Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETOS 2020 - 083 A 083
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 083/2020 Dispõe sobre ações de prevenção no Município de galvão-SC, em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo cORONAVÍRUS (SarsCov-2), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 70, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e; CONSIDERANDO a PANDEMIA da Covid-19, declarada pela

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº.129/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°.129, DE 17 DE MARÇO DE 2020. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÉDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em especial ao disposto no inciso VI, artigo 41, da Lei Orgânica Municipal. Considerando que a saúde é direito de todos

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 4911/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 4911, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.” Rudimar Conte, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no art. 71, incisos V e XXXII, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.683, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

em Chapecó utilizam o transporte coletivo urbano, para deslocamento de suas residências até a respectiva indústria; 1. CONSIDERANDO que a parada ou diminuição abrupta da produção de proteína animal causará desabastecimento da população chapecoense e catarinense, bem como a perecibilidade da cadeia produtiva; 1. CONSIDERANDO que Chapecó não possui contágio comunitário de coronavirus (COVID-19), tampouco confirmação de sintomáticos da doença; 1. 1. D E C R E T A : Art. 1º. Fica acatado no

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2115/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2115/2020, de 17 de março de 2020. ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IX da Lei Orgânica de Descanso e, CONSIDERANDO, a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS acerca da COVID-19 e sua incidência como pandemia global; CONSIDERANDO, a portaria 188, GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declarou

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13899 - DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE URGÊNCIA JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMBATER A PANDEMIDA CORONAVÍRUS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e considerando: - Que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 013/2020 PMI
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 013, 17 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 014/2020 PMI
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Categoria: Decretos

Extrato:

 DECRETO Nº 014, 17 de março de 2020. Dispõe sobre o adiamento da programação e dos eventos comemorativos do 58º aniversário da emancipação político-administrativa do município de Ibicaré, que abrange a realização do 14º Rodeio Country e 19º Rodeio Crioulo, Festa do Agricultor e a Feira multissetorial, denominada Expo Ibicaré em decorrência das ações preventivas e de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), na forma que especifica. CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 24606 - DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Portarias

Extrato:

INSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E TÉCNICA MÉDICA O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e considerando: - A declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; - A Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2020., DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 024/2020., DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM NÍVEL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto Estadual nº 509, de 17 de março de 2020, DECRETA: Art. 1º - Ficam suspensas no território do Município de

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.064/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.064/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANO KATH, Prefeito Municipal de Schroeder em exercício, Estado de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°. 026/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020 que “Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências”; CONSIDERANDO o Decreto do Estado de Santa Catarina n°. 509, de 17 de março de 2020 que “Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Leis

Extrato:

dados solicitados; XV – publicar até trinta (30) dias após o encerramento de cada trimestre, relatório resumido da execução orçamentária; XVI – entregar a Câmara Municipal até o dia vinte (20) de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias; XVII – solicitar o auxílio das forças policiais para garantir o cumprimento de seus atos, bem como fazer o uso da Guarda Municipal, na forma da lei; XVIII – decretar calamidade pública ou estado de emergência, sempre que ocorrerem

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: NOTA DE REVOGAÇÃO 06/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19), sendo que, a partir disso o Governo Municipal decidiu por cancelar a Festa de Emancipação, Festa do Colono e Motorista, fica revogado o Pregão Presencial nº. 41/PMF/2020, considerando que o objeto licitado perde o interesse público. Forquilhinha/SC, 17 de março de 2020. DIMAS KAMMER Prefeito Municipal

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Turvo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/20, de 16 de Março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, no uso de suas atribuições legais e de acordo o Regimento Interno, faz saber: R E S O L V E: Artigo 1º A Câmara de Vereadores de Turvo deverá adotar, para fins de prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), as medidas

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 45/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 45/2020 Dispõe sobre as medidas de combate e proteção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e os incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: 003/2020 DECRETO LEGISLATIVO
Publicador: Câmara de Vereadores de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2020 DE 16-03-2020 Os Membros da Mesa Diretora abaixo subscritos da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, SC (Poder Legislativo Luiz Bedin, Lei n. 2.032/2011, de 24 de novembro de 2011), no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os habitantes deste Município que nós promulgamos o Decreto Legislativo com a seguintes razões e considerações: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 6.639, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 6.639, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Determina a revogação de Processos Licitatórios, em decorrência das medidas dispostas no Decreto nº 6.637, de 16 de março de 2020, a respeito da doença, denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, fundamentando-se no disposto no artigo 49, da Lei nº 8

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 020/2020, que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e ainda: Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 12/2020/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

do CMDCA, em especial no Art. 28, inciso X - “tomar decisões de caráter urgente ad referendum”. Considerando o Decreto Municipal Nº 13.709/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo no Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; Considerando que a Prefeitura de Jaraguá do Sul definiu os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Coronavírus (Covid-19) no município, através do