Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO 208 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

. 001/2021, de 29 de janeiro de 2021; Considerando que a professora titular da vaga se encontra em afastamento por ser do grupo de risco da doença Covid-19 e apresentando comorbidades; Considerando que será contratada temporariamente até a titular da vaga voltar ao trabalho presencial.   DECRETA: Art. 1º. Fica contratada temporariamente a senhora, Bruna Karolini da Silva brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade sob n. 4.685.277, inscrita no CPF sob n. 059

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO 209 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

. 001/2021, de 29 de janeiro de 2021; Considerando que a professora titular da vaga se encontra em afastamento por ser do grupo de risco da doença Covid-19 e apresentando comorbidades; Considerando que será contratada temporariamente até a titular da vaga voltar ao trabalho presencial.   DECRETA: Art. 1º. Fica contratada temporariamente a senhora, Eni Celina Severo Serpa brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade sob n. 4.598.524, inscrita no CPF sob n. 039.071.179-99, residente

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO 210 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

. 001/2021, de 29 de janeiro de 2021; Considerando que a professora titular da vaga se encontra em afastamento por ser do grupo de risco da doença Covid-19 e apresentando comorbidades; Considerando que será contratada temporariamente até a titular da vaga voltar ao trabalho presencial.   DECRETA: Art. 1º. Fica contratada temporariamente a senhora, Luciléia de Arruda brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade sob n. 4.193.890, inscrita no CPF sob n. 047.916.019-80, residente e

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO 212 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

. 001/2021, de 29 de janeiro de 2021; Considerando que a professora titular da vaga se encontra em afastamento por ser do grupo de risco da doença Covid-19 e apresentando comorbidades; Considerando que será contratada temporariamente até a titular da vaga voltar ao trabalho presencial.   DECRETA: Art. 1º. Fica contratada temporariamente a senhora, Sandra Regina Guerra brasileira, convivente de união estável, portadora da Cédula de Identidade sob n. 4.193.371, inscrita no CPF sob n. 033

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: RELATÓRIO DE GESTÃO DO FHIS EXERCÍCIO 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

submetido a análise do Ministério Público, para juntos buscar uma solução viável, uma vez que, o município aguarda as decisões finais do processo em questão do Loteamento Santo Antônio. Referente aos imóveis da COHAB SC, o Departamento de Habitação continua auxiliando as famílias no encaminhamento de sua escritura. Em decorrência da Pandemia de COVID-19, ainda não foi encerrado a extinção da COHAB SC. INDICADORES OU PARAMETROS DE GESTÃO Com relação à gestão da Política Municipal de Habitação, o

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIAS Nº 16671-2021 A Nº 16690-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Portarias

Extrato:

Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, em substituição a Lauro Otávio Da Silveira Ligon, uma vez que é integrante do grupo de risco (Covid-19), pelo período de 05 de abril de 2021 a 15 de dezembro de 2021, ou retorno do profissional. Descanso - SC, de 05 de abril de 2021. Sadi Inácio Bonamigo Prefeito de Descanso Certifico que publiquei a presente Portaria. Thais

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.496/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Decretos

Extrato:

Pandemia do Coronavirus, D E C R E T A Art. 1º. Fica prorrogado o vencimento das parcelas dos meses de abril, maio e junho de 2021 dos contratos de compra e venda firmados com os mutuários inscritos no Programa Habitacional de Interesse Social na modalidade auto construção do loteamento Nova Alvorada em Curitibanos. Art. 2º. O prazo de vencimento das parcelas previstas no art. 1º, ficam prorrogados para o mesmo dia, nos três meses subsequentes ao previsto para o pagamento da ultima parcela do

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.511 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

âmbito municipal em decorrência do agravamento da crise decorrente da pandemia do COVID-19, com vistas ao cumprimento dos princípios da economicidade e da eficiência do serviço público: DECRETA Art. 1º. Fica declarada, na forma deste Decreto, a intervenção do Município no Contrato de Gestão nº 001/2017 – que tem por objeto gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Porte I) do Município de Mafra/SC, o qual situado à Avenida Coronel

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 4.516 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA DECRETO Nº 4.516 DE 31 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 7187, DE 22/03/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Portarias

