Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 262/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Categoria: Resoluções

Extrato:

EMENTA: "Dispõe sobre a Suspensão temporária da participação do público externo às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Porto União como medida preventiva e redução do risco de contaminação do Coronavírus” O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais contidos na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal, e

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em Exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-17-de-marco-de-2020-248808254?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3Dcovid
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/03/2020 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe acerca das medidas administrativas preventivas a cargo do CREMERS para enfrentamento do COVID

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA 007/2020/GVS/VE
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/NOTA-T%C3%89CNICA-007-2020-GVS-VE.pdf
Extrato:

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NOTA TÉCNICA 007/2020/GVS/VE – NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Assunto: Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19. Esta nota tem por objetivo orientar os profissionais de saúde quanto às medidas de precaução

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/Resolucao%20n%C2%BA%20348-ANVISA.htm
Extrato:

   MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 419, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio -

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.652, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 38.652, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria a Comissão de Resposta ao Coronavirus e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 08, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  Categoria: Portarias

Extrato:

deverá: [...] IV. Nos casos de calamidade pública, intervenções, epidemias e determinações judiciais, o pessoal técnico do CIGA fica autorizado a analisar solicitações de inclusão ou cancelamento de atos fora dos horários previstos nesta Portaria, desde que não haja prejuízos à edição do dia. [...] Art. 21. O cadastro de um Acervo Público não será publicado em edições oficiais. [...] § 3º A consulta a itens cadastrados

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 035/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 035 / 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. gian francesco voltolini, PREFEITO municipal DE NOVA TRENTO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 94, V e VIII e art. 159, III, da Lei

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 003, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidinei Moacir Florêncio, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; Considerando

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 89/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 89, de 16 MARÇO DE 2020. “Dispõe Sobre as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Decorrente da Infecção Humana Pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em São Bonifácio, e dá Outras Providências”. RICARDO DE SOUZA CARVALHO, Prefeito Municipal de São Bonifácio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Legislação vigente, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública, de Importância

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1083, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone: (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.br RESOLUÇÃO No 1083, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos administrativos visando a redução de propagação do Novo Coronavírus (COVID- 19) na Câmara Municipal de Rio do Sul. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/VERS%C3%83O_ASSINADA.pdf
Extrato:

de 17 de março de 2020, no que não forem conflitantes. Art. 6º Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Art. 7º Este Decreto entra em vigor no dia 18 de março de 2020, com prazo de vigência limitado ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º e no art. 8º da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 27/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 27 DE 16 DE MARÇO 2020. Estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Palhoça/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa; Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.181 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 9.181 de 17 de março de 2020. Declara Situação De Emergência No Município De Araranguá, Define Outras Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências. O Prefeito do Município de Araranguá-SC, Mariano Mazzuco Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/Resolucao%20n%C2%BA%2017-CAMEX.htm
Extrato:

de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 034-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 034/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Cria o Comitê de Crise para o enfrentamento ao Covid-19 no município de Içara Eu, MURIALDO CANTO GASTALDON, Prefeito Municipal de Içara, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de ações para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID19), DECRETA

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 1198/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°. 1198/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Luis Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 9.260/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.260/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe conferem o art. 72, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5