Autopublicação n.º 3433994

Informações Básicas

Código3433994
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Garopaba
UsuárioJuliana Aparecida Luiz
Data e Horário de Publicação26/11/2021 16:26
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.367, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1637954727_lei_n_2367.2021__loa_textomesclado_1_assinado.pdf
Assinatura DigitalJuliana Aparecida Luiz:04833017954:Gov-Br
Conteúdo

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GAROPABA

Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100

www.garopaba.sc.gov.br CGC 82.836.057/0001-90 1

LEI Nº 2.367, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GAROPABA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

Art. 1° - O Orçamento Geral do Município de Garopaba para o exercício de 2022 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 120.819.297,00 (cento e vinte milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e noventa e sete reais ), sendo R$ 86.431.943,00 do Orçamento Fiscal e R$ 34.387.354,00 do Orçamento da Seguridade Social.

DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO (PREFEITURA)

Art. 2° - O Orçamento do Poder Executivo (Prefeitura) para o exercício de 2022 estima a Receita em R$ 104.516.437,00, fixa a Despesa em R$ 84.677.743,00 e R$ 19.838.694,00 como Transferências Financeiras para o Poder Legislativo e Fundo Municipal de Saúde.

§ 1°- A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento.

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. RECEITAS CORRENTES 97.914.337,00

1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 48.377.000,00

1.2. Contribuições 5.500.000,00

1.3. Receita Patrimonial 156.200,00

1.4. Receita de Serviços 2.500,00

1.5. Transferências Correntes 55.626.850,00

1.6. Outras Receitas Correntes 1.100.000.00 2. RECEITAS DE CAPITAL 6.602.100,00

2.1. Operação de Crédito 5.031.100,00

2.2. Alienação de Bens 20.000,00

2.3. Transferências de Capital 1.551.000,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 12.848.213,00

TOTAL 104.516.437,00

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§ 2° - A Despesa do Poder Executivo será realizada segundo a

apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional, programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:

I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPECIFICAÇÃO VALOR

02 – GABINETE DO PREFEITO 1.386.200,00

03 – GABINETE DO VICE-PREFEITO 195.100,00

04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.182.900,00

05 – SECRETARIA DA FAZENDA 2.493.500,00

06 – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTAB. 1.035.600,00

07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.956.928,00

08 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.203.700,00

09 – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 21.181.159,00

10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 1.786.100,00

11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 49.200,00

12 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 2.406.400,00

13 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 3.844.156,00

14 – ENCARGOS GERAIS 4.992.000,00

15 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 934.000,00

18 – IMAG – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE GAROPABA 800,00

99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00

SOMA 84.677.743,00

II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO VALOR 03 – ESSENCIAL À JUSTIÇA 934.000,00

04 – ADMINISTRAÇÃO 13.603.300,00

06 – SEGURANÇA PÚBLICA 870.400,00

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.242.800,00

12 – EDUCAÇÃO 32.624.862,00

13 – CULTURA 332.066,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 433.400,00

15 – URBANISMO 19.718.226,00

16 – HABITAÇÃO 110.300,00

17 – SANEAMENTO 382.200,00

18 – GESTÃO AMBIENTAL 800,00

20 – AGRICULTURA 2.406.400,00

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.928.200,00

26 – TRANSPORTE 2.152.833,00

27 – DESPORTO E LAZER 915.956,00

28 – ENCARGOS ESPECIAIS 4.992.000,00

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99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 SOMA 84.677.743,00

III – CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

0002. ADVOCACIA DO MUNICÍPIO DE GAROPABA 934.000,00

0003. GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE 1.386.200,00

0004. GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE II 195.100,00

0005. ADMINISTRAÇÃO NOVA COM TRANSPARÊNCIA 9.182.900,00

0006. CIDADE EFICIENTE 2.493.500,00

0007. GERINDO AS FINANÇAS E OTIMIZANDO RECURSOS 1.035.600,00

0008. EDUCAÇÃO E CULTURA, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS 32.956.928,00

0010 – PROTEGENDO NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 49.200,00

0011 – JUNTOS PLANEJANDO O FUTURO E REVITALIZANDO O PRESENTE

21.181.159,00

0012. EQUIDADE PERANTE OS DIREITOS BÁSICOS DE CADA SER É A NOSSA PRINCIPAL AÇÃO

2.203.700,00

0013 – GAROPABA 360º 3.844.156,00

0014. PLANEJA GAROPABA 1.786.100,00

0016. AGRICULTURA E PESCA PARA TODOS 2.406.400,00

0017. PRESERVAR PARA PROSPERAR 800,00

0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.992.000,00

9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 TOTAL 84.677.743,00

IV - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES 71.500.826,04

3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 32.328.355,00

3.1.91.00 – Pessoal e Encargos Sociais 3.743.100,00

3.2.90.00 – Juros e Encargos da Dívida 2.000.000,00

3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes 647.666,28

3.3.60.00 – Outras Despesas Correntes 100,00

3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 32.339.004,76

3.3.91.00 – Outras Despesas Correntes 427.300,00

3.3.93.00 – Outras Despesas Correntes 15.300,00

4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 13.146.916,96

4.4.50.00 – Investimentos 5.200,00

4.4.90.00 - Investimentos 12.141.716,96

4.6.90.00 – Amortização da Dívida 1.000.000,00

9.9.99.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00

TOTAL 84.677.743,00

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DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (CÂMARA)

Art. 3° - O Orçamento do Poder Legislativo (Câmara) estima

transferências financeiras da Prefeitura Municipal e fixa a Despesa para o exercício de 2022 em R$ 3.997.000,00.

Parágrafo Único - A Despesa do Poder Legislativo será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação funcional, programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:

I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO VALOR

01 – Legislativa 3.997.000,00 TOTAL 3.997.000,00

II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES 2.509.087,00

3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 2.004.525,00

3.1.91.00 – Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00

3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 444.562,00

4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 1.487.913,00

4.4.90.00 - Investimentos 1.387.913,00

4.5.90.00 – Inversões Financeiras 100.000,00 TOTAL 3.997.000,00

DO ORÇAMENTO DO IPREGOBA

Art. 4° - O Orçamento do Instituto de Previdência Social dos

Servidores Públicos do Município de Garopaba - IPREGOBA para o exercício de 2022 estima a Receita em R$ 8.500.000,00, e fixa a Despesa em R$ 3.490.000,00, proporcionando um superávit de R$ 5.010.000,00.

§ 1° - A Receita será realizada mediante arrecadação de rendas e contribuições discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. RECEITAS CORRENTES 4.174.000,00

1.1. Contribuições 2.238.000,00

1.2. Receita Patrimonial 1.836.000,00

1.3. Outras Receitas Correntes 100.000,00 2. RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.326.000,00

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2.1. Receitas de Contribuições 4.326.000,00 TOTAL 8.500.000,00

§ 2° - A Despesa do IPREGOBA será realizada segundo a

apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação funcional-programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:

I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO VALOR

28 – Encargos Especiais 8.500.000,00 TOTAL 8.500.000,00

II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.480.000,00

3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 3.152.000,00

3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 328.000,00

4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00

4.4.90.00 - Investimentos 10.000,00

9.9.99.00 – Reserva de Contingência 5.010.000,00

TOTAL 8.500.000,00

DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 5° - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para o

exercício de 2022, estima a Receita em R$ 7.802.860,00, as transferências financeiras da Prefeitura Municipal em R$ 15.841.694,00 e fixa a Despesa em R$ 23.644.554,00.

§ 1° - A Receita será realizada mediante arrecadação de rendas e contribuições discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. RECEITAS CORRENTES 7.592.860,00

1.1. Receita Patrimonial 10.100,00

1.2. Transferências Correntes 7.582.760,00

2. RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00

2.1. Alienação de Bens 10.000,00

2.2. Transferências de Capital 200.000,00 TOTAL 7.802.860,00

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§ 2° - A Despesa do Fundo Municipal de Saúde será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação funcional-programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:

I - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO VALOR

10 – Saúde 23.644.554,00

TOTAL 23.644.554,00

II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES 22.465.948,00

3.1.71.00 – Transferências a Consórcios Públicos 15.100,00

3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 16.228.278,00

3.1.91.00 – Pessoal e Encargos Sociais 666.244,00

3.3.50.00 – Transf. a Instituições Privadas sem fins Lucrativos 160.000,00

3.3.71.00 – Transferências a Consórcios Públicos 573.841,00

3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 4.822.385,00

3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 100,00

4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 1.178.606,00

4.4.71.00 – Transferências a Consórcios Públicos 10.100,00

4.4.90.00 - Investimentos 1.168.506,00

TOTAL 23.644.554,00

Art. 6º - O IMAG – Instituto de Meio Ambiente de Garopaba –

Unidade Orçamentária 18.01, caso seja aprovado pelo Poder Legialativo Municipal, será tratado como Unidade Gestora na Execução Orçamentária de 2022.

Art. 7° - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados

ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a menor e Superávit Orçamentário do Regime Próprio de Previdência, conforme abaixo:

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. Outros Riscos Fiscais 15.000,00

1. Despesas não orçadas ou orçadas a menor 15.000,00 TOTAL 30.000,00

UNIDADE GESTORA: IPREGOBA

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ESPECIFICAÇÃO VALOR

1. Outros Riscos Fiscais 30.000,00

2. Despesas não orçadas ou orçadas a menor 30.000,00

3. Superávit Orçamentário 4.950.000,00

TOTAL 5.010.000,00

§ 1° - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será

feita pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, observando o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado neste artigo.

§ 2º - Não se efetivando até o dia 10/12/2022 os riscos fiscais alocados como Reserva de Contingência, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2023 tenha reservado recursos para riscos fiscais.

§ 3° - Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.

Art. 8° - Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.

Art. 9° - O Executivo está autorizado, nos termos do Art. 7° da Lei Federal n° 4.320/1964, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 50% da Receita estimada, utilizando como fontes de recursos, desde que não comprometidos:

I - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.

II – o superávit financeiro do exercício anterior. III – operações de crédito

Parágrafo único – Se exclui desse limite, os créditos adicionais

suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício.

Art. 10 - Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.

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§ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o

artigo 43, § 3º da Lei 4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.

§ 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 8º, 42 e 50, I da LRF.

Art. 11 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais.

Art. 12 – Durante o exercício de 2022 o Chefe do Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.

Art. 13 - A presente Lei vigorará durante o exercício de 2022, a partir de 1° de janeiro, revogadas as disposições em contrário.

Garopaba, 26 de novembro de 2021.

JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal

Publicada a presente Lei no DOM/SC em 26/11/2021, de acordo com a Lei

Municipal nº. 1.326 de 10/08/2009

LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração

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ANEXOS DA

LEI DE

RESPONSABILIDADE FISCAL

E

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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PROCESSO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO PARA RENÚNCIA DE RECEITA EM 2022

(Art. 5°, II DA LRF)

DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

2022 2023 2024

IPTU Desconto de 80% do IPTU

– Art. 18 do CTM 2.300.000,00 2.444.000,00 2.596.640,00

Dispensada, conforme

artigo 14, I da LRF.

IPTU Juros e Multa da Dívida

ativa de IPTU 2.800.000,00 2.968.000,00 3.146.080,00

Dispensada, conforme

artigo 14, I da LRF.

IPTU Isenção para pessoas

portadoras de doença grave 100.000,00 100.000,00 100.000,00

Dispensada, conforme

artigo 14, I da LRF.

ISS Juros e Multa da Dívida

ativa de ISS 36.000,00 38.160,00 40.449,60

Dispensada, conforme

artigo 14, I da LRF.

TLLF, TFS, TE,

Contribuição de Melhoria

Juros e Multa da Dívida

Ativa de outros tributos 974.073,00 1.032.517,38 1.094.468,42

Dispensada, conforme

artigo 14, I da LRF.

STR Juros e Multa da Dívida

Ativa de outras Receitas 140,00 148,40 157,30

Dispensada, conforme

artigo 14, I da LRF.

TOTAL 6.210.213,00 6.582.825,78 6.977.795,33 -

FONTE:

2022

TRIBUTO

MUNICÍPIO DE GAROPABA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

MODALIDADE

SETORES/

PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO

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ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE GAROPABA

METAS FISCAIS DA LDO VALOR METAS FISCAIS DA LOA VALOR

1. DE RECEITA 119.658.297,00 1. DE RECEITA 120.819.297,00

2. DE DESPESA 119.658.297,00 2. DE DESPESA 120.819.297,00

3. DE RESULTADO NOMINAL -3.460.356,00 3. DE RESULTADO NOMINAL -3.460.356,00

4. DE RESULTADO PRIMÁRIO -3.451.656,00 4. DE RESULTADO PRIMÁRIO -3.451.656,00

5. DE MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA 24.613.969,00 5. DE MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA 24.613.969,00

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM A LDO

(ART. 5º, I DA LRF) - EXERCÍCIO 2021

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DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

Aumento Permanente da Receita 25.222.156,00

(-) Transferências Constitucionais

(-) Transferências ao FUNDEB

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 25.222.156,00

Redução Permanente de Despesa (II)

Margem Bruta (III) = (I+II) 25.222.156,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

Novas DOCC

Novas DOCC geradas por PPP

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 25.222.156,00

FONTE:

MUNICÍPIO DE GAROPABA

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

EVENTOS Valor Previsto para 2022

APR de 2022 = RC de 2022 – RC de 2021 APR de 2022 = 105.507.197,00–80.285.041,00 APR de 2022 = 25.222.156,00

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DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 14.820,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 14.820,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 68.273,65 0,00 20.798,20

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 68.273,65 0,00 0,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral de Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

SALDO FINANCEIRO 2020

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2019

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2018

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III) 12,37 67.965,74 51.461,37

Nota :

MUNICÍPIO DE GAROPABA

2020

(a)

2018

(c)

2019

(b) RECEITAS REALIZADAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

FONTE:

DESPESAS EXECUTADAS 2020

(d)

2019

(e)

2018

(f)

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RISCOS FISCAIS

2022

LRF, ART. 4º, § 3º.

Descrição Valor Descrição Valor

Unidade Gestora: Prefeitura

Outros Riscos Fiscais 15.000,00

Despesas não Orçadas ou Orçadas a Menor 15.000,00 Abertura de Créditos Adicionais com recursos da

Reserva de Contingência 30.000,00

SOMA 30.000,00

Unidade Gestora : IPREGOBA

Outros Riscos Fiscais 30.000,00

Despesas não Orçadas ou Orçadas e Menor 30.000,00 Abertura de Créditos Adicionais com recursos da

Reserva de Contingência 60.000,00

TOTAL 90.000,00 TOTAL 90.000,00

FONTE:

RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

DEMONSTRATIVO X - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

MUNICÍPIO DE GAROPABA

ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00

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ANEXOS

DA

LEI 4.320/64

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL251101-1494-ILCHUYHLRCRVA-8 - Emitido por: RONYE PAES 28/10/2021 16:45:59 -03:00

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS Contribuição Previdenciaria Patronal Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES (R) Receita Patrimonial Dedução da Receita de Serviços (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

110.762.550,00 48.377.000,00

5.500.000,00 156.200,00

0,00 0,00

2.500,00 55.626.850,00

1.100.000,00 0,00 0,00 0,00

(12.848.213,00) (12.848.213,00)

(6.210.073,00) 0,00 0,00

(140,00) (6.638.000,00)

0,00 0,00 0,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.500.826,04 36.071.455,00

2.000.000,00 33.429.371,04

Total das Receitas Correntes 97.914.337,00 Total das Depesas Correntes 71.500.826,04 Déficit 0,00 Superávit 26.413.510,96 Soma 97.914.337,00 Soma 97.914.337,00

Superávit do Orçamento Corrente 26.413.510,96 Déficit do Orçamento Corrente 0,00

Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

Receitas de capital Transferências de capital

6.602.100,00 5.031.100,00

20.000,00 0,00

1.551.000,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA

13.146.916,96 12.146.916,96

0,00 1.000.000,00

Total das Receitas de Capital 6.602.100,00 Total das Depesas de Capital 13.146.916,96 -(Reserva de contingência 30.000,00

+Reserva do RPPS) 0,00 Déficit 6.544.816,96 Superávit 0,00

Resumo Receitas Correntes 97.914.337,00 Despesas Correntes 71.500.826,04 Receitas de Capital 6.602.100,00 Despesas de Capital 13.146.916,96 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 30.000,00

Reserva do RPPS 0,00 Subtotal 104.516.437,00 Subtotal 84.677.743,00

Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transfêrencias Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00

Déficit 0,00 Superavit 19.838.694,00 Total 104.516.437,00 Total 104.516.437,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-ISADQKHWBHIQ-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:37:31 -03:00

Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 100000000000000000 Receitas Correntes 75.873.167,57 95.589.218,89 94.083.658,00 87.381.960,03 110.762.550,00

110000000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.698.009,23 40.680.468,15 37.099.534,14 39.640.412,38 48.377.000,00

111000000000000000 Impostos 23.952.111,44 32.473.467,44 30.689.663,79 33.963.500,00 39.932.000,00

111300000000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.533.655,03 1.834.746,20 2.191.972,31 2.000.000,00 2.620.000,00

111303000000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.533.655,03 1.834.746,20 2.191.972,31 2.000.000,00 2.620.000,00

111303110000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.426.156,95 1.759.273,56 2.099.209,14 1.925.000,00 2.500.000,00

111303410000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 107.498,08 75.472,64 92.763,17 75.000,00 120.000,00

111800000000000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 22.418.456,41 30.638.721,24 28.497.691,48 31.963.500,00 37.312.000,00

111801000000000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 18.118.173,97 25.557.509,29 22.808.730,82 26.887.150,00 30.572.000,00

111801110000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 11.358.065,58 12.294.998,54 13.173.628,62 13.000.000,00 15.500.000,00

111801120000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 38.430,54 40.864,05 53.130,66 36.500,00 70.000,00

111801130000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.032.602,06 7.237.952,10 3.785.398,04 2.700.000,00 6.000.000,00

111801140000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

846.835,42 1.750.337,83 855.743,29 8.150.000,00 3.000.000,00

111801410000000000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

3.841.053,48 4.231.976,93 4.939.830,41 3.000.000,00 6.000.000,00

111801420000000000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.186,89 1.379,84 999,80 650,00 2.000,00

111802000000000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.300.282,44 5.081.211,95 5.688.960,66 5.076.350,00 6.740.000,00

111802310000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 4.136.699,59 4.842.711,71 5.504.884,24 4.900.000,00 6.500.000,00

111802320000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 47.229,16 48.563,43 44.889,86 46.350,00 70.000,00

111802330000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 93.747,99 143.228,14 115.384,67 100.000,00 130.000,00

111802340000000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.605,70 46.708,67 23.801,89 30.000,00 40.000,00

112000000000000000 Taxas 5.745.897,79 8.207.000,71 6.409.870,35 5.675.912,38 8.444.000,00

112100000000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.031.437,61 0,00 0,00 0,00 0,00

112101000000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.031.437,61 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.885.348,96 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110100000000 Taxas de fiscalização sanitária 242.155,09 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110200000000 Tx. Lic.P/functo.Estb.Com., Ind e Prestadora de Serviço 933.156,98 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110300000000 Tx. de Licença para Execução de Obras 249.124,46 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110400000000 Tx. de Licença para Funcionamento Temporario 263.843,72 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110500000000 Taxa de Prevenção Contra Sinistro- Conv. Estado Corpo de Bombeiros 175.417,87 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110600000000 Tx. de Fiscalização de Domicílio Fiscal 15.380,28 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110700000000 Tx. de Licença de Tráfego 6.270,56 0,00 0,00 0,00 0,00

112101120000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 34.250,82 0,00 0,00 0,00 0,00

112101129900000000 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 34.250,82 0,00 0,00 0,00 0,00

112101130000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 766.380,28 0,00 0,00 0,00 0,00

112101130500000000 Divida Ativa Funrebom 3.052,72 0,00 0,00 0,00 0,00

112101139900000000 Dívida Ativa de Outros Tributos 763.327,56 0,00 0,00 0,00 0,00

112101140000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 345.457,55 0,00 0,00 0,00 0,00

112101140500000000 Multa e Juros da Dívida Ativa Funrebom 1.463,47 0,00 0,00 0,00 0,00

112101149900000000 Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos 343.994,08 0,00 0,00 0,00 0,00

112200000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.714.460,18 2.980.216,13 3.166.079,67 0,00 0,00

112201000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.714.460,18 2.980.216,13 3.166.079,67 0,00 0,00

112201110000000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.714.460,18 2.980.216,13 3.166.079,67 0,00 0,00

112201110100000000 Taxa pela Prestação de Serviço de Expediente 446.872,12 474.282,59 505.608,07 0,00 0,00

112201110200000000 Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública 2.267.588,06 2.505.933,54 2.660.471,60 0,00 0,00

112800000000000000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 5.226.784,58 3.243.790,68 5.675.912,38 8.444.000,00

112801000000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 5.226.784,58 3.243.790,68 2.575.912,38 5.224.000,00

112801110000000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 246.227,45 220.932,95 250.000,00 260.000,00

112801910000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 0,00 1.803.417,69 1.635.307,01 1.872.000,00 2.601.000,00

112801910100000000 Tx. Lic.P/functo.Estb.Com., Ind e Prestadora de Serviço 0,00 1.086.576,25 1.102.773,53 1.100.000,00 1.561.000,00

112801910200000000 Tx. de Licença para Execução de Obras 0,00 230.145,08 177.577,87 165.000,00 300.000,00

112801910300000000 Tx. de Licença para Funcionamento Temporario 0,00 197.658,78 129.120,67 400.000,00 400.000,00

112801910400000000 Taxa de Prevenção Contra Sinistro- Conv. Estado Corpo de Bombeiros 0,00 253.282,59 176.647,64 200.000,00 250.000,00

112801910500000000 Tx. de Fiscalização de Domicílio Fiscal 0,00 27.788,98 42.726,40 0,00 80.000,00

112801910600000000 Tx. de Licença de Tráfego 0,00 6.520,79 3.445,56 4.000,00 5.000,00

112801910700000000 Tx. de Inspeção Municipal 0,00 1.445,22 3.015,34 3.000,00 4.000,00

112801910900000000 Tx. de Utilização de Área de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

112801920000000000 taxa de inspeção controle e fiscalização outros -multa e juros 0,00 40.151,20 33.527,66 40.100,00 60.000,00

112801920400000000 Multa e Juros de Mora do Funrebom 0,00 32,07 0,00 100,00 0,00

112801929900000000 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 40.119,13 33.527,66 40.000,00 60.000,00

112801930000000000 taxa de inspeção controle e fiscalização outros-divida ativa 0,00 2.470.747,49 1.023.641,09 212.812,38 1.681.000,00

112801930400000000 Divida Ativa Funrebom 0,00 2.529,74 1.757,85 4.000,00 4.000,00

112801939900000000 Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 2.468.217,75 1.021.883,24 208.812,38 1.677.000,00

112801940000000000 taxa de inspeção controle e fiscalização outros-divida ativa-multa e juros 0,00 666.240,75 330.381,97 201.000,00 622.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 112801940400000000 Multa e Juros da Dívida Ativa Funrebom 0,00 1.441,30 1.210,50 1.000,00 2.000,00

112801949900000000 Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 664.799,45 329.171,47 200.000,00 620.000,00

112802000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 3.220.000,00

112802910000000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras) - Principal 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 3.220.000,00

112802910100000000 Taxa pela Prestação de Serviços de Expediente 0,00 0,00 0,00 500.000,00 320.000,00

112802910200000000 Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.900.000,00

113000000000000000 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

113800000000000000 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

113804000000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

113804110000000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

120000000000000000 Contribuições 4.402.121,86 6.114.481,44 5.542.549,11 4.000.000,00 5.500.000,00

124000000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.402.121,86 6.114.481,44 5.542.549,11 4.000.000,00 5.500.000,00

124000110000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.402.121,86 6.114.481,44 5.542.549,11 4.000.000,00 5.500.000,00

130000000000000000 Receita Patrimonial 236.761,00 692.093,31 67.618,31 710.000,00 156.200,00

131000000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14.264,97 14.840,97 5.259,24 10.000,00 11.000,00

131001000000000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 8.460,00 8.970,00 180,00 10.000,00 1.000,00

131001110000000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 8.460,00 8.970,00 180,00 10.000,00 1.000,00

131001110100000000 Serv.de Loc. de Equipamentos. Esportes 8.460,00 8.970,00 180,00 10.000,00 1.000,00

131002000000000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

5.804,97 5.870,97 5.079,24 0,00 10.000,00

131002110000000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

5.804,97 5.870,97 5.079,24 0,00 10.000,00

131002110100000000 Receita de Concessões de Bens Imóvies. 5.804,97 5.870,97 5.079,24 0,00 10.000,00

132000000000000000 Valores Mobiliários 222.496,03 303.372,64 62.359,07 699.000,00 145.200,00

132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 222.496,03 303.372,64 62.359,07 699.000,00 145.200,00

132100110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 222.496,03 303.372,64 62.359,07 699.000,00 145.200,00

132100110100000000 Remuneração Dep. Bancários Fundeb 19.484,59 35.960,02 4.815,73 100.000,00 10.000,00

132100110200000000 Remuneração Dep. bancarios Educação 21.793,15 48.855,48 10.815,76 60.300,00 10.500,00

132100110201000000 Remuneração de Dep.Bancarios rec.vinc. sal. Educação 18.308,37 38.352,58 10.195,36 60.000,00 10.000,00

132100110202000000 Remuneração de Dep.Bancários Rec.Vinc.Fnde-Mer. Escolar 348,62 1.085,10 307,31 300,00 500,00

132100110203000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE-BRALF 66,06 119,79 21,90 0,00 0,00

132100110204000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE-PNATE 118,56 226,55 87,17 0,00 0,00

132100110205000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE-PDDE 4,76 8,38 1,54 0,00 0,00

132100110206000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE- APOIO CRECHE 98,38 178,42 31,87 0,00 0,00

132100110207000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc. FNDE- URB PALH 291,59 983,61 0,00 0,00 0,00

132100110208000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE- PRONAC CAMPO 689,48 1.564,96 0,00 0,00 0,00

132100110209000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE- PAC I QUADRA COB 1.319,72 2.655,60 151,63 0,00 0,00

132100110210000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE- PAR MOBILIÁRIO 547,61 971,77 0,00 0,00 0,00

132100110211000000 Remuneração de Dep.Bancarios Rec.Vinc.FNDE- PAR BRINQ PROINFANCIA 2017

0,00 807,88 0,00 0,00 0,00

132100110212000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/FNDE/MP 815/2017 0,00 1.900,84 18,98 0,00 0,00

132100110400000000 Remuneração Dep. bancarios Assistencia Social 6.451,87 6.041,36 1.507,85 500,00 500,00

132100110401000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL PSB 1.915,45 1.127,85 534,43 500,00 500,00

132100110402000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL MAC 777,12 869,95 210,33 0,00 0,00

132100110403000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL IGDBF 808,61 652,81 110,38 0,00 0,00

132100110404000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL IGDSUAS 226,16 380,53 21,14 0,00 0,00

132100110405000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS/FMAS ALTA IN/C 2,20 3,70 0,72 0,00 0,00

132100110406000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS/FMAS SF BEV C 0,14 0,27 40,59 0,00 0,00

132100110407000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS/FMAS BASI C 176,86 568,09 114,67 0,00 0,00

132100110408000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL ACESSUAS 311,60 554,59 95,95 0,00 0,00

132100110410000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS/FMAS BASI IN 107,30 253,15 38,26 0,00 0,00

132100110411000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS/FMAS MEDIA C 573,08 899,09 167,28 0,00 0,00

132100110412000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS/FMAS MEDIA IN 466,30 704,47 169,30 0,00 0,00

132100110413000000 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL BPC ESCOLA 14,81 26,86 4,80 0,00 0,00

132100110414000000 Remuneração de Dep bancario vinc MDS - VAN 1.072,24 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110500000000 Remuneração Dep. bancarios Outros recursos vinculados 35.031,15 134.271,88 26.126,76 38.200,00 24.200,00

132100110501000000 Remuneração Dep. bancarios Rec.Vinc.Cide 923,35 805,11 174,93 400,00 300,00

132100110502000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec.vinc.Multa de Transito 0,00 0,00 0,00 30,00 3.000,00

132100110505000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.COSIP 17.946,95 32.033,84 12.141,39 26.000,00 20.000,00

132100110506000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.Bombeiro 838,36 1.959,07 246,06 1.700,00 600,00

132100110507000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinculados-Funrebom 108,88 67,80 12,07 0,00 0,00

132100110509000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.FMSB 7,84 14,22 42,16 70,00 200,00

132100110510000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.Pmg/ECT 329,24 113,06 19,68 0,00 100,00

132100110512000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Alienação Outros 789,38 1.684,37 320,28 0,00 0,00

132100110513000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- BADESC 228,76 187,51 45,71 0,00 0,00

132100110515000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PM/SDR/TSB SIRIU 2,56 4,63 0,83 0,00 0,00

132100110521000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PM/SDR/PAV FERRAZ 0,19 0,40 0,06 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-ISADQKHWBHIQ-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:37:31 -03:00

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 132100110522000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Tur Ofic Litica 0,00 4.137,42 0,00 0,00 0,00

132100110527000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Tur Pça Gov Ivo Silv 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00

132100110528000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Tur Sinaliz Turistica 0,00 13.260,16 0,00 0,00 0,00

132100110532000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Tur Pav Silveira 1.041,47 1.836,44 196,20 0,00 0,00

132100110533000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Barra II 1.329,42 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110534000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Maria A Santos 2.586,13 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110535000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Campo Duna V/D 1.901,12 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110538000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Pinguirito 146,15 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110539000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Tur DECKS 761,06 1.926,65 0,00 0,00 0,00

132100110540000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV NICOLAU M ABREU 15,04 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110541000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV LAJ ROD AÇORES 12,42 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110542000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV RUA DOS MARIMBAS

120,96 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110543000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV RUA ANA T RIBEIRO 2,15 19,54 0,00 0,00 0,00

132100110544000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV RUA BERTOLDO G VIEIRA

4,33 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110545000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV RUA ILHA GRACIOSA

12,80 309,99 0,00 0,00 0,00

132100110546000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/BGS 0,00 433,62 0,00 0,00 0,00

132100110547000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/SAIBRO 5,11 6,64 0,00 0,00 0,00

132100110548000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/MANUT RUAS 2,57 50,23 0,00 0,00 0,00

132100110549000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV ASF ROD AÇORES 52,88 137,94 0,00 0,00 0,00

132100110550000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/TRANSP COLETIVO 1,36 25,80 0,00 0,00 0,00

132100110551000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/CONSERV LIMPEZA RUAS

10,23 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110552000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV DREN FERRUGEM 1,10 310,96 0,00 0,00 0,00

132100110553000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Pedro M lima 699,03 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110554000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV RUA FERNANDES SANTOS

670,43 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110555000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/FUNDAM 0,00 575,03 0,00 0,00 0,00

132100110556000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/CONV SOL QD POLI ESP 0,00 156,04 0,00 0,00 0,00

132100110557000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/CONV SOL PLACAR ELETRONICO

0,00 19,26 0,00 0,00 0,00

132100110558000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.-PMG/ADRL/PAV ROD ADILIO I. ABREU

0,00 598,47 0,00 0,00 0,00

132100110559000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Rua Iziquiel Pacheco 0,00 4.750,40 876,78 0,00 0,00

132100110560000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Rua André H. Martins

0,00 6.738,63 427,20 0,00 0,00

132100110561000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav GRP 030 Ferrugem 0,00 4.726,51 0,00 0,00 0,00

132100110562000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Turismo Pav Ouvidor 0,00 5.041,54 1.148,52 0,00 0,00

132100110563000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Turismo Pav GRP 252 Silveira 0,00 564,43 839,41 0,00 0,00

132100110564000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Rua Ilha do Pico 0,00 902,56 1.385,30 0,00 0,00

132100110565000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Cidades Pav Rua João P. Julio 0,00 800,94 732,47 0,00 0,00

132100110566000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Agric MAPA Aquis Caminhão/ Retro

0,00 261,31 544,22 0,00 0,00

132100110567000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Agric MAPA Aquis Trator/ Implementos

0,00 249,69 523,84 0,00 0,00

132100110568000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Agric MAPA Aquis Caminhão Truck

0,00 249,69 377,94 0,00 0,00

132100110569000000 Rem de Outros Dep Banc Rec Vinc.- Min Agric MAPA Aquis Retro/ Implementos

0,00 249,69 602,24 0,00 0,00

132100110570000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec. Vinc.- BRDE Municípios 0,00 34.747,19 2.254,29 0,00 0,00

132100110571000000 Remuneração de Dep.Bancário Rec. Vinc.- BRDE Avançar Cidades 0,00 45,20 0,00 0,00 0,00

132100119900000000 Remuneração Dep. bancarios Recursos não Vinculados 139.735,27 78.243,90 19.092,97 500.000,00 100.000,00

132100119901000000 Remuneração Dep. bancarios Recursos não Vinculados 0,00 0,00 19.092,97 500.000,00 100.000,00

133000000000000000 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

133900000000000000 Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

133999000000000000 Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

133999110000000000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

133999110100000000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal- Serviço de Guincho 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

136000000000000000 Cessão de Direitos 0,00 373.879,70 0,00 0,00 0,00

136001000000000000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 373.879,70 0,00 0,00 0,00

136001110000000000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 0,00 373.879,70 0,00 0,00 0,00

136001110100000000 Rec. Cessão do Dir. Oper. Folha de Pagto. Pessoal 0,00 373.879,70 0,00 0,00 0,00

160000000000000000 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 2.800,00 2.500,00

169000000000000000 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 2.800,00 2.500,00

169099000000000000 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 2.800,00 2.500,00

169099110000000000 Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

169099110100000000 Serviços Preparação de Terra Propriedades Particulares 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

169099130000000000 Outros Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 169099130100000000 Outros Serviços - Dívida Ativa-Não Tributaria de outras Receitas 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

169099140000000000 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 800,00 500,00

169099140100000000 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 800,00 500,00

170000000000000000 Transferências Correntes 40.957.128,28 46.722.570,67 50.437.289,28 42.007.647,65 55.626.850,00

171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 17.274.172,95 19.134.171,30 21.921.829,03 16.044.747,65 20.822.850,00

171800000000000000 Transferências da União - Específica E/M 17.274.172,95 19.134.171,30 21.921.829,03 16.044.747,65 20.822.850,00

171801000000000000 Participação na Receita da União 14.898.664,66 16.149.687,32 15.388.076,20 14.001.000,00 18.375.000,00

171801210000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

13.653.680,65 14.829.668,97 14.092.635,14 13.500.000,00 17.000.000,00

171801310000000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

1.198.061,52 1.284.742,17 1.269.699,63 500.000,00 1.345.000,00

171801510000000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 46.922,49 35.276,18 25.741,43 1.000,00 30.000,00

171802000000000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

227.107,56 228.494,07 230.351,69 230.000,00 284.000,00

171802210000000000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

0,00 0,00 3.616,67 2.000,00 4.000,00

171802310000000000 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

0,00 0,00 0,00 228.000,00 280.000,00

171804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

162.452,17 234.007,03 0,00 0,00 0,00

171804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Básica - Principal

162.452,17 234.007,03 0,00 0,00 0,00

171804110200000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PAC/API/PBT/PBFI 33.657,09 84.000,00 0,00 0,00 0,00

171804110300000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PPD/EADEPTMC 2.743,40 2.743,40 0,00 0,00 0,00

171804110400000000 Transf.PMG/FMAS/SF/SAS-BPPETI/ACPETI/PVMC/SCFV 24.750,00 69.518,89 0,00 0,00 0,00

171804110500000000 Transf.PMG/FMAS/SF/SAS-CPBF/IGD 34.538,68 45.676,46 0,00 0,00 0,00

171804110700000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PMFC-2 60.694,72 26.000,00 0,00 0,00 0,00

171804110800000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-IGD-SUAS 6.068,28 6.068,28 0,00 0,00 0,00

171805000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

1.795.424,26 1.612.863,96 1.803.012,52 1.428.647,65 1.919.850,00

171805110000000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.331.423,75 1.228.043,14 1.361.721,26 1.000.000,00 1.500.000,00

171805210000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00

171805310000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal

275.668,00 304.466,00 359.414,00 326.740,00 356.000,00

171805410000000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

100.721,87 80.354,82 81.877,26 99.707,65 62.850,00

171805910000000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal

87.610,64 0,00 0,00 200,00 0,00

171805910100000000 Transf.FNDE-BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

171805910200000000 Transf.APOIO A CRECHE 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

171806000000000000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 25.832,72 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

171806110000000000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 25.832,72 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

171810000000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 1.892,65 1.769,51 11.000,00 2.000,00

171810310000000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

171810310100000000 Convênio Projeto Juventude Cidadã 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

171810910000000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 1.892,65 1.769,51 1.000,00 2.000,00

171810910100000000 Convênio PMG/ECT 0,00 1.892,65 1.769,51 0,00 2.000,00

171810910200000000 Convênio Ministério das Cidades -FNHIS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

171812000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

0,00 0,00 319.097,70 324.100,00 231.000,00

171812110000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

0,00 0,00 319.097,70 324.100,00 231.000,00

171812110200000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PAC/API/PBT/PBFI 0,00 0,00 47.626,83 72.000,00 50.000,00

171812110300000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PPD/EADEPTMC 0,00 0,00 4.008,75 7.000,00 6.000,00

171812110400000000 Transf.PMG/FMAS/SF/SAS-BPPETI/ACPETI/PVMC/SCFV 0,00 0,00 21.366,72 90.000,00 30.000,00

171812110500000000 Transf.PMG/FMAS/SF/SAS-CPBF/IGD 0,00 0,00 41.012,36 50.000,00 45.000,00

171812110600000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-CRAS 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

171812110700000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PMFC-2 0,00 0,00 53.990,04 65.000,00 50.000,00

171812110800000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-IGD-SUAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

171812110900000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-ACESSUAS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

171812111000000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-SUAS -EPI 0,00 0,00 13.650,00 0,00 0,00

171812111100000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-BL PSE- ACOES COVID 19 0,00 0,00 49.340,76 0,00 0,00

171812111200000000 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-BL PSB- ACOES COVID 19 0,00 0,00 88.102,24 0,00 0,00

171812111300000000 Convenio Juventude Cidadâ 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

171899000000000000 Outras Transferências da União 164.691,58 907.226,27 4.179.521,41 40.000,00 1.000,00

171899110000000000 Outras Transferências da União - Principal 164.691,58 907.226,27 4.179.521,41 40.000,00 1.000,00

171899110100000000 Demais Transfências da união FEX 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.000,00

171899110200000000 Demais Transfências da união - TAXA DE OCUPACÃO, FORO E LAUDEMIO

164.691,58 131.802,86 0,00 0,00 0,00

171899110300000000 Demais Transfências da união - CRÉDITO BÔNUS PRÉ-SAL 0,00 775.423,41 0,00 0,00 0,00

171899110400000000 Demais Transferências da União - AFM 0,00 0,00 1.152.170,03 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 171899110500000000 Demais Transferências da União - AFM PFEC INC I - SAUDE/ASSIST.

