Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SGPT/DDP Nº 0587/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o Art. 6º do Decreto Municipal n. 9.270/2020 dispões que no caso de impossibilidade de realização de trabalho remoto ou teletrabalho, ou ainda por desnecessidade do serviço, o Secretário da pasta poderá flexibilizar a jornada de trabalho, com efetiva compensação, ou conceder antecipação de férias, encaminhando-as à Secretaria de Gestão de Pessoas e Transparência

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Convênios

Extrato:

combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Vigência: O presente termo entre em vigor na data de sua assinatura, vigorando por 90 (noventa) dias. Gaspar/SC, 03 de abril de 2020. CARLOS ROBERTO PEREIRA | Secretário de Saúde CLAUDIO MARMENTINI | Diretor Administrativo

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETOS 2019 - 096 - 096
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 096/2020 NOMEIA COMISSÃO RELATIVA AO ACOMPANHAMENTO DE DOAÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Admir Edi Dalla Cort, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 70, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, com vistas a Lei Municipal nº 812/2015 de 24/03/2015, resolve e, CONSIDERANDO que a Pandemia do Coronavírus COVID-19, tem provocado em

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 3/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Decretos

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA Estado de Santa Catarina DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, CONSIDERANDO OS DECRETOS ESTADUIS DE 17, 23 E 31 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRINCESA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SGPT/DDP Nº 0585/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr. ROMEO DOS SANTOS POHLMANN, pelo regime Estatutário, ACT, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar o cargo de Médico, junto ao Centro de Triagem Sintomática Respiratória, ambulatório de triagem exclusivo para pacientes com sintomas

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 4.495, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

pandemia do Coronavírus (COVID-19), DECRETA: Art. 1º Fica reduzido em 30% (trinta por cento) o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito; em 15% (quinze por cento) dos Secretários Municipais, do Assessor de Comunicação, do Assessor de Atividades, Lazer e Eventos Comunitários, do Chefe de Gabinete e do Consultor Jurídico do Município de Ibirama, e, em 10% (dez) por cento da remuneração dos demais cargos comissionados da Administração Municipal. Parágrafo Único. Fica reduzido em 10% (dez por cento) do

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SGPT/DDP Nº 0586/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sra. PRISCILA SCHARNOSKI, pelo regime Estatutário, ACT, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar o cargo de Médico, junto ao Centro de Triagem Sintomática Respiratória, ambulatório de triagem exclusivo para pacientes com sintomas sugestivos de

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SGPT/DDP Nº 0588/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sra. SUELEN RAQUEL DAGOSTIN, pelo regime Estatutário, ACT, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para ocupar o cargo de Médico, junto ao Centro de Triagem Sintomática Respiratória, ambulatório de triagem exclusivo para pacientes com sintomas

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 004/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE IBIAM – SC Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos Em face ao cenário epidemiológico que se encontra o país em relação à infecção pelo vírus COVID – 19, e com objetivo de preservar a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente a saúde, a licitação em andamento, listada abaixo será REMARCADA para a data de 16/04/2020, data limite do recebimento dos envelopes contendo documentos e propostas de preço: até 16/04/2020, às 09h:45min, com abertura

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: MUNICÍPIO RIO DOS CEDROS – PROGEM – REQUER.: SECRET. MUNIC. DA FAZENDA (TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINIST.) - SECRET. MUNIC. DA SAÚDE (FMS) PROC. ADMINIST. LICITAT. Nº 030/2020 CONTRAT. DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET E INTERLIGAÇÃO - PARECER
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Licitações

Extrato:

. Sr. Secretário da Fazenda, formularam requisição ao Chefe do Poder Executivo pleiteando a contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de PROVEDOR DE INTERNET E INTERLIGAÇÃO. A Requisição foi formulada nos seguintes termos: “REQUISIÇÃO CONSIDERANDO a declaração de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020, que institui regime de quarentena

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 34/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Tijucas  Categoria: Portarias

Extrato:

, de 23 de março de 2020, que prevê no artigo 7º a suspensão, em todo o território catarinense, sob regime de quarentena, dos serviços públicos não essenciais, pelo período de 7 dias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 535, de 30 de março de 2020, que altera o artigo 7º e prorroga o período de isolamento por 7 dias, contados do dia 01/04/2020; RESOLVE: Art. 1º A presente portaria dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO 034/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 034, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre prorrogação e aplicação de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na legislação federal e estadual. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município e: Considerando a necessidade

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 105/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Decretos

Extrato:

/12/2019, conforme fica a seguir demonstrado: ÓRGÃO: 05.00 – Secretaria de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Fundo Municipal de Saúde 10.000.0000.0.000.000 – Saúde 10.301.0000.0.000.000 – Atenção Básica 10.301.0012.0.000.000 – Saúde é Vida 10.301.0012.2.008.000 – Manutenção da Saúde Pública 3.0.00.00.00.00.00 – Despesas Correntes 3.3.00.00.00.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Direta F – 1399 – Rec. União – SUS – P/ COVID-19 ......... R$ 6.895,29 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 106/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Decretos

Extrato:

15/01/2020. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando, ainda, a edição dos Decretos 507, de 16 de março de 2020 e 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 230 DE 07/04/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 230 de 07/04/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 6º do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 231 DE 07/04/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 231 de 07/04/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 6º do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 064/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

projeto e especificações constantes da Dispensa de Licitação 38/2020 de 19 de fevereiro de 2020, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, como se aqui estivesse integral e expressamente transcrito. Considerando às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública relacionado à pandemia do Coronavírus constantes na Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, segundo o Decreto Estadual número 525 de 23 de março de 2020, e Decreto Municipal 1720 de 24 de março de 2020, estão suspensas por 30

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PEDIDO DE REEQUILÍBRIO - ITEM 300 - SERINGA 1ML INSULINA - INDEFERIDO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2020
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio e substituição de marca em relação ao referido item sob o argumento de que devido a pandemia de COVID-19 o produto sofreu considerável aumento e que a indústria registrada declarou indisponibilidade do item em estoque, juntando documentos no afã de comprovar suas alegações. Passa-se a analisar o pleito. 2 - DO MÉRITO A questão

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO NO 3478/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Decreto Estadual n. 525, de 23 de março de 2020; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada em razão do COVID-19 serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde; CONSIDERANDO a PORTARIA SES Nº 223, de 5 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, DECRETA Art. 1º Ficam autorizadas, em todo o território apiunense, a partir de 06 de abril de

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Estabelece medidas de contingência de proliferação do coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da