Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 037/2021 ASSISTENTE SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 19 DE OUTUBRO DE 2021 Fábio Tristão Pietrangelo Secretário de Assistência Social 1

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO N° 104/2021 CONVOCA O TERCEIRO FÓRUM DE CULTURA DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Decretos

Extrato:

) anos devidamente inscrito (lista de Presença), representantes do poder público municipal, sociedade civil e entidades que estejam estabelecidas ou que atuem no Município de Águas Mornas. Art. 5º Serão tomadas todas as medidas sanitárias referentes à proteção do público relacionada ao covid-19. Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2021. REGISTRE

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/1643/21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Erika Ferreira Rodrigues, brasileira, nascida em 5 de janeiro de 1993, portadora do CPF Nº 052.666.425-80, para ocupar o cargo de Médico (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar desta data. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência da situação

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: MINUTA DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.2021 FMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Licitações

Extrato:

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programa: 1 - Promoção Do Bem Estar Social Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção e desenvolvimento dos serviços de Prote Elemento: 33903953000000 - Aplicacoes Diretas Recurso: 0 - Recursos própriosBase Legal: Art. 24. É dispensável a licitação: “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 061/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 061, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES QUE PERMANECIAM NO SISTEMA DE TRABALHO REMOTO INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO QUE JÁ RECEBERAM A VACINA CONTRA O COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICARÉ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 306, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Gercino  Categoria: Portarias

Extrato:

: ARTIGO 1º - AFASTAR a servidora contratada ALINE JULIANA ARNOLDO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACT e matrícula nº 900963, de suas funções presenciais nos termos do artigo 1º da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, com início em 19/10/2021, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. ARTIGO 2º -

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL 013/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 167, Centro, São Miguel do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br 1.1.2.1. Devido à pandemia do COVID-19, ou estado de calamidade pública, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas projetivas e preventivas durante o andamento do Processo Seletivo, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL 013/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Concursos

Extrato:

com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 167, Centro, São Miguel do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br 1.1.2.1. Devido à pandemia do COVID-19, ou estado de calamidade pública, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas projetivas e preventivas durante o andamento do Processo Seletivo, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL 013/2021 EXTRATO
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Concursos

Extrato:

do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br 1.3. Devido à pandemia do COVID-19, ou estado de calamidade pública, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas projetivas e preventivas durante o andamento do Processo Seletivo, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Concursos

Extrato:

III , para o ato de “Convocação de Provas”, sendo informado os locais e horários de aplicação, bem como, todas as regras sanitárias em vigência na data, em relação aos procedimentos de prevenção e combate à COVID-19. 4. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de seu comprovante de inscrição, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de corpo transparente

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: 4º ADT CT 019/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Contratos

Extrato:

OBJETO: locação emergencial de 10 (dez) Ventiladores Pulmonares Adulto com manutenção preventiva e corretiva pelo período de seis meses, conforme Decreto nº 9.821 de 13/03/2020, para atender a demanda do Hospital Municipal Ruth Cardoso, considerando a situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município, em função da pandemia do Novo Coronavírus/COVID-19, no intuito de habilitar novos leitos de terapia intensiva e internação. I – DA ALTERAÇÃO DE PRAZO – Fica

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2021 - EDITAL 004/2021 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração) Itapoá, 19 de Outubro de 2021.

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 009/2021/CMI/SJ
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Resoluções

Extrato:

pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19; Considerando a Portaria SES nº 901 de 25/08/2021 Revogado pela Portaria SES Nº 1063 de 24/09/2021 que estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no estado de Santa Catarina, considerando a avaliação do risco potencial para COVID 19 nas regiões de saúde; Considerando o avanço da vacinação contra a COVID

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

DE IMUNIZANTES (VACINAÇÃO), VISANDO CONTER A CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL PELO COVID-19, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. sendo que a proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados. DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: ATÉ DIA 04/11/2021 HORÁRIO LIMITE: até 13h15min. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: DIA 04/11/2021 HORÁRIO: às 13h16min

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO 026/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Concursos

Extrato:

com deficiência incompatível com o exercício do cargo, mediante confirmação de exame médico admissional; i) Apresentar comprovante de regularidade das vacinas de acordo com o Plano Nacional de Imunização – Lei Federal n. 6.259, de 30 de outubro de 1.975, bem como vacina contra a COVID-19, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 4.286, de 07 de outubro de 2021; j) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista na Lei

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL CISAM MO Nº 018/2021
Publicador: CISAM - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental  Categoria: Edital

Extrato:

da Organização Mundial da Saúde em prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), a licitação será realizada no auditório do CISAM respeitando assim a distância mínima recomendada entre as pessoas, e o uso de máscara por parte dos envolvidos será obrigatório;) no dia 04/11/2021, com credenciamento das 08h às 08h15 horas e abertura da sessão às 08h30, na sede do CISAM-MO, situado no Acesso à Cidade Alta, 3815, Bairro São Cristóvão, Capinzal – SC, Registro de Preços para

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021 – Processo nº 316/2021 – Proc. Adm. 3159/2021. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE PARA ENSAIO IMUNOCROMÁTICO RÁPIDO IN VITRO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Licitações

Extrato:

AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO À COVID-19, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ/SC. Valor Total: R$ 27.160,00 (vinte e sete mil e cento e sessenta reais). Luiz Cesar dos Santos Vieira Filho – Diretor de Compras. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: CCC086F6E7105E2F70E3199BBBE712AECCC7D306

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 13.463/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

assentamentos funcionais. § 2º A recusa em submeter-se à vacinação contra a COVID-19 sujeitará o infrator à exoneração, considerada a precariedade do seu vínculo com a Administração Pública.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência limitado ao período do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina declarado pelo Decreto n. 1.371, de 14 de julho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 18

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 109/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 109/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FEITAS DE CHAPAS DE OKTANORME, REVESTIDO COM ALUMÍNIO, COM REVESTIMENTO TÉRMICO, PARA FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO COM O COVID 19, NA CENTRAL