Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL 013/2021 EXTRATO
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br 1.3. Devido à pandemia do COVID-19, ou estado de calamidade pública, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas projetivas e preventivas durante o andamento do Processo Seletivo, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/1653/21, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

de enfrentamento e redução dos riscos de contagio da COVID- 19; CONDIDERANDO a suspensão do concurso público, Edital Nº 001/2020, desde 19 de março de 2020, para o referido cargo; CONSIDERANDO o Decreto Nº 120, de 6 de julho de 2020, que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em razão a COVID-19, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Valdirene de Souza, brasileira, nascida em 28 de fevereiro de 1987, portadora

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: LEI Nº 1863 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ANEXOS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Leis

Extrato:

da Unidade Gestora, observada a vinculação da destinação de recursos. § 2º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida. § 3º Na ocorrência de calamidade pública serão dispensados a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no artigo 65, da Lei

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44.2021 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; o) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: ADITIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ORÇAMENTÁRIA 11-3.3.90.00.00.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.38.0039-SUS-COVID-19 5-3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.38.0038 SUS-COVID-19 CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas as demais condições contratuais estabelecidas em contrato e não alteradas pelo presente termo. O Termo de Aditivo é realizado em conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 13.979/2020

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 19.354/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Requisição Administrativa de Bens, em acréscimo as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Lages, 15 de outubro de 2021; 255 o ano da Fundação e 161 o da Emancipação . Antonio Ceron Prefeito

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO 307/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Decretos

Extrato:

SUS/União 3.3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 4.250,00 2021 Atenção Básica 01380894 Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria 894/2021 3.3.3.90.00.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 12.550,81 06.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.003 Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil 2078 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa Civil 01000100 Recursos Ordinários

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: LEI Nº 3.419/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Leis

Extrato:

contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nos termos da alínea “b” do inciso III do art. 5 o da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entendem-se como passivos contingentes, riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, respectivamente: I - as obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações e desapropriações; II - emergências, calamidades públicas, frustração de arrecadação prevista;

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 – PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

20 e seguem até o dia 29 de outubro de 2021, as inscrições para credenciamento de interessados em participar da “V EDIÇÃO DA FEIRA DA RUA COBERTA 2021”, que será realizada no Município de Concórdia no dia 13 de novembro, das 09h00 às 17h30min, na Rua Leonel Mosele, 62, Centro (Rua Coberta), Concórdia, SC, observado para sua realização as orientações e determinações das autoridades de saúde, bem como outras medidas de enfrentamento da COVID

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 35.512
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o Decreto nº 8.630, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências, CONSIDERANDO que todos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2020 para o cargo de Técnico em Vigilância em Saúde foram devidamente convocados nos termos

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 35.531
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o Decreto nº 8.630, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências, CONSIDERANDO que todos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2020 para o cargo de Médico Plantonista foram devidamente convocados nos termos da Lei,

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: 106/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 106 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta no âmbito do Município de Sangão-SC a Lei Federal Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações definidas pela Lei Nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 , que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.349/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

ao Coronavírus. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Corupá, 19 de outubro de 2021. LUIZ CARLOS TAMANINI PREFEITO MUNICIPAL SANDRO ROGÉRO

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 9.037 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

0.3.76.04.01 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1ºEC 105/2019) União Custeio Atenção Básica – Saúde VALOR R$ 1.850,13 010.0122.0090.2282 Enfrentamento da Emergência do Covid-19 3.3.93.00 Aplicações Diretas - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0.3.02.00.00 Rec.de Impostos e de Transf.imp-saúde VALOR R$ 16.592,94

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORT_1071_TAIS_DOS_SANTOS_ALTERAR_REGIME_DE_TRABALHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

Art. 2º O regime de trabalho remoto perdurará enquanto estiverem mantidas as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírusCOVID-19 ou enquanto perdurar a sua necessidade, podendo ser alterado, a qualquer tempo, conforme orientação dos órgãos e entidades da saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORT_1072_SUZANE_BUSS_ALTERAR_REGIME_DE_TRABALHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2021. Art. 2º O regime de trabalho remoto perdurará enquanto estiverem mantidas as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírusCOVID-19 ou enquanto perdurar a sua necessidade, podendo ser alterado, a qualquer tempo, conforme orientação dos órgãos e entidades da saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 186/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando a emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em razão do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a previsão de impactos nas finanças públicas decorrentes desta pandemia, já explicitado pela União e Estado de Santa Catarina através do reconhecimento de Calamidade Pública, que evidencia a necessidade de descumprimento das metas fiscais e demonstra que os impactos alcançarão

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4021/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

prejudicar as escalas de plantões da equipe de enfermagem da UPA, em face do excesso de demanda e dos casos de Covid-19. Esta vaga estava sendo ocupada pela servidora temporária Diomara Dela Justina que pediu exoneração em 22/09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 02/10/2021. Biguaçu, 19 de outubro de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Admitir o (a) servidor (a) DANIELA SOARES DA SILVA, através da Chamada Pública nº 001/2021, de acordo com a Lei nº 1528/2001, para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Público, de natureza temporária, para desempenhar as funções do cargo de ENFERMEIRO II, com jornada de 40 horas semanais, para prestar serviços no Drive Thru da Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06/10/2021 a 05/10/2022, para atuar nos dois

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4026/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

de Saúde, através da Chamada Pública nº 001/2020, no período de 30/10/2021 a 29/04/2022, para não prejudicar os serviços na UBS Sorocaba, em face da demanda de atendimentos e dos casos de Covid-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 30/10/2021. Biguaçu, 19 de outubro de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde