Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0122/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Saúde, especialmente neste período; CONSIDERANDO o afastamento de profissionais de saúde em razão de integrarem o grupo de risco, bem como o afastamento de profissionais da saúde que contraíram ou vêm contraindo referindo vírus; CONSIDERANDO o alarmante crescimento de contágio de casos de Covid-19 em nosso Município; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a equipe de atendimento de pacientes acometidos pelo coronavírus; CONSIDERANDO o teor o Decreto nº 113/2021, que declara estado de emergência

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 208, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal Nº 048, de 31 de março de 2020; CONSIDERANDO a nota técnica 01/2021 sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadores gestante em face da pandemia, do Ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO a prioridade do trabalho em Home Office para os servidores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus (COVID-19), de acordo com a referência normativa do Ministério da Saúde; R E S O L V E: Art. 1º. Autoriza as Servidoras Municipais Professoras Lotadas na

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: CONTRATO DE TRAB. POR PERIODO DETERMINADO Nº 984
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação:   O empregado é admitido no CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 Horas semanais, conforme Lei Complementar nº BLB 3.376/2011 e Lei nº BLB 3.402/2011 e suas alterações, e Processo Seletivo 014/2020 em regime de designação temporária para atender as necessidades de excepcional interesse público do Município enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) com amparo pelo art. 37, IX da Constituição

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: CONTRATO DE TRAB. POR PERIODO DETERMINADO Nº 985
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

–Xanxere-SC CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação:   O empregado é admitido no CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 Horas semanais, conforme Lei Complementar nº BLB 3.376/2011 e Lei nº BLB 3.402/2011 e suas alterações, e Processo Seletivo 014/2020 em regime de designação temporária para atender as necessidades de excepcional interesse público do Município enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) com amparo pelo art. 37, IX

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 4.964 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.964 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. PRORROGA O DECRETO N. 4.958/2020 QUE “DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOÀ PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito do Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal, no artigo 65, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, além do disposto no Decreto Estadual nº 719

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 046/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

2021, os efeitos do Decreto nº 009/2021, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do coronavírus (COVID-19) na região do Planalto Norte. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Canoinhas/SC,17 de fevereiro de 2021. GILBERTO DOS PASSOS Prefeito Este Decreto foi registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento em 17/02/2021. DIOGO CARLOS SEIDEL Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento.

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

, §4º, da Lei Complementar Municipal nº 217/2010, com a finalidade de atender à demanda imediata de servidores de Auxiliares de Serviços Gerais para atender às diretrizes sanitárias para o retorno das aulas presenciais em tempo de Pandemia da Covid-19. 2 - INSCRIÇÃO   2.1 - Os candidatos interessados deverão comparecer no Centro Administrativo Tordesilhas (auditório), na Avenida Colombo Machado Salles, 145, próximo à Rodoviária – Centro, dia 22/02/2021, das 14h às 16h. 2.2 - Para realizar a

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 002/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Categoria: Portarias

Extrato:

legais e, CONSIDERANDO: LDB nº 9.394/96 – art. 24 Lei Complementar 14.040/2020 Parecer CNE 05/2020 Parecer CNE 11/2020 Parecer CNE/CP Nº: 15/2020 (PROCESSO Nº: 23001.000334/2020-2) RESOLVE: CAPÍTULO I DA VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA Art. 1º Esta Portaria estabelece normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 006, de 20 de março de 2020, considerando-se que, de um lado, existem fatores que

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/20
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Licitações

Extrato:

.091.139-00, de acordo com a classificação por ela alcançada, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO 1.1. Aditar à ata de registro de preços 93/2020 de acordo com o reajuste de preços provocado pelo aumento da matéria prima e pela Pandemia da Covid19, conforme comprovantes apresentados pela contratada, aceitos pelo Município, visando à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93, o

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Categoria: Portarias

Extrato:

Coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 515/2020, que declara situação de emergência no território catarinense; · Resolução CEE/SC nº009/2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19); · Parecer CEE/SC nº 179/2020, com orientações para o cumprimento da carga horária mínima anual

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2021 A Prefeitura do Município de Ituporanga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 83.102.640/0001-30, através da Secretaria da Administração, e Considerando a situação de emergência em razão da Pandemia instaurada pelo CoronavírusCovid-19 – conforme Decreto Estadual 525/20 e os Decretos Municipais 32/2020 e seguintes sobre o mesmo tema; Considerando as desistências de servidores em relação ao

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 7.018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

prevenção e enfrentamento da doença denominada Covid-19, transmitida pelo Coronavírus (Sars-Cov-2). § 1° Considera-se como comércio ambulante, nos termos da Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997, toda e qualquer forma de atividade lucrativa, exercida por conta própria ou de terceiros, e que se opera na forma e nos usos do comércio localizado, ainda que com este tenha, ou venha a ter, ligação ou intercorrência, caracterizando-se, nesta última hipótese, pela improvisação de venda ou negócios que se

Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: DECRETO N° 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 040, de 19 de fevereiro de 2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, em especial o Art. 96 VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a mudança de representantes do Governo Municipal pelo início de novo mandato

Autopublicação
Publicado em: 22/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2676 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

Extrato:

0301 - Atenção Básica 0007 - AÇÕES GERAIS DE SAÚDE 30 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Cód. 311 - 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas Fonte de recurso - 06380008 - Coronavirus ( COVID-19) 85,00 Art. 2º - Os recursos para atender o crédito especificado no Art. 1º deste Decreto, decorrerão do superávit financeiro apurado no exercício anterior. Fonte de recurso - 06380008 - Coronavirus ( COVID-19) 85,00 Art. 3º - Ficam

Publicado em: 23/02/2021

Título do Ato: PORTARIA N°0244/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Portarias

Extrato:

Art. 1° - Designar a servidora efetiva OSMARINA DE SOUZA, matrícula n. 62820, ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, para desempenhar a função de fiscal do contrato abaixo relacionado, além de contribuir no que for necessário para o desempenho das funções de seus auxiliares: CONTRATO OBJETO EMPRESA CONTRATADA 06/2021FMS Aquisição de testes de covid-19 para os pacientes da secretaria municipal de saúde ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Art. 2

Publicado em: 23/02/2021

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, EM TIJUCAS - SC
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº A secretaria de Cultura e o Comitê Gestor, após análise das propostas recebidas, optaram por contemplar o maior número possível de espaços culturais e fazedores de cultura. Com isso, foram destinados R$ 90.000,00 para o primeiro edital, distribuídos entre 10 espaços culturais e, para o segundo edital, sessenta agentes culturais foram contemplados, com o valor total de R$ 194.418,00. A divulgação do resultado final

Publicado em: 23/02/2021

Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 146.975,81, conforme demonstração nas justificativas anexo ao presente processo. A referidas alterações se fez necessário em virtude do reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa, devido ao aumento dos materiais para realização da obra, devido a pandemia do Covid-19. CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas na lei orçamentária do exercício de 2021. CLÁUSULA QUARTA

Publicado em: 23/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 19/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

.000,00 03.38.14.05 Capitação Ponderada APS 276.000,00 03.38.14.06 Informatização APS 55.000,00 03.38.14.13 COVID-19 Portaria 1.666 C.M. 9.000,00 03.38.14.35 Portaria 2404/2020 COVID-19 26.560,00 03.38.14.43 ATB-PNAB 8.400,00 03.38.14.61 COVID-19 Portaria 1.666-D.B.III 105.704,37 03.38.14.87 COVID-19 Portaria 1.666 C.C 22.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 03.38.14.03 Desempenho Financeiro APS 511,96 03.38.14.04 Per

Publicado em: 23/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 29/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

valor de R$ 359.432,27 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais com vinte e sete centavos), em conformidade com o disposto a seguir: Órgão: 10.00 ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ. 08.244.0007.2053 Manutenção Ações de Proteção Social Básica 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 03.35.00.46 Transf. Bloco Proteção Social Básica 34.731,30 03.35.14.10 COVID-19 PORTARIA

Publicado em: 23/02/2021

Título do Ato: DECRETO N° 16/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

Jurídica do Município: Luiz Claudio Kades – OAB/SC 17692. Parágrafo Único – Aplicam-se as diretrizes e protocolos adotados pela rede estadual de ensino naquilo que for omisso o regramento municipal para retomada das aulas presenciais na rede de ensino do Município de Doutor Pedrinho/SC. Art. 2º - O Decreto nº 60, de 11/08/2020, permanece em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública, tratado no Decreto nº 1, de 01/01/2021, nos Decretos Legislativos nº 18.332, de 20/03/2020, e nº 18