Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 323/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Extrato:

da Atenção Básica SUS Modalidade de Aplicação: 31900000 Fonte de Recurso: 0.1.38.0001 – Repasse SUS – COVID19 Despesa: 8 – R$ 26.144,35 12.00 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade n. 10.301.1001.2.031 – Manutenção da Atenção Básica SUS Modalidade de Aplicação: 31900000 Fonte de Recurso: 0.1.38.1138 – Transferências SUS - União Despesa: 8 – R$ 71.000,00 12.00 – Fundo Municipal de Saúde

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 266/2021/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

- Creches Mesmo tendo conhecimento da oscilação anual dos preços e por óbvio, da pandemia da Covid-19, observa-se da análise aprofundada dos autos, que mesmo assim a Requerente baixou consideravelmente o preço em alguns itens com relação aos valores referenciais do certame. Veja-se: Item

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL 013/2021 RETIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Município de Palma Sola - SC, e executado pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 167, Centro, São Miguel do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br 1.1.2.1. Devido à pandemia do COVID-19, ou estado de calamidade pública,

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 176/2021 - ADOTA AS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO, CONFORME ESTABELECE O DECRETO ESTAUDAL Nº 1.578, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA OS ARTS. 1º, 8º E 9º DO DECRETO Nº 1.371 DE 2021, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE, NOS TERMOS DO
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto n° 176/2021, de 25 de novembro de 2021. Adota as medidas no Município de Benedito Novo, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 1.578, de 24 de novembro de 2021, que altera os arts. 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, par fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Programa Coronavirus COVID - 19 73.500,00 Programa

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 005
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Categoria: Resoluções

Extrato:

mas a participação como delegado/a e envio de propostas às etapas seguintes somente acontecerá mediante realização de conferências municipais e macrorregionais. Art. 8º A Etapa Macrorregional da V CESM será realizada de maneira presencial, a depender do cenário da pandemia da Covid 19 e poderá ser realizada de maneira remota ou híbrida. CAPÍTULO III DO TEMÁRIO Art. 9 O tema central da Conferência, que orientará as discussões nas distintas etapas

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: CONTRATO 8/2021
Publicador: CISAM-SUL - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental  Categoria: Contratos

Extrato:

acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no §1o do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita do contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 829/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 829/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 075/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

autorizado o Chefe do Poder Executivo, repassar abono, aos profissionais da Saúde e de Assistência Social, que estão relacionados às medidas de combate à calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Ordinária 108 PL nº 5.387/2021

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: 14º ADT CT 078/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Contratos

Extrato:

OBJETO: Contratação EMERGENCIAL/ COVID de empresa com capacidade Técnica para execução MENSAL DE 35.000 exames laboratoriais para pacientes internos do Hospital Municipal Ruth Cardoso e exames laboratoriais ocupacionais de funcionários do Hospital Municipal Ruth Cardoso. I – DA ALTERAÇÃO DE PRAZO – Fica acrescido 30 (trinta) dias, ao prazo de execução dos serviços, passando o prazo contratual para 12 (doze) meses, alterando a cláusula 3.1 do contrato originário.

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LC 489/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Joaçaba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de 2021, às 16h , no plenário da Câmara de Vereadores de Joaçaba, localizada na Rua Tiradentes, Centro, nº 872. O Projeto de Lei Complementar pode ser consultado na página eletrônica do Legislativo Municipal no seguinte endereço: https://www.cmj.sc.gov.br. Tendo em vista o decreto estadual para contenção da covid-19, a audiência terá um limite de 10 (dez) inscritos, que poderão se fazer participar presencialmente, e cada um utilizar

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 4647 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

(Cento e doze mil reais) conforme classificação funcional programática abaixo: 06 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 06.002 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO/TRIBUTAÇÃO 06.002. 0004.0129.0010.2013 – Manutenção da Administração/Tributação 06.002 - 3.3.00 – Outras Despesas Correntes 06.002– 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 06.002 – 03530000 –COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 002 - 2020 - FMS - PRORROGAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE TIMBÓ E O HOSPITAL E MATERNIDADE OASE, PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRONTO SOCORRO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. PRAZO: prorrogado até 31/01/2022. Data da Assinatura: 25/11/2021. ALFREDO JOÃO BERRI Secretário de Saúde

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DL 02/2021 / CONTRATO 232/2021
Publicador: CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe  Categoria: Contratos

Extrato:

9.18 Observar e fazer cumprir as normas sanitárias existentes em razão da COVID-19. CLÁUSULA DÉCIMA: CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELA EMPRESA CONTRATADA 10.1 A empresa contratada deverá seguir os prazos previstos no cronograma que será definido em conjunto com o CISAMARP, após assinatura deste Contrato, respeitando o prazo de 2 (dois) dias úteis de antecedência ao prazo legal de publicação para encaminhamento ao CISAMARP de documentos

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EXTRATO - 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

e sessenta e oito mil reais), considerando a Portaria 829, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo a pacientes com síndrome respiratória aguda grave- SRAG/Covid-19. Atualiza-se o quadro de Programação Orçamentária da cláusula quinta do contrato primitivo, atualizando o valor total do contrato em R$ 94.274.941,92 (noventa e quatro

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA 22302021
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Portarias

Extrato:

Em conformidade com o Edital nº 010 de 04 de novembro de 2020, e Contrato Administrativo e em conformidade com a comunicação interna nº 190/2021 oriunda da Secretaria de Ação Social; Considerando a necessidade dos serviços de Agente de Serviços Gerais, para a Casa Lar Célio Thibes dos Santos e devido a reabertura do Lar dos Adolescentes João Alves dos Santos e em função da pandemia do Covid-19, a higienização dos espaços das Casas Lar deve ocorrer constantemente para atender as normas

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

os representantes das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 694/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 694/2021 Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei 2193/2020, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação de 15% (quinze por cento), no mês de novembro de 2021 aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharam diretamente no Centro de atendimento ao COVID

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4568/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Processo Seletivo n° 005/2019, para desempenhar as funções do cargo de PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL, com jornada de 40 horas semanais, para prestar serviços no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LINDÓIA MARIA SOUZA DE FARIA, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/2021 a 30/08/2021, em substituição a servidora Michele Alves Ploencio, matrícula nº 7066, afastada por pertencer ao grupo de risco Covid-19, no período

Publicado em: 26/11/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 10.626, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

Funcional-programática:10.122.4036 Ação: 2.219 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID19 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/644 Fonte de Recurso: 103899 - SUS - União / COVID - 19 Valor: R$ 200.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recurso proveniente do excesso de arrecadação, conforme disposto no art. 43, §1º, II e §3º da Lei nº 4.320/1964, na importância de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais