Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 38681-38700 de 44374 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL VELHO ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JULIANO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica: CONSIDERANDO: que o Governador do Estado publicou na data de 07 de abril o Decreto

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2020 - EDU - BOLSA DE ESTUDOS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; Considerando a classificação pela OMS, no dia 11 de março de 2020, como pandemia pelo novo coronavírusCOVID19; Considerando o disposto no Decreto nº 17.313/2020; O MUNICÍPIO DE VIDEIRA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Manoel Roque, 188 inscrito no CNPJ sob o nº 83.039.842/0001-84, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, DORIVAL CARLOS BORGA, torna pública a retificação do seguinte item do

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 650-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), ao servidor abaixo relacionado: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 4129199 1 VILSON CESAR BERNARDINELLI Secretaria de Obras e Serviços Públicos 06/04/2020 20/04/2020 15 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 651-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 871800 2 CLAYTON MASIERO PEDROSO Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08/04/2020 07/05/2020 30 16250 1 EVERALDO LOPES VALERIO Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08/04/2020 07

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO 23 20 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 23 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências.” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal n. 17 de 18 de março de 2020 que implementou ações, no âmbito do Munícipio de

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 652-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 5436 0 ANTONIO CEZAR NUNES Secretaria de Obras e Serviços Públicos 07/04/2020 06/05/2020 30 9954 0 ANTONIO JERONIMO NETO Secretaria de Obras e Serviços Públicos 07/04/2020 06

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 653-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Período de 06/04/2020 a 05/05/2020, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ACIR FERNANDES ADEMIR BUSCHIROLLI ADEMIR JOSE DOS SANTOS ADONIAS DOMINGOS DA SILVA AIRES PEREIRA DOS SANTOS ALMIR COUTINHO ALMIRTO KARVAT ANDRE LUIS VECHINI ANGELO BENTO BURG ANTENOR GRAF ANTONINHO POSSOBOM ANTONIO

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 654-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), ao servidor abaixo relacionado: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 883689 6 AGENOR CRISTIANO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação 06/04/2020 05/05/2020 30 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 06

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 655-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 10000071660 2 AIRTON LOURENCO Secretaria de Orçamento e Gestão 08/04/2020 07/05/2020 30 10000098240 2 AMILTON TADEU DE OLIVEIRA Secretaria de Orçamento e Gestão 08/04/2020 07

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO 23 2020 PMT
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

assim garantir, inclusive no aspecto financeiro, as condições necessárias ao enfrentamento dos problemas (especialmente econômicos) advindos da pandemia internacional ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Timbó/SC, determina a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 15/04/2020 as 14:35 horas. Timbó, 09/04/2020 MARIA ANGÉLICA FAGGIANI Secretária da Fazenda e Administração 1

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO 8679/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

Extrato:

atribuições que lhe são conferidas por Lei e ainda, CONSIDERANDO a edição, pelo governo do Estado, do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o Território Catarinense, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece providências; CONSIDERANDO a edição, pelo governo do Estado, do Decreto n. 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 13329-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

– Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda: Ademir Jorge – Secretário Art. 2º São atribuições do Comitê de Enfrentamento ao COVID-CECOV: I – Propor diretrizes e tomar providências imediatas para o enfrentamento da situação de emergência de combate ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Brusque; II – Acompanhar, sistematicamente, a situação pandemiológica da doença, com vistas à proposição de estratégias de prevenção e controle à disseminação do Coronavirus (COVID-19); III

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 16 2020 PM
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

problemáticas (inclusive de ordem administrativa) e demais situações decorrentes da pandemia internacional causada pelo Coronavirus (COVID-19) e buscando zelar pela regular condução dos atos públicos, determina a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 14/04/2020 as 09:05 horas. Timbó, 09/04/2020 MARIA ANGÉLICA FAGGIANI Secretária da Fazenda e Administração 1

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 660-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), ao servidor abaixo relacionado: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 6289 0 JOEL FUCKNER Secretaria de Orçamento e Gestão 08/04/2020 07/05/2020 30 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 661-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 10000179918 1 DANIELA TRIPODI LEONARDI Secretaria de Orçamento e Gestão 13/04/2020 27/04/2020 15 4171420 1 DEIVISSON ANIVAR NERVIS Secretaria de Orçamento e Gestão 13/04/2020 27

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 662-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), ao servidor abaixo relacionado: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 802271 0 LETICIA SEVERO ALVES Secretaria de Planejamento 13/04/2020 22/04/2020 10 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 663-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 1000005264 1 ANDRE BATSCHAUER PEREIRA Fundo Municipal de Assist. Social 13/04/2020 12/05/2020 30 675008 0 CLEIDE TEREZINHA DOS SANTOS Fundo Municipal de Assist. Social 13/04/2020 12

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: ATO Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Urussanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador José Carlos José, no uso de suas atribuições, em conformidade ao que determina o inciso II, do art. 15, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V e VIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 08 DE 12 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Carlo  Categoria: Portarias

Extrato:

ambiente interno da Câmara, zelando pela distância mínima de 2 (dois) metros, atentando-se, outrossim, às recomendações de higiene dos órgãos de saúde, em especial, ao uso obrigatório de máscaras de proteção para evitar a transmissão do coronavírus (COVID-19). §3º. O Setor de Zeladoria e Serviços Gerais realizará, em horários alternados ao expediente interno da Câmara, a manutenção e higienização das dependências da Câmara Municipal, observando os cuidados de limpeza, uso de máscara de proteção e

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2.993, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Categoria: Decretos

Extrato:

Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que