Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao novo coronavírus – COVID-19.

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: ADENDO 005/2020 PP 012/2020 PMXV
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Licitações

Extrato:

. ADENDO Nº 005 ÀO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 PMXV 1.1 - O Município de Xavantina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ENOIR FAZOLO, TORNA PÚBLICA a ocorrência de ALTERAÇÃO no EDITAL da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 PMXV, na seguinte conformidade: a) Em virtude da Pandemia causadora da COVID-19, fica alterada a data para protocolo e abertura

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2020 - COMUNICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Outras publicações

Extrato:

/2020 e Decreto Municipal nº 133/2020, em função da Pandemia do COVID-19 - Coronavírus, a Concursos SS1, vêm por meio deste Edital informar que o Processo Seletivo nº 001/2020 está temporariamente suspenso. 1. As provas objetivas previstas para 29 de março de 2020 não serão realizadas. Novo cronograma contendo as datas relativas ao prosseguimento e maiores informações será divulgado, oportunamente, por Edital, nos meios oficiais de publicidade deste certame nos sites www.concursosss1.com

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO COVID 19
Publicador: Câmara de Vereadores de Nova Trento  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução nº 001, de 19 de março de 2020. “Ato Urgente da Presidência – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento SC O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, emite a seguinte resolução interna: · Considerando

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO_LICITAÇÃO_PL_07_CC_01_PÁTIO
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Licitações

Extrato:

contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências; CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; Considerando, que no dia

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 08/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Benedito Novo  Categoria: Resoluções

Extrato:

de emergência em todo o território catarinense, para fins de prevenção e tratamento à COVID - 19 e estabelece outras providências; CONSIDERANDO também o Decreto Municipal nº 21, de 18 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de Benedito Novo (SC) e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (Covid-19), RESOLVE: Art. 1° Suspender as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal por sete dias, a contar da presente data

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO_LICITAÇÃO_PL_11_PP_05_COMBUSTÍVEL
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Licitações

Extrato:

contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências; CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; Considerando, que no dia

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.06-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado  Categoria: Portarias

Extrato:

catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ 2, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 515 de 17 de março de 2020, que declara

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº 007/2020 – DAPS/SPS/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nt-007-2020-daps-sps-ses-sc.pdf
Extrato:

de casos para o coronavírus, e que a população alvo da campanha também coincide em parte com a população de maior risco de complicações pela COVID-19. Durante o momento da campanha de vacinação, vários formatos de organização do processo de trabalho das equipes podem ser admitidos com intuito de evitar aglomerações. É importante vacinar o maior número de pessoas entre o público-alvo e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações. Nesse sentido, recomenda-se que a Secretaria Municipal de

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº001/2020 – DAPS/SPS/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/ntc-001-2020-daps-sps-ses-sc.pdf
Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Nota Técnica nº001/2020 – DAPS/SPS/SES/SC Assunto: RECOMENDAÇÕES PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) Considerando a atual situação em relação à pandemia do Coronavírus (COVID 19); as recomendações emitidas

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-20-de-marco-de-2020-249090908
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/03/2020 | Edição: 55-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus). O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº 003/2020 – DAPS/SPS/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nt-003-2020-daps-sps-ses-sc.pdf
Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Nota Técnica nº 003/2020 – DAPS/SPS/SES/SC Assunto: ORIENTA SOBRE O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Considerando a atual situação em relação à pandemia do Coronavírus (COVID 19) e as recomendações

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 6 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-legislativo-249090982
Extrato:

execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). § 1º Os trabalhos poderão ser desenvolvidos por meio virtual, nos termos definidos pela Presidência da Comissão. § 2º A Comissão realizará, mensalmente, reunião com o Ministério da Economia, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: ORIENTAÇÃO DO GRUPO DE APOIO À EXECUÇÃO N. 4/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. § 3º A extensão do prazo da quarentena de que trata o § 2º dependerá de prévia avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) previsto na Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. § 4º A medida de quarentena não poderá ser determinada ou mantida após o encerramento da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Isso posto, tem

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº 001/2020 – SAMU/DAPM/SUE/SES
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/ntc-001-2020-samu-dapm-sue-ses.pdf
Extrato:

, prováveis e confirmados do novo Coronavírus (COVID – 19). Diretoria de Porta Móvel. Superintendência de Urgência e Emergência. Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina, 2020. 3. https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46521-coronavirus. Acessado em 18 de março de 2020. Florianópolis, 20 de março de 2020. https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46521-coronavirus

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO - RDC Nº 352, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/Resolucao%20n%C2%BA%20352-ANVISA.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RDC  Nº 352, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.   O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 10.284, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10284.htm
Extrato:

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.284, DE 20 DE MARÇO DE 2020   Dispõe sobre a dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 015/2020 – DIVS/SUV/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/NotaTecnicaConjunta-015-2020-DIVS-SUV-SES-SC.pdf
Extrato:

GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Sistema Único de Saúde Nota Técnica Conjunta Nº. 015/2020 – DIVS/SUV/SES/SC Assunto: ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19), FUNERÁRIAS, VELÓRIO, CREMAÇÃO, TRANSLADAÇÃO E CONGÊNERES NO ESTADO DE SANTA CATARINA Orientações Gerais para os serviços de Saúde - Providenciar local específico e de acesso restrito para dispor o

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 014/2020 –DIVS/SUV/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/ntc-014-2020.pdf
Extrato:

GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Sistema Único de Saúde Nota Técnica Conjunta Nº. 014/2020 –DIVS/SUV/SES/SC Assunto: ORIENTAÇÕES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1. Definições e objetivo: O novo coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que pode apresentar-se com um quadro semelhante às demais síndromes gripais. Sua transmissão, com

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.994, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TUBARÃO Rua Felipe Schmidt, 108, Centro, Tubarão/SC – CEP 88701-180 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br DECRETO N° 4.994, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto n° 4.989, de 19 de março de 2020 que Declara situação de emergência no Município de Tubarão, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.993, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TUBARÃO Rua Felipe Schmidt, 108, Centro, Tubarão/SC – CEP 88701-180 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br DECRETO N° 4.993, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no município de Tubarão/SC, em decorrência da pandemia COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO/SC, no exercício de suas atribuições, de acordo com os artigos art. 66, IX e XXV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA