Publicações COVID-19


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    Exibindo 1-20 de 12650 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO DE PREÇO + TROCA DE MARCA - ITEM 511 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    restabelecimento do contrato por meio de aditamento. Portanto, asseverada está tanto pelo art. 37 da Constituição Federal, quanto pela Lei das Licitações 8.666/93, que havendo o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro fixado quando da assinatura do contrato, pela ocorrência de fatos supervenientes, imprevistos e imprevisíveis, impõe-se seu restabelecimento. In casu é público e notória a existência de pandemia do novo coronavírus, da crise de saúde enfrentada em nível nacional e mundial e os aumentos

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO DE PREÇO - ITEM 17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    injeção ampola 10 ml caixa com 200 unidades - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO DE PREÇO - ITEM 144 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    forte alongamento 1,5 m - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 13400/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pelo art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar N.º 70/2016, alterada pela Lei Complementar N.º 099/2020, CONSIDERANDO a decretação de situação de emergência em saúde pública provada pela pandemia mundial COVID-19, na forma do Decreto Municipal N.º 13217/2020; e CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal N.º 099/2020, que incluiu o inciso VI no artigo 5º da Lei Complementar Municipal N.º 70/2016 DECRETA: Art. 1º Fica suspensa a execução do contrato de concessão N

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - ITEM 86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22.2019 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    FORNECIMENTO DO BEM NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. Assim o sendo, tendo a empresa Fontsegur Distribuidora e Equipamentos de Segurança Ltda firmado com este consórcio Ata de Registro de Preços se obrigou a proceder a entrega do item 86 nas condições registradas. Contudo, considerando a situação atípica vivenciada em virtude da pandemia de COVID-19, procedeu-se a diligências junto às demais empresas que participaram do processo licitatório e que cotaram o item – Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda e

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO - ITEM 87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22.2019 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    de segurança - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que devido à crise na saúde decorrente da epidemia de COVID-19 o item teve aumento considerável no preço de comercialização, juntando documentos. Passa-se a analisar o pleito. 2 - DO MÉRITO A questão afeta ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2020
    Publicador: CITMAR - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2020 Altera a Resolução nº 01, de 18 de março de 2020, para estabelecer novas regras sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar - CITMAR. Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar - CITMAR, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da Entidade

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019
    Publicador: CITMAR - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar  Categoria: Contratos

    Extrato:

    internacional decorrente do Coronavírus; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 562 de 17 de abril de 2020 e Decreto Estadual nº 587 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre decretação de calamidade pública em todo estado catarinense e medidas de prevenção e enfrentamento do Coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria nº TC 0086/2020, de 17 de março de 2020, que também estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 8219/2020-E
    Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

    Extrato:

    instaurado mediante a manifestação da empresa R.S VAREJO EIRELI, versa sobre o cancelamento dos itens 41, 99 e 140, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Através da solicitação de cancelamento a empresa, (recebido em 19/05/2020) arguiu que devido a não possuir o item em seu estoque e sem previsão de recebimento em decorrência da pandemia do COVID-19 e os sucessivos aumentos do dólar, fica impossibilitada de fornecimento, assim justifica seu pedido (eDOC D6D1457A). Quanto a

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 011.CISAMREC.2020
    Publicador: CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL (CONTRATO 011/CISAMREC/2020) CONTRATO Nº.: 011/CISAMREC/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/CISAMREC/2020, Lei nº. 13.979/2020 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC CONTRATADO: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ/MF Nº. 05.343.029/0001-90 OBJETO: Aquisição de 11.000 (onze mil) MedTeste Coronavírus (COVID-19) IgG/IgM (TESTE RAPIDO), para atendimento às redes municipais de saúde dos

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: ATA Nº 361/2020
    Publicador: AMOSC  Categoria: Atas

    Extrato:

    Covid-19. A Secretária Executiva Vera desejou as boas vidas a todos, passando a palavra para Roberto, responsável pela informática da AMOSC, para explicações sobre o funcionamento da plataforma meet. Na sequência o Prefeito de Caxambu do Sul e Presidente da AMOSC Glauber Burtet deu abertura aos trabalhos, conforme Edital nº 02/2020 que trata da convocação da presente Assembleia, relembrando a situação difícil vivida pelos municípios nos últimos meses, em função da pandemia do covid-19, da estiagem

    Publicado em: 30/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2020 - CIS-AMFRI
    Publicador: CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2020 Altera a Resolução nº 01, de 18 de março de 2020, para estabelecer novas regras sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 28 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 28/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 28/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.802.002.0001/02. Objeto: Aquisição de Material hospitalar para o abastecimento do almoxarifado de Lages e região, para atender a Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 30/03/2020. Valor: R$ 2.739,98 (Dois mil, setecentos e trinta e nove

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 69 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 69/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 69/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: GRAPHEL GRAFICA E EDITORA LAGES LTDA. CNPJ: 04.484.195/0001-43. Objeto: Aquisição de Serviços gráficos para confeccionar rótulos para garrafas de álcool para atender as necessidades no enfrentamento a Covid 19. Data: 12/05/2020. Valor: R$ 572,00 (Quinhentos e setenta e dois reais). Fund. Legal: Lei 8666/93 e Decreto

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 80 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 80/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 80/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: MALHAS MARASCHIN LTDA. CNPJ: 03.562.880/0001-88. Objeto: Aquisição de Mão de obra de costureiras para confecção de jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 18/05/2020. Valor: R

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 150/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .0.00.00.00.00.00 – Despesas Correntes 3.3.00.00.00.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Direta F – 1354 – Transf. rec. FNAS – COVID-19 ............. R$ 1.232,00 Art. 6º - Para Abertura do Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Financeiro de 2020, do Município de São Bernardino-SC, aprovado pela Lei Municipal nº 1.299/2019 de 18/12/2019, na ordem de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), serão utilizados recursos proveniente da tendência de excesso de arrecadação para o

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: CAE 03/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    surto de 2019"; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 (expedida pelo Ministro de Estado da Saúde), a qual "Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)"; CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de merenda escolar, por meio de

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 70 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 70/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 70/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: LC KLEIS DECORAÇÕES PLÁSTICOS E TECIDOS LTDA. CNPJ: 17.581.621/0002-90 Objeto: Aquisição de tecido (TNT), para confecção de EPIs, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 12/05/2020. Valor

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 77 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 77/2020. (COMPRA 02) Extrato de Compra COVID-19, nº 77/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: JOÃO CORONA DO AMARAL. CNPJ: 29.155.856/0001-18. Objeto: Aquisição de mão de obra de costureira para confeccionar jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 15

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 76 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 76/2020. (COMPRA 01) Extrato de Compra COVID-19, nº 76/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: JOÃO CORONA DO AMARAL. CNPJ: 29.155.856/0001-18. Objeto: Aquisição de mão de obra de costureira para confeccionar jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 15