Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 744/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 744, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO O PARA ATUAR NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19 E LHES CONCEDE A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. WINNETOU MICHEL

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 748/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 748, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO O PARA ATUAR NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19 E LHES CONCEDE A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. WINNETOU MICHEL

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 749/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 749, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO O PARA ATUAR NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19 E LHES CONCEDE A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. WINNETOU MICHEL

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 750/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 750, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO O PARA ATUAR NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19 E LHES CONCEDE A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. WINNETOU MICHEL

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 791, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Decretos

Extrato:

381030. Transferências SUS/União: ATB/ACS R$ 7.000,00 383030. Transferências SUS/União: VGS/Coronavírus R$ 1.900,00

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 00029040/2020, APENSOS NR. 0006346/2021 E 24.390/2021 - CONTRATO Nº 615/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 144/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

-Geral da União 7 Parecer nº 261/2020/CONJURMINFRA/CGU/AGU. , que explicitamente reconheceu a pandemia da COVID-19 como uma situação de “caso fortuito e de força maior”, para os fins do tratamento jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos Assim compreendida, a pandemia do novo coronavírus há de se caracterizar, da perspectiva do regime dos contratos administrativos, com um evento próprio da álea extraordinária, ensejando a aplicação

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 17185/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A D M I T I R ANA FLÁVIA FAVERO TRINTINAGLIA
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Portarias

Extrato:

na Secretaria de Educação, para exercício das atribuições do cargo no CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, em substituição a servidora Fátima Bisutti, que está afastada por seu grupo de risco diante a pandemia da Covid-19, uma vez que é gestante, pelo período de 06 de outubro de 2021 a 15 de dezembro de 2021, salvo

Publicado em: 08/10/2021

Título do Ato: EDITAL 007/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Sala 202 Chapecó (SC) Horário de atendimento (mediante agendamento): dias úteis, das 13h às 18h, no último dia de inscrições, das 13h às 16h. 5.6 Em face das medidas para conter a propagação da COVID-19 (Coronavírus), nos termos da Portaria SES nº 1063 de 24 de setembro de 2021, o acesso ao atendimento ao público estará condicionado a agendamento prévio, sem o

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO N.º 101/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Categoria: Decretos

Extrato:

) de outubro, segunda-feira, o serviço de coleta de lixo será realizado normalmente a ser disciplinado pelo responsável do setor. Art. 4° Caso haja necessidade justificada por interesse público, calamidade pública, motivo ou força maior, os servidores poderão ser convocados para o trabalho. Art. 5° Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Leoberto Leal/SC, 07 de outubro de 2021. ARLÉCIO

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: LEI N.º 5.246, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Leis

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1368/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

: Art. 1º Fica estabelecido “ponto facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021. Parágrafo único. O benefício do ponto facultativo a que se refere o "caput" do art. 1º não se aplica: às Escolas Municipais e CEI’s, à Guarda Municipal, aos Vigias, ao Pronto Atendimento, ao Centro de Triagem - COVID, aos motoristas da saúde e à Coleta de Lixo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO 0111/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

Dispensa de Licitação Nº 073/2021 O MUNICIPIO DE IPORÃ DO OESTE torna publico a seguinte contratação: DO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALETRA PARA ALUNOS DE 7º, 8º E 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TEMA: "SOLTANDO AS AMARRAS", ENFOCANDO SOBRE: SUPERAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, RESPONSABILIDADE E AUTONOMIA,

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO_9_669_LEI_ALDIR_BLANC_AUXILIO_CULTURA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO que os Decretos nº 9.383/2020 e n° 9.402/2020 regulamentam, no âmbito do Município de São Miguel do Oeste, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor Cultural a serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO N.º 224/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICIPAL DE SAÚDE 2.065 Manutenção e Implementação da Atenção Básica no Município 118 3.1.90.00.00.00.00.00 3105 Aplicações Diretas ................................... R$ 240.000,00 Art. 2.º O crédito a que se refere o art. 1.º correrá por conta da transferência relativo a Portaria GM/MS Nº 2010/2021, de caráter excepcional para enfrentamento da COVID-19. Art. 3.º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ângelo Lodetti, 27

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº11-2021-ASSISTÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PALHOÇA ATA Nº011/2021 do PREGÃO Nº139/2021 – Partes: MUNICÍPIO DE PALHOÇA ea empresa JOSE GERMANO LUCHMANN. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de hospedagens em hotel para o acolhimento de pessoas em situação de desabrigamento/desalojamento temporário em situações de emergência e/ ou calamidade pública, bem como para o acolhimento

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO N.º 227/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

DE ASSlSTENClA SOClAL 2.053 Gestão da Política de Assistência Social 27 3.3.90.00.00.00.00.00 3080 Aplicações Diretas ....................................... R$ 20.573,37 Art. 2.º O crédito a que se refere o art. 1.º correrá por conta do Superavit Financeiro do Recurso 3080-FNAS/COVID-EPI. Art. 3.º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ângelo Lodetti, 29 de setembro de 2021. DALVANIA CARDOSO Prefeita Municipal

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO N 140, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETA: Art. 1⁰ Fica instituída a Comissão de Chamamento Público para contratação temporária de Professor Educação Infantil – Habilitado/não habilitado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Esportivo, para dar continuidade ao atendimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino, mediante as restrições impostas pela Covid-19, nos termos do Edital de Chamamento Público n⁰ 03/2021, à qual será composta pelos membros

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA 495/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o que dispõe o prejulgado nº 1664, de 11/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019;

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO 457 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e, com fundamento no artigo 72, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar nº. 113/2018, e, Considerando, ter esgotado a lista de classificados do edital de processo seletivo nº 03/2021; Considerando, o aumento do número de casos positivados, inclusive de profissionais técnicos ligados ao setor da saúde, necessário se faz a contratação emergencial para atendimento ao Covid

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

Extrato:

da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (SARS-CoV-2), de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e atualizações. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 028/2021, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Atendendo o Ofício n