Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
    Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PÚBLICA ONLINE no dia 28 de setembro de 2020, às 14 horas, via plataforma “Zoom”, para avaliação das metas fiscais relativas aos últimos três quadrimestres, tendo em vista a situação de pandemia de Covid-19, que inviabilizou a realização de audiências presenciais. Os interessados em participar da referida audiência deverão entrar em contato prévio com esta Câmara Municipal, a fim de receberem o link e as orientações de acesso. Capinzal, 23 de setembro de 2020. VEREADOR RENATO MARCELO MARKUS

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: LEI 1851/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 1.851/2020 DE 08/07/2020. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou e que ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do poder Executivo Municipal

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , físicas e financeiras estabelecidas para o 2ᵒ QUADRIMESTRE DE 2020 e relatório detalhado da execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde do mesmo período. Tendo em vista as medidas de combate a Covid-19, com restrição de acesso presencial aos atos municipais, informo que a audiência será realizada através de videoconferência, através do meet.google.com e transmitida ao vivo para o youtube, onde o link de acesso será disponibilizado no site da Prefeitura www

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 198/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; DECRETA: Art. 1o Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao orçamento municipal vigente: Órgão: 24 – Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 15.452.04.2.072 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 – Aplicações Diretas Código Reduzido: 78 Fonte de Recursos: 0.1.53.0001 – Covid-19 - LC 173/20 - Recursos Trans. da União

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4311/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Leis

    Extrato:

    1964; e c) da reserva de contingência, até o limite total de 50% (cinquenta por cento), do seu valor fixado, e o seu saldo ficando reservado para contingenciamentos derivados de situações configuradas como risco fiscal, de emergência ou calamidade pública. LEI Nº 4311/2020 11 II - insuficiência de recursos relativos aos grupos de natureza de despesa “Outras Despesas Correntes”, “Investimentos” e “Inversões Financeiras”, objetos da suplementação, desde que os

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    , Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 13/10/2020, às 08h e 30min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: ATA DA SESSÃO 47/2020 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE NAVEGANTES PARA TRATAMENTO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS/COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. EMPRESAS PARTICIPANTES: L.A DALLA PORTA JUNIOR, REPRESENTADA POR SÉRGIO CARLOS ZIPF; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, REPRESENTADA POR CESAR AUGUSTO GOMES NEUMANN; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, SEM REPRESENTAÇÃO; ABC DISTRIBUIDORA BDE MEDICAMENTOS LTDA, REPRESENTADO POR JUSTO GOYA DORNELLER JUNIOR

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Secretaria de Cultura e Esporte, que analisará e validará as propostas de contrapartida, em termos de vagas, datas e períodos de realização, obedecendo também as demais medidas de prevenção da transmissão do (Covid-19) recomendadas pelas autoridades, que ainda estiverem em vigor. § 4º As pessoas físicas responsáveis pelos espaços culturais que receberem este subsídio se responsabilizam também pela execução da contrapartida em caso de fechamento ou encerramento das atividades do espaço cultural

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PRG 027/2020 - ELETRÔNICO 012/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PORTO BELO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de licitação: Pregão nº 027/2020 - FMS - Pregão Eletrônico - Nº 012/2020 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço Por Item; Objeto: Aquisição de materiais de proteção e prevenção no combate ao Covid-19, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Educação por intermédio do Fundo

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2528, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Saúde, de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; Considerando o Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, para fins de enfrentamento à epidemia da COVID-19, e que em seu art. 8º determinou a suspensão por tempo indeterminado “das aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2547, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Considerando o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamentou a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Considerando o Decreto Municipal nº 2544, de 18 de setembro de 2020, que regulamentou, em

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2.349/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Leis

    Extrato:

    Correntes 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01330100 – Transf. Conv. União/Saúde – COVID – 19...................... R$ 91.200,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................................... R$ 91.200,00 Art. 2º Como fonte de recursos para abertura do Crédito Adicional suplementar que trata o art. 1º, desta Lei, será utilizado o recurso proveniente de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 001- Fundo Municipal de Saúde 2120

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.450/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    - Outras Despesas Correntes 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01330100 – Transf. Conv. União/Saúde – COVID – 19............................................ R$ 91.200,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................................... R$ 91.200,00 Art. 2º Como fonte de recursos para abertura do Crédito Adicional suplementar que trata o art. 1º, desta Lei, será utilizado o recurso proveniente de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 19 - Fundo

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE - SC AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2020 FMS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A licitação tem como objeto a aquisição de mesa de exames e mural Bucky para melhoria na qualidade de exames radiológicos de tórax para detecção de COVID-19, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição e valor estimado: LOTE 01 IT QT UN DESCRIÇÃO Valor Unitário Estimado (R$) 01 01 UN

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 136/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de Alcântara, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legal e de conformidade com a autorização que lhe confere a o art. 5º da Lei n° 1.278/2019. DECRETA: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal no valor de R$ 626.500,00 (Seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reias ) por conta do Excesso de Arrecadação COVID 19 - Recursos Transferidos da União sem destinação específica

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº156/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 156 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. CONSTITUI E NOMEIA AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMIR MADELLA, Prefeito Municipal de Coronel Martins, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos art. 94, VI, da Lei Orgânica do Municipal e de conformidade com a solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Educação. CONSIDERANDO o Art. 4º do Decreto

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 196 / 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Orgânica do Município e o art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº. 125/2020 de 24 de abril de 2020; RESOLVE Art. 1° - Determinar a lotação provisória da servidora Fabiana Schibichewski, ocupante do cargo de Monitora de transporte escolar, para desempenhar função junto a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento. . Art. 2° - O ato de lotação provisória será enquanto durar as normativas da medida de enfrentamento da Pandemia (COVID-19). Art. 3º - Esta portaria entra em

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 197 / 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Orgânica do Município e o art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº. 125/2020 de 24 de abril de 2020; RESOLVE Art. 1° - Determinar a lotação provisória da servidora Stefani Rejane Heerdt, ocupante do cargo de Monitora de transporte escolar, para desempenhar função junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. . Art. 2° - O ato de lotação provisória será enquanto durar as normativas da medida de enfrentamento da Pandemia (COVID-19). Art. 3º

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 198 / 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Orgânica do Município e o art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº. 125/2020 de 24 de abril de 2020; RESOLVE Art. 1° - Determinar a lotação provisória da servidora Luciane Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Monitora de transporte escolar, para desempenhar função junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. . Art. 2° - O ato de lotação provisória será enquanto durar as normativas da medida de enfrentamento da Pandemia (COVID-19). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 199 / 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Orgânica do Município e o art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº. 125/2020 de 24 de abril de 2020; RESOLVE Art. 1° - Determinar a lotação provisória do servidor Fabio Sieg, ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar função junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. . Art. 2° - O ato de lotação provisória será enquanto durar as normativas da medida de enfrentamento da Pandemia (COVID-19). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na