Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 15.204/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

D E C R E T O Nº 15.204/2021 Revoga Dispositivos do Decreto Municipal Nº 13.723/2020, de 18 de Março de 2020, que Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, em

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO - PMJS 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 2.081 DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que traz diversas medidas para enfrentamento ao Coronavírus SAR-Cov-2, determina, no inciso I do art. 8º que proíbe, até 31 de dezembro de 2021 “(...) conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 7.196, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”; CONSIDERANDO o entendimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes, ao julgar pela improcedência das ADI 6442, 6447, 6450 e 6525; CONSIDERANDO que o pleno do Tribunal de Contas deliberou, por unanimidade

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 744/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

nº 173, de 27 de maio de 2020, que traz diversas medidas para enfrentamento ao Coronavírus SAR-Cov-2, em especial aquela contida no inciso I, do art. 8º, a qual proíbe, até 31 de dezembro de 2021, “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 078, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

lhe confere o artigo 32, inciso I da Lei nº 2.765/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias; DECRETA: Art. 1º Fica suplementado em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por conta do provável excesso de arrecadação apurado na fonte “0.2.52.000212”- Auxílio Financeiro – p/Coronavírus (COVID-19) - SAES, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a(s) dotação(s) abaixo identificada(s) e constante na Lei Orçamentária Anual de 2021

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1364/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

vinculada a servidora Janaina Corrêa, afastada das atividades presenciais por pertencer ao grupo de risco para a COVID-19, conforme Memorando nº 16.013/SME/2021; Art. 5º - Fica contratada FRANCIELE ZAKALUZNE, no cargo de Professor de Educação Infantil, MAG II, 25 % de regência, 40 horas semanais, período matutino e vespertino, para atuar na EBM Aroldo Carneiro de Carvalho, no período de 02/08/2021 até 14/12/2021. Vaga vinculada a servidora Marilda Aparecida Leão Rocha

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERCEIRO BIMESTRE
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

Transferências/Emendas/Superávit 150.036,51 2.13 – Rendimentos/Emendas 602,30 2,14 - Covid 0,00 TOTAL

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 O Fundo Municipal de Saúde torna público a homologação do EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES EXCLUSIVAS DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA REFERENTE AO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: ARP PL 1015-2021 PP 39-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado à ata/ordem de compra e exaradas no processo Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: 14ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 015/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

14ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 015/2021 - CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 27/07/2021. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 4512 DE 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

,00 3530000 COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) 0,00 54.000,00 0,00 0

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 247-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA n.º 247/2021 TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. JOEL DE LUCA, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e Lei nº 1408/2009, de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, resolve

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO 058/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cerrito  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC ESTADO DE SANTA CATARINA. DECRETO Nº058/2021 De 23 de julho de 2021. “Estabelece medidas de enfrentamento de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 157/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Licitações

Extrato:

/SC”. CONSIDERANDO que, a Secretaria solicitante esclareceu que: “Devido ao cenário de Pandemia da COVID-19 que estamos vivendo, com as intervenções pedagógicas não presenciais e o ensino hibrido, muitos foram os esforços dos profissionais da Educação para alcançar uma educação de qualidade. Todo esse contexto gerou muita ansiedade e impactos na saúde do servidor. O excesso de registro de atestados nos levou a necessidade de realizar uma avaliação pessoal de saúde dos profissionais. O objetivo é investir na

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 28 DE JULHO DE 2021 JOÃO MÁRCIO FALIGURSKI Secretário de Turismo e Cultura 1

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - DECISÃO Nº 068/2021/GABPREF
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(fls. 68/70) protocolada em 19/11/2020, aduziu a impossibilidade de cumprimento da obrigação no prazo ajustado porque aguardava resposta a solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento de preço dos produtos licitados decorrente da pandemia do COVID-19. A entrega dos itens foi realizada entre os dias 20 e 25 de novembro de 2020, logo após o recebimento da notificação, conforme se extrai dos autos (fls. 72/77). Em manifestação derradeira (fls. 78/91), o

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 APROVA CHECK LIST DE AUDITORIA NO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Categoria: Instrução Normativa

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº FMS 22/2021 (ELETRÔNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Licitações

Extrato:

LANCHES COM CAFÉ, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS DA CENTRAL DE TRIAGEM COVID-19 (24 HORAS) QUE REALIZAM ESCALA DE 12 HORAS DE TRABALHO. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/08/2021. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site: www.pmc.sc.gov.br no link licitações. Gilberto dos Passos Prefeito

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: TERMO DE FOMENTO LICHTENSCHEIN 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

desembolso; 3.2 – O Repasse somente acontecerá mediante a liberação da atividade pactuada no objeto do Plano de Trabalho, em conformidade com os atos e/ou normas estaduais referentes ao Covid-19. 3.3- Designar o gestor que será o responsável pela gestão da parceria, com poderes de controle e fiscalização, incluindo: 3.4- Apreciar a prestação de contas apresentada pela CONTRATADA; 3.5 - Fiscalizar a execução do Termo de Fomento, o que não fará cessar ou diminuir a