Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 048/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Contratos

    Extrato:

    , o plantão sobreaviso em plantão presencial da clínica médica hospitalar, em garantia de assistência dos usuários SUS internados com suspeita ou confirmação da COVID-19, conforme requerido pela CONTRATADA no Ofício SPEM-HMSF nº. 0221/2020, para a migração de 105 horas de sobreaviso para presencial, correspondendo ao aporte financeiro complementar de R$ 8.072,40 (oito mil e setenta e dois reais e quarenta centavos), o qual será custeado com recursos de fonte federal para o enfrentamento da COVID

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 1880 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Leis

    Extrato:

    Funcional: 0010.0302.0021 Ação: 2130 – Média e Alta Complexidade - MAC Fonte de Recursos: 0.1.3800.002130 – Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União - MAC - Coronavírus (COVID-19) - Portaria nº 1.666/2020 Modalidade de Aplicação: 331900000000000 – Aplicações diretas R$ 1.038.282,00 Art.3° Os recursos necessários para atendimento dos presentes créditos suplementares correrão por conta da anulação parcial/total das dotações abaixo: Entidade: Fundo Municipal de Saúde - FMS

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 07/2020 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2020
    Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  Categoria: Concursos

    Extrato:

    prevenção do contágio do COVID-19. 1.10.1 O uso de máscara será obrigatório; sem ela o candidato não poderá fazer a prova. 1.10.2 A FUNDATEC não se responsabilizará por fornecimento de máscaras aos candidatos no dia de prova. 1.10.3 O candidato deverá permanecer com a máscara, utilizando de forma correta, e somente poderá retirá-la no ato da identificação. 1.11 O consumo de alimentos e bebidas deve ser estritamente o necessário para evitar a remoção das máscaras. 1.12 Os candidatos deverão providenciar

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DL Nº 046/2020 - SSSM/FMS - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 3.000 TESTES RÁPIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DO COVID 19
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    DISPENSA LICITATÓRIA TERMO Nº 046/2020- SSSM/FMS Objetivo: A Secretaria de Saúde solicita aquisição emergencial de 3.000 testes rápidos para atender a demanda do Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do Covid 19, conforme Lei 13.979/2020, anexo aos autos. Contratado: DIAMOND ACESSÓRIOS LTDA CNPJ 11.059.063/0001-30 Valor global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Entrega: 07 (três) dias úteis a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. Pagamento: Até

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: CREDENCIAMENTO N.º 01-2020-FCB-REVOGAÇÃO
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Revogação do Credenciamento n.º 01/2020/FCB Brusque, 25 de Novembro de 2020. Considerando o aumento expressivo de casos de Coronavírus nos últimos dias no município de Brusque SC, bem como a mudança de classificação na matriz de risco de transmissão do Coronavírus na região do Médio Vale do Itajaí, de Grave para Gravíssimo; Considerando o item 11.1 do Processo de Credenciamento 01/2020 FCB, o qual versa o seguinte; Ao Município do Brusque fica reservado o direito de revogar o

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 2574-2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

    Extrato:

    âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 1052730 0 DEBORA FERNANDA GOETTEMS Secretaria da Fazenda 01/12/2020 10/12/2020 10 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 9.070
    Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

    Extrato:

    enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Registre-se e Publique-se.   Gabinete do Prefeito Municipal de Caçador, em 25 de novembro de 2020.  Saulo Sperotto – PREFEITO MUNICIPAL. Osório Elias Timmermann – SECRETÁRIO DA FAZENDA.

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 33.719
    Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , CONSIDERANDO o Decreto nº 8.630, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências, CONSIDERANDO o caráter emergencial para atuação em reforço ao efetivo da pasta, R E S O L V E: Art. 1º CONTRATAR EDUARDO CASTILHO CASAGRANDE para exercer a função de Médico, referência 39

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 33.720
    Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , CONSIDERANDO o Decreto nº 8.630, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências, CONSIDERANDO o caráter emergencial para atuação em reforço ao efetivo da pasta, R E S O L V E: Art. 1º CONTRATAR RAFAEL BALBISAN para exercer a função de Médico Plantonista, referência 41 e

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 4.803/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

    Extrato:

    valor de R$ 83.859,51 (oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), no orçamento (LOA) 2020, conforme Lei nº 4.654/2019, de 19 de dezembro de 2019, para o item orçamentário, como segue: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 02.013 – 2.067 3.3.90.00.00.00.00.00.5038 (36) Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União 83

