Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Acervo Público
    Data do Documento: 28/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 203, DE 28 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria-203-20-ccv.htm
    Extrato:

    conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e os art. 3º, art. 35, art. 37 e art. 47 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso VI, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid- 19); Considerando que é

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2020 A Prefeitura Municipal de Brusque torna Público que fará realizar Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020 nos termos do parágrafo 4º, Art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – LRF. Local: Devido a Pandemia do Covid – 19 a Audiência Pública será transmitida pelas páginas oficiais da Câmara Municipal de Brusque no YouTube e Facebook. Data: 28/05/2020. Hora: 16:00 horas. Brusque, 07 de

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contas Públicas

    Extrato:

    CONVOCAÇÃO Eu, GIAN FRANCESCO VOLTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Trento, no cumprimento ao disposto no Artigo 9°, §4° da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista as medidas de combate a Covid-19, com restrição de acesso presencial aos atos municipais, CONVOCO as entidades civis organizadas e a população em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada às 10 horas do dia 27 de maio de 2020, por meio de videoconferência, onde o link de acesso será

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 132/2020 - DE 20 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    adequada, devido ao recesso para combater a Pandemia do coronavírus (COVID-19). TABELA 1 Descrição de Alimento Quantidade 01 Açúcar Cristal 2kg 1 unidade 02 Arroz Parboilizado 5kg 1 unidade 03 Biscoito Doce 400gr 1 unidade 04 Biscoito Salgado 400gr 1 unidade 05 Café Solúvel granulado 200gr 1 unidade 06 Doce de Fruta cremoso 400 gr 1 unidade 07 Extrato de Tomate 340gr 2 unidades 08 Farinha de milho 1kg 2 unidades 09 Farinha de Trigo 5kg

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 2.637 DE 22 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 2.637 de 22 de maio de 2020. Aprova a resolução cme/sc nº 02 que Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Novo Horizonte/SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 38, DE 15 DE MAIO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N. 38, DE 15 DE MAIO DE 2020. “ALTERA O DECRETO 66/2017 QUE ESTABELECE O LIMITE DO CONSUMO DOS CELULARES MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIEL KOTHE, Prefeito Municipal de Saudades, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n. 1.558, de 10 de Dezembro de 2004 e Decreto Municipal n. 064/2004, CONSIDERANDO que o número de chip 9 88512578 está sendo utilizado para as medidas de prevenção e combate do COVID-19; DECRETA: Art

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: 15-2020 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - BANCO DE PREÇOS
    Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

    Extrato:

    , mas somente o pagamento dos dias equivalentes aos serviços prestados; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 2253/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    /2020 da União, para, durante a emergência em Saúde Pública de importância nacional e o estado de calamidade pública decorrente de COVID-19, afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de COVID-19. CONSIDERANDO o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020 e alterações posteriores, do Estado de Santa Catarina, que "Dispõe sobre novas medidas

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2015
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato nº 060/2015, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de dezembro de 2020 (Vigência: 01/05/2020 até 31/12/2020), nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Foi decretado situação de emergência no município devido a pandemia do COVID-19, a qual impediu aglomeração de pessoas. Devido ao decreto foram suspensos momentaneamente todos os pregões presenciais e outras modalidades de licitação. O Pregão eletrônico

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 2251/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO - SC DECRETO Nº 2251/2020 Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando que a

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: REVOGAÇÃO PP 013/2020 PMXV
    Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Município, através do Prefeito Municipal, Sr. ENOIR FAZOLO, em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º da Lei nº 8.666/93 e de conformidade com o art. 49, do citado diploma legal, torna-se pública o REVOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 PMXV, devido aos seguintes fatos: CONSIDERANDO a situação de emergência causada pela pandemia Covid-19 o município de Xavantina no prazo de abertura do aludido processo de licitação constatou-se a necessidade de suspensão do certame

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 128/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 128/2020 CRIA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVELINO MENEGOLLA, Prefeito Municipal de Xanxerê - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 69, incisos III e VIII, da Lei Orgânica do Município, e especialmente, Considerando que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (Covid-19) constitui uma Emergência em Saúde Pública de

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 53, DE 22 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Barra Velha  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    suspensão temporária ou definitiva ao regime de teletrabalho conferido ao servidor pode sujeitá-lo a abertura de abertura de procedimento administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade, resguardado o direito ao contraditório.   CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS   Art. 8º Aplicam-se, durante o período da Pandemia CoronavírusCOVID 19 todas as disposições desta Resolução para os servidores enquadrados em grupos de risco definidos pelo Ministério Nacional da Saúde exceto

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4.164
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos; Considerando a Declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (com público superior a cem pessoas); Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo; Considerando

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO DA CAPTAÇÃO E ADUTORA RIBEIRÃO DO MOLHA
    Publicador: SAMAE - Nova Trento  Categoria: Licitações

    Extrato:

    : CPF:N°.................................................. CPF: Nº ............................................... Em atendimento as recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, e das autoridades do Município, do Estado e do Governo Federal no que tange as medidas de prevenção ao Coronavirus (Covid-19), a licitação será realizada na sala de reuniões aberta e ventilada e será respeitada a distância mínima recomendada entre as pessoas. O SAMAE disponibilizará

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Saúde de Rio dos Cedros 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS 0010.0301.0150.2014 – Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde 3339300000000000000 – Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe (1.386.423 – Transf. SUS/União – Coronavírus - MAC)........................................................................ R$ 14.160,56 Total

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10/2020 - PREGÃO Nº 04/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNIC. DE UNIÃO DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº.: 10/2020 Edital: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 04/2020 Tipo: Menor Preço/preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA TESTE RÁPIDO DO COVID-19 IGG/IGM, VISANDO POSSÍVEIS AQUISIÇÕES FUTURAS. Entrega dos Envelopes: 08:15 horas do dia 04 de junho de 2020. Abertura dos Envelopes: 08:30 horas do dia 04 de junho de 2020. O Edital

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N.º 02/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742. de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº2.226 de 09 de novembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Modelo – CMAS, e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 197 - FÉRIAS FRANCIANE APARECIDA MORATELLI
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; RESOLVE: Artigo 1.º - Autoriza conceder adicional correspondente a 1/3 (um terço) de férias a servidora municipal FRANCIANE APARECIDA MORATELLI, brasileira, casada, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, relativas ao período aquisitivo de 02/05/2019 à 02

    Publicado em: 25/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 050/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    contágio em massa pelo CoronavírusCOVID 19; CONSIDERANDO a Nota Informativa nº 003/2020 do Ministério da Saúde apontado que a utilização de máscaras caseiras impede adisseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que vem auxiliando na mudança de comportamento da população e diminuição de casos; CONSIDERANDO o aumento do número de casos confirmados de contaminação por CoronavírusCOVID 19 no território municipal. DECRETA: Art. 1