Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Exibindo 21-40 de 17025 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: PORTARIAS Nº 6274/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    40H, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data. Itapoá – SC, 16 de junho de 2020. CÉLIA MARIA REINERT Diretora do Departamento de Recursos Humanos CONFERIDO E PUBLICADO: _____/_____/______ _______________________ Sulmária M. da Silva Ag. Administrativo I

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Facial, Sapatilhas, Aventais, Conjunto PVC e Macacão) Álcool e Gêneros Alimentícios, destinados Secretaria Municipal de Saúde, SAMU e para a Rede do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública em decorrência do COVID-19, conforme Lei Federal nº 13.979/2020 e Portaria nº 369/2020-SUAS, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 10h00min do dia 16 de julho de 2020, e o início da disputa às 10h15min

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 9.449, DE 9 DE JULHO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 9.435, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

    Extrato:

    fevereiro de 2020. Parágrafo único. As medidas de restrição previstas neste Decreto são instituídas por prazo indeterminado, limitado ao período de calamidade pública, e poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com o quadro de evolução do contágio pelo coronavírus (COVID-19). Gaspar, 9 de julho de 2020. KLEBER EDSON WAN-DALL Prefeito do Município de Gaspar Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Praça Getúlio Vargas – Centro – Fone: (47) 3331-6300- CEP 89110-900 – Gaspar –SC site: www

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1936
    Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Arrecadação: Fonte: 0.1.0879 – Coronavírus (COVID-19)...................................................R$ 136.740,31 Fonte: 0.1.0881 – Doações COVID-19.............................................................R$ 48.496,68 Fonte: 0.1.0883 – Conv. Estado Sec. Saúde 2020TR000380..........................R$ 149,952,02 TOTAL .......................................................................................R$ 335

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: CONVÊNIO 0012020 - PLANO APLICATIVO HOSPITAL SÃO BERNARDO
    Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Convênios

    Extrato:

    cirurgias/trimestre: 08 Total de pacientes dia/trimestre: 60 ao dia REPRESENTANTE LEGAL Procurador Alessandro Campos CPF 029.243.716-19 RG/Órgão Emissor MG848877 INFORMAÇÕES DO PROJETO Título do Projeto Auxílio financeiro emergencial às santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), visando o controle do avanço da epidemia COVID-19 no município de Quilombo e região. Cronograma

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1840/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    com a seguinte redação: “Art. 11 Todo cidadão tem o dever de cumprir e fiscalizar as restrições e condições do presente Decreto, conscientizando-se da necessidade da higienização necessária, do distanciamento social, da utilização das máscaras de proteção, além de outras medidas que forem necessárias para a contenção/erradicação do novo coronavírus, podendo denunciar eventuais infrações por meio do telefone 3631-6004 e do endereço eletrônico ouvidoria@saobentodosul.sc.gov.br , no horário

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 6.267/2020 - PRORROGA POR MAIS QUATORZE (14) DIAS AS MEDIDAS DE QUE TRATAM OS DECRETOS N.° 6.256/2020 E N.° 6.257/2020, ADOTANDO AS RECOMENDAÇÕES – CER -005/2020, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO REGIONAL – AMUREL, ESTABELECENDO OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLI
    Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    1 – APRESENTAÇÃO · Considerando o Decreto de nº 630 de 01 de junho de 2020 que altera o decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense. · Considerando que em 22 de junho de 2020 foi deliberação pelo pleno dos Prefeitos municipais da Região de Laguna, em assembleia, o envio a este comitê para estudo e deliberação quanto as novas medidas a serem adotadas na região como estratégia no combate à Covid-19. · Considerando que a Portaria 464/SES/2020

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020. OBJETO: Aquisição de suporte para álcool em gel com pedal, para combate e prevenção a pandemia de Covid-19, conforme Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: Consilieri Comércio de Máquinas Ltda. VALOR TOTAL: R$ 270,00 São Bento do Sul, 09 de julho de 2020. MARGARETH BAYERL KEISER Secretária de Administração

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    , do art. 1º do Decreto Estadual de Santa Catarina nº. 515 de 17 de março de 2020 e alterações posteriores e do art 1º e 2 º, inc. II, do Decreto Municipal nº. 1723, de 30 de março de 2020, para a contratação de empresa para o fornecimento de suporte para álcool em gel com pedal, para combate e prevenção a pandemia de Covid-19. 2. Adjudicar o objeto da Dispensa de Licitação em favor da empresa CONSILIERI COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 30.387.938/0001-77, Endereço Rua Werner Duwe n 593, Bairro

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 2955
    Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Estadual nº 525 de 23 de março de 2020 e o disposto no Decreto Municipal nº 2904 de 18 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde pública no Município de Luzerna; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.924 de 14 de abril de 2020. dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao coronavírus

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: CONVÊNIO 0012020 - HOSPITAL SÃO BERNARDO
    Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Convênios

    Extrato:

    política de enfrentamento da pandemia mundial do Covid-19, e deverá ser aplicado de acordo com o previsto na Lei Federal nº 13.995, de 5 de maio de 2020, conforme preceitua seu artigo 3º: A integralidade do valor do auxílio financeiro recebido nos termos desta Lei deverá ser, obrigatoriamente, aplicada na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/PMCS/2020 (REGISTRO DE PREÇOS)
    Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/PMCS/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/PMCS/2020 (Registro de Preços) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de produtos de Desinfecção de Ambientes e Veículos, destinados às ações de combate à COVID-19, no Município de Cocal do Sul-SC. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento dos envelopes: Até às 08h45min do dia 22

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 70, DE 07 DE JULHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO que a Portaria Estadual nº 464, de 03 de julho de 2020 dispõe que a Comissão Intergestores Regional - CIR homologará as decisões tomadas pelo conjunto de municípios de seu território após a avaliação, orientação e organização técnica para subsidiar a tomada de ação de enfrentamento à COVID-19 e posteriormente informará ao Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES as medidas adotadas na sua região de saúde; CONSIDERANDO que o Centro de Operações de

    Acervo Público
    Data do Documento: 10/07/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    , Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 28/07/2020, às 13h e 20min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 52/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    CONTINGÊNCIAS MUNICIPAL APROVADO PELO CMAS, E BASEADOS NA PORTARIA N0378 DE 07 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NA PORTARIA MDS 90/2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÄO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E NAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO A PANDEMIA. Contratada: Comercio de Medicamentos Brair Ltda. CNPJ: 88.212.113/0001-17 Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento: Inciso IV do Art. 24 da Lei n° 8.666/93, c/ Art. 4 da Lei 13

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 166/2020/SEMSA
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P O R T A R I A Nº 166/2020/Semsa O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas; e CONSIDERANDO a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), classificada como COVID-19, que

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 169/2020/SEMSA
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P O R T A R I A Nº 169/2020/Semsa O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas; e CONSIDERANDO a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), classificada como COVID-19, que

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 57/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Gaspar  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    coronavírus [Sars-Cov-2], causador da doença respiratória Covid-19; Considerando o teor das medidas decretadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina e pelo Governo Municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus [Sars-Cov-2]; Resolve: Art. 1º Fica autorizada a realização de audiência pública, inclusive de forma virtual, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

    Publicado em: 10/07/2020

    Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 09 DE JULHO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    LISTA ATUALIZADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a lista atualizada das inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até as 13hs do dia 09/07/2020. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROTOCOLO DATA/HORÁRIO CANDIDATO CARGO 19/03 – 16:08 Jocimara M. Funk Ramos Técnico de Enfermagem