SOCIAL 0,00 0,00 335.423,18 0,00 0,00

171899110600000000 Demais Transferências da União - AFM PFEC INC II - LIVRE 0,00 0,00 2.516.722,36 0,00 0,00

171899110700000000 Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC 0,00 0,00 175.205,84 0,00 0,00

172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.283.664,11 14.098.434,46 14.345.559,84 13.933.000,00 17.763.000,00

172800000000000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 12.283.664,11 14.098.434,46 14.345.559,84 13.933.000,00 17.763.000,00

172801000000000000 Participação na Receita dos Estados 12.245.121,73 14.063.434,46 14.116.936,02 13.923.000,00 17.463.000,00

172801110000000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.056.700,28 9.167.053,31 9.406.454,68 8.800.000,00 11.000.000,00

172801210000000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.048.091,21 3.609.262,59 4.112.871,84 4.000.000,00 5.000.000,00

172801310000000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 125.167,57 118.711,65 129.863,19 100.000,00 150.000,00

172801410000000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

42.297,37 26.020,47 21.514,32 36.000,00 36.000,00

172801910000000000 Outras Transferências dos Estados - Principal 972.865,30 1.142.386,44 446.231,99 987.000,00 1.277.000,00

172801910100000000 Transf.Transp.Escolar Estadual 921.240,99 1.019.607,93 349.803,44 900.000,00 1.179.000,00

172801910200000000 Transf.PMG/SST/-FEAS/FMAS-BASI C-CRAS 8.583,10 53.346,65 0,00 65.000,00 65.000,00

172801910300000000 Transf.PMG/SST/-FEAS/FMAS--S/BEVC 0,00 0,00 96.428,55 12.000,00 12.000,00

172801910400000000 Transf.PMG/SST/-FEAS/FMAS-BASI I 3.693,39 8.091,28 0,00 10.000,00 10.000,00

172801910500000000 Transf. PMG-SST-FEAS/FMAS- MEDIA I 19.673,91 30.670,29 0,00 0,00 0,00

172801910600000000 Transf. PMG-SST-FEAS/FMAS- MEDIA C 19.673,91 30.670,29 0,00 0,00 0,00

172801910700000000 Transf. Creas Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00

172810000000000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

38.542,38 35.000,00 228.623,82 10.000,00 300.000,00

172810910000000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 38.542,38 35.000,00 228.623,82 10.000,00 300.000,00

172810910100000000 Convênio FMSB 0,00 0,00 228.623,82 10.000,00 300.000,00

172810910200000000 Convênio PMG/SECR. INFRA. EST./PROJ. REESTR. TRANSP COLETIVO 38.542,38 35.000,00 0,00 0,00 0,00

174000000000000000 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 9.900,00 1.000,00

174800000000000000 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 9.900,00 1.000,00

174810000000000000 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente

0,00 0,00 0,00 9.900,00 1.000,00

174810110000000000 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal

0,00 0,00 0,00 9.900,00 1.000,00

174810110200000000 Transferência de Instituições Privadas-/Fia 0,00 0,00 0,00 9.900,00 1.000,00

175000000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.319.116,77 13.462.307,59 14.169.900,41 12.000.000,00 17.000.000,00

175800000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 11.319.116,77 13.462.307,59 14.169.900,41 12.000.000,00 17.000.000,00

175801000000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

11.319.116,77 13.462.307,59 14.169.900,41 12.000.000,00 17.000.000,00

175801110000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal

11.319.116,77 13.462.307,59 14.169.900,41 12.000.000,00 17.000.000,00

177000000000000000 Transferências de Pessoas Físicas 80.174,45 27.657,32 0,00 20.000,00 40.000,00

177000110000000000 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 80.174,45 27.657,32 0,00 0,00 40.000,00

177000110200000000 Transferência de Pessoas Dec IRRF FIA 80.174,45 27.657,32 0,00 0,00 30.000,00

177000110300000000 Transferência de Pessoas Dec IRRF IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

177800000000000000 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

177801000000000000 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

177801900000000000 Outras Transferência de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente

0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

177801900100000000 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

190000000000000000 Outras Receitas Correntes 579.147,20 1.379.605,32 936.667,16 1.021.100,00 1.100.000,00

191000000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 465.770,78 975.303,34 760.841,14 800.000,00 800.000,00

191001000000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 465.770,78 975.303,34 760.841,14 800.000,00 800.000,00

191001110000000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 465.770,78 975.303,34 760.841,14 800.000,00 800.000,00

191001110100000000 Multas por Infração da Legislação de Trânsito 465.770,78 975.303,34 760.841,14 800.000,00 800.000,00

192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.879,89 231.156,49 6.891,52 1.100,00 0,00

192200000000000000 Restituições 2.879,89 231.156,49 6.891,52 1.100,00 0,00

192299000000000000 Outras Restituições 2.879,89 231.156,49 6.891,52 1.100,00 0,00

192299110000000000 Outras Restituições - Principal 2.879,89 231.156,49 6.891,52 1.100,00 0,00

192299110100000000 Outras Restituições-Gastos com Telefone 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

192299110200000000 Outras Restituições - Gastos com INSS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00

192299110300000000 Outras Restituições-Multa de Trânsito 2.879,89 782,63 1.802,95 0,00 0,00

192299110400000000 Restituição de diárias - Ex. anterior 0,00 1.842,63 4.347,88 0,00 0,00

192299110600000000 Outras Restituições - Crédito Cond. Judicial 0,00 126.066,10 0,00 0,00 0,00

192299110700000000 Outras Restituições - Tarifa BRDE 0,00 71.455,13 0,00 0,00 0,00

192299110800000000 Outras Restituições - Dev. de Valores Rec. a Maior 0,00 31.010,00 740,69 0,00 0,00

199000000000000000 Demais Receitas Correntes 110.496,53 173.145,49 168.934,50 220.000,00 300.000,00

199012000000000000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

0,00 93.226,39 67.627,26 0,00 0,00

199012210000000000 Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 93.226,39 67.627,26 0,00 0,00

199012210200000000 Honorários Advocatícios Sucumbenciais 0,00 93.226,39 67.627,26 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 199099000000000000 Outras Receitas 110.496,53 79.919,10 101.307,24 220.000,00 300.000,00

199099110000000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 110.496,53 79.919,10 101.307,24 220.000,00 300.000,00

199099110100000000 Receita Honorário Advogados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 200.000,00

199099110200000000 Outras Receitas 110.496,53 79.919,10 101.307,24 120.000,00 100.000,00

200000000000000000 Receitas de Capital 2.047.991,82 9.279.329,17 8.081.344,74 526.300,00 6.602.100,00

210000000000000000 Operações de Crédito 111.164,68 5.863.279,52 6.460.089,50 31.100,00 5.031.100,00

211000000000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 111.164,68 5.863.279,52 6.460.089,50 31.100,00 5.031.100,00

211900000000000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 111.164,68 5.863.279,52 6.460.089,50 31.100,00 5.031.100,00

211900110000000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 111.164,68 5.863.279,52 6.460.089,50 31.100,00 5.031.100,00

211900110100000000 Outras Operações de Crédito Interna-PRO-FDM 111.164,68 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

211900110200000000 Outras Operações de Crédito Internas -BNDES-Pro-vias 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

211900110300000000 Outras Operações de Crédito Interna PMAT 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00

211900110400000000 Outras Operações de Crédito Interna-BNDES-Onibus 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

211900110500000000 Outras Operações de Crédito Interna - BRDE Avançar Cidades 0,00 1.363.279,52 0,00 0,00 0,00

211900110600000000 Outras Operações de Crédito Interna - BRDE Municípios 0,00 4.500.000,00 6.460.089,50 0,00 0,00

211900110700000000 Outras Operações de Crédito Interna-FINISA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

220000000000000000 Alienação de Bens 0,00 14.820,00 0,00 20.000,00 20.000,00

221000000000000000 Alienação de Bens Móveis 0,00 14.820,00 0,00 20.000,00 20.000,00

221300000000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 14.820,00 0,00 20.000,00 20.000,00

221300110000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 14.820,00 0,00 20.000,00 20.000,00

221300110100000000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados-Fundeb 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

221300110300000000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com recursos Não Vinculados 0,00 14.820,00 0,00 10.000,00 10.000,00

240000000000000000 Transferências de Capital 1.936.827,14 3.401.229,65 1.621.255,24 475.200,00 1.551.000,00

241000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 1.155.743,95 3.006.287,34 686.255,24 311.000,00 701.000,00

241800000000000000 Transferências da União 1.155.743,95 3.006.287,34 686.255,24 311.000,00 701.000,00

241810000000000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.155.743,95 3.006.287,34 686.255,24 311.000,00 610.000,00

241810210000000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

101.013,95 274.042,78 199.940,00 60.000,00 100.000,00

241810210100000000 Transf.Convênio FNDE 0,00 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00

241810210200000000 Convênio FNDE - PAC I - QUADRA COB PINGUIRITO 101.013,95 101.061,24 0,00 0,00 0,00

241810210300000000 Convênio FNDE - PAR BRINQ PROINFANCIA 2017 0,00 19.937,56 0,00 0,00 0,00

241810210400000000 Convênio FNDE - E.B-URBANA- PALHOCINHA 0,00 51.069,60 0,00 0,00 0,00

241810210500000000 Convênio FNDE - E.B-PRONAC CAMPO - AMBROSIO 0,00 101.974,38 0,00 0,00 0,00

241810210600000000 Convênio FNDE - PAR/ ÔNIBUS 2020 0,00 0,00 199.940,00 0,00 0,00

241810610000000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

0,00 0,00 0,00 110.000,00 100.000,00

241810610100000000 Transf. de Convênios Ministério do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 110.000,00 100.000,00

241810710000000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal

1.054.730,00 2.732.244,56 486.315,24 0,00 0,00

241810710100000000 Convênio Ministério do Turismo-Oficina Lítica 359.190,00 497.715,00 0,00 0,00 0,00

241810710200000000 Conv. Ministério das Cidades - Pav Rua Andre H. Martins 122.925,00 122.925,00 0,00 0,00 0,00

241810710300000000 Conv. Ministério das Cidades - Pav Rua Iziquiel Pacheco 196.680,00 0,00 49.170,00 0,00 0,00

241810710400000000 Conv. Ministério das Cidades - Pav Rua Pedro M. de Lima 59.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00

241810710500000000 Convênio Ministério do Turismo-Deck Praia Morrinho Centro 121.875,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00

241810710600000000 Conv. Ministério do Turismo - Pav GRP 030 Ferrugem 195.000,00 48.750,00 0,00 0,00 0,00

241810710700000000 Conv. Ministério do Turismo - Pav e Dren Estr Geral do Ouvidor 0,00 73.125,00 48.750,00 0,00 0,00

241810710800000000 Conv. Ministério do Turismo - Pav e Dren Rod GRP 252 Silveira 2 Etapa 0,00 50.700,00 0,00 0,00 0,00

241810710900000000 Conv. Ministério do Turismo - Pav e Dren Rua João Pedro Júlio 0,00 78.840,00 157.680,00 0,00 0,00

241810711000000000 Conv. Ministério das Cidades - Pav Rua Ilha do Pico 0,00 177.180,00 118.120,00 0,00 0,00

241810711100000000 Conv. Ministério da Agricultura Pesca e Abast. - Aquisição de Caminhão e Retro

0,00 332.681,02 0,00 0,00 0,00

241810711200000000 Conv. Ministério da Agricultura Pesca e Abast. - Aquisição de Trator e Implementos

0,00 332.681,02 0,00 0,00 0,00

241810711300000000 Conv. Ministério da Agricultura Pesca e Abast. - Aquisição de Caminhão Truck

0,00 332.681,02 0,00 0,00 0,00

241810711400000000 Conv. Ministério da Agricultura Pesca e Abast. - Aquisição de Retro e Implementos

0,00 332.681,02 0,00 0,00 0,00

241810711500000000 Conv. Ministério das Cidades - Pav e Dren Rua Manoel Ferreira - CR Nº 1054203-15/2018

0,00 77.045,48 54.095,24 0,00 0,00

241810711600000000 Conv. Ministério do Turismo - Implant. Sinalização Turísitica - CR nº 1000151-59/2012

0,00 98.620,00 58.500,00 0,00 0,00

241810711700000000 Conv. Ministério do Turismo - Pav. Acessos Praias - CR nº 1058841-81/2018

0,00 98.620,00 0,00 0,00 0,00

241810910000000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 0,00 0,00 141.000,00 410.000,00

241810910100000000 Transferências de Convênios Minist.Esporte-INDESP 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

241810910200000000 Transferências de Convênios Minist. do Turismo 0,00 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00

241810910300000000 Transferências de Convênios Minist. Planejamento 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

241810910400000000 Transferências de Convênios Minist.da Cultura 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00

241810910500000000 Transferências de Convênios Minist. das Cidades 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

241810910600000000 Transferências de Convênios Minist. Agricultura 0,00 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 241810910700000000 Transferências de Convênios Minist. de Esportes-Contrato de Repasse 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

241810910800000000 Transferências de Convênios Minist. de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

241810910900000000 Transferências de Convênios Minist. da Pesca 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

241810911000000000 Transferências de Convênios Minist. Desenv. Regional 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

241810911200000000 Convênio Ministério da Cidadania-Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

241812000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

0,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00

241812110000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

0,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00

241812110200000000 Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional/FNHIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

241812110300000000 Convenio Ministério da Cidadania- Assist Social 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00

242000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 781.083,19 394.942,31 935.000,00 164.200,00 850.000,00

242800000000000000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 781.083,19 394.942,31 935.000,00 164.200,00 850.000,00

242810000000000000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

781.083,19 394.942,31 145.000,00 164.200,00 850.000,00

242810210000000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00 0,00 0,00 20.000,00 100.000,00

242810210100000000 Transferências de Convênios Secret. de Estado da Educação 0,00 0,00 0,00 20.000,00 100.000,00

242810710000000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal

709.909,39 394.942,31 145.000,00 114.200,00 0,00

242810710100000000 Transferências de Convênio Infra-estrut. de Transp.-DETER 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00

242810710200000000 Convenio Secretaria de Estado-Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 102.200,00 0,00

242810710300000000 Convênio PMG/SECR. INFRA. EST./PAV RUA FERNANDES SANTOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

242810710400000000 Convênio PMG/SECR. INFRA. EST./PAV ROD ADILIO I. ABREU 83.297,70 336.738,71 0,00 0,00 0,00

242810710500000000 Convênio PMG/SECR. INFRA. EST./BGS 28.523,69 58.203,60 0,00 0,00 0,00

242810710600000000 Convênio PMG/SECR. INFRA. EST./PAV RUA LUIZ PAULO G. PINTO 55.918,76 0,00 145.000,00 0,00 0,00

242810910000000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 71.173,80 0,00 0,00 30.000,00 750.000,00

242810910100000000 Transferências de Convênios Secret. de Estado-Agricultura 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

242810910200000000 Transferências de Convênios Secret. de Estado-Turismo 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

242810910300000000 Convênio Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 7.425,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

242810910400000000 Convênio Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade 63.748,80 0,00 0,00 0,00 100.000,00

242810910500000000 Convênio Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural

0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

242810910600000000 Convênio Santur 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

242899000000000000 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00

242899110000000000 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00

242899110100000000 Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / SECR EDUC / Aquisição Ônibus

0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00

100000000000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (9.293.873,78) (17.696.386,30) (9.605.997,79) (7.722.758,65) (12.848.213,00)

110000000000000000 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (4.151.056,17) (11.967.777,02) (3.894.521,08) (2.440.158,65) (6.210.073,00)

111000000000000000 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS (3.344.095,85) (9.327.947,56) (3.173.041,57) (2.312.158,65) (5.236.000,00)

111800000000000000 (R)Impostos Específicos de Estados/DF Municípios (3.344.095,85) (9.327.947,56) (3.173.041,57) (2.312.158,65) (5.236.000,00)

111801000000000000 (R)Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios (3.322.382,53) (9.264.823,53) (3.152.344,83) (2.276.258,65) (5.200.000,00)

111801110000000000 (R)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal (2.464.407,16) (2.713.773,17) (2.366.433,60) (1.761.258,65) (2.400.000,00)

111801140000000000 (R)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

(677.318,40) (1.520.230,51) (605.322,86) (515.000,00) (2.800.000,00)

111802000000000000 (R)Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços (21.713,32) (63.124,03) (20.696,74) (35.900,00) (36.000,00)

111802340000000000 (R)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

(16.886,89) (34.215,59) (12.392,31) (35.900,00) (36.000,00)

112000000000000000 Taxas (806.960,32) (2.639.829,46) (721.479,51) (128.000,00) (974.073,00)

112100000000000000 (R)Dedução de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia (302.979,48) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101000000000000 (R)Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização (302.979,48) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110000000000 (R)Dedução Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal (832,83) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110100000000 (R)Dedução Taxas de fiscalização sanitária (134,18) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110200000000 (R)Dedução Tx. Lic.P/functo.Estb.Com., Ind e Prestadora de Serviço (66,18) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110300000000 (R)Dedução Tx. de Licença para Execução de Obras (12,45) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110400000000 (R)Dedução Tx. de Licença para Funcionamento Temporario (593,78) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101110700000000 (R)Dedução de Tx. de Licença de Tráfego (26,24) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101120000000000 (R)Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros (187,11) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101129900000000 (R)Dedução de Multa e Juros de Mora de Outros Tributos (187,11) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101130000000000 (R)Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa (35.311,15) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101139900000000 (R)Dedução da Dívida Ativa de Outros Tributos (35.311,15) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101140000000000 Dedução Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

(266.648,39) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101140500000000 (R)Multa e Juros da Dívida Ativa Funrebom (1.101,79) 0,00 0,00 0,00 0,00

112101149900000000 Dedução Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos (265.546,60) 0,00 0,00 0,00 0,00

112200000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços (503.980,84) (552.266,74) (457.736,24) 0,00 (493.073,00)

112201000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços (503.980,84) (552.266,74) (457.736,24) 0,00 (493.073,00)

112201110000000000 (R)Taxas pela Prestação de Serviços - Principal (503.980,84) (552.266,74) (457.736,24) 0,00 (493.073,00)

112201110100000000 (R)Taxas pela Prestação de Serviços de Expediente (48.028,11) (53.365,73) (45.112,35) 0,00 (58.073,00)

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-ISADQKHWBHIQ-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:37:31 -03:00

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 112201110200000000 (R)Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública (455.952,73) (498.901,01) (412.623,89) 0,00 (435.000,00)

112800000000000000 (R) Dedução- taxas específicas de Estados e Municipios 0,00 (2.087.562,72) (263.743,27) (128.000,00) (481.000,00)

112801000000000000 (R) Dedução taxas de inspeção,controle e fiscalização 0,00 (2.087.562,72) (263.743,27) (128.000,00) (481.000,00)

112801110000000000 (R) Dedução da taxa de fiscalização vigilancia sanitaria -principal 0,00 (50,03) (501,43) 0,00 0,00

112801910000000000 (R) Dedução da taxa de inspeção,controle e fiscalização -outros-principal 0,00 (12.666,88) (5.876,68) 0,00 0,00

112801910100000000 (R)Dedução Tx. Lic.P/functo.Estb.Com., Ind e Prestadora de Serviço 0,00 (370,85) (4.079,57) 0,00 0,00

112801910200000000 (R)Dedução Tx. de Licença para Execução de Obras 0,00 (12.131,34) (0,97) 0,00 0,00

112801910300000000 (R)Dedução Tx. de Licença para Funcionamento Temporario 0,00 (161,83) (1.796,14) 0,00 0,00

112801910500000000 (R)Dedução de Tx. de Fiscalização de Domicílio Fiscal 0,00 (2,86) 0,00 0,00 0,00

112801920000000000 (R) Dedução da txa de inspação controle e fiscalização outros multa e juros 0,00 (70,30) (44,31) 0,00 0,00

112801929900000000 (R)Dedução de Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 (70,30) (44,31) 0,00 0,00

112801930000000000 (R) Dedução da taxa de inspeção controle e fiscalização outros -divida ativa 0,00 (1.508.317,02) (37.155,40) 0,00 0,00

112801939900000000 (R)Dedução da Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 (1.508.317,02) (37.155,40) 0,00 0,00

112801940000000000 (R) Dedução da taxa de inspeção controle e fiscalização outros-divida aitva- multa e juros

0,00 (566.458,49) (220.165,45) (128.000,00) (481.000,00)

112801940400000000 (R)Multa e Juros da Dívida Ativa Funrebom 0,00 (953,68) (968,17) 0,00 0,00

112801949900000000 Dedução Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 (565.504,81) (219.197,28) (128.000,00) (481.000,00)

120000000000000000 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES (150.388,55) (172.297,91) (155.369,13) 0,00 0,00

124000000000000000 (R)Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (150.388,55) (172.297,91) (155.369,13) 0,00 0,00

124000110000000000 (R)Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (150.388,55) (172.297,91) (155.369,13) 0,00 0,00

130000000000000000 (R) Receita Patrimonial (3,96) (6,01) (1,17) 0,00 0,00

131000000000000000 (R) Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado (3,96) (6,01) (1,17) 0,00 0,00

131001000000000000 (R) Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação (3,13) (0,67) 0,00 0,00 0,00

131001110000000000 (R) Aluguéis e Arrendamentos - Principal (3,13) (0,67) 0,00 0,00 0,00

131001110100000000 (R) Serv.de Loc. de Equipamentos. Esportes (3,13) (0,67) 0,00 0,00 0,00

131002000000000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

(0,83) (5,34) (1,17) 0,00 0,00

131002110000000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

(0,83) (5,34) (1,17) 0,00 0,00

131002110100000000 (R)Dedução da Receita de Concessões de Bens Imóvies. (0,83) (5,34) (1,17) 0,00 0,00

160000000000000000 Dedução da Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 (400,00) (140,00)

169000000000000000 Dedução da receita de Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 (400,00) (140,00)

169099000000000000 Dedução da Rec./dev/ren. Multa e juros Div At 0,00 0,00 0,00 (400,00) (140,00)

169099140000000000 Dedução da Rec./dev/ren. Multa e juros Div At 0,00 0,00 0,00 (400,00) (140,00)

169099140100000000 Dedução da Rec./dev/ren. Multa e juros Div At Or 0,00 0,00 0,00 (400,00) (140,00)

170000000000000000 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (4.991.276,34) (5.551.992,12) (5.553.510,72) (5.282.200,00) (6.638.000,00)

171000000000000000 (R)Transferências da União e de suas Entidades (2.745.286,67) (2.972.988,64) (2.823.674,94) (2.702.200,00) (3.408.000,00)

171800000000000000 (R)Transferências da União - Específica E/M (2.745.286,67) (2.972.988,64) (2.823.674,94) (2.702.200,00) (3.408.000,00)

171801000000000000 (R)Participação na Receita da União (2.740.120,19) (2.972.988,64) (2.823.674,94) (2.700.200,00) (3.406.000,00)

171801210000000000 (R)Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

(2.730.735,80) (2.965.933,51) (2.818.526,73) (2.700.000,00) (3.400.000,00)

171801210100000000 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FMP (2.730.735,80) (2.965.933,51) (2.818.526,73) 0,00 (3.400.000,00)

171801510000000000 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal

(9.384,39) (7.055,13) (5.148,21) (200,00) (6.000,00)

171801510100000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR (9.384,39) (7.055,13) (5.148,21) 0,00 (6.000,00)

171806000000000000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 (5.166,48) 0,00 0,00 (2.000,00) (2.000,00)

171806110000000000 Dedução de Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Principal (5.166,48) 0,00 0,00 (2.000,00) (2.000,00)

171806110100000000 Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB-ICMS-Desoneração (5.166,48) 0,00 0,00 0,00 (2.000,00)

172000000000000000 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (2.245.989,67) (2.579.003,48) (2.729.835,78) (2.580.000,00) (3.230.000,00)

172800000000000000 (R)Transferências dos Estados - Específica E/M (2.245.989,67) (2.579.003,48) (2.729.835,78) (2.580.000,00) (3.230.000,00)

172801000000000000 (R)Participação na Receita dos Estados (2.245.989,67) (2.579.003,48) (2.729.835,78) (2.580.000,00) (3.230.000,00)

172801110000000000 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal (1.611.338,94) (1.833.409,49) (1.881.289,78) (2.560.000,00) (2.200.000,00)

172801110100000000 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB-ICMS (1.611.338,94) (1.833.409,49) (1.881.289,78) 0,00 (2.200.000,00)

172801210000000000 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal (609.617,22) (721.851,66) (822.573,37) 0,00 (1.000.000,00)

172801210100000000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB-IPVA (609.617,22) (721.851,66) (822.573,37) 0,00 (1.000.000,00)

172801310000000000 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (25.033,51) (23.742,33) (25.972,63) (20.000,00) (30.000,00)

172801310100000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-IPI Exp. (25.033,51) (23.742,33) (25.972,63) 0,00 (30.000,00)

190000000000000000 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS (1.148,76) (4.313,24) (2.595,69) 0,00 0,00

199000000000000000 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS (1.148,76) (220,53) (2.595,69) 0,00 0,00

199012000000000000 (R) Dedução de Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

0,00 (88,13) (2,92) 0,00 0,00

199012210000000000 (R) Dedução de Ônus de Sucumbência 0,00 (88,13) (2,92) 0,00 0,00

199012210200000000 (R) Dedução de Honorários Advocatícios Sucumbenciais 0,00 (88,13) (2,92) 0,00 0,00

199099000000000000 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS (1.148,76) (132,40) (2.592,77) 0,00 0,00

199099110000000000 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL (1.148,76) (132,40) (2.592,77) 0,00 0,00

199099110200000000 (R)Dedução de Outras Receitas (1.148,76) (132,40) (2.592,77) 0,00 0,00

Total Receita 68.627.285,61 87.172.161,76 92.559.004,95 80.185.501,38 104.516.437,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

0000000000000000000 DESPESAS 75.940.419,58 61.102.474,42 84.677.743,00

3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 60.232.336,91 57.645.057,03 71.500.826,04

3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.573.313,98 30.907.274,30 36.071.455,00

3190000000000000000 Aplicacoes Diretas 29.109.580,64 28.161.774,30 32.328.355,00

3190040000000000000 Contratacao por Tempo Determinado 5.146.517,04 0,00 0,00

3190049900000000000 Outros Serviços Temporários 5.146.517,04 0,00 0,00

3190110000000000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.682.301,02 0,00 0,00

3190110100000000000 vencimentos e salários 0,00 0,00 0,00

3190110700000000000 abono de permanência 0,00 0,00 0,00

3190119900000000000 outras despesas fixas - pessoal civil 19.682.301,02 0,00 0,00

3190130000000000000 Obrigacoes Patronais 2.222.565,72 0,00 0,00

3190130200000000000 Contribuições Previdenciárias - INSS 2.222.565,72 0,00 0,00

3190160000000000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 705.748,22 0,00 0,00

3190164400000000000 Serviços Extraordinários 705.748,22 0,00 0,00

3190910000000000000 Sentencas Judiciais 0,00 0,00 0,00

3190913100000000000 Outros Precatórios Relativos a Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00

3190940000000000000 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 1.352.448,64 0,00 0,00

3190940700000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 1.352.448,64 0,00 0,00

3191000000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 2.463.733,34 2.745.500,00 3.743.100,00

3191130000000000000 Obrigações Patronais - Op.Intra-Orçamentárias 2.463.733,34 0,00 0,00

3191130300000000000 Contribuição Patronal Para o Regime Próprio 2.463.733,34 0,00 0,00

3200000000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 767.776,63 220.100,00 2.000.000,00

3290000000000000000 Aplicacoes Diretas 767.776,63 220.100,00 2.000.000,00

3290210000000000000 Juros sobre a Divida por Contrato 763.403,69 0,00 0,00

3290210100000000000 Juros da Dívida Contratada com Instituições Financ 763.403,69 0,00 0,00

3290920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4.372,94 0,00 0,00

3290922100000000000 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.372,94 0,00 0,00

3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.891.246,30 26.517.682,73 33.429.371,04

3330000000000000000 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 133.630,00 239.930,00 0,00

3330810000000000000 Distribuicao Constitucional ou Legal de Receitas 133.630,00 0,00 0,00

3330810700000000000 Participação do Estado - Multas de Trânsito 133.630,00 0,00 0,00

3350000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 311.396,00 382.500,00 647.666,28

3350410000000000000 Contribuicoes 311.396,00 0,00 0,00

3350410200000000000 Despesa com Manut de Outras Entid de Direito Priv 273.396,00 0,00 0,00

3350419900000000000 Outras Contribuições 38.000,00 0,00 0,00

3350430000000000000 Subvencoes Sociais 0,00 0,00 0,00

3350439900000000000 Outras Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00

3360000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 20.000,00 0,00 100,00

3360450000000000000 Subvenções Econômicas 20.000,00 0,00 0,00

3360459900000000000 Subvenções Econômicas 20.000,00 0,00 0,00

3390000000000000000 Aplicacoes Diretas 26.952.640,05 25.340.652,73 32.339.004,76

3390080000000000000 Outros Beneficios Assistenciais 13.296,58 0,00 0,00

3390080100000000000 Auxílio-Funeral 3.135,00 0,00 0,00

3390080700000000000 salário família 826,54 0,00 0,00

3390089900000000000 Outros Benefícios Assistenciais 9.335,04 0,00 0,00

3390140000000000000 Diarias - Civil 55.841,45 0,00 0,00

3390141400000000000 Diárias no País - Civil 55.841,45 0,00 0,00

3390300000000000000 Material de Consumo 5.598.992,62 0,00 0,00

3390300100000000000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 947.289,23 0,00 0,00

3390300400000000000 Gás Engarrafado 25.970,84 0,00 0,00

3390300500000000000 Explosivos e Munições 0,00 0,00 0,00

3390300600000000000 Alimentos para Animais 0,00 0,00 0,00

3390300700000000000 Gêneros de Alimentação 59.773,88 0,00 0,00

3390301200000000000 Material de Coudelaria ou de Uso Zootécnico 900,00 0,00 0,00

3390301400000000000 Material Educativo e Esportivo 4.289,00 0,00 0,00

3390301500000000000 Material para Festividades e Homenagens 0,00 0,00 0,00

3390301600000000000 Material de Expediente 306.719,78 0,00 0,00

3390301700000000000 Material de Processamento de Dados 35.973,64 0,00 0,00

3390301800000000000 Materiais e Medicamentos p/Uso Veterinário 9.137,50 0,00 0,00

3390301900000000000 Material de Acondicionamento e Embalagem 388,00 0,00 0,00

3390302100000000000 Material de Copa e Cozinha 15.352,87 0,00 0,00

3390302200000000000 Material de Limpeza e Produção de Higienização 112.805,16 0,00 0,00

3390302300000000000 Uniformes, Tecidos e Aviamentos 123.748,44 0,00 0,00

3390302400000000000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 190.002,58 0,00 0,00

3390302500000000000 Material para Manutenção de Bens Móveis 17.291,10 0,00 0,00

3390302600000000000 Material Elétrico e Eletrônico 1.651.363,46 0,00 0,00

3390302700000000000 Material de Manobra e Patrulhamento 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

3390302800000000000 Material de Proteção e Segurança 92.230,36 0,00 0,00

3390303000000000000 Material para Comunicações 0,00 0,00 0,00

3390303100000000000 Sementes, Mudas de Plantas e Insumos 17.900,00 0,00 0,00

3390303400000000000 Sobress de Máq e Motores de Navios e Embarcações 90,00 0,00 0,00

3390303500000000000 Material Laboratorial 630,00 0,00 0,00

3390303600000000000 Material Hospitalar 37.752,34 0,00 0,00

3390303800000000000 Suprimento de Proteção ao Vôo 2.600,00 0,00 0,00

3390303900000000000 Material para Manutenção de Veículos 1.080.642,22 0,00 0,00

3390304200000000000 Ferramentas 5.962,97 0,00 0,00

3390304400000000000 Material de Sinalização Visual e Afins 71.256,64 0,00 0,00

3390304800000000000 Bens Móveis não Ativáveis 0,00 0,00 0,00

3390305000000000000 Bandeiras, Flâmulas e Insígnias 0,00 0,00 0,00

3390305100000000000 Mater p/ Cons e Manut de Bens de Uso Comum do Povo 775.019,68 0,00 0,00

3390309900000000000 Outros Materiais de Consumo 13.902,93 0,00 0,00

3390310000000000000 Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out 62.317,30 0,00 0,00

3390310100000000000 Premiações Culturais 52.000,00 0,00 0,00

3390310400000000000 Premiações Desportivas 10.317,30 0,00 0,00

3390319900000000000 Outras Premiações 0,00 0,00 0,00

3390320000000000000 Material de Distribuicao Gratuita 841.760,17 0,00 0,00

3390320200000000000 Medicamentos 2.781,24 0,00 0,00

3390320300000000000 Gêneros Alimentícios 838.978,93 0,00 0,00

3390329900000000000 Outros Materiais de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00

3390330000000000000 Passagens e Despesas com Locomocao 137.219,43 0,00 0,00

3390330100000000000 Passagens Para o País 21.221,41 0,00 0,00

3390330300000000000 Taxas de Embarque, Seguro, Fretamento e Pedágio 700,00 0,00 0,00

3390330500000000000 Locação de Veículo Para Locomoção - Pessoa Juríd 115.298,02 0,00 0,00

3390360000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 967.505,57 0,00 0,00

3390360600000000000 Serviços Técnicos Profissionais 0,00 0,00 0,00

3390360700000000000 Estagiários 292.605,27 0,00 0,00

3390361500000000000 Locação de Imóveis 633.930,30 0,00 0,00

3390362800000000000 Serviços de Seleção e Treinamento 0,00 0,00 0,00

3390364500000000000 Jetons a Conselheiros 27.170,00 0,00 0,00

3390369900000000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.800,00 0,00 0,00

3390390000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17.498.735,14 0,00 0,00

3390390100000000000 Assinatura de Periódicos e Anuidades 22.390,00 0,00 0,00

3390390500000000000 Serviços Técnicos Profissionais 164.383,11 0,00 0,00

3390390800000000000 Manutenção de Software 7.302,24 0,00 0,00

3390391000000000000 Locação de Imóveis 151.929,01 0,00 0,00

3390391100000000000 Locação de Softwares 185.245,20 0,00 0,00

3390391200000000000 Locação de Máquinas e Equipamentos 53.933,32 0,00 0,00

3390391400000000000 Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intang 689.332,89 0,00 0,00

3390391500000000000 Limpeza de Veículos 36.096,15 0,00 0,00

3390391600000000000 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 643.182,91 0,00 0,00

3390391700000000000 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equip 37.977,86 0,00 0,00

3390391900000000000 Manutenção e Conservação de Veículos 646.610,02 0,00 0,00

3390392000000000000 Manutenção e Cons de Bens Móveis de Outras Natur 7.891,04 0,00 0,00

3390392100000000000 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias 189.899,72 0,00 0,00

3390392600000000000 Serviços de Transporte Escolar 496.100,51 0,00 0,00

3390392800000000000 Coleta de Lixo e Demais Resíduos 5.674.529,92 0,00 0,00

3390393600000000000 Multas Indedutíveis 0,00 0,00 0,00

3390394100000000000 Fornecimento de Alimentação 800,00 0,00 0,00

3390394300000000000 Serviços de Energia Elétrica 2.169.787,38 0,00 0,00

3390394400000000000 Serviços de Água e Esgoto 93.400,00 0,00 0,00

3390394700000000000 Serviços de Comunicação em Geral 76.022,35 0,00 0,00

3390394800000000000 Serviços de Seleção e Treinamento 15.990,00 0,00 0,00

3390395000000000000 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor 600,00 0,00 0,00

3390395900000000000 Serviços de Áudio, Vídeo e Foto 1.400,00 0,00 0,00

3390396300000000000 Serviços Gráficos e Editoriais 68.077,12 0,00 0,00

3390396400000000000 Telefonia fixa e Móvel 41.507,48 0,00 0,00

3390396600000000000 Serviços Judiciários 5.082,83 0,00 0,00

3390396700000000000 Serviços Funerários 9.100,00 0,00 0,00

3390396900000000000 seguros em Geral 110.695,37 0,00 0,00

3390397400000000000 Fretes e Transportes de Encomendas 42.777,80 0,00 0,00

3390397500000000000 Multas e Infrações de Trânsito 3.755,97 0,00 0,00

3390397700000000000 Vigilância Ostensiva/Monitorada 8.197,00 0,00 0,00

3390397800000000000 Limpeza e Conservação 0,00 0,00 0,00

3390398100000000000 Serviços Bancários 799.345,07 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-ISADQKHWBHIQ-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:37:31 -03:00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

3390398300000000000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 14.472,35 0,00 0,00

3390398800000000000 Serviços de Publicidade e Propaganda 32.968,20 0,00 0,00

3390399000000000000 Serviços de Publicidade Legal 0,00 0,00 0,00

3390399900000000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.997.952,32 0,00 0,00

3390400000000000000 Serv. de Tec. da Inf. e Comun.(TIC)-Pessoa Jur. 453.621,11 0,00 0,00

3390400100000000000 Locação de equipamentos e softwares 250.517,47 0,00 0,00

3390400400000000000 Comunicação de dados 99.369,58 0,00 0,00

3390409900000000000 Outros serviços de tecn. da informação e comun. 103.734,06 0,00 0,00

3390470000000000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.220.875,98 0,00 0,00

3390471000000000000 Taxas 21.910,79 0,00 0,00

3390471200000000000 Contribuição Para o PIS/PASEP 1.196.205,19 0,00 0,00

3390471800000000000 Contrib Previdenciária S/ Serviços de Terc - PF 2.760,00 0,00 0,00

3390480000000000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 12.000,00 0,00 0,00

3390480100000000000 Auxilio Financeiro a Pessoas Físicas 12.000,00 0,00 0,00

3390670000000000000 Depositos Compulsorios 0,00 0,00 0,00

3390670200000000000 Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00

3390910000000000000 Sentencas Judiciais 32.716,45 0,00 0,00

3390919900000000000 Diversas Sentenças 32.716,45 0,00 0,00

3390920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 57.758,25 0,00 0,00

3390923000000000000 Material de Consumo 54.008,25 0,00 0,00

3390923900000000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.750,00 0,00 0,00

3390929900000000000 Outras Despesas de exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00

3390930000000000000 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 0,00 0,00

3390939900000000000 Diversas Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00

3391000000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 461.500,00 541.300,00 427.300,00

3391970000000000000 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 461.500,00 0,00 0,00

3391970100000000000 Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 461.500,00 0,00 0,00

3393000000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 12.080,25 13.300,00 15.300,00

3393390000000000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.080,25 0,00 0,00

3393390500000000000 Serviços Técnicos Profissionais 12.080,25 0,00 0,00

4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.708.082,67 3.427.417,39 13.146.916,96

4400000000000000000 INVESTIMENTOS 14.727.454,54 2.286.150,16 12.146.916,96

4450000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 0,00 5.100,00 5.200,00

4490000000000000000 Aplicacoes Diretas 14.727.454,54 2.281.050,16 12.141.716,96

4490390000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 129,62 0,00 0,00

4490398100000000000 Serviços Bancários 0,00 0,00 0,00

4490399900000000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129,62 0,00 0,00

4490510000000000000 Obras e Instalacoes 10.886.718,06 0,00 0,00

4490518000000000000 Estudos e Projetos 114.556,79 0,00 0,00

4490519800000000000 Obras Contratadas 10.772.161,27 0,00 0,00

4490520000000000000 Equipamentos e Material Permanente 3.134.655,88 0,00 0,00

4490520400000000000 Aparelhos de Medição e Orientação 741,60 0,00 0,00

4490520600000000000 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 15.000,66 0,00 0,00

4490520800000000000 Aparelhos, Equip, Utens Médico-Odont, Labor e Hosp 3.597,00 0,00 0,00

4490521000000000000 Aparelhos e Equipamentos Para Esportes e Diversões 0,00 0,00 0,00

4490521200000000000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 77.365,76 0,00 0,00

4490522200000000000 Equipamentos de Manobra e Patrulhamento 537,96 0,00 0,00

4490522400000000000 Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro 5.280,00 0,00 0,00

4490523000000000000 Máquinas e Equipamentos Energéticos 4.279,50 0,00 0,00

4490523300000000000 Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Foto 1.361,00 0,00 0,00

4490523400000000000 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 53.890,00 0,00 0,00

4490523500000000000 Equipamentos de Processamento de Dados 81.528,26 0,00 0,00

4490523600000000000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório 749,00 0,00 0,00

4490523800000000000 Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 0,00 0,00 0,00

4490523900000000000 Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos 0,00 0,00 0,00

4490524000000000000 Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários 4.480,00 0,00 0,00

4490524200000000000 Mobiliário em Geral 14.947,15 0,00 0,00

4490524400000000000 Obras de Arte e Peças Para Museu 0,00 0,00 0,00

4490525200000000000 Veículos de Tração Mecânica 2.867.698,99 0,00 0,00

4490525800000000000 Equipamentos de Mergulho e Salvamento 3.199,00 0,00 0,00

4490529900000000000 Outros Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00

4490610000000000000 Aquisicao de Imoveis 440.000,00 0,00 0,00

4490610300000000000 Terrenos 440.000,00 0,00 0,00

4490920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 265.950,98 0,00 0,00

4490925100000000000 Obras e Instalações 242.883,02 0,00 0,00

4490925200000000000 Equipamentos e Material Permanente 23.067,96 0,00 0,00

4490930000000000000 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Tipo da Despesa: Empenhado

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Identificador: WPL1101101-1494-ISADQKHWBHIQ-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:37:31 -03:00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

4490939900000000000 Diversas Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00

4600000000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 980.628,13 1.141.267,23 1.000.000,00

4690000000000000000 Aplicacoes Diretas 980.628,13 1.141.267,23 1.000.000,00

4690710000000000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 416.000,00 0,00 0,00

4690710100000000000 Amortização da Dívida Contr c/ Instituições Financ 372.084,89 0,00 0,00

4690710200000000000 Amortização da Dívida Contratada com Governos 43.915,11 0,00 0,00

4690920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 564.628,13 0,00 0,00

4690927100000000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 564.628,13 0,00 0,00

9000000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00

9900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00

9999000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00

Total Despesa 75.940.419,58 61.102.474,42 84.677.743,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 10:37:50.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Identificador: WPL561101-1494-YTDGHRQMZWETC-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:48:50 -03:00

Receitas Conta Tipo Valor % RECEITAS 4000000000000000000 S 117.364.650,00 112,29

Receitas Correntes 4100000000000000000 S 110.762.550,00 105,98 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4110000000000000000 S 48.377.000,00 46,29

Impostos 4111000000000000000 S 39.932.000,00 38,21 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4111300000000000000 S 2.620.000,00 2,51

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4111303000000000000 S 2.620.000,00 2,51 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4111303110000000000 A 2.500.000,00 2,39 01002001 - Recursos Ordinários 1.500.000,00 1,44 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 625.000,00 0,60 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 375.000,00 0,36 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -

Principal 4111303410000000000 A 120.000,00 0,11

01002001 - Recursos Ordinários 72.000,00 0,07 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 30.000,00 0,03 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 18.000,00 0,02

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 4111800000000000000 S 37.312.000,00 35,70 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4111801000000000000 S 30.572.000,00 29,25

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4111801110000000000 A 15.500.000,00 14,83 01002001 - Recursos Ordinários 9.300.000,00 8,90 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.875.000,00 3,71 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.325.000,00 2,22 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

Juros 4111801120000000000 A 70.000,00 0,07

01002001 - Recursos Ordinários 42.000,00 0,04 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 17.500,00 0,02 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 10.500,00 0,01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4111801130000000000 A 6.000.000,00 5,74 01002001 - Recursos Ordinários 3.600.000,00 3,44 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.000,00 1,44 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 900.000,00 0,86 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -

Multas e Juros 4111801140000000000 A 3.000.000,00 2,87

01002001 - Recursos Ordinários 1.800.000,00 1,72 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 750.000,00 0,72 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 450.000,00 0,43 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Principal 4111801410000000000 A 6.000.000,00 5,74

01002001 - Recursos Ordinários 3.600.000,00 3,44 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.000,00 1,44 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 900.000,00 0,86 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 4111801420000000000 A 2.000,00 0,00

01002001 - Recursos Ordinários 1.200,00 0,00 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 500,00 0,00 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 300,00 0,00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4111802000000000000 S 6.740.000,00 6,45 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 4111802310000000000 A 6.500.000,00 6,22 01002001 - Recursos Ordinários 3.900.000,00 3,73 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.625.000,00 1,55 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 975.000,00 0,93 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4111802320000000000 A 70.000,00 0,07 01002001 - Recursos Ordinários 42.000,00 0,04 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 17.500,00 0,02 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 10.500,00 0,01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4111802330000000000 A 130.000,00 0,12 01002001 - Recursos Ordinários 78.000,00 0,07 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 32.500,00 0,03 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 19.500,00 0,02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e

Juros 4111802340000000000 A 40.000,00 0,04

01002001 - Recursos Ordinários 24.000,00 0,02

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL561101-1494-YTDGHRQMZWETC-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:48:50 -03:00

Receitas Conta Tipo Valor % Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e

Juros 4111802340000000000 A 40.000,00 0,04

01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.000,00 0,01 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 6.000,00 0,01

Taxas 4112000000000000000 S 8.444.000,00 8,08 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 4112800000000000000 S 8.444.000,00 8,08

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4112801000000000000 S 5.224.000,00 5,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 4112801110000000000 A 260.000,00 0,25 01002001 - Recursos Ordinários 260.000,00 0,25 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 4112801910000000000 S 2.601.000,00 2,49

Tx. Lic.P/functo.Estb.Com., Ind e Prestadora de Serviço 4112801910100000000 A 1.561.000,00 1,49 01002001 - Recursos Ordinários 1.561.000,00 1,49 Tx. de Licença para Execução de Obras 4112801910200000000 A 300.000,00 0,29 01002001 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,29 Tx. de Licença para Funcionamento Temporario 4112801910300000000 A 400.000,00 0,38 01002001 - Recursos Ordinários 400.000,00 0,38 Taxa de Prevenção Contra Sinistro- Conv. Estado Corpo de

Bombeiros 4112801910400000000 A 250.000,00 0,24

01641070 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados 250.000,00 0,24 Tx. de Fiscalização de Domicílio Fiscal 4112801910500000000 A 80.000,00 0,08 01002001 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,08 Tx. de Licença de Tráfego 4112801910600000000 A 5.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 Tx. de Inspeção Municipal 4112801910700000000 A 4.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 Tx. de Utilização de Área de Domínio Público 4112801910900000000 A 1.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00

taxa de inspeção controle e fiscalização outros -multa e juros 4112801920000000000 S 60.000,00 0,06 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 4112801929900000000 A 60.000,00 0,06 01002001 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,06

taxa de inspeção controle e fiscalização outros-divida ativa 4112801930000000000 S 1.681.000,00 1,61 Divida Ativa Funrebom 4112801930400000000 A 4.000,00 0,00 01802008 - Outras Especificações 4.000,00 0,00 Dívida Ativa de Outros Tributos 4112801939900000000 A 1.677.000,00 1,60 01002001 - Recursos Ordinários 1.677.000,00 1,60

taxa de inspeção controle e fiscalização outros-divida ativa-multa e juros 4112801940000000000 S 622.000,00 0,60 Multa e Juros da Dívida Ativa Funrebom 4112801940400000000 A 2.000,00 0,00 01802008 - Outras Especificações 2.000,00 0,00 Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos 4112801949900000000 A 620.000,00 0,59 01002001 - Recursos Ordinários 620.000,00 0,59

Taxas pela Prestação de Serviços 4112802000000000000 S 3.220.000,00 3,08 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras) - Principal 4112802910000000000 S 3.220.000,00 3,08

Taxa pela Prestação de Serviços de Expediente 4112802910100000000 A 320.000,00 0,31 01002001 - Recursos Ordinários 320.000,00 0,31 Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública 4112802910200000000 A 2.900.000,00 2,77 01002001 - Recursos Ordinários 2.900.000,00 2,77

