Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Autopublicação Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO 4.501 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - LDO Extrato: das despesas de pessoal, encargos sociais, amortização da dívida, encargos da dívida e despesas essenciais de ação continuada, terão prioridade sobre aquelas decorrentes das ações de expansão. Art. 10 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles que não estão apurados até a elaboração da lei orçamentária, os oriundos de situações de emergência e calamidade pública, bem como previstos no Anexo de Riscos Fiscais |
| Autopublicação Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: LEI 2.242 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - LDO Extrato: Art. 9º - O pagamento das despesas de pessoal, encargos sociais, amortização da dívida, encargos da dívida e despesas essenciais de ação continuada, terão prioridade sobre aquelas decorrentes das ações de expansão. Art. 10 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles que não estão apurados até a elaboração da lei orçamentária, os oriundos de situações de emergência e calamidade pública, bem como previstos no Anexo |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 68, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: EQUIPAR O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMBATE À COVID-19 RESOLUÇÃO 055/2021) 01 MESA DE SOM YAMAHA MG 206C 279,70 208 01 MICROFONE DE MESA TSI 40,00 606 01 MICROFONE TSI MOD 110 24,40 189 01 IMPRESSORA CHEQUE BEMATECH DP-20 161,50 250 01 IMPRESSORA HP LASER P2035N 50,00 247 01 RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO CONTROL ID 196,00 605 01 MICROCOMPUTADOR SO WINDOWS CPU INTEL CELERON 66,20 211 01 MICROCOMPUTADOR SO WINDOWS 7 CPU INTEL 56,50 267 01 AUTOTRANSFORMADOR 1500VA |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 003 Extrato: DA COVID-19, ANIMAIS DE FAMÍLIAS QUE COMPROVEM RENDA DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO, ANIMAIS DE FAMÍLIAS QUE COMPROVEM RENDA ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, ANIMAIS DE ONG’S (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) PARA O FIM DESDE QUE REGULARIZADAS, ANIMAIS DE REDE DE PROTEÇÃO (“MANTIDOS POR PROTETORES”) COM CADASTRO NA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL. TODOS OS ANIMAIS CITADOS PODERÃO SER SUBMETIDOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESDE QUE NÃO POSSUAM RAÇA DEFINIDA (SRD) OU DE |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 857/2022 Extrato: ocasião em que poderá ser realizado de forma simplificada. Art. 2º- Consideram-se como necessidades temporárias de excepcional interesse público as contratações que visem, na esfera de competência do Poder Executivo Municipal: I- Atender situações emergenciais ou de calamidade pública; II- Desenvolver atividades didáticas ou de pesquisa cientifica, turística ou tecnológica por professor ou técnico de reconhecida capacidade; III- Execução de convênios |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO Extrato: cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid- 19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO Extrato: da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid- 19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO FINANCEIRO Nº 01/2023 Extrato: DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO FINANCEIRO Nº 01/2023 Dispõe sobre a racionalização e o controle para Despesas Correntes do Poder Executivo Municipal. Considerando os valores expressivos dispendidos para contenção dos prejuízos com a calamidade pública; Considerando a necessidade de equilíbrio orçamentário financeiro |
| Autopublicação Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - RETIFICADO LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL Extrato: 1.2 Os projetos culturais participantes deste Concurso deverão atender aos objetivos definidos na Lei Paulo Gustavo, e aos incisos: 1.2.1 INCISO I: Apoio a Produções Audiovisuais; 1.2.2 INCISO II: Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 017/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Extrato: Cargo: MÉDICO PEDIATRA Habilitação: 3º Grau Completo em Medicina, especialização em pediatria, com Registro no Respectivo Conselho Regional Descrição das Atribuições: realizar atendimento ambulatorial; participar dos programas de atendimento à populações atingidas por calamidades públicas; integrar-se com execução |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: 3 ADT - CT 066/2020 - FMS Extrato: TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 066/2020 – FMS Contratada: DEL SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA CNPJ sob o número: 18.816.867/0001-85 Objeto: locação de equipamento de Raio X portátil para atender a demanda do Centro de Acolhimento e Tratamento do COVID 19 I – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO: Ao prazo de execução do objeto |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 1143/2023 Extrato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 1143, de 22 de setembro de 2023. Dispõe sobre a Extinção de Contrato de Médico Clínico Geral Covid-19 pelo Término do Prazo Contratual do(a) Contratado(a), e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 001/2023 SMAG Extrato: de excepcional interesse público para atender situações de emergência ou de calamidade pública, O Município de Urubici, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna pública a realização de SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO ACT, mediante a análise de títulos , e experiência comprovada. 1. O número de vagas por função, requisitos, carga horária e vencimentos encontra-se relacionada no Anexo II. 2. As descrições |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 FMS
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| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 EDITAL N.º 05/2023 Extrato: de máscara de proteção individual durante todo o tempo em que permanecer no local de prova, assim como realizar a correta higienização das mãos e respeitar o distanciamento evitando aglomerações durante a aplicação da prova, estando ainda cientes dos riscos de contaminação com a “COVID-19”, não podendo responsabilizar o Município e o IPPEC. Art. 4º - A convocação dos candidatos inscritos e homologados neste Concurso Público, aos cargos de Merendeira, Operador |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2023 EDITAL N.º 005/2023 Extrato: individual durante todo o tempo em que permanecer no local de prova, assim como realizar a correta higienização das mãos e respeitar o distanciamento evitando aglomerações durante a aplicação da prova, estando ainda cientes dos riscos de contaminação com a “COVID-19”, não podendo responsabilizar o Município e o IPPEC. Art. 4º - A convocação dos candidatos inscritos e homologados neste Processo Seletivo, ao cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a realização |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0999/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: serviços de saúde ou com a autoridade de saúde, quando solicitado e, especialmente, nos casos considerados de emergência ou de calamidade pública; e II - cientificar sempre à autoridade de saúde as doenças que, através de regulamentos, sejam declaradas de notificação compulsória. Art. 43 - A pessoa, no exercício pleno de profissão de ciência da saúde, somente poderá proceder à pesquisa ou experiências clínicas no ser humano, após obter autorização pertinente, emitida por órgão |
| Publicado em: 25/09/2023 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 37/2023 - PP 85/2023 Extrato: estrutura da empresa, que prejudique a entrega dos bens; 9.1.9 Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, |
| Autopublicação Publicado em: 23/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO Extrato: 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas em Oitiva Municipal realizadas entre o Poder Público, Conselho Municipal de Políticas Culturais e Sociedade Civil, no dia 16 de agosto de 2023. A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demandas oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, |
| Autopublicação Publicado em: 22/09/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 4209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
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