Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 446/2021 - CONTRATAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Portarias

Extrato:

(20 horas), na Secretaria de Educação do Município, a partir de 08/06/2021. A referida vaga é vinculada à funcionária JAIDE SABRINE ZIRKE , que substitui a Servidora MARLETE POLLHEIM HOEFELMANN , a qual se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco da COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 448/2021 - CONTRATAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Portarias

Extrato:

IV PORTUGUÊS ACT (30 horas), na Secretaria de Educação do Município, a partir de 09/06/2021. A referida vaga é vinculada à Servidora NÚBIA APARECIDA DA SILVA DE CARVALHO KRIEGER , que se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco da COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO NR.:107 / 2021 LICITAÇÃO NR.:107 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

, responsabilizando-se integralmente pela sua qualidade. As medidas de segurança sanitária de combate a disseminação do vírus COVID-19 são de responsabilidade da contratante. Emissão de arquivo compatível para migração dos dados para o Tribunal de Contas. Total do Fornecedor: R$3.600,00 Total da Homologação: 3.600,00 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE IBIRAMA RUA DR GETULIO VARGAS - 70

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3834/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

respostas. g) O candidato que não estiver utilizando Máscara de proteção contra a COVID-19, sendo esta de uso OBRIGATÓRIO em todo tempo que o candidato permanecer no local de realização do Processo Seletivo, podendo o candidato ser proibido de ingressar no local de prova e até mesmo eliminado do processo em caso de descumprimento. h) No local será feito a aferição da temperatura, e caso o candidato apresentar temperatura elevada, o mesmo será

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 460/2021 - CONTRATAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Portarias

Extrato:

ESCOLA (30 horas), na Secretaria de Educação do Município, a partir de 16/06/2021. A referida vaga é vinculada à Servidora INGRID TEDESCO , a qual se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco da COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guabiruba (SC), em 16 de junho de 2021

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: AC21CIN0028 - VIGA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 18.02.2020 a 31.12.2021 CONSIDERANDO que o prazo inicial para execução das obras eram de 300 (trezentos) dias a contar a emissão da ordem de serviço. CONSIDERANDO inúmeras paralizações em virtude da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO a superveniência de eventos climáticos desfavoráveis que atrasaram a execução da obra

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 465/2021 - DISPENSA
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Portarias

Extrato:

horas), da Secretaria de Educação do Município, a partir de 11/06/2021, que estava vinculado ao servidor VALMIR EBEL , o qual se encontrava em grupo de risco da COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/06/2021. Prefeitura Municipal de Guabiruba (SC), em 16 de junho de 2021. VALMIR ZIRKE

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3837/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

.000,00 Total do Lote 79.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação apurado no Exercício Financeiro de 2021 – Portaria GM/MS nº 650 de 08 de abril de 2021 (Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Art. 3º - Este

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 471/2021 - CONTRATAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Portarias

Extrato:

ESCOLAR (40 horas), na Secretaria de Educação do Município, a partir de 21/06/2021. A referida vaga é vinculada à funcionária JHENIFFER RAMOS DE MATTOS, que substitui a Funcionária FRANCINE MILVERSTET , a qual se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco da COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 544/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 545/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 547/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3838/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

Arrecadação apurado no Exercício Financeiro de 2021 – Portaria GM/MS nº 894 de 11 de maio de 2021 – Enfrentamento em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19 (Atenção Primária). Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Município de Indaial, em 27 de julho de 2021. André Luiz Moser Prefeito Publique-se na

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO 175/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Decretos

Extrato:

, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública ” ; · Os servidores protocolizaram neste ano 2 (dois) requerimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reivindicando seus direitos em tese, a reposição salarial anual dos anos de 2020 e 2021, sendo que o Prefeito Municipal despachou ao assessor jurídico para emissão

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 35.121
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

/02/2013, considerando os decretos n° 9.021 de 05/11/2020, Decreto 9.343 de 12/05/2021 e Decreto n° 9.551 de 16/07/2021, todos que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID-19, considerando ainda, a matriz de risco que o Município de Caçador se encontra, o que impossibilitou a realização de audiências e oitivas presenciais, e, ainda, considerando a implantação do sistema para realização de instrução na modalidade semipresencial e por meio de videoconferência dos processos administrativos disciplinares e

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.626/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

 aberto no corrente exercício crédito no valor de R$ 106.030,18 (cento e seis miltrinta reais e dezoito centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE04.04 - ASSESSORIA DE SAÚDE04.04.10.122.0013.2.075 -  Enfrentamento da Emergência COVID 19  ......................................................................................................................................................................................Outros Servicos de Terceiros - Pessoa

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 35.122
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

alteração através da Portaria n° 33.246 de 30 de julho de 2020 e publicação em 31/07/2020, considerando os Decretos n° 9.021 de 05/11/2020, Decreto 9.343 de 12/05/2021 e Decreto n° 9.551 de 16/07/2021, todos que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID-19, considerando ainda, a matriz de risco que o Município de Caçador se encontra, o que impossibilitou a realização de audiências e oitivas presenciais, e, ainda, considerando a implantação do sistema para realização de instrução na modalidade

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 35.123
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

/11/2019, considerando os Decretos n° 9.021 de 05/11/2020, Decreto nº 9.343 de 12/05/2021 e Decreto n° 9.551 de 16/07/2021, todos que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID-19, considerando ainda, a matriz de risco que o Município de Caçador se encontra, o que impossibilitou a realização de audiências e oitivas presenciais, e, ainda, considerando a implantação do sistema para realização de instrução na modalidade semipresencial e por meio de videoconferência dos processos administrativos disciplinares e

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICIPIO DE BLUMENAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e disposição final de resíduos hospitalares e ambulatoriais (Pérfuros-cortantes) das unidades de monitorização e vacinação Covid-19. SEMUS/FMS. Registrado no TCE/SC sob o código: 8235D5A9293A8D59AE77014B84697A3378B6F08A Entrega e protocolo dos envelopes: dia 09 de agosto de 2021, até às 09h00min. Início da sessão: dia 09 de agosto de

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA CONJUNTA SECTUR/PROEB Nº 21/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

GUENTHER, Diretor Geral da Fundação Promotora de Exposições de Blumenau - PROEB, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8.°, inciso III e IX, da Lei Complementar n. 1.325 de 18 de dezembro de 2020, resolvem: Art. 1º. Em virtude dos reflexos da Pandemia COVID-19, pelos motivos citados abaixo, deliberou a SECTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Lazer de Blumenau e a PROEB – Fundação Promotora de Exposições de Blumenau em conjunto com a Prefeitura Municipal de Blumenau