Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOTÉCNICA - PROCESSO SELETIVO 06/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO 014: Edital de Convocação para Realização de Avaliação Psicotécnica Ficam convocados, desde já, os candidatos classificados na prova objetiva e representado pelo Anexo I desta publicação a realizarem a Avaliação Psicotécnica, nos seguintes locais e horários: Data da Prova: 08/08/2021 (Domingo) Em virtude das regras especiais para a prevenção da pandemia do Coronavírus (COVID-19

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1420/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

/SMS/2020, para ocupar ocargo deTécnico em Enfermagem, junto a SecretariaMunicipal de Saúde,atuando noCentro de Triagem COVID-19, considerando a necessidade deassistência asituações de calamidade pública ouemergência,no período de12/08/2021 à11/10/2021,conformeMemorandonº15.498/SMS/2021. Art. 3º-Fica prorrogada a contratação deKELICRISTINA PORTELLACARVALHO,contratadavia Processo Seletivo 003/SMS/2020, para ocupar ocargo deTécnico em Enfermagem, junto a Secretaria

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1395/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

SELETIVO MUNICIPAL Art.1º–Fica nomeadopara exercer ocargodeEnfermeiro,40 horas,oprofissionalGILSON VANDERLEI DIAS MIRANDA,aprovadoem hábil ecompetenteProcesso Seletivon°003/SMS/2021,econvocadoconforme Editalnº 056/2021,junto a Secretaria Municipal de Saúde, para atuarnaUPA–24h,iniciando suas atividades a partirde01/08/2021a30/09/2021, considerandoa necessidade deassistência a situações de calamidade pública ou emergência,conforme Memorando nº16.267/SMS/2021

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: 159
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

vulnerável, como idosos, crianças e moradores de ruas; CONSIDERANDO como medida de prevenção à contaminação da COVID-19; D E C R E T A: Art. 1º Fica autorizado o abrigo temporário dos indivíduos que se encontrarem em situação de rua, durante a semana de 27/07/2021 a 01/08/2021, nos espaços públicos definidos pela Administração Municipal

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PORT_0821_VANESSA_FOLLMANN_VOGT
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

jornada de trabalho por meio de atividades não presenciais. Art. 2º O regime de trabalho remoto perdurará enquanto estiverem mantidas as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírusCOVID-19 ou enquanto perdurar a sua necessidade, podendo ser alterado, a qualquer tempo, conforme orientação dos órgãos e entidades da saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

Wlamir Mendonça Ferreira Da Silva Auxiliar de Saúde Bucal 1º Luciana Camilo Vicente Auxiliar de Saúde Bucal 2º Gabriela Vitoria Ribeiro Chegatti Auxiliar de Saúde Bucal 3º Monique Dos Santos Alonso Técnico em Enfermagem 30h 1º Camila Manske Técnico em Enfermagem 30h 2º Maria Cristina Bubanz Técnico em Enfermagem 30h 3º Mirian Cristiane De Souza Técnico em Enfermagem 30h – CT COVID-19 1º Patricia Loriane Junges Casagrande

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 14/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara  Categoria: Portarias

Extrato:

habitantes deste Município QUE: CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 1.371, de 14 de julho de 2021, o qual autorizou o retorno gradual do serviços públicos e outras atividades

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: LOCAL DE PROVA EDITAL CONCURSO AURORA 01 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Categoria: Concursos

Extrato:

. Até às 15h e 45min Final da prova. Entrega obrigatória do cartão resposta. 17h e 45min 3. Em virtude da pandemia de Covid-19 e das medidas preventivas necessárias à contenção da disseminação do

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA N. 04/2021
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. 2 – DO DIA, HORÁRIO e LOCAL: A Audiência Pública será realizada no dia 13 de Agosto de 2021 , com início às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, sito a Avenida Santa Catarina, Centro do Município de União do Oeste – SC. 3 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Serão tomadas todas as medidas de segurança necessárias a prevenção do COVID-19. Solicitamos a

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 405/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 626/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

e papel toalha nos banheiros e lavatórios; XXVI – Os CONTRATANTES se compromete em permitir o uso de elevadores, quando disponíveis, apenas por pessoas com dificuldades ou limitações para locomoção, e, por conseguinte, orientar os profissionais que atuarão na aplicação das provas a respeitar essa regra; XXVII – Os CONTRATANTES fornecerá, em obediência aos protocolos de saúde para mitigação do contágio do coronavírus (Covid-19), a mão

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 56/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. º 56/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. ESTABELECE A RETOMADA DE TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES APÓS 30 DIAS DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 CELSO AUGUSTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Nereu, Estado de Santa

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: SJO - LIMITAÇÃO DE EMPENHO 3º BIMESTRE
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

.340,45 - 43.340,45 43.340,45 0.1.0060 - Coronavirus (COVID-19) - SAPS - Portarias Federais - Incentivo Excepcional 458

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ituporanga/SC a comissão se mostrou favorável à aprovação da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021, com algumas observações: 1 – Recomenda-se a gestão que entregue ao Conselho Municipal de Saúde de Ituporanga/SC uma prestação de conta específica dos gastos relacionados a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus Sars-Cov-2, atualmente designada Covid-19. 2 – Tendo em vista os gastos expressivos com os profissionais

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: EXTRATO PR 09/2021/FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Licitações

Extrato:

Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo/SC, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, estará reunida para executar o PR n° 09/FMS , tipo Menor Preço por Lote ,, destinada ao recebimento de propostas para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM CLÍNICA GERAL, ESPECIFICAMENTE PARA O CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19 (SENTINELA), DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO/SC., conforme as

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: TOMADA DE PREÇOS 0005 2021 - PMRA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Categoria: Licitações

Extrato:

@riodasantas.sc.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações do Município de Rio das Antas/SC, sito à Rua do Comércio, 780, CEP: 89.550-000 ou pelo fone 0xx49 3564-0125, Ramal 202. Obs.: Para participação no presente processo, será obrigatório seguir as normas restritivas de combate e Prevenção ao Covid-19. Rio das Antas (SC), 04 de Agosto de 2021. João Carlos Munaretto - Prefeito Municipal Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 858/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

Vieira, que encontra-se em período de gestação, necessitando o seu devido afastamento durante a emergência de saúde pública em virtude do Covid-19. Art. 2º O(A) nomeado(a) para a referida função temporária tem o prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato, para entregar toda a documentação exigida como requisito fundamental à sua contratação e, com isso, tomar posse. Art. 3º Após assinatura do termo de posse caso constatada a

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: ARP PL 11159-2021 PP 44-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.298/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1.298, de 04 de agosto de 2021. Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que as

Publicado em: 05/08/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 351/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N°351/2021 CONCEDE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe