Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° PMC 06/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

.º 83.192.096/0001-64. Do objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse público no exercício financeiro de 2021, ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas, do valor R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), oriundo de transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde, para fins de ressarcimento da produção apresentada via sistema SIH/SUS para o código da tabela SIGTAP 030301022-3 – Tratamento de Infecção pelo Coronavírus nos períodos de faturamento de janeiro a junho de 2021,

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Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: CHAMADA PÚBLICA 001/2021 ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, inciso Ve artigo 30inciso IXda Constituição da República Federativa do Brasil, e em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº

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Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECRETO 41.372
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

21021 - Fundo Municipal de Saúde de Chapecó - FMS Despesa 536 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 1882 - Outras Especificações - Doação entidades empresariais covid-19 - 0.1.80

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Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/PMG
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

atribuições legais, nos termos dos artigos 23, inciso V e artigo 30 inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, e em especial a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020 e Decreto Municipal Nº 112/2021, torna

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Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/PMG MODALIDADE II
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

ou esteve com as atividades interrompidas em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo vírus COVID-19 e comprovem a necessidade de complementação para manter os serviços durante a pandemia através do preenchimento do Formulário de Requerimento e Autodeclaração (Anexo I); b. A inscrição em um dos seguintes cadastros: (Declarações no Anexo I) I. Cadastro Estadual de Cultura (disponível em http

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Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA N° 002/SEMAS/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

: pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes, cardiopatas e doenças crônicas, conforme Decreto Estadual nº 562/2020, declarando estado de calamidade pública; 4. DOS REQUISITOS PARA ASSUMIR O CARGO E DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO 4.1. Ter idade mínima de 18 anos; 4.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais; 4.3. No ato da contração o candidato deverá apresentar os documentos originais ou cópia autenticada

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2021/002
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Convênios

Extrato:

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2021/002 (ATENDIMENTOS PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19) QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL E MATERNIDADE OASE E O MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO , PARA

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: PORTARIA N. 296/2021, DE 19 OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC e: considerando que, em 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n. 188 do Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (2019-nCoV), estabelecendo o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional;

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: ATA CMAS 020.2021 ORDINARIA 30.08.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

2022. Após o esclarecimento das dúvidas, por unanimidade o conselho aprovou a LOA 2021. Emita-se Resolução. Em Próximo tema tratou- se do Vale Gás. Por unanimidade o conselho aprovou a alteração da Resolução 016.2020 que flexibiliza as formas de atendimento, dos critérios e prazos de concessão de Benefício Eventual de auxilio alimentação no contexto do enfrentamento da pandemia do COVID-19 em seu art. 7º que estabeleceu o valor para o vale gás. Não deverá ser definido valor face ao valor

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 49-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Licitações

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Contratante decorrentes da entrega do objeto

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/FMS/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJÁ/SC, NO QUE SE REFERE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto. (%) Preço Unitário Página: 1/3 Classif. 1 TESTE RÁPIDO COVID-19 SARS-COV-2 - Kit específico para diagnóstico de COVID-19, teste rápido do tipo Ag para detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 em amostras de Swab da nasofaringe. O kit específico para diagnóstico de COVID-19 deve possuir e apresentar

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: LEI 847
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Categoria: Leis

Extrato:

Riscos Fiscais: Situação de emergência; calamidade pública, possibilidade de frustração de arrecadação de uma receita prevista; contestação judicial de tributo; crises financeiras e cambial com impacto nos preços, falhas de planejamento e na quantificação de ne-cessidade, etc. Eventos Fiscais Imprevistos: Fato gerador de desequilíbrio fi-nanceiro não previsto; extinção de tributo; ocorrência de fatos não previstos na execução de obra ou serviço; campanhas de saúde, etc.

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 040/2021 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação militar. Itapoá, 20 DE OUTUBRO DE 2021 SILAS SCHAFHAUSER Secretário Municipal de Esporte e Lazer 1

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 11/FMS/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/FMS/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

PREÇO de dez mil unidades de teste antígeno (swab), para detecção do CORONAVÍRUS (COVID-19), frente as variantes do SARS-COV-2 que identifiquem também as novas cepas de Manaus, britânica e Sul africana, (composição do kit: cassetes, swabs estéreis, tampão de extração, tubos e pontas de extração, estação de trabalho e instrução de uso) que tenha no mínimo 90% a 97% de especificidade e com registro na Anvisa, para período de 12 meses. ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ENCONTRA

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.708, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

de risco, deverão retornar às atividades presenciais após 30 (trinta) dias, contados da data da aplicação da dose única ou da segunda dose da vacina.” (NR) Art. 3º Fica acrescido art. 7º-A, com a seguinte redação: “Art. 7º-A O servidor ou empregado público que, injustificadamente, não se submeter à vacinação contra a COVID-19, será afastado de suas funções, sendo as faltas consideradas injustificadas.” (NR) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.707, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 01.380012 Transferências do SUS/União – Coronavírus (COVID-19).........................................................R$ 3.952.500,00 TOTAL

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECRETO 315/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 315/2021, de 21 de Outubro de 2021. D E C R E T A: 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.8.244.1007.2038-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas R$ 30.914,28 Recurso: 0.1.61.5315 - Transf. Estado Beneficios Eventuais - Covid 19 R$ 30.914,28 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECRETO 180/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 180, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISCIPLINA O EXERCÍCIO, POR SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DE MODO TEMPORÁRIO, DE ATIVIDADES DISTINTAS DO CARGO OU EMPREGO PARA O QUAL FORAM NOMEADOS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19 E DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NESTE PERÍODO. Considerando que a

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2021 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° DL06/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Licitações

Extrato:

e gestão de sistemas, executados através de cartão magnético com senha e logotipo denominado “Cartão Benefício Eventual”, durante o período de pandemia da COVID-19, destinados às famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Lebon Régis. CREDOR: PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Blumenau, nº 178, Loja 02, América, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP 89.204-250, inscrita no CNPJ

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Município, nos dias 13 e 14/11/2021, como forma de apoio e incentivo ao turismo e lazer no Município. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela