Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4333 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    SOCIAL 10.001.0008.0244.0029.2091 –Manutenção do CRAS 10.001 – 3.1.00 – Pessoal e Encargos Sociais 10.001 – 3.1.90 – Aplicações Diretas 10.001 – 01520000 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 - Art. 5°, I-b) .......R$ 45.000,00 Art. 2º Os recursos para a abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º são oriundos do excesso de arrecadação no exercício referente ao auxílio emergencial, destinado a ações da

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 4334 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ASSISTÊNCIA MÉDICA 09.002.0010.0301.0026.2101 - Manutenção do Serviço de Atendimento a População 09.002 – 3.1.00 – Pessoal e Encargos Sociais 09.002 – 3.1.90 – Aplicações Diretas 09.002 – 01380140-Transf.SUS/União-Enfrentamento COVID-19....R$ 27.000,00 Art. 2º Os recursos para a abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º são oriundos do excesso de arrecadação no exercício no vínculo 01380140 – Transf. SUS/União - Enfrentamento COVID-19, conforme art. 43, § 1º, II da Lei Federal

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - CAPIVARI DE BAIXO
    Publicador: CIS/AMUREL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL  Categoria: Contratos

    Extrato:

    5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO CONTRATO Nº 02/2020. CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL - CISAMUREL. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO. OBJETO: INCLUI-SE AO VALOR INICIAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 50.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EXAMES REPRESADOS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEVIDO AS PARALIZAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19. TUBARÃO (SC), 13 de novembro de 2020. Lindomar Ballmann Presidente do CISAMUREL Nivaldo de Sousa

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: CONCURSO CULTURAL SERRA DO TUCANO
    Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    .3 O autor desenvolverá sua produção textual abordando os seguintes aspectos, referentes ao uso e desfrute adequados da Serra do Tucano: a) Sustentabilidade ambiental; b) Segurança no trânsito; c) Respeito à propriedade privada; e d) Distanciamento social como forma de prevenção ao coronavírus (COVID-19). 5 DA SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 5.1 As propostas de produção textual serão avaliadas pelo Conselho Municipal de Turismo de Presidente Getúlio – COMTUR, para as

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE VIDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - FMS O Município de Videira, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica a homologação dos seguintes atos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - FMS HOMOLOGAÇÃO: 23/11/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "RÁDIO VALE DO CONTESTADI LTDA" PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÃO DIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS, PARA DIGULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: LEI N.º 0742 DE 23.11.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Leis

    Extrato:

    2021 que se relacione: I - com a criação e majoração de remuneração exclusivamente dos profissionais de saúde e assistência social, nos termos do que dispõe a LC nº 173, art. 8º, § 5º, desde que relacionado ao combate da COVID-19. II – a criação de cargos, emprego e função, ou admissão de servidores ou empregados como medidas de combate à calamidade pública COVID-19 e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração, nos termos da LC nº 173, art. 8º, § 1º. Art. 10. A criação de despesas

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE VIDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - FMS O Município de Videira, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica a homologação dos seguintes atos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - FMS HOMOLOGAÇÃO: 23/11/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "RADIO VIDEIRA LTDA" PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÃO DIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS, PARA DIGULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19, EM

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 151/2020/CIGA
    Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  Categoria: Contratos

    Extrato:

    recebendo os pagamentos devidos. Pode ela, contudo, suspender o cumprimento de suas obrigações se os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE atrasarem por mais de 90 dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra (art. 78, inciso XV, Lei n. 8.666/93). REAJUSTAMENTO DE PREÇOS Cláusula Sexta. O reajuste do valor pactuado no presente Contrato atenderá às normas a seguir e dependerá de proposta escrita da CONTRATADA, passando a vigorar apenas após a decisão

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 087 / 2019 - PRAZO
    Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Contratos

    Extrato:

    por mais 90 dias de 03/11/2020 até 01/02/2021, Justifica-se a presente prorrogação devido aos transtornos ocasionados por conta das medidas preventivas da Epidemia do COVID-19, e solicitações de serviços extras, impedindo assim, a finalização dos serviços dentro do prazo pré determinado. Ass.: Gladys Dinah Sievert, Prefeita Municipal em exercício - Contratante / Valdir Bento Falchetti, Empreiteira de Mão de Obra VB Ltda - Contratada. Pomerode / SC, 22 de Outubro de 2020. GLADYS DINAH SIEVERT

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 03/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 03/2020. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 O Município de Imaruí, considerando as restrições impostas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia de COVID-19 e a impossibilidade de realização de Audiência Pública de forma presencial, adotará CONSULTA PÚBLICA para captar as percepções, sugestões da sociedade e entidades interessadas sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021. Em cumprimento ao princípio da transparência, RESOLVE: Art. 1º

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 77.2020 - SÊMEN E MATERIAL VETERINÁRIO
    Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    subordinado a contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 672
    Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 672, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. "Altera o Decreto 637/2020, que fixou a jornada diária de trabalho dos servidores públicos municipais dos órgãos da administração municipal". O Prefeito de Ilhota/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos IV e V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e no artigo 183 da Lei Complementar 5/2002 e ainda, CONSIDERANDO o aumento significativo do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 28/2020 CMAS
    Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; · Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; · Considerando o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: LEI Nº 944/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Leis

    Extrato:

    Ibirama, sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 83.783.340/0001-63, com sede na cidade de Ibirama/SC. Art. 2º - O convênio a ser firmado terá por objeto a colaboração recíproca para prover a manutenção da entidade, propiciando atendimento à população de Apiúna nos serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em caso de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, atendimento e resgate nas rodovias e vias públicas, entre outros. Art. 3º - O

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: LEI Nº 943/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Leis

    Extrato:

    Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 04.754.806/0001-26, com sede na cidade de Ascurra/SC. Art. 2º - O convênio a ser firmado terá por objeto a colaboração recíproca para prover a manutenção da entidade, propiciando atendimento à população de Apiúna nos serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em caso de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, atendimento e resgate nas rodovias e vias públicas

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: ANEXO DECRETO Nº 175/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Desastres - CIGERD ocorreu no dia 14 de março, quando foi deflagrada a “Operação COVID-19 SC”. No dia 17 de março, o governo do Estado decretou situação de emergência, através do Decreto n° 515, por conta da pandemia de Coronavírus. O Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº1.5.1.1.0 -doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 227/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Portarias

    Extrato:

    internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando o Decreto Municipal n° 015, de 18 de Março de 2020, que declara situação de emergência no município de Balneário Gaivota/SC, e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências; Considerando que o §3º, do artigo 14, do Decreto Municipal n° 015, de 18 de Março de 2020, dispõe sobre a dispensa da presença

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 9.476, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 9.476, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 9.235, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.” CONSIDERANDO a entrada em vigor da Portaria Conjunta SES/SED nº 900, de 21 de novembro de 2020, a qual autoriza o retorno das aulas presenciais nas regiões com Risco Potencial Grave. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 2º do Decreto nº 9.235, de 10 de agosto de 2020, com

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 9.478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 9.478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO VIVA MARIA AVENUE BAR LTDA.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com inciso VI, art. 37 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o aumento diário de infectados com o COVID-19 no Município de Rio do Sul, decorrente, dentre outras causas, do descumprimento de medidas preventivas

    Publicado em: 24/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3658/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 3658/2020 De 18 de novembro de 2020. ALTERA O DECRETO Nº 3615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSÉ GERSON GONÇALVES, Prefeito Municipal de Apiúna/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, promulgada em 03 de Abril de 1990, assim como em