Contribuição de Melhoria 4113000000000000000 S 1.000,00 0,00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 4113800000000000000 S 1.000,00 0,00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 4113804000000000000 S 1.000,00 0,00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

- Principal 4113804110000000000 A 1.000,00 0,00

01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 Contribuições 4120000000000000000 S 5.500.000,00 5,26

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4124000000000000000 S 5.500.000,00 5,26 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4124000110000000000 A 5.500.000,00 5,26 01082005 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 5.500.000,00 5,26

Receita Patrimonial 4130000000000000000 S 156.200,00 0,15 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4131000000000000000 S 11.000,00 0,01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 4131001000000000000 S 1.000,00 0,00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4131001110000000000 S 1.000,00 0,00

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Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Receitas Conta Tipo Valor % Serv.de Loc. de Equipamentos. Esportes 4131001110100000000 A 1.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

4131002000000000000 S 10.000,00 0,01

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

4131002110000000000 S 10.000,00 0,01

Receita de Concessões de Bens Imóvies. 4131002110100000000 A 10.000,00 0,01 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,01

Valores Mobiliários 4132000000000000000 S 145.200,00 0,14 Juros e Correções Monetárias 4132100000000000000 S 145.200,00 0,14

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4132100110000000000 S 145.200,00 0,14 Remuneração Dep. Bancários Fundeb 4132100110100000000 A 10.000,00 0,01 01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos 7.000,00 0,01 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas 3.000,00 0,00 Remuneração Dep. bancarios Educação 4132100110200000000 S 10.500,00 0,01 Remuneração de Dep.Bancarios rec.vinc. sal. Educação 4132100110201000000 A 10.000,00 0,01 01360049 - Salário-Educação 10.000,00 0,01 Remuneração de Dep.Bancários Rec.Vinc.Fnde-Mer. Escolar 4132100110202000000 A 500,00 0,00 01431220 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 500,00 0,00 Remuneração Dep. bancarios Assistencia Social 4132100110400000000 S 500,00 0,00 Remuneração de Dep bancario vinc FNAS SF BL PSB 4132100110401000000 A 500,00 0,00 01350004 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 500,00 0,00 Remuneração Dep. bancarios Outros recursos vinculados 4132100110500000000 S 24.200,00 0,02 Remuneração Dep. bancarios Rec.Vinc.Cide 4132100110501000000 A 300,00 0,00 01072004 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 300,00 0,00 Remuneração de Dep.Bancário Rec.vinc.Multa de Transito 4132100110502000000 A 3.000,00 0,00 01100017 - Convênio de Trânsito - Militar 900,00 0,00 01110018 - Convênio de Trânsito - Civil 900,00 0,00 01120019 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 1.200,00 0,00 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.COSIP 4132100110505000000 A 20.000,00 0,02 01082005 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 20.000,00 0,02 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.Bombeiro 4132100110506000000 A 600,00 0,00 01641070 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados 600,00 0,00 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.FMSB 4132100110509000000 A 200,00 0,00 01802009 - Outras Especificações 200,00 0,00 Remuneração de Dep.Bancário Rec.Vinc.Pmg/ECT 4132100110510000000 A 100,00 0,00 01341007 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 100,00 0,00 Remuneração Dep. bancarios Recursos não Vinculados 4132100119900000000 S 100.000,00 0,10 Remuneração Dep. bancarios Recursos não Vinculados 4132100119901000000 A 100.000,00 0,10 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,10

Receita de Serviços 4160000000000000000 S 2.500,00 0,00 Outros Serviços 4169000000000000000 S 2.500,00 0,00

Outros Serviços 4169099000000000000 S 2.500,00 0,00 Outros Serviços - Principal 4169099110000000000 S 1.000,00 0,00

Serviços Preparação de Terra Propriedades Particulares 4169099110100000000 A 1.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00

Outros Serviços - Dívida Ativa 4169099130000000000 S 1.000,00 0,00 Outros Serviços - Dívida Ativa-Não Tributaria de outras Receitas 4169099130100000000 A 1.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 4169099140000000000 S 500,00 0,00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 4169099140100000000 A 500,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 500,00 0,00

Transferências Correntes 4170000000000000000 S 55.626.850,00 53,22 Transferências da União e de suas Entidades 4171000000000000000 S 20.822.850,00 19,92

Transferências da União - Específica E/M 4171800000000000000 S 20.822.850,00 19,92 Participação na Receita da União 4171801000000000000 S 18.375.000,00 17,58

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

4171801210000000000 A 17.000.000,00 16,27

01002001 - Recursos Ordinários 10.200.000,00 9,76 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.250.000,00 4,07

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Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Receitas Conta Tipo Valor % Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

Principal 4171801210000000000 A 17.000.000,00 16,27

01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.550.000,00 2,44 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota

entregue no mês de dezembro - Principal 4171801310000000000 A 1.345.000,00 1,29

01002001 - Recursos Ordinários 1.008.750,00 0,97 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 336.250,00 0,32 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4171801510000000000 A 30.000,00 0,03 01002001 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,02 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 7.500,00 0,01 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.500,00 0,00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

4171802000000000000 S 284.000,00 0,27

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

4171802210000000000 A 4.000,00 0,00

01002001 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de

Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 4171802310000000000 A 280.000,00 0,27

01002001 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,27 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação FNDE 4171805000000000000 S 1.919.850,00 1,84

Transferências do Salário-Educação - Principal 4171805110000000000 A 1.500.000,00 1,44 01360049 - Salário-Educação 1.500.000,00 1,44 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro

Direto na Escola PDDE - Principal 4171805210000000000 A 1.000,00 0,00

01451222 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00 0,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar PNAE - Principal 4171805310000000000 A 356.000,00 0,34

01431220 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 356.000,00 0,34 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 4171805410000000000 A 62.850,00 0,06

01441221 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 62.850,00 0,06 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 4171806000000000000 S 10.000,00 0,01

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal

4171806110000000000 A 10.000,00 0,01

01002001 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,01 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.500,00 0,00 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.500,00 0,00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4171810000000000000 S 2.000,00 0,00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4171810910000000000 S 2.000,00 0,00

Convênio PMG/ECT 4171810910100000000 A 2.000,00 0,00 01341007 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 2.000,00 0,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4171812000000000000 S 231.000,00 0,22 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

FNAS - Principal 4171812110000000000 S 231.000,00 0,22

Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PAC/API/PBT/PBFI 4171812110200000000 A 50.000,00 0,05 01350004 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 50.000,00 0,05 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PPD/EADEPTMC 4171812110300000000 A 6.000,00 0,01 01350005 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 6.000,00 0,01 Transf.PMG/FMAS/SF/SAS-BPPETI/ACPETI/PVMC/SCFV 4171812110400000000 A 30.000,00 0,03 01351056 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 30.000,00 0,03 Transf.PMG/FMAS/SF/SAS-CPBF/IGD 4171812110500000000 A 45.000,00 0,04 01351001 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 45.000,00 0,04 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-PMFC-2 4171812110700000000 A 50.000,00 0,05 01350007 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 50.000,00 0,05 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-IGD-SUAS 4171812110800000000 A 10.000,00 0,01 01351044 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 10.000,00 0,01 Transf.PMG/FMAS/SF/FNAS-ACESSUAS 4171812110900000000 A 30.000,00 0,03 01351055 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 30.000,00 0,03 Convenio Juventude Cidadâ 4171812111300000000 A 10.000,00 0,01 01311247 - Transferências de Convênios - União/Assistência Social 10.000,00 0,01

Outras Transferências da União 4171899000000000000 S 1.000,00 0,00

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Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Receitas Conta Tipo Valor % Outras Transferências da União - Principal 4171899110000000000 S 1.000,00 0,00

Demais Transfências da união FEX 4171899110100000000 A 1.000,00 0,00 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4172000000000000000 S 17.763.000,00 17,00 Transferências dos Estados - Específica E/M 4172800000000000000 S 17.763.000,00 17,00

Participação na Receita dos Estados 4172801000000000000 S 17.463.000,00 16,71 Cota-Parte do ICMS - Principal 4172801110000000000 A 11.000.000,00 10,52 01002001 - Recursos Ordinários 6.600.000,00 6,31 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.750.000,00 2,63 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.650.000,00 1,58 Cota-Parte do IPVA - Principal 4172801210000000000 A 5.000.000,00 4,78 01002001 - Recursos Ordinários 3.000.000,00 2,87 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.250.000,00 1,20 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 750.000,00 0,72 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4172801310000000000 A 150.000,00 0,14 01002001 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,09 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 37.500,00 0,04 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 22.500,00 0,02 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Principal 4172801410000000000 A 36.000,00 0,03

01072004 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 36.000,00 0,03 Outras Transferências dos Estados - Principal 4172801910000000000 S 1.277.000,00 1,22

Transf.Transp.Escolar Estadual 4172801910100000000 A 1.179.000,00 1,13 01621003 - Transferências Voluntárias - Estado/Educação 1.179.000,00 1,13 Transf.PMG/SST/-FEAS/FMAS-BASI C-CRAS 4172801910200000000 A 65.000,00 0,06 01651057 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 65.000,00 0,06 Transf.PMG/SST/-FEAS/FMAS--S/BEVC 4172801910300000000 A 12.000,00 0,01 01651058 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 12.000,00 0,01 Transf.PMG/SST/-FEAS/FMAS-BASI I 4172801910400000000 A 10.000,00 0,01 01651068 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 10.000,00 0,01 Transf. Creas Estado 4172801910700000000 A 11.000,00 0,01 01651250 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ 11.000,00 0,01

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

4172810000000000000 S 300.000,00 0,29

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 4172810910000000000 S 300.000,00 0,29 Convênio FMSB 4172810910100000000 A 300.000,00 0,29 01802009 - Outras Especificações 300.000,00 0,29

Transferências de Instituições Privadas 4174000000000000000 S 1.000,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 4174800000000000000 S 1.000,00 0,00

Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente

4174810000000000000 S 1.000,00 0,00

Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal

4174810110000000000 S 1.000,00 0,00

Transferência de Instituições Privadas-/Fia 4174810110200000000 A 1.000,00 0,00 01091004 - FIA Imposto de Renda 1.000,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 4175000000000000000 S 17.000.000,00 16,27 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 4175800000000000000 S 17.000.000,00 16,27

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

4175801000000000000 S 17.000.000,00 16,27

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal

4175801110000000000 A 17.000.000,00 16,27

01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos 11.900.000,00 11,39 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas 5.100.000,00 4,88

Transferências de Pessoas Físicas 4177000000000000000 S 40.000,00 0,04 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 4177000110000000000 S 40.000,00 0,04

Transferência de Pessoas Dec IRRF FIA 4177000110200000000 A 30.000,00 0,03 01091204 - FIA Imposto de Renda 30.000,00 0,03 Transferência de Pessoas Dec IRRF IDOSO 4177000110300000000 A 10.000,00 0,01 01061244 - Recursos Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta 10.000,00 0,01

Outras Receitas Correntes 4190000000000000000 S 1.100.000,00 1,05

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Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Receitas Conta Tipo Valor % Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4191000000000000000 S 800.000,00 0,77

Multas Previstas em Legislação Específica 4191001000000000000 S 800.000,00 0,77 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4191001110000000000 S 800.000,00 0,77

Multas por Infração da Legislação de Trânsito 4191001110100000000 A 800.000,00 0,77 01100017 - Convênio de Trânsito - Militar 240.000,00 0,23 01110018 - Convênio de Trânsito - Civil 240.000,00 0,23 01120019 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 320.000,00 0,31

Demais Receitas Correntes 4199000000000000000 S 300.000,00 0,29 Outras Receitas 4199099000000000000 S 300.000,00 0,29

Outras Receitas - Primárias - Principal 4199099110000000000 S 300.000,00 0,29 Receita Honorário Advogados 4199099110100000000 A 200.000,00 0,19 01002001 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,19 Outras Receitas 4199099110200000000 A 100.000,00 0,10 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,10

Receitas de Capital 4200000000000000000 S 6.602.100,00 6,32 Operações de Crédito 4210000000000000000 S 5.031.100,00 4,81

Operações de Crédito - Mercado Interno 4211000000000000000 S 5.031.100,00 4,81 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 4211900000000000000 S 5.031.100,00 4,81

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 4211900110000000000 S 5.031.100,00 4,81 Outras Operações de Crédito Interna-PRO-FDM 4211900110100000000 A 10.000,00 0,01 01831101 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 10.000,00 0,01 Outras Operações de Crédito Internas -BNDES-Pro-vias 4211900110200000000 A 10.000,00 0,01 01831106 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 10.000,00 0,01 Outras Operações de Crédito Interna PMAT 4211900110300000000 A 1.100,00 0,00 01831100 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 1.100,00 0,00 Outras Operações de Crédito Interna-BNDES-Onibus 4211900110400000000 A 10.000,00 0,01 01811105 - Operações de Crédito Internas para Programas da Educação 10.000,00 0,01 Outras Operações de Crédito Interna-FINISA 4211900110700000000 A 5.000.000,00 4,78 01831109 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 5.000.000,00 4,78

Alienação de Bens 4220000000000000000 S 20.000,00 0,02 Alienação de Bens Móveis 4221000000000000000 S 20.000,00 0,02

Alienação de Bens Móveis e Semoventes 4221300000000000000 S 20.000,00 0,02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 4221300110000000000 S 20.000,00 0,02

Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados- Fundeb

4221300110100000000 A 10.000,00 0,01

01871102 - Alienações de Bens destinados a Programas da Educação 10.000,00 0,01 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com recursos Não Vinculados 4221300110300000000 A 10.000,00 0,01 01891104 - Alienações de Bens destinados a Outros Programas 10.000,00 0,01

Transferências de Capital 4240000000000000000 S 1.551.000,00 1,48 Transferências da União e de suas Entidades 4241000000000000000 S 701.000,00 0,67

Transferências da União 4241800000000000000 S 701.000,00 0,67 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4241810000000000000 S 610.000,00 0,58

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

4241810210000000000 S 100.000,00 0,10

Transf.Convênio FNDE 4241810210100000000 A 100.000,00 0,10 01321011 - Transferências de Convênios - União/Educação 100.000,00 0,10

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

4241810610000000000 S 100.000,00 0,10

Transf. de Convênios Ministério do Meio Ambiente 4241810610100000000 A 100.000,00 0,10 01341010 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 100.000,00 0,10

Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4241810910000000000 S 410.000,00 0,39 Transferências de Convênios Minist. do Turismo 4241810910200000000 A 100.000,00 0,10 01341012 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 100.000,00 0,10 Transferências de Convênios Minist. Agricultura 4241810910600000000 A 100.000,00 0,10 01341017 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 100.000,00 0,10 Transferências de Convênios Minist. Desenv. Regional 4241810911000000000 A 200.000,00 0,19 01341016 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 200.000,00 0,19 Convênio Ministério da Cidadania-Esporte 4241810911200000000 A 10.000,00 0,01 01341009 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados 10.000,00 0,01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4241812000000000000 S 91.000,00 0,09

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Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

FNAS - Principal 4241812110000000000 S 91.000,00 0,09

Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional/FNHIS 4241812110200000000 A 1.000,00 0,00 01311246 - Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.000,00 0,00 Convenio Ministério da Cidadania- Assist Social 4241812110300000000 A 90.000,00 0,09 01311248 - Transferências de Convênios - União/Assistência Social 90.000,00 0,09

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4242000000000000000 S 850.000,00 0,81 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 4242800000000000000 S 850.000,00 0,81

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4242810000000000000 S 850.000,00 0,81

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

4242810210000000000 S 100.000,00 0,10

Transferências de Convênios Secret. de Estado da Educação 4242810210100000000 A 100.000,00 0,10 01621021 - Transferências Voluntárias - Estado/Educação 100.000,00 0,10

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 4242810910000000000 S 750.000,00 0,72 Convênio Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 4242810910300000000 A 100.000,00 0,10 01611245 - Transferências Voluntárias - Estado/Assistência Social 100.000,00 0,10 Convênio Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade 4242810910400000000 A 100.000,00 0,10 01641022 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados 100.000,00 0,10 Convênio Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e

Desenvolvimento Rural 4242810910500000000 A 400.000,00 0,38

01641023 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados 400.000,00 0,38 Convênio Santur 4242810910600000000 A 150.000,00 0,14 01641030 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados 150.000,00 0,14

DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

9000000000000000000 S (12.848.213,00) (12,29)

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 9100000000000000000 S (12.848.213,00) (12,29) (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9110000000000000000 S (6.210.073,00) (5,94)

(R)DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS 9111000000000000000 S (5.236.000,00) (5,01) (R)Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9111800000000000000 S (5.236.000,00) (5,01)

(R)Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 9111801000000000000 S (5.200.000,00) (4,98) (R)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9111801110000000000 A (2.400.000,00) (2,30) 01002001 - Recursos Ordinários (1.440.000,00) (1,38) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (600.000,00) (0,57) 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde (360.000,00) (0,34) (R)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

Ativa - Multas e Juros 9111801140000000000 A (2.800.000,00) (2,68)

01002001 - Recursos Ordinários (1.680.000,00) (1,61) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (700.000,00) (0,67) 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde (420.000,00) (0,40)

(R)Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 9111802000000000000 S (36.000,00) (0,03) (R)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas

e Juros 9111802340000000000 A (36.000,00) (0,03)

01002001 - Recursos Ordinários (21.600,00) (0,02) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (9.000,00) (0,01) 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde (5.400,00) (0,01)

Taxas 9112000000000000000 S (974.073,00) (0,93) Taxas pela Prestação de Serviços 9112200000000000000 S (493.073,00) (0,47)

Taxas pela Prestação de Serviços 9112201000000000000 S (493.073,00) (0,47) (R)Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9112201110000000000 S (493.073,00) (0,47)

(R)Taxas pela Prestação de Serviços de Expediente 9112201110100000000 A (58.073,00) (0,06) 01002001 - Recursos Ordinários (58.073,00) (0,06) (R)Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública 9112201110200000000 A (435.000,00) (0,42) 01002001 - Recursos Ordinários (435.000,00) (0,42)

(R) Dedução- taxas específicas de Estados e Municipios 9112800000000000000 S (481.000,00) (0,46) (R) Dedução taxas de inspeção,controle e fiscalização 9112801000000000000 S (481.000,00) (0,46)

(R) Dedução da taxa de inspeção controle e fiscalização outros-divida aitva- multa e juros

9112801940000000000 S (481.000,00) (0,46)

Dedução Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos 9112801949900000000 A (481.000,00) (0,46) 01002001 - Recursos Ordinários (481.000,00) (0,46)

Dedução da Receita de Serviços 9160000000000000000 S (140,00) 0,00 Dedução da receita de Outros Serviços 9169000000000000000 S (140,00) 0,00

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Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13

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Receitas Conta Tipo Valor % Dedução da Rec./dev/ren. Multa e juros Div At 9169099000000000000 S (140,00) 0,00

Dedução da Rec./dev/ren. Multa e juros Div At 9169099140000000000 S (140,00) 0,00 Dedução da Rec./dev/ren. Multa e juros Div At Or 9169099140100000000 A (140,00) 0,00 01002001 - Recursos Ordinários (140,00) 0,00

(R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE 9170000000000000000 S (6.638.000,00) (6,35) (R)Transferências da União e de suas Entidades 9171000000000000000 S (3.408.000,00) (3,26)

(R)Transferências da União - Específica E/M 9171800000000000000 S (3.408.000,00) (3,26) (R)Participação na Receita da União 9171801000000000000 S (3.406.000,00) (3,26)

(R)Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9171801210000000000 S (3.400.000,00) (3,25)

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FMP 9171801210100000000 A (3.400.000,00) (3,25) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (3.400.000,00) (3,25)

Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

9171801510000000000 S (6.000,00) (0,01)

Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 9171801510100000000 A (6.000,00) (0,01) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (6.000,00) (0,01)

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 9171806000000000000 S (2.000,00) 0,00 Dedução de Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Principal 9171806110000000000 S (2.000,00) 0,00

Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB-ICMS-Desoneração 9171806110100000000 A (2.000,00) 0,00 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (2.000,00) 0,00

(R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9172000000000000000 S (3.230.000,00) (3,09) (R)Transferências dos Estados - Específica E/M 9172800000000000000 S (3.230.000,00) (3,09)

(R)Participação na Receita dos Estados 9172801000000000000 S (3.230.000,00) (3,09) (R)Cota-Parte do ICMS - Principal 9172801110000000000 S (2.200.000,00) (2,10)

Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB-ICMS 9172801110100000000 A (2.200.000,00) (2,10) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (2.200.000,00) (2,10)

(R)Cota-Parte do IPVA - Principal 9172801210000000000 S (1.000.000,00) (0,96) Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB-IPVA 9172801210100000000 A (1.000.000,00) (0,96) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (1.000.000,00) (0,96)

(R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 9172801310000000000 S (30.000,00) (0,03) Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-IPI Exp. 9172801310100000000 A (30.000,00) (0,03) 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (30.000,00) (0,03)

Total: 104.516.437,00 100,00

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AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL131101-1494-VJHTAAMCXYQDZ-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:52:11 -03:00

Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa

Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas Correntes 110.762.550,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

48.377.000,00

Contribuições 5.500.000,00 Receita Patrimonial 156.200,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 2.500,00 Transferências Correntes 55.626.850,00 Outras Receitas Correntes 1.100.000,00

Receitas de Capital 6.602.100,00 Operações de Crédito 5.031.100,00 Alienação de Bens 20.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferências de Capital 1.551.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00

RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTARIAS

0,00

Contribuição Previdenciaria Patronal 0,00 Outras Receitas Correntes - Intra-

Orçamentárias 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (12.848.213,00) (R)IMPOSTOS, TAXAS E

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (6.210.073,00)

(R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

(R) Receita Patrimonial 0,00 Dedução da Receita de Serviços (140,00) (R)DEDUCOES RECEITA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE (6.638.000,00)

(R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

0,00

Receitas de capital 0,00 Transferências de capital 0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME

0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

Administração Agricultura Assistência Social Comércio e Serviços Cultura Desporto e Lazer Direitos da Cidadania Educação Encargos Especiais Essencial à Justiça Gestão Ambiental Habitação Reserva de Contingência Saneamento Segurança Pública Transporte Urbanismo

13.603.300,00 2.406.400,00 2.242.800,00 2.928.200,00

332.066,00 915.956,00 433.400,00

32.624.862,00 4.992.000,00

934.000,00 800,00

110.300,00 30.000,00

382.200,00 870.400,00

2.152.833,00 19.718.226,00

Subtotal 104.516.437,00 Subtotal 84.677.743,00 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00

Total 104.516.437,00 Total 84.677.743,00

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Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL241101-1494-VQZNSYDWHEYTQ-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:18:44 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica

100000000000000000 Receitas Correntes 110.762.550,00 110000000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.377.000,00 111000000000000000 Impostos 39.932.000,00

01002001 Recursos Ordinários 23.959.200,00 01012002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 9.983.000,00 01022003 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.989.800,00

112000000000000000 Taxas 8.444.000,00 01002001 Recursos Ordinários 8.188.000,00 01641070 Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 250.000,00 01802008 Outras Especificações 6.000,00

113000000000000000 Contribuição de Melhoria 1.000,00 01002001 Recursos Ordinários 1.000,00

120000000000000000 Contribuições 5.500.000,00 124000000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.500.000,00

01082005 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 5.500.000,00 130000000000000000 Receita Patrimonial 156.200,00 131000000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.000,00

01002001 Recursos Ordinários 11.000,00 132000000000000000 Valores Mobiliários 145.200,00

01002001 Recursos Ordinários 100.000,00 01072004 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 300,00 01082005 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 01100017 Convênio de Trânsito - Militar 900,00 01110018 Convênio de Trânsito - Civil 900,00 01120019 Convênio de Trânsito - Prefeitura 1.200,00 01182006 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação 7.000,00 01192007 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 3.000,00 01341007 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 100,00 01350004 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 500,00 01360049 Salário-Educação 10.000,00 01431220 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500,00 01641070 Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 600,00 01802009 Outras Especificações 200,00

160000000000000000 Receita de Serviços 2.500,00 169000000000000000 Outros Serviços 2.500,00

01002001 Recursos Ordinários 2.500,00 170000000000000000 Transferências Correntes 55.626.850,00 171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 20.822.850,00

01002001 Recursos Ordinários 11.517.750,00 01012002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.596.250,00 01022003 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.556.000,00 01311247 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 10.000,00 01341007 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 2.000,00 01350004 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 50.000,00 01350005 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 6.000,00 01350007 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 50.000,00 01351001 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 45.000,00 01351044 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 10.000,00 01351055 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 30.000,00 01351056 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 30.000,00 01360049 Salário-Educação 1.500.000,00 01431220 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 356.000,00 01441221 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 62.850,00 01451222 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00

172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 17.763.000,00 01002001 Recursos Ordinários 9.690.000,00 01012002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.037.500,00 01022003 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.422.500,00 01072004 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 36.000,00 01621003 Transferências Voluntárias - Estado/Educação 1.179.000,00 01651057 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 65.000,00 01651058 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 12.000,00 01651068 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 10.000,00 01651250 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 11.000,00 01802009 Outras Especificações 300.000,00

174000000000000000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 01091004 FIA Imposto de Renda 1.000,00

175000000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.000.000,00 01182006 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação 11.900.000,00 01192007 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 5.100.000,00

177000000000000000 Transferências de Pessoas Físicas 40.000,00 01061244 Recursos Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta e Fundos 10.000,00

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Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL241101-1494-VQZNSYDWHEYTQ-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:18:44 -03:00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 01091204 FIA Imposto de Renda 30.000,00

190000000000000000 Outras Receitas Correntes 1.100.000,00 191000000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 800.000,00

01100017 Convênio de Trânsito - Militar 240.000,00 01110018 Convênio de Trânsito - Civil 240.000,00 01120019 Convênio de Trânsito - Prefeitura 320.000,00

199000000000000000 Demais Receitas Correntes 300.000,00 01002001 Recursos Ordinários 300.000,00

200000000000000000 Receitas de Capital 6.602.100,00 210000000000000000 Operações de Crédito 5.031.100,00 211000000000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 5.031.100,00

01811105 Operações de Crédito Internas para Programas da Educação Básica 10.000,00 01831100 Operações de Credito Internas - Outros Programas 1.100,00 01831101 Operações de Credito Internas - Outros Programas 10.000,00 01831106 Operações de Credito Internas - Outros Programas 10.000,00 01831109 Operações de Credito Internas - Outros Programas 5.000.000,00

220000000000000000 Alienação de Bens 20.000,00 221000000000000000 Alienação de Bens Móveis 20.000,00

01871102 Alienações de Bens destinados a Programas da Educação Básica 10.000,00 01891104 Alienações de Bens destinados a Outros Programas 10.000,00

240000000000000000 Transferências de Capital 1.551.000,00 241000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 701.000,00

01311246 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.000,00 01311248 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 90.000,00 01321011 Transferências de Convênios - União/Educação 100.000,00 01341009 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 10.000,00 01341010 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 100.000,00 01341012 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 100.000,00 01341016 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 200.000,00 01341017 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 100.000,00

242000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 850.000,00 01611245 Transferências Voluntárias - Estado/Assistência Social 100.000,00 01621021 Transferências Voluntárias - Estado/Educação 100.000,00 01641022 Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 100.000,00 01641023 Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 400.000,00 01641030 Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 150.000,00

9100000000000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (12.848.213,00) 9110000000000000000 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (6.210.073,00) 9111000000000000000 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE IMPOSTOS (5.236.000,00)

01002001 Recursos Ordinários (3.141.600,00) 01012002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (1.309.000,00) 01022003 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde (785.400,00)

9112000000000000000 Taxas (974.073,00) 01002001 Recursos Ordinários (974.073,00)

9160000000000000000 Dedução da Receita de Serviços (140,00) 9169000000000000000 Dedução da receita de Outros Serviços (140,00)

01002001 Recursos Ordinários (140,00) 9170000000000000000 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (6.638.000,00) 9171000000000000000 (R)Transferências da União e de suas Entidades (3.408.000,00)

01012002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (3.408.000,00) 9172000000000000000 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (3.230.000,00)

01012002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação (3.230.000,00)

Total 104.516.437,00

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Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL171101-1494-LAGCRGYBOXXLO-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:24:18 -03:00

Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa

Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.376.400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.166.200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.108.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 58.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 210.200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.800,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 9.800,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 9.800,00

Total Órgão 1.386.200,00 Órgão: 3 - GABINETE DO VICE PREFEITO

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 192.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 180.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Órgão 195.100,00 Órgão: 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.133.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.737.500,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.517.300,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 220.200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.396.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.387.600,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 8.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.049.400,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.049.400,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.049.400,00

Total Órgão 9.182.900,00 Órgão: 5 - SECRETARIA DA FAZENDA

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.427.300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.435.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.300.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 135.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 992.200,00 336000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 985.100,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 7.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 66.200,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 66.200,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 66.200,00

Total Órgão 2.493.500,00 Órgão: 6 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.027.600,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 848.500,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 758.500,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 90.000,00

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Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL171101-1494-LAGCRGYBOXXLO-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:24:18 -03:00

330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 179.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.000,00

Total Órgão 1.035.600,00 Órgão: 7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 28.875.327,28 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.749.293,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 19.079.793,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 2.669.500,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.126.034,28 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 151.166,28 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 6.974.668,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.081.600,72 440000000000000000 INVESTIMENTOS 4.081.600,72 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.081.600,72

Total Órgão 32.956.928,00 Órgão: 8 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.967.516,76 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.077.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 989.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 88.500,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.916,76 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 885.816,76 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 236.183,24 440000000000000000 INVESTIMENTOS 236.183,24 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 236.183,24

Total Órgão 2.203.700,00 Órgão: 9 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 19.421.826,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.832.306,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.591.006,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 241.300,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.589.520,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 16.589.420,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.759.333,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.759.333,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.759.333,00

Total Órgão 21.181.159,00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.766.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.340.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.250.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 90.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 426.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 20.000,00

Total Órgão 1.786.100,00 Órgão: 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

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Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL171101-1494-LAGCRGYBOXXLO-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:24:18 -03:00

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 46.200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.200,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 31.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 15.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Órgão 49.200,00 Órgão: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.897.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 865.200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 800.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 65.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.031.800,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 300,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.030.900,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 509.400,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 509.400,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 200,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 509.200,00

Total Órgão 2.406.400,00 Órgão: 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.469.356,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.009.256,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 961.056,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 48.200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.460.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 101.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.358.800,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 374.800,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 374.800,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 374.800,00

Total Órgão 3.844.156,00 Órgão: 14 - ENCARGOS GERAIS

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.987.000,00 320000000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000.000,00 329000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.987.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 360.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.201.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 426.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.005.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 5.000,00 460000000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000.000,00 469000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000.000,00

Total Órgão 4.992.000,00 Órgão: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 913.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 829.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 793.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 36.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00

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Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL171101-1494-LAGCRGYBOXXLO-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:24:18 -03:00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 84.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Órgão 934.000,00 Órgão: 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 600,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 200,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00

Total Órgão 800,00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 990000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00

Total Órgão 30.000,00 Total 84.677.743,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO 0004.0122.0003.1011 - Aquisição de Veículo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0004.0122.0003.2011 - Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.376.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.166.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.108.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 58.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 210.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.600,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 9.600,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 9.600,00

Total Ação 1.385.700,00 Total Unidade 1.385.800,00

Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0004.0122.0003.2012 - Funcionamento e Manutenção da Defesa Civil

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Total Órgão 1.386.200,00 Órgão: 3 - GABINETE DO VICE PREFEITO Unidade: 1 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0004.0122.0004.2021 - Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 192.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 180.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 195.100,00 Total Unidade 195.100,00

Total Órgão 195.100,00 Órgão: 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0004.0122.0005.1031 - Construção do Centro Administrativo Municipal

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 4.000.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.000.000,00

Total Ação 4.000.000,00 0004.0122.0005.1032 - Equipamentos, Moveis e Utensílios do Centro Adminstrativo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000.000,00

Total Ação 1.000.000,00 0004.0122.0005.2031 - Func. e Manut. da Secretaria de Administração

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.467.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.457.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.237.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 220.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.002.100,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 8.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 25.000,00

Total Ação 3.492.500,00 0004.0122.0005.2034 - Escola de Gestão Pública Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 0014.0422.0005.2032 - Apoio ao Conselho Tutelar

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 430.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 280.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 433.000,00 0014.0422.0005.2033 - Implantação e Manunteção do Procon

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 8.926.300,00

Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS 0006.0182.0005.1033 - Aquisição de Veículos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100,00

Total Ação 1.100,00 0006.0182.0005.2035 - Funcionamento e Man. do Funrebom

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 235.400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.300,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 235.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 20.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 20.100,00

Total Ação 255.500,00 Total Unidade 256.600,00

Total Órgão 9.182.900,00 Órgão: 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 1 - SECRETARIA DA FAZENDA 0004.0123.0006.1051 - Aquisição de Veículos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0004.0123.0006.1052 - Desenvolvimento do PMAT

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100,00

Total Ação 1.100,00 0004.0123.0006.2051 - Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.097.300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.215.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 115.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 877.200,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 5.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 15.000,00

Total Ação 2.112.300,00 0004.0123.0006.2052 - Gestão da Fiscalização Tributária

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 329.900,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 200.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 20.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.900,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 107.900,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 2.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

Total Ação 379.900,00 Total Unidade 2.493.400,00

Unidade: 2 - FUNDO PARA O ESTÍMULO ECONÔMICO DE GAROPABA - FEEG 0004.0123.0006.2053 - Funcionamento e Manut. do Fundo para Estímulo Econômico de Garopaba - FEEG

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 336000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 100,00

Total Ação 100,00 Total Unidade 100,00

Total Órgão 2.493.500,00 Órgão: 6 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Unidade: 1 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0004.0123.0007.2071 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Orçamento e Contabilidade

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.027.600,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 848.500,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 758.500,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 90.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 179.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.000,00

Total Ação 1.035.600,00 Total Unidade 1.035.600,00

Total Órgão 1.035.600,00 Órgão: 7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0012.0364.0008.2082 - Apoio ao Universitário

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 428.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 115.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 13.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 300.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 429.000,00 0012.0367.0008.1082 - Construção, Ref. e Ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0012.0367.0008.2081 - Manutenção da Educação Especial

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 234.418,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.418,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 99.418,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 15.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 117.000,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 235.418,00 0013.0392.0008.1081 - Construção, Reforma e Ampliaçao do Museu Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 200,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00

Total Ação 200,00 0013.0392.0008.2083 - Apoio a Cultura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 326.865,28 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 8.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.865,28 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 31.865,28

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 187.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,72 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,72 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,72

Total Ação 331.866,00 Total Unidade 996.584,00

Unidade: 2 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0012.0306.0008.2085 - Aquisição e Distribuição da Merenda Escolar

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 656.500,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 656.500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 656.500,00

Total Ação 656.500,00 0012.0361.0008.1083 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras p/ Ensino Fundamental

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.451.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.451.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.451.500,00

Total Ação 1.451.500,00 0012.0361.0008.1084 - Aquisição de Veículos Escolares

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 121.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

449000000000000000 Aplicacoes Diretas 121.000,00

Total Ação 121.000,00 0012.0361.0008.1086 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria de Educação

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0012.0361.0008.2084 - Manutenção da Biblioteca

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 0012.0361.0008.2086 - Funcionamento e Manutenção do Ensino Fundamental

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 15.361.024,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.591.740,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.966.740,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.625.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.769.284,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 1.300,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.767.884,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 342.700,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 342.700,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 342.700,00

Total Ação 15.703.724,00 0012.0361.0008.2087 - Manutenção do Transporte Escolar

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.567.705,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 400.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 89.600,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.078.105,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.078.105,00

Total Ação 2.567.705,00 0012.0365.0008.1085 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Quadras para a Educação Infantil

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.353.300,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.353.300,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.353.300,00

Total Ação 1.353.300,00 0012.0365.0008.2089 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.929.571,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.925.850,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.352.450,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 573.400,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.721,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 500,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.003.121,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 149.950,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 149.950,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 149.950,00

Total Ação 6.079.521,00 0012.0365.0008.2090 - Manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLAR

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.171.044,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.294.385,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.964.385,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 330.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.659,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 501,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 876.158,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.050,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 150.050,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.050,00

Total Ação 3.321.094,00 0012.0366.0008.1088 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Educação de Jovens e Adultos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 300,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 300,00

Total Ação 300,00 0012.0366.0008.2088 - Funcionamento e Manutenção do CEJA

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 199.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.900,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 81.600,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 15.300,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.600,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 102.600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.100,00

Total Ação 204.600,00 0012.0368.0008.1087 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Reforço de Atividades Educacionais Contra Turno

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 500.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 500.100,00

Total Ação 500.100,00 0012.0368.0008.2091 - Manutenção das Escolas de Reforço de Atividades Educacionais Contra Turno

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 500,00 Total Unidade 31.960.344,00

Total Órgão 32.956.928,00 Órgão: 8 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0012.1111 - Construção, Ref. e Ampliação do Prédio da Secretaria de Assistência Social

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0008.0244.0012.1112 - Aquisição de veículo (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 800,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 800,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 800,00

Total Ação 800,00 0008.0244.0012.1113 - Const.,Ref. e Ampliação de Unidades de Assistência Social (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 191.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 191.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 191.000,00

Total Ação 191.000,00 0008.0244.0012.2111 - Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.303.716,76 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 925.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 854.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 71.600,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.116,76 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 3.000,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 375.016,76 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.583,24 440000000000000000 INVESTIMENTOS 4.583,24 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.583,24

Total Ação 1.308.300,00 0008.0244.0012.2112 - Proteção Social Básica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 251.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 80.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 14.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 157.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 13.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 13.500,00

Total Ação 264.500,00 0008.0244.0012.2113 - Proteção Social Especial Média Complexidade

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 197.400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.800,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 55.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 2.800,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.600,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 139.600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 198.400,00 0008.0244.0012.2114 - Gestão do SUAS IGD-SUAS

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 19.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000,00

Total Ação 21.000,00 0008.0244.0012.2115 - Gestão do Bolsa Família - IGD-PBF

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 41.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 6.000,00

Total Ação 47.000,00 0008.0244.0012.2116 - Benefícios Eventuais

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 112.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 112.000,00

Total Ação 112.000,00 0008.0244.0012.2117 - Projeto Juventude Cidadã

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.000,00

Total Ação 11.000,00 0008.0244.0012.2120 - Proteção Social Especial Alta Complexidade

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 10.200,00 Total Unidade 2.164.300,00

Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0008.0482.0012.1114 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais (FMHIS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 16.000,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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449000000000000000 Aplicacoes Diretas 16.000,00

Total Ação 16.000,00 0016.0482.0012.2118 - Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit. de Interesse Social

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.100,00

Total Ação 10.100,00 Total Unidade 26.100,00

Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0008.0241.0012.1115 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0008.0241.0012.2119 - Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 12.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 1.000,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 13.200,00 Total Unidade 13.300,00

Total Órgão 2.203.700,00 Órgão: 9 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA Unidade: 1 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0006.0181.0011.2147 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 127.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 127.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 132.000,00 0006.0181.0011.2149 - Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Civil

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 229.400,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.400,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 229.400,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 11.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.500,00

Total Ação 240.900,00 0006.0181.0011.2150 - Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Militar

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 240.800,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.800,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 240.800,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 240.900,00 0015.0451.0011.1142 - Construção e Remodelação de Praças, Passeios e Passarelas

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 31.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 31.000,00

Total Ação 31.000,00 0015.0451.0011.1143 - Construção, Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 3.000,00 0015.0451.0011.2145 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.309.826,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.510.606,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.290.606,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 220.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.799.220,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.799.120,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 68.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 68.000,00

Total Ação 5.377.826,00 0015.0452.0011.2141 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.990.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.989.900,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.989.900,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

Total Ação 5.000.000,00 0015.0452.0011.2142 - Limpeza Manutenção e Paisagismo de Vias Públicas

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.000.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 2.000.300,00 0015.0452.0011.2143 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.495.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 200.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.294.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.294.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 25.000,00

Total Ação 5.520.000,00 0016.0482.0011.1144 - Construção de Casas Populares

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.100,00

Total Ação 100.200,00 0017.0512.0011.1145 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 41.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 41.000,00

Total Ação 41.000,00 0017.0512.0011.1146 - Construção, Reforma e Ampliação de Banheiros Públicos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 41.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 41.000,00

Total Ação 41.000,00 0026.0453.0011.1148 - Construção e Reforma de Abrigos e Pontos de Ônibus

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100,00

Total Ação 1.100,00 0026.0453.0011.1149 - Construção, Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Urbano

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 13.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 13.000,00

Total Ação 13.000,00 0026.0782.0011.1141 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Rodoviário

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Ação 21.000,00 0026.0782.0011.1147 - Pavimentação, Drenagem, Remodelagem de Ruas e Obras Viárias

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.359.233,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.359.233,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.359.233,00

Total Ação 1.359.233,00 0026.0782.0011.1150 - Empreendimentos de Infraestrutura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000,00

Total Ação 2.000,00 0026.0782.0011.2144 - Projeto Rua é Nossa

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 300.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 300.300,00 0026.0782.0011.2146 - Gestão do Trânsito

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 20.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 135.000,00 0026.0782.0011.2148 - Manutenção do Convênio Trânsito da Prefeitura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300.200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 300.200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Ação 321.200,00 Total Unidade 20.880.959,00

Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 0017.0512.0011.1151 - Construção, Ampliação do Sistema Saneamento Básico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 1.000,00 0017.0512.0011.2151 - Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 90.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.300,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 90.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 90.600,00 0017.0512.0011.2152 - Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 107.600,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.600,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 107.600,00

Total Ação 107.600,00 0017.0512.0011.2153 - Recuperação de Malha Viária

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 101.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 101.000,00

Total Ação 101.000,00 Total Unidade 300.200,00

Total Órgão 21.181.159,00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE Unidade: 1 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0015.0452.0014.2181 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento Territorial e Meio Ambiente

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.566.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.340.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.250.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 90.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 226.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 20.000,00

Total Ação 1.586.100,00 0015.0452.0014.2182 - Revisão do Plano Diretor e Diagnóstico Ambiental

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Ação 100.000,00 0015.0452.0014.2183 - Escritura na Mão (REURB)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Ação 100.000,00 Total Unidade 1.786.100,00

Total Órgão 1.786.100,00 Órgão: 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0008.0243.0010.2171 - Assistência à Criança e ao Adolescente (FMIA)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 46.200,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.200,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 31.100,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 15.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 49.200,00 Total Unidade 49.200,00

Total Órgão 49.200,00 Órgão: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 1 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0020.0604.0016.2192 - Gestão da Zoonose e Bem Estar Animal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 91.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 100,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 90.900,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 91.300,00 0020.0605.0016.1194 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Beneficiamento e Conservação de Pescados

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.000,00

Total Ação 150.000,00 0020.0606.0016.1191 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Pesqueiros

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 101.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 101.000,00

Total Ação 101.000,00 0020.0606.0016.1192 - Construção, Reforma, Ampliaçao e Aparelhamento de Empreendimentos Rurais e Pesqueiros

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 101.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 101.000,00

Total Ação 101.000,00 0020.0606.0016.1193 - Construção, Reforma e Ampliação do Trapiche na Praia Central

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.000,00

Total Ação 150.000,00 0020.0606.0016.2191 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pesca

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.605.700,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 865.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 800.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 65.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.700,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 100,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 740.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 7.100,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 7.000,00

Total Ação 1.612.800,00 0020.0606.0016.2193 - Apoio aos Agricultores e Pescadores

