Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 41-60 de 54590 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/01/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1498-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Decretos

Extrato:

e de calamidade pública (Lei Federal nº 9.504/97) . Conforme a Resolução-TSE nº 23.606/2019, de 17 de dezembro de 2019, para estas eleições, a partir da data de 04 de julho de 2020, estão vedadas as transferências voluntárias de recursos entre os entes federados, ressalvadas as exceções legais. A conduta proibida pela legislação eleitoral aplica-se também aos Estados, ainda que as eleições sejam para cargos municipais.

Publicado em: 24/01/2020

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇO 01/2020FMS - PP 01/2020FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Publicado em: 27/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Publicado em: 27/01/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

8.666/93 E DOCUMENTOS EM ANEXO. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento

Publicado em: 27/01/2020

Título do Ato: DISPENSA 01/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência

Publicado em: 27/01/2020

Título do Ato: PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EDITAL 001/2020-EDU
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

prefeitura municipal atestando que sua família/propriedade foi vítima de calamidade pública, nos últimos doze meses; XXVI – Comprovantes de gastos com cirurgia (não estética), ocorrida nos últimos doze meses, se houver; XXVII - Nos casos de transtornos comportamentais (dependências químicas, jogos, roubo), o candidato deverá apresentar documento comprobatório da situação; XXVIII - No caso de casais que vivem em União Estável, apresentar Contrato,

Publicado em: 27/01/2020

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Contratos

Extrato:

n° 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CÂMARA, por prazo superior ao estabelecido em Lei, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CÂMARA, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CÂMARA, de área, local ou informação

Publicado em: 27/01/2020

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Contratos

Extrato:

do serviço, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido na Lei n° 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CÂMARA, por prazo superior ao estabelecido em Lei, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CÂMARA, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra;

Publicado em: 28/01/2020

Título do Ato: 013
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

e adiantamento de despesas de que trata a legislação municipal vigente; III - nos casos em que decorra vantagem financeira para o Erário, como descontos e abatimentos que sejam capazes de justificar a alteração da ordem; IV - nos casos em que for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município; V - no pagamento da contribuição ao PASEP;

Publicado em: 28/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01.2020 (PMM) - LOCAÇÃO DE BAIAS, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA ANIMAIS DE EXPOSIÇÃO DA 17ª FECARROZ
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

Publicado em: 28/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2020 - PP 144/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

9.1.9 Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas

Publicado em: 28/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01.2020 (FMS) - FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AUXÍLIO AOS PACIENTES
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: CONTRATO 06.2020 (PMM) - DI FATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03.2020 (PMM) - SERVIÇOS DE PLOTAGENS DIVERSAS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Acervo Público
Data do Documento: 29/01/2020

Título do Ato: NOTA INFORMATIVA Nº 01/2020 – CECISS/ SUV/ SES-SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/2020.01.29%20NOTA%20INFORMATIVA%20CECISS_SUV_SES%20SC%2001_2020%20(2).pdf
Extrato:

as medidas a serem adotadas frente aos casos suspeitos e aos riscos de surto de infecção respiratória pelo novo Coronavírus – 2019-nCoV. Para fins desta Nota Informativa, considera-se: a) profissionais da saúde todas as pessoas remuneradas e não remuneradas que trabalham em instituições de saúde com potencial para exposição a pacientes e/ou materiais infecciosos, incluindo substâncias corporais, suprimentos e equipamentos médicos contaminados, superfícies ambientais

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02.2020 (PMM) - MUDAS DE FLORES DA ESTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04.2020 (PMM) - KITS DE EXPERIMENTOS DE CIÊNCIAS, FÍSICA E QUÍMICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

Publicado em: 30/01/2020

Título do Ato: LEI Nº 2.403, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Leis

Extrato:

ou calamidade pública declarada pelo Município, pelo período em que perdurar referida situação. Art. 8º Aplicam-se aos casos omissos desta Lei os dispositivos do Código Tributário Municipal, no que couber. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 26 de novembro de 2019. DIMAS KAMMER

Publicado em: 30/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 3 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

estrutura da empresa, desde que prejudique a execução do Contrato; k) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado à ata/ordem de compra e exaradas no processo Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública,

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos