Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: EDITAL PMG/FAZ Nº. 001/2022 - DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

7.1. Cumprir as obrigações dispostas na Lei Municipal n° 2.365/2021 e alterações posteriores. 7.2. Cumprir as obrigações dispostas no Código de Posturas Municipal de Garopaba. 7.3. Recolher as taxas de fiscalização para iniciar a sua atividade. 7.4. Cumprir as Medidas de Prevenção e Combate ao Coronavírus em vigor. 8. TAXAS DE VALORES DE INSCRICÃO

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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: 3.263
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente. Art. 2º Instituir a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que será realizada no Município de Arabutã, no dia 18 de outubro 2022 ás 13:30 horas. Art. 3º O evento terá como tema geral "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: PLANO DE TRABALHO Nº 07 OBRA KOLPING MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA 2022 - 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

alusivos ao projeto de “Padaria Escola”. Vale ressaltar que dispomos de espaço físico para abrigamentos em casos de desastres naturais, catástrofes e calamidades públicas. 6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO O monitoramento é realizado de forma constante com a rede socioassistencial através dos espaços de controle social e da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: 2. EDITAL 23.2022 DE CONCURO PÚBLICO 03.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Concursos

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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: 2. EDITAL 22.2022 DE CONCURO PÚBLICO 02.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Concursos

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº407/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Portarias

Extrato:

dos Santos, tendo em vista a oportunidade de ministrar aulas no município de Romelândia; Considerando a pandemia Covid19, em que veio agravar a situação de aprendizagem de alguns alunos que já tinham dificuldade de aprender, tornando muito diferente os níveis de aprendizagem; Considerando a Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Educação; Considerando o Programa de Apoio Integral à Infância e a Adolescência; Considerando o apoio integral da sociedade

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA 009/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Resoluções

Extrato:

Joaquim; Art. 2º. – Esta Conferência terá como tema “Situação dos Direitos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19. Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Art. 3º. – Esta Comissão Organizadora terá vigência até que a XIIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tenha concluído todos os

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: DECRETO 0125/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

Extrato:

O tema geral da Conferência é: “A Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Artigo 4º - O município durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno e, baseado nas orientações fornecidas pelo CONANDA

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS 109-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: R$ 2.258,52 Recursos Assistência Farmacêutica Básica 360,00 Recursos Assistência Farmacêutica Básica/ covid 19 sc Destinação: Data de liberação: Setembro/2022 Passos Maia – SC, 05 de Outubro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: EDITAL 50 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EDITAL Nº 050/2022 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 005/2021 Candidato (s) classificado (s) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 005/2021, devem se apresentar no dia 06 de Outubro de 2022, conforme horário e data descrito abaixo na R. Barão do Rio Branco, 217 – Centro, São Francisco do Sul – SC, 89240-000, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 1198/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

pública municipal Elza Slominski, porém, no período de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, ocorreu à convocação de todos os servidores da área da saúde para atuarem na linha de frente em decorrência da pandemia da COVID-19, o que ocasionou a interrupção da licença-prêmio; Considerando que por meio da Portaria nº 1.117, de 06 de setembro de 2022, fora sustada a interrupção da licença-prêmio, passando a referida servidora a usufruir o restante da licença no período de 26 de setembro a 24

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: REMUNE
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Hidrocortisona 500 mg Pó para Solução Injetável Sim Unidades de Saúde Hidroxicloroquina 400mg Comprimidos Não Farmácia Municipal Centro de Triagem Covid- 19 Ibuprofeno 600 mg Comprimido Sim Farmácia Municipal Ibuprofeno 50 mg/ml Suspensão Oral Sim Farmácia Municipal Insulina NPH 100 UI/mL Suspensão Injetável Sim Farmácia Municipal Insulina Regular 100 UI/mL Solução Injetável

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL 006/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ESCOLAR (40h) Piratuba-SC. 1.3 São condições para se candidatar à vaga: a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 1988; b) Ter na data da inscrição a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) Estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; e) Estar em gozo dos direitos políticos e civis; f) Estar em dia com vacinação Covid-19(1a e

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2022 - CISAMA- PML
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Licitações

Extrato:

tutores ou responsáveis, animais de famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no cadastro único (CAD para programas sociais do governo federal, animais de família que possua cadastro no BPC (benefício de prestação continuada), animais de famílias que receberam auxilio emergencial devido à pandemia da covid-19, animais de famílias que comprovem renda de até 1 (um) salário mínimo, animais de famílias que comprovem renda até 2 salários mínimos, animais de ONG’s (organizações não

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47/2022 - PP 114/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 9.1.11 O atraso superior a 90 (noventa) dias

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - EDITAL DE 08ª CONVOCAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

o conhecimento dos interessados a 08° CONVOCAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA para o provimento das vagas de Professores ACTs, para o ano letivo de 2022, conforme abaixo especificado. Em anexo o Quadro de Vagas ACTs (Anexo I). Para inscrição o candidato deverá apresentar documentação comprobatória exigida no edital de Chamada Pública Nº 001/2022. OBS: A comprovação de que o candidato não pertence ao grupo de risco para a COVID- 19 e/ou de que está apto a trabalhar de forma

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2022
Publicador: ISSEM - Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

Municipais de Jaraguá do Sul, desde que não se encontrem afastados ou licenciados sem ônus para o Município. 6. AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS 6.1 Auxílio-Emergência É devido ao servidor efetivo e ativo, quando emitidos Decreto Municipal e Portaria do Governo Federal reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública decorrente de desastre natural. No caso de morte ou desaparecimento do servidor,

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 14989 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

0021 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Projeto/Atividade 2230 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS: FUNERAL, NATALIDADE, VULNERABILIDADE TEMP, E CALAMIDADE PÚBLICA Despesa

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: LEI Nº 3695 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Leis

Extrato:

Tomografia de Tórax - COVID 280,00 17 Ultrassonografia De Abdômen Superior 56,55 18

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA SÃO MARTINHO – SC
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art.4º - A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, terá uma Comissão Coordenadora com os seguintes representantes: I- Representando o CMDCA: Sra. Carla Helainy Rocha da Rosa Kock Sra. Lizandra Buss