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 200.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 100,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 200.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 200,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 200.300,00 Total Unidade 2.406.400,00

Total Órgão 2.406.400,00 Órgão: 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO Unidade: 1 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0023.0695.0013.1211 - Empreendimentos Turísticos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 121.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 121.000,00

Total Ação 121.000,00 0023.0695.0013.1212 - Const. Ref. Apar. do Centro de Convenções

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 180.900,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 180.900,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 180.900,00

Total Ação 180.900,00 0023.0695.0013.1214 - Revitalização do Centro Histórico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0023.0695.0013.2211 - Funcionamento e Manutenção do Setor de Turístico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.547.700,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 564.600,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 30.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.953.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 1.000,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.952.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00

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400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 2.552.700,00 0023.0695.0013.2212 - Incentivo ao Desenvolvimento Econômico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 72.600,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 9.600,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 3.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 60.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 72.700,00 0023.0695.0013.2217 - Gestão de Praias

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 0027.0812.0013.1213 - Construção, Reforma e Apar. de Equipamentos Esportivos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 55.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 55.000,00

Total Ação 55.000,00 0027.0812.0013.2213 - Funcionamento e Manutenção do Setor de Esporte

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 446.356,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.656,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 386.656,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 15.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.700,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 100,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 44.600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 7.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 7.500,00

Total Ação 453.856,00 0027.0812.0013.2214 - Incentivo ao Esporte Amador

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 352.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 100.000,00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 252.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 357.100,00 0027.0812.0013.2215 - Incentivo ao Atleta

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

Total Ação 50.000,00 Total Unidade 3.843.756,00

Unidade: 2 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023.0695.0013.2216 - Func. e Man. do Fundo de Desenvolvimento do Turismo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Total Órgão 3.844.156,00 Órgão: 14 - ENCARGOS GERAIS Unidade: 1 - ENCARGOS GERAIS 0028.0843.0000.2221 - Amortização e encargos da dívida interna

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.426.000,00 320000000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000.000,00 329000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 426.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 460000000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000.000,00 469000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000.000,00

Total Ação 3.426.000,00 0028.0845.0000.2222 - Contribuição a GRANFPOLIS, FECAM e C.N.M.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 360.000,00

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 5.000,00

Total Ação 365.000,00 0028.0845.0000.2223 - Contribuição ao PASEP

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.201.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.201.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.201.000,00

Total Ação 1.201.000,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

Total Unidade 4.992.000,00 Total Órgão 4.992.000,00

Órgão: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0003.0092.0002.2231 - Funcionamento e Manutenção da Procuradoria

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 913.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 829.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 793.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 36.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 84.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Ação 934.000,00 Total Unidade 934.000,00

Total Órgão 934.000,00 Órgão: 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba Unidade: 1 - IMAG 0018.0542.0017.2281 - Func. e Manutenção do IMAG

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Unidade: 2 - FMMAG 0018.0542.0017.2282 - Func. e Manut. do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Total Órgão 800,00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Unidade: 1 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0099.0999.9999.2999 - Reserva de contingência

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 990000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00

Total Ação 30.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-SULKGCPHEDCYN-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:34:42 -03:00

Total Unidade 30.000,00 Total Órgão 30.000,00

Total 84.677.743,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL221101-1494-CUOIVLWIXQFNS-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:17:46 -03:00

ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

TOTAL

02.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.166.000,00 210.100,00 1.376.100,00 02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 200,00 100,00 300,00 03.01 - GABINETE DO VICE PREFEITO 181.000,00 11.100,00 192.100,00 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.737.400,00 1.160.700,00 3.898.100,00 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS

100,00 235.300,00 235.400,00

05.01 - SECRETARIA DA FAZENDA 1.435.100,00 992.100,00 2.427.200,00 05.02 - FUNDO PARA O ESTÍMULO ECONÔMICO DE GAROPABA - FEEG

100,00 100,00

06.01 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 848.500,00 179.100,00 1.027.600,00 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 350.418,00 638.865,28 989.283,28 07.02 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

21.398.875,00 6.487.169,00 27.886.044,00

08.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.077.400,00 867.816,76 1.945.216,76 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

10.100,00 10.100,00

08.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 200,00 12.000,00 12.200,00 09.01 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 2.832.106,00 16.290.620,00 19.122.726,00 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 200,00 298.900,00 299.100,00 10.01 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

1.340.100,00 426.000,00 1.766.100,00

11.01 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

46.200,00 46.200,00

12.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 865.200,00 1.031.800,00 1.897.000,00 13.01 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO

1.009.056,00 2.460.000,00 3.469.056,00

13.02 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 200,00 100,00 300,00 14.01 - ENCARGOS GERAIS 2.000.000,00 1.987.000,00 3.987.000,00 15.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 829.000,00 84.000,00 913.000,00 18.01 - IMAG 200,00 100,00 300,00 18.02 - FMMAG 200,00 100,00 300,00 Total 36.071.455,00 2.000.000,00 33.429.371,04 71.500.826,04

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL

02.01 - GABINETE DO PREFEITO 9.700,00 9.700,00 02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 100,00 100,00 03.01 - GABINETE DO VICE PREFEITO 3.000,00 3.000,00 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.028.200,00 5.028.200,00 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS

21.200,00 21.200,00

05.01 - SECRETARIA DA FAZENDA 66.200,00 66.200,00 06.01 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 8.000,00 8.000,00 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.300,72 7.300,72 07.02 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.074.300,00 4.074.300,00

08.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 219.083,24 219.083,24 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

16.000,00 16.000,00

08.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.100,00 1.100,00 09.01 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1.758.233,00 1.758.233,00 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 1.100,00 1.100,00 10.01 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

20.000,00 20.000,00

11.01 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

3.000,00 3.000,00

12.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 509.400,00 509.400,00 13.01 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO

374.700,00 374.700,00

13.02 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 100,00 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL221101-1494-CUOIVLWIXQFNS-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:17:46 -03:00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL

14.01 - ENCARGOS GERAIS 5.000,00 1.000.000,00 1.005.000,00 15.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 21.000,00 21.000,00 18.01 - IMAG 100,00 100,00 18.02 - FMMAG 100,00 100,00 Total 12.146.916,96 0,00 1.000.000,00 13.146.916,96

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS

Orçamentária do RPPS

Contingência TOTAL

99.01 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 Total 0,00 30.000,00 30.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.385.800,00 02.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 400,00 03.01 - GABINETE DO VICE PREFEITO 195.100,00 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.926.300,00 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS 256.600,00 05.01 - SECRETARIA DA FAZENDA 2.493.400,00 05.02 - FUNDO PARA O ESTÍMULO ECONÔMICO DE GAROPABA - FEEG 100,00 06.01 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 1.035.600,00 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 996.584,00 07.02 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 31.960.344,00 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.164.300,00 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 26.100,00 08.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 13.300,00 09.01 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 20.880.959,00 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 300.200,00 10.01 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 1.786.100,00 11.01 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 49.200,00 12.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 2.406.400,00 13.01 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 3.843.756,00 13.02 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 400,00 14.01 - ENCARGOS GERAIS 4.992.000,00 15.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 934.000,00 18.01 - IMAG 400,00 18.02 - FMMAG 400,00 99.01 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 Total 84.677.743,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO 0004.0122.0003.1011 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículo para uso no Gabinete do Prefeito

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0004.0122.0003.2011 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Gabinete do Prefeito, Assessoria de Comunicação e Imprensa e Controladoria Geral do Município.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.376.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.166.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.108.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 58.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 210.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.600,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 9.600,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 9.600,00

Total Ação 1.385.700,00 Total Unidade 1.385.800,00

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0004.0122.0003.2012 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Total Orgão 1.386.200,00 Órgão: 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO Unidade: 001 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0004.0122.0004.2021 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 192.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 180.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 195.100,00 Total Unidade 195.100,00

Total Orgão 195.100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0004.0122.0005.1031 - Os recursos alocados são para execução da obra de construção civil da sede da administração municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 4.000.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.000.000,00

Total Ação 4.000.000,00 0004.0122.0005.1032 - Os recursos alocados são para mobiliar e equipar o novo centro administrativo municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000.000,00

Total Ação 1.000.000,00 0004.0122.0005.2031 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com funcionamento e manutenção da Secretaria de Administração

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.467.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.457.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.237.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 220.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.002.100,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 8.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 25.000,00

Total Ação 3.492.500,00 0004.0122.0005.2034 - Os recursos alocados visam atender as demandas de capacitação de servidores públicos municipais

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 0014.0422.0005.2032 - Recursos alocados para garantir o funcionamento do conselho

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 430.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 280.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 433.000,00 0014.0422.0005.2033 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio as atividades de proteção ao consumidor através do PROCON

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0014.0422.0005.2033 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio as atividades de proteção ao consumidor através do PROCON

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 8.926.300,00

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS 0006.0182.0005.1033 - Os recursos alocados neste projeto se destinam as despesas com aquisição de veículo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100,00

Total Ação 1.100,00 0006.0182.0005.2035 - Recursos alocados para maanutenção das ações do corpo de bombeiros municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 235.400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.300,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 235.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 20.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 20.100,00

Total Ação 255.500,00 Total Unidade 256.600,00

Total Orgão 9.182.900,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - SECRETARIA DA FAZENDA 0004.0123.0006.1051 - Os recursos alocados neste projeto se destinam para aquisição de veículos para atender necessidades da Secretaria da Fazenda

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0004.0123.0006.1052 - Os recursos alocados neste projeto visam modernizar a administração tributária do município

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100,00

Total Ação 1.100,00 0004.0123.0006.2051 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.097.300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.215.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100.100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - SECRETARIA DA FAZENDA 0004.0123.0006.2051 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 115.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 877.200,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 5.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 15.000,00

Total Ação 2.112.300,00 0004.0123.0006.2052 - Os recurso alocados nesta atividade se destinam a atender as demandas da fiscalização tributária.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 329.900,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 200.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 20.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.900,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 107.900,00 339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 2.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

Total Ação 379.900,00 Total Unidade 2.493.400,00

Unidade: 002 - FUNDO PARA O ESTÍMULO ECONÔMICO DE GAROPABA - FEEG 0004.0123.0006.2053 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com Funcionamento e Manut. do Fundo para Estímulo Econômico de Garopaba - FEEG

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 336000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 100,00

Total Ação 100,00 Total Unidade 100,00

Total Orgão 2.493.500,00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Unidade: 001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0004.0123.0007.2071 - Os recursos alocadas nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da Secretaria de Orçamento e Contabilidade.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.027.600,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 848.500,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 758.500,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 90.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 179.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.000,00

Total Ação 1.035.600,00 Total Unidade 1.035.600,00

Total Orgão 1.035.600,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0012.0364.0008.2082 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio aos Universitários.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 428.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 115.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 13.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 300.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 429.000,00 0012.0367.0008.1082 - os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0012.0367.0008.2081 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Especial.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 234.418,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.418,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 99.418,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 15.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 117.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 235.418,00 0013.0392.0008.1081 - os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do museu municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 200,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00

Total Ação 200,00 0013.0392.0008.2083 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio a cultura, inclusive para incentivo a associações /entidades culturais por meio de formalização de convênios, auxílios, fomento, subvenções e/ou contribuições, no valor de R$ 31.865,28, por indicação conforme ofício 193/2021, da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 326.865,28 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 8.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.865,28 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 31.865,28 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 187.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,72 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,72 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,72

Total Ação 331.866,00 Total Unidade 996.584,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0012.0306.0008.2085 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a aquisição e distribuição da merenda escolar.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 656.500,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 656.500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 656.500,00

Total Ação 656.500,00 0012.0361.0008.1083 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras para o Ensino Fundamental

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.451.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.451.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.451.500,00

Total Ação 1.451.500,00 0012.0361.0008.1084 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veiculos escolares.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 121.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 121.000,00

Total Ação 121.000,00 0012.0361.0008.1086 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação do Prédio da Secretaria de Educação.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0012.0361.0008.2084 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutençao da Biblioteca Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 0012.0361.0008.2086 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Ensino Fundamental, inclusive para aquisição de computadores no valor de R$ 42.000,00 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F Januário Domingos Ferreira, bairro Ressacada, R$ 42.000 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F. Maria da Silva Abreu, bairro Ambrósio e R$ 42.000,00 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F. Paula Martins Pereira, no bairro Areias de Palhocinha, por conta de recursos incluídos na codificação 07.002.0012.0361.0008.2086.449000000000000000.01012002, por indicação conforme ofício n° 193/2021, da Câmara Municipal de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 15.361.024,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.591.740,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.966.740,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.625.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.769.284,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.300,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.767.884,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 342.700,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 342.700,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0012.0361.0008.2086 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Ensino Fundamental, inclusive para aquisição de computadores no valor de R$ 42.000,00 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F Januário Domingos Ferreira, bairro Ressacada, R$ 42.000 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F. Maria da Silva Abreu, bairro Ambrósio e R$ 42.000,00 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F. Paula Martins Pereira, no bairro Areias de Palhocinha, por conta de recursos incluídos na codificação 07.002.0012.0361.0008.2086.449000000000000000.01012002, por indicação conforme ofício n° 193/2021, da Câmara Municipal de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

449000000000000000 Aplicacoes Diretas 342.700,00

Total Ação 15.703.724,00 0012.0361.0008.2087 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção do transporte escolar.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.567.705,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 400.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 89.600,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.078.105,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.078.105,00

Total Ação 2.567.705,00 0012.0365.0008.1085 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação de Escolas e Quadras para a Educação Infantil

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.353.300,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.353.300,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.353.300,00

Total Ação 1.353.300,00 0012.0365.0008.2089 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Infantil - CRECHE

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.929.571,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.925.850,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.352.450,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 573.400,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.721,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.003.121,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 149.950,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 149.950,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 149.950,00

Total Ação 6.079.521,00 0012.0365.0008.2090 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLAR

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.171.044,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.294.385,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.964.385,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 330.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.659,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 501,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 876.158,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.050,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 150.050,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.050,00

Total Ação 3.321.094,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0012.0366.0008.1088 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do centro de educação de jovens e adultos.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 300,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 300,00

Total Ação 300,00 0012.0366.0008.2088 - Os recursos alocados nesta atividade visam suprir as necessidades de manutenção do Centro Educacional de Jovens e Adultos de Garopaba

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 199.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.900,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 81.600,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 15.300,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.600,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 102.600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.100,00

Total Ação 204.600,00 0012.0368.0008.1087 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação de Escolas de Reforço de Atividades Educacionais Contra Turno

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 500.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 500.100,00

Total Ação 500.100,00 0012.0368.0008.2091 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da escola de reforço de atividades educacionais contra turno.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 500,00 Total Unidade 31.960.344,00

Total Orgão 32.956.928,00 Órgão: 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0012.1111 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do Prédio da Secretaria de Assistência Social

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0008.0244.0012.1112 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículo (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 800,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0012.1112 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículo (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

440000000000000000 INVESTIMENTOS 800,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 800,00

Total Ação 800,00 0008.0244.0012.1113 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação de Unidades de Assistência Social - (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 191.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 191.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 191.000,00

Total Ação 191.000,00 0008.0244.0012.2111 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao - funcionamento e manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.303.716,76 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 925.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 854.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 71.600,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.116,76 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 3.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 375.016,76 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.583,24 440000000000000000 INVESTIMENTOS 4.583,24 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.583,24

Total Ação 1.308.300,00 0008.0244.0012.2112 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Proteção Social Básica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 251.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 80.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 14.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 157.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 13.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 13.500,00

Total Ação 264.500,00 0008.0244.0012.2113 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Proteção Social Especial de Média Complexidade

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 197.400,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.800,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 55.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 2.800,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.600,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 139.600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 198.400,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0012.2114 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Gestão do SUAS IGD-SUAS

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 19.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000,00

Total Ação 21.000,00 0008.0244.0012.2115 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Gestão do Bolsa Família - IGD-PBF

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 41.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 6.000,00

Total Ação 47.000,00 0008.0244.0012.2116 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao pagamento de Benefícios Eventuais

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 112.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 112.000,00

Total Ação 112.000,00 0008.0244.0012.2117 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao projeto Juventude Cidadã (FMAS).

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.000,00

Total Ação 11.000,00 0008.0244.0012.2120 - Os Recursos alocados nessa atividade se destinam as ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 10.200,00 Total Unidade 2.164.300,00

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0008.0482.0012.1114 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, ampliação e reforma de Unidades Habitacionais (FMHIS)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 16.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 16.000,00

Total Ação 16.000,00 0016.0482.0012.2118 - Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit. de Interesse Social

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0016.0482.0012.2118 - Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit. de Interesse Social

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.100,00

Total Ação 10.100,00 Total Unidade 26.100,00

Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0008.0241.0012.1115 - Os recursos alocados nesse projeto tem a finalidade de atender as demandas de construção, reforma e ampliação do Centro do Idoso

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0008.0241.0012.2119 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Fundo Municipal do Idoso.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 12.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 13.200,00 Total Unidade 13.300,00

Total Orgão 2.203.700,00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA Unidade: 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0006.0181.0011.2147 - Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas para manutenção do Convênio Rádio Patrulha

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 127.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 127.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 132.000,00 0006.0181.0011.2149 - Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Civil

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 229.400,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.400,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 229.400,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 11.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 11.500,00

Total Ação 240.900,00 0006.0181.0011.2150 - Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Militar

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 240.800,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.800,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA Unidade: 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0006.0181.0011.2150 - Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Militar

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 240.800,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 240.900,00 0015.0451.0011.1142 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção e remodelação de praças, passeios e passarelas.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 31.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 31.000,00

Total Ação 31.000,00 0015.0451.0011.1143 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do cemitério municipal.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 3.000,00 0015.0451.0011.2145 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da Secretaria de Infraestrutura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.309.826,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.510.606,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.290.606,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 220.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.799.220,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.799.120,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 68.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 68.000,00

Total Ação 5.377.826,00 0015.0452.0011.2141 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção dos serviços de limpeza pública.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.990.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.989.900,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.989.900,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

Total Ação 5.000.000,00 0015.0452.0011.2142 - Os recurso alocados nessa ação visam atender as demandas de produtos e serviços para termos uma cidade mais bela.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.000.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA Unidade: 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0015.0452.0011.2142 - Os recurso alocados nessa ação visam atender as demandas de produtos e serviços para termos uma cidade mais bela.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 2.000.300,00 0015.0452.0011.2143 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.495.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 200.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 1.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.294.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.294.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 25.000,00

Total Ação 5.520.000,00 0016.0482.0011.1144 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção de casas populares.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.100,00

Total Ação 100.200,00 0017.0512.0011.1145 - Os recuros alocados neste projeto se destinam a ampliação da rede de Saneamento Básico.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 41.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 41.000,00

Total Ação 41.000,00 0017.0512.0011.1146 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação de Banheiros Públicos.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 41.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 41.000,00

Total Ação 41.000,00 0026.0453.0011.1148 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção e reforma de abrigos e pontos de ônibus

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.100,00

Total Ação 1.100,00 0026.0453.0011.1149 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do terminal rodoviário urbano.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 13.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 13.000,00

Total Ação 13.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA Unidade: 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0026.0782.0011.1141 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículos e equipamentos Rodoviários.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Ação 21.000,00 0026.0782.0011.1147 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a pavimentação, drenagem, remodelagem de ruas e construção de obras de Arte Especial, inclusive para pavimentação e drenagem da rua Zumarina Raquel, bairro Campo Duna, no valor de R$ 128.932,64, por indicação conforme ofício 193/2021, da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.359.233,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.359.233,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.359.233,00

Total Ação 1.359.233,00 0026.0782.0011.1150 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a empreendimentos de infraestrutura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000,00

Total Ação 2.000,00 0026.0782.0011.2144 - Os recurso alocados para essa atividade viasam atender as demandas do projeto a Rua é Nossa

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 300.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 300.300,00 0026.0782.0011.2146 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao projeto Gestão do Trânsito

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 20.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 135.000,00 0026.0782.0011.2148 - Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Prefeitura

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300.200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.200,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 300.200,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Ação 321.200,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA Unidade: 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Total Unidade 20.880.959,00 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 0017.0512.0011.1151 - Os recursos alocdos neste projeto se destinam a construção, ampliação do sistema Saneamento Básico (FMSB)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 1.000,00 0017.0512.0011.2151 - Os recursos alocdos nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Fundo de Saneamento Básico (FMSB)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 90.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.300,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 90.300,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 90.600,00 0017.0512.0011.2152 - os recursos alocados nesta atividade se destinam ao Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos (FMSB )

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 107.600,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.600,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 107.600,00

Total Ação 107.600,00 0017.0512.0011.2153 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a recuperação de Malha Viária (FMSB).

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 101.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 101.000,00

Total Ação 101.000,00 Total Unidade 300.200,00

Total Orgão 21.181.159,00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0015.0452.0014.2181 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento Territorial e Meio Ambiente.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.566.100,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.340.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.250.100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 90.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 226.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 20.000,00

Total Ação 1.586.100,00 0015.0452.0014.2182 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a revisão do Plano Diretor e Diagnóstico Ambiental

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

Pág 16 / 21

IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0015.0452.0014.2182 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a revisão do Plano Diretor e Diagnóstico Ambiental

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Ação 100.000,00 0015.0452.0014.2183 - Os recursos alocados destinam-se a manutenção da atividade Escritura na mão (REURB)

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Ação 100.000,00 Total Unidade 1.786.100,00

Total Orgão 1.786.100,00 Órgão: 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0008.0243.0010.2171 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a assistência à Criança e ao Adolescente (FMIA).

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 46.200,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.200,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 31.100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 15.100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.000,00

Total Ação 49.200,00 Total Unidade 49.200,00

Total Orgão 49.200,00 Órgão: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0020.0604.0016.2192 - Os recursos alocados destinam-se a atividade de gestão da zoonose e bem estar animal.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 91.200,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 90.900,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 91.300,00 0020.0605.0016.1194 - Os recursos alocados neste projeto destinam-se a construção, reforma e ampliação da unidade de beneficiamento e conservação de pescados.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.000,00

Total Ação 150.000,00 0020.0606.0016.1191 - Os recursos alocados neste projeto destinam-se a aquisição de equipamentos agrícolas e pesqueiros

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0020.0606.0016.1191 - Os recursos alocados neste projeto destinam-se a aquisição de equipamentos agrícolas e pesqueiros

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

440000000000000000 INVESTIMENTOS 101.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 101.000,00

Total Ação 101.000,00 0020.0606.0016.1192 - Os recursos alocados neste projeto destinam-se construção, reforma, Ampliação e aparelhamento de empreendimentos rurais e pesqueiros

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 101.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 101.000,00

Total Ação 101.000,00 0020.0606.0016.1193 - Os recursos alocados neste projeto destinam-se a construção, Reforma e Ampliação do trapiche na praia central

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 150.000,00

Total Ação 150.000,00 0020.0606.0016.2191 - Os recursos alocados nesta atividade destinam-se ao funcionamento e manutenção da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.605.700,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 865.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 800.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 65.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.700,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 740.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 7.100,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 7.000,00

Total Ação 1.612.800,00 0020.0606.0016.2193 - Os recursos alocados destinam-se a atividade de apoio aos agricultores e pescadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 200.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 200.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 200,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 200.300,00 Total Unidade 2.406.400,00

Total Orgão 2.406.400,00 Órgão: 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO Unidade: 001 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0023.0695.0013.1211 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a empreendimentos turísticos.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 121.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 121.000,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO Unidade: 001 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0023.0695.0013.1211 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a empreendimentos turísticos.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Total Ação 121.000,00 0023.0695.0013.1212 - Os recuros alocados neste projeto se destinam a Const., Ref. Apar. Do Centro de Conveções.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 180.900,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 180.900,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 180.900,00

Total Ação 180.900,00 0023.0695.0013.1214 - Os Recursos Alocados neste projeto se destinam a revitalização do centro histórico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 100,00 0023.0695.0013.2211 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do setor de turístico.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.547.700,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 564.600,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 30.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.953.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.952.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 2.552.700,00 0023.0695.0013.2212 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam à manutenção da atividade de incentivo ao desenvolvimento econômico

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 72.600,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 9.600,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 3.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 60.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 72.700,00 0023.0695.0013.2217 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a gestão de praias

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO Unidade: 001 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0027.0812.0013.1213 - Os recusos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e apar. de equipamentos esportivos.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 55.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 55.000,00

Total Ação 55.000,00 0027.0812.0013.2213 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Setor de Esporte.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 446.356,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.656,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 386.656,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 15.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.700,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 44.600,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 7.500,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 7.500,00

Total Ação 453.856,00 0027.0812.0013.2214 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao incentivo ao Esporte Amador, inclusive para incentivo a associações/ entidades esportivas por meio de formalização de convênios, auxílios, fomento, subvenções e/ou contribuições, no valor de R$ 100.000,00, por indicação conforme ofício 193/2021, da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 352.100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.100,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 100.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 252.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

Total Ação 357.100,00 0027.0812.0013.2215 - Os recursos alocdos nesta atividade se destinam a manutenção da atividade de incentivo ao atleta.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

Total Ação 50.000,00 Total Unidade 3.843.756,00

Unidade: 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023.0695.0013.2216 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a manutenção e o funcionamento do fundo de desenvolvimento do turismo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO Total Orgão 3.844.156,00

Órgão: 14 - ENCARGOS GERAIS Unidade: 001 - ENCARGOS GERAIS 0028.0843.0000.2221 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Amortização e encargos da dívida interna.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.426.000,00 320000000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000.000,00 329000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 426.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 460000000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000.000,00 469000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000.000,00

Total Ação 3.426.000,00 0028.0845.0000.2222 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a contribuição a GRANFPOLIS, FECAM e C.N.M.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 360.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 5.000,00

Total Ação 365.000,00 0028.0845.0000.2223 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Contribuição ao PASEP

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.201.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.201.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.201.000,00

Total Ação 1.201.000,00 Total Unidade 4.992.000,00

Total Orgão 4.992.000,00 Órgão: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0003.0092.0002.2231 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da procuradoria municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 913.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 829.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 793.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 36.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 84.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 21.000,00

Total Ação 934.000,00 Total Unidade 934.000,00

Total Orgão 934.000,00 Órgão: 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba Unidade: 001 - IMAG 0018.0542.0017.2281 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a manutenção e o funcionamento do IMAG

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-MECEDEPSUADL-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:25:04 -03:00

Órgão: 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba Unidade: 001 - IMAG 0018.0542.0017.2281 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a manutenção e o funcionamento do IMAG

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Unidade: 002 - FMMAG 0018.0542.0017.2282 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção e funcionamento do fundo municipal de meio ambiente

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 100,00

Total Ação 400,00 Total Unidade 400,00

Total Orgão 800,00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Unidade: 001 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0099.0999.9999.2999 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a reserva de contingência.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 990000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00

Total Ação 30.000,00 Total Unidade 30.000,00

Total Orgão 30.000,00 Total 84.677.743,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 13:25:05.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL881101-1494-XWNMBKUUNGFIG-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:45:27 -03:00

Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção

0003 Essencial à Justiça 0092 Representação Judicial e Extrajudicial

0004 Administração 0122 Administracao Geral 0123 Administração Financeira

0006 Segurança Pública 0181 Policiamento 0182 Defesa Civil

0008 Assistência Social 0122 Administracao Geral 0241 Assistência ao Idoso 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0482 Habitacao Urbana

0012 Educação 0306 Alimentação e Nutrição 0361 Ensino Fundamental 0364 Ensino Superior 0365 Educação Infantil 0366 Educação de Jovens e Adultos 0367 Educacao Especial 0368 Educação Básica

0013 Cultura 0392 Difusão Cultural

0014 Direitos da Cidadania 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana 0452 Servicos Urbanos

0016 Habitação 0482 Habitacao Urbana

0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano

0018 Gestão Ambiental 0542 Controle Ambiental

0020 Agricultura 0604 Defesa sanitária animal 0605 Abastecimento 0606 Extensão Rural

0023 Comércio e Serviços 0695 Turismo

0026 Transporte 0453 Transportes Coletivos Urbanos 0782 Transporte Rodoviário

0027 Desporto e Lazer 0812 Desporto Comunitário

0028 Encargos Especiais 0843 Serviço da Dívida Interna 0845 Outras Transferências

0099 Reserva de Contingência 0999 Reserva de contingência

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Exercício: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1091101-1494-ELIGSPOFQZLZ-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:11:44 -03:00

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes Despesas de Capital

Reserva de

Contingência Total Geral Pessoal e

Encargos Sociais

Juros e Encargos da

Dívida

Outras Despesas Correntes

Total Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida /

Refinanciamento da Dívida

Total

03 - Essencial à Justiça 829.000,00 0,00 84.000,00 913.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 934.000,00 04 - Administração 6.088.000,00 0,00 2.403.200,00 8.491.200,00 5.112.100,00 0,00 0,00 5.112.100,00 0,00 13.603.300,00 06 - Segurança Pública 100,00 0,00 832.500,00 832.600,00 37.800,00 0,00 0,00 37.800,00 0,00 870.400,00 08 - Assistência Social 1.077.600,00 0,00 926.016,76 2.003.616,76 239.183,24 0,00 0,00 239.183,24 0,00 2.242.800,00 12 - Educação 21.641.293,00 0,00 6.907.169,00 28.548.462,00 4.076.400,00 0,00 0,00 4.076.400,00 0,00 32.624.862,00 13 - Cultura 108.000,00 0,00 218.865,28 326.865,28 5.200,72 0,00 0,00 5.200,72 0,00 332.066,00 14 - Direitos da Cidadania 280.200,00 0,00 150.100,00 430.300,00 3.100,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 433.400,00 15 - Urbanismo 4.052.006,00 0,00 15.509.120,00 19.561.126,00 157.100,00 0,00 0,00 157.100,00 0,00 19.718.226,00 16 - Habitação 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00 100.100,00 0,00 0,00 100.100,00 0,00 110.300,00 17 - Saneamento 200,00 0,00 298.900,00 299.100,00 83.100,00 0,00 0,00 83.100,00 0,00 382.200,00 18 - Gestão Ambiental 400,00 0,00 200,00 600,00 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 800,00 20 - Agricultura 865.200,00 0,00 1.031.800,00 1.897.000,00 509.400,00 0,00 0,00 509.400,00 0,00 2.406.400,00 23 - Comércio e Serviços 607.600,00 0,00 2.013.300,00 2.620.900,00 307.300,00 0,00 0,00 307.300,00 0,00 2.928.200,00 26 - Transporte 120.200,00 0,00 610.200,00 730.400,00 1.422.433,00 0,00 0,00 1.422.433,00 0,00 2.152.833,00 27 - Desporto e Lazer 401.656,00 0,00 446.800,00 848.456,00 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00 0,00 915.956,00 28 - Encargos Especiais 0,00 2.000.000,00 1.987.000,00 3.987.000,00 5.000,00 0,00 1.000.000,00 1.005.000,00 0,00 4.992.000,00 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Total 36.071.455,00 2.000.000,00 33.429.371,04 71.500.826,04 12.146.916,96 0,00 1.000.000,00 13.146.916,96 30.000,00 84.677.743,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 15:11:45.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 100,00 1.385.700,00 1.385.800,00 0004.0122 Administracao Geral 0,00 100,00 1.385.700,00 1.385.800,00 0004.0122.0003 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 0,00 100,00 1.385.700,00 1.385.800,00 0004.0122.0003.1011 Aquisição de Veículo 0,00 100,00 0,00 100,00 0004.0122.0003.2011 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.385.700,00 1.385.700,00

Total Unidade 0,00 100,00 1.385.700,00 1.385.800,00 002 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 0,00 400,00 400,00 0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 400,00 400,00 0004.0122.0003 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 0,00 0,00 400,00 400,00 0004.0122.0003.2012 Funcionamento e Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 400,00 400,00

Total Unidade 0,00 0,00 400,00 400,00 Total Órgão 0,00 100,00 1.386.100,00 1.386.200,00

03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 001 - GABINETE DO VICE PREFEITO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00 0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00 0004.0122.0004 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente II 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00 0004.0122.0004.2021 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00

Total Unidade 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00 Total Órgão 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00

04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 5.000.000,00 3.492.900,00 8.492.900,00 0004.0122 Administracao Geral 0,00 5.000.000,00 3.492.900,00 8.492.900,00 0004.0122.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 5.000.000,00 3.492.900,00 8.492.900,00 0004.0122.0005.1031 Construção do Centro Administrativo Municipal 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0004.0122.0005.1032 Equipamentos, Moveis e Utensílios do Centro Adminstrativo 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0004.0122.0005.2031 Func. e Manut. da Secretaria de Administração 0,00 0,00 3.492.500,00 3.492.500,00 0004.0122.0005.2034 Escola de Gestão Pública Municipal 0,00 0,00 400,00 400,00 0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 433.400,00 433.400,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 433.400,00 433.400,00 0014.0422.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 0,00 433.400,00 433.400,00 0014.0422.0005.2032 Apoio ao Conselho Tutelar 0,00 0,00 433.000,00 433.000,00 0014.0422.0005.2033 Implantação e Manunteção do Procon 0,00 0,00 400,00 400,00

Total Unidade 0,00 5.000.000,00 3.926.300,00 8.926.300,00 002 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 0,00 1.100,00 255.500,00 256.600,00 0006.0182 Defesa Civil 0,00 1.100,00 255.500,00 256.600,00 0006.0182.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 1.100,00 255.500,00 256.600,00 0006.0182.0005.1033 Aquisição de Veículos 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0006.0182.0005.2035 Funcionamento e Man. do Funrebom 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00

Total Unidade 0,00 1.100,00 255.500,00 256.600,00 Total Órgão 0,00 5.001.100,00 4.181.800,00 9.182.900,00

05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - SECRETARIA DA FAZENDA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 1.200,00 2.492.200,00 2.493.400,00 0004.0123 Administração Financeira 0,00 1.200,00 2.492.200,00 2.493.400,00 0004.0123.0006 Cidade Eficiente 0,00 1.200,00 2.492.200,00 2.493.400,00 0004.0123.0006.1051 Aquisição de Veículos 0,00 100,00 0,00 100,00 0004.0123.0006.1052 Desenvolvimento do PMAT 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - SECRETARIA DA FAZENDA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0123.0006.2051 Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda 0,00 0,00 2.112.300,00 2.112.300,00 0004.0123.0006.2052 Gestão da Fiscalização Tributária 0,00 0,00 379.900,00 379.900,00

Total Unidade 0,00 1.200,00 2.492.200,00 2.493.400,00 002 - FUNDO PARA O ESTÍMULO ECONÔMICO DE GAROPABA - FEEG

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 0,00 100,00 100,00 0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 100,00 100,00 0004.0123.0006 Cidade Eficiente 0,00 0,00 100,00 100,00 0004.0123.0006.2053 Funcionamento e Manut. do Fundo para Estímulo Econômico 0,00 0,00 100,00 100,00

Total Unidade 0,00 0,00 100,00 100,00 Total Órgão 0,00 1.200,00 2.492.300,00 2.493.500,00

06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00 0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00 0004.0123.0007 Gerindo as Finanças e Otimizando Recursos 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00 0004.0123.0007.2071 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Orçamento 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00

Total Unidade 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00 Total Órgão 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00

07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 0,00 100,00 664.418,00 664.518,00 0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 0012.0364.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 0012.0364.0008.2082 Apoio ao Universitário 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 0012.0367 Educacao Especial 0,00 100,00 235.418,00 235.518,00 0012.0367.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 100,00 235.418,00 235.518,00 0012.0367.0008.1082 Construção, Ref. e Ampliação do Centro de Atendimento 0,00 100,00 0,00 100,00 0012.0367.0008.2081 Manutenção da Educação Especial 0,00 0,00 235.418,00 235.418,00 0013 Cultura 0,00 200,00 331.866,00 332.066,00 0013.0392 Difusão Cultural 0,00 200,00 331.866,00 332.066,00 0013.0392.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 200,00 331.866,00 332.066,00 0013.0392.0008.1081 Construção, Reforma e Ampliaçao do Museu Municipal 0,00 200,00 0,00 200,00 0013.0392.0008.2083 Apoio a Cultura 0,00 0,00 331.866,00 331.866,00

Total Unidade 0,00 300,00 996.284,00 996.584,00 002 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 0,00 3.426.300,00 28.534.044,00 31.960.344,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 656.500,00 656.500,00 0012.0306.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 0,00 656.500,00 656.500,00 0012.0306.0008.2085 Aquisição e Distribuição da Merenda Escolar 0,00 0,00 656.500,00 656.500,00 0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.572.600,00 18.271.829,00 19.844.429,00 0012.0361.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 1.572.600,00 18.271.829,00 19.844.429,00 0012.0361.0008.1083 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 0,00 1.451.500,00 0,00 1.451.500,00 0012.0361.0008.1084 Aquisição de Veículos Escolares 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 0012.0361.0008.1086 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria 0,00 100,00 0,00 100,00 0012.0361.0008.2084 Manutenção da Biblioteca 0,00 0,00 400,00 400,00 0012.0361.0008.2086 Funcionamento e Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 15.703.724,00 15.703.724,00 0012.0361.0008.2087 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 2.567.705,00 2.567.705,00 0012.0365 Educação Infantil 0,00 1.353.300,00 9.400.615,00 10.753.915,00 0012.0365.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 1.353.300,00 9.400.615,00 10.753.915,00 0012.0365.0008.1085 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Quadras 0,00 1.353.300,00 0,00 1.353.300,00

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Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002 - FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0008.2089 Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 0,00 0,00 6.079.521,00 6.079.521,00 0012.0365.0008.2090 Manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 3.321.094,00 3.321.094,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 300,00 204.600,00 204.900,00 0012.0366.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 300,00 204.600,00 204.900,00 0012.0366.0008.1088 Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Educação 0,00 300,00 0,00 300,00 0012.0366.0008.2088 Funcionamento e Manutenção do CEJA 0,00 0,00 204.600,00 204.600,00 0012.0368 Educação Básica 0,00 500.100,00 500,00 500.600,00 0012.0368.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 500.100,00 500,00 500.600,00 0012.0368.0008.1087 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Reforço 0,00 500.100,00 0,00 500.100,00 0012.0368.0008.2091 Manutenção das Escolas de Reforço de Atividades Educacionais 0,00 0,00 500,00 500,00

Total Unidade 0,00 3.426.300,00 28.534.044,00 31.960.344,00 Total Órgão 0,00 3.426.600,00 29.530.328,00 32.956.928,00

08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 0,00 191.900,00 1.972.400,00 2.164.300,00 0008.0122 Administracao Geral 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0122.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0122.0012.1111 Construção, Ref. e Ampliação do Prédio da Secretaria 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 191.800,00 1.972.400,00 2.164.200,00 0008.0244.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 191.800,00 1.972.400,00 2.164.200,00 0008.0244.0012.1112 Aquisição de veículo (FMAS) 0,00 800,00 0,00 800,00 0008.0244.0012.1113 Const.,Ref. e Ampliação de Unidades de Assistência Social 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00 0008.0244.0012.2111 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de 0,00 0,00 1.308.300,00 1.308.300,00 0008.0244.0012.2112 Proteção Social Básica 0,00 0,00 264.500,00 264.500,00 0008.0244.0012.2113 Proteção Social Especial Média Complexidade 0,00 0,00 198.400,00 198.400,00 0008.0244.0012.2114 Gestão do SUAS IGD-SUAS 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0008.0244.0012.2115 Gestão do Bolsa Família - IGD-PBF 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00

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Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0012.2116 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0008.0244.0012.2117 Projeto Juventude Cidadã 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0008.0244.0012.2120 Proteção Social Especial Alta Complexidade 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00

Total Unidade 0,00 191.900,00 1.972.400,00 2.164.300,00 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0008.0482 Habitacao Urbana 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0008.0482.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0008.0482.0012.1114 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0016 Habitação 0,00 0,00 10.100,00 10.100,00 0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 10.100,00 10.100,00 0016.0482.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 0,00 10.100,00 10.100,00 0016.0482.0012.2118 Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit. de Interesse 0,00 0,00 10.100,00 10.100,00

Total Unidade 0,00 16.000,00 10.100,00 26.100,00 004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 0,00 100,00 13.200,00 13.300,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 100,00 13.200,00 13.300,00 0008.0241.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 100,00 13.200,00 13.300,00 0008.0241.0012.1115 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0241.0012.2119 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal do 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00

Total Unidade 0,00 100,00 13.200,00 13.300,00 Total Órgão 0,00 208.000,00 1.995.700,00 2.203.700,00

09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 0,00 0,00 613.800,00 613.800,00 0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 613.800,00 613.800,00 0006.0181.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 0,00 613.800,00 613.800,00 0006.0181.0011.2147 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00 0006.0181.0011.2149 Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Civil 0,00 0,00 240.900,00 240.900,00 0006.0181.0011.2150 Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Militar 0,00 0,00 240.900,00 240.900,00 0015 Urbanismo 0,00 34.000,00 17.898.126,00 17.932.126,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 34.000,00 5.377.826,00 5.411.826,00 0015.0451.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 34.000,00 5.377.826,00 5.411.826,00 0015.0451.0011.1142 Construção e Remodelação de Praças, Passeios e Passarelas 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 0015.0451.0011.1143 Construção, Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0015.0451.0011.2145 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 5.377.826,00 5.377.826,00 0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 12.520.300,00 12.520.300,00 0015.0452.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 0,00 12.520.300,00 12.520.300,00 0015.0452.0011.2141 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0015.0452.0011.2142 Limpeza Manutenção e Paisagismo de Vias Públicas 0,00 0,00 2.000.300,00 2.000.300,00 0015.0452.0011.2143 Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação 0,00 0,00 5.520.000,00 5.520.000,00 0016 Habitação 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00 0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00 0016.0482.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00 0016.0482.0011.1144 Construção de Casas Populares 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00 0017 Saneamento 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 0017.0512.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 0017.0512.0011.1145 Ampliação da Rede de Saneamento Básico 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 0017.0512.0011.1146 Construção, Reforma e Ampliação de Banheiros Públicos 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 0026 Transporte 0,00 1.396.333,00 756.500,00 2.152.833,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 14.100,00 0,00 14.100,00 0026.0453.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 14.100,00 0,00 14.100,00 0026.0453.0011.1148 Construção e Reforma de Abrigos e Pontos de Ônibus 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00

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Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0026.0453.0011.1149 Construção, Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 1.382.233,00 756.500,00 2.138.733,00 0026.0782.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 1.382.233,00 756.500,00 2.138.733,00 0026.0782.0011.1141 Aquisição de Veículos e Equipamentos Rodoviário 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 0026.0782.0011.1147 Pavimentação, Drenagem, Remodelagem de Ruas e 0,00 1.359.233,00 0,00 1.359.233,00 0026.0782.0011.1150 Empreendimentos de Infraestrutura 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0026.0782.0011.2144 Projeto Rua é Nossa 0,00 0,00 300.300,00 300.300,00 0026.0782.0011.2146 Gestão do Trânsito 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 0026.0782.0011.2148 Manutenção do Convênio Trânsito da Prefeitura 0,00 0,00 321.200,00 321.200,00

Total Unidade 0,00 1.612.533,00 19.268.426,00 20.880.959,00 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017 Saneamento 0,00 1.000,00 299.200,00 300.200,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000,00 299.200,00 300.200,00 0017.0512.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 1.000,00 299.200,00 300.200,00 0017.0512.0011.1151 Construção, Ampliação do Sistema Saneamento Básico 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0017.0512.0011.2151 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de 0,00 0,00 90.600,00 90.600,00 0017.0512.0011.2152 Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 107.600,00 107.600,00 0017.0512.0011.2153 Recuperação de Malha Viária 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00

