Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Participar dos programas de atendimento às populações atingidas por calamidades públicas; - Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; - Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis de saúde das comunidades e sugerir medidas destinadas à solução dos problemas levantados; - Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na área respectiva; - Participar das atividades de apoio

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Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 532 -GRATIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 MAIO
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados do Centro Médico Especializado, especificamente nos serviços de Triagem do COVID-19. MÉDICOS PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO Julia Ronchi 20,00 Vanessa Dal Bo de Carvalho

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Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 530 - GRATIFICAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO, a Lei Complementar n.º 244, de 20 de maio de 2021 que dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que forem designados para atuar como vacinadores na campanha de vacinação de combate ao covid-19 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo

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Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: AT22CIN059771-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELINHA-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: CONTRATO 59-2022-4 ADITIVO HOSPITAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis está sobre Gestão Municipal; CONSIDERANDO que a Sociedade Hospitalar São Francisco irá atender a demanda de casos respiratórios, devido a COVID-19; CONSIDERANDO que a SMS finalizou no dia 12/11/2021 os atendimentos no Centro de Triagem da COVID-19 resolve alterar as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1- Fica aditivado um auxílio financeiro para ajuda de custo ao Hospital São Francisco na realização

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 130/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

e Terapêutico Programa 08: Saúde de Qualidade aos Canoinhenses Ação 2.55 – Ações de Assistência Farmacêutica 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas............................................................8.536,78 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) Art. 2º - Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 1º deste decreto, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2022-2025

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: A 26ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 P
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

); m) Declaração de não acúmulo de cargos (declaração do outro local de trabalho, carga horária, turno, horário); n) Comprovante de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

de novembro de 2021: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente de 2022, por conta do “Superavit Financeiro” verificado no exercício anterior na seguinte dotação: 31030 – Rec. Terc. Exerc. Ant. - Transf. Conv. Social - Portaria 369 - Covid 19, no valor de .....................................................................................................................R$ 913,48 08.001 – Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ANA PAULA DA SILVA ZANELLA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Portarias

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 057/2017 - CHEILA FERRARI
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: 1.563/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Leis

Extrato:

Transferência FNS/Incremento Temporário SUAS 013.089-3 48.241,76 FNAS Ações do COVID EPI 013.130-x 4.206,09

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

levando em consideração o aumento no número de casos de Covid-19. Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. Assim, sua participação é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público. Pinheiro Preto/SC, 23 de Maio de 2022. Gilberto Chiarani

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 003/2022/SME
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(a); III – Apresentem a documentação de RG (cópia) ou Carteira de Motorista (cópia); IV – Apresentem a documentação comprovando vacinação de 2(duas) ou 3 (três) doses contra a COVID-19. V – No primeiro dia de aula, o aluno deverá apresentar atestado que comprove que está apto à prática de atividade física. Os alunos que não apresentarem no primeiro dia, terão o prazo máximo de 20 dias para apresentar o atestado ou perderá a vaga, não podendo frequentar as aulas sem o

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 240 - 06 DE MAIO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - JULIA CRISTINA TREVISOL
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

: Art. 1º Aditivar o Contrato de Trabalho da a Senhora JULIA CRISTINA TREVISOL para exercer temporariamente (ACT) as funções relacionadas do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Grupo III – Atividades de Nível Superior, Código ANS403, 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, destinada exclusivamente a suprir excepcional interesse público, em decorrência da COVID – 19,, com atribuições

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº 009 DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Assistência Social – LOAS, que define os Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; CONSIDERANDO a Resolução nº 212/2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que propõe critérios orientadores para a regulamentação dos Benefícios Eventuais; CONSIDERANDO a Resolução nº 16/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina – CEAS/SC

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 027/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

7.10 Conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.669/2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial.

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 460/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 461/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 473/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N°009/22 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de licitação/ nº 009 /2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Urubici. Contratado: Mateus Fernando Ogliari – Renovar Cadeiras e Persianas. CNPJ: 28.631.097/0001-50. Objeto. ref aquisição de peças e serviço de manutenção e reforma de cadeiras das UBS’S, Farmácia Básica, Centro Triagem Covid e Secretaria Municipal de Saúde. Data: 23/05/2022 Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Cumpridas