Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 014/2021 ENGENHEIRO FLORESTAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração). Itapoá, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RAFAEL BRITO SILVEIRA Secretário de Meio Ambiente 1

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 834/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 834/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: 1384 - RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIS AMAUC
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Leis

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECRETO 18.509/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 18.509/21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera disposições contidas no Decreto nº 18.373/21, que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL – CONVÊNIO Nº 004/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogação da vigência do Plano Operativo Assistencial (POA) até 31/12/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - §1º - Manutenção de 17 (dezessete) leitos ambulatoriais para atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavirus, abertos em março de 2020, bem como dos 23 (vinte e um) leitos de enfermaria que venham a ser habilitados pelo Estado de Santa Catarina.

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: ATA 014/2021 - CMAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pelas consequências sanitárias e sociais da pandemia da COVID -19. Diante disso haverá a necessidade de contratação de pelo menos mais dois profissionais técnicos. Considerando todas essas informações, a aprovação do novo Plano de Trabalho com o aumento do valor total de R$ 300.000,00 para R$ 360.000,00 torna-se necessária para auxiliar na manutenção dos serviços ofertados pela APAE às pessoas com deficiência intelectual e múltipla do município. Após a explanação, foi aprovado por unanimidade, o novo Plano

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 1526/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°. 1526/2021 Revoga o Decreto nº. 1214/2020, que dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; Considerando o art. 9º, do Decreto

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: PORTARIA 371 - 27 DE OUTUBRO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - ALEXSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

: Art. 1º Aditivar o Contrato de Trabalho a Senhora ALEXSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer temporariamente (ACT) as funções relacionadas do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Grupo III – Atividades de Nível Superior, Código ANS403, 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, destinada exclusivamente a suprir excepcional interesse público, em decorrência da COVID – 19, com atribuições

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: PORTARIA 373 - 27 DE OUTUBRO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - NILCE THEREZINHA MENEGAZ
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

: Art. 1º Aditivar o Contrato de Trabalho da Senhora NILCE THEREZINHA MENEGAZ exercendo temporariamente (ACT) as funções relacionadas do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo IV – Atividades de Nível Técnico, Código ANT402, 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, destinada exclusivamente a suprir excepcional interesse público, em decorrência da COVID – 19, com atribuições e vencimento atinente à

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMM 55.2021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: PORTARIA JHL 360/2021
Publicador: SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba  Categoria: Portarias

Extrato:

residencial 10 Desrespeitar as regras excepcionais impostas pelo Simae nas situações de emergência, calamidade pública ou racionamento. 30 vezes o valor da TDS da categoria residencial

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 404/2021 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

Valor (R$) (290) Aplicação Direta – 4.4.90 03.35–Recursos do Suas/União/Covid 40.000,00

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 143/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

recepcionado em sua integralidade o Decreto Estadual nº. 1.578, de 24 de novembro de 2021, que altera os artigos 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências. Art. 2º. Os casos omissos do Decreto Estadual nº. 1.578, de 24 de novembro de 2021, deverão

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: LEI 1770 - ANEXOS DA LOA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Leis

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA AUTOS Nº 8746/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Disponível em: http://www.zenitefacil.com.br. Acesso em: 22.10.2021. , verbis: IMPACTOS DO COVID-19 NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, de Rodrigo Vissotto Junkes “A crise gerada pela pandemia do “coronavírus” é uma realidade e, para além dos desafios gerados para a saúde pública, projeta um clima de máxima incerteza quanto ao seu real impacto nos setores produtivos e econômicos da sociedade. Mas as presentes anotações

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA AUTOS Nº 16246/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Administração, em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19, sendo que o preço dos materiais necessários para a execução das obras tiveram impacto sobre a planilha de custos dos serviços fazendo jus ao reequilíbrio econômico-financeiro, conforme preços unitários aplicáveis aos dos sistemas de referência, em especial o SINAPI, conforme planilha de fls. 13-37. O fiscal e o gestor do contrato concordam com a elevação extraordinária do preço de insumos específicos, limitados aos preços

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 186/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Decretos

Extrato:

de dezembro de 2021 o decreto 44, de 03 de abril de 2020, o qual decretou estado de calamidade pública estabelecendo medidas de prevenção e combate ao COVID-19; CONSIDERANDO, que a Lei Orgânica do município em seu art.98 § 3º dispõe que a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento Municipal, um Crédito Adicional Extraordinário no

Publicado em: 30/11/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 32/2021
Publicador: Fundação Cultural de São Bento do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2020 e Decreto Municipal nº 1.921, de 08 de setembro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e alterado pelo decreto 10.751 de 22 de julho de 2021 e no Edital de Chamada Pública nº 001/2021, Prêmio – Ações Culturais, R E S O L V E: Art. 1º Tornar público o resultado final do Edital de Chamada

Autopublicação
Publicado em: 29/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 14.295 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 14.295 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, expedida pelo Ministério da Saúde, declarando em todo território nacional o estado de transmissão

Autopublicação
Publicado em: 29/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 19.837 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

de novembro de 2021, sob o nº 00017236, requerimento este que solicita trabalhar em regime home office pelo período de sua gestação, ; Considerando, ainda que o Decreto Municipal nº 12.760 de 06 de abril de 2020, DETERMINA MEDIDAS DE SUSPENSÃO E TRABALHO REMOTO DA JORNADA LABORAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); A Prefeita Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao Inciso II