Total Unidade 0,00 1.000,00 299.200,00 300.200,00 Total Órgão 0,00 1.613.533,00 19.567.626,00 21.181.159,00

10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 001 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 0,00 0,00 1.786.100,00 1.786.100,00 0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.786.100,00 1.786.100,00 0015.0452.0014 Planeja Garopaba 0,00 0,00 1.786.100,00 1.786.100,00 0015.0452.0014.2181 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento 0,00 0,00 1.586.100,00 1.586.100,00 0015.0452.0014.2182 Revisão do Plano Diretor e Diagnóstico Ambiental 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0015.0452.0014.2183 Escritura na Mão (REURB) 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Total Unidade 0,00 0,00 1.786.100,00 1.786.100,00 Total Órgão 0,00 0,00 1.786.100,00 1.786.100,00

11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 0008.0243.0010 Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 0008.0243.0010.2171 Assistência à Criança e ao Adolescente (FMIA) 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00

Total Unidade 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 Total Órgão 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00

12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 0,00 502.000,00 1.904.400,00 2.406.400,00 0020.0604 Defesa sanitária animal 0,00 0,00 91.300,00 91.300,00 0020.0604.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 0,00 91.300,00 91.300,00 0020.0604.0016.2192 Gestão da Zoonose e Bem Estar Animal 0,00 0,00 91.300,00 91.300,00 0020.0605 Abastecimento 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0020.0605.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0020.0605.0016.1194 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Beneficiamento 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0020.0606 Extensão Rural 0,00 352.000,00 1.813.100,00 2.165.100,00 0020.0606.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 352.000,00 1.813.100,00 2.165.100,00 0020.0606.0016.1191 Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 0020.0606.0016.1192 Construção, Reforma, Ampliaçao e Aparelhamento de 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 0020.0606.0016.1193 Construção, Reforma e Ampliação do Trapiche na Praia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0606.0016.2191 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura 0,00 0,00 1.612.800,00 1.612.800,00 0020.0606.0016.2193 Apoio aos Agricultores e Pescadores 0,00 0,00 200.300,00 200.300,00

Total Unidade 0,00 502.000,00 1.904.400,00 2.406.400,00 Total Órgão 0,00 502.000,00 1.904.400,00 2.406.400,00

13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 001 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 0,00 302.000,00 2.625.800,00 2.927.800,00 0023.0695 Turismo 0,00 302.000,00 2.625.800,00 2.927.800,00 0023.0695.0013 Garopaba 360° 0,00 302.000,00 2.625.800,00 2.927.800,00 0023.0695.0013.1211 Empreendimentos Turísticos 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 0023.0695.0013.1212 Const. Ref. Apar. do Centro de Convenções 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00 0023.0695.0013.1214 Revitalização do Centro Histórico 0,00 100,00 0,00 100,00 0023.0695.0013.2211 Funcionamento e Manutenção do Setor de Turístico 0,00 0,00 2.552.700,00 2.552.700,00 0023.0695.0013.2212 Incentivo ao Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 72.700,00 72.700,00 0023.0695.0013.2217 Gestão de Praias 0,00 0,00 400,00 400,00 0027 Desporto e Lazer 0,00 55.000,00 860.956,00 915.956,00 0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 55.000,00 860.956,00 915.956,00 0027.0812.0013 Garopaba 360° 0,00 55.000,00 860.956,00 915.956,00 0027.0812.0013.1213 Construção, Reforma e Apar. de Equipamentos Esportivos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 0027.0812.0013.2213 Funcionamento e Manutenção do Setor de Esporte 0,00 0,00 453.856,00 453.856,00 0027.0812.0013.2214 Incentivo ao Esporte Amador 0,00 0,00 357.100,00 357.100,00 0027.0812.0013.2215 Incentivo ao Atleta 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Total Unidade 0,00 357.000,00 3.486.756,00 3.843.756,00 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 400,00 400,00 0023.0695 Turismo 0,00 0,00 400,00 400,00 0023.0695.0013 Garopaba 360° 0,00 0,00 400,00 400,00 0023.0695.0013.2216 Func. e Man. do Fundo de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 400,00 400,00

Total Unidade 0,00 0,00 400,00 400,00 Total Órgão 0,00 357.000,00 3.487.156,00 3.844.156,00

14 - ENCARGOS GERAIS 001 - ENCARGOS GERAIS

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.992.000,00 4.992.000,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.426.000,00 3.426.000,00 0028.0843.0000 Encargos Gerais 0,00 0,00 3.426.000,00 3.426.000,00 0028.0843.0000.2221 Amortização e encargos da dívida interna 0,00 0,00 3.426.000,00 3.426.000,00 0028.0845 Outras Transferências 0,00 0,00 1.566.000,00 1.566.000,00 0028.0845.0000 Encargos Gerais 0,00 0,00 1.566.000,00 1.566.000,00 0028.0845.0000.2222 Contribuição a GRANFPOLIS, FECAM e C.N.M. 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 0028.0845.0000.2223 Contribuição ao PASEP 0,00 0,00 1.201.000,00 1.201.000,00

Total Unidade 0,00 0,00 4.992.000,00 4.992.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 4.992.000,00 4.992.000,00

15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0003 Essencial à Justiça 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0003.0092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0003.0092.0002 Advocacia do Município de Garopaba 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0003.0092.0002.2231 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00

Total Unidade 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-FXODQUQXIRVMX-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:17:06 -03:00

18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 001 - IMAG

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542.0017 Preservar para Prosperar 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542.0017.2281 Func. e Manutenção do IMAG 0,00 0,00 400,00 400,00

Total Unidade 0,00 0,00 400,00 400,00 002 - FMMAG

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542.0017 Preservar para Prosperar 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542.0017.2282 Func. e Manut. do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 400,00 400,00

Total Unidade 0,00 0,00 400,00 400,00 Total Órgão 0,00 0,00 800,00 800,00

99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 001 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0099.0999.9999.2999 Reserva de contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Geral 0,00 11.109.533,00 73.568.210,00 84.677.743,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL291101-1494-PZWKRXZNRGDYV-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:21:29 -03:00

ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total

0003 Essencial à Justiça 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0003.0092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0003.0092.0002 Advocacia do Município de Garopaba 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0003.0092.0002.2231 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria 0,00 0,00 934.000,00 934.000,00 0004 Administração 0,00 5.001.300,00 8.602.000,00 13.603.300,00 0004.0122 Administracao Geral 0,00 5.000.100,00 5.074.100,00 10.074.200,00 0004.0122.0003 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 0,00 100,00 1.386.100,00 1.386.200,00 0004.0122.0003.1011 Aquisição de Veículo 0,00 100,00 0,00 100,00 0004.0122.0003.2011 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.385.700,00 1.385.700,00 0004.0122.0003.2012 Funcionamento e Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 400,00 400,00 0004.0122.0004 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente II 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00 0004.0122.0004.2021 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Vice-

Prefeito 0,00 0,00 195.100,00 195.100,00

0004.0122.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 5.000.000,00 3.492.900,00 8.492.900,00 0004.0122.0005.1031 Construção do Centro Administrativo Municipal 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0004.0122.0005.1032 Equipamentos, Moveis e Utensílios do Centro

Adminstrativo 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

0004.0122.0005.2031 Func. e Manut. da Secretaria de Administração 0,00 0,00 3.492.500,00 3.492.500,00 0004.0122.0005.2034 Escola de Gestão Pública Municipal 0,00 0,00 400,00 400,00 0004.0123 Administração Financeira 0,00 1.200,00 3.527.900,00 3.529.100,00 0004.0123.0006 Cidade Eficiente 0,00 1.200,00 2.492.300,00 2.493.500,00 0004.0123.0006.1051 Aquisição de Veículos 0,00 100,00 0,00 100,00 0004.0123.0006.1052 Desenvolvimento do PMAT 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0004.0123.0006.2051 Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda 0,00 0,00 2.112.300,00 2.112.300,00 0004.0123.0006.2052 Gestão da Fiscalização Tributária 0,00 0,00 379.900,00 379.900,00 0004.0123.0006.2053 Funcionamento e Manut. do Fundo para Estímulo

Econômico de Garopaba - FEEG 0,00 0,00 100,00 100,00

0004.0123.0007 Gerindo as Finanças e Otimizando Recursos 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00 0004.0123.0007.2071 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de

Orçamento e Contabilidade 0,00 0,00 1.035.600,00 1.035.600,00

0006 Segurança Pública 0,00 1.100,00 869.300,00 870.400,00 0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 613.800,00 613.800,00 0006.0181.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 0,00 613.800,00 613.800,00 0006.0181.0011.2147 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00 0006.0181.0011.2149 Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Civil 0,00 0,00 240.900,00 240.900,00 0006.0181.0011.2150 Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Militar 0,00 0,00 240.900,00 240.900,00 0006.0182 Defesa Civil 0,00 1.100,00 255.500,00 256.600,00 0006.0182.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 1.100,00 255.500,00 256.600,00 0006.0182.0005.1033 Aquisição de Veículos 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0006.0182.0005.2035 Funcionamento e Man. do Funrebom 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00 0008 Assistência Social 0,00 208.000,00 2.034.800,00 2.242.800,00 0008.0122 Administracao Geral 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0122.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0122.0012.1111 Construção, Ref. e Ampliação do Prédio da Secretaria de

Assistência Social 0,00 100,00 0,00 100,00

0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 100,00 13.200,00 13.300,00 0008.0241.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 100,00 13.200,00 13.300,00 0008.0241.0012.1115 Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Idoso 0,00 100,00 0,00 100,00 0008.0241.0012.2119 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal do

Idoso 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00

0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 0008.0243.0010 Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 0008.0243.0010.2171 Assistência à Criança e ao Adolescente (FMIA) 0,00 0,00 49.200,00 49.200,00 0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 191.800,00 1.972.400,00 2.164.200,00 0008.0244.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 191.800,00 1.972.400,00 2.164.200,00 0008.0244.0012.1112 Aquisição de veículo (FMAS) 0,00 800,00 0,00 800,00 0008.0244.0012.1113 Const.,Ref. e Ampliação de Unidades de Assistência

Social (FMAS) 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00

0008.0244.0012.2111 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

0,00 0,00 1.308.300,00 1.308.300,00

0008.0244.0012.2112 Proteção Social Básica 0,00 0,00 264.500,00 264.500,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL291101-1494-PZWKRXZNRGDYV-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:21:29 -03:00

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0012.2113 Proteção Social Especial Média Complexidade 0,00 0,00 198.400,00 198.400,00 0008.0244.0012.2114 Gestão do SUAS IGD-SUAS 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0008.0244.0012.2115 Gestão do Bolsa Família - IGD-PBF 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 0008.0244.0012.2116 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0008.0244.0012.2117 Projeto Juventude Cidadã 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0008.0244.0012.2120 Proteção Social Especial Alta Complexidade 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00 0008.0482 Habitacao Urbana 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0008.0482.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0008.0482.0012.1114 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades

Habitacionais (FMHIS) 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00

0012 Educação 0,00 3.426.400,00 29.198.462,00 32.624.862,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 656.500,00 656.500,00 0012.0306.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 0,00 656.500,00 656.500,00 0012.0306.0008.2085 Aquisição e Distribuição da Merenda Escolar 0,00 0,00 656.500,00 656.500,00 0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.572.600,00 18.271.829,00 19.844.429,00 0012.0361.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 1.572.600,00 18.271.829,00 19.844.429,00 0012.0361.0008.1083 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras

p/ Ensino Fundamental 0,00 1.451.500,00 0,00 1.451.500,00

0012.0361.0008.1084 Aquisição de Veículos Escolares 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 0012.0361.0008.1086 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria

de Educação 0,00 100,00 0,00 100,00

0012.0361.0008.2084 Manutenção da Biblioteca 0,00 0,00 400,00 400,00 0012.0361.0008.2086 Funcionamento e Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 15.703.724,00 15.703.724,00 0012.0361.0008.2087 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 2.567.705,00 2.567.705,00 0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 0012.0364.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 0012.0364.0008.2082 Apoio ao Universitário 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 0012.0365 Educação Infantil 0,00 1.353.300,00 9.400.615,00 10.753.915,00 0012.0365.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 1.353.300,00 9.400.615,00 10.753.915,00 0012.0365.0008.1085 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Quadras

para a Educação Infantil 0,00 1.353.300,00 0,00 1.353.300,00

0012.0365.0008.2089 Manutenção da Educação Infantil - CRECHE 0,00 0,00 6.079.521,00 6.079.521,00 0012.0365.0008.2090 Manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 3.321.094,00 3.321.094,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 300,00 204.600,00 204.900,00 0012.0366.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 300,00 204.600,00 204.900,00 0012.0366.0008.1088 Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Educação

de Jovens e Adultos 0,00 300,00 0,00 300,00

0012.0366.0008.2088 Funcionamento e Manutenção do CEJA 0,00 0,00 204.600,00 204.600,00 0012.0367 Educacao Especial 0,00 100,00 235.418,00 235.518,00 0012.0367.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 100,00 235.418,00 235.518,00 0012.0367.0008.1082 Construção, Ref. e Ampliação do Centro de Atendimento

Educacional Especializado 0,00 100,00 0,00 100,00

0012.0367.0008.2081 Manutenção da Educação Especial 0,00 0,00 235.418,00 235.418,00 0012.0368 Educação Básica 0,00 500.100,00 500,00 500.600,00 0012.0368.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 500.100,00 500,00 500.600,00 0012.0368.0008.1087 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Reforço

de Atividades Educacionais Contra Turno 0,00 500.100,00 0,00 500.100,00

0012.0368.0008.2091 Manutenção das Escolas de Reforço de Atividades Educacionais Contra Turno

0,00 0,00 500,00 500,00

0013 Cultura 0,00 200,00 331.866,00 332.066,00 0013.0392 Difusão Cultural 0,00 200,00 331.866,00 332.066,00 0013.0392.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0,00 200,00 331.866,00 332.066,00 0013.0392.0008.1081 Construção, Reforma e Ampliaçao do Museu Municipal 0,00 200,00 0,00 200,00 0013.0392.0008.2083 Apoio a Cultura 0,00 0,00 331.866,00 331.866,00 0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 433.400,00 433.400,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 433.400,00 433.400,00 0014.0422.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 0,00 433.400,00 433.400,00 0014.0422.0005.2032 Apoio ao Conselho Tutelar 0,00 0,00 433.000,00 433.000,00 0014.0422.0005.2033 Implantação e Manunteção do Procon 0,00 0,00 400,00 400,00 0015 Urbanismo 0,00 34.000,00 19.684.226,00 19.718.226,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 34.000,00 5.377.826,00 5.411.826,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2022

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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 34.000,00 5.377.826,00 5.411.826,00 0015.0451.0011.1142 Construção e Remodelação de Praças, Passeios e

Passarelas 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00

0015.0451.0011.1143 Construção, Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0015.0451.0011.2145 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de

Infraestrutura 0,00 0,00 5.377.826,00 5.377.826,00

0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 14.306.400,00 14.306.400,00 0015.0452.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 0,00 12.520.300,00 12.520.300,00 0015.0452.0011.2141 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0015.0452.0011.2142 Limpeza Manutenção e Paisagismo de Vias Públicas 0,00 0,00 2.000.300,00 2.000.300,00 0015.0452.0011.2143 Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação

Pública 0,00 0,00 5.520.000,00 5.520.000,00

0015.0452.0014 Planeja Garopaba 0,00 0,00 1.786.100,00 1.786.100,00 0015.0452.0014.2181 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de

Planejamento Territorial e Meio Ambiente 0,00 0,00 1.586.100,00 1.586.100,00

0015.0452.0014.2182 Revisão do Plano Diretor e Diagnóstico Ambiental 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0015.0452.0014.2183 Escritura na Mão (REURB) 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0016 Habitação 0,00 100.200,00 10.100,00 110.300,00 0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 100.200,00 10.100,00 110.300,00 0016.0482.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00 0016.0482.0011.1144 Construção de Casas Populares 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00 0016.0482.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0,00 0,00 10.100,00 10.100,00 0016.0482.0012.2118 Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit. de Interesse

Social 0,00 0,00 10.100,00 10.100,00

0017 Saneamento 0,00 83.000,00 299.200,00 382.200,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 83.000,00 299.200,00 382.200,00 0017.0512.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 83.000,00 299.200,00 382.200,00 0017.0512.0011.1145 Ampliação da Rede de Saneamento Básico 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 0017.0512.0011.1146 Construção, Reforma e Ampliação de Banheiros Públicos 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 0017.0512.0011.1151 Construção, Ampliação do Sistema Saneamento Básico 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0017.0512.0011.2151 Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal de

Saneamento Básico 0,00 0,00 90.600,00 90.600,00

0017.0512.0011.2152 Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 107.600,00 107.600,00 0017.0512.0011.2153 Recuperação de Malha Viária 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 800,00 800,00 0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 800,00 800,00 0018.0542.0017 Preservar para Prosperar 0,00 0,00 800,00 800,00 0018.0542.0017.2281 Func. e Manutenção do IMAG 0,00 0,00 400,00 400,00 0018.0542.0017.2282 Func. e Manut. do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 400,00 400,00 0020 Agricultura 0,00 502.000,00 1.904.400,00 2.406.400,00 0020.0604 Defesa sanitária animal 0,00 0,00 91.300,00 91.300,00 0020.0604.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 0,00 91.300,00 91.300,00 0020.0604.0016.2192 Gestão da Zoonose e Bem Estar Animal 0,00 0,00 91.300,00 91.300,00 0020.0605 Abastecimento 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0020.0605.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0020.0605.0016.1194 Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de

Beneficiamento e Conservação de Pescados 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

0020.0606 Extensão Rural 0,00 352.000,00 1.813.100,00 2.165.100,00 0020.0606.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 352.000,00 1.813.100,00 2.165.100,00 0020.0606.0016.1191 Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e

Implementos Agrícolas e Pesqueiros 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00

0020.0606.0016.1192 Construção, Reforma, Ampliaçao e Aparelhamento de Empreendimentos Rurais e Pesqueiros

0,00 101.000,00 0,00 101.000,00

0020.0606.0016.1193 Construção, Reforma e Ampliação do Trapiche na Praia Central

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

0020.0606.0016.2191 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pesca

0,00 0,00 1.612.800,00 1.612.800,00

0020.0606.0016.2193 Apoio aos Agricultores e Pescadores 0,00 0,00 200.300,00 200.300,00 0023 Comércio e Serviços 0,00 302.000,00 2.626.200,00 2.928.200,00 0023.0695 Turismo 0,00 302.000,00 2.626.200,00 2.928.200,00 0023.0695.0013 Garopaba 360° 0,00 302.000,00 2.626.200,00 2.928.200,00 0023.0695.0013.1211 Empreendimentos Turísticos 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Ano LOA: 2022

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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023.0695.0013.1212 Const. Ref. Apar. do Centro de Convenções 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00 0023.0695.0013.1214 Revitalização do Centro Histórico 0,00 100,00 0,00 100,00 0023.0695.0013.2211 Funcionamento e Manutenção do Setor de Turístico 0,00 0,00 2.552.700,00 2.552.700,00 0023.0695.0013.2212 Incentivo ao Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 72.700,00 72.700,00 0023.0695.0013.2216 Func. e Man. do Fundo de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 400,00 400,00 0023.0695.0013.2217 Gestão de Praias 0,00 0,00 400,00 400,00 0026 Transporte 0,00 1.396.333,00 756.500,00 2.152.833,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 14.100,00 0,00 14.100,00 0026.0453.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 14.100,00 0,00 14.100,00 0026.0453.0011.1148 Construção e Reforma de Abrigos e Pontos de Ônibus 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0026.0453.0011.1149 Construção, Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário

Urbano 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00

0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 1.382.233,00 756.500,00 2.138.733,00 0026.0782.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0,00 1.382.233,00 756.500,00 2.138.733,00 0026.0782.0011.1141 Aquisição de Veículos e Equipamentos Rodoviário 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 0026.0782.0011.1147 Pavimentação, Drenagem, Remodelagem de Ruas e

Obras Viárias 0,00 1.359.233,00 0,00 1.359.233,00

0026.0782.0011.1150 Empreendimentos de Infraestrutura 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0026.0782.0011.2144 Projeto Rua é Nossa 0,00 0,00 300.300,00 300.300,00 0026.0782.0011.2146 Gestão do Trânsito 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 0026.0782.0011.2148 Manutenção do Convênio Trânsito da Prefeitura 0,00 0,00 321.200,00 321.200,00 0027 Desporto e Lazer 0,00 55.000,00 860.956,00 915.956,00 0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 55.000,00 860.956,00 915.956,00 0027.0812.0013 Garopaba 360° 0,00 55.000,00 860.956,00 915.956,00 0027.0812.0013.1213 Construção, Reforma e Apar. de Equipamentos Esportivos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 0027.0812.0013.2213 Funcionamento e Manutenção do Setor de Esporte 0,00 0,00 453.856,00 453.856,00 0027.0812.0013.2214 Incentivo ao Esporte Amador 0,00 0,00 357.100,00 357.100,00 0027.0812.0013.2215 Incentivo ao Atleta 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.992.000,00 4.992.000,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.426.000,00 3.426.000,00 0028.0843.0000 Encargos Gerais 0,00 0,00 3.426.000,00 3.426.000,00 0028.0843.0000.2221 Amortização e encargos da dívida interna 0,00 0,00 3.426.000,00 3.426.000,00 0028.0845 Outras Transferências 0,00 0,00 1.566.000,00 1.566.000,00 0028.0845.0000 Encargos Gerais 0,00 0,00 1.566.000,00 1.566.000,00 0028.0845.0000.2222 Contribuição a GRANFPOLIS, FECAM e C.N.M. 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 0028.0845.0000.2223 Contribuição ao PASEP 0,00 0,00 1.201.000,00 1.201.000,00 0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0099.0999.9999.2999 Reserva de contingência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Total Geral 0,00 11.109.533,00 73.568.210,00 84.677.743,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL271101-1494-WVABBDOWEQAKR-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:38:06 -03:00

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total

0003 Essencial à Justiça 934.000,00 0,00 934.000,00 0003.0092 Representação Judicial e Extrajudicial 934.000,00 0,00 934.000,00 0003.0092.0002 Advocacia do Município de Garopaba 934.000,00 0,00 934.000,00 0004 Administração 8.600.100,00 5.003.200,00 13.603.300,00 0004.0122 Administracao Geral 5.072.100,00 5.002.100,00 10.074.200,00 0004.0122.0003 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 1.386.200,00 0,00 1.386.200,00 0004.0122.0004 Gestão Participativa, Transparente e Eficiente II 195.100,00 0,00 195.100,00 0004.0122.0005 Administração Nova, com Transparência 3.490.800,00 5.002.100,00 8.492.900,00 0004.0123 Administração Financeira 3.528.000,00 1.100,00 3.529.100,00 0004.0123.0006 Cidade Eficiente 2.492.400,00 1.100,00 2.493.500,00 0004.0123.0007 Gerindo as Finanças e Otimizando Recursos 1.035.600,00 0,00 1.035.600,00 0006 Segurança Pública 132.000,00 738.400,00 870.400,00 0006.0181 Policiamento 132.000,00 481.800,00 613.800,00 0006.0181.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 132.000,00 481.800,00 613.800,00 0006.0182 Defesa Civil 0,00 256.600,00 256.600,00 0006.0182.0005 Administração Nova, com Transparência 0,00 256.600,00 256.600,00 0008 Assistência Social 1.681.400,00 561.400,00 2.242.800,00 0008.0122 Administracao Geral 100,00 0,00 100,00 0008.0122.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 100,00 0,00 100,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 3.300,00 10.000,00 13.300,00 0008.0241.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 3.300,00 10.000,00 13.300,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 18.200,00 31.000,00 49.200,00 0008.0243.0010 Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes 18.200,00 31.000,00 49.200,00 0008.0244 Assistência Comunitária 1.644.700,00 519.500,00 2.164.200,00 0008.0244.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 1.644.700,00 519.500,00 2.164.200,00 0008.0482 Habitacao Urbana 15.100,00 900,00 16.000,00 0008.0482.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 15.100,00 900,00 16.000,00 0012 Educação 1.615.762,00 31.009.100,00 32.624.862,00 0012.0306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 356.500,00 656.500,00 0012.0306.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 300.000,00 356.500,00 656.500,00 0012.0361 Ensino Fundamental 450.744,00 19.393.685,00 19.844.429,00 0012.0361.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 450.744,00 19.393.685,00 19.844.429,00 0012.0364 Ensino Superior 429.000,00 0,00 429.000,00 0012.0364.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 429.000,00 0,00 429.000,00 0012.0365 Educação Infantil 200.000,00 10.553.915,00 10.753.915,00 0012.0365.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 200.000,00 10.553.915,00 10.753.915,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 400,00 204.500,00 204.900,00 0012.0366.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 400,00 204.500,00 204.900,00 0012.0367 Educacao Especial 235.418,00 100,00 235.518,00 0012.0367.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 235.418,00 100,00 235.518,00 0012.0368 Educação Básica 200,00 500.400,00 500.600,00 0012.0368.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 200,00 500.400,00 500.600,00 0013 Cultura 332.066,00 0,00 332.066,00 0013.0392 Difusão Cultural 332.066,00 0,00 332.066,00 0013.0392.0008 Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 332.066,00 0,00 332.066,00 0014 Direitos da Cidadania 433.400,00 0,00 433.400,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 433.400,00 0,00 433.400,00 0014.0422.0005 Administração Nova, com Transparência 433.400,00 0,00 433.400,00 0015 Urbanismo 14.176.226,00 5.542.000,00 19.718.226,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 5.389.826,00 22.000,00 5.411.826,00 0015.0451.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 5.389.826,00 22.000,00 5.411.826,00 0015.0452 Servicos Urbanos 8.786.400,00 5.520.000,00 14.306.400,00 0015.0452.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 7.000.300,00 5.520.000,00 12.520.300,00 0015.0452.0014 Planeja Garopaba 1.786.100,00 0,00 1.786.100,00 0016 Habitação 10.200,00 100.100,00 110.300,00 0016.0482 Habitacao Urbana 10.200,00 100.100,00 110.300,00 0016.0482.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 200,00 100.000,00 100.200,00 0016.0482.0012 Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 10.000,00 100,00 10.100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL271101-1494-WVABBDOWEQAKR-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:38:06 -03:00

Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0017 Saneamento 2.000,00 380.200,00 382.200,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 380.200,00 382.200,00 0017.0512.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 2.000,00 380.200,00 382.200,00 0018 Gestão Ambiental 800,00 0,00 800,00 0018.0542 Controle Ambiental 800,00 0,00 800,00 0018.0542.0017 Preservar para Prosperar 800,00 0,00 800,00 0020 Agricultura 1.906.400,00 500.000,00 2.406.400,00 0020.0604 Defesa sanitária animal 91.300,00 0,00 91.300,00 0020.0604.0016 Agricultura e Pesca para Todos 91.300,00 0,00 91.300,00 0020.0605 Abastecimento 0,00 150.000,00 150.000,00 0020.0605.0016 Agricultura e Pesca para Todos 0,00 150.000,00 150.000,00 0020.0606 Extensão Rural 1.815.100,00 350.000,00 2.165.100,00 0020.0606.0016 Agricultura e Pesca para Todos 1.815.100,00 350.000,00 2.165.100,00 0023 Comércio e Serviços 2.678.200,00 250.000,00 2.928.200,00 0023.0695 Turismo 2.678.200,00 250.000,00 2.928.200,00 0023.0695.0013 Garopaba 360° 2.678.200,00 250.000,00 2.928.200,00 0026 Transporte 1.568.333,00 584.500,00 2.152.833,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 2.100,00 12.000,00 14.100,00 0026.0453.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 2.100,00 12.000,00 14.100,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 1.566.233,00 572.500,00 2.138.733,00 0026.0782.0011 Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 1.566.233,00 572.500,00 2.138.733,00 0027 Desporto e Lazer 905.956,00 10.000,00 915.956,00 0027.0812 Desporto Comunitário 905.956,00 10.000,00 915.956,00 0027.0812.0013 Garopaba 360° 905.956,00 10.000,00 915.956,00 0028 Encargos Especiais 4.991.000,00 1.000,00 4.992.000,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 3.426.000,00 0,00 3.426.000,00 0028.0843.0000 Encargos Gerais 3.426.000,00 0,00 3.426.000,00 0028.0845 Outras Transferências 1.565.000,00 1.000,00 1.566.000,00 0028.0845.0000 Encargos Gerais 1.565.000,00 1.000,00 1.566.000,00 0099 Reserva de Contingência 30.000,00 0,00 30.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 30.000,00 0,00 30.000,00 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 30.000,00 0,00 30.000,00

Total Geral 39.997.843,00 44.679.900,00 84.677.743,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-UFUAOWWITUIRP-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:45:30 -03:00

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 1.386.200,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 195.100,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 8.492.900,00 0,00 256.600,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.493.500,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 1.035.600,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.800,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 934.000,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 934.000,00 13.603.300,00 0,00 870.400,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-UFUAOWWITUIRP-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:45:30 -03:00

Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.624.862,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.193.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 49.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 2.242.800,00 0,00 0,00 0,00 32.624.862,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-UFUAOWWITUIRP-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:45:30 -03:00

Órgão Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 433.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 332.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 10.100,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 17.932.126,00 100.200,00 382.200,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.786.100,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 332.066,00 433.400,00 19.718.226,00 110.300,00 382.200,00 800,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-UFUAOWWITUIRP-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:45:30 -03:00

Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização

Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 2.406.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.928.200,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 2.406.400,00 0,00 0,00 2.928.200,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-UFUAOWWITUIRP-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:45:30 -03:00

Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.386.200,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.100,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.182.900,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.493.500,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.035.600,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.956.928,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.203.700,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 2.152.833,00 0,00 0,00 0,00 21.181.159,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.786.100,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.200,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.406.400,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 915.956,00 0,00 0,00 3.844.156,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 4.992.000,00 0,00 4.992.000,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 934.000,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Total 0,00 2.152.833,00 915.956,00 4.992.000,00 30.000,00 84.677.743,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: GABINETE DO PREFEITO 2 Unidade: GABINETE DO PREFEITO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 0003 Objetivo do programa:

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração; envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

Justificativa do programa: Governar de acordo com os princípios básicos da constituição, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, juntamente com a estrutura administrativa municipal.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1011 P 1 Aquisição de Veículo Veículo 0,25 100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículo para uso no Gabinete do Prefeito

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: GABINETE DO PREFEITO 2 Unidade: GABINETE DO PREFEITO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 0003 Objetivo do programa:

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração; envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

Justificativa do programa: Governar de acordo com os princípios básicos da constituição, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, juntamente com a estrutura administrativa municipal.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2011 A 2 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do

Prefeito Manutenção 0,25 1.385.700,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Gabinete do Prefeito, Assessoria de Comunicação e Imprensa e Controladoria Geral do Município.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.108.000,00 0,00 1.108.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 58.000,00 0,00 58.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 210.100,00 0,00 210.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 9.600,00 0,00 9.600,00

Total: 1.385.700,00 0,00 1.385.700,00

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Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: GABINETE DO PREFEITO 2 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão Participativa, Transparente e Eficiente 0003 Objetivo do programa:

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração; envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

Justificativa do programa: Governar de acordo com os princípios básicos da constituição, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, juntamente com a estrutura administrativa municipal.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2012 A 2 Funcionamento e Manutenção da Defesa Civil Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: GABINETE DO VICE PREFEITO 3 Unidade: GABINETE DO VICE PREFEITO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão Participativa, Transparente e Eficiente II 0004 Objetivo do programa:

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração; envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

Justificativa do programa: Governar de acordo com os princípios básicos da constituição, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, juntamente com a estrutura administrativa municipal.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2021 A 2 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do

Vice-Prefeito Manutenção 0,25 195.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 11.100,00 0,00 11.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00

Total: 195.100,00 0,00 195.100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1031 P 1 Construção do Centro Administrativo Municipal Área 450,00 4.000.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados são para execução da obra de construção civil da sede da administração municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831109 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

Total: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1032 P 1 Equipamentos, Moveis e Utensílios do Centro

Adminstrativo Móveis e equipamentos 0,25 1.000.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados são para mobiliar e equipar o novo centro administrativo municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831109 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

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Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2031 A 2 Func. e Manut. da Secretaria de Administração Manutenção 0,25 3.492.500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com funcionamento e manutenção da Secretaria de Administração

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.237.000,00 0,00 2.237.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341007 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 2.100,00 2.100,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 8.300,00 0,00 8.300,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00

Total: 3.490.400,00 2.100,00 3.492.500,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2034 A 2 Escola de Gestão Pública Municipal Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados visam atender as demandas de capacitação de servidores públicos municipais

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Função: Direitos da Cidadania 0014 Subfunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0422 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2032 A 2 Apoio ao Conselho Tutelar Manutenção 0,25 433.000,00

II - Descrição das Ações

Recursos alocados para garantir o funcionamento do conselho

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00

Total: 433.000,00 0,00 433.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Função: Direitos da Cidadania 0014 Subfunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0422 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2033 A 2 Implantação e Manunteção do Procon Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio as atividades de proteção ao consumidor através do PROCON

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS 2 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1033 P 1 Aquisição de Veículos Veículo 0,25 1.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam as despesas com aquisição de veículo

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641070 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 1.000,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802008 - Outras Especificações 0,00 100,00 100,00

Total: 0,00 1.100,00 1.100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIP. CORPO BOMBEIROS 2 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Administração Nova, com Transparência 0005 Objetivo do programa:

Modernização dos sistemas administrativos/gerenciais de pessoal, patrimônio, compras, planejamento, informática e comunicação. Reformulação da legislação de pessoal com atualização do estatuto e implantação do plano de carreira e cargos e salários. Realização de concurso público e capacitação de pessoal. Modernização dos sistemas de informação e do parque de informática. Aperfeiçoamento da comunicação interna e institucional do Executivo Municipal. Produzir os relatórios gerenciais de acordo com as normas do controle interno. Atrair e efetivar recursos das mais diversas fontes legais para todas as áreas da administração municipal. Integrar e coordenar as ações da administração municipal.

Justificativa do programa: Considerando o levantamento da situação atual da Secretaria de Administração, onde encontramos diversas necessidades a serem sanadas e ainda considerando o planejamento estratégico da gestão, justificamos as necessidades de investimentos alocados nesse PPA para os próximos quatro anos levando-se em conta não somente as atividades operacionais a seguir que são bastante onerosas: Controlar e executar as atividades relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicações, reprografia, zeladoria, segurança do Paço Municipal e patrimonial. Execução das atividades relativas ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação mantidos pela Prefeitura Municipal; Promoção da administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos e execução da gestão de compras, licitações e contratos. Apoio Administrativo ao Conselho tutelar. Administração e coordenação geral da Administração, mas também os investimentos para atendimento das necessidades elencadas nas diretrizes dessa secretaria.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2035 A 2 Funcionamento e Man. do Funrebom Manutenção 0,25 255.500,00

II - Descrição das Ações

Recursos alocados para maanutenção das ações do corpo de bombeiros municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802008 - Outras Especificações 0,00 100,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641070 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 229.600,00 229.600,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802008 - Outras Especificações 0,00 5.700,00 5.700,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641070 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 20.000,00 20.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802008 - Outras Especificações 0,00 100,00 100,00

Total: 0,00 255.500,00 255.500,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA 5 Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Cidade Eficiente 0006 Objetivo do programa:

Implementar ferramentas de controle e aperfeiçoamento da arrecadação, promovendo adequações da legislação e modernização dos processos.

Justificativa do programa: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Fazenda e seus departamentos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1051 P 1 Aquisição de Veículos Veículo 0,25 100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam para aquisição de veículos para atender necessidades da Secretaria da Fazenda

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA 5 Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Cidade Eficiente 0006 Objetivo do programa:

Implementar ferramentas de controle e aperfeiçoamento da arrecadação, promovendo adequações da legislação e modernização dos processos.

Justificativa do programa: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Fazenda e seus departamentos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1052 P 1 Desenvolvimento do PMAT Manutenção 0,25 1.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto visam modernizar a administração tributária do município

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831100 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 1.100,00 1.100,00

Total: 0,00 1.100,00 1.100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA 5 Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Cidade Eficiente 0006 Objetivo do programa:

Implementar ferramentas de controle e aperfeiçoamento da arrecadação, promovendo adequações da legislação e modernização dos processos.

Justificativa do programa: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Fazenda e seus departamentos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2051 A 2 Funcionamento e Manut. da Secretaria de

Fazenda Manutenção 0,25 2.112.300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.100.100,00 0,00 1.100.100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 877.200,00 0,00 877.200,00 3339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA 5 Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Cidade Eficiente 0006 Objetivo do programa:

Implementar ferramentas de controle e aperfeiçoamento da arrecadação, promovendo adequações da legislação e modernização dos processos.

Justificativa do programa: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Fazenda e seus departamentos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2051 A 2 Funcionamento e Manut. da Secretaria de

Fazenda Manutenção 0,25 2.112.300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com Funcionamento e Manut. da Secretaria de Fazenda.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00

Total: 2.112.300,00 0,00 2.112.300,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA 5 Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Cidade Eficiente 0006 Objetivo do programa:

Implementar ferramentas de controle e aperfeiçoamento da arrecadação, promovendo adequações da legislação e modernização dos processos.

Justificativa do programa: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Fazenda e seus departamentos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2052 A 2 Gestão da Fiscalização Tributária Manutenção 0,25 379.900,00

II - Descrição das Ações

Os recurso alocados nesta atividade se destinam a atender as demandas da fiscalização tributária.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 107.900,00 0,00 107.900,00 3339300000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00

Total: 379.900,00 0,00 379.900,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DA FAZENDA 5 Unidade: FUNDO PARA O ESTÍMULO ECONÔMICO DE GAROPABA - FEEG 2 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Cidade Eficiente 0006 Objetivo do programa:

Implementar ferramentas de controle e aperfeiçoamento da arrecadação, promovendo adequações da legislação e modernização dos processos.

Justificativa do programa: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Fazenda e seus departamentos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2053 A 2 Funcionamento e Manut. do Fundo para

Estímulo Econômico de Garopaba - FEEG Manutenção 0,25 100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com Funcionamento e Manut. do Fundo para Estímulo Econômico de Garopaba - FEEG

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3336000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 6 Unidade: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administração Financeira 0123 Programa: Gerindo as Finanças e Otimizando Recursos 0007 Objetivo do programa:

Manter o controle dos atos de gestão fiscal, contábil, e dos serviços gerais da administração financeira, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. Controlar a arrecadação, garantir o controle das fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional relativo aos demais limites.

Justificativa do programa: A Secretaria Municipal de Orçamento e Contabilidade, estruturada na Diretoria Técnica de Contabilidade e Diretoria Executiva de Tesouraria conta com 10 servidores e 2 estagiários para desempenho de suas funções. Ela é responsável pela condução, juntamente com as demais Secretarias, do processo de elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA); planejamento financeiro através do desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; execução orçamentária; registro contábil dos fenômenos econômicos; emissão e publicação dos relatórios da LRF; emissão dos balancetes e balanços; prestação de contas; preparação dos dados e informações a serem enviadas ao Tribunal de Contas; cumprimento da agenda de obrigações de responsabilidade das diretorias.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2071 A 2 Funcionamento e Manutenção da Secretaria

de Orçamento e Contabilidade Manutenção 0,25 1.035.600,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocadas nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da Secretaria de Orçamento e Contabilidade.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 758.500,00 0,00 758.500,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 179.100,00 0,00 179.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00

Total: 1.035.600,00 0,00 1.035.600,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Superior 0364 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2082 A 2 Apoio ao Universitário Aluno 139,00 429.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio aos Universitários.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 13.000,00 0,00 13.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00

Total: 429.000,00 0,00 429.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Educacao Especial 0367 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1082 P 1 Construção, Ref. e Ampliação do Centro de

Atendimento Educacional Especializado Área 100,00 100,00

II - Descrição das Ações

os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00

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Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Educacao Especial 0367 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2081 A 2 Manutenção da Educação Especial Aluno 37,50 235.418,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Especial.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 99.318,00 0,00 99.318,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 117.000,00 0,00 117.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00

Total: 235.318,00 100,00 235.418,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1081 P 1 Construção, Reforma e Ampliaçao do Museu

Municipal Área 25,00 200,00

II - Descrição das Ações

os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do museu municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 200,00 0,00 200,00

Total: 200,00 0,00 200,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2083 A 2 Apoio a Cultura Manutenção 0,25 331.866,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao apoio a cultura, inclusive para incentivo a associações /entidades culturais por meio de formalização de convênios, auxílios, fomento, subvenções e/ou contribuições, no valor de R$ 31.865,28, por indicação conforme ofício 193/2021, da Câmara de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 31.865,28 0,00 31.865,28 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 187.000,00 0,00 187.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,72 0,00 5.000,72

Total: 331.866,00 0,00 331.866,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Alimentação e Nutrição 0306 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2085 A 2 Aquisição e Distribuição da Merenda Escolar Aluno/dia 843,00 656.500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a aquisição e distribuição da merenda escolar.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01431220 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 0,00 356.500,00 356.500,00

Total: 300.000,00 356.500,00 656.500,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1083 P 1 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

e Quadras p/ Ensino Fundamental Área 1.500,00 1.451.500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras para o Ensino Fundamental

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 201.000,00 201.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 612.400,00 612.400,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 588.000,00 588.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01621021 - Transferências Voluntárias - Estado/Educação 0,00 50.000,00 50.000,00

Total: 100,00 1.451.400,00 1.451.500,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1084 P 1 Aquisição de Veículos Escolares Veículo 3,00 121.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veiculos escolares.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 900,00 900,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01321011 - Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 100.000,00 100.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01811105 - Operações de Crédito Internas para Programas 0,00 10.000,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01871102 - Alienações de Bens destinados a Programas 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 100,00 120.900,00 121.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1086 P 1 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio

da Secretaria de Educação Área 108,50 100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação do Prédio da Secretaria de Educação.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00

Total: 0,00 100,00 100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2084 A 2 Manutenção da Biblioteca Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutençao da Biblioteca Municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2086 A 2 Funcionamento e Manutenção do Ensino

Fundamental Aluno/dia 480,25 15.703.724,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Ensino Fundamental, inclusive para aquisição de computadores no valor de R$ 42.000,00 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F Januário Domingos Ferreira, bairro Ressacada, R$ 42.000 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F. Maria da Silva Abreu, bairro Ambrósio e R$ 42.000,00 para implantação de laboratório de informática na E.M.E.F. Paula Martins Pereira, no bairro Areias de Palhocinha, por conta de recursos incluídos na codificação 07.002.0012.0361.0008.2086.449000000000000000.01012002, por indicação conforme ofício n° 193/2021, da Câmara Municipal de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 2.866.740,00 2.866.740,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 225.000,00 225.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 1.000,00 1.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01451222 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 200,00 200,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 335.044,00 0,00 335.044,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 26.940,00 26.940,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 5.100,00 5.100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01451222 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 800,00 800,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 231.000,00 231.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 7.000,00 7.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 99.700,00 99.700,00

Total: 440.144,00 15.263.580,00 15.703.724,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2087 A 2 Manutenção do Transporte Escolar Aluno/dia 775,50 2.567.705,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção do transporte escolar.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 400.000,00 400.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 89.600,00 89.600,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 504.095,00 504.095,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 5.160,00 5.160,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 317.000,00 317.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01441221 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 0,00 62.850,00 62.850,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01621003 - Transferências Voluntárias - Estado/Educação 0,00 1.179.000,00 1.179.000,00

Total: 10.000,00 2.557.705,00 2.567.705,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1085 P 1 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas

e Quadras para a Educação Infantil Área 1.000,00 1.353.300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação de Escolas e Quadras para a Educação Infantil

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 400.000,00 400.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 903.200,00 903.200,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01621021 - Transferências Voluntárias - Estado/Educação 0,00 50.000,00 50.000,00

Total: 100,00 1.353.200,00 1.353.300,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2089 A 2 Manutenção da Educação Infantil - CRECHE Aluno/dia 164,25 6.079.521,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Infantil - CRECHE

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 1.752.450,00 1.752.450,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 73.400,00 73.400,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 500.000,00 500.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 500,00 500,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 99.850,00 0,00 99.850,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 903.071,00 903.071,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 100,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 100,00 100,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 50.000,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 99.950,00 99.950,00

Total: 99.850,00 5.979.671,00 6.079.521,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2090 A 2 Manutenção da Educação Infantil - PRÉ-

ESCOLAR Aluno/dia 180,50 3.321.094,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLAR

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 584.385,00 584.385,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 50.000,00 50.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 280.000,00 280.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 501,00 501,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.050,00 0,00 100.050,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 775.908,00 775.908,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2090 A 2 Manutenção da Educação Infantil - PRÉ-

ESCOLAR Aluno/dia 180,50 3.321.094,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLAR

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 100,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 100,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 50.000,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 100.050,00 100.050,00

Total: 100.050,00 3.221.044,00 3.321.094,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos 0366 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1088 P 1 Construção, Reforma e Ampliação do Centro

de Educação de Jovens e Adultos Área 75,00 300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do centro de educação de jovens e adultos.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01192007 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em 0,00 100,00 100,00

Total: 100,00 200,00 300,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos 0366 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2088 A 2 Funcionamento e Manutenção do CEJA Aluno 18,25 204.600,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade visam suprir as necessidades de manutenção do Centro Educacional de Jovens e Adultos de Garopaba

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 1.500,00 1.500,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 80.000,00 80.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 300,00 300,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01182006 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração 0,00 15.000,00 15.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 102.500,00 102.500,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 5.000,00 5.000,00

Total: 300,00 204.300,00 204.600,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Básica 0368 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1087 P 1 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas

de Reforço de Atividades Educacionais Contra Turno

Área 75,00 500.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação de Escolas de Reforço de Atividades Educacionais Contra Turno

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01360049 - Salário-Educação 0,00 500.000,00 500.000,00

Total: 100,00 500.000,00 500.100,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 Unidade: FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Básica 0368 Programa: Educação e Cultura o Futuro em Nossas Mãos 0008 Objetivo do programa:

Dar mais qualidade a Educação no município visando melhorar a freqüência escolar e a valorização do docente, realizar um trabalho de resgate e preservação da nossa história e cultura.

