Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/FMS/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/FMS/2020 O Município de Maracajá torna público que fica revogado o edital acima epigrafado que tem como objeto aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do Departamento de Saúde do município de Maracajá/SC, no que se refere a pandemia do COVID-19, por inexistência de participantes, configurando em licitação DESERTA, com fulcro no artigo 49, da Lei 8666/93 e alterações subsequentes. Feita a revogação acima

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 067-2020 - REGULAMENTA NOVAS AÇÕES DO COVID 19 NO AMBITO DA REGIÃO DA AMAI
    Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    orientação e afastamento social, a fim de evitar o contágio com o vírus COVID-19. DECRETA: Art. 1º. Ficam determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em todo o território do município de Vargeão – SC. Art. 2º. Diante da necessidade da continuidade do distanciamento social, a fim de evitar o contágio decorrente do Covid-19, fica determinado, o atendimento pelos munícipes, das seguintes medidas: I – Fica determinada a obrigatoriedade do uso

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS N° 008/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Licitações

    Extrato:

    do presente contrato consiste no fornecimento de serviços assistenciais de saúde em diagnóstico por imagem (Tomografias), para atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, ambulatoriais e/ou internados em unidades de saúde encaminhados pelo Centro de Triagem para Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negrinho. Número/Ano Vig. Inicial Vig. Final Vencimento Assinatura Licitação Fornecedor Valor 111 / 2020 28/07/2020 31

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 1281/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N°. 1281/2020 Altera o Decreto nº. 1254/2020, que declara situação de emergência no Município de Guaramirim, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais e, consolida medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. O Decreto nº. 1254/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 8º

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 650/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , (Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas aos servidores públicos no âmbito do município de Nova Trento em decorrência da situação emergencial em razão da pandemia (COVID-19), RESOLVE: ADMITIR em Caráter Temporário, através do Chamamento Público n° 008/2020, de 21/07/2020, convocada conforme Decreto nº 103/2020, JESSICA VEIGA, matrícula nº 8388, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, 40(quarenta) horas semanais, para atuar no Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição, do Quadro

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 085, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO o Decreto n. 085, de 30 de julho de

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMS 010/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA RESOLUÇÃO Nº 010/2020, 30 de Julho de 2020. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ituporanga, em sua 6ª Reunião Extraordinária do Pleno via grupo de wathsapp, em cumprimento ao Decreto Estadual sobre o COVID -19, realizada nos dias 29 e 30/07/2020, no cumprimento da Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas por Lei

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: NOTIFICAÇÃO JULGAMENTO PROPOSTAS- CP Nº01/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Itapema do Norte, porém em virtude da pandemia COVID19, os interessados poderão acompanhar a sessão pública ao vivo pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCtdJ7at3UHmoh9nAN26blCA . Tendo em vista o Decreto Estadual Compilado nº 525/2020 e Decreto Municipal nº 4359/2020, os documentos de propostas serão escaneados e disponibilizados no Site Oficial do Município para acesso aos interessados, e posterior apresentação de recursos previsto na Lei Federal nº 8666/93. Itapoá, 31 de julho de 2020

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/FMS/2020.
    Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico Nº. 17/FMS/2020. OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo REGISTRAR PREÇO para aquisição de testes rápidos para detecção dos anticorpos IGG/IGM para CORONAVÍRUS (COVID-19), afim de atender as necessidades do Município de Forquilhinha/SC no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da referida infecção humana, para período de

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 59/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    gerariam novas despesas. Art. 4º Todas as medidas impostas pela Lei Complementar nº173/2020 não se aplicam àquelas necessárias ao combate à calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28/05/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de julho de 2020. CELESTINO KLINKOSKI Presidente

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Fortuna  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados para o tratamento de pacientes portadores da COVID-19. VENCEDOR: LUCIANE MICHELS MICHELETO & CIA LTDA (CNPJ 05.570.644/0001-39) VALOR GLOBAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2020 DATA DA ADJUDICAÇÃO: 31/07/2020 Rio Fortuna/SC, 31

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1975/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Municipal, autorizar e abrir por Decreto, Créditos Adicionais Suplementares até o limite do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Código Classificação Valor 09 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 001 MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0244.0064.2011 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 01520000 COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Fortuna  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados para o tratamento de pacientes portadores da COVID-19. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Processo Licitatório nº 014/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA CONTRATADO: LUCIANE MICHELS MICHELETO & CIA LTDA (CNPJ 05.570.644/0001-39) VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) DATA DO

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: 350 PORTARIA N° 350 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Portaria nº. 350, de 31 de julho de 2020. “Nomeia Comissão Especial e designa membros para os fins que especifica e da outras providencias”. RODRIGO PREIS, Prefeito Municipal de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, artigo 65, inciso VII, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 4501
    Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 4501 de 31 de julho de 2020. SUSPENDE FERIADO MUNICIPAL DE 06 DE AGOSTO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Naudir Antonio Schmitz, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de acordo com inciso VIII, Artigo 93, Seção II da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade do enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública em função da epidemia do Covid-19 (novo coronavírus) e

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 628-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 628/2020 AUTORIZAR EXCEPCIONALMENTE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AVELINO MENEGOLLA Prefeito Municipal de Xanxerê - SC No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Artigo 69 inciso VI, Lei HW 1.775/91 Art. 77, e art. 5º do Decreto Municipal nº 079 de 01/04/2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 079/2020 que estabelece medidas preventivas diante da infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO o enquadramento dos

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2536 MERENDA ESCOLAR COVID
    Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), e, em razão disso, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde – MS, por meio da Portaria MS nº 356, recomendou medidas de isolamento social e quarentena, impactando na suspensão temporária do período letivo nas unidades da Federação, visando ao emprego urgente de

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 3609/2020
    Publicador: MUNICIPIO DE PALHOCA  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Técnico em Enfermagem, com 40 (quarenta) horas/semanais, do Quadro de Pessoal do Centro de Atendimento a Pacientes de Alto Risco – COVID-19, da Administração Direta Desta Prefeitura, pelo período de 17/07/2020 a 17/07/2021, não há concurso vigente. Palhoça, SC, em 06 de julho de 2020. SANDRA RIBEIRO DE ABREU Secretária de Saúde MICHELLE SILVEIRA VOLPATO RIBEIRO Diretora Executiva de Gestão de Pessoas Prefeitura Municipal de Palhoça Em

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020-SME
    Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Instrução Normativa

    Extrato:

    ,0...) ou outro valor numérico caso o Conselho achar necessário. 1.1.2Datas para o início e fim dos trimestres, redefinidos em consequência da Pandemia da Covid-19: 1º Trimestre: Início em 06/02/2020 término em 31/07/2020; 2º Trimestre: Início em 03/08/2020 término em 16/10/2020; 3º Trimestre: Início em 19/10/2020 término em 21/12/2020. 1.1.3 – Educação Infantil: A avaliação na educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu

    Publicado em: 03/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 207-2020 TRANSFERE TEMPORARIAMENTE SERVIDOR DE SECRETARIA ROBSON S SILVA
    Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

    Extrato:

    P O R T A R I A Nº 207/2020 TRANSFERE TEMPORARIAMENTE SERVIDOR DE SECRETARIA A PREFEITA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de março de 1990, CONSIDERANDO o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCOVID-19; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 04/2020 que autoriza deslocamento provisório de servidores