Autopublicação n.º 3433724

Informações Básicas

Código3433724
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Rio do Campo
UsuárioVania Fabiane Kohut Baldo
Data e Horário de Publicação26/11/2021 15:09
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4.370 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1637950129_decreto_4.370__transfere_nibus__para_sec._de_esporte_e_lazer.pdf
Assinatura DigitalVANIA FABIANE KOHUT BALDO:06367299904:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº 4.370 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre a cessão de veículo da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte e Lazer e dá outras providências.”

JEAN CARLOS LEITE, Prefeito em Exercício de Rio do Campo, usando de suas atribuições legais, com fulcro no inciso VII, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Rio do Campo.

DECRETA:

Art. 1º. Fica cedido, no dia de 27 de novembro de 2021, o veículo de Marca/Modelo: Marcopolo/Volare V8L ON (nacional), placa QJF-9431, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 2º. As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de dotações próprias da Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, 26 de novembro de 2021.

Jean Carlos Leite

Prefeito Municipal em Exercício

Vânia Fabiane Kohut Baldo

Secretária de Administração e Finanças

PUBLICADO EM 26 NOVEMBRO 2021

DOM- Lei nº 2.166/2018

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número4370
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção26/11/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado