Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PE 34/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Biguaçu, 18 de março de 2020 COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - PMB Em razão de decreto n° 063/2020 de 16 de março de 2020 proferido pelo Prefeito Municipal que dispõe sobre medidas de caráter temporário para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente de infecção humana pelo novo corona vírus (covid-19) e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 048/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 048/20, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIBI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, IV, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 96/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM Av. Francisco Ferdinando Losina nº 139 – CNPJ Nº 83.021.840/0001-68 DECRETO Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER os certames referentes aos Editais de Pregão Presencial nº 10/2020, 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020 e 17/2020 e Inexigibilidade nº 01/2020 Credenciamento 01/2020 por prazo indeterminado, a ser divulgada nova data de abertura na forma da Lei. Vargeão-SC, 18 de março de 2020. Aislan Pasquali Pregoeiro

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2116/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPO DE DESCANSO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO nº 2116/2020, de 18 de março de 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPO DE DESCANSO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IX da Lei Orgânica de Descanso e, CONSIDERANDO, a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS acerca da COVID-19 e sua incidência como pandemia global; CONSIDERANDO, a portaria 188, GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declarou

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PP 38/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Biguaçu, 18 de março de 2020 COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 - PMB Em razão de decreto n° 063/2020 de 16 de março de 2020 proferido pelo Prefeito Municipal que dispõe sobre medidas de caráter temporário para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente de infecção humana pelo novo corona vírus (covid-19) e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 13/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Licitações

Extrato:

Processo Licitatório Nº. 484/2020 Pregão Nº. 13/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Romelândia SC, CNPJ nº. 82.821.182/0001-26 comunica que em razão do Decreto Estadual 515/2020 e do Decreto Municipal 4.205/2020 de 18 de Março de 2020 que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), fica o Processo Licitatório Nº. 484/2020, modalidade Pregão Nº. 13/2020, cujo objeto é

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – ESF/SMS/PMS E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – SMS/PMS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Concursos

Extrato:

para aplicação das provas será informada posteriormente, assim que o contexto mundial referente ao COVID – 19 estiver controlado. Schroeder, 18 de março de 2020. Adriano Kath Prefeito Municipal e.e. Nádia Cristiane Hefter Tambosi Presidente da Comissão do Processo Seletivo

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020 (PREFEITURA)
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADO E GALERIAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em decorrência do Coronavírus

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 31 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRAPágina5 CNPJ 82.844.754/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 31/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Bom Jardim da Serra. SERGINHO RODRGUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII da

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ANULAÇÃO PROCESSO 32-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Fica anulado o acima citado, em virtude dos atos ilegais devidamente apurados em procedimento regular, através do exposto acima considerado. A anulação do Processo de que trata o artigo procedente, desobriga o Município a indenização de qualquer espécie. JARDINÓPOLIS – SC 18 de março de 2020 _______________________________ DORILDO PEGORINI

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO NO 008/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO No 008/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre ações preventivas e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), na Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga – SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Título IX do artigo 215 do Regimento Interno: CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 036 - 2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

legais do Governo Federal com o objetivo de auxiliar no combate e prevenção da epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) com status de pandemia, DECRETA: Art. 1º O município de Águas de Chapecó, ratifica in totun o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, passando a tomar medidas preventivas e rígidas que a situação do CORONAVÍRUS (COVID-19) nos impõe, resolve SUSPENDER as atividades junto ao Poder Executivo Municipal. Art. 2º Ficam suspensos pelo

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 35/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências”; DECRETA: Art. 1º. Fica criado o COMITÊ GESTOR DE RESPOSTA AO CORONAVIRUS, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde pública enfrentada em função da pandemia em questão. Parágrafo único. As ações e os serviços públicos de saúde voltados à

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 0011/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Papanduva  Categoria: Portarias

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA PORTARIA Nº 0011/2020 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus, pelo seu alto grau de transmissibilidade; Considerando a necessidade iminente de todos zelarmos pela saúde, segurança e assistência pública, bem como

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE CANCELAMENTO PREGÃO 15/2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Licitações

Extrato:

artigo 3º do Decreto 515 de 17 de março de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, que será reaberto em momento oportuno ainda não definido. Botuverá 18/03/2020 Alcir Merizio Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009.2020 - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 009/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências. GENÉSIO BRESIANI Presidente do CONDER no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Licitações

Extrato:

, atualmente no Brasil. Assim que a situação de calamidade pública retorne ao normal, novas datas serão remarcadas e comunicadas por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios e nos demais meios de comunicação na forma da Lei, caso necessário. Nova Veneza, SC, 18 de março de 2020. SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE NOVA VENEZA Fone: (048) 3471-1766 – FAX: (48) 3471-1750 Travessa Oswaldo Búrigo, nº 44 – CEP 88.865-000 - NOVA VENEZA/SC - CNPJ 82.916.826/0001-60 CAPITAL NACIONAL DA

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020 Janaina Bucci, presidente da Câmara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 202, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírusCOVID-19 nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências; CONSIDERANDO a promulgação do Decreto

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020, SUSPENDE POR SETE DIAS OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHA/SC.
Publicador: Câmara de Vereadores de Maravilha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020. O Senhor Natalino Prante, Presidente da Câmara Municipal de Maravilha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo