Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: INCLUSÃO DE ITEM - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 36/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2017
    Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 36/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2017 INCLUSÃO DE ITEM Considerando que, o Estado de Santa Catarina se encontra em acelerada curva de crescimento de contágio referente à Covid-19, com agravamento do cenário epidemiológico estadual, principalmente no que tange ao sistema de saúde pública. Considerando que, o Município de Antônio Carlos/SC, por meio da Secretaria de Saúde e Assistência Social, realiza a coleta do material dos munícipes para detecção da

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 119/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    16/02/2021 à 17/12/2021 e/ou enquanto perdurar a pandemia do COVID 19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Urubici, em 16 de Fevereiro de 2021. Mariza Costa Prefeita Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 121/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    /02/2021 à 17/12/2021 e/ou enquanto perdurar a pandemia do COVID 19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Urubici, em 16 de Fevereiro de 2021. Mariza Costa Prefeita Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 123/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de 16/02/2021 à 17/12/2021 e/ou enquanto perdurar a pandemia do COVID 19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Urubici, em 16 de Fevereiro de 2021. Mariza Costa Prefeita Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0026/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Extrato de Contrato nº 0026/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratados: OXIGÊNIO JOAÇABA COMÉRCIO DE GASES ATMOSFÉRICOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao Hospital de Campanha de combate ao Covid-19 em Xanxerê-SC, através de Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, Inciso IV e 26 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei nº 13.979/2020. Valor: R$ 49

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 125/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    /02/2021 à 17/12/2021 e/ou enquanto perdurar a pandemia do COVID 19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Urubici, em 16 de Fevereiro de 2021. Mariza Costa Prefeita Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: DECRETO N° 022 - 2021,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
    Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 022/2021 De 25 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional no dia 20 de março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 398/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    as atividades. §3º O Comitê Extraordinário COVID-19, com o apoio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES/SC), orientará e deliberará sobre a implementação das medidas de que trata o caput, de acordo com a fase de contenção e mitigação da epidemia, em alinhamento com as diretrizes fixadas pelas demais esferas da Administração Pública, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias Nºs 195/2020, de 07

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2021 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2021 FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2021 FMS OBJETO: Assegurar o compromisso, para possível fornecimento de testes rápidos de COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VALIDADE: 25 de fevereiro de 2021 até 24 de fevereiro de 2022. Fiscal técnico-administrativo: Charles Eduardo Tiemann Resumo dos Fornecedores Fornecedor Item Razão Social: CICLOMED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO Nº 013/2020 – FME
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO Nº 013/2020 – FME CONTRATADA: Televisão Lages LTDA. CNPJ: 83.012.013/0001-08 OBJETO: Cessão de uso a para exploração de espaço de publicidade da Praia Central de Balneário Camboriú. Considerando o Protocolo 48.895/2020 1DOC, no qual a CESSIONÁRIA solicita que o Projeto VIVA VERÃO 2021 na Praça Almirante Tamandaré seja realizado no mês de janeiro de 2022 em razão Pandemia do CoronavírusCOVID

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 144/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 144/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Afastar a Servidora Efetiva Fabíola Meurer, temporariamente por pertencer ao grupo de risco para COVID -19, segundo atestado médico de gravidez, fazendo trabalho home-office. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, registre

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 145/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 145/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 2178/2020, RESOLVE: Art. 1º - Afastar temporariamente a Servidora Efetiva Daiane Beltrame Costa, cargo de Agente Administrativo, por pertencer ao grupo de risco para COVID -19, segundo atestado médico de gravidez, fazendo trabalho remoto (home-office), conforme art. 2º, inciso II, letra a da Lei nº 2178

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 146/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 146/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 2178/2020, RESOLVE: Art. 1º - Afastar temporariamente a Servidora Efetiva Jéssica Bonin Schmitz, cargo de Odontólogo Cirurgião Dentista - ESB, por pertencer ao grupo de risco para COVID -19, segundo atestado médico de gravidez, fazendo trabalho remoto (home-office), conforme art. 2º, inciso II, letra a da Lei nº

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 147/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 147/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 2178/2020, RESOLVE: Art. 1º - Afastar temporariamente a Servidora Efetiva Marilia de Oliveira Ribeiro Macari, cargo de Professora, por pertencer ao grupo de risco para COVID -19, segundo atestado médico de gravidez, fazendo trabalho remoto (home-office), conforme art. 2º, inciso II, letra a da Lei nº 2178

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 148/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 148/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 2178/2020, RESOLVE: Art. 1º - Afastar temporariamente a Servidora Efetiva Débora Furlan, cargo de Professor de Ensino Fundamental, por pertencer ao grupo de risco para COVID -19, segundo atestado médico de gravidez, fazendo trabalho remoto (home-office), conforme art. 2º, inciso II, letra a da Lei nº 2178

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 093/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N°. 093/2021 Altera carga horária de Flavia Regina Lemke Truppel. Luís Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com o Edital Interno nº. 001/2020/PMG/SEMED; Considerando a Portaria nº. 084/2020, que reduziu a carga horária da servidora Flavia Regina Lemke Truppel; Considerando a necessidade gerada por conta da pandemia do COVID-19, ocasionando o aumento de turmas para garantir o distanciamento entre

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 149/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 149/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 2178/2020, RESOLVE: Art. 1º - Afastar temporariamente a Servidora Efetiva Jaqueline de Souza Lima, cargo de Auxiliar de Creche, segundo atestado médico por pertencer ao grupo de risco para COVID -19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 150/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 150/2021 MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici – SC, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 2178/2020, RESOLVE: Art. 1º - Afastar temporariamente a Servidora Efetiva Sandra Rogéria Neto da Silva, cargo de Professora, segundo atestado médico por pertencer ao grupo de risco para COVID -19, fazendo trabalho remoto (home-office), conforme art. 2º, inciso II, letra a da Lei nº 2178

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
    Publicador: Câmara de Vereadores de Erval Velho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina Câmara de Vereadores de Erval Velho – SC Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “Determina a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias na Câmara de Vereadores de Erval Velho - SC de forma virtual, como medida de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências ” A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL

    Publicado em: 26/02/2021

    Título do Ato: TERMO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ TERMO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 Considerando a necessidade de prevenção contra o novo CORONAVIRUS (Covid-19), fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, em conformidade com o DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021 de 25 de Fevereiro de 2021, o Processo Licitatório 16/2021, Pregão Presencial nº 11/2021, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS EXECUÇÃO