Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 9.427
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.427, de 18 de maio de 2021. Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, II, III, IX, XVII, XXV e XXVII do art. 13 e os incisos VI e VIII do art. 79 da Lei Orgânica, mais o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 083, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

. O PREFEITO DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 93, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o estado de calamidade pública do país em decorrência da Pandemia COVID-19 reconhecida pela Organização Mundial da Saúde; CONSIDERANDO o impacto na atividade econômica local, principalmente junto aos empreendimentos turísticos, em decorrência das medidas de isolamento social necessárias

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Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: LEI Nº 1.098 DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Leis

Extrato:

por parte de pessoas físicas e jurídicas, das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19), editadas por ato do Poder Público, ensejará a aplicação de multa civil assim estabelecida: I – Pessoas Físicas – R$ 500,00 (cem reais): a) Promover ou participar de situação que caracterize aglomeração irregular de pessoas, em ambiente público ou privado. b) Permanência ou circulação em locais públicos ou privados

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Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 897 DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Decretos

Extrato:

do Decreto 887 de 14 de maio de 2021. Art. 1º (...) §1º Fica suspenso o transporte escolar no período da vigência do Decreto 887 de 14.05.2021. §2º Na vigência deste decreto, as Unidades de Saúde limitarão o acesso as situações relacionadas a pandemia COVID19 e aos atendimentos de urgência e emergência. Art. 2º. Este Decreto entra em vigência na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRINCESA ESTADO

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 367, DE 17 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Categoria: Leis

Extrato:

Administração Pública Municipal poderão contratar pessoal por tempo determinado, nas condições previstas nesta Lei. Parágrafo único. A contratação a que se refere este artigo somente será possível se ficar comprovada a impossibilidade de suprir a necessidade temporária com o pessoal do próprio quadro. Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I – atender situações de calamidade pública

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Licitações

Extrato:

– UTI, para tratamento dos casos de Covid – 19 da população Neoveneziana. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENEZA CNPJ: 10.485.444/0001-18 Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC CNPJ: 13.791.885/0001-36 Valor Global do Contrato

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2021
Publicador: CONSAD  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento ao Coronavírus SAR-Cov-2, determina, no inciso I do art. 8º que proíbe, até 31 de dezembro de 2021 “(...) conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública ”; Considerando o Parecer Jurídico 002

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 316/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Portarias

Extrato:

consecução aliado ao fato do eminente início do ano letivo de forma presencial com as normas de segurança decorrentes da pandemia do CoronavirusCOVID19; CONSIDERANDO que o art. 14-A da Lei Municipal nº 1855, de 02 de dezembro 2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2585, de 16 de fevereiro de 2021 permite a dispensa da realização de processo seletivo, quando não houver tempo hábil para sua realização e quando houver impedimento legal para preenchimento de

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: 2709 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ DECRETO Nº 2.709/2020 “Retifica o Art. 5º do Decreto nº 2471/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2989/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Leis

Extrato:

LEI MUNICIPAL Nº 2989, DE 12 DE MAIO DE 2021 “ ESTABELECE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Vereadores Magno Rafael de Borba Muñoz e Ailto Neckel de Souza. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Contratos

Extrato:

emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020 e, declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins de enfrentamento à pandemia da COVID-19, do Governo do Estado de Santa Catarina e demais legislações aplicáveis. Edital de Credenciamento 01/2021 FMS. Vigência : Início: 17/05/2021 Término: 13/11/2021 Assinatura : 14

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021 - EDITAL 004/2021 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração) Itapoá, 17 de Maio de 2021. Janayna Gomes Silvino Secretária Municipal de Saúde

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA 162/2021
Publicador: Município de Capão Alto  Categoria: Portarias

Extrato:

.394/96, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 017/2020, que declara situação de emergência em razão da estiagem; CONSIDERANDO os Decretos municipais nº 020/2020; 023/2020, que dispõem sobre as medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 725/2020, que dispõe sobre as medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do poder

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA 192/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Categoria: Portarias

Extrato:

estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), cria o comitê de gestão de risco; Considerando a Lei Nº. 14.151 de 12 de Maio de 2021, dispõe sobre o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; Considerando que a Servidora Municipal integra o grupo de risco

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Concursos

Extrato:

DAS PROVAS 8.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 04/07/2021 as 9h no Município de Presidente Nereu/SC, em locais que serão divulgados na data de 22/06/2021 , no site www.omniconcursospublicos.com.br www.presidentenereu.sc.gov.br. 8.1.2 - Devido à pandemia do COVID-19 os candidatos deverão fazer o uso de máscaras nas

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: 7ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 019/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

7ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 019/2021 – CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 16/05/2021. · INSCRIÇÕES

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 374/2021 CONTRATAR RAPHAEL DE SOUZA
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

de calamidade pública; CONSIDERANDO, que a servidora Júlia Ronchi, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, pediu exoneração, ocasionando a vacância do cargo; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Municipio. RESOLVE: Art. 1º- Fica contratado em caráter temporário RAPHAEL DE SOUZA

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 375/2021 CONTRATAR NATHALIA MARTINS MENDES
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

; CONSIDERANDO, a necessidade da manutenção do atendimento à população aos serviços públicos de saúde; CONSIDERANDO, o decreto nº 37, de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a continuidade de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, no território do Município de Gravatal e dá outras providências; CONSIDERANDO, a realização do

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 376/2021 CONTRATAR SILVANA LUNARDI MARTINS
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

; CONSIDERANDO, a necessidade da manutenção do atendimento à população aos serviços públicos de saúde; CONSIDERANDO, o decreto nº 37, de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a continuidade de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, no território do Município de Gravatal e dá outras providências; CONSIDERANDO, a realização do

Publicado em: 18/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 377/2021 CONTRATAR MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MARCELINO
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

; CONSIDERANDO, a necessidade da manutenção do atendimento à população aos serviços públicos de saúde; CONSIDERANDO, o decreto nº 37, de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a continuidade de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, no território do Município de Gravatal e dá outras providências; CONSIDERANDO, a realização do