Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04.2022 - AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 42.2022 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; o) O atraso superior a 90

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Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41.2022 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

a contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave

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Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 56ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 23/09/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja

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Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40.2022 - AQUISIÇÃO DE TELHAS E FERRAGENS PARA USO EM OBRAS E MANUTENÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas

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Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39.2022 - PASSAGENS AÉREAS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

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Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 38.2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (SC
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - RAFAELA TONINI PEREIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: SUCESSO AO CADASTRAR O REGISTRO NO TCE: PROCESSO: 180/2022; SEQUENCIAL: 56; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CÓDIGO REGISTRO TCE: 1AB4301DB6F370B317AEA83C403593C0EF265C30
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Licitações

Extrato:

). Com base na ressalva à regra da licitação contida no dispositivo constitucional supracitado a Lei Municipal nº 8.666/1993 trouxe, em seu art. 24, a descrição de diversos casos onde a licitação poderia ser dispensada, verificando-se no seu inciso IV a seguinte redação: “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL 47 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 005/2021, devem se apresentar no dias 21 de setembro de 2022 no MULTIUSO situado na rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL 03 - ORIENTADOR EDUCACIONAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

21 de setembro de 2022, conforme horário e data descrito abaixo no R. Barão do Rio Branco, 217 - Centro, São Francisco do Sul - SC, 89240-000, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. A desistência da vaga e a ausência do candidato no momento da chamada para a contratação acarretará sua reclassificação.

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL 46 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 005/2021, devem se apresentar no dia 20 de Setembro de 2022, conforme horário e data descrito abaixo na R. Barão do Rio Branco, 217 – Centro, São Francisco do Sul – SC, 89240-000, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 040/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

de janeiro de 2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial. 7.11

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009/2022/CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Categoria: Resoluções

Extrato:

Art. 2º A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Clube dos Idosos, Rua 12 de Maio, no dia 04 de Outubro, das 13h às 17h na cidade de Santa Terezinha do Progresso. Art. 3º O evento tem como tema central a “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 405, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente. Art. 2º A Conferência terá com o tema :“Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 3º O Município durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da Conferência e baseado nas orientações

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 934
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Categoria: Leis

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 965/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 190/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente. Art. 2º A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Serra Alta/SC, no dia 19 de outubro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL 002 DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - EDUCAÇÃO FÍSICA
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EDITAL Nº 002 CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE 018/2022 Candidato(s) classificado(s) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pela Chamada Pública n° 018/2022, devem se apresentar no dia 21 de setembro de 2022, às 09:00 horas no MULTIUSO situado na rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos

Publicado em: 20/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 021/2022/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

) membros da comunidade indígena, conforme Anexo I. 6.2.8 Serão considerados classificados os candidatos que preencherem os requisitos mínimos estabelecidos pelo presente Edital de Chamada Pública. 6.2.9 Como forma de evitar aglomerações e em respeito às medidas de segurança para diminuir a propagação da COVID-19, as inscrições não serão realizadas de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) realizá-la nos termos do item 6.1 deste Edital. 6.2.10 Caso o candidato