Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 41-60 de 25767 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 088/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19”. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 0659/09 e do Decreto nº 055/11, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vitor Meireles (SC), 17 de setembro de 2020. BENTO FRANCISCO SILVY Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA VITOR MEIRELES/SC, ___/___/______. PUBLICADO DE

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 182/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Servidores Públicos de Xavantina e o Plano de Cargos e Salários com as demais Leis, Decretos Federais, Estaduais e Municipais; CONSIDERANDO que as suspensões trazidas pelo ordenamento jurídico vigente não podem alcançar determinação legal anterior à calamidade pública, caso contrário, haveria grave e evidente prejuízo ao direito adquirido, o qual é consagrado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o Parecer Técnico n. 001/2020, da Controladoria-Geral deste Município

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 130/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Categoria: Decretos

    Extrato:

    em vigor especialmente a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, e os Decreto Municipal nº 044 de 18 março de 2020, e suas alterações, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes, jovens e adultos da Rede Municipal de Educação de Marema. ONSIDERANDO a orientação prevista no documento de referências intitulado Diretrizes para

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Fortuna  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PORTADORES, SINTOMÁTICOS E SUSPEITOS COM SÍNDROME GRIPAL DA COVID-19. Os interessados em participar poderão retirar o Edital Completo e demais informações no Setor de Licitações da Prefeitura de Rio Fortuna, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 07 (sete) às 13 (treze) horas, pelo telefone (48) 3653-1122, no site oficial do Município, no endereço www.riofortuna.sc.gov, ou solicitar por e-mail: carla@riofortuna.sc.gov.br. Rio Fortuna/ SC, 16 de setembro de 2020. LINDOMAR BALLMANN Prefeito

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2019
    Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ADMINISTRATIVOS AOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTA ENTIDADE, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA E INDISPENSÁVEIS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA– DA PRORROGAÇÃO – O presente aditivo terá sua prorrogação a partir de 04/09/2020 até 31/12/2020 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - Em decorrência dos prejuízos financeiros que afetam os cofres públicos diante da atual pandemia relacionada ao CORONAVIRUS

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 123/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Portarias

    Extrato:

    presenciais e dá outras providências. André Luiz Moser, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 92, incisos I, VIII, XI e XII da Lei Orgânica do Município, demais dispositivos legais em vigor, e considerando orientação do TCE/SC aos prefeitos a criarem comitês e comissões escolares voltadas ao retorno das aulas presenciais e ao gerenciamento da pandemia da Covid-19, RESOLVE: Art. 1° - Ficam nomeados os representantes do Comitê Intersetorial Municipal

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 141/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 141/2020 Promove temporariamente cessão interna de servidores. Gilberto Orlando Dorigon, Prefeito Municipal de Angelina no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o interesse público e a necessidade da tomada de medidas administrativas no âmbito municipal em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e a eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO PROC. 88/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Licitações

    Extrato:

    EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$26.825,00(vinte e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais). ADJUDICAÇÃO: Decaído o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, a Pregoeira e a Equipe de Apoio declara vencedora as empresas: SAFE SCHOOL LIMPEZA PROFISSIONAL LIMITADA, para os itens 01 e 02 no valor total de R$26.825,00, adjudicado em favor das empresas o objeto da licitação em epígrafe. Após

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 4010/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de Saúde, da Administração Direta desta Prefeitura, tendo em vista o Memorando 38.185/2020 e de Acordo com o Decreto 2.562 de 18 de março de 2020 referente ao COVID-19, com data a partir de 15/08/2020. Palhoça, SC, em, 03 de agosto de 2020. SANDRA RIBEIRO DE ABREU Secretária de Saúde Designada MICHELLE SILVEIRA VOLPATO RIBEIRO Diretora Executiva de Gestão de Pessoas Prefeitura Municipal de Palhoça Em 03/08/2020 Patrícia

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 4011/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Portarias

    Extrato:

    da Secretaria de Saúde, da Administração Direta desta Prefeitura, tendo em vista o Memorando 38.185/2020 e de Acordo com o Decreto 2.562 de 18 de março de 2020 referente ao COVID-19, com data a partir de 05/08/2020. Palhoça, SC, em, 03 de agosto de 2020. SANDRA RIBEIRO DE ABREU Secretária de Saúde Designada MICHELLE SILVEIRA VOLPATO RIBEIRO Diretora Executiva de Gestão de Pessoas Prefeitura Municipal de Palhoça Em 03

