Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2579
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Categoria: Leis

Extrato:

direta do Conselho Tutelar nos moldes do caput deste artigo, em decorrência da pandemia mundial do Coronavirus (Covid-19), a escolha dos novos suplentes ficará a cargo de eleição indireta, com voto secreto e direto, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a elaboração de edital de inscrição para os candidatos interessados, com validade até o fim do mandato dos demais Conselheiros Tutelares." (NR)                      Art. 2º

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: LEI 1241
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Leis

Extrato:

físicas e financeiras previstas, forem afetadas por motivo de situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, capaz de violar a dignidade humana, (art. 1º, III, CF), a garantia do direito a saúde (arts. 6º, caput, e 196, CF) os valores sociais do trabalho e a garantia da ordem econômica (arts. 1º, inciso I, 6º, caput, 170, caput, e 193), devem dar prioridade para a execução, criação e expansão de políticas públicas, para o atendimento de despesas necessárias ao enfrentamento

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: 2848
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

socioassistenciais. · EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. · EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. · EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 4º. As despesas decorrentes da realização da VII

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: 541/2021 - SIRLENE ESTASMAIER
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Portarias

Extrato:

Orgânica do Município, combinado com a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, e considerando o disposto no Processo Administrativo Digital nº 194/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Afastamento das Atividades de Trabalho Presencial, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus, em razão de ser gestante, para o(a) servidor(a) público(a) municipal Sirlene Estasmaier, matrícula nº 2028-04, CPF nº

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC, NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), em razão da diminuição significativa dos casos de Covid-19 no município, o que, por consequência diminuiu a demanda nesse aspecto, a qual pode ser acolhida na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Data assinatura: 10/09/2021. Signatários: Agustinho Assis Menegatti (Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Prefeito Municipal em Exercício) - pela Contratante e Elcio Klaus - pela Contratada.

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA N.º 468/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

Extrato:

pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 1.371, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento à pandemia do coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO que o artigo 1º da Lei Federal n.º 14.151/2021 determina

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

de COVID ao longo das últimas semanas e o fechamento da Unidade Sentinela, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 13 de setembro de 2021, a servidora pública municipal IRACEMA DE MOURA PADILHA, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM – ACT matrícula nº 3310/02, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria,

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

dos casos ativos de COVID ao longo das últimas semanas e o fechamento da Unidade Sentinela; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 13 de setembro de 2021, a servidora pública municipal RAQUEL MOURA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO – ACT matrícula nº 3816/01, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria,

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

dos casos ativos de COVID ao longo das últimas semanas e o fechamento da Unidade Sentinela, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 13 de setembro de 2021, a servidora pública municipal, MICHELY ROSELI DE SOUSA ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM – ACT matrícula nº 3805/01, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º As despesas decorrentes

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: LEI 5930/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Leis

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.247, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

dos casos ativos de COVID ao longo das últimas semanas e o fechamento da Unidade Sentinela, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 13 de setembro de 2021, a servidora pública municipal, ROSELI KONRAD DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM – ACT matrícula nº 3753/02, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º As despesas decorrentes

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

de Balneário Piçarras: Nome do Candidato Cargo Classificação Sebastiana De Oliveira Pscheidt Enfermeiro 30h - CT COVID-19 5º Simone Baqueta de Almeida Enfermeiro 30h - CT COVID-19 6º Gabriella Cristina Staut Enfermeiro 30h - CT COVID-19 7º Noeli Antunes Duarte Enfermeiro 30h - CT COVID-19 8º Camila Mateucci Bitencourt Enfermeiro 30h - CT COVID-19 9º Simoni Cristina Batista Dos De Borba Técnico

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

corresponde a R$ 7.538,691 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 27.641,86 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a 7,42% (sete vírgula setenta e quarenta e dois por cento) do total contratado, tendo em vista que com o fechamento da unidade sentinela instalada em razão do Covid-19, os servidores que lá prestavam seus serviços serão realocados na Unidade de Pronto Atendimento Municipal -

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PROC. 93/2021 DL 35/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Gercino  Categoria: Licitações

Extrato:

, facilitar a troca pelo risco de atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários. Para maiores informações, solicite no e-mail licitacoes@majorgercino.sc.gov.br. MARCOS MARCELINO SECRETÁRIO DE SAÚDE SILVANA GERMANO DA SILVA PRESIDENTE DA COM. PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 564/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 564/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 570/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 570/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Decretos

Extrato:

$ 30.000,00 351020. Transferências SUAS/União: PBV/SCFV R$ 20.000,00 351060. Transferências SUAS/União: PSB Covid-19 R

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: PORTARIA 3678-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Portarias

Extrato:

dos Servidores Públicos Municipais de Navegantes, RESOLVE: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº2758, de 11 de junho de 2021, para apurar irregularidades encontradas no processo de vacinação contra a COVID-19 e eventual responsabilização de servidor (es). II - A prorrogação é

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021 – CREDENCIAMENTO N° 008/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e recepcionista para atuar nos serviços de urgência/emergência e no Centro Especializado de Enfrentamento ao COVID-19, conforme tabela de especificações e quantidades estimadas, obedecendo às normas do SUS através da Secretaria Municipal da Saúde de Mafra, se credenciou na presente data: Credenciado: MSH – CLINICA, GESTÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme ANEXO I do Edital de Credenciamento nº

Publicado em: 13/09/2021

Título do Ato: DECRETO 2.320
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

de setembro de 2.021, restou deliberado e aprovado a necessidade da criação e implantação do Plano Municipal de Contingência para realização de eventos no Município de Corupá. CONSIDERANDO que o Comitê Municipal de enfrentamento ao Covid-19, ratificou no dia 03 de setembro de 2021, a necessidade da criação e implantação do Plano Municipal de Contingência para realização de eventos no Município de Corupá. CONSIDERANDO que a