Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO 261
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº. 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e posteriores alterações e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO 262
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

de Junho de 2007 e posteriores alterações e , CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO 263
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº. 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e posteriores alterações e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO 264
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº. 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e posteriores alterações e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO 265
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO 266
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

posteriores alterações e considerando Decreto nº 227/2020 e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: ATA SESSÃO 017 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Arabutâ  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ARABUTÃ - SANTA CATARINA ATA N 17/2021 Sessão Ordinária Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas e trinta minutos foi realizada em ambiente virtual, devido a pandemia do coronavírus (COVID-19), a Décima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: ATA SESSÃO 018 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Arabutâ  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ARABUTÃ - SANTA CATARINA ATA N 18/2021 Sessão Ordinária Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas e trinta minutos foi realizada em ambiente virtual, devido a pandemia do coronavírus (COVID-19), a Décima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: ATA SESSÃO 019 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Arabutâ  Categoria: Portarias

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ARABUTÃ - SANTA CATARINA ATA N 19/2021 Sessão Ordinária Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezoito horas e trinta minutos foi realizada em ambiente virtual, devido a pandemia do coronavírus (COVID-19), a Décima Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: LEI N° 1112/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 1112, DE 21 DE JUNHO DE 2021. “REVOGA A LEI Nº 1100, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina, faço saber, a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0261/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº. 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e posteriores alterações e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0262/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

de Junho de 2007 e posteriores alterações e , CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0263/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº. 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e posteriores alterações e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0264/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº. 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e posteriores alterações e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0265/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

Complementares nº 037 e 038, de 01 de Junho de 2007 e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0266/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

posteriores alterações e considerando Decreto nº 227/2020 e, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: 813.06.21 PORTARIA AFASTAMENTO GRUPO DE RISCO GISELLY B. RAMOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

); o Decreto nº 98/20 de 08.1020; e Conforme Laudo Médico; CONSIDERANDO a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo diante da pandemia do coronavírus (COVID 19): CONSIDERANDO conforme Laudo Médico o servidor foi considerado do grupo de risco do coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que o servidor está ciente que será considerado

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 33/PMF/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), atendendo todas as normas da NOTA TÉCNICA Nº 26/2020 da ANVISA. Cláusula Segunda – Dos preços Registrados 1. Os valores unitários dos bens registrados nesta ata são OS CONSTANTES NA PLANILHA EM ANEXO e estão disponíveis no site www.forquilhinha.sc.gov.br Cláusula Terceira – Do Prazo, Condições e Local de

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 012/2021 - MEDIDAS COVID-19 NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Publicador: Câmara de Vereadores de São José do Cedro  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO os regramentos editados a nível estadual em relação à declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, ao estabelecimento de medidas de combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e decisões no sentido de flexibilizar ou restringir atividades sociais embasados em critérios e dados epidemiológicos locais

Publicado em: 23/06/2021

Título do Ato: EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PROC 06-2021-DL 03-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: nº 06/2021 DL 03/2021 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição teste antígeno imuno rápido para diagnostico de covid-19. Empresa Vencedora: MARIA DE FATIMA PIMENTEL MAGALHAES