Extrato:

população por conta da pandemia de Coronavírus (Covid 19); e CONSIDERANDO, o resultado do Processo Seletivo nº 001/2021, homologado pelo Decreto n.º 3832 de 15/03/2021, RESOLVE: Art. 1º - Contratar temporariamente KARINE DAIANE DE BRITO, para o cargo de Enfermeiro (a), da Secretaria de Saúde e Assistência Social, quadro do PSF, carga horária de 20 horas semanais, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 065/2006, de 07/02/2006, contrato de prazo determinado de 180 (cento e oitenta) dias a

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: LEI N° 1.707/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO –SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Leis

Extrato:

vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011). § 1º Os benefícios eventuais só devem atender situações de vulnerabilidade pertinentes à Política de Assistência Social, sendo assim, não serão considerados benefícios eventuais de assistência social situações relacionadas à programas, projetos, serviços e benefícios na área de educação, saúde, habitação e demais políticas setoriais. § 2º A concessão é realizada por profissionais de nível superior das

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PE08/21_RP07 - PROCESSO Nº 16/21
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Licitações

Extrato:

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE08/2021_RP07. PROCESSO Nº 16/2021. OBJETO: A presente licitação visa Registro de Preços para contratação futura e eventual de laboratório especializado para coleta, análise e imissão laudo de exames Covid-19 Sars em amostras humanas de swab nasofaríngeo.. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 07/04/2021. LICITANTES HOMOLOGADOS: J&F ANÁLISES CLÍNICAS E AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ: 08.542.283/0002-96, com o valor total de R$ 138.000,00. Lebon Regis, 7 de abril de 2021. DOUGLAS

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº07/21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/21_RP07 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/21
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/2021_RP07 PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2021 OBJETO: A presente licitação visa Registro de Preços para contratação futura e eventual de laboratório especializado para coleta, análise e imissão laudo de exames Covid-19 Sars em amostras humanas de swab nasofaríngeo. O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS resolve através desta registrar os preços do seguinte fornecedor: 2128 - J&F ANÁLISES CLÍNICAS E AMBIENTAIS LTDA. (08

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 230/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 13.744/2020, que Adota medidas administrativas no âmbito do Município de Jaraguá do Sul em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências; CONSIDERANDO o período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2000 a 15 de fevereiro de 2010; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 30 de março de 2021, 15

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 237/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental; CONSIDERANDO o Atestado médico protocolado na Coordenadoria de Recursos Humanos no dia 30 de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, para tratamento da própria saúde

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1054/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

Extrato:

período que perdurar a situação de emergência da pandemia do Novo Coronavírus ou por determinação do Poder Executivo Municipal, exercendo suas atividades em HOME OFFICE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos na data de 01/02/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE–SE. Prefeitura de Campos Novos, registrada e publicada a presente portaria em 29 de março de 2021. SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO Prefeito Municipal

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 243/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria SAMAEJSU Nº 103/2020, de 17 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo período de 19 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, conforme a Portaria SAMAEJSU nº 196 de 18 de março de 2020, prorrogada pela Portaria SAMAEJSU 204 de 26 de março de 2020 e Portaria SAMAEJSU 216 de 8 de abril de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 244/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria SAMAEJSU Nº 102/2020, de 17 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo período de 19 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, conforme a Portaria SAMAEJSU nº 196 de 18 de março de 2020, prorrogada pela Portaria SAMAEJSU 204 de 26 de março de 2020 e Portaria SAMAEJSU 216 de 8 de abril de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 245/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Município de Jaraguá do Sul em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Férias aos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Jaraguá do Sul, na seguinte forma: Servidor – Cargo - Diretoria Mat Período Aquisitivo de Férias Período de

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO N°.01/2021 CMDCA DISPÕE DA AVALIAÇÃO O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CMDCA DE 2020 E EMITE PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Resoluções

Extrato:

Lei N°. 3.638/2009 de 26 de outubro de 2009 e, Considerando a reunião extraordinária de forma virtual através do aplicativo de whatsapp, (devido aos Decretos Estadual e Municipal com relação a pandemia do COVID-19), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaramirim - CMDCA, realizada no dia 07 de abril de 2021, sob ata nº 01/2021; Considerando o Parecer nº 01/2021, do dia 24 de março de 2021, da Comissão de Fiscalização, Prestação de Contas e Planos Decenais do