Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por:
Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1903/2020 Extrato: DECRETO Nº 1903 DE 07 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos Municipais que implementava ações, no âmbito do Munícipio de Iomerê, para dar |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: DECRETO 21/2020 Extrato: reiterada a existência de situação anormal provocada por emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Turvo, sendo ratificadas as medidas dispostas nos Decretos Municipais n° 11 13, 14, 15 e 16 de 2020, no que forem compatíveis com as medidas a seguir determinadas e definidas. Art. 2º. Para enfrentamento da emergência de saúde pública, o Município adere às determinações contidas no Decreto n° 550 do Governo do Estado de Santa Catarina, no |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 011/2020 Extrato: Municipal e estabelece outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL POUSO REDONDO/SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara e pela Lei Orgânica Municipal, e; Considerando o Decreto Estadual nº 535, de 30 de março de 2020, que altera o Decreto nº 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências; R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar, a partir de 01 de abril de 2020 |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 Extrato: destinadas ao enfrentamento da COVID-19, por dispensa de licitação fundamentada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 c/c art. 4 e ss da Lei 13.979/2020. Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Demais informações encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.br, Portal de Transparência. Informações pelo fone (049) 3623 0161. Descanso/SC, 09, de abril de 2020. Cléber Luiz Rech Gestor FMS |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº PL/142/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. Extrato: Gerais, lotada na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, 15 (quinze) dias de férias antecipadas ao período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2021, a serem gozadas de 13/04/2020 a 27/04/2020. Art. 2º A concessão atende a requerimento apresentado pela servidora que em razão do isolamento social determinado pela pandemia do Coronavírus e suspensão das aulas nas redes pública e particular necessita prestar cuidados a filha menor de idade. Art. 3º A suspensão de reuniões e de Sessões |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 003/2020 Extrato: suspensas por tempo indeterminado, em virtude de situação excepcional de emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid-19). Art. 2º As reuniões ordinárias de comissões permanentes e as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, durante este período, ocorreram de forma virtual, na forma descrita nessa Resolução. · §1º As reuniões virtuais ordinárias de comissões e as sessões plenárias virtuais ordinárias continuarão a ocorrer em dia e horário habitual e conforme |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2020 Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Videira, SC, para fins de cumprimento das 800 horas no ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19). O Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Videira – Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1º e 3º da Lei 163/91, Art 23, Inciso XIII do |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2164/2020 Extrato: 2128/2020 e Decreto nº 2146/2020 e demais dispositivos legais em vigor e, Considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população; Considerando a necessidade de se manter os serviços da Administração Pública Municipal e reduzir a possibilidade de contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19; Considerando o Decreto Municipal 2146/2020 ; DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido período de 30 (trinta) dias de Férias Coletivas aos Servidores Efetivos e Comissionados do |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - FMS Extrato: DE COMBATE AO COVID-19. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, CNPJ: 11.359.214/0001-75 CONTRATADA: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.421.421/0001-82 VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: D – (3/2020) 13.01.10.302.4506.1.096.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0105 - Construção e Equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento - Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8 |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - PMP Extrato: enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), para atender à solicitação nº 356/2020 da Secretaria de Planejamento Urbano. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 15 - Secretaria de Planejamento Urbano Unidade: 07 - Departamento de Trânsito Elemento: 3.3.90.39.27.00.00.00 - Aplicações Diretas (59/2020) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias Fundamentação Legal |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 069/2020 Extrato: necessidade de suspensão da tramitação do feito, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, bem como divergências da contagem de prazos com dias de não expediente ao público. Diante de tal prospecto, optou-se por suspender a data de abertura do aludido processo até decisão acerca da condução do presente processo licitatório e designação de nova data para apreciação das propostas de preços. Dessa forma, a licitação em epígrafe fica suspensa até deliberação acerca da adoção de |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2020 Extrato: do prazo de abertura do aludido processo de licitação constatou-se a necessidade de suspensão da tramitação do feito, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, bem como divergências da contagem de prazos com dias de não expediente ao público. Diante de tal prospecto, optou-se por suspender a data de abertura do aludido processo até decisão acerca da condução do presente processo licitatório e designação de nova data para apreciação das propostas de preços. Dessa |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 06/2020 – DE 08 DE ABRIL DE 2020. Extrato: Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, amparado no artigo 31, inciso II e IV, da Lei Orgânica do Municipal e artigo 215, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul Estado de Santa Catarina; Considerando o crescente aumento de casos de infecção pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2537/2020 Extrato: DECRETO Nº 2537/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2523, DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO ZILLI, Prefeito Municipal de Urubici/SC, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 50, IV da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual de Santa Catarina nº 550, de 07 de abril de 2020, que dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: DECRETO N. 8.961, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Extrato: , em razão dos Decretos Estaduais que determinaram medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente pandemia causada pelo COVID-19, DECRETA: Art. 1º. Fica transferido o feriado de 15 de abril de 2020, alusivo à emancipação político-administrativa do Município de Rio do Sul (Dia do Município), para o dia 01 de maio de 2020, considerando-se, portanto, o dia original do feriado como de trabalho normal, no âmbito do Município de Rio do Sul. Art. 2º Este Decreto |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: REABERTURA: PROCESSO LICITATÓRIO 04.2020 PP 04.2020 (FMS) - REGISTRO DE PREÇOS: MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Extrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, que fora suspenso no dia 19 de março de 2020 (publicação nº 2408670, edição 3085, DOM/SC) em razão da pandemia do COVID-19. E, considerando o retorno parcial das atividades, torna-se REABERTO o referido certame. O credenciamento será feito a partir das 07h30min às 08h00min do dia 23 de abril de 2020 e a abertura da sessão será às 08h10min do mesmo dia. Os envelopes de |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: AUTORIZAÇÃO DISPENSA 029.2020 Extrato: A U T O R I Z A Ç Ã O DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Luvas descartáveis), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Após análise da Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 029/2020, afigurando-me que a contratação é legal, nos termos |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: EXTRATO DISPENSA 029.2020 Extrato: E X T R A T O DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 034/2020 Dispensa: 029/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Luvas descartáveis), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Contratado: Yelo Com. Mat. Hospitalares Ltda. – CNPJ 09.046.469/0001-36 Valor total: R$ 68.266,00 (sessenta e oito |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: PL 005/2020 – DL 003/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NO “CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19” - FMS Extrato: internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). CONTRATADO H MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. VALOR TOTAL R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por hora trabalhada FUNDAMENTO LEGAL Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada. Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Estadual nº 515/2020 e atualizações e Decreto Municipal nº 2905 de 18 de março de 2020, art. 2º. Luzerna (SC), 01 de abril de 2020. Gabriela Mazzarino Gestora do FMS |
| Publicado em: 10/04/2020 |
Título do Ato: RATIFICAÇÃO DISPENSA 029.2020 Extrato: de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Sigam-se os ulteriores termos. Blumenau/SC, 09 de abril de 2020. Cleones Hostins Diretor Executivo Página de |