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2009/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    /União - COVID19 3319000000000000000 Aplicacoes Diretas R$ 400.000,00 365 Referência Dotação TOTAL R$ 400.000,00 Art. 2 - Para atender as necessidades financeiras contidas no artigo anterior, serão utilizados recursos oriundos da anulação da seguinte dotação orçamentária consignada no Orçamento do Município a saber: Código Classificação Valor 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DE

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.441/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MOTIVOS DECRETO Nº 3.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Justificamos a presente suplementação por Excesso de Arrecadação da Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para despesas com medicamentos para tratamentos de infecção pelo novo corona-vírusCOVID-19. São Francisco do Sul – SC, 17 de setembro de 2020. RENATO GAMA LOBO Prefeito Municipal WILSON FELÍCIO DOS REIS Secretário Municipal de Finanças

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.442/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    29 de junho de 2020, que dispõe sobres ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020; Considerando o artigo 2º, §4º, do Decreto Federal n. 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020; Considerando o valor de R$ 380.617,10 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos) a serem repassados

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 40 2020 JORNADA DE TRABALHO
    Publicador: CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    . Art. 2º As Jornadas de trabalho se darão nos seguintes horários: Jornada 1: 07:00 h ás 13:00 horas para a Funcionária Monalisa Giazzoni e Jornada 2: 12:30 h ás 18:30 horas para os funcionários Marcelo José Borsatti e Viviam Fiabane Rissardi. Art. 3º Os horários supracitados poderão ser eventualmente flexionados para atendimento do interesse público. Art. 4º Esta resolução tem validade de 60 dias e pode ser alterada a qualquer momento em função da pandemia COVID-19, do interesse público ou para o

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 66 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Instituto de Previdência Social do Município de Navegantes - NavegantesPREV  Categoria: Portarias

    Extrato:

    01/2014, alterada pela Resolução nº 01/2019 do NAVEGANTESPREV, CONSIDERANDO a situação de excepcional decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), CONSIDERANDO o decreto municipal nº 149/2020 com várias medidas de contenção de despesa para enfrentamento do covid-19, bem como o decreto municipal nº 193/2020, que aprova a instrução normativa nº 01/2020 regulamentando a aplicação da Lei Complementar nº 173/2020 no âmbito do Município de Navegantes, RESOLVE: I – Prorrogar os efeitos da

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 323/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    cumprimento à ações em saúde pública emanadas dos governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto n. 134/2020 em que autoriza a concessão de Licença Prêmio de forma antecipada; R E S O L V E: Conceder Licença Prêmio antecipada pelo período de 30 (trinta) dias, Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio antecipada para a servidora pública municipal, senhora Liliane Muller Schaeffer, ocupante do

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 324/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    cumprimento à ações em saúde pública emanadas dos governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto n. 134/2020 em que autoriza a concessão de Licença Prêmio de forma antecipada; R E S O L V E: Conceder Licença Prêmio antecipada pelo período de 30 (trinta) dias, Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio antecipada para a servidora pública municipal, senhora Ana Paula Bagnara Crestani, ocupante

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: ARP 74_2020 - BMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
    Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2020. 1.2 Os produtos deverão ser entregues nos endereços indicados pelas 15 (quinze) Secretarias de Saúde das cidades catarinenses da região do Médio Vale do Itajaí, consorciadas junto ao CISAMVI, conforme endereços discriminados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2020. 1.3 As solicitações de fornecimento serão

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: ARP 75_2020 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
    Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2020. 1.2 Os produtos deverão ser entregues nos endereços indicados pelas 15 (quinze) Secretarias de Saúde das cidades catarinenses da região do Médio Vale do Itajaí, consorciadas junto ao CISAMVI, conforme endereços discriminados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2020. 1.3 As solicitações de fornecimento serão realizadas diretamente

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: ARP 76_2020 - EDISON LUIZ SCHONHORST
    Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2020. 1.2 Os produtos deverão ser entregues nos endereços indicados pelas 15 (quinze) Secretarias de Saúde das cidades catarinenses da região do Médio Vale do Itajaí, consorciadas junto ao CISAMVI, conforme endereços discriminados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2020. 1.3 As solicitações de fornecimento serão realizadas