Justificativa do programa: O Município de Garopaba possui 20 (vinte) unidades escolares, sendo 12 (doze) escolas do ensino fundamental dos anos iniciais, 07 (sete) Centros de Educação Infantil e 1 (um) Centro de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 3.372 alunos. Contando com 519 profissionais. O transporte escolar diário atende 1.507 alunos da rede municipal, 1.595 alunos da rede estadual através de convênio com o governo estadual e programas do governo federal, este é realizado com 12 ônibus, 08 micro - ônibus, uma Sprinter, fretamento de ônibus e compra de passe escolar. Diante do crescimento continuo do município, percebe-se a necessidade de renovar e ampliar a frota, capacitar professores, construir, reformar, manter e equipar as escolas. Com relação a Cultura é preciso realizar um resgate de "conhecimentos tradicionais" e apresentá-los às novas gerações afim de valorizar a Cultura local.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2091 A 2 Manutenção das Escolas de Reforço de

Atividades Educacionais Contra Turno Manutenção 0,25 500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da escola de reforço de atividades educacionais contra turno.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01012002 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00

Total: 100,00 400,00 500,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1111 P 1 Construção, Ref. e Ampliação do Prédio da

Secretaria de Assistência Social Área 62,50 100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do Prédio da Secretaria de Assistência Social

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1112 P 1 Aquisição de veículo (FMAS) Veículo 0,25 800,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículo (FMAS)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 800,00 0,00 800,00

Total: 800,00 0,00 800,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1113 P 1 Const.,Ref. e Ampliação de Unidades de

Assistência Social (FMAS) Obra 75,00 191.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção reforma e ampliação de Unidades de Assistência Social - (FMAS)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01311248 - Transferências de Convênios - União/Assistência 0,00 90.000,00 90.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01611245 - Transferências Voluntárias - Estado/Assistência 0,00 100.000,00 100.000,00

Total: 1.000,00 190.000,00 191.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2111 A 2 Funcionamento e Manutenção do Fundo

Municipal de Assistência Social (FMAS) Manutenção 0,25 1.308.300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao - funcionamento e manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 854.000,00 0,00 854.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 71.600,00 0,00 71.600,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 345.016,76 0,00 345.016,76 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01351055 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 30.000,00 30.000,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 4.583,24 0,00 4.583,24

Total: 1.278.300,00 30.000,00 1.308.300,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2112 A 2 Proteção Social Básica Manutenção 0,25 264.500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Proteção Social Básica

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01350004 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 30.000,00 30.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2112 A 2 Proteção Social Básica Manutenção 0,25 264.500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Proteção Social Básica

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01350004 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 7.000,00 7.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01350004 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 12.000,00 12.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01351056 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 30.000,00 30.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01651057 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 65.000,00 65.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01350004 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 1.500,00 1.500,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01651068 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 109.000,00 155.500,00 264.500,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2113 A 2 Proteção Social Especial Média Complexidade Manutenção 0,25 198.400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Proteção Social Especial de Média Complexidade

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01350007 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

Pág 24 / 55

IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2113 A 2 Proteção Social Especial Média Complexidade Manutenção 0,25 198.400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Proteção Social Especial de Média Complexidade

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 1.400,00 0,00 1.400,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01350007 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 1.400,00 1.400,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01350005 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 6.000,00 6.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01350007 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 43.600,00 43.600,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01651250 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 10.000,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01651250 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 131.400,00 67.000,00 198.400,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2114 A 2 Gestão do SUAS IGD-SUAS Manutenção 0,25 21.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Gestão do SUAS IGD-SUAS

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01351044 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 9.000,00 9.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

Pág 25 / 55

IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2114 A 2 Gestão do SUAS IGD-SUAS Manutenção 0,25 21.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Gestão do SUAS IGD-SUAS

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01351044 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 11.000,00 10.000,00 21.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2115 A 2 Gestão do Bolsa Família - IGD-PBF Manutenção 0,25 47.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Gestão do Bolsa Família - IGD-PBF

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01351001 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 40.000,00 40.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01351001 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00

Total: 2.000,00 45.000,00 47.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

Pág 26 / 55

IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2116 A 2 Benefícios Eventuais Manutenção 0,25 112.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao pagamento de Benefícios Eventuais

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01651058 - Transferências do Sistema Único de Assistência 0,00 12.000,00 12.000,00

Total: 100.000,00 12.000,00 112.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2117 A 2 Projeto Juventude Cidadã Manutenção 0,25 11.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao projeto Juventude Cidadã (FMAS).

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01311247 - Transferências de Convênios - União/Assistência 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 1.000,00 10.000,00 11.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

Pág 27 / 55

IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2120 A 2 Proteção Social Especial Alta Complexidade Manutenção 0,25 10.200,00

II - Descrição das Ações

Os Recursos alocados nessa atividade se destinam as ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.100,00 0,00 10.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 10.200,00 0,00 10.200,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Habitacao Urbana 0482 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1114 P 1 Construção, Ampliação e Reforma de

Unidades Habitacionais (FMHIS) Obra 5,00 16.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, ampliação e reforma de Unidades Habitacionais (FMHIS)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 15.100,00 0,00 15.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01311246 - Transferências de Convênios - União/Assistência 0,00 900,00 900,00

Total: 15.100,00 900,00 16.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3 Função: Habitação 0016 Subfunção: Habitacao Urbana 0482 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2118 A 2 Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit.

de Interesse Social Manutenção 0,25 10.100,00

II - Descrição das Ações

Funcionamento e Manutenção do Mun. Habit. de Interesse Social

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01311246 - Transferências de Convênios - União/Assistência 0,00 100,00 100,00

Total: 10.000,00 100,00 10.100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 4 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência ao Idoso 0241 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1115 P 1 Construção, Reforma e Ampliação do Centro

do Idoso Área 25,00 100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesse projeto tem a finalidade de atender as demandas de construção, reforma e ampliação do Centro do Idoso

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 4 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência ao Idoso 0241 Programa: Equidade Perante os Direitos Básicos de Cada Ser é 0012 Objetivo do programa:

Garantir os direitos sociais e a cidadania aos usuários da assistência social, através do reordenamento da política de assistência social, e dar continuidade, implementação e implantação de programas, projetos, serviços e benefícios, nos eixos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, aprimoramento da gestão e da rede Sócio-Assistencial, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assistência social, direito do cidadão dever do Estado; Trabalho social com família; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização da proteção social; Seguranças socioassistenciais; Prestar um serviço qualificado à comunidade, realizando as ações necessárias para que o direito à habitação seja respeitado.

Justificativa do programa: O município de Garopaba, apesar de ser um balneário turístico, enfrenta problemas de ordem econômica e social. A população nativa, que por muitos anos viveu através de atividades de pesca e agricultura de subsistência, hoje praticamente não consegue mais sobreviver destas atividades. Além disso, maioria da população possui baixo nível de escolaridade, e, portanto, grande parte da mão-de-obra é absorvida em empregos de baixa qualificação, temporários e informais. Após o término do verão, observa-se que aumenta significativamente o número de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Além disso, o município de Garopaba possui um grande déficit habitacional, seja por construção, ampliação ou reforma de moradias. Há, portanto, uma grande demanda por unidades habitacionais estruturadas, bem como, por pavimentação de ruas, boa iluminação noturna, linha viária adequada, dentre outras necessidades referentes à habitação de interesse social.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2119 A 2 Funcionamento e Manutenção do Fundo

Municipal do Idoso Manutenção 0,25 13.200,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Fundo Municipal do Idoso.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01061244 - Recursos Diretamente Arrecadados pela Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00

Total: 3.200,00 10.000,00 13.200,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2147 A 2 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha Manutenção 0,25 132.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas para manutenção do Convênio Rádio Patrulha

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 127.000,00 0,00 127.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00

Total: 132.000,00 0,00 132.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2149 A 2 Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia

Civil Manutenção 0,25 240.900,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Civil

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01110018 - Convênio de Trânsito - Civil 0,00 229.400,00 229.400,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01110018 - Convênio de Trânsito - Civil 0,00 11.500,00 11.500,00

Total: 0,00 240.900,00 240.900,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2150 A 2 Manutenção do Convênio Trânsito da Polícia

Militar Manutenção 0,25 240.900,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Polícia Militar

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01100017 - Convênio de Trânsito - Militar 0,00 240.800,00 240.800,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01100017 - Convênio de Trânsito - Militar 0,00 100,00 100,00

Total: 0,00 240.900,00 240.900,00

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Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1142 P 1 Construção e Remodelação de Praças,

Passeios e Passarelas Obra 0,75 31.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção e remodelação de praças, passeios e passarelas.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341010 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 20.000,00 20.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831101 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 10.000,00 21.000,00 31.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1143 P 1 Construção, Reforma e Ampliação do

Cemitério Municipal Obra 0,25 3.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do cemitério municipal.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831101 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 2.000,00 1.000,00 3.000,00

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Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2145 A 2 Funcionamento e Manutenção da Secretaria

de Infraestrutura Manutenção 0,25 5.377.826,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da Secretaria de Infraestrutura

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.290.606,00 0,00 2.290.606,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.799.120,00 0,00 2.799.120,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 68.000,00 0,00 68.000,00

Total: 5.377.826,00 0,00 5.377.826,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2141 A 2 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Manutenção 0,25 5.000.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção dos serviços de limpeza pública.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 4.989.900,00 0,00 4.989.900,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00

Total: 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2142 A 2 Limpeza Manutenção e Paisagismo de Vias

Públicas Manutenção 0,25 2.000.300,00

II - Descrição das Ações

Os recurso alocados nessa ação visam atender as demandas de produtos e serviços para termos uma cidade mais bela.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 2.000.300,00 0,00 2.000.300,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2143 A 2 Manutenção e Ampliação dos Serviços de

Iluminação Pública Manutenção 0,25 5.520.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01082005 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de 0,00 200.000,00 200.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01082005 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de 0,00 1.000,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01082005 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de 0,00 5.294.000,00 5.294.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01082005 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de 0,00 25.000,00 25.000,00

Total: 0,00 5.520.000,00 5.520.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Habitação 0016 Subfunção: Habitacao Urbana 0482 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1144 P 1 Construção de Casas Populares Obra 5,00 100.200,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção de casas populares.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341016 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 100.000,00 100.000,00

Total: 200,00 100.000,00 100.200,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1145 P 1 Ampliação da Rede de Saneamento Básico Obra 375,00 41.000,00

II - Descrição das Ações

Os recuros alocados neste projeto se destinam a ampliação da rede de Saneamento Básico.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341010 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 40.000,00 40.000,00

Total: 1.000,00 40.000,00 41.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1146 P 1 Construção, Reforma e Ampliação de

Banheiros Públicos Obra 0,50 41.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação de Banheiros Públicos.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341010 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 40.000,00 40.000,00

Total: 1.000,00 40.000,00 41.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transportes Coletivos Urbanos 0453 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1148 P 1 Construção e Reforma de Abrigos e Pontos

de Ônibus Obra 5,00 1.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção e reforma de abrigos e pontos de ônibus

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.100,00 0,00 1.100,00

Total: 1.100,00 0,00 1.100,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transportes Coletivos Urbanos 0453 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1149 P 1 Construção, Reforma e Ampliação do

Terminal Rodoviário Urbano Obra 250,00 13.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e ampliação do terminal rodoviário urbano.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641022 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 12.000,00 12.000,00

Total: 1.000,00 12.000,00 13.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transporte Rodoviário 0782 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1141 P 1 Aquisição de Veículos e Equipamentos

Rodoviário Veículo/Equipamento 1,00 21.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a aquisição de veículos e equipamentos Rodoviários.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831106 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 10.000,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01891104 - Alienações de Bens destinados a Outros Programas 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 1.000,00 20.000,00 21.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transporte Rodoviário 0782 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1147 P 1 Pavimentação, Drenagem, Remodelagem de

Ruas e Obras Viárias Área 12.500,00 1.359.233,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a pavimentação, drenagem, remodelagem de ruas e construção de obras de Arte Especial, inclusive para pavimentação e drenagem da rua Zumarina Raquel, bairro Campo Duna, no valor de R$ 128.932,64, por indicação conforme ofício 193/2021, da Câmara de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.128.933,00 0,00 1.128.933,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01072004 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 35.300,00 35.300,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341016 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 99.000,00 99.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641022 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 88.000,00 88.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01831101 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 0,00 8.000,00 8.000,00

Total: 1.128.933,00 230.300,00 1.359.233,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transporte Rodoviário 0782 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1150 P 1 Empreendimentos de Infraestrutura Obra 1,50 2.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a empreendimentos de infraestrutura

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341016 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 1.000,00 1.000,00 2.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transporte Rodoviário 0782 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2144 A 2 Projeto Rua é Nossa Área 2.500,00 300.300,00

II - Descrição das Ações

Os recurso alocados para essa atividade viasam atender as demandas do projeto a Rua é Nossa

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 300.300,00 0,00 300.300,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transporte Rodoviário 0782 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2146 A 2 Gestão do Trânsito Manutenção 0,25 135.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao projeto Gestão do Trânsito

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00

Total: 135.000,00 0,00 135.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1 Função: Transporte 0026 Subfunção: Transporte Rodoviário 0782 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2148 A 2 Manutenção do Convênio Trânsito da

Prefeitura Manutenção 0,25 321.200,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nessa atividade visam atender as demandas de manutenção do Convênio Trânsito da Prefeitura

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01120019 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 0,00 300.200,00 300.200,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01120019 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 0,00 21.000,00 21.000,00

Total: 0,00 321.200,00 321.200,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 2 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1151 P 1 Construção, Ampliação do Sistema

Saneamento Básico Obra 250,00 1.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocdos neste projeto se destinam a construção, ampliação do sistema Saneamento Básico (FMSB)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802009 - Outras Especificações 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 0,00 1.000,00 1.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 2 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2151 A 2 Funcionamento e Manutenção do Fundo

Municipal de Saneamento Básico Manutenção 0,25 90.600,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocdos nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Fundo de Saneamento Básico (FMSB)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802009 - Outras Especificações 0,00 100,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01802009 - Outras Especificações 0,00 100,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802009 - Outras Especificações 0,00 90.300,00 90.300,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802009 - Outras Especificações 0,00 100,00 100,00

Total: 0,00 90.600,00 90.600,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 2 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2152 A 2 Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos Manutenção 0,25 107.600,00

II - Descrição das Ações

os recursos alocados nesta atividade se destinam ao Serviços de Destinação de Resíduos Sólidos (FMSB )

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802009 - Outras Especificações 0,00 107.600,00 107.600,00

Total: 0,00 107.600,00 107.600,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 9 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 2 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Juntos Planejando o Futuro Revitalizando o Present 0011 Objetivo do programa:

Promover parcerias com a comunidade visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, olhando com amplitude para o futuro objetivando um crescimento ordenado e sadio de Garopaba; Fomentar a parceria com empresas do município e com municípios vizinhos na reciclagem e com postagem, observando o melhor aproveitamento do lixo.

Justificativa do programa: Nosso programa conta com staff da Secretaria de Infraestrutura em parceria com as demais secretárias, empresas terceirizadas e a participação efetiva da comunidade. Tendo em vista um grande número de vias não pavimentadas as manutenções são onerosas e complexas e somente com a pavimentação e drenagem em todos os bairros. Consideramos ainda nesse diagnóstico um significativo volume de espaços locados para a gestão pública, uma ação neste sentido será necessária.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2153 A 2 Recuperação de Malha Viária Manutenção 0,25 101.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a recuperação de Malha Viária (FMSB).

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01802009 - Outras Especificações 0,00 101.000,00 101.000,00

Total: 0,00 101.000,00 101.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 10 Unidade: SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Planeja Garopaba 0014 Objetivo do programa:

Coordenar, instruir, desenvolver e monitorar o processo de planejamento, em consonância com os objetivos previstos no Plano Diretor, e exercer atividades relacionadas à área de urbanismo, uso do solo, obras, áreas públicas e parcelamentos, no âmbito do Município.

Justificativa do programa: A Secretaria de Planejamento Territorial e Meio Ambiente é formada pelo setor Administrativo de Planejamento Urbano, setor de Licenciamento e Acompanhamento de Obras e pelo setor de Cadastro Imobiliário, dispõe de 31 servidores para desempenho de suas funções. É responsável pelo planejamento da expansão territorial do município de Garopaba, tanto no âmbito territorial como em construções. Por se tratar de uma cidade turística, o município de Garopaba sofre um grande impacto em seu território devido ao alto índice de construções e de parcelamentos de solo. A ampla demanda de turistas influencia na procura de casas para veraneio e comércios de temporada, bem como no investimento em áreas de terra que possam ser parceladas e revendidas. Desta forma, a SPTMA atua no sentido de ordenar tal crescimento, prezando por uma cidade bela e organizada, coibindo as construções clandestinas e os parcelamentos irregulares de terra, além de realizar os cadastros imobiliários no município identificando os responsáveis pelas terras e dessa forma agir em parceria com o Setor de Fiscalização.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2181 A 2 Funcionamento e Manutenção da Secretaria

de Planejamento Territorial e Meio Ambiente Manutenção 0,25 1.586.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento Territorial e Meio Ambiente.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.250.100,00 0,00 1.250.100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 226.000,00 0,00 226.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00

Total: 1.586.100,00 0,00 1.586.100,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 10 Unidade: SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Planeja Garopaba 0014 Objetivo do programa:

Coordenar, instruir, desenvolver e monitorar o processo de planejamento, em consonância com os objetivos previstos no Plano Diretor, e exercer atividades relacionadas à área de urbanismo, uso do solo, obras, áreas públicas e parcelamentos, no âmbito do Município.

Justificativa do programa: A Secretaria de Planejamento Territorial e Meio Ambiente é formada pelo setor Administrativo de Planejamento Urbano, setor de Licenciamento e Acompanhamento de Obras e pelo setor de Cadastro Imobiliário, dispõe de 31 servidores para desempenho de suas funções. É responsável pelo planejamento da expansão territorial do município de Garopaba, tanto no âmbito territorial como em construções. Por se tratar de uma cidade turística, o município de Garopaba sofre um grande impacto em seu território devido ao alto índice de construções e de parcelamentos de solo. A ampla demanda de turistas influencia na procura de casas para veraneio e comércios de temporada, bem como no investimento em áreas de terra que possam ser parceladas e revendidas. Desta forma, a SPTMA atua no sentido de ordenar tal crescimento, prezando por uma cidade bela e organizada, coibindo as construções clandestinas e os parcelamentos irregulares de terra, além de realizar os cadastros imobiliários no município identificando os responsáveis pelas terras e dessa forma agir em parceria com o Setor de Fiscalização.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2182 A 2 Revisão do Plano Diretor e Diagnóstico

Ambiental Manutenção 0,25 100.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a revisão do Plano Diretor e Diagnóstico Ambiental

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00

Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 10 Unidade: SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Planeja Garopaba 0014 Objetivo do programa:

Coordenar, instruir, desenvolver e monitorar o processo de planejamento, em consonância com os objetivos previstos no Plano Diretor, e exercer atividades relacionadas à área de urbanismo, uso do solo, obras, áreas públicas e parcelamentos, no âmbito do Município.

Justificativa do programa: A Secretaria de Planejamento Territorial e Meio Ambiente é formada pelo setor Administrativo de Planejamento Urbano, setor de Licenciamento e Acompanhamento de Obras e pelo setor de Cadastro Imobiliário, dispõe de 31 servidores para desempenho de suas funções. É responsável pelo planejamento da expansão territorial do município de Garopaba, tanto no âmbito territorial como em construções. Por se tratar de uma cidade turística, o município de Garopaba sofre um grande impacto em seu território devido ao alto índice de construções e de parcelamentos de solo. A ampla demanda de turistas influencia na procura de casas para veraneio e comércios de temporada, bem como no investimento em áreas de terra que possam ser parceladas e revendidas. Desta forma, a SPTMA atua no sentido de ordenar tal crescimento, prezando por uma cidade bela e organizada, coibindo as construções clandestinas e os parcelamentos irregulares de terra, além de realizar os cadastros imobiliários no município identificando os responsáveis pelas terras e dessa forma agir em parceria com o Setor de Fiscalização.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2183 A 2 Escritura na Mão (REURB) Manutenção 0,25 100.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados destinam-se a manutenção da atividade Escritura na mão (REURB)

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00

Total: 100.000,00 0,00 100.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 11 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes 0010 Objetivo do programa:

Desenvolver programas que favoreçam as condições de convivência familiar, evitando situações de afastamento de crianças e adolescentes de seus referenciais, bem como outras situações que firam os direitos previstos em lei. Implantar programas com ênfase na linha de defesa de direitos e proteção especial a crianças e adolescentes.

Justificativa do programa: O Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA de Garopaba, criado através da lei municipal 737/2001 e reestruturo pela lei 1.952/2015, é um aporte de recursos financeiros que tem por objetivo captar e aplicar recursos em ações destinadas ao atendimento da criança e ao adolescente, sendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), criado pela lei 446/1993, o órgão responsável por deliberar sobre a aplicação do recurso e a Secretaria de Municipal de Administração é o setor responsável por manter o controle orçamentário da administração dos recursos, formalização de parcerias e acompanhamento dos projetos aprovados pelo CMDCA. Os recursos do FIA são destinados para o desenvolvimento de políticas, programas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, garantindo o desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes com vulnerabilidade social. Fortalecimento de programas de acompanhamento e formação continuada de adolescentes. Possibilitando a capacitação de recursos humanos e investimentos em projetos de pesquisa e estudo voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. Evitando assim que crianças e adolescentes fiquem sujeitas a situações de abandono, desabrigo e maus tratos.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2171 A 2 Assistência à Criança e ao Adolescente

(FMIA) Manutenção 0,25 49.200,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a assistência à Criança e ao Adolescente (FMIA).

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01091004 - FIA Imposto de Renda 0,00 1.000,00 1.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01091204 - FIA Imposto de Renda 0,00 30.000,00 30.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 15.100,00 0,00 15.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00

Total: 18.200,00 31.000,00 49.200,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Defesa sanitária animal 0604 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2192 A 2 Gestão da Zoonose e Bem Estar Animal Manutenção 0,25 91.300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados destinam-se a atividade de gestão da zoonose e bem estar animal.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 90.900,00 0,00 90.900,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 91.300,00 0,00 91.300,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Abastecimento 0605 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1194 P 1 Construção, Reforma e Ampliação da

Unidade de Beneficiamento e Conservação de Pescados

Área 75,00 150.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto destinam-se a construção, reforma e ampliação da unidade de beneficiamento e conservação de pescados.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641023 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 150.000,00 150.000,00

Total: 0,00 150.000,00 150.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Extensão Rural 0606 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1191 P 1 Aquisição de Veículos, Máquinas,

Equipamentos e Implementos Agrícolas e Pesqueiros

Veículos/Máquina/Equip/Implementos 1,00 101.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto destinam-se a aquisição de equipamentos agrícolas e pesqueiros

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341017 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 50.000,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641023 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 50.000,00 50.000,00

Total: 1.000,00 100.000,00 101.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Extensão Rural 0606 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1192 P 1 Construção, Reforma, Ampliaçao e

Aparelhamento de Empreendimentos Rurais e Pesqueiros

Área 750,00 101.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto destinam-se construção, reforma, Ampliação e aparelhamento de empreendimentos rurais e pesqueiros

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341017 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 50.000,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641023 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 50.000,00 50.000,00

Total: 1.000,00 100.000,00 101.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Extensão Rural 0606 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1193 P 1 Construção, Reforma e Ampliação do

Trapiche na Praia Central Área 100,00 150.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto destinam-se a construção, Reforma e Ampliação do trapiche na praia central

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641023 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 150.000,00 150.000,00

Total: 0,00 150.000,00 150.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Extensão Rural 0606 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2191 A 2 Funcionamento e Manutenção da Secretaria

de Agricultura e Pesca Manutenção 0,25 1.612.800,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade destinam-se ao funcionamento e manutenção da Secretaria de Agricultura e Pesca.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 800.000,00 0,00 800.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 65.000,00 0,00 65.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 740.000,00 0,00 740.000,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 600,00 0,00 600,00 3445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00

Total: 1.612.800,00 0,00 1.612.800,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 12 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Extensão Rural 0606 Programa: Agricultura e Pesca para Todos 0016 Objetivo do programa:

Aprimorar e capacitar os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria bem como aqueles desenvolvidos pelos agricultores e pescadores. Manter o trabalho de melhoria genética no rebanho bovino deste município. Adquirir novas máquinas e implementos agrícolas. Realizar reformas, ampliações e manutenções das estruturas físicas da Secretaria. Preservar os recursos naturais municipais, inclusive as lagoas naturais e matas. Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal. Incentivar a criação e manutenção das cooperativas e associações rural e pesqueira, no sentido de incrementar a renda familiar. Incentivar a diversificação de culturas agrícolas e a agricultura urbana. Elaborar Políticas Públicas pertinentes aos Pescadores e Agricultores. Intermediar linhas de crédito para os agricultores e pescadores.

Justificativa do programa: Este planejamento de realizações são atribuições da Secretaria da Agricultura e Pesca, que pretende realizá-las, para atender as solicitações de duas categorias de trabalhadores, (Agricultores e Pescadores), que precisarem do apoio técnico-administrativo e de infraestrutura desta Secretaria para a realizações de suas atividades, além de todo o suporte de todos os projetos inerentes às atividades agrícolas e pesqueiras.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2193 A 2 Apoio aos Agricultores e Pescadores Manutenção 0,25 200.300,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados destinam-se a atividade de apoio aos agricultores e pescadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 3445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 200.300,00 0,00 200.300,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1211 P 1 Empreendimentos Turísticos Obra 5,50 121.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a empreendimentos turísticos.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 51.000,00 0,00 51.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341012 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 70.000,00 70.000,00

Total: 51.000,00 70.000,00 121.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1212 P 1 Const. Ref. Apar. do Centro de Convenções Obra 250,00 180.900,00

II - Descrição das Ações

Os recuros alocados neste projeto se destinam a Const., Ref. Apar. Do Centro de Conveções.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 900,00 0,00 900,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341012 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 30.000,00 30.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01641030 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 0,00 150.000,00 150.000,00

Total: 900,00 180.000,00 180.900,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1214 P 1 Revitalização do Centro Histórico Obra 500,00 100,00

II - Descrição das Ações

Os Recursos Alocados neste projeto se destinam a revitalização do centro histórico

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 100,00 0,00 100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2211 A 2 Funcionamento e Manutenção do Setor de

Turístico Manutenção 0,25 2.552.700,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do setor de turístico.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 564.600,00 0,00 564.600,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.952.000,00 0,00 1.952.000,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00

Total: 2.552.700,00 0,00 2.552.700,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2212 A 2 Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Manutenção 0,25 72.700,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam à manutenção da atividade de incentivo ao desenvolvimento econômico

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 9.600,00 0,00 9.600,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 72.700,00 0,00 72.700,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2217 A 2 Gestão de Praias Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a gestão de praias

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00

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Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1213 P 1 Construção, Reforma e Apar. de

Equipamentos Esportivos Obra 1,75 55.000,00

II - Descrição das Ações

Os recusos alocados neste projeto se destinam a construção, reforma e apar. de equipamentos esportivos.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341009 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 5.000,00 5.000,00

Total: 50.000,00 5.000,00 55.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2213 A 2 Funcionamento e Manutenção do Setor de

Esporte Manutenção 0,25 453.856,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do Setor de Esporte.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 386.656,00 0,00 386.656,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 42.100,00 0,00 42.100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341009 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 2.500,00 2.500,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01341009 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 2.500,00 2.500,00

Total: 448.856,00 5.000,00 453.856,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2214 A 2 Incentivo ao Esporte Amador Manutenção 0,25 357.100,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao incentivo ao Esporte Amador, inclusive para incentivo a associações/entidades esportivas por meio de formalização de convênios, auxílios, fomento, subvenções e/ou contribuições, no valor de R$ 100.000,00, por indicação conforme ofício 193/2021, da Câmara de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 252.000,00 0,00 252.000,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00

Total: 357.100,00 0,00 357.100,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2215 A 2 Incentivo ao Atleta Manutenção 0,25 50.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocdos nesta atividade se destinam a manutenção da atividade de incentivo ao atleta.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00

Total: 50.000,00 0,00 50.000,00

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Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 13 Unidade: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Garopaba 360° 0013 Objetivo do programa:

Criar uma identidade profissional no setor turístico, atraindo assim público de alto padrão atendendo-os com ótima infra-estrutura, qualidade no atendimento principalmente motivando a mão de obra local. Valorizar as potencialidades da cidade com o suporte necessário para ser auto-sustentável durante o ano inteiro.

Justificativa do programa: A cidade de Garopaba é conhecida internacionalmente por suas belezas naturais, suas praias de águas límpidas e areias cristalinas. No entanto, por seu forte potencial turístico é necessário investir cada vez mais na divulgação da cidade e de suas belezas naturais, até hoje inexploradas e pouco promovidas pelo Brasil e pelo mundo. Investir na ampliação e construção de infra-estrutura turística de forma planejada com sustentabilidade e premissa para posicionar e potencializar o município de Garopaba no cenário turístico e esportivo mundial, alinhado a mecanismos de atendimento turístico, divulgação de suas potencialidades e valorização cultural. Estas serão prioridades da Secretaria de Turismo, Esporte e Desenvolvimento.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2216 A 2 Func. e Man. do Fundo de Desenvolvimento

do Turismo Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a manutenção e o funcionamento do fundo de desenvolvimento do turismo

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: ENCARGOS GERAIS 14 Unidade: ENCARGOS GERAIS 1 Função: Encargos Especiais 0028 Subfunção: Serviço da Dívida Interna 0843 Programa: Encargos Gerais 0000 Objetivo do programa:

Manter em dia as obrigações assumidas

Justificativa do programa: Neste programa estão globalizadas as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem ou serviços a serem gerados no processo produtivo corrente, como dívidas, contribuições ao PASEP

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2221 A 2 Amortização e encargos da dívida interna Manutenção 0,25 3.426.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Amortização e encargos da dívida interna.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3329000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01002001 - Recursos Ordinários 426.000,00 0,00 426.000,00 3469000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Total: 3.426.000,00 0,00 3.426.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: ENCARGOS GERAIS 14 Unidade: ENCARGOS GERAIS 1 Função: Encargos Especiais 0028 Subfunção: Outras Transferências 0845 Programa: Encargos Gerais 0000 Objetivo do programa:

Manter em dia as obrigações assumidas

Justificativa do programa: Neste programa estão globalizadas as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem ou serviços a serem gerados no processo produtivo corrente, como dívidas, contribuições ao PASEP

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2222 A 2 Contribuição a GRANFPOLIS, FECAM e

C.N.M. Manutenção 0,25 365.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a contribuição a GRANFPOLIS, FECAM e C.N.M.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01002001 - Recursos Ordinários 360.000,00 0,00 360.000,00 3445000000000000000 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 01002001 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00

Total: 365.000,00 0,00 365.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: ENCARGOS GERAIS 14 Unidade: ENCARGOS GERAIS 1 Função: Encargos Especiais 0028 Subfunção: Outras Transferências 0845 Programa: Encargos Gerais 0000 Objetivo do programa:

Manter em dia as obrigações assumidas

Justificativa do programa: Neste programa estão globalizadas as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem ou serviços a serem gerados no processo produtivo corrente, como dívidas, contribuições ao PASEP

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2223 A 2 Contribuição ao PASEP Manutenção 0,25 1.201.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Contribuição ao PASEP

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01072004 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 1.200.000,00 1.000,00 1.201.000,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 15 Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 Função: Essencial à Justiça 0003 Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial 0092 Programa: Advocacia do Município de Garopaba 0002 Objetivo do programa:

Exercer com excelência a gestão eficiente da Procuradoria Geral do Município para a defesa dos direitos e interesses do Município de Garopaba, visando otimizar a gestão e cobrança da dívida ativa e a inteligência fiscal, fomentar ações para prevenção e redução da litigiosidade e aperfeiçoar processos finalísticos e de suporte.

Justificativa do programa: Conta com 10 (dez) colaboradores, sendo 3 (três) integrantes da advocacia pública municipal (o Procurador-Geral do Município, em provimento comissionado; e dois advogados efetivos estáveis), e por 6 (seis) servidores (um auxiliar administrativo efetivo; um agente administrativo efetivo; um motorista efetivo; dois assessores técnico jurídico, em provimento comissionado; um assessor técnico administrativo, em provimento comissionado; um assessor do serviço de protocolo, em provimento comissionado). Indicador do volume de trabalho apurado em 28/06/2021, é possível destacar: 14.054 ações, na justiça estadual Santa Catarina de 1º grau (13.320 são de execução fiscal); 101 recursos e ações de competência originária, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2º grau de jurisdição); 44 ações, na justiça federal da Seção Judiciária de Santa Catariam de 1º grau; 14 recursos e ações. Extrajudicial da fazenda pública: 2.600 processos administrativos tributários (em média). Na cobrança da dívida ativa e redução da litigiosidade nos processos de execução fiscal: 2.385 acordos (2.019, judiciais e 366, administrativos), realizados pela representação do Município junto ao Centro Permanente do Executivo Fiscal, que totalizaram R$ 4.463.529,05. Entre 01/01/2021 e 28/06/2021: 660 pareceres jurídicos emitidos, em diversas matérias legislativas, atos normativos e controvérsias administrativas em geral; 180 manifestações em processos de licitações e contratos; 34 manifestações em processos admin.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2231 A 2 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria Manutenção 0,25 934.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção da procuradoria municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 793.000,00 0,00 793.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 36.000,00 0,00 36.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 21.000,00 0,00 21.000,00

Total: 934.000,00 0,00 934.000,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 18 Unidade: IMAG 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Controle Ambiental 0542 Programa: Preservar para Prosperar 0017 Objetivo do programa:

Executar a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Garopaba/SC regendo-a pelos princípios que fundamentam as atividades da Administração Pública.

Justificativa do programa: Para que haja um desenvolvimento sustentável em nossa cidade, se faz necessário a criação do Instituto Municipal do Meio Ambiente. Licenciando de forma local as atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores e previstos na resolução Consema n° 99 de 05/07/2017, além da realização de fiscalização ambiental e aplicação de penalidades referentes às infrações ambientais, nos limites e competências para o exercício do Poder de Polícia da Administração, em matéria Ambiental, colaborando em um longo processo de melhoria da qualidade ambiental, através da defesa do meio ambiente e da qualidade de vida de toda a população Garopabense.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2281 A 2 Func. e Manutenção do IMAG Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas com a manutenção e o funcionamento do IMAG

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-QQJRRGAOSANVZ-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:49:20 -03:00

Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 18 Unidade: FMMAG 2 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Controle Ambiental 0542 Programa: Preservar para Prosperar 0017 Objetivo do programa:

Executar a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Garopaba/SC regendo-a pelos princípios que fundamentam as atividades da Administração Pública.

