Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 0512/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Portarias

Extrato:

atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus; CONSIDERANDO que a Lei 14.017/2020, art. 6°, inciso II, determina que para a concessão do referido auxílio, o beneficiário não poderia possuir emprego formal ativo, sendo esse um dos requisitos essenciais para contemplação da renda emergencial; CONSIDERANDO que a controladoria do município informou que os servidores públicos C. B.; F. R. T.; G. C.; M. P.; e Z. M.; foram

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: ATA DA 7ª REUNIÃO PE004/2020
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Atas

Extrato:

. A empresa informa que o produto vem sofrendo em virtude das dificuldades enfrentadas pelo setor de lubrificantes, oriundas da pandemia (COVID-19), aliadas a elevação da moeda estrangeira (dólar), bem como as demais dificuldades enfrentadas em nível nacional. Dessa forma propondo regular a substituição da marca dos produtos contratados, pelas marcas GT OIL e FALUB, cujas especificações atendem com perfeição as exigências constantes em edital, inclusive com qualidade similar

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3598/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

. 11.1 . O cronograma anteriormente apresentado poderá sofrer alterações decorrentes de medidas de controle e enfrentamento à pandemia sanitária provocada pela COVID-19 (SARS-COV-2).” Ademir Packer Diretor Presidente Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 01/2021- REGRAS ESPECIAIS DA PROVA
Publicador: SAMAE - Nova Trento  Categoria: Concursos

Extrato:

ATO 005: Regras Especiais de Aplicação de Provas O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Trento, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, tendo por base as Portarias de Segurança Sanitária de Prevenção e Combate à Covid-19 expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão do Processo Seletivo e a empresa responsável pela realização do certame; Considerando que

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 01/2021 - MANUAL DO CANDIDATO
Publicador: SAMAE - Nova Trento  Categoria: Concursos

Extrato:

acompanhado pelo fiscal de corredor e será submetido à varredura eletrônica (detector de metal) antes do uso de sanitários. A recusa ou não permissão da varredura eletrônica (detector de metal) implicará na sua eliminação do candidato do certame, bem como a posso de qualquer equipamento eletrônico, mesmo que desligado. Após o término da prova: Não será permitido o uso dos sanitários. 21. DAS REGRAS SANITÁRIAS EM RELAÇÃO AO COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID: Os candidatos

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 01/2021- CONVOCAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
Publicador: SAMAE - Nova Trento  Categoria: Concursos

Extrato:

ATO 006: Edital de Convocação para Realização de Provas Objetivas Ficam convocados, desde já, todos os candidatos que tiveram sua inscrição deferida, a prestarem a prova objetiva, na data, horário e locais abaixo especificados: Data da Prova: 16/05/2021 (Domingo) Em virtude das regras especiais para a prevenção da pandemia do Coronavírus (COVID-19), determinadas em ato específico, as provas

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PROJETO DE LEI N. 002/2021 DE 25/02/2021 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PRE
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Projeto de Lei n. 002/2021 De 25/02/2021 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS MATERIAIS, INSUMOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR DE PACIENTES E DO TRANSPORTE DE PACIENTES, PREFERENCILAMENTE, ACOMETIDOS PELO DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº FMS 17/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Contratos

Extrato:

ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PESSOAL NA ÁREA MÉDICA, COM SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA TRIAGEM E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA COVID-19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.206.680/0001-10. Do valor : R$ 81.936,00 (oitenta e um mil e novecentos e trinta e seis reais) Vigência: 07/05/2021 a 05/06/2021 A íntegra do contrato

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: REPUBLICADA PORTARIA N° 1201/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

Extrato:

.774/2020 de 18 de novembro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder afastamento por grupo de risco ao (à) servidor (a) SANDRA MARA BOM, pelo período perdurar a situação de emergência da pandemia do Novo Coronavírus ou por determinação do Poder Executivo Municipal, exercendo suas atividades em HOME OFFICE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: REPUBLICADA PORTARIA N° 1202/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

