Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: CONTRATO 49/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Contratos

Extrato:

equipamento de som e luz; b) dia 03 disponibilização de equipamento de som para realização da eliminatória estudantil; c) dia 04 acompanhamento da eliminatória regional; d) dia 05 acompanhamento dos calouros classificados para a final, com entrega de premiação e animação de no mínimo 02 horas de baile; V - DO CANCELAMENTO: 5.1 – Em caso de publicação de novas orientações acerca da prevenção da disseminação da COVID19, que obriguem

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3.834, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

– SC, o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COES, grupo multidisciplinar e intersetorial destinado a integrar as ações e serviços de saúde, para atuação em situações de emergência e estado de calamidade pública, com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais da área da saúde em consonância com as diretrizes do SUS. Art. 2º. Para compor o Comitê de que trata o art. 1º, ficam designados os seguintes membros: I. Pedro Bringhenti – Representante da Secretaria

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EXTRATO ADIT. 022.25-19-FMS INDSH
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto nº 1027 de 18 de Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COV-2 COVID-19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção 10 leitos (período de 01/12/2021 a 13/01/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT- Centro de Triagem,

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EXTRATO ADIT. 022.28-19-FMS INDSH
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

Técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto nº 1027 de 18 de Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COV-2 COVID-19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção 10 leitos (período de 14/02/2022 a 13/03/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT- Centro

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº11 CMI DISPÕE SOBRE NORMAS E FUNCIONAMENTO DO FMI
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

objetivos, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública prevista em lei, casos em que é necessária aprovação pelo plenário do CMI/SBS. § 1º Além das vedações estabelecidas no caput, não devem ser utilizados recursos do FMI/SBS para: I – a transferência sem a deliberação do CMI/SBS; II – manutenção e funcionamento do CMI/SBS; III – o financiamento das políticas públicas sociais

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EXTRATO ADIT. 022.31-19-FMS INDSH
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

Técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto nº 1027 de 18 de Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COV-2 COVID-19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção 10 leitos (período de 14/03/2022 a 13/04/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT- Centro

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PROFESSOR DE MATEMÁTICA E ENSINO FUNDAMENTAL I
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito acima, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo da chamada pública. Função: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - HABILITADO. Classificação

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022/CMS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

: I. CNPJ; II. Estatuto, (entidades que tenham apresentado estatuto entre os anos de 2020/2021 e que os mesmos não sofreram alterações neste tempo, serão isentas da apresentação do mesmo; III. Ata da eleição da Diretoria; IV. Comprovação de atividade (ata das 2 últimas reuniões); V. Oficio de indicação, só serão aceitas indicações dos membros que possuírem como zona eleitoral Porto Belo e estiverem com a comprovação de imunização contra o COVID;

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PUBLICA 07 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Concursos

Extrato:

efeitos legais, não pertenço ao grupo de risco para a Covid 19. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Bom Retiro/SC, ________ de ________________de 2022.

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CMDCA 001/2022, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil para executar projeto encaminhado para a Fundação Itaú Social, em conformidade com o Edital Fundos da Infância e Adolescência FIA-2022de forma a assegurar direitos de crianças, adolescentes e suas famílias, considerando também o contexto dos múltiplos impactos da pandemia do COVID – 19. O presente edital encontra-se à disposição dos interessados no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM, sítios da Prefeitura

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: DECRETO 299-2022-ERRATA
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.471/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

; CONSIDERANDO Lei nº 957/2013, artigo 3º, paragrafo único: A contratação para atender a situações de emergência ou estado de calamidade publica prescindirá de processo seletivo; CONSIDERANDO que a farmácia da Unidade Básica de Saúde não pode funcionar sem responsável técnico presente, pois os medicamentos controlados e antibióticos somente podem ser entregue pelo mesmo; CONSIDERANDO contrato administrativo de trabalho por prazo determinado n.º 19/2022

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 67.2022 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 0034/2022 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 30 DE SETEMBRO DE 2022

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 115 - 2022 - CIÊNCIAS - SEGUNDA CHAMADA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Identidade; · Cadastro de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022/EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a possibilidade de contratação de servidores para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988; Considerando o Decreto Municipal Nº 125 de 27 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização por meio da vacinação contra o coronavírus - Covid-19, dos servidores públicos municipais da educação e dá outras providências.”; Considerando o Decreto Municipal  Nº

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 113/2022/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

recomendação da Instrução Normativa IN nº 002/2021/SEMTIP/SEMAD/PGM e, mais recentemente, do Tribunalde Contas do Estado, em resposta a uma consulta sobre “Reequilíbrio em obras públicas em razão dos reflexos pandemia Covid-19”; A Tabela de Preços Referenciais do Deinfra anexada ao processo, assim como as notas fiscais, é uma referência de preços válida, mas que não pode ser utilizada efetivamente no cálculo, a medida que não tem um parâmetro de comparação equivalente. Além do mais, esta tabela é

Acervo Público
Data do Documento: 03/10/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.284, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Leis

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015803540&id_orgao_publicacao=0
Extrato:

PLANO DE TRABALHO X -  COVID-19/SRAG-II 1.1.4.12 ANEXO XII -  PLANO DE TRABALHO XI -   INCENTIVO MANUTENÇÃO LEITOS DE UTI  1.2 O  MUNICÍPIO/FMS repassará ao  HOSPITAL, a guisa de incentivo a contratualização, os valores mensais a ela transferidos em conformidade com a Portaria MS\GM nº 3.219/07, Portaria MS\GM nº 3.130/08, Portaria

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: PROJETO BÁSICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - SERVIÇO LIMPEZA
Publicador: Câmara de Vereadores de Ituporanga  Categoria: Licitações

Extrato:

os motivos de força maior (calamidades públicas, etc.); 7.17. Atender de imediato às solicitações da Câmara quanto à substituição dos empregados alocados, nos casos em que ficar constatado descumprimento das obrigações relativas à execução do serviço, conforme descrito no Termo de Referência; 7.18. Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das normas internas, alertando-os a não executar atividades

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 18/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

em cumprimento às disposições contidas na, Resolução Nº 50 de 2011, artigo 7º, II, Lei 1526 de 25 de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio