Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº.140/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°.140 DE 27 DE MARÇO DE 2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 38/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2114/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2114, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 2104, de 18 de março de 2020, que estabelece regras de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID 19). O Prefeito Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 2º, § 4º, Inciso V, do Decreto 2104, de 2020

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 39/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS N.º 04/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Resoluções

Extrato:

Social de Laguna – CMAS, Ata de nº 04/2020 e Resolução nº 04 do Conselho Municipal de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1º Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Plano de Trabalho Emergencial no valor de R$ 86.126,00, referente a aquisição de insumos para atendimento as famílias e indivíduos em situações provisórias de vulnerabilidade social, decorrentes de ações de prevenção do Coronavirus (COVID-19). Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Luciana Fernandes Pereira Vice

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01-2020-COMED
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Resoluções

Extrato:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BRUSQUE                   PRESERVANDO O FUTURO DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2020/COMED de 02 de abril de 2020 Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Brusque, SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).  O Conselho Municipal de Educação de Brusque, no uso de suas atribuições, em

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PARECER Nº 01-2020-COMED
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BRUSQUE                   PRESERVANDO O FUTURO DA EDUCAÇÃO PARECER Nº 01/2020 Aprovado em 02 de abril de 2020 PROCEDÊNCIA: Conselho Municipal de Educação - COMED OBJETO: Normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global de Coronavírus - COVID-19 para o Sistema Municipal de Educação do Município de Brusque. I – HISTÓRICO Considerando a Portaria Nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 36/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N°. 069-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Portarias

Extrato:

CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (com público superior a cem pessoas); CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO o disposto na

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N°. 070-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Portarias

Extrato:

nº 002/2007, o Decreto Municipal n.º 032/2020 de 01 de abril de 2020, ao qual “adota medidas administrativas no âmbito do município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, e, o Decreto Municipal n.º 034/2020 de 02 de abril de 2020, que “dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no sistema

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°. 034-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL N°. 034/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ/SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIANO FRANZ

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 033 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA ERNEI JOSÉ STAHELIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 45, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como consolida medidas dispostas na legislação federal, estadual e

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13921 - DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DEFINE NOVAS MEDIDAS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº.145/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Decretos

Extrato:

disposto no inciso VI, artigo 41, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, CONSIDERANDO a edição, pelo governo do Estado, do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o Território Catarinense, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece providências; CONSIDERANDO a edição, pelo governo do Estado, do Decreto n. 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº.146/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°.146, DE 01 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO DAS SECRETÁRIAS DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ÉDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em especial ao disposto no inciso VI, artigo 41, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, CONSIDERANDO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO 1667/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1667 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto 1658/ 2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA - SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos n. 1645, 1646, 1656 e 1658

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20139-me.htm
Extrato:

para os prazos de vencimento dessas contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO GUEDES #covid19 #coronavirus

Publicado em: 02/04/2020

Título do Ato: DL 003/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

MARÇO DE 2020 E DECRETO 525 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE NOS TERMOS DO COBRADE Nº1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA SEREM UTILIZADAS NO COMBATE E ENFRETAMENTO AO COVID 19

Publicado em: 02/04/2020

Título do Ato: 072
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 072/2020, de 01 DE ABRIL de 2020. “Declara situação de emergência, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.” MARIO AFONSO WOITEXEM, Prefeito de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, bem como a

Publicado em: 02/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 044.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

Extrato:

3103 - CORONAVÍRUS (COVID-19), no valor de R$ 29.878,61 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Art. 3o. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Irani - SC, em 31 de março de 2020. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES Prefeito Registrado e publicado nesta Secretaria em 31/03/2020 MARCELO PEGORARO Secretário de Administração e Gestão