Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 021/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 021, de 18 de Março de 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso VII, Artigo 85, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 29/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 29/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atenção ao Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado de Santa Catarina

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 17.292/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.292/20, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de Emergência em todo Município de Videira/SC, visando a prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: ATO Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Câmara de Vereadores de Urussanga  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    INTERNACIONAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica determinada a suspensão no âmbito da Câmara Municipal de Urussanga de: I – todas as atividades administrativas e legislativas, sem prejuízo da remuneração e da efetividade dos Vereadores e Servidores; II – todos os prazos das proposições em tramitação; III – todos os eventos que impliquem concentração próxima de pessoas programados no espaço da Casa Legislativa; IV – todas as

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: AMAUC  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIANTE DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO COM O CORONAVÍRUSCOVID-19, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – AMAUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON ARI REICHERT, Presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, NEUSA KLEIN MARASCHINI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC, CÁTIA TESSMANN

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 053/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (com público superior a cem pessoas); CONSIDERANDO O Decreto Municipal nº 52 de 16 de março de 2020.  DECRETA:  Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 045 de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a jornada de trabalho da Prefeitura Municipal de Garuva. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito Municipal

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 1201/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N°. 1201/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Luis Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4359, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO MUNICIPAL Nº 4359, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência em todo o território Municipal, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO DECRETO ESTADUAL Nº 515, de 17 de março de 2020, que considera a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, bem como a identificação de transmissão

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8920, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo enfrenta uma pandemia do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde declarou situação de emergência na saúde pública nacional por conta do surto do vírus; CONSIDERANDO a necessidade de evitar grandes aglomerações para controle da disseminação da doença; CONSIDERANDO Decreto N. 8909, de 13 de março de 2020, que institui restrições à realização de eventos no município de Rio do Sul, com objetivo de prevenir e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 022, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, o anúncio que a COVID-19 foi caracterizada como uma pandemia em 11 de março de 2020 e a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2020   “ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Senhor GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ituporanga, de 30 de março de 1990, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5413/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO MUNICIPAL Nº 5413/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RONALDO LUIZ SENGER, Prefeito de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas contidas na Lei Orgânica Municipal. Considerando que a saúde é direito de todos e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: LEI Nº 6.490 DE 18/03/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

    Extrato:

    , comprovadamente, de baixa renda. Parágrafo único. A autorização a que se refere o artigo 1º desta Lei terá validade enquanto durarem os estoques e perdurar a suspensão das aulas nas unidades de ensino como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), nos termos do Decreto Municipal nº. 058/2020. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 143/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 144/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 057/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 057/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79 e 80, V da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 2552
    Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Treze Tílias DECRETO Nº 2.552/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE RESPOSTA AO CORONAVÍRUS, ALTERA O DECRETO 2.551/2020 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O parágrafo único do artigo 12 do Decreto 2551/2020 de 18 de março passa a vigorar com a seguinte redação

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: ANULAÇÃO DL 003/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIU ANULAÇÃO DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 003/2020– FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular o Processo Licitatório Nº 016/2020 cujo objeto é: “ CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA; CONSIDERANDO O INÍCIO DAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DE EMERGÊNCIA EM

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4.205/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 4.205/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a saúde é direito de todos e dever

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 037/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 53 inciso VI, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais