Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 96/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM Av. Francisco Ferdinando Losina nº 139 – CNPJ Nº 83.021.840/0001-68 DECRETO Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 040, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, de 18 de março de 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JAIRO RIVELINO EBELING, Prefeito Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Lontras  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Lontra, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 022/20, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 22/20, de 18 de março de 2020 . DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE WITMARSUM, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 027/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência no Município de Capinzal, define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, V, da Lei Orgânica Municipal, e ainda; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 5.539, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Decretos

Extrato:

de Esporte, Fundação de Cultura e Turismo e Autarquias, salvo as relacionadas à saúde. Art. 3º. Ficam fechados à visitação pública os museus e o arquivo público do município de Timbó. Art. 4º. Aos agentes públicos que tenham regressado nos últimos 14 (quatorze) dias ou que venham a regressar durante a vigência deste Decreto, de localidades em que há transmissão do coronavírus (COVID-19), bem como àqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, serão

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 025/2020 18/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. NILDO MELMESTET, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8560-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo Município e pelo Governo do Estado de Santa Catarina para prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus, DECRETA: Art. 1º Ficam suspensos, por 30 (trinta) dias, os prazos dos processos administrativos que tramitam no âmbito do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Brusque, em 18 de março de 2020. JONAS OSCAR PAEGLE

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DISPENSA 07/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 023/20, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 23/20, de 18 de março de 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DECORRENTE DE CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE WITMARSUM, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.262/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 9.262/2020 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Licitações

Extrato:

CORONAVÍRUS (COVID-19), fica o Processo Licitatório Nº. 494/2020, modalidade Pregão Nº. 14/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ANO MODELO 2020 OU SUPERIOR, ZERO KM, TIPO MINIBUS PARA UTILIZAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA previsto para as 14h00min do dia 20/03/2020 SUSPENSO até nova data a ser remarcada. Maiores esclarecimentos pelo site

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 4402/2020
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE DECRETO MUNICIPAL Nº 4.402, DE 18 DE MARÇO DE 2020 . Acata na integra o Decreto n. 515 de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção do CORONAVÍRUS - COVID-19. CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 14/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 14/2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDNEI JOSÉ WILLINGHÖFER PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 29/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 29/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atenção ao Decreto nº 515, de 17

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 36/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 036/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 02-2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
Publicador: Câmara de Vereadores de Treze Tílias  Categoria: Portarias

Extrato:

Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que avaliou o cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, especialmente a identificação de transmissão comunitária em franca expansão na região sul do Estado, mas que pode vir a ser identificada em outras regiões em qualquer momento, o que culminaria em restrições drásticas de circulação de pessoas; CONSIDERANO que a Câmara de Vereadores não está com sua pauta atrasada, uma vez que os

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 17.292/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 17.292/20, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de Emergência em todo Município de Videira/SC, visando a prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE SUSPENSÃO CERTAMES LICITATÓRIOS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), informa a SUSPENSÃO DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS DE CERTAMES LICITATÓRIOS PRESENCIAIS . Em tempo oportuno, quando se normalizar a situação das atividades administrativas, será avaliada a possibilidade, dentro do grau de necessidade concreta do objeto, de revogação ou de

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 52/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito Municipal de Navegantes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do artigo 60, ambos da Lei Orgânica. 1. Considerando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção