Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/2021 E PARECER JURIDICO EM ANEXO. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – “Nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: EDITAL 34-2021- PROC SELETIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

novos surtos de Covid-19 ou novas restrições, a prova poderá ser adiada, sempre respeitando as orientações dos órgãos de saúde. 7.1.3. As medidas de prevenção a fim de disciplinar a realização do Processo Seletivo, conforme legislação vigente, serão publicadas juntamente com o local da prova. 7.1.4. O LOCAL E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA SERÁ PUBLICADO JUNTAMENTE COM A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. 7.1.4.1

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO N° 009/2021 7ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA 2021CMDCA TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

atribuições legais que confere a Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº. 1.064/93, respeitando todas as regras e orientações de proteção e prevenção ao COVID 19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, RESOLVE: Art. 1º - Convocaros membros conselheiros do CMDCA Tijucaspara participação na reunião que será realizadana quarta – feira, dia 22 de outubro de 2021 às 10hna Sala de Reuniões da CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS,LOCALIZADA A RUA

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 37/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: DISPENSA 40/2021-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidos ou executados,

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: EDITAL 008_FUCISF_2021_NATAL 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

4.3.2 No caso do selecionado não aceitar a programação das escolas a serem atendidas, a Fucisf se reserva o direito de chamar o próximo selecionado para atender a demanda. 4.3.3 Não será permitido o aceite parcial da programação das escolas a serem atendidas. 4.3.4 As oficinas serão presenciais. Contudo, pode-se ofertar na modalidade remota, considerando as orientações federais, estaduais e municipais para a prevenção da Covid-19. 4.3.5 Se a oficina for executada no

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Chapadão do Lageado/SC, na data prevista no Anexo III, em local(is) e horário(s) a ser(em) definido(s) e publicado(s), com ampla divulgação nos meios especificados no item 2.2. As provas serão convocadas na data prevista no Anexo III , para o ato de “Convocação de Provas”, sendo informado os locais e horários de aplicação, bem como, todas as regras sanitárias em vigência na data, em relação aos procedimentos de prevenção e combate à COVID

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA 014/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

, CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil e seus impactos no Município de São Bento do Sul – SC; CONSIDERANDO as determinações e medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) emitidas pelos Governos Estadual e Municipal de acordo com o panorama da pandemia no Estado e Município; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 – Edital FIA 2020 que tornou público a seleção pública de projetos para

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 118-2021-HOSP SUS
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

para medidas corretivas. 5.3-Efetuar pagamento pelas atividades exercidas pelo CONTRATADO conforme normas previstas neste contrato. 5.4-O CONTRATADO ficará eximido da responsabilidade pelo não atendimento aos usuários do SUS na hipótese da ocorrência de atraso superior a 90 (noventa) dias no repasse dos pagamentos devidos pelo Poder Público, ressalvadas as situações de calamidade pública, grave ameaça à ordem interna e/ou situações de urgência e emergência. Nessa hipótese de ocorrência

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

101/2.000. A audiência será realizada no dia 29 de outubro de 2.021, no AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, situado na Rua Bento Gonçalves, centro, a partir das 08:30 horas, e deverão ser observadas as restrições decorrentes do combate a COVID-19.

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 003/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Devido a Declaração de pandemia da Organização Mundial de Saúde datada em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da InfecçãoHumana provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), serão adotadas as medidas de proteção à infecção aos candidatos, fiscaisde sala e organizadores, de acordo com a Portaria SES nº 714/2020 e as normas estabelecidas nas unidades de ensino que serão utilizadas para a aplicação da prova.

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: PORTARIA 177/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria n° 177 de 19 de outubro de 2021. NOMEIA GISLEINE ROSSA BURATO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA REMÉDIO CASA - COVID. O Prefeito Anibal Brambila, no uso das atribuições que lhe confere as Leis Municipais nº 426 de 7 de outubro de 1997, nº 1039 de 15 de outubro de 2015 e nº 1269 de 14 de maio

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 2021 (Quinta – Feira), com inicio às 14:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborá, situada na Rua da Cidadania, nº 121, bairro Centro. Em virtude da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), todos deverão respeitar o distanciamento social, usar obrigatoriamente máscara e utilizar álcool gel que será disponibilizado no local. Atendendo

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: DECRETO N.° 251/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

de ambulância; pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que deverá manter a prestação de serviço de coleta de lixo. Parágrafo único. Os munícipes que necessitarem de atendimento relacionado ao COVID-19 deverão dirigir-se à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Art. 3º A jornada de trabalho que, por força deste Decreto, for suspensa, poderá ser compensada ulteriormente, ficando cada Secretaria com a

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso a sala de licitações; 6.1.2. Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID- 19 se furtem de se fazerem presentes na sessão pública e substabeleçam

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 177/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

E LIMPEZA DE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Participante: NAIROBI PRODUTOS QUIMICOS LTDA Item Especificação

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: EDITAL 004/2021/SEMSA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de necessidades urgentes, emergenciais e específicas, no caso de: I) assistência a situações de calamidade pública ou de debelação de situações declaradas emergenciais; e II) combate a surtos endêmicos; CONSIDERANDO que o Concurso Público lançado pelo Município de Jaraguá do Sul para a contratação de profissionais de Saúde, todavia não foi homologado devido as etapas estarem em processo de conclusão; CONSIDERANDO a Portaria

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 420/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Portarias

Extrato:

72 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 249 e 250 da Lei Complementar nº 007/93, de 28 de dezembro de 1993 e o que consta do Processo em anexo; Considerando atender a situação temporária de excepcional interesse público, conforme Art. 250 incisos I e II; Considerando que o Centro de Triagem da COVID encerra o atendimento as 17h00min (dezessete horas) e o

Publicado em: 22/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 19.357/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

/Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs – localizada na Av. Brasil, Bairro Universitário; b) Central de Atendimento Covid - suporte pelos telefones (49) 3251.7601 e 3251.7602; Parágrafo único. A Central de Atendimento Covid é destinada às pessoas sintomáticas que necessitem contactar, antecipadamente à possível deslocamento à UPA e/ou Centro de Triagem. Art. 3º. Cabe aos titulares dos Órgãos, nas respectivas áreas de competência, o cumprimento no