Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 033/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Concursos

Extrato:

para todos os candidatos que comparecerem sem o uso de máscara, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA NO LOCAL DA PROVA. 7.1.2. Caso haja novos surtos de Covid-19 ou novas restrições, a prova poderá ser adiada, sempre respeitando as orientações dos órgãos de saúde. 7.1.3. As medidas de prevenção a fim de disciplinar a realização do Processo seletivo, conforme legislação vigente, serão publicadas juntamente com o local da prova.

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Licitações

Extrato:

para fornecimento de produtos sanitizantes concentrado para limpeza geral para prevenção e proteção contra coronavírus nas Unidades de Saúde Sede da Secretaria de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRANI CONTRATADO: JOLIMPAC EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.896.749/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 123/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde conceitua a COVID-19 como doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e que ela apresenta quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves; CONSIDERANDO o aumento de casos confirmados por Covid-19, em especial pela nova variante (Delta) e a necessidade do emprego urgente de medidas restritivas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: LEI Nº 5.571, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Leis

Extrato:

Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 01.380012 Transferências do SUS/União – Coronavírus (COVID-19).........................................................R$ 3.952.500,00 TOTAL

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL Nº 11424
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11424 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. AFASTA SERVIDOR CONSIDERADO DO GRUPO DE RISCO PARA O COVID-19 – CORONAVÍRUS DO TRABALHO PRESENCIAL, QUE PASSARÁ A TRABALHAR REMOTAMENTE VALCIR FERRARI, Prefeito de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos VI e IX, do artigo 74, e de acordo com o que estabelece o artigo 175, e seguintes, todos da

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL Nº 11425
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11425 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. AFASTA SERVIDOR CONSIDERADO DO GRUPO DE RISCO PARA O COVID-19 – CORONAVÍRUS DO TRABALHO PRESENCIAL, QUE PASSARÁ A TRABALHAR REMOTAMENTE VALCIR FERRARI, Prefeito de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos VI e IX, do artigo 74, e de acordo com o que estabelece o artigo 175, e seguintes, todos da

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

dos produtos adquirido, aos quais inclui as despesas relativas a tributos Federais, Estaduais e Municipais, por ventura incidentes sobre a atividade contratada, fretes, deslocamentos, seguro contra acidente de trabalho, e emolumentos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Respeitando também todas as regras de combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados até 30 dias após a entrega e colocação

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4051/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Básica Municipal Olga de Andrade Borgonovo e Escola Básica Municipal Fernando Brugemann Viegas de Amorim, da Secretaria de Educação, no período de 23/09/2021 a 31/10/2021, em substituição a servidora efetiva Carolina Gartner, matrícula nº 15358, que encontra-se afastada por pertencer ao grupo de risco Covid-19, no período de 04/02/2021 a 31/05/2021, conforme Processo nº 1015/2021, com renovação automática conforme Decreto nº 80/2020. Art. 2º Esta Portaria

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4054/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

/09/2021 a 23/12/2021, em substituição a servidora efetiva Kethlin Luana Gusawa Hildebrandt, matrícula nº 17406, que encontra-se afastada por pertencer ao grupo de risco Covid-19, no período de 05/05/2021 a 30/06/2021, conforme Processo nº 4967/2021, com renovação automática conforme Decreto nº 80/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 22/09/2021. Biguaçu, 20 de outubro de 2021.

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE MATRÍCULA 01-2021-RETIFICAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

aos regulamentos e restrições impostos pelos Plano de Contingência Municipal e de cada unidade escolar, Portarias e Decretos que orientam sobre o retorno às aulas presenciais e os regramentos sanitários, que compreendem o Regime Especial de Educação, decorrente da Pandemia COVID-19, podendo ocorrer adaptações práticas como medida de segurança na saúde. 11.10 Revogam-se as disposições em contrário. Navegantes, 20 de outubro de 2021.

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 698/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 698/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 21/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 298/2021/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 2021, às 9h50min.] Alega a Impugnante que “as luvas descritas no edital não são para fins que se destinam e que no mercado existem luvas para proteção de Agentes Químicos e as luvas para Agentes Biológicos” (fl. 3) Aduz que as luvas descritas no Edital são para riscos biológicos protegendo os profissionais contra fungos, bactérias, bacilos, parasitas, protozoários e vírus, como o da COVID-19, oferecendo excelente capacidade de vedação contra sangue

Autopublicação
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em meio à emergência sanitária provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como desenvolver: 1.5.1 Apresentações ou eventos culturais para diferentes públicos, de forma gratuita, que englobem saberes populares e tradicionais, através de shows, concertos, espetáculos, contações de história, performances, entre outras manifestações culturais. As apresentações ou eventos devem ser gratuitos e exibidos preferencialmente no formato presencial ao vivo, desde que

Autopublicação
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48.19/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Licitações

Autopublicação
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1850/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

BORNATTO, contratada no cargo de Técnico de Enfermagem COVID 19, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03/10/2021, sendo que a partir 16º dia do afastamento de suas atribuições competirá o INSS, conforme Memorando nº 20.020/SMS/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Canoinhas/SC, 18 de outubro de 2021.

Autopublicação
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMM 45.2021 - RECARGAS DE GÁS (GLP) - MULTIENTIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

Autopublicação
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: FMS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Categoria: Licitações

Extrato:

de REGISTRO DE PREÇO a seleção de propostas, visando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADAS A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DE VACINAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ELIZANDRA DE FATIMA MACHAJEWSKI
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

. Carteira de vacina atualizada com vacinação contra COVID - 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação em prazo hábil impede a nomeação do candidato, passando o mesmo a ocupar o último lugar na lista dos classificados. Ticiane Paula H. de L. da Gama Diretoria de Recursos Humanos

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Contratos

Extrato:

execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO_2775_ALTERA_PRAZO_DE_VIGÊNCIA_DECRETO_2769
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

° 2.769 de 13 de setembro de 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE, no uso de suas atribuições do art. 65, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO, em compensação aos esforços despendidos pelos profissionais de saúde do município no combate à covid19, bem como ao fato de o município ter conseguido zerar os casos da doença; DECRETA