Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/1603/21, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

de enfrentamento e redução dos riscos de contagio da COVID- 19; CONDIDERANDO a suspensão do concurso público, Edital Nº 001/2020, desde 19 de março de 2020, para o referido cargo; CONSIDERANDO o Decreto Nº 120, de 6 de julho de 2020, que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em razão a COVID-19, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Tamires Reus da Silva, brasileira, nascida em 28 de janeiro de 1992, portadora

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

Extrato:

contrato tem por objetivo a locação de equipamentos de Osmose e Hemodiálise para a UTI municipal, em caráter de urgência, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (SARS-CoV-2), de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e atualizações. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 025/2021, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 31 de dezembro

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 252/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Portarias

Extrato:

de 01/09/2021 à 17/12/2021. Art. 2º - Se durante a vigência do contrato, houver a paralização das aulas devido a pandemia do COVID-19, poderá os contratos temporários emergenciais serem revogados a qualquer momento a critério da administração, em razão da não necessidade da prestação do serviço emergencial para o qual a servidora foi nomeada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 266/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Portarias

Extrato:

de 21/09/2021 à 17/12/2021. Art. 2º - Se durante a vigência do contrato, houver a paralização das aulas devido a pandemia do COVID-19, poderá os contratos temporários emergenciais serem revogados a qualquer momento a critério da administração, em razão da não necessidade da prestação do serviço emergencial para o qual o servidor foi nomeado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 003/2021- HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Concursos

Extrato:

de 3 de novembro de 2010, para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), nas condições e prazos abaixo estabelecido. CONSIDERANDO que não existem aprovados para convocação e em lista de classificação para a função, através de Editais de Processos Seletivos e Concursos Públicos, nos termos do §1 do artigo 4º, da Lei

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 25640 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Portarias

Extrato:

de 1º maio de 1943, de acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação em Caráter Emergencial nº 002/2021 oriundo da Secretaria Municipal de Educação, e considerando: - A solicitação da Secretaria Municipal de Educação para contratação de Assessor de Docência em caráter temporário e excepcional em virtude do afastamento da servidora Elisana Cordeiro de Carvalho, amparada pela Lei nº 14151/2021, por pertencer ao grupo de risco para a COVID-19, por estar gestante;

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA N º 59/2021/SIMAE-CAO
Publicador: SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de capinzal  Categoria: Portarias

Extrato:

de outubro de 2019, destinado a provimento, em caráter efetivo, para atender a necessidade de vagas de cargos do quadro de pessoal do SIMAE, homologado em 19 de dezembro de 2019, encontra-se em vigência; b) O art. 10 da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19, suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO EDITAL 040/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Portarias

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO 92_2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Sistema Único de Saúde, Coronavírus (COVID 19), no valor de R$ 97,80; IV – SUS - Sistema Único de Saúde – Organização Farmácia, no valor de R$ 9,31. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Sul, 06 de outubro de 2021. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado e registrado nesta Secretaria

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO 91_2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Art. 2º - Para cobertura das dotações do artigo primeiro será utilizado superávit financeiro de recurso vinculado do SUS – Sistema Único de Saúde, Coronavírus (COVID 19), verificado no exercício anterior. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Sul, 06 de outubro de 2021. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EXTRATO – 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

: Acrescenta a quantia de R$ 1.968.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil reais), considerando a Portaria 829, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo a pacientes com síndrome respiratória aguda grave- SRAG/Covid-19 DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2021.

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 4673/2021 E APENSOS NR. 24.391/2021 - CONTRATO Nº 647/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 156/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

nos termos do Parecer Jurídico nº 27/2021 (fl. 34/45 – autos 4673/2021), manifestou-se favorável ao pedido. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da Procuradoria-Geral do Município,

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 00027.916/2020, APENSOS NR. 0006224/2021 E 24.324/2021 - CONTRATO Nº 495/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 319/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

) Nesta senda, destaco o parecer da Advocacia Geral da União 7 Parecer nº 261/2020/CONJURMINFRA/CGU/AGU. , que explicitamente reconheceu a pandemia da COVID-19 como uma situação de “caso fortuito e de força maior”, para os fins do tratamento jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos Assim compreendida, a pandemia do novo coronavírus há de se caracterizar, da perspectiva do regime dos contratos administrativos, com um

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA N.º246/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Portarias

Extrato:

002/2021; e Considerando-se, que no dia 26 de março de 2020, foi promulgado o Decreto nº. 1.887, decretando a “Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Jaborá”, em virtude do COVID-19; Considerando-se a alta demanda de pacientes na fila de espera com traumas e sequelas, necessitando tratamento auxiliar de profissional de fisioterapia respiratória pós COVID-19. Considerando-se a necessidade de regular férias.

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 17.503/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Portarias

Extrato:

O Prefeito do Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 34/2005, e de acordo com o art. 272, IX e § 2º da Lei Complementar nº 60/2009; a Comunicação Interna nº 313/2021 expedida pela Secretaria Municipal de Saúde com a Determinação da Contratação Emergencial em virtude da Campanha da Vacina do COVID 19, resolve D E S I G N A R : De acordo com o artigo 272, IX, da Lei Complementar n

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 19.267/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Ação: 2.424 – BLAT FNS – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA (DEMAIS AÇÕES) Modalidade/Valor: (8) 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas Fonte: 0.1.38.0500.0000 – SUS União Covid 19 R$ 1.584.000,00

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO N º 19.298/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Fonte: 0.1.38.0500.0000 – SUS – União Covid 19 R$ 1.584.000,00 Entidade: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 2293-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Considerando que a referida Lei, em seu Art. 1º, determina que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente de novo coronavírus, a gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. RESOLVE: Art. 1º – Afastar das atividades presenciais as servidoras

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 0044/2020 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 06 de outubro de 2021 JOÃO MÁRCIO FALIGURSKI Secretário de Turismo e Cultura 1

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: ALDIR BLANC 1/22021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Outras publicações

Extrato:

contrapartida, os espaços contemplados deverão apresentar-se em eventos municipais ou participar de projetos de músicas em escolas do município, definidos em seu projeto para a avaliação do recurso”, ressalta a Gestora de Cultura do Município Rosangela Pagnan Maragno. A Lei n°14.017/2020, Lei Aldir Blanc recebeu este nome em Homenagem ao grande Artista Aldir Blanc, vítima do Covid-19 e se contempla os artistas que tiveram seus trabalhos interrompidos pela Pandemia.