Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 039/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE RETAGUARDA DA COVID-19) E AMBULATORIAL DE PACIENTES PÓS COVID PELO PERÍODO DE SEIS MESES PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, USANDO COMO BASE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - SIGTAP, CONSTANTES NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Objeto : DO DISTRATO: As partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, e resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade rescindi-lo nesta data, com base no art. 79, II da Lei

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 948/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Leis

Extrato:

advindas do núcleo familiar, grupos e indivíduos; IX - Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; X - Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem apresentar risco pessoal e social; XI - Situação de rua; XII - Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; XIII - Vítimas de catástrofes ou calamidades públicas, com perda total ou parcial de bens; XIV -

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 67, PR Nº 27-2021-TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Licitações

Extrato:

27/2021-PR PREGÃO PRESENCIAL 14/09/2021 a contratação de serviços de transporte coletivo, e também os serviços de monitoria nos itinerários contratados, enquanto as normas de medidas sanitárias impostos em virtude da pandemia da COVID-19, conforme Portaria SES nº 224, de 03 de abril de 2020, ou outros regramentos que venham substituí-la exigirem, destinados à Educação Básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: CONTRATO 005/2021 FMC
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Contratos

Extrato:

e isolamento social, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, visando a geração de renda, a retomada econômica da cadeia produtiva e a oferta de programação cultural à população de Balneário Piçarras. Objeto: realização de apresentação com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais, nos termos

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: CONTRATO 006/2021 FMC
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Contratos

Extrato:

e isolamento social, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, visando a geração de renda, a retomada econômica da cadeia produtiva e a oferta de programação cultural à população de Balneário Piçarras. Objeto: realização de apresentação com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais, nos termos

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: CONTRATO 009/2021 FMC
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Contratos

Extrato:

e isolamento social, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, visando a geração de renda, a retomada econômica da cadeia produtiva e a oferta de programação cultural à população de Balneário Piçarras. Objeto: realização de apresentação com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais, nos termos

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 7.255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; DECRETA: Art. 1º Ficam regulamentados para o exercício de 2021, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste/SC, os meios e critérios para a aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Histórico Escolar; · Certidão de Tempo de Serviço; · Certidão de Nascimento dos Filhos ou RG; · Comprovante de Vacinação contra o Covid-19 (Decreto Municipal nº 1310/2021). 05. DO CHAMAMENTO O chamamento será de acordo com a necessidade do serviço público municipal, conforme a classificação dos candidatos. Os editais de convocação serão publicados no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e é obrigação dos candidatos acompanhar

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECISÃO PEDIDO DE DESISTÊNCIA E TROCA DE MARCA DO ITEM 117 - PE 09.2020 FMS - ARP 09-13.2020 - INOVAMED
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

). RELATÓRIO: Trata-se de requerimento apresentado em 16/06/2021, pela empresa INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA -ME, através do qual solicita o cancelamento do item n.º 117 relacionado ao objeto do Pregão Eletrônico n.º 09/2020 FMS. A fim de justificar o pedido, alega a Requerente que há indisponibilidade do produto junto aos fornecedores, devido ao cenário ocasionado pela pandemia de Covid-19. Em 08/07/2021, a empresa manifestou

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECRETO N° 123, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Categoria: Decretos

Extrato:

: Art. 1⁰ Fica instituída a Comissão de Chamamento Público para a contratação temporária de Agente de serviços Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Esportivo, para recompor as equipes da limpeza e do preparo da merenda das unidades escolares, em razão das restrições impostas pela Covid-19, nos termos do Edital de Chamamento Público n⁰ 02/2021, à qual será composta pelos membros abaixo relacionados, para que exerçam as atividades necessárias

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2921, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2921, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Considerando que o município de Porto Belo

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECRETO N° 10.537 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

$ 628.000,00 Órgão: 20 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde Funcional-programática: 10.122.4036 Ação: 2.219 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID19 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.1.90.00.00/834 Fonte de Recurso: 106799 - SUS - Estado / MAC - COVID-19 UTI - Port.988/2020 Valor: R$ 1.860.000,00 Órgão: 22 - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: EDITAL CONCURSO Nº 04-2021- FCB
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

por despesas pessoais dos selecionados com transporte e alimentação necessárias para o cumprimento dos SERVIÇOS. 14.5 – A efetiva contratação e realização dos serviços previstos no Plano Geral de Trabalho Anexo 01 do presente Edital estão sujeitos as condições sanitárias relativas a pandemia do COVID 19, bem como determinações das autoridades competentes conforme classificação de risco no período da realização destes. 14.6 - Os casos omissos serão julgados pela Fundação Cultural

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS 026/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Outras publicações

Extrato:

saúde para o enfrentamento do COVID-19 e a possibilidade de contratá-los em caráter emergencial, conforme reza o art. 26 do decreto municipal n. 036/2020. CONSIDERANDO o decreto municipal n. 044/2020 que prorroga as mediadas emergenciais tomadas em relação ao combate do COVID-19 PELO DECRETO N. 036/2020. CONSIDERANDO o ofício nº 473 da Coordenadora e responsável Técnica da Secretaria informando os motivos pelo qual não solicitou

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 314/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 314/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o Ofício SECE Nº 56/2021, expedido pela Secretaria de Educação,

Publicado em: 16/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 316/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 316/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o Ofício SECE Nº 56/2021, expedido pela Secretaria de Educação,

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 9.687
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.687, de 13 de setembro de 2021. Altera dispositivos do Decreto nº 9.536, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento à COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica, mais o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2021

Título do Ato: EDITAL ELEIÇÃO CMPC N.º 01/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

3, 4 e 5 prevista neste edital foram proposta seguindo todos os protocolos ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 Assinado por 1 pessoa: ALESSANDRA SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://imbituba.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 9DD5-1FA3-E37B-4E8C CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS Imbituba/SC, 15 de Setembro de 2021.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39.2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ROTATIVAS DOS TRATORES
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

a contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave

Publicado em: 15/09/2021

Título do Ato: EDITAL DE ESCOLHA DE AULA 12 - 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1. Os candidatos classificados que NÃO estiverem aptos para o TRABALHO PRESENCIAL , terão sua ordem de classificações original preservada. 3.2. Não estará apto ao trabalho presencial o candidato que se encontrar em grupo de risco decorrente da pandemia COVID