Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Exibindo 21-40 de 13428 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: PMC PROCESSO LICITATÓRIO 0070/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0023/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Licitações

    Extrato:

    CAPUT da Lei 13.979/2020, bem como no inciso II, do art. 24, da Lei n. 8.666/93, e alterações posteriores, torna público o Procedimento de Dispensa de Licitação, segundo as considerações e termos que seguem: CONSIDERANDO que a necessidade de disponibilizar para alguns usuários a possibilidade de trabalho remoto devido ao fator de risco em meio ao combate à pandemia do coronavírus (COVID – 19) para os servidores deste Centro Administrativo Prefeito Silvio Santos, conforme justificativa do Técnico

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 495/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Portarias

    Extrato:

    (Dispõe sobre a adoção de medidas aos servidores públicos no âmbito do município de Nova Trento em decorrência da situação emergencial em razão da pandemia (COVID-19), RESOLVE: Prorrogar a Portaria nº 472/2019 que ADMITIU em Caráter Temporário, através do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 006/2018, de 29/10/2018, homologado em 02/01/2019, convocado conforme Decreto nº 101/2019, LEONARDO JOÃO BONECHER, matrícula n° 8071, para exercer o cargo de Motorista II, com 40 (quarenta) horas semanais

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 75/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Portarias

    Extrato:

    nº 515, por meio do qual declarou "situação de emergência em todo o território catarinense", para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19. CONSIDERANDO que foi decretada Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Indaial, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto Municipal nº 2128/2020. CONSIDERANDO que o inciso XVII do artigo 117 da Lei Federal nº 8.112/90, estabelece que “cometer a

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 189/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N°. 189/2020 Nomeia a Comissão Intersetorial para acompanhamento do processo de distribuição dos kits da Alimentação Escolar para os alunos da rede municipal de ensino durante o período de afastamento social (calamidade pública). Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, com o art. 21-A da Lei Federal nº. 11.947/2009; RESOLVE: Art. 1°. Nomeia os membros abaixo relacionados, para comporem a

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: COMUNICADO OFICIAL - SAÚDE 04 DE JUNHO - COVID-19
    Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Comunicado Oficial: O Fundo Municipal de Saúde de Indaial, em cumprimento ao §2º, Art. 4º da Portaria 1393 de 29 de maio de 2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre o auxílio financeiro às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) - no exercício de 2020 – com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19, vem comunicar que em 04 de junho de 2020

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 2631/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Categoria: Portarias

    Extrato:

    sociais ocasionados pela pandemia do COVID-19. Art. 2º Recomenda-se a redução de 20% (vinte) por cento sobre os valores dos contratos de locação do Município de Palhoça em que a Municipalidade figure como LOCATÁRIA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palhoça, 30 de abril de 2020. CRISTINA SCHWINDEN SCHMIDT Secretária de Administração MICHELLE SILVEIRA VOLPATO RIBEIRO Diretora Executiva de Gestão de Pessoas Prefeitura Municipal de Palhoça PUBLICADO NO

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 069/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União”. DECRETA: Art. 1ª - Fica suspenso o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2016. Parágrafo único. O prazo suspenso volta a correr a partir do término do período de calamidade pública. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Antônio Carlos, 4 de junho de 2020. Geraldo Pauli Prefeito Municipal

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: RECURSOS FEDERAIS A PUBLICAR 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de FRAIBURGO-SC, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal: Data do Crédito Origem Aplicação Valor (R$) 04.05.2020 FNDE PNAE – Alimentação Escolar - AEE 1.335,60 08.05.2020 FNAS Ações do COVID no SUAS para EPI 12.075,00 08.05.2020 FNAS Ações do

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 087 / 2019 - PRAZO
    Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Contratos

    Extrato:

    por mais 90 dias, Justifica-se a presente prorrogação devido aos transtornos ocasionados pela paralisação dos serviços, conforme Decreto do Governo Estadual por conta da medida preventiva da Epidemia do novo Coronavírus, o COVID-19, impedindo assim a finalização dos serviços dentro do prazo pré determinado. Ass.: Ércio Kriek, Prefeito Municipal de Pomerode, Contratante / Valdir Bento Falchetti, Empreiteira de Mão de Obra VB Ltda - Contratada. Pomerode / SC, 24 de Abril de 2020. ÉRCIO KRIEK

