Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 02/01/2020

Título do Ato: CONTRATO ADM 017-2020 - ADM Nº 001-2020 - FORNECIMENTO DE INTERNET
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Contratos

Extrato:

ampla defesa. 7.2. Os casos de rescisão administrativa ou amigável serão precedidos de comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 7.3. Em caso de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, o presente contrato poderá ser rescindido ou suspenso. 7.4. Aplica-se, para fins de rescisão, o disposto no art. 79 da Lei nº 8.666/93. 7.5. Caso haja atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, salvo em caso de calamidade

Publicado em: 03/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90 / 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

(cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Contratante

Publicado em: 03/01/2020

Título do Ato: DECRETO 003/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Categoria: Decretos

Extrato:

for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município; V - no pagamento da contribuição ao PASEP; VI - no pagamento da dívida pública; e, VII - no pagamento de sentenças judiciais. Art. 5º. A elaboração dos contratos e atos convocatórios de licitação, no que se refere à forma prevista no Art. 40, XIV, “b” e Art. 55, III,

Publicado em: 06/01/2020

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3/2019 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Concórdia, SC, para execução do Projeto Abrindo Caminhos para Salvar Vidas e Patrimônios no ano de 2020. OBJETO: A presente parceria tem por objeto execução do projeto destinado ao atendimento da população do Município de Concórdia, mediante prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes, calamidades públicas e demais ações voltadas à Defesa Civil do Município,

Publicado em: 07/01/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

0900418-71.2018.8.24.0022, NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens

Acervo Público
Data do Documento: 07/01/2020

Título do Ato: MENSAGEM Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Msg/VET/VET-5.htm
Extrato:

do Supremo Tribunal Federal ( v.g. lnq. 3074-SC, Rel. Min. Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe 193, de 3-10-2014)”.  Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional. Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2020. #covid19 #coronavirus

Publicado em: 07/01/2020

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

) a supressão, por parte da CONTRATANTE, de obras, serviços ou fornecimento, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso

Publicado em: 07/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - PREGÃO 139/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Licitações

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 9.1.11 O atraso superior a 90 (noventa) dias

Publicado em: 08/01/2020

Título do Ato: CONTRATO 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas Frias  Categoria: Contratos

Extrato:

da CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de materiais já fornecidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONTRATANTE, de área, local para entrega

Publicado em: 08/01/2020

Título do Ato: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 01/2020 BOMBEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

alterações posteriores, foi formalizado Termo de Colaboração com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lindoia do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 02.642.698/0001-74, visando o atendimento à população na execução de programa de fiscalização de sistemas de prevenção de incêndio, serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas entre outros. Lindóia do Sul-SC, 06 de janeiro de 2020.

Publicado em: 08/01/2020

Título do Ato: EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2020 BOMBEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto: Celebração de Parceria visando o atendimento à população na execução de programa de fiscalização de sistemas de prevenção de incêndio, serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas entre outros, através de repasse financeiro e cessão

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: CONTRATO 36.2019
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Contratos

Extrato:

relativos ao objeto ou as parcelas deste, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem, guerra ou qualquer outra situação calamitosa devidamente comprovada por Decreto Municipal, ficando assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até ser normalizada a situação. 11.1.4.3- Alegar a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados e que impeçam a execução

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2020 - DENATRAN GCR ASSINADO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Contratos

Extrato:

, o atraso da CONTRATANTE no pagamento, quando superior a 90 dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, implica a possibilidade de suspensão imediata dos serviços prestados pela CONTRATADA, não deixando a CONTRATANTE de responder pelo pagamento dos serviços já prestados, bem como dos encargos financeiros consequentes. 19. CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS Conforme determinam as legislações tributárias,

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: DECRETO 2882
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Decretos

Extrato:

de bens, valores ou benefícios, por parte da Administração Pública Municipal, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (art. 73, § 10, Lei nº 9.504/97). §1º-Os programas sociais custeados ou subvencionados pelo Poder Público, tais como a

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: DECRETO 137 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

exercício de suas atividades, poderá a COMPDEC solicitar das pessoas físicas ou jurídicas colaboração no sentido de prevenir e limitar os riscos, perdas e os danos a que estão sujeitas as populações em decorrência da calamidade pública e fenômenos anormais. ART. 8º - Os critérios, normas e padrões a que se refere a Lei nº 1036/2019, serão estabelecidos pelos órgãos do Governo Federal e Estadual que atuam na defesa

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: DECRETO 137 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

exercício de suas atividades, poderá a COMPDEC solicitar das pessoas físicas ou jurídicas colaboração no sentido de prevenir e limitar os riscos, perdas e os danos a que estão sujeitas as populações em decorrência da calamidade pública e fenômenos anormais. ART. 8º - Os critérios, normas e padrões a que se refere a Lei nº 1036/2019, serão estabelecidos pelos órgãos do Governo Federal e Estadual que atuam na defesa

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: DECRETO 137 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

atividades, poderá a COMPDEC solicitar das pessoas físicas ou jurídicas colaboração no sentido de prevenir e limitar os riscos, perdas e os danos a que estão sujeitas as populações em decorrência da calamidade pública e fenômenos anormais. ART. 8º - Os critérios, normas e padrões a que se refere a Lei nº 1036/2019, serão estabelecidos pelos órgãos do Governo Federal e Estadual que atuam na defesa Civil.

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO N° 402/2019 PMN
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Contratos

Extrato:

n° 8.666/93: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos

Publicado em: 10/01/2020

Título do Ato: EXTRATO CONVENIO 02/2020 BOMBEIROS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas. Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ARABUTÃ, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público. Assim, diante do Tudo Exposto: Conforme o que foi apresentada a esta Comissão,toda a documentação

Publicado em: 10/01/2020

Título do Ato: LEI Nº 4.653/2019
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

Extrato:

trabalhistas ou de outra natureza, inclusive indenização por responsabilidade civil; IV – despesas em caso de emergência ou calamidade pública; V – redução de receitas em face de crises econômicas; VI – desapropriação; VII – com manutenção orçada a menor ou não orçada; § 1º - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da reserva de Contingência, ou de créditos abertos por excesso de arrecadação exceto os itens