Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL DE ELEIÇÕES Nº007
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

As urnas serão instaladas com todos protocolo da Pandemia Covid-19. I-01(uma) mesa coletora fixa na sede do INSPA, sito na sede da Prefeitura Municipal- Centro-São Pedro de Alcântara; II-01(uma) mesa coletora fixa no Colégio Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho-Santa Teresa -São Pedro de Alcântara-SC CAPÍTULO VI – DA COLETA DOS VOTOS 6.1-As eleições serão realizadas no dia 29/11/2021, das 08:00 às 16:00 horas, sendo que

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 006/SME/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

de Habilitação para Remoção DEFINITIVA e Lotação dos Profissionais do Magistério lotados em Unidade Educacional e na Rede Municipal de Ensino. O processo de escolha de vagas ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, conforme cronograma deste Edital, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias para assegurar as medidas preventivas ao COVID-19. CANOINHAS (SC) _____/_____/____. __________________________________

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL N° 009/SME/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

deste Edital, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias para assegurar as medidas preventivas ao COVID-19. CANOINHAS (SC) _____/_____/_____ __________________________________ __________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL ASSINATURA DO CANDIDATO PELA INSCRIÇÃO

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL N° 008/SME/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

as medidas preventivas ao COVID-19. CANOINHAS (SC) _____/_____/____. __________________________________ _______________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL ASSINATURA DO CANDIDATO PELA INSCRIÇÃO ‘

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: LEI N° 6.669 DE 24/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

Extrato:

Canoinhas. Parágrafo único. A autorização a que se refere o artigo 1º da presente Lei fica condicionada ao cumprimento das determinações/restrições sanitárias impostas pelo Poder Público para enfrentamento da pandemia do Covid-19. Art. 2º. A autorização prevista na presente Lei terá início às 00h00min do dia 23 de março de 2022, com o recebimento das dependências do Parque

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: LEI N° 6.671 DE 24/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

Extrato:

/restrições sanitárias impostas pelo Poder Público para enfrentamento da pandemia do Covid-19. Art. 2º. A autorização prevista na presente Lei terá início às 00h00min do dia 11 de dezembro de 2021, com o recebimento das dependências das escolas, mediante vistoria, a qual deverá ser feita por um servidor público municipal indicado pela Secretaria Municipal de Educação e acompanhada por pessoa indicada pela entidade

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: LEI Nº 2.367, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Leis

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO N° 6232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETA: Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2021, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), como “RECEITA DE Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 PORTARIA 650 e 2010 (4171803110901)”, mediante a utilização dos recursos assim indicados: REFERÊNCIA 15.01.0010.0301.0310.2620

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO N° 6231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Decretos

Extrato:

882 0.33501 Transferências do SUAS/União - Covid Portaria 378 6.000,00 319100.00

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.928, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2.928, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1.578/2021 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 1.371/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina, No uso de suas atribuições legais, Considerando a situação

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Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA ACT UPES E ESCOLAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

obedecer aos protocolos de segurança / COVID-19. Timbó, 26 de novembro de 2021. ALFROH POSTAI Secretário Municipal de Educação • Obrigatório o uso de máscara e obedecer ao distanciamento social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ SECRETARIA MUNICIPAL

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 509, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

do quadro de magistério; CONSIDERANDO a disposição dos artigos 58 a 61, da Lei Complementar nº 059, de 16 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a disposição da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, a qual foi criada pelo Chefe do Poder Executivo Federal, como o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), que vedou os gestores públicos a conceder vantagens até 31

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 698/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE TRIAGEM DO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

de Serviços Gerais que estiverem exercendo atribuições no Centro de Triagem do COVID-19, durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados do Centro Médico Especializado, especificamente nos serviços de Triagem do COVID

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 700/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS VACINADORES NA CAMPANHA DE COMBATE AO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

na campanha de vacinação de combate ao covid-19 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados que atuam como vacinadores na campanha de vacinação de combate ao COVID-19. VACINADORES

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/1806/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Fernanda Borges Vefago Espanhol, brasileira, nascida em 3 de dezembro de 1980, portadora do CPF Nº 037.942.149-60, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 16 de novembro de 2021. Art. 2.º O prazo de contratação fica

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL 115/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Licitações

Extrato:

da CONTRATANTE, de obras, serviços ou fornecimento do objeto, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei N° 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30(trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0932/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

as condições das dependências do Centro de Eventos Vitória, quando da devolução do mesmo. §3º Fica o requente responsável pela disponibilização de todo material utilizado no local (copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, entre outros). §4º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19), com distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. Ademais, cabe ao requerente obter a autorização para

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: LEI Nº 1.729/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA MELHORIA HABITACIONAL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO VARGEÃO - SC
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Leis

Extrato:

com materiais inadequados entre outros fatores que ofereçam perigo à família, destruídas por intempéries e calamidades públicas ou cujas habitações forem inadequadas para o convívio familiar. Art. 3º Será excluído automaticamente do Programa o requerente que prestar declaração falsa ou usar de qualquer meio ilícito para obtenção de vantagens, ou descumprir qualquer das exigências desta Lei. Art. 4º A concessão do auxílio para melhoria

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 271/2021/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

competência técnica. Sem delongas, trago, como razão de decidir, o Parecer Técnico da Gestora da Ata de Registro de Preços n° 306/2020, Srª Jacira Rozza Buzarello (fls. 57/63), eis que com ele, assinto em partes. Ao final, apresento minhas considerações: Mesmo tendo conhecimento da oscilação anual dos preços e por óbvio, da pandemia da Covid-19, observa-se da análise aprofundada dos autos, que mesmo assim a Requerente baixou consideravelmente

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 31/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio Negrinho - SC, conforme decisão da Plenária ocorrida no dia 22 de NOVEMBRO