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Concursos

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Concursos

    Extrato:

    Serviços Gerais; Motorista; Operador de Máquina I; Operador de Máquina II. Das inscrições: As inscrições serão realizadas de 08 de junho a 07 de julho de 2020 exclusivamente via internet, através do sítio eletrônico www.nbsprovas.com.br. Provas: As provas serão aplicadas no dia 19 de julho de 2020 (Prova Escrita e Prova Prática), podendo sofrer alteração diante da situação da pandemia da COVID-19. O Edital e mais informações poderão ser obtidos no Município de Águas Mornas (SC), no site www

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SOMBRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registrar preços para selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) para fornecimento(s) de materiais de proteção (EPI) necessários no período da pandemia (COVID-19) para serem utilizados em todas as secretarias e departamentos do município de Sombrio/SC, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital de Pregão

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: AVISO CONCLUSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2019 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

    Extrato:

    considerar o que segue: Considerando o disposto no Decreto n. 1202, de 19 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de Guaramirim e definiu medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). Considerando a necessidade de finalização do pregão presencial n.º 53/2019 FMS, tendo em vista tratar-se de produtos necessários ao atendimento de pacientes do município. Ficam intimados os licitantes para que se desejarem manifestem intenção de recurso, através

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SOMBRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registrar preços para selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) para fornecimento(s) de materiais de proteção (EPI) necessários no período da pandemia (COVID-19) para serem utilizados em todas as secretarias e departamentos do município de Sombrio/SC, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital de Pregão

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 No Edital de Contratação por Credenciamento de Profissionais de Saúde devido a Situação Emergencial Covid -19, onde consta: 3.2. Documentos Obrigatórios: b) Registro no CRM/SC para médicos e registro no COREN/SC para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem; PASSA A CONSTAR: 3.2. Documentos Obrigatórios: b) Registro no CRM para médicos e registro no COREN para

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, de acordo com a classificação no item por ela alcançado, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO 1.1. A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA TESTE RÁPIDO DO COVID-19 IGG/IGM, VISANDO POSSÍVEIS AQUISIÇÕES FUTURAS. Conforme itens descritos no quadro abaixo: Item Quant. Unid. Descrição Marca Preço Unit. Total 1 20

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: TERMO DE DOAÇÃO Nº 072-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    serviços de som volante adiante especificado neste termo, a qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. III – DO OBJETO DA DOAÇÃO E SUA ORIGEM Cláusula 2ª Neste ato, o DOADOR presta ao DONATÁRIO, a título de doação, 15 (quinze) horas de som volante para divulgação de campanha de conscientização do uso de máscaras para o enfretamento da pandemia causado pelo coronavirus (COVID-19), o qual declara que prestará o serviço sem qualquer ônus para o DONATÁRIO. Cláusula 3ª Os serviços de som

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 165/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ORDEM DE PARALISAÇÃO Contrato nº 165/2020 Considerando que em virtude das dificuldades enfrentadas e a dimensão que os riscos para a saúde pública com a pandemia do COVID-19, à Administração Pública compete o planejamento, com a previsão de soluções adequadas que exigem providências imediatas, destinadas a evitar a difusão da doença e a reduzir o ritmo das contaminações, sendo essencial a suspensão dos serviços até que seja autorizado o seu reinício. Comunicamos por meio desta, que a

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: DECRETO 35/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 35/2020 Dispõe a aplicabilidade do Decreto nº 630 de 1º de Junho do corrente ano de 2020 editado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que apresenta novas medidas a serem adotadas para enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Paulo Lopes, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paulo Lopes

    Publicado em: 05/06/2020

    Título do Ato: AVISO PREGÃO PRESENCIAL 110/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Categoria: Licitações

    Extrato:

    para o COVID-19, tanto testes RT-PCR, quanto testes rápidos com IgG e IgM, para suprir as necessidades das Unidades da Rede Municipal de saúde de Palhoça, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificação contida nos anexos, partes integrantes do Edital. O edital que está embasado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 07:00 às 13:00 horas, diariamente, ou pelo site: http://www.palhoca.atende.net. Palhoça, 04 de junho de 2020