Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Admitir o (a) servidor (a) DANIELA SOARES DA SILVA, através da Chamada Pública nº 001/2021, de acordo com a Lei nº 1528/2001, para Atender Necessidade de Excepcional Interesse Público, de natureza temporária, para desempenhar as funções do cargo de ENFERMEIRO II, com jornada de 40 horas semanais, para prestar serviços no Drive Thru da Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06/10/2021 a 05/10/2022, para atuar nos dois

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4026/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

de Saúde, através da Chamada Pública nº 001/2020, no período de 30/10/2021 a 29/04/2022, para não prejudicar os serviços na UBS Sorocaba, em face da demanda de atendimentos e dos casos de Covid-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 30/10/2021. Biguaçu, 19 de outubro de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4027/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

de Saúde, através da Chamada Pública nº 001/2020, no período de 20/10/2021 a 19/04/2022, para não prejudicar os serviços na UBS Prado, em face da demanda de atendimentos e dos casos de Covid-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 20/10/2021. Biguaçu, 19 de outubro de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4028/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

da Secretaria Municipal de Saúde, através da Chamada Pública nº 001/2020, no período de 12/10/2021 a 11/04/2022, para não prejudicar as escalas de plantões da equipe de enfermagem da UPA, em face do excesso de demanda e dos casos de Covid-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 12/10/2021. Biguaçu, 19 de outubro de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA

Publicado em: 20/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 01 ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DE EXISTÊNCIA DE VAGAS VINCULADAS E/OU
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Concursos

Extrato:

legislações vigentes. 1.1.2. O Processo Seletivo será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Município de Paraíso - SC, e executado pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 167, Centro, São Miguel do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br 1.1.2.1. Devido à pandemia do COVID-19, a AMEOSC e o

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Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 197/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 197/2021 “Demite Empregado temporário do Quadro de Servidores do Município de Botuverá”. O Prefeito Municipal de Botuverá, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 73, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerando: 1- O encerramento das atividades no centro de triagem Covid-19 de Botuverá; 2- O termino do contrato temporário.

Autopublicação
Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECRETO N° 10.573 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

/Dotação: 3.3.93.00.00/239 Fonte de Recurso: 106772 – SUS – Estado/MAC – TJSC HMRC Valor: R$ 61.000,00 Órgão: 20 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde Funcional-programática: 10.122.4036 Ação: 2.219 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID19 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/696 Fonte de Recurso: 303899 - SF SUS - União / COVID - 19

Autopublicação
Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 112, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, destinados ao setor cultural, a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. Art. 2º Os recursos estimados, a serem recebidos pelo município de Gravatal através de transferência fundo a fundo,

Autopublicação
Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PMM CO 35.2017 - MMA COMUNICAÇÃO LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). 3.2. O índice IPCA que visa o reequilíbrio econômico do período (10/2020 a 09/2020) é de 10,246380%, compreendendo como novo valor global a importância de R$ 58.706,20 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) CLÁUSULA QUARTA - DO FORO 3.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, excluído qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0530/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

alterações. R E S O L V E: Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 0302/2021, de 15/03/2021, que AFASTOU, o(a) Servidor(a) ZENILDA SCHROEDER FURTADO , ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais “A”, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0540/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

Pinto, pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 1709/2021, de 12/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2021. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito Registrada e Publicada a presente Portaria no Gabinete do Prefeito Correia Pinto, em 01 de Setembro

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0541/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

alterações, R E S O L V E: Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 0379/2021, de 03/05/2021, que AFASTOU, o(a) Servidor(a) RITA HELENA GOMES DE AMORIM , ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais “A”, da Secretaria Municipal de Obras, pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 - EDITAL 004/2021 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 02/2021/IPRESJB
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Portarias

Extrato:

e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João Batista, administrado pelo IPRESJB, dispostos na Portaria nº 002/2019, considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública relacionada ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Diretor-Executivo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João Batista – IPRESJB, no uso das atribuições que lhe confere o a

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0555/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 1709/2021, de 12/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 08 de Setembro de 2021. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito Registrada e Publicada a presente Portaria no Gabinete do Prefeito Correia Pinto, em 08 de Setembro de 2021.

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0559/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

alterações, R E S O L V E: Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 0327/2021, de 01/04/2021, que AFASTOU, o(a) Servidor(a) CLAUDIO EGER , ocupante do cargo de Atividades Profissionais “A”, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 1709/2021, de 12

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a dificuldade da administração Pública para se fazer um Processo Seletivo em meio a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e sendo que a necessidade é temporária e emergencial até o final do ano letivo de 2021; CONSIDERANDO o disposto no prejulgado 1664 do TCE/SC, para contração de pessoal para trabalhar nas situações de emergência; O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS torna público a necessidade de contratar em caráter de URGÊNCIA,

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0566/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 1709/2021, de 12/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 14 de Setembro de 2021. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito Registrada e Publicada a presente Portaria no Gabinete do Prefeito Correia Pinto, em 14 de Setembro de 2021.

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0577/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Portarias

Extrato:

pertencente ao Grupo de Risco para o COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 1709/2021, de 12/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 23 de Setembro de 2021. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito Registrada e Publicada a presente Portaria no Gabinete do Prefeito Correia Pinto, em 23 de Setembro de 2021.

Publicado em: 19/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE ESCOLHA DE VAGA Nº 004/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Art. 1º - A escolha de vagas para admissão de Professores em caráter temporário para o ano letivo de 2021 será para e Auxiliares de Classe de 30hs se dará pelos critérios estabelecidos no presente Edital. Parágrafo único - A escolha de que trata este artigo será efetuada por ordem de classificação no Processo Seletivo nº02/2018, prorrogado em consequência da Pandemia Universal da COVID-19. Art.2º - O preenchimento de vagas se dará por profissionais que farão