Justificativa do programa: Para que haja um desenvolvimento sustentável em nossa cidade, se faz necessário a criação do Instituto Municipal do Meio Ambiente. Licenciando de forma local as atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores e previstos na resolução Consema n° 99 de 05/07/2017, além da realização de fiscalização ambiental e aplicação de penalidades referentes às infrações ambientais, nos limites e competências para o exercício do Poder de Polícia da Administração, em matéria Ambiental, colaborando em um longo processo de melhoria da qualidade ambiental, através da defesa do meio ambiente e da qualidade de vida de toda a população Garopabense.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2282 A 2 Func. e Manut. do Fundo Municipal do Meio

Ambiente Manutenção 0,25 400,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção e funcionamento do fundo municipal de meio ambiente

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00

Total: 400,00 0,00 400,00 Entidade: MUNICÍPIO DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 Unidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1 Função: Reserva de Contingência 0099 Subfunção: Reserva de contingência 0999 Programa: Reserva de Contingência 9999 Objetivo do programa:

Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Justificativa do programa:

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2999 A 2 Reserva de contingência Manutenção 0,25 30.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a reserva de contingência.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 01002001 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00

Total: 30.000,00 0,00 30.000,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GAROPABA

Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100

www.garopaba.sc.gov.br CGC 82.836.057/0001-90 31

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

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Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL251101-1494-FCWBLXJZTDRXA-4 - Emitido por: RONYE PAES 28/10/2021 17:17:35 -03:00

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS Contribuição Previdenciaria Patronal Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES (R) Receita Patrimonial Dedução da Receita de Serviços (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

7.592.860,00 0,00 0,00

10.100,00 0,00 0,00 0,00

7.582.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.465.948,00 16.909.622,00

0,00 5.556.326,00

Total das Receitas Correntes 7.592.860,00 Total das Depesas Correntes 22.465.948,00 Déficit 14.873.088,00 Superávit 0,00 Soma 22.465.948,00 Soma 22.465.948,00

Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 14.873.088,00

Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

Receitas de capital Transferências de capital

210.000,00 0,00

10.000,00 0,00

200.000,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA

1.178.606,00 1.178.606,00

0,00 0,00

Total das Receitas de Capital 210.000,00 Total das Depesas de Capital 1.178.606,00 -(Reserva de contingência 0,00

+Reserva do RPPS) 0,00 Déficit 968.606,00 Superávit 0,00

Resumo Receitas Correntes 7.592.860,00 Despesas Correntes 22.465.948,00 Receitas de Capital 210.000,00 Despesas de Capital 1.178.606,00 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 0,00

Reserva do RPPS 0,00 Subtotal 7.802.860,00 Subtotal 23.644.554,00

Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transfêrencias Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00

Déficit 15.841.694,00 Superavit 0,00 Total 23.644.554,00 Total 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 100000000000000000 Receitas Correntes 6.439.469,36 6.739.684,20 9.816.129,88 4.873.398,62 7.592.860,00

130000000000000000 Receita Patrimonial 53.508,43 35.074,71 9.473,67 18.024,00 10.100,00

132000000000000000 Valores Mobiliários 53.508,43 35.074,71 9.473,67 18.024,00 10.100,00

132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 53.508,43 35.074,71 9.473,67 18.024,00 10.100,00

132100110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 53.508,43 35.074,71 9.473,67 18.024,00 10.100,00

132100110300000000 Remuneração Dep. bancarios Saúde 53.508,43 35.074,71 9.473,67 18.024,00 10.100,00

132100110301000000 Receita Remun. de Dep. de Rec. Vinc-BL AT BASICA 0,00 0,00 0,00 10.816,00 5.000,00

132100110302000000 Receita Remun. de Dep. de Rec. Vinc-BL MAC 0,00 0,00 0,00 5.408,00 3.000,00

132100110303000000 Receita Remun. Dep.de Rec Vinc-BL VIG EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 500,00 300,00

132100110304000000 Receita Remun. Dep.de Rec Vinc-BL AFB 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

132100110305000000 Receita Remun. Dep.de Rec Vinc-Fia-Gerdau-Unid Saúde 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00

132100110306000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-PAB 14.819,17 12.855,33 3.383,64 0,00 0,00

132100110307000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-ESF 142,96 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110308000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-SB 57,63 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110309000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-PACS 169,24 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110310000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-NASF 514,11 971,22 395,13 0,00 0,00

132100110311000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-INCENTIVO ESF 1.188,53 1.543,84 678,47 0,00 0,00

132100110312000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-PMAQ 1.004,45 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110313000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-PSE 19,37 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110314000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL ATB-TESTE GRAVIDEZ 4,10 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110315000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL MAC-MAC 3.387,45 541,98 352,40 0,00 0,00

132100110316000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL MAC-CAPS 286,79 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110317000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL MAC-SAMU 130,70 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110318000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL MAC-CAPS ATORES/ COMUNIDADE

196,02 38,53 0,32 0,00 0,00

132100110319000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL VGS-SANITÁRIA 364,10 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110320000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL VGS-EPIDEMIOLÓGICA 30,98 661,65 0,00 0,00 0,00

132100110321000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL AFB-FEDERAL 69,05 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110322000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL AFB-ESTADUAL 280,83 306,78 109,36 0,00 0,00

132100110323000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/POSTO MACACU 308,71 284,90 0,00 0,00 0,00

132100110324000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/UPA 6.073,98 3.254,15 476,43 0,00 0,00

132100110325000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/ACADEMIAS SAUDE 23,05 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110326000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. EQUIP. MAT. PERMANENTE SAUDE

16.668,18 10.539,24 2.386,48 0,00 0,00

132100110327000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. EQUIP. SAUDE/ UBS/CENTRO/MACACU/POLICLINICA

1.106,41 582,10 13,08 0,00 0,00

132100110328000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. EQUIP. (Processo 25000010157201640 - Emenda 300.065)

1.875,17 690,22 52,12 0,00 0,00

132100110329000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. OBRA UBS CENTRO

513,77 0,00 0,00 0,00 0,00

132100110330000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. Equip. Saúde Ações Alim. e Nutr. - VAN

229,87 127,71 17,46 0,00 0,00

132100110331000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. Equip. Mat. Perm. - Emenda 99.990

1.084,87 696,60 48,31 0,00 0,00

132100110333000000 Rec de Remun de Outros Depós de Recur Não Vinculad 681,29 814,59 416,65 0,00 0,00

132100110334000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-CONV./MS/BL.INV. Emenda 99.960,00

1.395,44 156,41 265,06 0,00 0,00

132100110335000000 Receita Remun. De Dep. De Rec. Vinc-Conv. SES/FES - FMS/Custeio e Manut. Serv. Públicos Saúde Municipal (2020TR000406)

882,21 1.009,46 395,11 0,00 0,00

132100110336000000 Receita Remun. De Dep. De Rec. Vinc-Conv. SES/FES - FMS/Aquisição Aparelho de Ultrassonografia - Convênio 2020TR0377

0,00 0,00 217,52 0,00 0,00

132100110337000000 Receita Remun. De Dep. De Rec. Vinc-Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / FMS BLINV / Aquisição Veículo Utilitário (camionete) - Portaria nº. 179/SEF-SC

0,00 0,00 23,67 0,00 0,00

132100110338000000 Receita Remun. De Dep. De Rec. Vinc-Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / FMS BLINV / Aquisição Microônibus - Emenda 1115/2020

0,00 0,00 75,65 0,00 0,00

132100110339000000 Receita Remun. De Dep. De Rec. Vinc-Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / FMS BLINV / Construção UBS Gamboa - Emenda 0346/2020

0,00 0,00 166,81 0,00 0,00

132100110341000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL VIG EM SAUDE EPID 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00

132100110342000000 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL GESTÃO N VINC 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00

170000000000000000 Transferências Correntes 6.384.564,40 6.701.118,01 9.796.983,47 4.855.374,62 7.582.760,00

171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 6.007.519,40 6.187.590,84 8.816.119,04 4.400.142,01 7.017.760,00

171800000000000000 Transferências da União - Específica E/M 6.007.519,40 6.187.590,84 8.816.119,04 4.400.142,01 7.017.760,00

171803000000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.307.519,40 5.787.590,84 8.816.119,04 4.400.142,01 6.017.760,00

171803110000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Principal

5.307.519,40 3.736.587,18 3.389.071,61 2.467.714,67 3.896.600,00

171803110100000000 Transferência PAB FIXO/Captação Ponderada/Per Capita Transição 3.742.657,23 560.898,00 1.194.201,35 997.643,26 1.400.000,00

171803110200000000 Transferência Manutenção Pólos Academias de Saúde 1.309.217,24 579.041,00 108.690,00 36.000,00 36.000,00

171803110300000000 Transferência Incentivo para Ações Estratégicas 135.267,66 205.441,00 36.490,00 573.990,00 900.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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Identificador: WPL1101101-1494-AWNFHHXWCDFL-3 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:40:36 -03:00

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 171803110400000000 Transferência PACS 120.377,27 549.004,00 114.700,00 33.600,00 500.000,00

171803110500000000 Transferência Programa de Informatização de UBS 0,00 220.000,00 40.000,00 163.200,00 170.000,00

171803110600000000 Transferência Pab Variável PMAQ/Incentivo Financeiro APS - Desempenho 0,00 707.781,02 559.786,48 663.281,41 390.600,00

171803110900000000 Custeio do SUS / Atenção Básica / Implementação de Políticas para a Rede Cegonha

0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00

171803111000000000 Custeio SUS / APS / Enfrentamento emergência saúde pública - ESPIN/ Covid-19 - Portaria 894/2021

0,00 0,00 163.200,00 0,00 0,00

171803111100000000 Custeio SUS / APS / Enfrent. emerg. saúde pública - ESPIN/Covid-19 / Gestação - Pré-Natal - Puerpério / Portaria 731-2021

0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00

171803111200000000 Transferência Custeio /Emendas de Bancadas 0,00 296.400,00 763.738,50 0,00 500.000,00

171803111300000000 Custeio do SUS / Piso da ATB / Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0,00 71.422,16 60.298,31 0,00 0,00

171803111400000000 Custeio do SUS / Piso da ATB / Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição

0,00 13.600,00 11.442,84 0,00 0,00

171803111500000000 Custeio do SUS / Atenção Primária / Enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID-19

0,00 500.000,00 65.219,11 0,00 0,00

171803111600000000 Custeio do SUS / Atenção Básica / Emenda Individual 200.000 (2020) 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

171803210000000000 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

0,00 1.786.241,18 2.520.615,66 1.683.419,18 1.794.160,00

171803210100000000 Transferência MAC 0,00 930.260,32 1.092.898,34 1.077.587,90 1.100.000,00

171803210200000000 Transferência CAPS 0,00 339.660,00 339.660,00 339.660,00 339.660,00

171803210300000000 Transferência SAMU 0,00 105.000,00 183.750,00 105.000,00 157.500,00

171803210400000000 Transferência MAC APAE 0,00 161.171,28 195.390,31 161.171,28 197.000,00

171803210500000000 Transferência MAC - Rede Cegonha 0,00 149,58 0,00 0,00 0,00

171803210600000000 Incremento Temporário ao Custeio - MAC / 564.191 0,00 100.000,00 564.191,00 0,00 0,00

171803210700000000 Custeio do SUS / MAC / Enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID-19

0,00 150.000,00 144.726,01 0,00 0,00

171803310000000000 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 0,00 143.069,96 113.557,87 111.360,32 115.000,00

171803310100000000 Trasnferência Vig Sanitária 0,00 57.055,40 38.548,23 22.523,64 39.000,00

171803310200000000 Trasnferência Dengue-vig- Epidemioólgica 0,00 86.014,56 75.009,64 88.836,68 76.000,00

171803410000000000 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 121.692,52 178.160,16 137.647,84 212.000,00

171803410100000000 Transferência Farmácia Básica 0,00 121.692,52 136.160,16 137.647,84 140.000,00

171803410200000000 Custeio do SUS / Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

0,00 0,00 42.000,00 0,00 72.000,00

171803910000000000 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

0,00 0,00 2.614.713,74 0,00 0,00

171803910100000000 Custeio do SUS / Enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID-19 0,00 0,00 2.614.713,74 0,00 0,00

171808000000000000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 700.000,00 400.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

171808110000000000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 700.000,00 400.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

171808110100000000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 400.000,00 100.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 377.045,00 513.527,17 980.864,43 455.132,61 565.000,00

172800000000000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 377.045,00 513.527,17 980.864,43 455.132,61 565.000,00

172803000000000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

377.045,00 513.527,17 588.981,39 455.132,61 565.000,00

172803110000000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

377.045,00 513.527,17 588.981,39 455.132,61 565.000,00

172803110100000000 Transf. Cofinanciamento-ESF-incentivo 300.650,00 372.597,01 405.819,26 303.175,51 400.000,00

172803110200000000 Transferência NASF 76.395,00 43.303,29 42.024,79 34.797,51 30.000,00

172803110300000000 TRANSF LAB REG DE PROTESE DENTARIA 0,00 0,00 0,00 13.297,62 25.000,00

172803110400000000 Transf. Farmácia Básica 0,00 97.626,87 121.190,91 103.861,97 110.000,00

172803110500000000 Transferência Incentivo aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD

0,00 0,00 19.946,43 0,00 0,00

172810000000000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

0,00 0,00 299.099,99 0,00 0,00

172810110000000000 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal

0,00 0,00 299.099,99 0,00 0,00

172899000000000000 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 92.783,05 0,00 0,00

172899110000000000 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 92.783,05 0,00 0,00

172899110100000000 Outras Transferências dos Estados - Transferência TJSC combate ao COVID-19

0,00 0,00 92.783,05 0,00 0,00

174000000000000000 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

174800000000000000 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

174810000000000000 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente

0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

174810110000000000 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal

0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

174810110100000000 Transf. de Instituições Privadas-Gerdau/FIA/Unid Saúde 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00

190000000000000000 Outras Receitas Correntes 1.396,53 3.491,48 9.672,74 0,00 0,00

192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.396,53 3.491,48 9.672,74 0,00 0,00

192100000000000000 Indenizações 0,00 0,00 3.135,00 0,00 0,00

192199000000000000 Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 3.135,00 0,00 0,00

192199110000000000 Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 3.135,00 0,00 0,00

192200000000000000 Restituições 1.396,53 3.491,48 6.537,74 0,00 0,00

192299000000000000 Outras Restituições 1.396,53 3.491,48 6.537,74 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 192299110000000000 Outras Restituições - Principal 1.396,53 3.491,48 6.537,74 0,00 0,00

192299111200000000 Restituição de multas de trânsito 203,48 0,00 5.964,85 0,00 0,00

192299111300000000 Restituição de multas de trânsito - Ex. anterior 1.048,53 3.359,44 0,00 0,00 0,00

192299111400000000 Restituição Diárias - Ex. anterior 90,00 100,32 318,17 0,00 0,00

192299111500000000 Restituição de Adiantamentos - Ex. anterior 0,00 1,50 0,00 0,00 0,00

192299111600000000 Restituição de Subvenções 54,52 30,22 10,72 0,00 0,00

192299111700000000 Restituição de Salário recebido à maior 0,00 0,00 244,00 0,00 0,00

200000000000000000 Receitas de Capital 524.760,00 242.600,00 846.434,23 41.100,00 210.000,00

220000000000000000 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

221000000000000000 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

221300000000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

221300110000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

221300110200000000 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados-FMS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

240000000000000000 Transferências de Capital 524.760,00 242.600,00 846.434,23 31.100,00 200.000,00

241000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 524.760,00 242.600,00 66.504,23 10.000,00 100.000,00

241800000000000000 Transferências da União 524.760,00 242.600,00 66.504,23 10.000,00 100.000,00

241804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00 0,00 66.504,23 0,00 0,00

241804610000000000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

0,00 0,00 66.504,23 0,00 0,00

241804610100000000 Outras Transferências de Recursos do SUS / Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

0,00 0,00 45.654,23 0,00 0,00

241810000000000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 264.800,00 242.600,00 0,00 10.000,00 100.000,00

241810110000000000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal

264.800,00 242.600,00 0,00 10.000,00 100.000,00

241810110100000000 Transf. de Convênio Ministério da Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00

241810110300000000 Convênio Ministério da Saude / Academias da Saude 20.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00

241810110400000000 Convênio M.S./ BLINV / OBRA UBS CENTRO 244.800,00 81.600,00 0,00 0,00 0,00

242000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 779.930,00 21.100,00 100.000,00

242800000000000000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 0,00 779.930,00 21.100,00 100.000,00

242801000000000000 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 21.100,00 0,00

242801110000000000 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos - Principal

0,00 0,00 0,00 21.100,00 0,00

242810000000000000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00 0,00 179.930,00 0,00 100.000,00

242810110000000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal

0,00 0,00 179.930,00 0,00 100.000,00

242810110100000000 Convenio Secretaria Estado da Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

242810110300000000 Convenio SES/FES/ FMS BLINV / Aquisição Aparelho de Ultrassonografia - Convênio 2020TR0377

0,00 0,00 179.930,00 0,00 0,00

242899000000000000 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00

242899110000000000 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00

242899110100000000 Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / SECR EDUC / Aquisição Ônibus

0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

242899110200000000 Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / FMS BLINV / Aquisição Microônibus - Emenda 1115/2020

0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

242899110300000000 Transferência Especial (Emenda Impositiva Estadual) / FMS BLINV / Construção UBS Gamboa - Emenda 0346/2020

0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00

Total Receita 6.964.229,36 6.982.284,20 10.662.564,11 4.914.498,62 7.802.860,00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

0000000000000000000 DESPESAS 23.661.979,31 21.000.000,00 23.644.554,00

3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 22.122.306,18 20.363.974,22 22.465.948,00

3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.344.500,63 14.685.220,74 16.909.622,00

3171000000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 0,00 15.100,00

3190000000000000000 Aplicacoes Diretas 14.450.442,68 14.018.475,28 16.228.278,00

3190040000000000000 Contratacao por Tempo Determinado 5.926.438,56 0,00 0,00

3190049900000000000 Outros Serviços Temporários 5.926.438,56 0,00 0,00

3190110000000000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.550.660,12 0,00 0,00

3190119900000000000 outras despesas fixas - pessoal civil 5.550.660,12 0,00 0,00

3190130000000000000 Obrigacoes Patronais 1.540.253,68 0,00 0,00

3190130200000000000 Contribuições Previdenciárias - INSS 1.540.253,68 0,00 0,00

3190160000000000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 838.195,06 0,00 0,00

3190164400000000000 Serviços Extraordinários 838.195,06 0,00 0,00

3190940000000000000 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 594.895,26 0,00 0,00

3190940700000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 594.895,26 0,00 0,00

3191000000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 894.057,95 666.745,46 666.244,00

3191130000000000000 Obrigações Patronais - Op.Intra-Orçamentárias 894.057,95 0,00 0,00

3191130300000000000 Contribuição Patronal Para o Regime Próprio 894.057,95 0,00 0,00

3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.777.805,55 5.678.753,48 5.556.326,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-AWNFHHXWCDFL-3 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:40:36 -03:00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

3350000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 0,00 40.000,00 160.000,00

3350430000000000000 Subvencoes Sociais 0,00 0,00 0,00

3350430200000000000 Transf a Instituições Privadas de Assistência Soc 0,00 0,00 0,00

3371000000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 200,00 573.841,00

3390000000000000000 Aplicacoes Diretas 6.777.805,55 5.638.453,48 4.822.385,00

3390080000000000000 Outros Beneficios Assistenciais 291,72 0,00 0,00

3390080700000000000 salário família 291,72 0,00 0,00

3390140000000000000 Diarias - Civil 128.631,17 0,00 0,00

3390141400000000000 Diárias no País - Civil 128.631,17 0,00 0,00

3390300000000000000 Material de Consumo 2.593.337,95 0,00 0,00

3390300100000000000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 322.556,42 0,00 0,00

3390300200000000000 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 10.956,00 0,00 0,00

3390300400000000000 Gás Engarrafado 85.717,90 0,00 0,00

3390300700000000000 Gêneros de Alimentação 43.122,47 0,00 0,00

3390300800000000000 Animais para Pesquisa e Abate 17.550,00 0,00 0,00

3390300900000000000 Material Farmacológico 280.491,49 0,00 0,00

3390301000000000000 Material Odontológico 125.477,00 0,00 0,00

3390301400000000000 Material Educativo e Esportivo 0,00 0,00 0,00

3390301500000000000 Material para Festividades e Homenagens 0,00 0,00 0,00

3390301600000000000 Material de Expediente 25.531,10 0,00 0,00

3390301700000000000 Material de Processamento de Dados 8.995,20 0,00 0,00

3390301800000000000 Materiais e Medicamentos p/Uso Veterinário 21.565,85 0,00 0,00

3390301900000000000 Material de Acondicionamento e Embalagem 4.135,25 0,00 0,00

3390302000000000000 Material de Cama, Mesa e Banho 4.924,50 0,00 0,00

3390302100000000000 Material de Copa e Cozinha 2.955,76 0,00 0,00

3390302200000000000 Material de Limpeza e Produção de Higienização 148.391,46 0,00 0,00

3390302300000000000 Uniformes, Tecidos e Aviamentos 53.074,58 0,00 0,00

3390302400000000000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 29.289,35 0,00 0,00

3390302500000000000 Material para Manutenção de Bens Móveis 88.001,06 0,00 0,00

3390302600000000000 Material Elétrico e Eletrônico 9.521,84 0,00 0,00

3390302700000000000 Material de Manobra e Patrulhamento 318,00 0,00 0,00

3390302800000000000 Material de Proteção e Segurança 466.344,16 0,00 0,00

3390302900000000000 Material para Áudio, Vídeo e Foto 231,42 0,00 0,00

3390303100000000000 Sementes, Mudas de Plantas e Insumos 0,00 0,00 0,00

3390303500000000000 Material Laboratorial 2.173,40 0,00 0,00

3390303600000000000 Material Hospitalar 687.084,06 0,00 0,00

3390303900000000000 Material para Manutenção de Veículos 145.756,69 0,00 0,00

3390304200000000000 Ferramentas 40,00 0,00 0,00

3390304300000000000 Material para Reabilitação Profissional 2.712,99 0,00 0,00

3390304400000000000 Material de Sinalização Visual e Afins 0,00 0,00 0,00

3390304600000000000 Material Bibliográfico não Imobilizável 0,00 0,00 0,00

3390304900000000000 Bilhetes de Passagens 0,00 0,00 0,00

3390309900000000000 Outros Materiais de Consumo 6.420,00 0,00 0,00

3390320000000000000 Material de Distribuicao Gratuita 857.621,27 0,00 0,00

3390320200000000000 Medicamentos 576.082,62 0,00 0,00

3390320300000000000 Gêneros Alimentícios 175.918,00 0,00 0,00

3390329900000000000 Outros Materiais de Distribuição Gratuita 105.620,65 0,00 0,00

3390330000000000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4.948,03 0,00 0,00

3390330100000000000 Passagens Para o País 4.948,03 0,00 0,00

3390350000000000000 Servicos de Consultoria 0,00 0,00 0,00

3390350100000000000 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica 0,00 0,00 0,00

3390360000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 198.381,76 0,00 0,00

3390360700000000000 Estagiários 33.370,65 0,00 0,00

3390361500000000000 Locação de Imóveis 165.011,11 0,00 0,00

3390362800000000000 Serviços de Seleção e Treinamento 0,00 0,00 0,00

3390390000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.775.720,47 0,00 0,00

3390390500000000000 Serviços Técnicos Profissionais 0,00 0,00 0,00

3390390800000000000 Manutenção de Software 0,00 0,00 0,00

3390391000000000000 Locação de Imóveis 100.828,16 0,00 0,00

3390391100000000000 Locação de Softwares 23.767,05 0,00 0,00

3390391200000000000 Locação de Máquinas e Equipamentos 960,32 0,00 0,00

3390391400000000000 Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intang 109.238,00 0,00 0,00

3390391500000000000 Limpeza de Veículos 334,01 0,00 0,00

3390391600000000000 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 155.215,22 0,00 0,00

3390391700000000000 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equip 70.746,80 0,00 0,00

3390391900000000000 Manutenção e Conservação de Veículos 57.457,81 0,00 0,00

3390392000000000000 Manutenção e Cons de Bens Móveis de Outras Natur 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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Identificador: WPL1101101-1494-AWNFHHXWCDFL-3 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:40:36 -03:00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

3390392500000000000 Serviços de Instalação de Máquinas, Equip e Afins 0,00 0,00 0,00

3390392800000000000 Coleta de Lixo e Demais Resíduos 45.449,89 0,00 0,00

3390393600000000000 Multas Indedutíveis 0,00 0,00 0,00

3390394100000000000 Fornecimento de Alimentação 40.092,00 0,00 0,00

3390394300000000000 Serviços de Energia Elétrica 136.118,45 0,00 0,00

3390394400000000000 Serviços de Água e Esgoto 12.700,00 0,00 0,00

3390394700000000000 Serviços de Comunicação em Geral 6.000,00 0,00 0,00

3390394800000000000 Serviços de Seleção e Treinamento 630,00 0,00 0,00

3390395000000000000 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor 1.643.651,48 0,00 0,00

3390396100000000000 Serviços de Socorro e Salvamento 490,00 0,00 0,00

3390396300000000000 Serviços Gráficos e Editoriais 27.865,96 0,00 0,00

3390396400000000000 Telefonia fixa e Móvel 14.000,00 0,00 0,00

3390396900000000000 seguros em Geral 15.432,45 0,00 0,00

3390397100000000000 Confecção de Material de Acondicionamento e Embal 3.950,00 0,00 0,00

3390397400000000000 Fretes e Transportes de Encomendas 0,00 0,00 0,00

3390397500000000000 Multas e Infrações de Trânsito 4.182,11 0,00 0,00

3390397700000000000 Vigilância Ostensiva/Monitorada 3.230,00 0,00 0,00

3390398100000000000 Serviços Bancários 971,85 0,00 0,00

3390398300000000000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 0,00 0,00 0,00

3390398800000000000 Serviços de Publicidade e Propaganda 7.864,50 0,00 0,00

3390399900000000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294.544,41 0,00 0,00

3390400000000000000 Serv. de Tec. da Inf. e Comun.(TIC)-Pessoa Jur. 59.599,64 0,00 0,00

3390400100000000000 Locação de equipamentos e softwares 12.126,72 0,00 0,00

3390400200000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 302,88 0,00 0,00

3390400400000000000 Comunicação de dados 6.600,00 0,00 0,00

3390401300000000000 Treinamento e capacitação em TIC 7.482,00 0,00 0,00

3390409900000000000 Outros serviços de tecn. da informação e comun. 33.088,04 0,00 0,00

3390470000000000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17.549,62 0,00 0,00

3390471000000000000 Taxas 7.949,62 0,00 0,00

3390471800000000000 Contrib Previdenciária S/ Serviços de Terc - PF 0,00 0,00 0,00

3390479900000000000 Outras Obrigações Tributárias e Contributivas 9.600,00 0,00 0,00

3390480000000000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 136.323,92 0,00 0,00

3390480100000000000 Auxilio Financeiro a Pessoas Físicas 136.323,92 0,00 0,00

3390920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 5.400,00 0,00 0,00

3390923000000000000 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00

3390923500000000000 Serviços de Consultoria 5.400,00 0,00 0,00

3390923900000000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00

3390929900000000000 Outras Despesas de exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00

3391000000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 0,00 100,00 100,00

4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.539.673,13 636.025,78 1.178.606,00

4400000000000000000 INVESTIMENTOS 1.539.673,13 636.025,78 1.178.606,00

4471000000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 100,00 10.100,00

4490000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.539.673,13 635.925,78 1.168.506,00

4490510000000000000 Obras e Instalacoes 538.682,39 0,00 0,00

4490510700000000000 Reforma 68.676,65 0,00 0,00

4490518000000000000 Estudos e Projetos 233,94 0,00 0,00

4490519800000000000 Obras Contratadas 469.771,80 0,00 0,00

4490520000000000000 Equipamentos e Material Permanente 960.174,57 0,00 0,00

4490520400000000000 Aparelhos de Medição e Orientação 1.893,00 0,00 0,00

4490520600000000000 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 2.594,92 0,00 0,00

4490520800000000000 Aparelhos, Equip, Utens Médico-Odont, Labor e Hosp 466.026,95 0,00 0,00

4490521000000000000 Aparelhos e Equipamentos Para Esportes e Diversões 1.180,00 0,00 0,00

4490521200000000000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 3.211,80 0,00 0,00

4490523000000000000 Máquinas e Equipamentos Energéticos 32.138,81 0,00 0,00

4490523300000000000 Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Foto 15.177,94 0,00 0,00

4490523400000000000 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 20.273,55 0,00 0,00

4490523500000000000 Equipamentos de Processamento de Dados 1.500,00 0,00 0,00

4490523600000000000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório 0,00 0,00 0,00

4490524200000000000 Mobiliário em Geral 14.977,60 0,00 0,00

4490525200000000000 Veículos de Tração Mecânica 401.200,00 0,00 0,00

4490930000000000000 Indenizacoes e Restituicoes 40.816,17 0,00 0,00

4490939900000000000 Diversas Indenizações e Restituições 40.816,17 0,00 0,00

Total Despesa 23.661.979,31 21.000.000,00 23.644.554,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 10:40:44.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL561101-1494-GHRFITORANCPB-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:50:01 -03:00

Receitas Conta Tipo Valor % RECEITAS 4000000000000000000 S 7.802.860,00 100,00

Receitas Correntes 4100000000000000000 S 7.592.860,00 97,31 Receita Patrimonial 4130000000000000000 S 10.100,00 0,13

Valores Mobiliários 4132000000000000000 S 10.100,00 0,13 Juros e Correções Monetárias 4132100000000000000 S 10.100,00 0,13

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4132100110000000000 S 10.100,00 0,13 Remuneração Dep. bancarios Saúde 4132100110300000000 S 10.100,00 0,13 Receita Remun. de Dep. de Rec. Vinc-BL AT BASICA 4132100110301000000 A 5.000,00 0,06 02380060 - Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - Captação Ponderada/ 5.000,00 0,06 Receita Remun. de Dep. de Rec. Vinc-BL MAC 4132100110302000000 A 3.000,00 0,04 02380061 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.000,00 0,04 Receita Remun. Dep.de Rec Vinc-BL VIG EM SAUDE 4132100110303000000 A 300,00 0,00 02380062 - Vigilância Sanitária 300,00 0,00 Receita Remun. Dep.de Rec Vinc-BL AFB 4132100110304000000 A 1.000,00 0,01 02380063 - Assistência Farmacêutica Básica-Federal 1.000,00 0,01 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL VIG EM SAUDE EPID 4132100110341000000 A 300,00 0,00 02380069 - Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 300,00 0,00 Receita Remun. De Dep. De Rec Vinc-BL GESTÃO N VINC 4132100110342000000 A 500,00 0,01 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00 0,01

Transferências Correntes 4170000000000000000 S 7.582.760,00 97,18 Transferências da União e de suas Entidades 4171000000000000000 S 7.017.760,00 89,94

Transferências da União - Específica E/M 4171800000000000000 S 7.017.760,00 89,94 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses

Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4171803000000000000 S 6.017.760,00 77,12

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Principal

4171803110000000000 S 3.896.600,00 49,94

Transferência PAB FIXO/Captação Ponderada/Per Capita Transição 4171803110100000000 A 1.400.000,00 17,94 02380060 - Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - Captação Ponderada/ 1.400.000,00 17,94 Transferência Manutenção Pólos Academias de Saúde 4171803110200000000 A 36.000,00 0,46 02381207 - Custeio do SUS / Apoio à manutenção dos polos de academia 36.000,00 0,46 Transferência Incentivo para Ações Estratégicas 4171803110300000000 A 900.000,00 11,53 02381223 - Custeio do SUS / Piso Variável ATB / Incentivo para Ações 900.000,00 11,53 Transferência PACS 4171803110400000000 A 500.000,00 6,41 02380066 - Atenção Básica-PACS 500.000,00 6,41 Transferência Programa de Informatização de UBS 4171803110500000000 A 170.000,00 2,18 02381219 - Custeio do SUS / Piso Variável ATB / Programa de Informatização 170.000,00 2,18 Transferência Pab Variável PMAQ/Incentivo Financeiro APS -

Desempenho 4171803110600000000 A 390.600,00 5,01

02380073 - Atenção Básica-PMAQ/Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 390.600,00 5,01 Transferência Custeio /Emendas de Bancadas 4171803111200000000 A 500.000,00 6,41 02772010 - Emendas de bancada de Parlamentares (EC nº 100/2019) 500.000,00 6,41

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

4171803210000000000 S 1.794.160,00 22,99

Transferência MAC 4171803210100000000 A 1.100.000,00 14,10 02380061 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.100.000,00 14,10 Transferência CAPS 4171803210200000000 A 339.660,00 4,35 02380067 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- 339.660,00 4,35 Transferência SAMU 4171803210300000000 A 157.500,00 2,02 02380068 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- 157.500,00 2,02 Transferência MAC APAE 4171803210400000000 A 197.000,00 2,52 02381067 - Mac Saude_APAE 197.000,00 2,52

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 4171803310000000000 S 115.000,00 1,47 Trasnferência Vig Sanitária 4171803310100000000 A 39.000,00 0,50 02380062 - Vigilância Sanitária 39.000,00 0,50 Trasnferência Dengue-vig- Epidemioólgica 4171803310200000000 A 76.000,00 0,97 02380069 - Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 76.000,00 0,97

Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal

4171803410000000000 S 212.000,00 2,72

Transferência Farmácia Básica 4171803410100000000 A 140.000,00 1,79 02380063 - Assistência Farmacêutica Básica-Federal 140.000,00 1,79

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13 Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL561101-1494-GHRFITORANCPB-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:50:01 -03:00

Receitas Conta Tipo Valor % Custeio do SUS / Organização dos Serviços de Assistência

Farmacêutica no SUS 4171803410200000000 A 72.000,00 0,92

02381224 - Custeio do SUS / Organização dos Serviços de Assistência 72.000,00 0,92 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 4171808000000000000 S 1.000.000,00 12,82

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

4171808110000000000 S 1.000.000,00 12,82

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 4171808110100000000 A 1.000.000,00 12,82 02762011 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 1.000.000,00 12,82

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4172000000000000000 S 565.000,00 7,24 Transferências dos Estados - Específica E/M 4172800000000000000 S 565.000,00 7,24

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

4172803000000000000 S 565.000,00 7,24

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

4172803110000000000 S 565.000,00 7,24

Transf. Cofinanciamento-ESF-incentivo 4172803110100000000 A 400.000,00 5,13 02670070 - Atenção Básica-INCENTIVO ESF 400.000,00 5,13 Transferência NASF 4172803110200000000 A 30.000,00 0,38 02670071 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 30.000,00 0,38 TRANSF LAB REG DE PROTESE DENTARIA 4172803110300000000 A 25.000,00 0,32 02671228 - Custeio SUS estadual/ATB/LRPD 25.000,00 0,32 Transf. Farmácia Básica 4172803110400000000 A 110.000,00 1,41 02670072 - Assistência Farmacêutica Básica-ESTADUAL 110.000,00 1,41

Receitas de Capital 4200000000000000000 S 210.000,00 2,69 Alienação de Bens 4220000000000000000 S 10.000,00 0,13

Alienação de Bens Móveis 4221000000000000000 S 10.000,00 0,13 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 4221300000000000000 S 10.000,00 0,13

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 4221300110000000000 S 10.000,00 0,13 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados-FMS 4221300110200000000 A 10.000,00 0,13 02881103 - Alienação de Bens Móveis Adq. Recursos Vinc. Saude 10.000,00 0,13

Transferências de Capital 4240000000000000000 S 200.000,00 2,56 Transferências da União e de suas Entidades 4241000000000000000 S 100.000,00 1,28

Transferências da União 4241800000000000000 S 100.000,00 1,28 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4241810000000000000 S 100.000,00 1,28

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal

4241810110000000000 S 100.000,00 1,28

Transf. de Convênio Ministério da Saúde 4241810110100000000 A 100.000,00 1,28 02331015 - Convenio Ministério da Saude 100.000,00 1,28

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4242000000000000000 S 100.000,00 1,28 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 4242800000000000000 S 100.000,00 1,28

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4242810000000000000 S 100.000,00 1,28

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal

4242810110000000000 S 100.000,00 1,28

Convenio Secretaria Estado da Saude 4242810110100000000 A 100.000,00 1,28 02631020 - Convenio Secretaria de Estado da Saude -FMS 100.000,00 1,28

Total: 7.802.860,00 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL131101-1494-UFHXYADDKCPHC-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:06:45 -03:00

Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa

Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas Correntes 7.592.860,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

Contribuições 0,00 Receita Patrimonial 10.100,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 7.582.760,00 Outras Receitas Correntes 0,00

Receitas de Capital 210.000,00 Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 10.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferências de Capital 200.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00

RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTARIAS

0,00

Contribuição Previdenciaria Patronal 0,00 Outras Receitas Correntes - Intra-

Orçamentárias 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00

(R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

(R) Receita Patrimonial 0,00 Dedução da Receita de Serviços 0,00 (R)DEDUCOES RECEITA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0,00

(R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

0,00

Receitas de capital 0,00 Transferências de capital 0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME

0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

Saúde 23.644.554,00

Subtotal 7.802.860,00 Subtotal 23.644.554,00 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00

Total 7.802.860,00 Total 23.644.554,00

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Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL241101-1494-GMNQMXIGZZHBP-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:20:02 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica

100000000000000000 Receitas Correntes 7.592.860,00 130000000000000000 Receita Patrimonial 10.100,00 132000000000000000 Valores Mobiliários 10.100,00

01022003 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00 02380060 Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - Captação Ponderada/Per Capita Transição 5.000,00 02380061 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.000,00 02380062 Vigilância Sanitária 300,00 02380063 Assistência Farmacêutica Básica-Federal 1.000,00 02380069 Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 300,00

170000000000000000 Transferências Correntes 7.582.760,00 171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 7.017.760,00

02380060 Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - Captação Ponderada/Per Capita Transição 1.400.000,00 02380061 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.100.000,00 02380062 Vigilância Sanitária 39.000,00 02380063 Assistência Farmacêutica Básica-Federal 140.000,00 02380066 Atenção Básica-PACS 500.000,00 02380067 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-CAPS 339.660,00 02380068 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-SAMU 157.500,00 02380069 Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 76.000,00 02380073 Atenção Básica-PMAQ/Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 390.600,00 02381067 Mac Saude_APAE 197.000,00 02381207 Custeio do SUS / Apoio à manutenção dos polos de academia da saúde 36.000,00 02381219 Custeio do SUS / Piso Variável ATB / Programa de Informatização das UBS 170.000,00 02381223 Custeio do SUS / Piso Variável ATB / Incentivo para Ações Estratégicas 900.000,00 02381224 Custeio do SUS / Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 72.000,00 02762011 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 1.000.000,00 02772010 Emendas de bancada de Parlamentares (EC nº 100/2019) 500.000,00

172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 565.000,00 02670070 Atenção Básica-INCENTIVO ESF 400.000,00 02670071 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 30.000,00 02670072 Assistência Farmacêutica Básica-ESTADUAL 110.000,00 02671228 Custeio SUS estadual/ATB/LRPD 25.000,00

200000000000000000 Receitas de Capital 210.000,00 220000000000000000 Alienação de Bens 10.000,00 221000000000000000 Alienação de Bens Móveis 10.000,00

02881103 Alienação de Bens Móveis Adq. Recursos Vinc. Saude 10.000,00 240000000000000000 Transferências de Capital 200.000,00 241000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 100.000,00

02331015 Convenio Ministério da Saude 100.000,00 242000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 100.000,00

02631020 Convenio Secretaria de Estado da Saude -FMS 100.000,00

Total 7.802.860,00

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Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL171101-1494-ZHCUCPRTCMNUC-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:26:02 -03:00

Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa

Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 22.465.948,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.909.622,00 317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 15.100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 16.228.278,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 666.244,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.556.326,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 160.000,00 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 573.841,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 4.822.385,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.178.606,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.178.606,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 10.100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.168.506,00

Total Órgão 23.644.554,00 Total 23.644.554,00

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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-CVLRLIOLCXULA-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:38:02 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0122.0009.2256 - Manutenção da Gestão em Saúde

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.090.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 905.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 45.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 140.500,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

Total Ação 1.100.500,00 0010.0301.0009.1251 - Aquisição de veículos

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 277.516,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 277.516,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 277.516,00

Total Ação 277.516,00 0010.0301.0009.1252 - Construção, Ampliação, Reforma Apar. de Unidades de Saúde

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 639.674,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 639.674,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 639.674,00

Total Ação 639.674,00 0010.0301.0009.2251 - Manutenção da Atenção Básica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.280.545,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.590.698,00 317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.490.598,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.689.847,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 40.000,00

337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.649.647,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 182.675,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 182.675,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 182.575,00

Total Ação 7.463.220,00 0010.0302.0009.2252 - Manutenção da Média e Alta Complexidade

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 12.493.300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.352.842,00 317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 15.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.887.842,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 450.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.140.458,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins

Lu 120.000,00

337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 573.741,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-CVLRLIOLCXULA-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:38:02 -03:00

339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.446.717,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 65.630,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 65.630,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 55.630,00

Total Ação 12.558.930,00 0010.0303.0009.2253 - Manutenção da Assistência Farmacêutica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 713.458,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 185.790,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 3.410,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.258,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 524.258,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 110,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 110,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 110,00

Total Ação 713.568,00 0010.0304.0009.2254 - Manutenção da Vigilância Sanitária

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 400.405,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 392.405,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 346.500,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 45.905,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 401.405,00 0010.0305.0009.2255 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 487.740,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 434.477,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 412.548,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 21.929,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.263,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 53.263,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.001,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 2.001,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.001,00

Total Ação 489.741,00 Total Unidade 23.644.554,00

Total Órgão 23.644.554,00 Total 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL221101-1494-JRXBTGVBQDCVV-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:21:23 -03:00

ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

TOTAL

17.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16.909.622,00 5.556.326,00 22.465.948,00 Total 16.909.622,00 0,00 5.556.326,00 22.465.948,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL

17.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.178.606,00 1.178.606,00 Total 1.178.606,00 0,00 0,00 1.178.606,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS

Orçamentária do RPPS

Contingência TOTAL

Total 0,00 0,00 0,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 17.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 23.644.554,00 Total 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-GRJIVXBGYEUU-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:42:46 -03:00

Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0122.0009.2256 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção da Gestão em Saúde

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.090.500,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 905.000,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 45.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.500,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 140.500,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

Total Ação 1.100.500,00 0010.0301.0009.1251 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a Aquisição de veículos para uso da Secretaria de Saúde deste Município, inclusive para aquisição de veículo no valor R$ 177.865,28, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por indicação conforme ofício nº 193/2021, da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 277.516,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 277.516,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 277.516,00

Total Ação 277.516,00 0010.0301.0009.1252 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, ampliação, reforma apar. de Unidades de Saúde, inclusive para construção de academia de saúde, no valor de R$ 80.000,00, no bairro Gamboa, por indicação conforme ofício 193/2021 da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 639.674,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 639.674,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 639.674,00

Total Ação 639.674,00 0010.0301.0009.2251 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da atenção básica.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.280.545,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.590.698,00 317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 100,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 5.490.598,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 100.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.689.847,00 335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 40.000,00 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 100,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.649.647,00 339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 100,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 182.675,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 182.675,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 100,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 182.575,00

Total Ação 7.463.220,00 0010.0302.0009.2252 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da média e alta complexidade, inclusive o valor de R$ 128.932,64 e o valor de R$ 386.797,92, por indicação conforme ofícios 193/2021 e 195/2021 respectivamente, da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 12.493.300,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.352.842,00 317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 15.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.887.842,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 450.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.140.458,00

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Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-GRJIVXBGYEUU-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:42:46 -03:00

Órgão: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0302.0009.2252 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da média e alta complexidade, inclusive o valor de R$ 128.932,64 e o valor de R$ 386.797,92, por indicação conforme ofícios 193/2021 e 195/2021 respectivamente, da Câmara de Vereadores.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 120.000,00 337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 573.741,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.446.717,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 65.630,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 65.630,00 447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 55.630,00

Total Ação 12.558.930,00 0010.0303.0009.2253 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Assistência Farmacêutica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 713.458,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.200,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 185.790,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 3.410,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.258,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 524.258,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 110,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 110,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 110,00

Total Ação 713.568,00 0010.0304.0009.2254 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção da Vigilância Sanitária

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 400.405,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 392.405,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 346.500,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 45.905,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.000,00

Total Ação 401.405,00 0010.0305.0009.2255 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção da Vigilância epidemiologica

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 487.740,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 434.477,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 412.548,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 21.929,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.263,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 53.263,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.001,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 2.001,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.001,00

Total Ação 489.741,00 Total Unidade 23.644.554,00

Total Orgão 23.644.554,00 Total 23.644.554,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 13:42:46.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2022

Entidade: 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL881101-1494-YOKANQTMBZGXJ-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:08:20 -03:00

Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção

0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0304 Vigilância Sanitária 0305 Vigilância Epidemiológica

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Exercício: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1091101-1494-VFZCWEXGFEJN-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:14:53 -03:00

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes Despesas de Capital

Reserva de

Contingência Total Geral Pessoal e

Encargos Sociais

Juros e Encargos da

Dívida

Outras Despesas Correntes

Total Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida /

Refinanciamento da Dívida

Total

10 - Saúde 16.909.622,00 0,00 5.556.326,00 22.465.948,00 1.178.606,00 0,00 0,00 1.178.606,00 0,00 23.644.554,00 Total 16.909.622,00 0,00 5.556.326,00 22.465.948,00 1.178.606,00 0,00 0,00 1.178.606,00 0,00 23.644.554,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 15:14:53.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-UFUZJJFRNMOBR-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:18:49 -03:00

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 0,00 917.190,00 22.727.364,00 23.644.554,00 0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0122.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0122.0009.2256 Manutenção da Gestão em Saúde 0,00 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0301 Atenção Básica 0,00 917.190,00 7.463.220,00 8.380.410,00 0010.0301.0009 Saúde para Todos 0,00 917.190,00 7.463.220,00 8.380.410,00 0010.0301.0009.1251 Aquisição de veículos 0,00 277.516,00 0,00 277.516,00 0010.0301.0009.1252 Construção, Ampliação, Reforma Apar. de Unidades de 0,00 639.674,00 0,00 639.674,00 0010.0301.0009.2251 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 7.463.220,00 7.463.220,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 12.558.930,00 12.558.930,00 0010.0302.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 12.558.930,00 12.558.930,00 0010.0302.0009.2252 Manutenção da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 12.558.930,00 12.558.930,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 713.568,00 713.568,00 0010.0303.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 713.568,00 713.568,00 0010.0303.0009.2253 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 713.568,00 713.568,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0304.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0304.0009.2254 Manutenção da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 489.741,00 489.741,00 0010.0305.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 489.741,00 489.741,00 0010.0305.0009.2255 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 489.741,00 489.741,00

Total Unidade 0,00 917.190,00 22.727.364,00 23.644.554,00 Total Órgão 0,00 917.190,00 22.727.364,00 23.644.554,00 Total Geral 0,00 917.190,00 22.727.364,00 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL291101-1494-YYJJTKCCAIIMY-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:24:40 -03:00

ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total

0010 Saúde 0,00 917.190,00 22.727.364,00 23.644.554,00 0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0122.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0122.0009.2256 Manutenção da Gestão em Saúde 0,00 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0301 Atenção Básica 0,00 917.190,00 7.463.220,00 8.380.410,00 0010.0301.0009 Saúde para Todos 0,00 917.190,00 7.463.220,00 8.380.410,00 0010.0301.0009.1251 Aquisição de veículos 0,00 277.516,00 0,00 277.516,00 0010.0301.0009.1252 Construção, Ampliação, Reforma Apar. de Unidades de

Saúde 0,00 639.674,00 0,00 639.674,00

0010.0301.0009.2251 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 7.463.220,00 7.463.220,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 12.558.930,00 12.558.930,00 0010.0302.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 12.558.930,00 12.558.930,00 0010.0302.0009.2252 Manutenção da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 12.558.930,00 12.558.930,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 713.568,00 713.568,00 0010.0303.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 713.568,00 713.568,00 0010.0303.0009.2253 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 713.568,00 713.568,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0304.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0304.0009.2254 Manutenção da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 489.741,00 489.741,00 0010.0305.0009 Saúde para Todos 0,00 0,00 489.741,00 489.741,00 0010.0305.0009.2255 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 489.741,00 489.741,00

Total Geral 0,00 917.190,00 22.727.364,00 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL271101-1494-ZNUVDYXEEIIQU-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:41:46 -03:00

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total

0010 Saúde 5.658.794,00 17.985.760,00 23.644.554,00 0010.0122 Administracao Geral 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0122.0009 Saúde para Todos 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00 0010.0301 Atenção Básica 1.122.010,00 7.258.400,00 8.380.410,00 0010.0301.0009 Saúde para Todos 1.122.010,00 7.258.400,00 8.380.410,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.536.484,00 8.022.446,00 12.558.930,00 0010.0302.0009 Saúde para Todos 4.536.484,00 8.022.446,00 12.558.930,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 200,00 713.368,00 713.568,00 0010.0303.0009 Saúde para Todos 200,00 713.368,00 713.568,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0304.0009 Saúde para Todos 0,00 401.405,00 401.405,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 100,00 489.641,00 489.741,00 0010.0305.0009 Saúde para Todos 100,00 489.641,00 489.741,00

