Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 13.463/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

assentamentos funcionais. § 2º A recusa em submeter-se à vacinação contra a COVID-19 sujeitará o infrator à exoneração, considerada a precariedade do seu vínculo com a Administração Pública.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência limitado ao período do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina declarado pelo Decreto n. 1.371, de 14 de julho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 18

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 109/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 109/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FEITAS DE CHAPAS DE OKTANORME, REVESTIDO COM ALUMÍNIO, COM REVESTIMENTO TÉRMICO, PARA FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO COM O COVID 19, NA CENTRAL

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EXTRATO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

– Contrato de Financiamento nº 40/00022-2 - SEMOB. PROCESSO: Concorrência nº 041/2021 PREÇO: Acrescentando a quantia de R$ 1.968.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil reais), considerando a Portaria 829, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 07/2021 - EXTINGUE GRATIFICAÇÃO
Publicador: Câmara de Vereadores de Abdon Batista  Categoria: Portarias

Extrato:

Mattos Celso estiver impossibilitada, por estar afastada em virtude de estado gestacional, em plena pandemia do COVID19; Resolve: Artigo 1º - Fica revogada a portaria n. 005.2021, que concedeu gratificação de 30% (trinta por cento) ao servidor PAULO CESAR HILDEBRANDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de “ contador”, por desempenhar parcialmente as atividades do cargo de “ assessor administrativo

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4019/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

/09/2022, para manter em funcionamento os serviços da UPA em virtude dos casos de Covid-19. Esta vaga estava sendo ocupada pela servidora temporária Mariana de Assis Bortoluzzi que pediu finalização do seu contrato antecipadamente devido ter sido convocada pelo processo seletivo simplificado vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 01/10/2021. Biguaçu, 19 de outubro de 2021.

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4022/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

prejudicar as escalas de plantões da equipe de enfermagem da UPA, em face do excesso de demanda e dos casos de Covid-19. Esta vaga estava sendo ocupada pela servidora temporária Jandira Alves da Inhaia Debona que teve antecipação da finalização de seu contrato, em 31/08/2021, devido ter sido convocada pelo novo Processo Seletivo Simplificado Vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 01

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE EQUILIBRIO DE ATA 161/2021 PROCESSO 26/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

EIRELI Vigência............................: 18/10/2021 Valor..................................: R$ 2.756,32 Objeto................................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O PLANCON – PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EDUCAÇÃO/COVID-19 Imbituba, 18

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO N° 10.574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

: 10.122.4036 Ação: 2.219 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID19 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/252 Fonte de Recurso: 100200 - Receitas e Transf. de Impostos - Saúde Valor: R$ 1.450.670,00 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/644 Fonte de Recurso: 103899 - SUS - União / COVID - 19 Valor: R$ 178.000,00 Modalidade de Aplicação/Dotação: 4.4.90.00.00/789 Fonte de Recurso: 103899 -

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS – SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA 05
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas Frias  Categoria: Portarias

Extrato:

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março do decorrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia;

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - LUCIANA SACHINI
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

com vacinação contra COVID - 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação em prazo hábil impede a nomeação do candidato, passando o mesmo a ocupar o último lugar na lista dos classificados. Ticiane Paula H. de L. da Gama Diretoria de Recursos Humanos

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - CARMEM MALETZKE MARKUS
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

. Carteira de vacina atualizada com vacinação contra COVID - 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação em prazo hábil impede a nomeação do candidato, passando o mesmo a ocupar o último lugar na lista dos classificados. Ticiane Paula H. de L. da Gama Diretoria de Recursos Humanos

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - DECISÃO Nº 45/2021/GABPREF
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de entrega 45 dias, conforme consta na AF. Todavia, a entrega só se deu em 10 de setembro de 2020, ou seja, após 20 dias em mora com o Município, conforme parecer da Gestora do Contrato (fl. 45). Alega a Requerida que o atraso se deu por conta da pandemia do COVID-19. No entanto, o contrato firmado com o Município é datado de 26 de junho de 2020, e o estado de calamidade pública foi decretado pelo Governador em 17 de abril de 2020, por meio do Decreto nº 562/2020 , ou seja, 71 dias

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL 2954/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

Agricultura será durante o período compreendido entre as 08h00 às 14h00. Art. 2º A Vigilância Epidemiológica, em razão da Pandemia em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) funcionará durante o período compreendido entre as 8h00 às 17h00, sem intervalo para almoço, em escala de trabalho a ser designada pela Secretaria de Saúde. Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 2688, de 22 de fevereiro de 2021, permanecem inalterados.

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 21_2021-FMS (SEQUÊNCIA 02
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

: Data do Processo: Nr.: 21/2021 - PR 59/2021 06/09/2021 Folha: 1/1 OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Pijamas Cirúrgicos Unissex, para o Centro de Triagem do Covid-19 da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses A pregoeira e a equipe de apoio reuniram-se para abertura

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21_2021-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

NOTA DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE COMPRA Nr.: 4 / 2021 Objeto: Motivo: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Pijamas Cirúrgicos Unissex, para o Centro de Triagem do Covid-19 da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses Devido à ausência de participantes, caracterizada pela não apresentação

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORT_1066_RODRIGO_DE_JESUS_TIGRE_CONTRATAR_EM_CARATER_TEMPORARIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

da interrupção total da prestação do serviço público. Considerando o aumento no fluxo de encaminhamentos de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos de saúde em virtude do represamento e da ação direta do vírus SARS-Cov-2 na população durante a Pandemia COVID-19; Considerando a expansão dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde via credenciamento próprio, Consórcio CIS-AMEOSC e TFD durante o presente ano; Considerando

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021 DISPENSA Nº 13/2021 FMS SERINGAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021 E RATIFICAÇÃO PARTES: Fundo Municipal de saúde de São João do Oeste e PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 13/2021 OBJETO: “Aquisição de 7.000 (sete mil) unidades de Seringas 1ML 12,7x0,30 para a Secretaria de Saúde do Município de São João do Oeste, justificado em razão da doença viral COVID-19.” VALOR: R$ 2.793,00

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: DECRETO 190 COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Decretos

Extrato:

único. A Controladoria Geral do Município poderá expedir normas complementares para execução das disposições deste decreto. Art. 7º Findo o prazo de calamidade pública pela pandemia do Covid decretada pelo Governo do Estado, perde, automaticamente, os efeitos deste decreto, passando o afastamento dos servidores, sejam da administração geral ou da educação, a serem regidos estritamente pelos respectivos estatutos. Art.8º. O presente Decreto entra em vigor na data

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.691 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Leis

Extrato:

1º, da LC nº 101/2000. Art. 16. Se na execução do orçamento 2022, as metas fiscais, físicas e financeiras previstas, forem afetadas por motivo de situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, capaz de violar a dignidade humana, (art. 1º, III, CF), a garantia do direito à saúde (arts. 6º, caput, e 196, CF) os valores sociais do trabalho e a garantia da ordem econômica (arts. 1º, inciso I, 6º, caput, 170, caput, e 193), devem dar