Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1678/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Decretos

    Extrato:

    dias mais próximos das festas de fim de ano, e com o aumento de casos da COVID-19 em nossa região, estão preparando uma campanha de conscientização e incentivo à antecipação das compras de Natal; CONSIDERANDO, as decisões tomadas pelo Comitê de Gerenciamento de Crise, cujos membros já haviam expressado manifestação favorável à retomada do horário normal do comércio, DECRETA: Art. 1º - Fica o comércio lojista do município de Correia Pinto, tendo em vista o período natalino, autorizado a realizar

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 4.921 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 4.921/2020, de 19 de novembro de 2020 Homologa, com registro em ata e Termo de Autorização, o Plano de Contingência para a Educação COVID-19, das instituições de ensino do Município de Orleans/SC. O Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19, instituído pelo Decreto N° 4.896 de 5 de outubro de 2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria Conjunta n° 750 de 25

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 984/2020 - RH
    Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Portarias

    Extrato:

    excepcional interesse público; Considerando o atestado médico, apresentado pela servidora efetiva Marlize Jacoboski Rodrigues Batili; Considerando em se tratar de serviço público essencial e indispensável; Considerando o aumento do número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19; RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2020, sob o Regime Jurídico Especial, com contribuição para o Regime Geral de Previdência, conforme estabelecido na Lei Municipal 2

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Portarias

    Extrato:

    01/2020, conforme disposto no Decreto nº 014, de 30 de janeiro de 2020; Considerando a necessidade de manter pessoal essencial ao desempenho das atividades indispensáveis da administração pública municipal, especialmente durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19); Considerando que foi contratada, por meio do Processo Licitatório nº 16/2020, empresa responsável pela realização de Processo Seletivo e Concurso Público, todavia não há possibilidade de dar

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 259 - 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    estratégia para diminuir o contágio em massa pelo COVID-19; Considerando o Decreto nº 792, de 14 de agosto de 2020, que altera o Decreto nº 562 de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, para fins de enfrentamento da pandemia gerada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Municipal nº 99, de 24 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública no Município de Fraiburgo; Considerando a Portaria nº 251 de 16 de abril de 2020, da

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1.156, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Senhora GESSICA CRISTINA BUTTNER, no cargo de Enfermeiro, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Combate a pandemia Covid-19, 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O período de contratação previsto no caput vigerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública em vista da Pandemia de Covid-19, de acordo com o Decreto Municipal nº 6.688, de 04 de maio de 2020. Art. 2º A remuneração para o cargo está prevista no Anexo II da Lei Complementar nº 056, de 14 de Outubro de 2005. Art

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1225 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em todo o território do município de São Domingos. Art. 2º. Diante da necessidade da continuidade do distanciamento social, a fim de evitar o contágio decorrente do Covid-19, fica determinado, o atendimento pelos munícipes, das seguintes medidas: I – Fica determinada a obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção em todo o território do município de São Domingos, por todos os indivíduos que

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 182/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 119/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 126/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 140/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020; DECRETO Nº 142/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020; DECRETO Nº 162/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19). JEAN MICHEL GRUNDMANN, Prefeito de Benedito Novo, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 70, I, “n”, assim como em observância às disposições constantes da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e Considerando que a situação epidêmica atual do Município de Benedito Novo está classificada como de Risco Potencial “GRAVÍSSIMO”, levando em conta a Matriz de Avaliação do Risco Potencial

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO N. 78/2020, PREGÃO PRESENCIAL N. 20/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    . OBS: DEVERÁ AOS INTERESSADOS, OU QUEM POR VENTURA QUISER PARTICIPAR DO CERTAME O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA E LUVAS DE PROTEÇÃO, DEVIDO A PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. Coronel Martins - SC, 26 de Novembro de 2020. Kaue Paulo Schuster Pregoeiro

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: ATA REUNIÃO REMOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBITUBA/SC 19 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    repasse financeiro UTI hospital São Camilo 05) Informes Gerais. Havendo quorum a Presidente da inicio a reunião agradecendo a presença de todos. Ato continuo coloca em discusão a solicitação da Comunicação interna de nº 002/2020 que solicita aprovação da prorrogação do repasse de recursos para manutenção da Unidade de Terapia Intensiva COVID do Hospital São Camilo. Fazendo explanação sobre a solicitação a Presidente socializa que o repasse financeiro vem sendo efetuado ao Hospital São Camilo desde 09

