Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 141-160 de 54850 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECRETO N° 2469/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

Extrato:

ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04.2021 (PRORROGAÇÃO) - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELLI
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE TESTAGEM PCR INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, por meio de amostras biológicas individuais (PCR), contemplando a análise dos resultados apresentados em até 72 horas, a notificação dos casos à Vigilância Epidemiológica Municipal e Laboratório de Referência Estadual - LACEN/SC, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia do Covid-19, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: CANCELAMENTO DE ITEM - PL 11.2021 PP 11.2021 ARP 08.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.077.346/0001-01, solicitou reequilíbrio econômico-financeiro para os itens 15, 16, 18 e 20, nos quais sagrou-se vencedora, alegando aumento de preços decorrentes da situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do Coronavírus. Com isso, realizou-se diligência junto às segundas colocadas, para possível convocação, buscando-se a aplicação de oferta com melhor valor. Entretanto, os valores

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS-GRANFPOLIS
Publicador: GRANFPOLIS  Categoria: Outras publicações

Extrato:

autorizado ou reconhecido pelos órgãos competentes, respeitada a legislação federal acerca do tema e as condições a serem disciplinadas em Regimento Interno. Seção III Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público Art. 31. Fica autorizada a contração temporária de empregados públicos, para fins de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos seguintes casos: I - assistência a situações de calamidade pública ou de

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DISPENSA 04/2021-FAS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

em regime de abrigo a um adolescente que se encontra em situação de risco pessoal e social, pertencente ao Município de Schroeder/SC. Inscrição Estadual: Código: 14705 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Lei 8.666/93 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS NSº 2.091/2021, 2.478/2021, 11.307/2021 E 21.057/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

por objetivo a revisão dos preços pactuados na Ata de Registro de Preços nº 211/2020, firmada em 21/05/2020, tendo em vista a majoração dos preços do “CAP 50/70” insumo utilizado na “Emulsão asfáltica RM-1C”, a partir de 04/02/2021, motivado na pandemia provocada pelo COVID-19, com fulcro no artigo 65, inciso II, na alínea “d”, Lei nº 8.666/93. A Ata de Registro de Preços nº 211/2020 tem por objeto o fornecimento de emulsão asfáltica destinado à manutenção e/ou à

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 00019834/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

por consequência da pandemia Covid-19. O pedido de reequilíbrio financeiro tem norte no texto constitucional, no art. 37, conquanto: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: […] XXI - ressalvados os casos especificados

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 9.748
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECRETO N° 135/2021 ESTABELECE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DE EVENTOS CORPORATIVOS E ESPORTIVOS, FEIRAS DE NEGÓCIOS, EVENTOS SOCIAIS, SHOWS E ENTRETERIMENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Decretos

Extrato:

O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DE EVENTOS CORPORATIVOS E ESPORTIVOS, FEIRAS DE NEGÓCIOS, EVENTOS SOCIAIS, SHOWS E ENTRETERIMENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO LUIZ OSTETTO, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o decreto estadual nº 1.371/2021, que declara estado de calamidade pública em todo território catarinense,

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Art. 19. O processo previsto nessa instrução normativa terá prazo de 30 dias contados da data da abertura. Parágrafo único. Caso ocorra decretação de emergência ou calamidade pública por parte do Município de Blumenau, esse prazo será automaticamente suspenso, enquanto perdurar o estado de emergência ou calamidade. Art. 20. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Blumenau, em 14

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12/04/2022. Fornecedor: 3530914 - NUNESFARMA DIST.

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12/04/2022. Fornecedor: 3592510 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

HOSPITLARES. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12/04/2022. Fornecedor: 3593533 - MEDILAR IMPORTAÇÃO

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

AMERICANA DE MEDICAMENTOS. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12/04/2022. Fornecedor: 39664643 -

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

empresa: DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações Judiciais impetradas contra o Município de Palhoça, para distribuição nas Farmácias Básicas da rede Municipal de Saúde e para uso nos atendimentos da UPA, SAMU e tratamento da COVID 19. DATA: 13/04/2021 a 12

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EDITAL 011/2021 SMS
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Outras publicações

Extrato:

1677/2012, que trata da hipótese de contratação temporária de excepcional interesse público para atender situações de emergência ou de calamidade pública, formalmente reconhecidas; CONSIDERANDO o Decreto nº 2.734/2021, o qual dispõe sobre as contratações temporárias de pessoal nas situações de emergência ou de calamidade públicas formalmente reconhecidas e dá outras providências; CONSIDERANDO o atual quadro decorrente da Pandemia da COVID-19 em todo o Estado de Santa Catarina;

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 1111/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 1111, de 18 de outubro de 2021. Dispõe sobre a Nomeação de Enfermeiro(a) COVID-19, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, e ainda todo o exposto no Memorando nº 14.329/2021

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA 346/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Categoria: Portarias

Extrato:

na Lei Complementar nº 816 de 31 de outubro de 1990. CONSIDERANDO as disposições dos Atos Oficiais na esfera Federal, Estadual e Municipal para distanciamento social nas medidas de enfrentamento a infecção humana ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), em especial o Decreto Municipal 041/20 de 07 de maio de 2020; CONSIDERANDO a Lei Federal 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada