Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Acervo Público
    Data do Documento: 22/07/2020

    Título do Ato: NOTA EMPENHO Nº: 620/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Empenhos

    Extrato:

    utilização como medida preventiva em combate ao Covid 19, objetivando a higiêne e segurança de Servidores e Munícipes que utilizam dos espaços públicos, por possuir acionamento por pedal, não sendo necessário utilizar as mãos para aplicação do álcool gel. 1 4,00 34598 TOTEM DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL, PERSONALIZADO, ME 219,99 879,96Un Itens do empenho Item Valor unitário (R$)Qtde. Unid. Med. Cód. Material/Serviço/Subdetalhamento Valor total (R$) Total dos Itens: Desconto: R$ 0,00 R$ 879,96 Total de

    Publicado em: 05/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 18055/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

    Extrato:

    /Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). o Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabeleceu outras providências; o Decreto Estadual nº 630 de

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - ITEM 155 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Após isso, a aludida empresa apresentou pedido de cancelamento do item ao argumento de indisponibilidade do medicamento no mercado por ser amplamente utilizado em protocolos no combate e prevenção ao COVID-19 razão pela qual não teria mais condições de fornecer o produto, pleito este que passa a ser analisado. 2 - DO MÉRITO In casu, se está diante de Sistema de Registro de Preços, definido como: [...] sistema de

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO - ITEM 35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO E ALTERAÇÃO DE MARCA - ITEM 441 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de comercialização, juntando documentos. Passa

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO - ITEM 599 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de comercialização, juntando

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO E ALTERAÇÃO DE MARCA - ITEM 245 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de comercialização, juntando

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 70/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO 0. DECRETO GP/Nº 70, DE 03 DE JULHO DE 2020. Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DOMICILIAR

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: 41/2020
    Publicador: CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMOSC  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    CONTRA O VÍRUS SARS – Cov-2, a serem utilizados nas ações para prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do contágio pelo Coronavírus (COVID-19) em atendimento a demanda dos municípios que fazem parte do Consorcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMOSC, de acordo com as condições e especificações constantes no presente edital, inclusive em seus anexos, notadamente o Anexo I que vincula o Termo de Referência, a partir da assinatura do presente

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 43/2020 PREGÃO 03/2020
    Publicador: CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMOSC  Categoria: Licitações

    Extrato:

    presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo: Resultado da Homologação Item: 0001 Descrição: Teste Rápido COVID-19, IGM/IGG. Quantidade: 7.000 Unidade de Fornecimento: Unidade Valor Final: 20,9900 Valor Total: 146.930,0000 Situação: Homologado em 03/07/2020 13:34:08 Por: JANETE PARAVIZI BIANCHIN Nome da Empresa: IMaes Importação Ltda Modelo: Teste Rápido OnSite COVID-19 IgG/IgM

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº175/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    administração especialmente designado com a finalidade de fiscalização. DECRETA: Art. 1° Fica nomeada GLADYS LENUZIA KESTERING, brasileira, CPF nº 542.389.789-00, assistente administrativo, e-mail: gladys_glk@hotmail.com, telefone (48) 99672-3333, para ocupar a função de Fiscal de Contrato, oriundo do Processo Administrativo FMAS nº 6/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento ao combate à COVID-19. Art. 2

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2020
    Publicador: CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí  Categoria: Edital

    Extrato:

    Vicente – Itajaí – SC, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 17h Abertura Presidente do CIS-AMFRI – Leonel José Martins. 17h05 Aprovação da criação de Programa para Rateio de despesas relacionadas ao COVID-19. 17h15 Apresentação de proposta de alteração de valores per capita relacionados ao repasse para o CIS-AMFRI. 17h30 Ratificação dos valores dos exames do COVID-19. 17h45 Encerramento. Itajaí (SC), 03 de julho 2020. LEONEL JOSÉ MARTINS Presidente do CIS-AMFRI

    Publicado em: 04/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 599
    Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 599, DE 4 DE JULHO DE 2020. Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município de Ilhota afetadas por vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5. O Prefeito Municipal de Ilhota, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO que por volta das 16h30min do dia 30/06 Ilhota foi fortemente atingida pelo “ciclone bomba”; CONSIDERANDO que a passagem do referido ciclone resultou em danos materiais, econômicos e sociais de grande monta

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PROJETO DE LEI LEGISLTIVO Nº 01/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Categoria: Leis

    Extrato:

    compulsórios, imposto sobre a propriedade progressiva no tempo e desapropriação com pagamento mediante título da dívida pública municipal, com prazo de resgate até dez anos, em parcelas anuais e sucessivas, assegurado o valor real de indenização e os juros legais; XIV – Constituir a guarda municipal destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei; XV – Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas; XVI – Legislar sobre a

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 5710/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    amparado no §1º do artigo 22 da Lei Complementar nº 014 de 15 de dezembro de 2009. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida Função Gratificada, com denominação de FG – 5, a servidora DAYANA JOICE MAHS DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira de Unidade Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar, além do descritivo da função: Realizar os trabalhos em função do COVID-19 na realização de testes, Acompanhar as atualizações dos resultados dos exames do LACEN entre outros

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 3032 DE 30 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Educação de Alto Bela Vista, SC para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, e da regulamentação temporária do regime excepcional de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do magistério e da educação, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19) Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 30 de junho de 2020. CATIA TESSMANN REICHERT Prefeita

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 82, DE 22 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública." A conduta proibida pela legislação eleitoral aplica-se também à União e aos Estados, ainda que as eleições sejam para cargos municipais. Ela atinge apenas as transferências voluntárias, excluindo-se deste conceito, por força do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1153 / 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 1153/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUIZ CLOVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4211/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina Município de Herval d’Oeste DECRETO Nº 4214/2020 INSTITUI “OUVIDORIA PARA A PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURO SÉRGIO MARTINI, Prefeito Municipal de Herval d´Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Fica instituído a “OUVIDI” como uma ouvidoria provisória, somente no período decretado como calamidade pública através do Decreto nº 4168/2020 para a Pandemia Coronavírus (Covid-19

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA N.º 314/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

    Extrato:

    contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, configurando emergência em saúde pública de importância internacional; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 562, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública