Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 2.524
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    os recursos provenientes do excesso arrecadado e do provável excesso de arrecadação, nos vínculos; I - (01.0206) - Rec. Vinculados à Educação Básica, no valor de R$ 34.306,92 (trinta e quatro mil e trezentos e seis reais e noventa e dois centavos); II - (01.0000) - Recursos não Vinculados - Orçamentos Municipais, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); III - (01.0784) - Incremento Temporário ao Bloco Proteção Social Básica p/ Ações de Combate COVID, no valor de R$ 34.437,76 (trinta

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 997/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA PMI/SEAD Nº 997, de 26 de novembro de 2020. Dispõe sobre a Revogação da PORTARIA PMI/SEAD Nº 994, de 25 de novembro de 2020, referente ao desligamento por Término de Contrato de Técnica de Enfermagem ao Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, considerando ainda

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 114/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; CONSIDERANDO que a União entregará aos Municípios, valores para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural; CONSIDERANDO a necessidade da realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO que no município de Entre Rios/SC, possui pessoas grupos que possui o seguimento de cultura local; CONSIDERANDO o dever de a Administração

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 115/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 115/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JURANDI DELL OSBEL, Prefeito de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde conceitua a COVID-19 como doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e que ela apresenta quadro clínico que varia de infecções

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2020 - PROCESSO Nº 25-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E OUTROS PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA JOAQUIM COELHO, TRAVESSA IRENE GARCIA E TRAVESSA ANA MARIA LINHARES LOCHS LOCALIZADAS NO BAIR
    Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    dias apartir de 29/12/2020, findando o prazo do contrato na data de 29/04/2021. CLAUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA 2.1 Vimos por meio desta, solicitar a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato mencionado, por mais 04 (quatro) meses, em virtude do enfrentamento da situação de Calamidade Pública causada pela pandemia de COVID-19. Sendo que o decreto 515 de março de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina e a Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 dispões de

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 2023/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Rua João Mulhbauer, 169 – Serra Alta – São Bento do Sul/ SC Telefone (47) 3633-7041– E-mail: semas@saobentodosul.sc.gov.br RESOLUÇÃO Nº 01/2020/SEMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA – CORONAVÍRUS COVID-19 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no uso das atribuições legais e, Considerando a Decreto Municipal 1994/2020 que cria

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 18.536 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

    Extrato:

    que perdurar a pandemia do COVID-19; §2º As horas laborais abrangidas pelo período de afastamento de que trata o caput deste artigo, deverão ser compensadas após findada a pandemia do COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2020. Art. 3º Revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre/SC., 26 de novembro de 2020. RUBENS BLASZKOWSKI Prefeito Municipal

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 237.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Social 04.01.08.244 Assistência Comunitária 04.01.08.244.801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 04.01.08.244.801.2.058 GESTÃO DO SUAS 3.3.90.00.00.00.00.03126 Aplicações Diretas 1,16 1,16 TOTAL 1,16 1,16 Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação verificado na fonte 3126 – CORONAVÍRUS – PORTARIA 369 - AÇÕES, no

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 238.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .507,05 Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação verificado na fonte 3108 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SOCIAL BÁSICA e 3109 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SOCIAL ESPECIAL, no valor de R$ 6.118,08 (seis mil cento e dezoito reais e oito centavos) e R$6.388,97 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), respectivamente. Art. 3o. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 240.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 0240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito Municipal de Irani, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 104, da Lei Orgânica do Município de Irani, Considerando a aprovação do Plano Municipal de Contingência elaborado pelo Comitê

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2622 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Cód. 410 - 3319000000000000000 - Aplicações diretas Fonte de recurso - 01530001 - COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) 95.499,42 06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 003 - Divisão de Saneamento 0017 - Saneamento 0512 - Saneamento Básico Urbano 0011 - AÇÕES DE SANEAMENTO 23 - MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 189/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 189/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos a serem repassados e dá outras providências. O Prefeito do Município de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 230/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    sobre a matéria. Considerando a situação da pandemia Covid-19 que os servidores públicos e para podermos prosseguir os atendimentos revogamos as férias para um novo período. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a revogação do período de concessão da férias a Servidora Público Municipal relacionado abaixo, constante na Portaria nº 169/2020. NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE CONCESSÃO (revogado - Portaria nº 169/2020) PERÍODO DE CONCESSÃO NOVO (Portaria nº 230/2020) ALIDIANE

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: 1º T.A. CONTRATO 33/2019
    Publicador: AMMVI  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2019 Considerando que devido à pandemia da Covid 19 diversas atividades necessárias à conclusão do objeto, como levantamento de documentação e de dados técnicos in loco foram prejudicadas, é necessário proceder ao aditamento de prazo para a finalização do serviço de Implantação de Procedimento para Efetivação de Regularização Fundiária Urbana, com aplicação no Município de Apiúna. As partes, de um lado a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de Saúde exercício de 2020, por conta da previsão do “Excesso de Arrecadação” nas seguintes fontes de recursos: 3812 - Transferência União FNS - Covid 19, no valor de R$ 328,42; 3813 - Transferência União FNS - Covid 19 - Port. nº 1666, no valor de R$ 373,52; 3815 - Transferência União FNS - Covid 19 - Portaria 2.516 - Medicamentos, no valor de R$ 6,79; 3816 - Transferência União FNS - Covid 19 -Portaria 2.222 - Apoi a Gestação Pré-Natal e Puerpério, no valor de R$ 12,98; 3817

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CONVITE Audiência Pública para apresentação do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Iomerê. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Equipe Técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, convida para a audiência pública a ser realizada de forma on-line, devido às restrições por conta da pandemia do Covid-19, no dia 02 de dezembro, às 13:30 horas, pelo link https://meet.google.com/ngg-mpwp-mww – via meeting

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2026/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto Legislativo nº 18.332, declarando estado de calamidade pública em Santa Catarina; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1723, de 30 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de São Bento do Sul e o Decreto nº 1771, de 8 de maio de 2020, que decretou situação de calamidade pública no município; CONSIDERANDO o aumento significativo do número de casos de contaminação pelo novo coronavírus, inclusive somando 15 (quinze) óbitos até a presente data; CONSIDERANDO o teor dos

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 230/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    sobre a matéria. Considerando a situação da pandemia Covid-19 que os servidores públicos e para podermos prosseguir os atendimentos revogamos as férias para um novo período. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a revogação do período de concessão da férias a Servidora Público Municipal relacionado abaixo, constante na Portaria nº 169/2020. NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE CONCESSÃO (revogado - Portaria nº 169/2020) PERÍODO DE CONCESSÃO NOVO (Portaria nº 230/2020) ALIDIANE

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 3021, DE 26.11.2020 - ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELA RESOLUÇÃO N° 25/2020 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SAÚDE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, CONFORME CONSTA
    Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

    Extrato:

    recomendação emitida pelas portarias e decretos emitidas pelo Estado de Santa Catarina. Considerando a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, expedida pelo Ministério da Saúde, declarando em todo território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de Covid-19; Considerando a dinâmica e celeridade necessárias no processo decisório na

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 308/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO Projeto 1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P/ O SOCIAL Elemento 4.4.90.00 Aplicações Diretas D.R. 15.35 R$13.590,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar mencionado nos Art. 1º. Utilizamos os recursos do excesso de arrecadação referente ao Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19, conforme art. 5º § 1º inciso I da Lei Orçamentária nº1911/2019 e art. 7º da Lei Federal nº4.320/64. Art. 3º