Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 151/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Salete  Categoria: Portarias

Extrato:

artigo n.º 78, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, R E S O L V E : Art. 1º - AFASTAR das atividades de trabalho presencial, a servidora gestante

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: ATA DA 121ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Categoria: Atas

Extrato:

ATA DA 121ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS). Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (21/07/2021), às 8:30 horas por meio de videoconferência em razão das medidas de prevenção da disseminação do Covid-19, estiveram reunidos os Conselheiros da ARIS, sob a Presidência do Sr. Roberto Aurélio Merlo, presentes os

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (CT/COVID-19) TATIANE MELLO DA ALMEIDA OLIVEIRA Helena Roberta Weber Diretora de Administração Secretaria de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Guabiruba (47) 3308

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS 08/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CMAS 08/2021 Dispõe sobre a solicitação de Inscrição como Serviço de Proteção em situações de calamidades pública e de emergências. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº10-2020-ASSISTENCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

assistenciais devido a situação de emergência do COVID-19, em um prazo que se estende 12 meses a partir da assinatura do presente contrato, através do Sistema de Registro de Preços. VALOR: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA: 26/11/2020 A 25/11/2021. Mantêm-se os preços inalterados. 1

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: PORTARIA N.° 0742/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Covid-19; CONSIDERANDO a comunicação interna da Secretaria Municipal de Educação, de assunto "Lotação provisória – parte 23" e "Lotação provisória – parte 24", solicitando o deslocamento provisório de servidores em razão da necessidade de trabalho, RESOLVE: Art. 1º Remover, enquanto perdurar a demanda de trabalho decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19, os seguintes servidores: I - LAILA CRISTINA DE AMORIM, matrícula 2800322, ocupante do cargo de

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO-2094-2021- ALTERA DECRETO- GRUPO DE RISCO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

afastados do exercício do trabalho em virtude de pertencerem a grupo de risco para agravamento da COVID-19, devem retornar ao trabalho presencial a partir de 1º de outubro de 2021.” Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições dos artigos do referido Decreto nº 2093/2021, que passarão a fazer parte integrante do presente. Art. 3º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES EXCLUSIVAS DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA REFERENTE AO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. CONTRATADO: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ 14.100,00 São Bento

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

JUSTIFICATIVA O presente instrumento de justificativa se presta a cumprir o contido no art. 26 da Lei 8.666/93 como antecedente necessário à contratação com inexigibilidade de licitação. I – Objeto: AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES EXCLUSIVAS DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA REFERENTE AO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. II – Contratado

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

.2.09.000337 Combate ao Coronavírus 194.039,40 0.2.09.000346 Emendas Parlamentares 300.000,00 0.2.09.003076 Covid 19

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 450/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 450/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar. Itapoá, 27 DE JULHO DE 2021 JOÃO MÁRCIO FALIGURSKI Secretário de Turismo e Cultura 1

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 070- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Decretos

Extrato:

da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s): Excesso de Arrecadação – Portaria do Ministério da Saúde 894, de 11 de maio de 2021- Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Valor de R$ 91.866,98 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Paço

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 - RETIFICADO EDITAL ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Concursos

Extrato:

.1.1. Será vedado o acesso ao local da prova objetiva para todos os candidatos que se apresentarem após as 8h 20min. sob qualquer alegação. 7.1.1.1. Será vedado o acesso ao local da prova objetiva, para todos os candidatos que comparecerem sem o uso de máscara, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA NO LOCAL DA PROVA. 7.1.1.2. Caso haja novos surtos de Covid-19 ou novas restrições, a prova poderá ser adiada, sempre respeitando as orientações dos

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 – RETIFICADO ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

7.1.1. Será vedado o acesso ao local da prova objetiva para todos os candidatos que se apresentarem após as 14h 50min. sob qualquer alegação. 7.1.1.1. Será vedado o acesso ao local da prova objetiva, para todos os candidatos que comparecerem sem o uso de máscara, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA NO LOCAL DA PROVA. 7.1.1.2. Caso haja novos surtos de Covid-19 ou novas restrições, a prova poderá ser adiada, sempre respeitando as

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 085, 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

mesma Lei Municipal nº 695/2017, em sua “Seção V”, art. 31 e seguintes, trata do “Auxílio à Situação de Calamidade Pública e de Emergências”, que “ consiste no apoio e proteção à população através da oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas”. RESOLVE: Artigo 1º. Fica decretado estado de emergêcia temporária em razão da onda de frio intenso que, segundo

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 1573/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Decretos

Extrato:

a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”; - o disposto no Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/6/2021, de 14 de maio de 2021, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que trata sobre a impossibilidade de concessão de Revisão Geral Anual na vigência da Lei Complementar nº 173/2020; - o Ofício Circular DGCE

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EDITAL N. 026, DE 26 DE JULHO DE 2021. ESTABELECE NORMAS PARA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Concursos

Extrato:

, Sr. SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO a impossibilidade de realização de concurso público ou até mesmo de processo seletivo em virtude das medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus e a necessidade imediata de contratação de médico para atuar junto ao Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO que houve o esgotamento da lista

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N. 0362/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Contratos

Extrato:

Extrato do Contrato n. 0362/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA CONTRATADA: VANDERLEIA UBIALI CPF: 008.980.289-65 OBJETO: Admissão para atender em caráter de excepcional interesse público a necessidade temporária da demanda, incapaz de ser suportado pela Secretaria de Saúde e Ação Social, em virtude da pandemia COVID-19. (Processo Seletivo: 001/2019 - PMV; Classificação da Contratada: 205º lugar; Vigência do

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N. 0367/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Contratos

Extrato:

Extrato do Contrato n. 0367/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA CONTRATADA: JAMIR RIBEIRO DA CRUZ CPF: 749.265.519-34 OBJETO: Admissão para atender em caráter de excepcional interesse público a necessidade temporária da demanda, durante a pandemia de Covid-19, incapaz de ser suportado pela Secretaria de Saúde e Ação Social. (Processo Seletivo: 003/2021 – TIT.; Classificação da Contratada: 7º lugar; Vigência do