Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 429/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 429, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal n° 13.979/2020 e Decreto Estadual n° 509/2020; D E C R E T A: Art. 1° Ficam determinadas

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 4.754 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - COVID -19
    Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 4.754 DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Orleans, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, VIII e 103, I, “h”, da Lei Orgânica do Município e, ainda: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Licitações

    Extrato:

    necessidade de suspensão da tramitação do feito, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, fator que conduziu ao cancelamento da feira EFAICS/2020. Por tal fator, a presente licitação perdeu seu objeto, considerando que se destinava unicamente a atender as demandas da aludida feira. Diante de tal prospecto, optou-se por suspender a data de abertura do aludido processo até decisão final acerca da condução do presente processo licitatório para revogação por interesse público

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 032/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 032, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRANI. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito de Irani, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso VIII, do artigo 104, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam suspensos no Município de Irani, por 30 (trinta) dias, a partir de 19 de março de 2020

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 026, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ROSA ZANELA, Prefeita de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos, garantido mediante políticas sociais e

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 124/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N. 124, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 38.679, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Municipal e, CONSIDERANDO o disposto na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, 1. CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), 1. CONSIDERANDO a decisão do Governo do Estado de Santa Catarina em suspender as aulas nas redes públicas e na rede privada em

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 38.680, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 38.680, DE 17 DE MARÇO DE 2020.   Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 112/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 112/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e   CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 31/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Portaria Nº 31/20 Suspende a realização de Sessões Solenes, Audiências Públicas e Reuniões de Trabalho da Câmara Municipal de Chapecó. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID- 19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto nº. 38.652, de 16 de março de 2020, que “Determina medidas

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1547/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1547/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO.” CELSO ROGÉRIO ALVES RIBEIRO, Prefeito do Município de Correia Pinto/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, art. 95, da Lei Orgânica do Municipal: CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 724/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 724, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Lourenço do Oeste, SC, em decorrência da doença denominada COVID- 19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars- Cov-2), e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a declaração de PANDEMIA pela OMS - Organização

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 37/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto nº 37, de 17 de março de 2020. “Adota medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Caxambu do Sul/SC.” O Prefeito Municipal de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 016/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 016/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Agnaldo Carara, Prefeito Municipal de Treze de Maio em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73, IX, da Lei Orgânica Municipal, observando, ainda, o art. 4º, I, da mesma lei, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 1199/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N°. 1199/2020 Dispõe sobre suspensão das aulas na rede municipal de ensino para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Luis Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12.2020 (PMM) - PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE UNIDADES DE ENSINO E FROTA ESCOLAR
    Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 024/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 024/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ESPECIFICA”. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);   CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO_2472_ 2020 CORONA_VIRUS_BOTUVERA
    Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ DECRETO Nº 2472 / 2020 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal: 1) Considerando o Decreto Municipal 2471/2020, de 16/03/2020; 2) Considerando as orientações da Comissão de

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 646
    Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 646, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, combinado com as

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 019 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.° 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROBERTO FORESTI, Prefeito Municipal de Iraceminha em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica Municipal de 05 de julho de 1990: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do