Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1557/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1557/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 “ALTERA O DECRETO Nº 1547/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO.” CELSO ROGÉRIO ALVES RIBEIRO, Prefeito do Município de Correia Pinto/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, art. 95, da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA: Art. 1º. As alíneas “d” e

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DESPACHO DE REVOGAÇÃO 002/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Licitações

    Extrato:

    licitatórios na modalidade “pregão presencial”, com suas datas de aberturas previstas a partir do dia 19 de março do corrente ano. - ocorre que no dia 18 de março do corrente ano, em virtude da pandemia do COVID-19, seguindo as orientações do Governo do Estado de Santa Cataria e Decreto Municipal 3.908/2020, todas as atividades foram paralisadas, com exceção dos serviços essenciais. - no mesmo dia, o Departamento de Licitação realizou a suspensão de todos os processos licitatórios abertos

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 022/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    300000 DESPESAS DE CAPITAL 330000 INVESTIMENTOS 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 01383805 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVIRUS (COVID-19) 6.000,00 TOTAL 6.000,00 06.001.10.301.0150.2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001.10.301.0150.2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.001.10.301.0150.2024 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 300000 DESPESAS DE CAPITAL 330000 INVESTIMENTOS

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: 397.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - PRORROGAÇÃO MEDIDAS CORONAVIRUS
    Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 397, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Flexibiliza o artigo 5º da resolução CISAMVI nº 385, de 18 de março de 2020 – sobre as medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CISAMVI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público do CISAMVI e considerando: 1. o caráter essencial empregado aos serviços de saúde prestados pelo CISAMVI; 2. a impossibilidade e a inviabilidade do teletrabalho

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DL 037/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MARÇO DE 2020 E DECRETO 525 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE NOS TERMOS DO COBRADE Nº1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE MACACÃO EM TNT DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; Art. 1º Fica prorrogado o pagamento do IPTU, cujo vencimento se dará na seguinte

    Acervo Público
    Data do Documento: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

    URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10311.htm
    Extrato:

    Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020   Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e Considerando o Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Casa Civil da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil

    Acervo Público
    Data do Documento: 03/04/2020

    Título do Ato: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 943, DE 3 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Medida Provisória

    URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv943.htm
    Extrato:

    Pagamento da Folha Salarial, devido à Pandemia do COVID-19             34.000.000.000 28 846 0909    00S5 6500 Concessão de Financiamentos para o Pagamento da Folha Salarial, devido à Pandemia do COVID-19 - Nacional (Crédito Extraordinário)             34.000.000.000       F 5 0 90 0 329 27.000.000.000       F 5 0 90 0 388 7.000.000.000 TOTAL – FISCAL 34.000.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N°. 001/2020 SMS Cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COES) para auxiliar na definição de diretrizes municipal para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações contra o Novo Coronavírus (COVID-19). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo 78, I e II, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Fica criado no âmbito do Município de Guaramirim, o Centro de Operações

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3475/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 509, de 17/03/2020, o qual dispõe sobre a adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: AVISO SOBRE LICITAÇÕES AGENDADAS 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO SOBRE LICITAÇÕES AGENDADAS Considerando, o Decreto Estadual nº 535/2020, de 30 de março de 2020, onde o Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, altera o Decreto nº 525/2020, de 23 de março de 2020, estabelecendo regras de enfrentamento da epidemia do COVID-19; Considerando, o Decreto Municipal nº 2.594/2020, de 31 de março de 2020, onde altera o artigo 1º do Decreto nº 2.592/2020, de 24 de março de 2020, e da outras providências; O Município de Catanduvas – SC, pessoa

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 OBJETO Aquisição de Álcool Etílico em Gel 70 % Antisséptico, desinfetante, em embalagem com 5 litros; para uso da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) CONTRATADO GREENTEX QUÍMICA LTDA VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (seis mil reais

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: EXTRATO 1º ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO 02/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Contratos

    Extrato:

    .023.771/0001-10. OBJETO: Considerando o Contrato de Prestação de Serviços existente entre as partes acima identificadas; Considerando a necessidade premente dos Municípios Consorciados em adquirir insumos para o enfrentamento do COVID-19; Considerando o Decreto Estadual 515/2020 e posteriores, e a Lei Federal 13.979/2020; Resolvem as partes aditar seu Contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: 1. Incluir Parágrafo Único na Cláusula Terceira: Cláusula Terceira - (...); Parágrafo Único

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS N° 002/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Contratos

    Extrato:

    /2020 10550780 - EURIPEDES GONÇALVES PINHEIRO FILHO ME 152.400,00 Objeto:Aquisição de materiais necessários, em caráter de urgência, para o Fundo Municipal de Saúde visando ações de combate ao Coronavirus, conforme Artigo 4, caput da Lei Federal n° 13.979/20. Número/Ano Vig. Inicial Vig. Final Vencimento Assinatura Licitação Fornecedor Valor 053 / 2020 27/03/2020 25/05/2020 25/05/2020 27/03/2020 Dispensa de Licitação - 37

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 025/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 025 DE 2 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N. 018, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando as medidas para prevenção e enfrentamento emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), descritas no Decreto Municipal n. 18, de 18

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO 108/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO CNPJ: 83.021.832/0001-11 DECRETO Nº 108/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RICARDO LUIS MALDANER, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MODELO

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 182/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 183/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: DECRETO 18/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 018 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, no exercício da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

    Publicado em: 03/04/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - FMS.
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Contratos

    Extrato:

    DO OESTE, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. Valor: R R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Pagamento: Os pagamentos serão realizados mediante transferência bancária à Contratada, em até 05 (cinco) dias após a prestação dos serviços, e a emissão da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações. Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, serão custeadas através de recursos próprios do Fundo Municipal de