Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004.CISAMREC.2020
Publicador: CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC  Categoria: Licitações

Extrato:

emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 26 DE MARÇO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

LISTA ATUALIZADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a lista atualizada das inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até as 13hs do dia 26/03/2020. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROTOCOLO DATA/HORÁRIO CANDIDATO CARGO 19/03 – 16:08 Jocimara M. Funk Ramos Técnico de Enfermagem 19

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 39.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 039 DE 25 DE MARÇO DE 2020. DISCIPLINA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito de Irani, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso VIII, do artigo 104, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as ações fixadas por meio dos Decretos n. 034/2020, 036

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1.887/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Decretos

Extrato:

Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município de Jaborá/SC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 102, VIII e XXX da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto n

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GUATAMBU AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Adm. Nº. 43/2020 Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO (A) PARA COMPOR EQUIPE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO INTERNACIONAL – OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA SEDE DO MUNICÍPIO – CONFORME AS DIRETRIZES DE ENFRENTAMENTO INSTITUIDAS NOS

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GUATAMBU AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Adm. Nº. 44/2020 Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM PARA RECOMPOR EQUIPE DE SAÚDE BÁSICA DE ATENDIMENTO NO PERÍODO VESPERTINO E COMPOR EQUIPE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM HORÁRIO NOTURNO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO INTERNACIONAL - OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE EM CATÁTER EXCEPCIONAL NA

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GUATAMBU AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Adm. Nº. 45/2020 Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM PARA RECOMPOR EQUIPE DE SAÚDE BÁSICA DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DIURNO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO INTERNACIONAL – OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA SEDE DO MUNICÍPIO – CONFORME AS DIRETRIZES DE ENFRENTAMENTO

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 18/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA Gabinete do prefeito DECRETO Nº 18 DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SUPERMERCADOS, MERCADOS, PADARIAS E CONGENERES SITUADOS NO MUNICIPIO DE URUSSANGA, COMPLEMENTANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 074/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 074/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARCI CERIZOLLI, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal e, ainda

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 075/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

emergência no território catarinense, prorroga-se a abertura do Pregão Presencial nº 015/2020, sistema de Registro de Preços, para o dia 17 de abril de 2020, mantidos o mesmo horário e local. Art. 2º A modificação da data de abertura da licitação é medida que se impõe, uma vez que diversas medidas foram tomadas para conter o avanço do COVID-19, entre elas à suspensão dos serviços públicos municipais não essenciais entre os dias 19 e 31 de março do corrente ano. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

edição do Decreto n. 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências, onde prorroga a suspensão em regime de quarentena das atividades não essenciais pelo período de sete dias. DECRETA Art. 1º Ficam suspensas as Sessões Legislativas do Poder Legislativo do Município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina, até o dia 31 de março de 2020. Art. 2

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: AUTORIZAÇÃO DISPENSA 018.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

AU T O R I Z A Ç Ã O DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Óculos de Proteção), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Após análise da Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 018/2020, e afigurando-me que a contratação é legal, nos termos

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA 018.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

E X T R A T O DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 023/2020 Dispensa: 018/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (óculos de Proteção), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Contratado: Dystray Indústria e Comércio Ltda. – CNPJ 55.212.807/0001-80 Valor total: R$ 8.818,20 (oito mil

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DISPENSA 018.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Sigam-se os ulteriores termos. Blumenau/SC, 26 de março de 2020. Cleones Hostins Diretor Executivo Página de

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020 DISPENSA Nº 07/2019 TERMO DE REVOGAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Contratos

Extrato:

infeccioso COVID-19 objetivando a preservação da saúde pública nos locais indicados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em favor da Empresa MODESTI COMÉRCIO COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (CNPJ N° 18.930.242/0001-40) no valor total julgado de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). A Revogação dar-se-á por razões de interesse público, devido a ocorrência de fato superveniente e tendo em vista a necessidade de preservação do erário público. Gaspar (SC), 25 de março de 2020. JEAN

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1878 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Categoria: Decretos

Extrato:

saúde pública”; CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2239/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO - SC DECRETO Nº 2239/2020 “PRORROGA OS VENCIMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Valdecir Antônio Casagrande, Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, promulgada em 06 de novembro de 1993, CONSIDERANDO, os Decretos nº 509, 515 e 525 do Governo do Estado de Santa Catarina todos em razão do enfretamento ao Covid-19

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SGPT/DDP Nº 0555/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o Art. 6º do Decreto Municipal n. 9.270/2020 dispões que no caso de impossibilidade de realização de trabalho remoto ou teletrabalho, ou ainda por desnecessidade do serviço, o Secretário da pasta poderá flexibilizar a jornada de trabalho, com efetiva compensação, ou conceder antecipação de férias, encaminhando-as à Secretaria de Gestão de Pessoas e Transparência

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 07/2020 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Licitações

Extrato:

.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ÁLCOOL 70% E KITS DE TESTE- COVID 19, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS – SC O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, no horário das 13h15min às 18h45min diariamente. Campos Novos, 25 de março de 2020

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: ERRATA DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA POR MAIS SETE DIAS A SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS E TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHA/SC.
Publicador: Câmara de Vereadores de Maravilha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, passa-se a ler 06 de abril de 2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Maravilha (SC), 26 de março de 2020. Natalino Prante Presidente da Câmara de Vereadores ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2020. O Senhor Natalino Prante, Presidente da Câmara Municipal de Maravilha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em