Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 554/2020/GABSEMUS
    Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 554/2020/GABSEMUS. WINNETOU MICHEL KRAMBECK, no uso de suas atribuições de Gestor Municipal de Saúde estabelecidas no Art. 18 da Lei nº 8.080/90 e com base no Artigo 14 da Lei Complementar nº 1.234 de 06 de junho de 2019 e inciso II do Artigo 8º da Lei complementar 84 de 09 de junho de 1995: RESOLVE: Alterar os representantes na composição da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do município de Blumenau, feita através da Portaria nº 552/2020/GABSEMUS em 26

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Imbuia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA PREGÃO ELETRÔNICO 5/2020 - FMS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2020 - FMS, de 18 de maio de 2020, tendo como objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de TESTE RÁPIDO COVID19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imbuia - SC. Fica incluído no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2020 - FMS, no item 10.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) (...) b) Apresentação de Autorização de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2619 DE 26 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº. 2619 DE 26 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros por doações voluntárias para implementação de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírusCOVID-19 e dá outras providências. JAIRO LUIZ SARTORETTO, Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, Faz Saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, ele

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 12.651/2020 - ANEXO RESOLUÇÃO
    Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 030/2020, DE 4 DE MAIODE 2020.     Altera o Estatuto da FURB para prorrogação dos mandatos do biênio 2018/2020 dos cargos e funções que menciona.     A Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, no uso de suas atribuições legais, considerando o estado de calamidade pública ou emergência, decretado pelas autoridades públicas competentes, relacionado à pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), e considerando a deliberação do egrégio Conselho Universitário

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 12/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 12/2020 A Prefeitura do Município de Ituporanga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 83.102.640/0001-30, através da Secretaria da Administração, e Considerando a situação de emergência em razão da Pandemia  instaurada pelo CoronavírusCovid-19 – conforme Decreto Estadual 525/20 e os Decretos Municipais 32/2020 e seguintes sobre o mesmo tema; Considerando que três socorristas

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 38/2011 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Contratos

    Extrato:

    , Centro, Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim. LOCADORA: Rúbia Kinas, inscrita no CPF sob o n° 481.600.599-49, com endereço na Rua Emílio Hardt, s/n°, bairro Ilha da Figueira, Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina. Resumo do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, considerando o fato de caso fortuito provocado pelo surto de COVID-19. Ao valor da locação

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2020
    Publicador: CONSAD  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    sejam evitadas reuniões e aglomeração de pessoas, em virtude da alta probabilidade de contágio com o vírus COVID-19; Considerando a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; Considerando o Decreto

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE REDAÇÃO FINAL PR 002/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina Município de Iporã do Oeste Câmara Municipal de Vereadores Estado de Santa Catarina Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste – SC Extrato Redação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, que INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IPORÃ DO OESTE/SC, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N. D/4.516/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020; CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515, declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA N.º 276/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

    Extrato:

    .979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 562, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento à epidemia do coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 62, de 12 de abril de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DL Nº 006.2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    : OBJETO: Aquisição de tecidos, linhas e elásticos e contratação de fornecedores para a confecção de máscaras (mão de obra de costura e colocação de elástico de máscaras de tecido) destinadas ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). VALOR TOTAL: R$ 20.963,05 (vinte mil, novecentos e sessenta e três reais com cinco centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2020. Mondaí – SC, 19 de Maio de 2020. GINTHER OTTO DREHER - Gestor Municipal da Saúde

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/FMS/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    , ao combate a pandemia do CORONAVÍRUS/Covid-19, tendo em vista a situação emergencial ocasionada, respeitando a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público e Nota técnica 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA. CONTRATADAS: NICOLAU SATURNINO VIEIRA – CNPJ: 34.413.040/0001-87 BLT UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.978.845/0001-00 CONTRATANTE: Município de Balneário Rincão - SC, através do

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1100-2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

    Extrato:

    no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 666076 6 MARIA LUCIA MACEDO Secretaria de Saúde 06/05/2020 04/06/2020 30 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 06

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MINIESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVAD
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Licitações

    Extrato:

    totalmente REVOGADO o processo licitatório nº 24/2020. A presente revogação se dá em função dos decretos nº 3037/2020 e n° 3039/2020 que complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19), devendo o referido processo licitatório ser convertido e republicado em forma de Pregão Eletrônico. Ficam os referidos interessados intimados do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco

    Acervo Público
    Data do Documento: 27/05/2020

    Título do Ato: DELIBERAÇÃO Nº 542, DE 27 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-542-de-27-de-maio-de-2020-258912924
    Extrato:

    importância nacional, em razão da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19); Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando o Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do

    Acervo Público
    Data do Documento: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1.426, DE 27 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.426-de-27-de-maio-de-2020-258914566
    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.426, DE 27 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das

    Acervo Público
    Data do Documento: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-27-de-maio-de-2020-258768579
    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/05/2020 | Edição: 100-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Comissão Nacional das Autoridades nos Portos RESOLUÇÃO Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2020 Orientar aos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS - CONAPORTOS, no uso da

    Acervo Público
    Data do Documento: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 864, DE 27 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-864-de-27-de-maio-de-2020-258914266
    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Economia/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador RESOLUÇÃO Nº 864, DE 27 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação de operações de crédito e o recolhimento das remunerações e reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT pelas instituições financeiras, no período da pandemia do coronavírus Covid-19. O Conselho

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONA VÍRUS).
    Publicador: Câmara de Vereadores de Palmeira  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 15/2020 Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19 (corona vírus). O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso XIX do artigo 32 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º O Poder Legislativo manterá atividades, no período compreendido entre

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: REGIMENTO INTERNO - DECRETO 2942
    Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    recursos necessários ao atendimento de situações de vulnerabilidade, com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante, a nutriz e os casos de calamidade pública, conforme disposto no art. 22 e parágrafos da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e, ainda, o dependente químico. Art. 13. A execução orçamentária da receita processar-se-á através da obtenção do seu produto nos recursos do Fundo determinadas neste Regimento, a qual será depositada e movimentada