Total Geral 5.658.794,00 17.985.760,00 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-HUQMVRDWFYBGD-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:01 -03:00

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-HUQMVRDWFYBGD-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:01 -03:00

Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 23.644.554,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 23.644.554,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-HUQMVRDWFYBGD-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:01 -03:00

Órgão Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-HUQMVRDWFYBGD-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:01 -03:00

Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização

Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 13415 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-HUQMVRDWFYBGD-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:01 -03:00

Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.644.554,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.644.554,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2256 A 2 Manutenção da Gestão em Saúde Manutenção 0,25 1.100.500,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção da Gestão em Saúde

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 905.000,00 905.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 45.000,00 45.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 140.500,00 140.500,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 0,00 1.100.500,00 1.100.500,00

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1251 P 1 Aquisição de veículos Veículo 0,75 277.516,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a Aquisição de veículos para uso da Secretaria de Saúde deste Município, inclusive para aquisição de veículo no valor R $ 177.865,28, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por indicação conforme ofício nº 193/2021, da Câmara de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 177.866,00 177.866,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02331015 - Convenio Ministério da Saude 0,00 50.000,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02631020 - Convenio Secretaria de Estado da Saude -FMS 0,00 39.550,00 39.550,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02881103 - Alienação de Bens Móveis Adq. Recursos Vinc. 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 100,00 277.416,00 277.516,00

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Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1252 P 1 Construção, Ampliação, Reforma Apar. de

Unidades de Saúde Obra 2,00 639.674,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a construção, ampliação, reforma apar. de Unidades de Saúde, inclusive para construção de academia de saúde, no valor de R$ 80.000,00, no bairro Gamboa, por indicação conforme ofício 193/2021 da Câmara de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.095,00 0,00 50.095,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 479.129,00 479.129,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02331015 - Convenio Ministério da Saude 0,00 50.000,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02631020 - Convenio Secretaria de Estado da Saude -FMS 0,00 60.450,00 60.450,00

Total: 50.095,00 589.579,00 639.674,00

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Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2251 A 2 Manutenção da Atenção Básica Manutenção 0,25 7.463.220,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da atenção básica.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.020.715,00 0,00 1.020.715,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 951.380,00 951.380,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380060 - Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - 0,00 1.394.184,00 1.394.184,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380066 - Atenção Básica-PACS 0,00 500.000,00 500.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380073 - Atenção Básica-PMAQ/Incentivo Financeiro 0,00 199.319,00 199.319,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381207 - Custeio do SUS / Apoio à manutenção dos polos 0,00 18.000,00 18.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381223 - Custeio do SUS / Piso Variável ATB / Incentivo 0,00 900.000,00 900.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02670071 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02772010 - Emendas de bancada de Parlamentares (EC 0,00 500.000,00 500.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100.000,00 100.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 40.000,00 40.000,00 3337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 50.100,00 0,00 50.100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 438.025,00 438.025,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380060 - Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - 0,00 5.416,00 5.416,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380073 - Atenção Básica-PMAQ/Incentivo Financeiro 0,00 178.281,00 178.281,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381207 - Custeio do SUS / Apoio à manutenção dos polos 0,00 18.000,00 18.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381219 - Custeio do SUS / Piso Variável ATB / Programa 0,00 170.000,00 170.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02670070 - Atenção Básica-INCENTIVO ESF 0,00 258.825,00 258.825,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02670071 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02671228 - Custeio SUS estadual/ATB/LRPD 0,00 25.000,00 25.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02762011 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência 0,00 500.000,00 500.000,00 3339100000000000000 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 100,00 100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 5.000,00 5.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380060 - Atenção Básica-Pab Fixo/Inc. Financ. APS - 0,00 5.400,00 5.400,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380073 - Atenção Básica-PMAQ/Incentivo Financeiro 0,00 13.000,00 13.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02670070 - Atenção Básica-INCENTIVO ESF 0,00 141.175,00 141.175,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02670071 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 17.000,00 17.000,00

Total: 1.071.815,00 6.391.405,00 7.463.220,00

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Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2252 A 2 Manutenção da Média e Alta Complexidade Manutenção 0,25 12.558.930,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da média e alta complexidade, inclusive o valor de R$ 128.932,64 e o valor de R$ 386.797,92, por indicação conforme ofícios 193/2021 e 195/2021 respectivamente, da Câmara de Vereadores.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3317100000000000000 Transf. a Consórcios Públicos 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 15.000,00 15.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 4.526.484,00 0,00 4.526.484,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 3.557.456,00 3.557.456,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380061 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 391.000,00 391.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380067 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 280.000,00 280.000,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380068 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 132.902,00 132.902,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 450.000,00 450.000,00 3335000000000000000 Transferencias a Instituicoes Privadas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 120.000,00 120.000,00 3337100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 573.741,00 573.741,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 988.989,00 988.989,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380061 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 689.228,00 689.228,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380067 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 49.000,00 49.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380068 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 12.500,00 12.500,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381067 - Mac Saude_APAE 0,00 197.000,00 197.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02762011 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência 0,00 500.000,00 500.000,00 3447100000000000000 Transferências a Consórcios Públicos 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 10.000,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 10.100,00 10.100,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380061 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 22.772,00 22.772,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380067 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 10.660,00 10.660,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380068 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 12.098,00 12.098,00

Total: 4.536.484,00 8.022.446,00 12.558.930,00

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Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico 0303 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2253 A 2 Manutenção da Assistência Farmacêutica Manutenção 0,25 713.568,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a manutenção da Assistência Farmacêutica

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 143.790,00 143.790,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381224 - Custeio do SUS / Organização dos Serviços 0,00 42.000,00 42.000,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 3.410,00 3.410,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 200,00 0,00 200,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 243.058,00 243.058,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380063 - Assistência Farmacêutica Básica-Federal 0,00 141.000,00 141.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02381224 - Custeio do SUS / Organização dos Serviços 0,00 30.000,00 30.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02670072 - Assistência Farmacêutica Básica-ESTADUAL 0,00 110.000,00 110.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 110,00 110,00

Total: 200,00 713.368,00 713.568,00

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Planilha de Identificação das Ações

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Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Vigilância Sanitária 0304 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2254 A 2 Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção 0,25 401.405,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção da Vigilância Sanitária

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 316.200,00 316.200,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380062 - Vigilância Sanitária 0,00 30.300,00 30.300,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 45.905,00 45.905,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380062 - Vigilância Sanitária 0,00 8.000,00 8.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380062 - Vigilância Sanitária 0,00 1.000,00 1.000,00

Total: 0,00 401.405,00 401.405,00

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Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-DLQJIKSOBFWBQ-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:52:26 -03:00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Vigilância Epidemiológica 0305 Programa: Saúde para Todos 0009 Objetivo do programa:

Fortalecer, estruturar e qualificar toda a rede municipal de saúde; Estruturar e manter a rede de urgências e emergências finalizando a obra "Garopaba Pronto Atendimento; Possuir médicos especialistas em quantidade suficiente para atender a demanda da população; Fazer Convênio com o Hospital de Imbituba "São Camilo" e oferecer serviços públicos de saúde através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUREL; Renovar a frota da Secretaria de Saúde; Disponibilizar todas as unidades de saúde com estrutura física adequada para que se execute serviços de saúde com qualidade; Fortalecer a saúde preventiva através da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde; Zerar as filas dos exames de alto custo; Atender a critérios e prioridades dos programas e políticas já publicadas em instrumentos próprios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde; Elaborar Plano Municipal de Saúde que contemple todas as ASPS que pretende-se oferecer a população e que fortaleça a política de gestão da saúde municipal priorizando a informatização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Justificativa do programa: Atividade de equipe de saúde restrita ao atendimento de demanda clínica sem a aplicação da filosofia de trabalho preventivo da ESF; Ausência de um programa que ofereça de forma, sistêmica e continuada, capacitação aos profissionais de toda a rede de saúde municipal; Insuficiência de ações e serviços públicos de saúde especializados; Necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade de mercado e por conseqüência a valorização profissional; Ausência de plano de carreira em desacordo com o inciso VI artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 (Gestão e recursos do SUS); Inexistência de projeto para assistir e fornecer a pacientes, medicamentos de alto custo sem a necessidade de judicialização; Serviço de pronto atendimento com a infra-estrutura física inadequada para oferecer qualidade à população; O município necessita de uma Unidade de Terapia Intensiva móvel, para que as transferências de pacientes graves ocorra de maneira mais segura; Necessidade de fomentar a oferta de ASPS através de Consórcio de Saúde Pública, bem como Convênios com entidades hospitalares da região.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2255 A 2 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Manutenção 0,25 489.741,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Manutenção da Vigilância epidemiologica

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 371.412,00 371.412,00 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380069 - Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 0,00 41.136,00 41.136,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 21.929,00 21.929,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01022003 - Receitas de Impostos e de Transferência de 0,00 20.000,00 20.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380069 - Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 0,00 33.163,00 33.163,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02380069 - Vigilância em Saúde-VIG.EPIDEMIOLOGICA 0,00 2.001,00 2.001,00

Total: 100,00 489.641,00 489.741,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GAROPABA

Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100

www.garopaba.sc.gov.br CGC 82.836.057/0001-90 29

IPREGOBA

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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Identificador: WPL251101-1494-TYUQJCAOMQXCC-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:16:14 -03:00

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS Contribuição Previdenciaria Patronal Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES (R) Receita Patrimonial Dedução da Receita de Serviços (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.174.000,00 0,00

2.238.000,00 1.836.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00

100.000,00 4.326.000,00 4.326.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.480.000,00 3.152.000,00

0,00 328.000,00

Total das Receitas Correntes 8.500.000,00 Total das Depesas Correntes 3.480.000,00 Déficit 0,00 Superávit 5.020.000,00 Soma 8.500.000,00 Soma 8.500.000,00

Superávit do Orçamento Corrente 5.020.000,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00

Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

Receitas de capital Transferências de capital

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA

10.000,00 10.000,00

0,00 0,00

Total das Receitas de Capital 0,00 Total das Depesas de Capital 10.000,00 -(Reserva de contingência 0,00

+Reserva do RPPS) 5.010.000,00 Déficit 10.000,00 Superávit 0,00

Resumo Receitas Correntes 8.500.000,00 Despesas Correntes 3.480.000,00 Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 0,00

Reserva do RPPS 5.010.000,00 Subtotal 8.500.000,00 Subtotal 8.500.000,00

Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transfêrencias Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00

Déficit 0,00 Superavit 0,00 Total 8.500.000,00 Total 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-QBQTYAYCPAJU-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:41:39 -03:00

Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 100000000000000000 Receitas Correntes 4.884.950,48 6.693.904,40 5.243.045,56 5.053.108,79 4.174.000,00

120000000000000000 Contribuições 1.421.665,67 1.690.401,79 1.996.924,04 2.053.108,79 2.238.000,00

121000000000000000 Contribuições Sociais 1.421.665,67 1.690.401,79 1.996.924,04 2.053.108,79 2.238.000,00

121800000000000000 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 0,00 1.690.401,79 1.996.924,04 2.053.108,79 2.238.000,00

121801000000000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

0,00 1.690.401,79 1.996.924,04 2.053.108,79 2.238.000,00

121801110000000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 1.690.401,79 1.996.924,04 2.053.108,79 2.238.000,00

130000000000000000 Receita Patrimonial 3.405.450,44 4.941.637,07 3.179.819,10 3.000.000,00 1.836.000,00

132000000000000000 Valores Mobiliários 3.405.450,44 4.941.637,07 3.179.819,10 3.000.000,00 1.836.000,00

132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 3.405.450,44 4.941.637,07 3.179.819,10 3.000.000,00 1.836.000,00

132100410000000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

3.405.450,44 4.941.288,24 3.178.955,37 3.000.000,00 1.836.000,00

132100490000000000 Remuneração dos RPPS - Tx . Administração 0,00 348,83 863,73 0,00 0,00

190000000000000000 Outras Receitas Correntes 57.834,37 61.865,54 66.302,42 0,00 100.000,00

199000000000000000 Demais Receitas Correntes 57.834,37 61.865,54 66.302,42 0,00 100.000,00

199003000000000000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

57.834,37 61.865,54 66.302,42 0,00 100.000,00

199003110000000000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

57.834,37 61.865,54 66.302,42 0,00 100.000,00

199003110100000000 Compensação Previdenciária 57.834,37 61.865,54 66.302,42 0,00 100.000,00

700000000000000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.185.326,06 3.288.471,42 3.629.473,72 3.446.891,21 4.326.000,00

720000000000000000 Contribuição Previdenciaria Patronal 2.843.326,06 2.904.471,42 3.629.473,72 3.446.891,21 4.326.000,00

721000000000000000 Contribuição Previdenciaria Patronal 2.843.326,06 2.904.471,42 3.629.473,72 3.446.891,21 4.326.000,00

721004000000000000 Contribuição Previdenciaria Patronal 2.843.326,06 0,00 0,00 0,00 0,00

721004110000000000 Contribuição Previdenciaria Patronal 2.843.326,06 0,00 0,00 0,00 0,00

721800000000000000 Contribuição Previdenciaria para Amortização do Déficit 0,00 2.904.471,42 3.629.473,72 3.446.891,21 4.326.000,00

721801000000000000 Contribuição Previdenciaria para Amortização do Deficit 0,00 0,00 461.500,00 426.000,00 426.000,00

721801110000000000 Contribuição Previdenciaria para amortização do Deficit 0,00 0,00 461.500,00 426.000,00 426.000,00

721803000000000000 CPSSS patronal servidor civil-específico de EST/DF/MUN 0,00 2.904.471,42 3.167.973,72 3.020.891,21 3.900.000,00

721803110000000000 CPSSS patronal do servidor civil ativo-principal 0,00 2.624.471,42 2.907.973,72 2.520.891,21 3.400.000,00

721803190000000000 CPSSS patronal do servidor civil ativo - Tx. Administração 0,00 280.000,00 260.000,00 500.000,00 500.000,00

790000000000000000 Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 342.000,00 384.000,00 0,00 0,00 0,00

799000000000000000 Demais Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 342.000,00 384.000,00 0,00 0,00 0,00

799001000000000000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra- Orçamentárias

342.000,00 384.000,00 0,00 0,00 0,00

799001110000000000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal - Intra-Orçamentárias

342.000,00 384.000,00 0,00 0,00 0,00

100000000000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (267.259,29) (215.698,41) (774.127,69) 0,00 0,00

130000000000000000 (R) Receita Patrimonial (267.259,29) (215.698,41) (774.127,69) 0,00 0,00

132000000000000000 Dedução das Receitas de Valores Mobiliários (267.259,29) (215.698,41) (774.127,69) 0,00 0,00

132100000000000000 Dedução das Receitas de Juros e Correções Monetárias (267.259,29) (215.698,41) (774.127,69) 0,00 0,00

Total Receita 7.803.017,25 9.766.677,41 8.098.391,59 8.500.000,00 8.500.000,00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

0000000000000000000 DESPESAS 2.180.636,61 8.500.000,00 8.500.000,00

3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.180.636,61 2.590.000,00 3.480.000,00

3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.054.196,31 2.262.000,00 3.152.000,00

3190000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.054.196,31 2.262.000,00 3.152.000,00

3190010000000000000 Aposentadorias e Reformas 1.775.950,66 0,00 0,00

3190010100000000000 Proventos - Pessoal Civil 1.705.691,20 0,00 0,00

3190010600000000000 13º salário - Pessoal Civil 70.259,46 0,00 0,00

3190030000000000000 Pensoes 200.661,50 0,00 0,00

3190030100000000000 Civis 192.650,58 0,00 0,00

3190030300000000000 13º Salário - Pensionista Civil 8.010,92 0,00 0,00

3190110000000000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.584,15 0,00 0,00

3190110100000000000 vencimentos e salários 77.584,15 0,00 0,00

3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.440,30 328.000,00 328.000,00

3390000000000000000 Aplicacoes Diretas 126.440,30 328.000,00 328.000,00

3390140000000000000 Diarias - Civil 0,00 0,00 0,00

3390141400000000000 Diárias no País - Civil 0,00 0,00 0,00

3390300000000000000 Material de Consumo 456,99 0,00 0,00

3390301600000000000 Material de Expediente 211,99 0,00 0,00

3390302500000000000 Material para Manutenção de Bens Móveis 245,00 0,00 0,00

3390390000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 125.831,87 0,00 0,00

3390390500000000000 Serviços Técnicos Profissionais 111.818,95 0,00 0,00

3390390800000000000 Manutenção de Software 0,00 0,00 0,00

3390391100000000000 Locação de Softwares 10.380,82 0,00 0,00

3390391700000000000 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equip 60,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-QBQTYAYCPAJU-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:41:39 -03:00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

3390394800000000000 Serviços de Seleção e Treinamento 1.170,00 0,00 0,00

3390395600000000000 Serviços de Perícias Médicas por Benefícios 0,00 0,00 0,00

3390398100000000000 Serviços Bancários 1.890,97 0,00 0,00

3390399900000000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 511,13 0,00 0,00

3390400000000000000 Serv. de Tec. da Inf. e Comun.(TIC)-Pessoa Jur. 151,44 0,00 0,00

3390400200000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 151,44 0,00 0,00

3390409900000000000 Outros serviços de tecn. da informação e comun. 0,00 0,00 0,00

4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00

4400000000000000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00

4490000000000000000 Aplicacoes Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00

4490520000000000000 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00

4490523500000000000 Equipamentos de Processamento de Dados 0,00 0,00 0,00

9000000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 5.900.000,00 5.010.000,00

9900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 5.900.000,00 5.010.000,00

9999000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 5.900.000,00 5.010.000,00

Total Despesa 2.180.636,61 8.500.000,00 8.500.000,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 10:41:39.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2022 grau: 13 Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DE GAROPABA

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL561101-1494-DYVOOOTYHKHFR-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:50:38 -03:00

Receitas Conta Tipo Valor % RECEITAS 4000000000000000000 S 8.500.000,00 100,00

Receitas Correntes 4100000000000000000 S 4.174.000,00 49,11 Contribuições 4120000000000000000 S 2.238.000,00 26,33

Contribuições Sociais 4121000000000000000 S 2.238.000,00 26,33 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 4121800000000000000 S 2.238.000,00 26,33

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

4121801000000000000 S 2.238.000,00 26,33

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 4121801110000000000 A 2.238.000,00 26,33 02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 2.238.000,00 26,33

Receita Patrimonial 4130000000000000000 S 1.836.000,00 21,60 Valores Mobiliários 4132000000000000000 S 1.836.000,00 21,60

Juros e Correções Monetárias 4132100000000000000 S 1.836.000,00 21,60 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RPPS - Principal 4132100410000000000 A 1.836.000,00 21,60

02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 1.836.000,00 21,60 Outras Receitas Correntes 4190000000000000000 S 100.000,00 1,18

Demais Receitas Correntes 4199000000000000000 S 100.000,00 1,18 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios

de Previdência dos Servidores 4199003000000000000 S 100.000,00 1,18

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

4199003110000000000 S 100.000,00 1,18

Compensação Previdenciária 4199003110100000000 A 100.000,00 1,18 02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 100.000,00 1,18

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 4700000000000000000 S 4.326.000,00 50,89 Contribuição Previdenciaria Patronal 4720000000000000000 S 4.326.000,00 50,89

Contribuição Previdenciaria Patronal 4721000000000000000 S 4.326.000,00 50,89 Contribuição Previdenciaria para Amortização do Déficit 4721800000000000000 S 4.326.000,00 50,89

Contribuição Previdenciaria para Amortização do Deficit 4721801000000000000 S 426.000,00 5,01 Contribuição Previdenciaria para amortização do Deficit 4721801110000000000 A 426.000,00 5,01 02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 426.000,00 5,01

CPSSS patronal servidor civil-específico de EST/DF/MUN 4721803000000000000 S 3.900.000,00 45,88 CPSSS patronal do servidor civil ativo-principal 4721803110000000000 A 3.400.000,00 40,00 02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 3.400.000,00 40,00 CPSSS patronal do servidor civil ativo - Tx. Administração 4721803190000000000 A 500.000,00 5,88 02750250 - VINCULADO : Recursos RPPS - Fonte TCE 75 500.000,00 5,88

Total: 8.500.000,00 100,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL131101-1494-GWWIWHDGKMLYU-3 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:10:16 -03:00

Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa

Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas Correntes 4.174.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

Contribuições 2.238.000,00 Receita Patrimonial 1.836.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 0,00 Outras Receitas Correntes 100.000,00

Receitas de Capital 0,00 Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferências de Capital 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00

RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTARIAS

4.326.000,00

Contribuição Previdenciaria Patronal 4.326.000,00 Outras Receitas Correntes - Intra-

Orçamentárias 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00

(R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

(R) Receita Patrimonial 0,00 Dedução da Receita de Serviços 0,00 (R)DEDUCOES RECEITA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0,00

(R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

0,00

Receitas de capital 0,00 Transferências de capital 0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME

0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

Encargos Especiais Reserva de Contingência

3.490.000,00 5.010.000,00

Subtotal 8.500.000,00 Subtotal 8.500.000,00 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00

Total 8.500.000,00 Total 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL241101-1494-GISKRNQPUBXBM-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:22:08 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica

100000000000000000 Receitas Correntes 4.174.000,00 120000000000000000 Contribuições 2.238.000,00 121000000000000000 Contribuições Sociais 2.238.000,00

02030150 VINCULADO : Recursos RPPS 2.238.000,00 130000000000000000 Receita Patrimonial 1.836.000,00 132000000000000000 Valores Mobiliários 1.836.000,00

02030150 VINCULADO : Recursos RPPS 1.836.000,00 190000000000000000 Outras Receitas Correntes 100.000,00 199000000000000000 Demais Receitas Correntes 100.000,00

02030150 VINCULADO : Recursos RPPS 100.000,00 700000000000000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 4.326.000,00 720000000000000000 Contribuição Previdenciaria Patronal 4.326.000,00 721000000000000000 Contribuição Previdenciaria Patronal 4.326.000,00

02030150 VINCULADO : Recursos RPPS 3.826.000,00 02750250 VINCULADO : Recursos RPPS - Fonte TCE 75 500.000,00

Total 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL171101-1494-VEHIUCEHVZOKA-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:26:43 -03:00

Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa

Órgão: 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.480.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.152.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 3.152.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 328.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00 990000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00 999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00

Total Órgão 8.500.000,00 Total 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-UJYVWQMDBEDFO-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:49:09 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Unidade: 1 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0028.0272.0015.2241 - Funcionamento e Manutenção do IPREGOBA

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 490.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 162.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 328.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

Total Ação 500.000,00 0028.0272.0015.2242 - Amparo aos Inativos e Pensionistas

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.990.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.990.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.990.000,00

Total Ação 2.990.000,00 0099.0999.0015.2243 - Reserva de Contingência

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00 990000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00 999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00

Total Ação 5.010.000,00 Total Unidade 8.500.000,00

Total Órgão 8.500.000,00 Total 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL221101-1494-TMWWUGRCJMKTV-3 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:22:01 -03:00

ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

TOTAL

16.01 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 3.152.000,00 328.000,00 3.480.000,00 Total 3.152.000,00 0,00 328.000,00 3.480.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL

16.01 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 10.000,00 10.000,00 Total 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS

Orçamentária do RPPS

Contingência TOTAL

16.01 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 5.010.000,00 5.010.000,00 Total 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 16.01 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 8.500.000,00 Total 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-AYYGKKQGZKGE-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:43:30 -03:00

Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Unidade: 001 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0028.0272.0015.2241 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do IPREGOBA.

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 490.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 162.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 328.000,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

Total Ação 500.000,00 0028.0272.0015.2242 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao Amparo aos Inativos e Pensionistas

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.990.000,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.990.000,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.990.000,00

Total Ação 2.990.000,00 0099.0999.0015.2243 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Reserva de Contingência

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

900000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00 990000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00 999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.010.000,00

Total Ação 5.010.000,00 Total Unidade 8.500.000,00

Total Orgão 8.500.000,00 Total 8.500.000,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 13:43:30.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2022

Entidade: 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL881101-1494-KIIKDMEWKYRIU-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:10:21 -03:00

Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção

0028 Encargos Especiais 0272 Previdência do Regime Estatutário

0099 Reserva de Contingência 0999 Reserva de contingência

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

Exercício: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1091101-1494-BXNRDMMGEDZK-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:15:30 -03:00

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes Despesas de Capital

Reserva de

Contingência Total Geral Pessoal e

Encargos Sociais

Juros e Encargos da

Dívida

Outras Despesas Correntes

Total Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida /

Refinanciamento da Dívida

Total

28 - Encargos Especiais 3.152.000,00 0,00 328.000,00 3.480.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 3.490.000,00 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

Total 3.152.000,00 0,00 328.000,00 3.480.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 5.010.000,00 8.500.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 15:15:30.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-QMDYSEKVJGJUM-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:19:20 -03:00

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 001 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272.0015 Benefícios aos Servidores 0,00 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272.0015.2241 Funcionamento e Manutenção do IPREGOBA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0028.0272.0015.2242 Amparo aos Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 2.990.000,00 2.990.000,00 0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999.0015 Benefícios aos Servidores 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999.0015.2243 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

Total Unidade 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Total Geral 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL291101-1494-DWKTNIIXDUXKC-4 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:27:59 -03:00

ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total

0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272.0015 Benefícios aos Servidores 0,00 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272.0015.2241 Funcionamento e Manutenção do IPREGOBA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0028.0272.0015.2242 Amparo aos Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 2.990.000,00 2.990.000,00 0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999.0015 Benefícios aos Servidores 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999.0015.2243 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

Total Geral 0,00 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00

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Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

GAROPABA Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL271101-1494-YPRVOPLWWIRXP-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:42:59 -03:00

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total

0028 Encargos Especiais 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0028.0272.0015 Benefícios aos Servidores 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00 0099 Reserva de Contingência 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999 Reserva de contingência 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00 0099.0999.0015 Benefícios aos Servidores 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

Total Geral 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-FLYVZTYZWWLOF-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:36 -03:00

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-FLYVZTYZWWLOF-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:36 -03:00

Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-FLYVZTYZWWLOF-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:36 -03:00

Órgão Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-FLYVZTYZWWLOF-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:36 -03:00

Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização

Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 9770 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-FLYVZTYZWWLOF-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:48:36 -03:00

Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 3.490.000,00 5.010.000,00 8.500.000,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 3.490.000,00 5.010.000,00 8.500.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-XKGJEOESITETO-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:54:22 -03:00

Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 16 Unidade: IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 1 Função: Encargos Especiais 0028 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Benefícios aos Servidores 0015 Objetivo do programa:

Constituir um fundo capaz de garantir a aposentadoria dos servidores municipais.

Justificativa do programa: O regime próprio de previdência possui 488 servidores vinculados ao instituto

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2241 A 2 Funcionamento e Manutenção do IPREGOBA Manutenção 0,25 500.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao funcionamento e manutenção do IPREGOBA.

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02750250 - VINCULADO : Recursos RPPS - Fonte TCE 0,00 162.000,00 162.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 02750250 - VINCULADO : Recursos RPPS - Fonte TCE 0,00 328.000,00 328.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 02750250 - VINCULADO : Recursos RPPS - Fonte TCE 0,00 10.000,00 10.000,00

Total: 0,00 500.000,00 500.000,00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 16 Unidade: IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 1 Função: Encargos Especiais 0028 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Benefícios aos Servidores 0015 Objetivo do programa:

Constituir um fundo capaz de garantir a aposentadoria dos servidores municipais.

Justificativa do programa: O regime próprio de previdência possui 488 servidores vinculados ao instituto

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2242 A 2 Amparo aos Inativos e Pensionistas Manutenção 0,25 2.990.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam ao Amparo aos Inativos e Pensionistas

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 0,00 2.990.000,00 2.990.000,00

Total: 0,00 2.990.000,00 2.990.000,00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 16 Unidade: IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 1 Função: Reserva de Contingência 0099 Subfunção: Reserva de contingência 0999 Programa: Benefícios aos Servidores 0015 Objetivo do programa:

Constituir um fundo capaz de garantir a aposentadoria dos servidores municipais.

Justificativa do programa: O regime próprio de previdência possui 488 servidores vinculados ao instituto

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2243 A 2 Reserva de Contingência Manutenção 0,25 5.010.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam a Reserva de Contingência

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3999900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 02030150 - VINCULADO : Recursos RPPS 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

Total: 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GAROPABA

Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100

www.garopaba.sc.gov.br CGC 82.836.057/0001-90 30

CÂMARA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL251101-1494-QAXAIELPSGSEL-2 - Emitido por: RONYE PAES 28/10/2021 17:13:44 -03:00

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS Contribuição Previdenciaria Patronal Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES (R) Receita Patrimonial Dedução da Receita de Serviços (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.509.087,00 2.064.525,00

0,00 444.562,00

Total das Receitas Correntes 0,00 Total das Depesas Correntes 2.509.087,00 Déficit 2.509.087,00 Superávit 0,00 Soma 2.509.087,00 Soma 2.509.087,00

Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 2.509.087,00

Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

Receitas de capital Transferências de capital

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA

1.487.913,00 1.387.913,00

100.000,00 0,00

Total das Receitas de Capital 0,00 Total das Depesas de Capital 1.487.913,00 -(Reserva de contingência 0,00

+Reserva do RPPS) 0,00 Déficit 1.487.913,00 Superávit 0,00

Resumo Receitas Correntes 0,00 Despesas Correntes 2.509.087,00 Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 1.487.913,00 Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 0,00

Reserva do RPPS 0,00 Subtotal 0,00 Subtotal 3.997.000,00

Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transfêrencias Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00

Déficit 3.997.000,00 Superavit 0,00 Total 3.997.000,00 Total 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-MXGDOWIQENKK-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:39:47 -03:00

Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III

Código Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista

2018 2019 2020 2021 2022 Total Receita

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

0000000000000000000 DESPESAS 2.405.136,75 2.997.525,58 3.997.000,00

3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.394.213,85 2.971.525,58 2.509.087,00

3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.917.774,49 2.544.525,58 2.064.525,00

3190000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.878.464,89 2.504.525,58 2.004.525,00

3190040000000000000 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00

3190040400000000000 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00

3190110000000000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.601.724,93 0,00 0,00

3190110100000000000 vencimentos e salários 1.601.724,93 0,00 0,00

3190120000000000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00

3190124400000000000 Férias - Abono Pecuniário 0,00 0,00 0,00

3190130000000000000 Obrigacoes Patronais 276.739,96 0,00 0,00

3190130200000000000 Contribuições Previdenciárias - INSS 276.739,96 0,00 0,00

3191000000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 39.309,60 40.000,00 60.000,00

3191130000000000000 Obrigações Patronais - Op.Intra-Orçamentárias 39.309,60 0,00 0,00

3191130300000000000 Contribuição Patronal Para o Regime Próprio 39.309,60 0,00 0,00

3191139900000000000 Outras Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00

3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.439,36 427.000,00 444.562,00

3390000000000000000 Aplicacoes Diretas 476.439,36 427.000,00 444.562,00

3390040000000000000 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00

3390040400000000000 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00

3390140000000000000 Diarias - Civil 3.072,00 0,00 0,00

3390141400000000000 Diárias no País - Civil 3.072,00 0,00 0,00

3390300000000000000 Material de Consumo 22.580,57 0,00 0,00

3390301500000000000 Material para Festividades e Homenagens 3.820,00 0,00 0,00

3390301600000000000 Material de Expediente 2.542,55 0,00 0,00

3390301700000000000 Material de Processamento de Dados 709,90 0,00 0,00

3390302000000000000 Material de Cama, Mesa e Banho 0,00 0,00 0,00

3390302100000000000 Material de Copa e Cozinha 4.282,22 0,00 0,00

3390302200000000000 Material de Limpeza e Produção de Higienização 377,20 0,00 0,00

3390302400000000000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1.218,70 0,00 0,00

3390302500000000000 Material para Manutenção de Bens Móveis 3.350,00 0,00 0,00

3390302800000000000 Material de Proteção e Segurança 356,00 0,00 0,00

3390302900000000000 Material para Áudio, Vídeo e Foto 0,00 0,00 0,00

3390304900000000000 Bilhetes de Passagens 0,00 0,00 0,00

3390309900000000000 Outros Materiais de Consumo 5.924,00 0,00 0,00

3390330000000000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4.014,48 0,00 0,00

3390330100000000000 Passagens Para o País 4.014,48 0,00 0,00

3390370000000000000 Locacao de Mao-de-obra 2.016,10 0,00 0,00

3390370300000000000 Vigilância 2.016,10 0,00 0,00

3390390000000000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.980,31 0,00 0,00

3390391100000000000 Locação de Softwares 28.426,72 0,00 0,00

3390392300000000000 Festividades e Homenagens 0,00 0,00 0,00

3390394300000000000 Serviços de Energia Elétrica 5.658,02 0,00 0,00

3390394400000000000 Serviços de Água e Esgoto 555,02 0,00 0,00

3390396400000000000 Telefonia fixa e Móvel 6.340,55 0,00 0,00

3390470000000000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 922,40 0,00 0,00

3390471000000000000 Taxas 922,40 0,00 0,00

3390920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 402.853,50 0,00 0,00

3390921300000000000 Obrigações Patronais 4.325,56 0,00 0,00

3390921400000000000 Diárias Civil 0,00 0,00 0,00

3390923000000000000 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00

3390923600000000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.695,00 0,00 0,00

3390923900000000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 396.832,94 0,00 0,00

3390924800000000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00

4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.922,90 26.000,00 1.487.913,00

4400000000000000000 INVESTIMENTOS 10.922,90 26.000,00 1.387.913,00

4490000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.922,90 26.000,00 1.387.913,00

4490300000000000000 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00

4490303000000000000 Material para Comunicações 0,00 0,00 0,00

4490520000000000000 Equipamentos e Material Permanente 10.922,90 0,00 0,00

4490521200000000000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 2.299,00 0,00 0,00

4490523400000000000 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 0,00 0,00 0,00

4490523500000000000 Equipamentos de Processamento de Dados 7.120,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa LOA: 2022 Grau: 10 Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Tipo da Despesa: Empenhado

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1101101-1494-MXGDOWIQENKK-0 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 10:39:47 -03:00

Código Especificação Despesa Realizada Despesa Prevista

2020 2021 2022

4490523600000000000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório 1.503,90 0,00 0,00

4490524200000000000 Mobiliário em Geral 0,00 0,00 0,00

4490920000000000000 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00

4490925200000000000 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00

4500000000000000000 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 100.000,00

4590000000000000000 Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 100.000,00

Total Despesa 2.405.136,75 2.997.525,58 3.997.000,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 10:39:48.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL131101-1494-IFQJIUXALMLAJ-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:05:56 -03:00

Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa

Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas Correntes 0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

Contribuições 0,00 Receita Patrimonial 0,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00

Receitas de Capital 0,00 Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferências de Capital 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00

RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTARIAS

0,00

Contribuição Previdenciaria Patronal 0,00 Outras Receitas Correntes - Intra-

Orçamentárias 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00

(R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

(R) Receita Patrimonial 0,00 Dedução da Receita de Serviços 0,00 (R)DEDUCOES RECEITA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0,00

(R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

0,00

Receitas de capital 0,00 Transferências de capital 0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAME

0,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

Legislativa 3.997.000,00

Subtotal 0,00 Subtotal 3.997.000,00 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00

Total 0,00 Total 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL171101-1494-KWAROFGWSHXIO-5 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:25:21 -03:00

Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa

Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.509.087,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.064.525,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.004.525,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 60.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.562,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 444.562,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.487.913,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.387.913,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.387.913,00 450000000000000000 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 459000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Órgão 3.997.000,00 Total 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL191101-1494-ILFEBDWGVALQI-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 11:36:38 -03:00

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL 0001.0031.0001.1001 - Construção da Sede do Poder Legislativo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.377.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.377.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.377.000,00

Total Ação 1.377.000,00 0001.0031.0001.1002 - Equipamentos, Móveis e Utensílios da Câmara Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 450000000000000000 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 459000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Ação 100.000,00 0001.0031.0001.2001 - Funcionamento e Manutenção da Câmara Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.509.087,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.064.525,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.004.525,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 60.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.562,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 444.562,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.913,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.913,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.913,00

Total Ação 2.520.000,00 Total Unidade 3.997.000,00

Total Órgão 3.997.000,00 Total 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL221101-1494-JASVHBAIZCALJ-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:20:29 -03:00

ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

TOTAL

01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 2.064.525,00 444.562,00 2.509.087,00 Total 2.064.525,00 0,00 444.562,00 2.509.087,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL

01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 1.387.913,00 100.000,00 1.487.913,00 Total 1.387.913,00 100.000,00 0,00 1.487.913,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS

Orçamentária do RPPS

Contingência TOTAL

Total 0,00 0,00 0,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 3.997.000,00 Total 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Despesas por Natureza da despesa Ano: 2022 Listar Vínculos: Não

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1321101-1494-VILLWJXOHAEK-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:41:37 -03:00

Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL 0001.0031.0001.1001 - Os recursos alocados neste projeto se destinam a Construção da Sede do Poder Legislativo

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.377.000,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 1.377.000,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 1.377.000,00

Total Ação 1.377.000,00 0001.0031.0001.1002 - Os recusrsos alocados nesse projeto destinam-se a estruturar a nova sede da Câmara Municipal de Garopaba

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 450000000000000000 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 459000000000000000 Aplicacoes Diretas 100.000,00

Total Ação 100.000,00 0001.0031.0001.2001 - Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Poder Legislativo Municipal

Código Especificação Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

300000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.509.087,00 310000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.064.525,00 319000000000000000 Aplicacoes Diretas 2.004.525,00 319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias 60.000,00 330000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.562,00 339000000000000000 Aplicacoes Diretas 444.562,00 400000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.913,00 440000000000000000 INVESTIMENTOS 10.913,00 449000000000000000 Aplicacoes Diretas 10.913,00

Total Ação 2.520.000,00 Total Unidade 3.997.000,00

Total Orgão 3.997.000,00 Total 3.997.000,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 13:41:37.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2022

Entidade: 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL881101-1494-FBIKJPLEQGNIE-2 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 13:46:58 -03:00

Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção

0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Exercício: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL1091101-1494-KPOFAOJOKNIR-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:13:18 -03:00

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes Despesas de Capital

Reserva de

Contingência Total Geral Pessoal e

Encargos Sociais

Juros e Encargos da

Dívida

Outras Despesas Correntes

Total Investimentos Inversões Financeiras

Amortização da Dívida /

Refinanciamento da Dívida

Total

01 - Legislativa 2.064.525,00 0,00 444.562,00 2.509.087,00 1.387.913,00 100.000,00 0,00 1.487.913,00 0,00 3.997.000,00 Total 2.064.525,00 0,00 444.562,00 2.509.087,00 1.387.913,00 100.000,00 0,00 1.487.913,00 0,00 3.997.000,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GAROPABA. Emissão: 29/10/2021, às 15:13:18.

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL281101-1494-WGHGPCHMQDVYO-9 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:18:11 -03:00

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL

Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 0001.0031.0001 Processo Legislativo 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 0001.0031.0001.1001 Construção da Sede do Poder Legislativo 0,00 1.377.000,00 0,00 1.377.000,00 0001.0031.0001.1002 Equipamentos, Móveis e Utensílios da Câmara Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0001.0031.0001.2001 Funcionamento e Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 2.520.000,00 2.520.000,00

Total Unidade 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 Total Órgão 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 Total Geral 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL291101-1494-XXRDQWBTNWYYW-1 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:23:27 -03:00

ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total

0001 Legislativa 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 0001.0031.0001 Processo Legislativo 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00 0001.0031.0001.1001 Construção da Sede do Poder Legislativo 0,00 1.377.000,00 0,00 1.377.000,00 0001.0031.0001.1002 Equipamentos, Móveis e Utensílios da Câmara Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0001.0031.0001.2001 Funcionamento e Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 2.520.000,00 2.520.000,00

Total Geral 0,00 1.477.000,00 2.520.000,00 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL271101-1494-SDPKRGERHYANT-7 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:41:10 -03:00

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total

0001 Legislativa 3.997.000,00 0,00 3.997.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 3.997.000,00 0,00 3.997.000,00 0001.0031.0001 Processo Legislativo 3.997.000,00 0,00 3.997.000,00

Total Geral 3.997.000,00 0,00 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-OSTQWSRCJBVZS-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:46:56 -03:00

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 - CÂMARA MUNICIPAL 3.997.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 3.997.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-OSTQWSRCJBVZS-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:46:56 -03:00

Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-OSTQWSRCJBVZS-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:46:56 -03:00

Órgão Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-OSTQWSRCJBVZS-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:46:56 -03:00

Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização

Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): 12022 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

Ano LOA: 2022

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL201101-1494-OSTQWSRCJBVZS-8 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:46:56 -03:00

Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.997.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - SECRETARIA DE PLAN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - IPREGOBA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - IMAG - Instituto de Meio Ambiente de Garopaba 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.997.000,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-PHCCWJHNDPTOM-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:51:29 -03:00

Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL 1 Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Processo Legislativo 0001 Objetivo do programa:

Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

Justificativa do programa: O Legislativo municipal, composto por 9 (nove) vereadores, funciona sem sede própria, com autonomia financeira, com apoio de 13 (treze) servidores.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1001 P 1 Construção da Sede do Poder Legislativo Área 225,00 1.377.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados neste projeto se destinam a Construção da Sede do Poder Legislativo

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 1.377.000,00 0,00 1.377.000,00

Total: 1.377.000,00 0,00 1.377.000,00 Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL 1 Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Processo Legislativo 0001 Objetivo do programa:

Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

Justificativa do programa: O Legislativo municipal, composto por 9 (nove) vereadores, funciona sem sede própria, com autonomia financeira, com apoio de 13 (treze) servidores.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1002 P 1 Equipamentos, Móveis e Utensílios da

Câmara Municipal Móveis e equipamentos 0,25 100.000,00

II - Descrição das Ações

Os recusrsos alocados nesse projeto destinam-se a estruturar a nova sede da Câmara Municipal de Garopaba

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3459000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00

Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL 1 Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Processo Legislativo 0001 Objetivo do programa:

Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

Justificativa do programa: O Legislativo municipal, composto por 9 (nove) vereadores, funciona sem sede própria, com autonomia financeira, com apoio de 13 (treze) servidores.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2001 A 2 Funcionamento e Manutenção da Câmara

Municipal Sessão 40,00 2.520.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Poder Legislativo Municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 2.004.525,00 0,00 2.004.525,00 3319100000000000000 Aplicações Diretas - Oper.Intra-Orçamentárias01002001 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 3339000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 444.562,00 0,00 444.562,00 3449000000000000000 Aplicacoes Diretas 01002001 - Recursos Ordinários 10.913,00 0,00 10.913,00

MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento

Planilha de Identificação das Ações

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IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01

Identificador: WPL751101-1494-PHCCWJHNDPTOM-6 - Emitido por: RONYE PAES 29/10/2021 15:51:29 -03:00

Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA I - Classificação

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL 1 Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Processo Legislativo 0001 Objetivo do programa:

Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.

Justificativa do programa: O Legislativo municipal, composto por 9 (nove) vereadores, funciona sem sede própria, com autonomia financeira, com apoio de 13 (treze) servidores.

Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2001 A 2 Funcionamento e Manutenção da Câmara

Municipal Sessão 40,00 2.520.000,00

II - Descrição das Ações

Os recursos alocados nesta atividade se destinam as despesas de manutenção do Poder Legislativo Municipal

III - Detalhamento das Ações

Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 2.520.000,00 0,00 2.520.000,00

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número2367
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção26/11/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado