Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: ATA DE POSSE PRESIDENTE Nº 022/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

:Conforme a ordem desorteio a palavra foi concedida aoVereadorVilson Tibes, queiniciou desejando boa noite aoSenhor Presidente e demais membros da casa.Inicioudizendo estar feliz em relação aSaúde do município, onde os casos de COVID-19baixaram muito edesejou que continueassim.Parabenizoua Vereadora TaniaFernandes Meister pelotrabalho feito como Presidente,estendeu felicitações aoVereadorRoberto Carlos Barankievicz pela eleiçãoaocargode Presidente edesejou-lheboa sorte em sua caminhada.Desejou umaboa

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 043, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Categoria: Decretos

Extrato:

civil; VII – Manter o órgão central do SINPDEC (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil), através do formulário de informações de desastre – FIDE, informando sobre ocorrências de desastres e atividades de proteção e defesa civil. VIII – Propor à autoridade competente a declaração de situação de emergências e de estado de calamidade pública, observando os critérios estabelecidos pela Lei Federal n° 12.608 de 10 abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DE CONTATO PMG Nº 032/2019 - 6
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Contratos

Extrato:

demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Administração Municipal. OBJETO ADITIVO: adição de postos de trabalho – ASG Centro Covid VALOR DO ADITIVO: R$ 20.439,60 (vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 4.173.212,29 (quatro milhões cento e setenta e três mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA: 01

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 068, DE 28.07.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

traz diversas medidas para enfrentamento ao Coronavírus SAR-Cov-2, determina, no inciso I do art. 8º que proíbe, até 31 de dezembro de 2021 “(...) conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. Usos complementares no zoneamento ZM-1 ou ZIT-3; 3. Analise de permissão da atividade de aterro de construção civil no zoneamento ZRUS. Sendo que serãotomadas todas asmedidas de prevençãocontraa covid-19. Contamos com a presença de todos! Atenciosamente, ALTAIR DELAGNELO MARQUES Presidente do Conselho da Cidade

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 78/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Gaspar  Categoria: Resoluções

Extrato:

; Considerando a necessidade de prevenção à infecção e à propagação no novo coronavírus [Sars-Cov-2], causador da doença respiratória Covid-19; Considerando o teor das medidas decretadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina e pelo Governo do Município de Gaspar, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus [Sars-Cov-2

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 517/2021 GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO VACIONADORES NO COMBATE AO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

campanha de vacinação de combate ao covid-19 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados que atuam como vacinadores na campanha de vacinação de combate ao COVID-19. VACINADORES

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 518/2021 GRATIFICAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DO CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

Serviços Gerais que estiverem exercendo atribuições no Centro de Triagem do COVID-19, durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados do Centro Médico Especializado, especificamente nos serviços de Triagem do COVID-19

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA 05/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

, CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil e seus impactos no Município de São Bento do Sul – SC; CONSIDERANDO as determinações e medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) emitidas pelos Governos Estadual e Municipal de acordo com o panorama da pandemia no Estado e Município; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 – Edital FIA 2020 que tornou público a seleção pública de projetos

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº0145/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Categoria: Decretos

Extrato:

. CONSIDERANDO: Declaração que solicita o acompanhamento do Médicos que atuam neste município, com intuito de aprendizado na medicina pratica. Declaração em anexo. CONSIDERANDO: Termo de Responsabilidade e Compromisso, emitido pela Srta.Mireli Peruzzo Martelli, a qual declara que está ciente da situação epidemiológica da pandemia do COVID-19, assumindo para si todos os riscos atinentes a atividade; CONSIDERANDO: que acadêmica não irá exercer

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 114/2021 - REORGANIZA O QUADRO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIGUAÇU, TENDO POR BASE O DECRETO ESTADUAL N.1.371, DE 14 DE JULHO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

/2021, retornando o expediente interno das 07 (sete) às 19 (dezenove) horas no âmbito da Câmara Municipal de Biguaçu/SC.   Art. 2º - Os servidores acima de 60 (sessenta) anos de idade que já tomaram as 2 (duas) doses ou aquela de dose única (Janssen Farmacêutica) da vacina contra a COVID-19, retornam ao trabalho 30 (trinta) dias após tomar a 2ª (segunda) dose ou a dose única. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO Nº. 028/2021/FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO N. º 28/2021/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOMBRIO-SC CONTRATADO: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI OBJETO: É objeto do presente contrato o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (Monitores Multiparamétricos) para adequação da infraestrutura no atendimento aos pacientes graves que enfrentam a covid-19 no Município de Sombrio/SC, conforme

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: LEI N.º 4.601, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Leis

Extrato:

LEI N.º 4.601, DE 27 DE JULHO DE 2021. Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. Eu, DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente lei: Art. 1.º Fica instituído no Município de Içara o dia 19 de Junho como o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 345/2021, 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Portarias

Extrato:

Considerando que o servidor público municipal, Jackson Bernardo Lemes Emmerich, encontra-se desde o dia 10/05/2021 afastado das suas funções em razão de ter contraído Covid-19, estando internado, em estado comatoso, na UTI do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, e, em razão disso, total e temporariamente incapacitado não só para o trabalho mas para quaisquer atos da sua vida civil; Considerando que a sua família depende dos seus vencimentos para suprir as

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Contratos

Extrato:

-MF sob o nº 29.853.148/0001-50, com sede na Rua Julia da Silva, nº 518, bairro Alto Irani, Irani - SC, CEP: 89.680-000. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se à prestação de serviços médicos hospitalares na especialidade de Clínica Médica, para trabalhar em regime de plantão presencial e sobreaviso mensal no Pronto Atendimento Municipal e no Centro de Triagem (Covid-19). VALOR: R$ 780.212,55 (Setecentos e oitenta mil duzentos e doze

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: CONTRATO DE SERVIÇOS N. 34/2021 - DML
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Contratos

Extrato:

ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PÚBLICA 04/2021 - QUADRO DE VAGAS 37/2021 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Remuneração Critérios de seleção Centro COVID-19 01 40h Matutino

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: LEI N.º 2.062/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Leis

Extrato:

LEI N.º2.062/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021   INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FISCAL DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS, COMO RETRIBUIÇÃO AOS TRABALHOS EXECUTADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID 19.   NELSON BACK, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, faz saber a

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: PLANO DE TRABALHO MAC - APAE - ATUALIZADO EM 28/07/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Outras publicações

Extrato:

atividades adaptadas desta forma os educandos conseguem aprender e compreender melhor, tendo assim uma maior efetivação nos resultados esperados de aprendizagem. 9. Materiais de limpeza, higiene de prevenção e proteção da COVID-19 - Neste momento delicado que passamos para ajudar na prevenção e proteção da COVID-19 a entidade precisa adquirir materiais de proteção, de uso individual e coletivo para a proteção dos funcionários, profissional da saúde em especial

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de marmitas prontas, destinados aos funcionários que trabalham na UPA COVID