Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N.09/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo  Categoria: Portarias

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DO TOLDO Rua Augusto Kucheler , 1286 – Centro – Fone: 0XX 47 – 3 629 0126 CEP: 89478 – 000 – Bela Vista do Toldo - SC PORTARIA Nº 09 DE 08 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS SANDRO MIELKE

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 0253/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste  Categoria: Resoluções

Extrato:

Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste R E S O L U Ç Ã O Nº CM 0253/2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste/SC, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO que

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

medidas assemelhadas foram adotadas no âmbito da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, e em outras Câmaras de Vereadores no estado. CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírusCOVID 19 - adotadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Decreto 525, de 23 de março de 2020, que suspende os eventos e as reuniões de qualquer natureza, de

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMI Nº 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

internacional referente à COVID-19, ressalvadas outras matérias, conforme acordo dos Líderes, instituído pelo Ato da Presidência nº 013/2020. Projeto de Lei nº 5.231/2020 - Institui o Programa de Apoio ao Empreendedorismo Juro Zero, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5.232/2020 - Institui Fundo Especial para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providencias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, o

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Coronavírus (Covid-19), instituído pelo Ato da Mesa nº 013/2020. Urgência Especial 022 PL n° 5.231/2020 Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.231/2020 09/04/2020 Poder Executivo Rosenvaldo da Silva Júnior Institui o Programa de Apoio ao Empreendedorismo Juro Zero, e dá outras providencias. Urgência Especial ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA 024 PL n° 5.232/2020 Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2165/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 2146/2020 e demais dispositivos legais em vigor e, Considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população; Considerando a necessidade de se manter os serviços da Administração Pública Municipal e reduzir a possibilidade de contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19; Considerando o Decreto Municipal 2146/2020; DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido período de 30 (trinta) dias de Férias Coletivas aos Servidores Efetivos e Comissionados da Secretaria de

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 0041/2020 - MEDIDAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA RETOMADA DA ECONOMIA MUNICIPAL
Publicador: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com a aplicação de medidas restritivas às respectivas populações, especialmente no tocante à circulação de pessoas, funcionamento de empresas e realização de eventos;   CONSIDERANDO os graves reflexos na economia local em decorrência das medidas restritivas de funcionamento de empresas, realização de eventos e circulação de pessoas;   CONSIDERANDO a necessidade de esforços conjuntos do Poder Público para adequação dos orçamentos que

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 0042/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
Publicador: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

de exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus;   CONSIDERANDO que as autoridades da área de saúde do país confirmam a manutenção  de um quadro que caracteriza pandemia decorrente da ação do novo Coronavírus (COVID-19);   CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e a correta prestação jurisdicional;   CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA GABINETE DO PREFEITO N. 01/2020 - DISCIPLINA A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Extrato:

Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos do Estado de Santa Catarina, de n°s. 515 de 17 de março de 2020; 521, de 19 de março de 2020; 525, de 23 de março de 2020; 535, de 30 de março de 2020; e 550, de 07 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 515, de 17 de março de 2020, que "Declara situação de emergência em todo o

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

,95 Transferências Diretas 01 a 31/03/2020 Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e Valoriz. Prof. Educ. – FUNDEB 1.217.141,50 Fundo Nacional de Saúde 31/03/2020 Incentivo Financeiro APS – Enfrentamento emergência COVID19 65.219,11 Garopaba - SC, 09 de abril de 2020. PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado o presente Edital no DOM/SC em 13/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10/08/2009. HONORATO TIMÓTEO PACHECO Secretário de Administração Praça Gov. Ivo Silveira

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 02/2020 - ESTABELECE AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS NORMAS DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 6.217/2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N° 02/2020 – SEPLAN Laguna, 08 de Abril de 2020. Estabelece as normas de atendimento ao público e as normas de gestão interna da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social, de acordo com o Decreto Municipal n° 6.217/2020 ao qual adota medidas administrativas voltadas ao enfrentamento e à redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19), e demais normas estabelecidas a partir do Decreto n° 6.208/2020. A Secretária de Planejamento Urbano e

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO 2919
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2919 de 09 de abril de 2020. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS, PREFERENCIALMENTE DE TECIDO, COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOISES DIERSMANN, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, o surto de coronavírus (Sars-CoV-2), agente causador da Covid-19, declarado pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com casos já diagnosticados na região; CONSIDERANDO, ser público e

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 17.912 DE 09 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

Emergência no Município de Campo Alegre/SC., Estado de Santa Catarina, Define Medidas Adicionais Para a Prevenção e Enfrentamento à COVID-19”; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 12.750 de 31 de março de 2020, o qual “Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento da Epidemia de Coronavirus 2020”; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 12.749 de 31 de março de 2020, o qual “Determina Férias Coletivas Face ao Isolamento Social Decorrente da Epidemia de Coronavirus 2020, no âmbito do Município de Campo Alegre

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 17.913 DE 09 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

Campo Alegre/SC., Estado de Santa Catarina, Define Medidas Adicionais Para a Prevenção e Enfrentamento à COVID-19”; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 12.750 de 31 de março de 2020, o qual “Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento da Epidemia de Coronavirus 2020”; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 12.749 de 31 de março de 2020, o qual “Determina Férias Coletivas Face ao Isolamento Social Decorrente da Epidemia de Coronavirus 2020, no âmbito do Município de Campo Alegre/SC”; CONSIDERANDO ainda

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

Extrato:

EMENTA: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vereador ALISON FELIX BERTAN, Presidente da Câmara Municipal, com fulcro no art. 22, II, da Lei Orgânica Municipal, consoante com o art. 31, XIV, 'c', do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições, e: CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo corona vírus (Covid-19), CONSIDERANDO o eminente

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2166/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

, Decreto nº 2128/2020 e Decreto nº 2146/2020 e demais dispositivos legais em vigor e, Considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população; Considerando a necessidade de se manter os serviços da Administração Pública Municipal e reduzir a possibilidade de contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19; Considerando o Decreto Municipal 2146/2020; DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido período de 30 (trinta) dias de Férias Coletivas aos Servidores Efetivos e Comissionados da

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 21 - SUSPENDE AS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N. 20
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 021/2020 Suspende as sanções previstas no Decreto n. 20, de 09 de abril de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e o desempenho de atividades em prédios públicos, estabelecimentos comerciais, escritórios e similares, no Município de Itapema. A Prefeita Municipal de Itapema, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso XV, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal, Considerando a pandemia da COVID19 e a recomendação do Ministério da Saúde, da

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 073/20
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Portarias

Extrato:

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública: Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes REGINA CARIN JACOBY CUREAU Representante da Diretoria de Assistência Social TATIANE CAROLINE SCHNEIDER SCHMITZ Representante do Serviço de Nutrição Escolar TAINÁ TESSARI Representante do Conselho Municipal de Educação TIAGO MORAES Representante do Conselho

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 200/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 200/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade do trabalho do servidor; CONSIDERANDO os ditames do art. 14 do Decreto nº 2579 de 17/03/2020, bem como do Decreto nº 2583 de 24 de março de

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 130 - PROCESSO 074.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020 CONTRATADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0575-51 DO VALOR: R$ 1.189,93 (mil cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2020 Itapeema, 03 de abril de 2020. NILZA NILDA SIMAS Prefeita Municipal