Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA SÃO MARTINHO – SC
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art.4º - A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, terá uma Comissão Coordenadora com os seguintes representantes: I- Representando o CMDCA: Sra. Carla Helainy Rocha da Rosa Kock Sra. Lizandra Buss

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2.235/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Categoria: Decretos

Extrato:

, considerado a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente do município, decreta: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Helena, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, tendo como tema central: “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

LEGISLATIVO Art. 1°. Fica concedida a Placa do Mérito do Legislativo de Cocal do Sul, à Secretaria de Saúde através dos representantes da Linha de Frente e todos os funcionários públicos nos trabalhos incansáveis no combate à COVID-19, neste município. Art. 2°.A entrega da Placa concedida por este Decreto Legislativo se dará em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3° As despesas

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Leis

Extrato:

recursos humanos para as ações de Defesa Civil; VII - manter o órgão central do SINDEC informado sobre as ocorrências de desastres e atividades de Defesa Civil; VIII - propor à autoridade competente a declaração de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC; IX - auxiliar a coordenar e executar a distribuição e o controle de suprimentos necessários em situações

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 - SMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Comprovação de tempo de serviço em unidade participante da Estratégia da Saúde da Família (ESF) Comprovação em tempo de serviço em Atendimento a COVID. 5,00 por ano 15,00 PONTUAÇÃO MÁXIMA

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 61/22 DE 03/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Contratos

Extrato:

motivo para o cancelamento, pagará 50%(Cinqüenta por cento) do que neste ato se estipula, a partir daí será de 100%(cem por cento), salvo, em caso de calamidade pública, luto oficial decretado por autoridade competente, atraso do ônibus por problemas de rodovias, doença dos artistas devidamente comprovada por médico ou outro fenômeno catastrófico de qualquer natureza. CLÁUSULA SÉTIMA: A não realização do espetáculo por culpa da CONTRATANTE, decorrente do não

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: LEI 2434
Publicador: Câmara de Vereadores de Ponte Serrada  Categoria: Leis

Extrato:

de Vereadores , promulga a seguinte Lei: Art, 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Alvará de Licença, incidentes sobre os imóveis veiculados aos estabelecimentos atingidos pela suspensão do funcionamento em decorrência dos Decretos Estaduais e Municipais, devido o coronavírus - Covid-19 no município de Ponte Serrada”. Parágrafo Único – Os benefícios serão concedidos em relação ao crédito tributário

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de materiais já fornecidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação,

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: LEI Nº 1.130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Categoria: Leis

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS E CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 - SELETIVO ESTAGIARIOS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE CONTRATAÇÕES: 17.10.2022. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 02 ANOS OU ATÉ TERMINAR O CURSO. OBSERVAÇÃO: JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR A CARTEIRA DE VACINAÇÃO, COM COMPROVAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 COM A IMUNIZAÇÃO COMPLETA E DOSE DE REFORÇO. LISTA DOS APROVADOS CONVOCADOS CURSO: PEDAGOGIA

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: DECRETO 4.291
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

2.077 – Manutenção de Ações e Enfrentamento COVID-19 3.3.90.00.00.00.00.00.0251 (233) Aplicações Diretas R$ 5.000,00 Art. 4º - Fica suplementado o montante de R

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: PROCESSO Nº 82/2022 - TP Nº 19/2022 - CONSOLIDADO
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outros previstos, assegurado à licitante vencedora, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: LEI Nº 1438/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Leis

Extrato:

Art. 13. Os estudos para a definição dos Orçamentos da Receita para o exercício de 2023, excluídas as previsões de convênios, operações de crédito e alienação de ativos, deverão observar as alterações da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a valorização imobiliária, a evolução da receita nos últimos três exercícios imediatamente anteriores, e, em especial, a pandemia que está ocorrendo no mundo e no Brasil, em função do coronavírus.

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - SME
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. Documentações Mínimas para a inscrição: · RG e CPF; · Diploma/ Declaração de conclusão de curso; · Histórico Escolar; · Comprovante de Vacinação contra o Covid-19 (Decreto Municipal nº 1310/2021). · Ficha de Inscrição preenchida e assinada. (Anexo I) 4.2. Documentações para Classificação: · Documento comprovante de tempo de serviço; · Certificados comprovantes das titulações; 4.3. A documentação apresentada precisa estar

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 1733-2022 SFG
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

de domiciliados / acamados da UBSAzambuja com vacinas de COVID e Influenza atrasadas; em horário e ambiente de trabalho”; consoante Formulário de Avisos e Recomendações de 15/08/2022; - doc. 05 - Formulário de Avisos e Recomendações de 16/08/2022: “proceder de maneira anti-ética desrespeitosa, expondo diagnóstico de pacientes (inclusive ISTs), entre / na presença de usuários e servidores na recepção; em horário e ambiente de trabalho”; consoante Formulário de Avisos e Recomendações de 16/08/2022; - doc. 06

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: LEI 2432
Publicador: Câmara de Vereadores de Ponte Serrada  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 2.432/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, SC O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES de Ponte Serrada Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo 225, § 1º da Resolução nº CM 019/90, considerando a Rejeição do Veto do Poder Executivo Municipal, promulga a seguinte Lei: Art. 1º

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 095/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

6.1. Antes do início da sessão, os representantes das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 668, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Portarias

Extrato:

RESOLVE: Art. 1º. Convocar ordinariamente a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, tendo como objetivo promover ampla mobilização social em todas as esferas, a fim de refletir e avaliar os reflexos pandêmicos e pós-pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, bem como construir propostas de ações e políticas públicas que garantam seus direitos. Art. 2º. A 11

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: EDITAL 49 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES - ERRATA 01
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

n°005/2021, devem se apresentar no dia 05 de outubro de 2022, conforme horário e data descrito no MULTIUSO sito a Rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação.

Publicado em: 05/10/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 0042/2022 INSTRUTORES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 04 DE OUTUBRO DE 2022