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 4.804/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

    Extrato:

    valor de R$ 46.480,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), no orçamento (LOA) 2020, conforme Lei nº 4.654/2019, de 19 de dezembro de 2019, para o item orçamentário, como segue: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 02.013 – 2.067 3.3.90.00.00.00.00.00.5038 (36) Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União 46

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 4.805/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

    Extrato:

    valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento (LOA) 2020, conforme Lei nº 4.654/2019, de 19 de dezembro de 2019, para o item orçamentário, como segue: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 02.013 – 2.067 3.1.90.00.00.00.00.00.5038 (37) Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União 60

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 4.806/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

    Extrato:

    valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), no orçamento (LOA) 2020, conforme Lei nº 4.654/2019, de 19 de dezembro de 2019, para o item orçamentário, como segue: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 02.013 – 2.067 3.3.90.00.00.00.00.00.5038 (36) Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União 31

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 4.807/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

    Extrato:

    valor de R$ 87.140,00 (oitenta e sete mil, cento e quarenta reais), no orçamento (LOA) 2020, conforme Lei nº 4.654/2019, de 19 de dezembro de 2019, para o item orçamentário, como segue: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 02.013 – 2.067 3.3.90.00.00.00.00.00.5038 (36) Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União 87

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    Ações Estratégicas - APS 47.600,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 15/07/2020 Salário Educação 98.771,82 Fundo Nacional de Saúde 16/07/2020 Enfrentamento Emergência – COVID - 19 877.888,00 Fundo Nacional de Saúde 21/07/2020 Incentivo Financeiro Vigilância Em Saúde – Despesas Diversas 3.753,94 Fundo Nacional de Saúde 23/07/2020 Vigilância Sanitária 2.307,80 Fundo Nacional de Saúde 24/07/2020 Vigilância Sanitária 2.307,80 Fundo Nacional

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    12.754,40 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 04/08/2020 Merenda - Pré Escola 6.943,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 04/08/2020 Merenda – AEE 116,60 Fundo Nacional de Saúde 04/08/2020 Incentivo Financeiro da APS – Captação ponderada 104.453,78 Fundo Nacional de Saúde 04/08/2020 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.800,00 Fundo Nacional de Saúde 04/08/2020 Enfrentamento Emergência – COVID - 19 30.000,00 Fundo Nacional de Saúde

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    Farmacêutica 11.346,68 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 10/09/2020 Transporte Escolar 7.976,61 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 16/09/2020 Salário Educação 110.929,57 Fundo Nacional de Saúde 25/09/2020 Incentivo Para Ações Estratégicas - APS 2.676,00 Fundo Nacional de Saúde 25/09/2020 Enfrentamento Emergência – COVID - 19 138.970,00 Fundo Nacional de Saúde 28/09/2020 Incentivo Financeiro Vigilância Em Saúde – Despesas Diversas 11

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    - Pré Escola 6.943,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 01/10/2020 Merenda – AEE 116,60 Fundo Nacional de Saúde 01/10/2020 Enfrentamento Emergência – COVID - 19 72.151,74 Fundo Nacional de Saúde 02/10/2020 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.800,00 Fundo Nacional de Saúde 02/10/2020 Incentivo Financeiro da APS – Captação ponderada 104.453,78 Fundo Nacional de Saúde 02/10/2020 Apoio à manutenção dos pólos de academia de saúde 3.000,00 Fundo

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Garopaba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    suspeita de contaminação do Coronavírus, pois tiveram contato com pessoas positivadas; Considerando a medida de distanciamento social é uma ferramenta eficaz de combate a proliferação do vírus, defendida por organismos internacionais, tais como a Organização Mundial da Saúde; Considerando aos recentes casos confirmados de contaminação de COVID-19, bem como as notificações expedidas Vigilância Epidemiológica de Garopaba; Considerando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência da

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DISPENSA 032/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Licitações

    Extrato:

    se o valor praticado está dentro do preço de mercado ou não. Quanto a Dispensa de licitação com base no artigo 4º da Lei Federal n. 13.979/2020 trata-se de uma nova hipótese temporária de dispensa de licitação, vigente enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). Aplica-se à aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento dessa situação, e devem estar presumidas as seguintes condições: ocorrência de situação de