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 - PREGÃO ELETRONICO N° 004/2020. O MUNICÍPIO DE MONDAÍ - SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Registro de Preços. TIPO: Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos e termômetro clínico para detecção do COVID-19, destinados para o Fundo Municipal de

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 999/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA PMI/SEAD Nº 999, de 26 de novembro de 2020. Dispõe sobre o Desligamento por Término de Contrato de Fiscal de Controle ao Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, considerando ainda todo o exposto no Memorando nº 20.445/2020, RESOLVE: Art.1º Desligar por término

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020/HO
    Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Concursos

    Extrato:

    atividades na Instituição; - Fazer consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre a matéria de enfermagem; - Desenvolver atividades de supervisão em todos os níveis assistenciais; - Prestar assessoria quando solicitado; - Desenvolver educação continuada de acordo com as necessidades identificadas; - Promover a avaliação periódica da qualidade da assistência de enfermagem prestada; - Participar do planejamento e prestar assistência em situações de emergência e de calamidade pública, quando

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 245/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    : Art. 1o Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 554.473,78 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) ao orçamento municipal vigente: Órgão: 04 – Secretaria de Administração Unidade: 01 – Secretaria de Administração 04.122.003.2.006 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00 – Aplicações Diretas Código Reduzido: 6 Fonte de Recursos: 0.1.53.0001 – Covid-19 - LC 173

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇAÕ DA DISPENSA Nº 0028/2020 (FMS
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Licitações

    Extrato:

    sua tramitação, com fundamento no Art. 43º, VI da Lei 8.666/93, resolve: RATIFICAR a presente Dispensa por Justificativa, do tipo Menor preço Por item, embasada no Art. 24, inc. I da Lei 8.666/93 e tendo como objeto AQUISICÃO DE TESTE RÁPIDO PARA PESQUISA DE ANTÍGENO PARA COVID 19, (TESTE QUE DETECTA PROTEÍNAS DO VÍRUS NA FASE DE ATIVIDADE DA INFECÇÃO); (TESTE SWAB NASOFARINGE), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., nestes termos: Proponentes que

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICIPIO DE BLUMENAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020 OBJETO: Aquisição de produtos de cama e banho, destinados ao atendimento as demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de acordo com a Portaria Federal nº 369 de 29/04/2020, Portaria Federal nº 378 de 07/05/2020 e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020, conforme especificações constantes neste Edital - FMAS. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PROCESSOS DE DISPENSA Nº 08-173/2020; 08-176/2020 E 08-177/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Processo Dispensa 08-173/2020 Objeto: Locação de imóvel  - SEMUDES. Contratada: IVO PFIFFER. Artigo 24, Inciso X da lei 8.666/93 Valor mensal: 2.750,00 - Valor total: R$33.000,00 ____________________________________________________________________________ Processo Dispensa 08-176/2020 Objeto: Aquisição de medicamentos para tratamento do covid 19 e demais patologias -pelo consorcio CISAMVI - SEMUS/FMS. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAI - CISAMVI Artigo 24

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO N. 091/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Licitações

    Extrato:

    E TAMBÉM MATERIAIS DIVERSOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA PREVENÇÃO DO COVID-19, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do sítio “www.portaldecompraspublicas.com.br” até às 13h do dia 09 de dezembro de 2020, com início da mesma às 13h15min no mesmo sítio e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br, e em breve no sítio “www.portaldecompraspublicas.com.br”. Maiores

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 587/2020/GABSEMUS
    Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 587/2020/GABSEMUS. ALTERA A PORTARIA Nº 554/2020/GABSEMUS DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS WINNETOU MICHEL KRAMBECK, no uso de suas atribuições de Gestor Municipal de Saúde estabelecidas no Art. 18 da Lei nº 8.080/90 e com base no Artigo 14 da Lei Complementar nº 1.234 de 06 de junho de 2019 e inciso II do Artigo 8º da Lei complementar 84 de 09 de junho de 1995; RESOLVE: Art. 1º Destituir da comissão o membro Sra. Sabrina

    Publicado em: 27/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA - 08/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SMS N°. 08, de 26 de novembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Sra. Valéria Olivier Alves Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas e; CONSIDERANDO a vigência do Decreto n°. 6.208/2020, que declarou situação de emergência no Município de Laguna, e definiu medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19; RESOLVE: Art. 1º Suspender a concessão de licença prêmio e férias para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde