Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1557/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1557/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 “ALTERA O DECRETO Nº 1547/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO.” CELSO ROGÉRIO ALVES RIBEIRO, Prefeito do Município de Correia Pinto/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, art. 95, da Lei Orgânica do Municipal, DECRETA: Art. 1º. As alíneas “d” e

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DESPACHO DE REVOGAÇÃO 002/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Licitações

Extrato:

licitatórios na modalidade “pregão presencial”, com suas datas de aberturas previstas a partir do dia 19 de março do corrente ano. - ocorre que no dia 18 de março do corrente ano, em virtude da pandemia do COVID-19, seguindo as orientações do Governo do Estado de Santa Cataria e Decreto Municipal 3.908/2020, todas as atividades foram paralisadas, com exceção dos serviços essenciais. - no mesmo dia, o Departamento de Licitação realizou a suspensão de todos os processos licitatórios abertos

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

300000 DESPESAS DE CAPITAL 330000 INVESTIMENTOS 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 01383805 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVIRUS (COVID-19) 6.000,00 TOTAL 6.000,00 06.001.10.301.0150.2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001.10.301.0150.2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.001.10.301.0150.2024 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 300000 DESPESAS DE CAPITAL 330000 INVESTIMENTOS

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: 397.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - PRORROGAÇÃO MEDIDAS CORONAVIRUS
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Flexibiliza o artigo 5º da resolução CISAMVI nº 385, de 18 de março de 2020 – sobre as medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CISAMVI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público do CISAMVI e considerando: 1. o caráter essencial empregado aos serviços de saúde prestados pelo CISAMVI; 2. a impossibilidade e a inviabilidade do teletrabalho

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DL 037/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

MARÇO DE 2020 E DECRETO 525 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE NOS TERMOS DO COBRADE Nº1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE MACACÃO EM TNT DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; Art. 1º Fica prorrogado o pagamento do IPTU, cujo vencimento se dará na seguinte

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - FMS.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

DO OESTE, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. Valor: R R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Pagamento: Os pagamentos serão realizados mediante transferência bancária à Contratada, em até 05 (cinco) dias após a prestação dos serviços, e a emissão da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações. Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, serão custeadas através de recursos próprios do Fundo Municipal de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 067/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Portarias

Extrato:

n.º 032/2020 de 01 de abril de 2020, ao qual “adota medidas administrativas no âmbito do município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º. Regulamenta a concessão/antecipação de férias a servidores públicos municipais, estabelecendo o nome do servidor, o período aquisitivo e o período de gozo dos

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 068/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Portarias

Extrato:

.º 032/2020 de 01 de abril de 2020, ao qual “adota medidas administrativas no âmbito do município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º. Regulamenta a concessão/antecipação de férias a servidores públicos municipais, estabelecendo o nome do servidor, o período aquisitivo e o período de gozo dos servidores

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 17, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CONSAD  Categoria: Portarias

Extrato:

objetivo de prevenção da transmissão do Coronavírus, regulamentar a carga horária de trabalho, modalidade de trabalho e retorno ao trabalho do Funcionário do Consórcio Jacimar Laerte Welter, portador do CPF nº 056.114.709-47, matrícula n º 32 que exerce o Cargo de Médico Veterinário conforme segue: § 1º Fica o funcionário convocado a prestar serviços ao consórcio a partir da data de 01/04/2020, em conformidade com a Portaria nº 11/2020; § 2º Considerando o interesse público do consórcio, bem como a

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO 32/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, no exercício das suas atribuições, e   CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19), de importância internacional, que culminou com a decretação de estado de emergência de nível nacional, estabelecendo isolamento social com paralisação de atividades comerciais, de serviços, industriais e demais atividades em geral; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 31, de 31 de março de 2020, que prorroga o isolamento

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL Nº 9737
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 9737 DE 01 DE ABRIL DE 2020. DEFINE SERVIDORES QUE IRÃO TRABALHAR REMOTAMENTE, E EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5262 DE 30 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – CORONAVÍRUS. PAULO ROBERTO WEISS, Prefeito de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos VI e IX, do artigo 74, e de acordo com o que estabelece o artigo 175, e

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 6.782, DE 01 DE ABRIL DE 2020 -PRORROGA ISS
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Decretos

Extrato:

PELA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 59, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro da Imperatriz, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou em 11 de março do corrente a elevação do estado da contaminação para pandemia em mais de 115 países do COVID-2019, que infelizmente é uma doença que assolou o mundo e têm desencadeado números

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.575, DE 02 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE ABRIL A 17 DE ABRIL DE 2020, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 8.575, DE 02 DE ABRIL DE 2020 . DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE ABRIL A 17 DE ABRIL DE 2020, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5263
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5263 DE 30 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5262 DE 30 DE MARÇO DE 2020 QUE ADOTOU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),. PAULO ROBERTO WEISS, Prefeito Municipal de Rodeio, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e IX, do

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PARECER JURIDICO Nº 27.2020 - ABC - ITEM 202 - LANCETA PUNÇÃO DIGITAL - PEDIDO DE REEQUILIBRO DEFERIDO
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que devido à pandemia de COVID-19 o produto passa por grande volatilidade mercantil e sofreu considerável aumento. Juntou documentos no afã de comprovar suas alegações. Passa-se a analisar o pleito. 2 - DO MÉRITO A questão afeta ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 10.2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS
Publicador: Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 10/2020. “PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 09 DE 25 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA EM 7 (SETE) DIAS O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS, VISANDO O CONTROLE DE TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA”. A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 16, inciso I, letra d

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 36/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRAPágina5 CNPJ 82.844.754/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 36/2020 Adota medidas administrativas no âmbito do Município de Bom Jardim da Serra, em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. SERGINHO RODRGUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 11.2020 LICENÇA PRÊMIO ANTONIO
Publicador: Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N. º 11/2020. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”. A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) e CONSIDERANDO estar o Servidor abaixo relacionada com período de licença prêmio vencida, adquirida no período: Antonio

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 05/2020 - FUNDAÇÃO HOSP. DRº JOSÉ ATHANÁZIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Licitações

Extrato:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 1. DO OBJETO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DRº JOSÉ ATHANAZIO. 2. DA JUSTIFICATIVA Em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou situação de emergência de Saúde Pública de importância internacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. Em 20 de março de 2020 o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde