Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE REVOGAÇÃO PP 25/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Licitações

Extrato:

para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), sendo suspensas as atividades letivas em toda a rede municipal de ensino. Ficam os referidos interessados intimados do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta ata no Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC). Publique-se e encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 48/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 48/2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e os incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020, que

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 075/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 075, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO IMPORTANTE 18.03.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COMUNICADO O Setor de Licitações e Contratos do Município de Macieira/SC, COMUNICA a todos os fornecedores que de acordo com o Decreto n° 515, de 17 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre a situação de emergência em todo território catarinense, nos termos do COBRADE n° 1.5.10, para fins de prevenção e enfrentamento á Covid-19, a Prefeitura Municipal suspende suas atividades, pelo prazo de 07 (sete) dias, e todos os Processos Licitatórios ficam suspensos, devendo ter

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.689, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

, de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 38.683, de 18 de março de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas para resposta imediata ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do atendimento dos serviços de saúde aos munícipes

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 10-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N°. 10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO COROVIRUS (Covid-19) NA CAMARA DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS MILTON COLISELLI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas em Lei e o Regimento Interno desta casa e, CONSIDERANDO, que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA IPPA Nº 023/2020
Publicador: Instituto de Previdência de Palhoça - IPPA  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 023/2020 Define modelo de trabalho emergencial no IPPA. Milton Luiz Espíndola, Presidente do IPPA, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Considerando a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação a infecção pelo vírus COVID-19, fica estabelecido que as atividades do Instituto de Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Palhoça – IPPA, durante o período de 07 (sete) dias, serão exclusivamente realizadas por

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 35.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

Prefeitura Municipal de Lontras DECRETO Nº 35 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas as licitações do município de Lontras decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Vice- Prefeito Municipal de Lontras em Exercício no cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE EDITAL Nº005/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Formosa do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA DO SUL/SC CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 EXTRATO DE EDITAL Nº 005/2020 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos das inscrições, bem como tendo em vista a Pandemia do COVID-19 (Corona vírus), a Comissão de Coordenação e Fiscalização, vêm por meio deste Edital informar que o Concurso Público está SUSPENSO TEMPORARIAMENTE. AS PROVAS OBJETIVAS PREVISTAS PARA 29 DE MARÇO DE 2020 NÃO SERÃO REALIZADAS. O Edital

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CIGA N.º 175, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CIGA N.º 175, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas preventivas complementares com vistas à redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19, e dá outras providências. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); Considerando as medidas similares que estão sendo adotadas pelos demais órgãos da Administração Pública

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 10
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Categoria: Decretos

Extrato:

PORTARIA N.º 10 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” LEANDRO SIMÕES DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Monte Castelo/SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 20, § 2.º da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 23 e 24 do Regimento Interno. Considerando a declaração de Emergência

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 145/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 145/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.146/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 146/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 147/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 147/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 148/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 148/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 010/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 014 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito do Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 149/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 149/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL QUE DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 020/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 020/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDEMAR JOSÉ MICHELON, Prefeito do Município de Passos Maia/SC em Exercício no uso das suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 62, incisos VII e XVII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 038/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 038/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso III, do Artigo 84 na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de