Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 17.287/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.287/20, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavirus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Fundação Municipal de Esportes. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 16 20 CORONAVIRUS
    Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 16 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre ações preventivas e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), na forma que especifica”. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 038/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.O 38/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CARATÉR TEMPORÁRIO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERALDO PAULI, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/SC, no uso das suas atribuições legais, e, em especial o poder conferido pelo artigo 56, VI e XXIV, da Lei Orgânica desta

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 001-2020 - CORONAVIRUS - ATENDIMENTO
    Publicador: Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos - FAMGOV  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO FAMGOV Nº 001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos - FAMGOV. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - FAMGOV, no uso de suas atribuições e considerando - a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS, em 11 de

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 054/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 54, DE 17 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino de Garuva, como medida de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 001/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998, 045/09 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E 044/09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. CONSIDERANDO que a saúde é

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO SAF/N. 313/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    destinado a integrar as ações e serviços de saúde, para atuação em situações de emergência e estado de calamidade pública, com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais da área de saúde, em consonância com diretrizes do SUS e protocolos da SES, Especificamente a pandemia mundial Coronavirus (COVID-19). Art. 2º DESIGNAR, os membros a seguir relacionados, para comporem o Comitê de Operações de Emergência em Saúde COESC: I- Mário Lucio de Melo – Representante da Vigilância Sanitária. II

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Lontras  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CUASADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). O Presidente da Câmara De Vereadores de Lontras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, RESOLVE: DISPOSIÇÕES

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8663/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 8.663, 16 De MARÇO De 2020. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Srº. Izeu Jonas Tozetto, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4286
    Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA DECRETO Nº. 4.286 DE 17 DE MARÇO DE 2020     DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Mafra, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº86/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 86 DE 16 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS – (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALEXANDRE FELTRIN FERNANDES, Prefeito Municipal de Siderópolis em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública, de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 774
    Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 774 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BELA VISTA DO TOLDO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 033/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 033, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRANI. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito de Irani, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso VIII, do artigo 104, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos, prevenção e

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 6.642, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    criado o Comitê de Resposta Rápida à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfretamento e resposta imediata à emergência de saúde pública que ora se apresenta. § 2° Fica regulado o regime de atendimento das Redes Sentinelas (ESF São Francisco, ESF Cruzeiro, ESF Santa Catarina/Meneghetti e ESF Centro) de 12 (doze) horas contínuas, distribuídas em 2 (dois) turnos

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 85 / 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GUATAMBU DECRETO N. 85 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Adota medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO OFICIAL SOBRE O CORONAVÍRUS
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EESSTTAADDOO DDEE SSAANNTTAA CCAATTAARRIINNAA PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE GGUUAATTAAMMBBUU CCoommiissssããoo EEssppeecciiaall ddee MMoonniittoorraammeennttoo Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, CEP: 89817-000 - Fone (49) 3336-0102 COMUNICADO OFICIAL SOBRE O CORONAVÍRUS A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), em respeito ao atual cenário de pandemia, informa que observa e acompanha as

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto n° 038, de 17 de março de 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Juscelino da Silva Guimarães , Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva , no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, XXII e XXVI, do Artigo 58, da

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 038 DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, de conformidade com a competência privativa prevista no art. 109, incisos XXXI da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 055/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Decretos

    Extrato:

    da doença no Município de Palma Sola; Considerando o pedido da Organização Mundial de Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do Novo Coronavírus, Considerando a resolução nº 008/2020 da Associação dos Municípios do extremo Oeste de Santa Catarina; DECRETA: Art. 1º - Os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus ), as medidas determinadas neste

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 5312 - DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
    Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 5.312, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mondaí, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do art. 56 da Lei Orgânica do Município de Mondaí e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 062 - 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 062, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDETE GHELLER MATHIAS, Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e