Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 261-280 de 54590 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 259/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Portarias

Extrato:

/09/2021 à 17/12/2021. Art. 2º - Se durante a vigência do contrato, houver a paralização das aulas devido a pandemia do COVID-19, poderá os contratos temporários emergenciais serem revogados a qualquer momento a critério da administração, em razão da não necessidade da prestação do serviço emergencial para o qual a servidora foi nomeada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra-se e Publica

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 268/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Portarias

Extrato:

de 22/09/2021 à 17/12/2021. Art. 2º - Se durante a vigência do contrato, houver a paralização das aulas devido a pandemia do COVID-19, poderá os contratos temporários emergenciais serem revogados a qualquer momento a critério da administração, em razão da não necessidade da prestação do serviço emergencial para o qual a servidora foi nomeada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 269/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Portarias

Extrato:

de 23/09/2021 à 17/12/2021. Art. 2º - Se durante a vigência do contrato, houver a paralização das aulas devido a pandemia do COVID-19, poderá os contratos temporários emergenciais serem revogados a qualquer momento a critério da administração, em razão da não necessidade da prestação do serviço emergencial para o qual a servidora foi nomeada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 00022174/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

de Preços nº 277/2020, firmada em 14/12/2020, conforme regras do Pregão Presencial nº 43/2020-FMS, motivado na pandemia provocada pelo COVID-19, com fundamento no artigo 65, inciso II, na alínea “d”, Lei nº 8.666/93, com efeitos a partir de 11/08/2021. A requerente firmou com o Município de Jaraguá do Sul um ajuste contratual visando o fornecimento de materiais para atendimento médico e ambulatorial pelo prazo de validade de 12 (doze) meses, contados

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 134/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

escolares presenciais no âmbito municipal; CONSIDERANDO a Resolução CME nº 001/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre as normas de reorganização pedagógica escolar de atividades não presenciais em regime especial, excepcional e transitório em situação emergencial de saúde pública, devido ao surto internacional de Coronavírus (COVID-19) nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Caxambu do Sul/SC; DECRETA

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 033/2021 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial. 7.11 As contratações serão realizadas mediante dotação orçamentária específica e prévia autorização do Secretário de Administração. 7.12 A contratação de pessoal para jornada semanal na forma inferior à fixada

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - PMV
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - PMV
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - FME
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

anteriormente determinado, caso o evento determinante da alteração seja de natureza imprevisível. 7.2.3. Em virtude da pandemia de Covid-19 e das medidas preventivas necessárias à contenção da disseminação do Coronavírus, todos os candidatos deverão seguir as recomendações vigentes a ser publicadas juntamente com a Divulgação dos Locais de Provas. 7.2.4. O(a) candidato(a) declara estar ciente de que caso não siga as recomendações legais vigentes

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: ERRATA EDITAL 15/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Celso Ramos  Categoria: Licitações

Extrato:

ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO 15/2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO COVID-19 (SWAB NASOFARINGEO), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Considerando a necessidade de adequação do edital, LUIZANGELO GRASSI, Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: 1961/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrência dos seguintes danos foi atingido mais de oitenta porcento das residências notadamente das famílias com vulnerabilidade social; CONSIDERANDO o parecer da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL favorável a decretação Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO o parecer do COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, relatando a ocorrência deste desastre e favorável à declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. DECRETA

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 0013/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó  Categoria: Resoluções

Extrato:

que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências; RESOLVE:  Art.1º Será permitida a contar da publicação dessa Resolução a presença de público nas atividades legislativas e nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. §1º A presença de que trata o

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA 347/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Portarias

Extrato:

município de Balneário Gaivota/SC, e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1° - Afastar a servidora, Thais Duarte Rodrigues, portadora da matricula n° 3895, ocupante do cargo de Agente de Saúde, por período indeterminado até segunda ordem de retorno, devendo exercer

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

presentes devido a alguns estarem de férias e outros trabalhando diretamente na sala central de atendimento a Covid 19. Andréia passa algumas atribuições do conselho como composição e demais funções, explica também que são realizadas as conferencias municipais, sendo que muitas leis são construídas nesses eventos o que é de suma importância, também é função deste conselho fiscalizar as ações realizadas pela saúde do município, como os recursos destinados ao fundo municipal de saúde estão sendo aplicados

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: ATA DE Nº 010/2021 DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

necessidade de fazer as seguintes alterações de itens anteriormente previsto, ou seja, antes da pandemia de COVID-19. Sendo essa solicitação mencionada APROVADA pelos conselheiros presentes. Após foi feito a leitura da Resolução CMDCA nº 006/2021 que Convoca o Fórum para Eleição dos Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades das Organizações da Sociedade Civil, no CMDCA para Gestão 2021-2023, e dá outras providências. Neste sentido também foi publicado no Diário Oficial

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0819/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

-lo em local apropriado; i. Em caso de extravio e/ou dano, total ou parcial, dos bens utilizados, obrigar-se-ão ao ressarcimento dos prejuízos decorrentes. §2º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19), com distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. §3º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19), observada

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 19.287/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

: (8) 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas Fonte: 0.1.38.0500.0000 – SUS União Covid 19 R$ 16.000,00 Entidade: 20 – FUNDO MUNICIPAL

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 010/2021 - REMATRÍCULA - SME
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(contracheque ou carteira profissional) e comprovante de vacinação COVID-19. 2.4 - O aluno que fizer troca de curso será considerado nova matrícula, sendo esta realizada no período de matrícula para novos alunos. 2.5 – O aluno que desejar matricular-se num segundo curso poderá fazê-lo após o período de matrícula, desde que seja ofertado o curso e haja vaga. 3 – DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 2292-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Considerando que a referida Lei, em seu Art. 1º, determina que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente de novo coronavírus, a gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. RESOLVE: Art. 1º – Afastar das atividades presenciais as servidoras

Publicado em: 07/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 2325-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Considerando que a referida Lei, em seu Art. 1º, determina que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente de novo coronavírus, a gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. RESOLVE: Art. 1º – Afastar das atividades presenciais as servidoras