Extrato:

.774/2020 de 18 de novembro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder afastamento por grupo de risco ao (à) servidor (a) CRISTIANE CAREZIA, pelo período perdurar a situação de emergência da pandemia do Novo Coronavírus ou por determinação do Poder Executivo Municipal, exercendo suas atividades em HOME OFFICE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: REPUBLICADA PORTARIA N° 1203/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

Extrato:

8.774/2020 de 18 de novembro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder afastamento por grupo de risco ao (à) servidor (a) MARILISA GANZALA, pelo período perdurar a situação de emergência da pandemia do Novo Coronavírus ou por determinação do Poder Executivo Municipal, exercendo suas atividades em HOME OFFICE. Art. 2º - Esta portaria entra

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.24/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

.649.812/0001-06, estabelecida à AVENIDA XV DE NOVEMBRO, nº SN – Bairro CENTRO, no município de Planalto Alegre – Santa Catarina. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de materiais EPI para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social usados para enfrentamento a pandemia (COVID19); conforme lei 13.979/2020. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 12.383,50 PRAZO: 12 (doze) meses da data da assinatura

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: ATA COMITÊ DE INVESTIMENTO 17.02
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

no congresso que será realizado em Florianópolis, nos dias 17, 18 e 19 de março, e informou que a Diretora Presidente e a Diretora Administrativa Financeira estarão participando e que estende o convite aos demais membros, pois é assunto de interesse do comitê de investimentos. Vanessa diz que não poderá participar este ano do evento, pois convive com pessoas de risco na zona do COVID e não se sente segura a estar participando do evento; Quanto ao membro Orli, em contato prévio, este declinou de

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: ATA COMITÊ DE INVESTIMENTO 17.03
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

manter a carteira. 2. Relatório Macroeconômico LDB. Indianara apresentou o relatório macroeconômico desenvolvido pela empresa LDB, (em anexo a esta ata) sendo observado que após leve recuperada nos investimentos nos meses de novembro e dezembro de 2020 (dois mil e vinte), os meses de janeiro e fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), já vem mostrando os impactos negativos que a nova onda da COVID-19 vem trazendo aos brasileiros. Com o cenário econômico abalado com o número de óbitos

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: ATA COMITÊ DE INVESTIMENTO 28.04
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

vindo de resultados negativos no primeiro bimestre, o segundo bimestre já vem mostrando retornos mais positivos, tendo em vista que as vacinações do COVID vem avançando de forma positiva e com isso o mercado financeiro vem tendo uma leve recuperação. 4. Bate papo com o Banco SICREDI. Abel (Assessor de Segmentos PJ) inicia a conversa cumprimentando os membros do conselho e ao João Kestring (Gerente da unidade de Taió) e Fabio (Gerente da Regional do Sicredi) iniciando então com os temas

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: LEI Nº 1717/21
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 1717 DE 13 DE MAIO DE 2021. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito do Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PORTARIA N 336/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA NO 336/2021 Nomeia o COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 em antônio carlos/sc. GERALDO PAULI, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/SC, no uso das atribuições legais, e da competência que lhe confere o inciso VI do art. 56, da Lei Orgânica do Município, bem como a Recomendação n. 0019/2020/04PJ/BIG enviada pelo Ministério Público de Santa Catarina e a Portaria Conjunta n° 750

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: 6ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 019/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

6ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 019/2021 – CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 12/05/2021. · INSCRIÇÕES

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: 10ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 015/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

10ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 015/2021 - CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 12/05/2021. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: OFICIO 137/2021 AUDIENCIA PUBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. Em cumprimento a disposição legal, e considerando a imperiosa necessidade de adoção medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade da COVID-19, a Administração Municipal de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, convida a todos os Munícipes para participarem, da Audiência Pública, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais relativo ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2021, a qual se realizará no próximo dia 28/05/2021, ás 14:00h, na sala de