Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao novo coronavírus – COVID-19.

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: CONVÊNIO Nº 004/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Convênios

Extrato:

já descritas, bem como pelas clausulas e princípios que seguem. II. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – Este Convênio tem por objetivo básico conceder AUXÍLIO FINANCEIRO, por parte do CONVENENTE ao CONVENIADO, para que este possa adquirir um aparelho respirador Mecânico para utilização nos atendimentos de Urgência e Emergência decorrente da COVID-19. III. DO FUNDAMENTO LEGAL CLÁUSULA SEGUNDA – Este Convênio tem fundamentação legal na Lei Municipal nº. 867, de 22 de dezembro de 2017. IV. DO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 8.572, DE 01 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL INTERSETORIAL PARA TRATAR TEMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº. 515, de 17 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 4365
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 4365/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 68/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando as medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências; Considerando o Decreto Municipal nº 1893/2020, que prevê em seu

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 12.2020 FÉRIAS ADILSO
Publicador: Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N. º 12/2020. “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”. A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) e CONSIDERANDO estar o Servidor abaixo relacionado com período de férias vencidas, adquiridas no período: Adilso Garghetti

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DL 036/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Portarias

Extrato:

MARÇO DE 2020 E DECRETO 525 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE NOS TERMOS DO COBRADE Nº1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA TRIPLA DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/IN/IN1932-me-serfb.htm
Extrato:

. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ BARROSO TOSTES NETO #covid19 #coronavirus

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 31/2020 - RETIRA ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL
Publicador: Câmara de Vereadores de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 31/2020 RETIRAR ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, CONSIDERANDO a pandemia global do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara de Vereadores, em virtude dos Decretos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina; RESOLVE

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATTO DE CONTRATOS 34 A 35 E ADITIVOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

..........: Aditivo de prazo e valor devido aos decretos de prevenção contra o Coronavírus (COVID-19), o encerramento do prazo original e a necessidade de prorrogação do termo contratual devido a sua imprescindibilidade. JAIRO LUIZ SARTORETTO- PREFEITO MUNICIPAL Aditivo Nº.....: 1AD 54/2019 - Contrato Nº: 54/2019 Contratante..: MUNICIPIO DE ITA Contratada...: GENTE SEGURADORA S.A Valor............: 12.717,46 (doze mil setecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) Vigência.......: Início: 01

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SA 0084/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; R E S O L V E: I – Conceder o gozo de FÉRIAS ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) lotado (s) na Secretaria de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2020, pelo período de 30 dias. MATÍCULA SERVIDOR CARGO 41498-0 Amabile Elias Policarpo Monitor 41707-6 Ana Carla de Souza Agente

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SA 0085/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; R E S O L V E: I – Conceder a antecipação do gozo de FÉRIAS ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) lotado (s) na Fundação Educacional de São José, a partir de 01 de abril de 2020, pelo período de 30 dias. Matrícula Servidor 4281616 Adriana Figueiredo 4312392 Ana Patricia Sardá 4297792 Arthur Martins

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SA 0086/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; R E S O L V E: I – Conceder o gozo de FÉRIAS ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) lotado (s) na Secretaria de Receita, a partir de 01 de abril de 2020, pelo período de 30 dias. Mat Nome Cargo Periodo Aquisitivo 2342-6 Aldacir Girardi Vigia 2019/2020 427669-8 Arlete Prazeres

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2935, DE 02.04.2020 - ACATA AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 214, DE 01.04.2020, CONFORME CONSTA.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

necessidade de intensificar a higienização das mãos, principalmente antes e depois da manipulação de alimentos, do uso do banheiro, e de toques na região do rosto; XIV - a empresa deverá disponibilizar nos ambientes de convivência dos canteiros de obras cartazes explicativos referentes aos cuidados de saúde relacionados ao novo coronavírus; XV - o trabalhador deve receber as orientações necessárias para a utilização e correta limpeza dos Equipamentos de Proteção Individual por ele utilizado dentro dos

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 115/2020 DE 01/04/2020 REDISTRIBUI TEMPORÁRIAMENTE MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Portarias

Extrato:

único da Lei Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001 E CONSIDERANDO as atribuições da função de Motorista, detalhadas no anexo IX da lei Complementar 054/2017 de 18/12/2017. CONSIDERANDO o período de recesso escolar devido ao COVID-19. CONSIDERANDO que nenhum dos motoristas que atuam na Secretaria de Educação e Cultura possui período aquisitivo de férias vencido. CONSIDERANDO a necessidade do ajustamento do quadro de pessoal às necessidades do serviço público municipal, o que vem justificar o

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SA 0087/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; R E S O L V E: I – Conceder o gozo de LICENÇA PRÊMIO ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) lotado (s) na Secretaria de Receita, a partir de 01 de abril de 2020, pelo período de 30 dias. Mat Nome Cargo Periodo Aquisitivo 3102-0 Rosangela de Oliveira Luz Agente Administrativo 2005

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SA 0088/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; R E S O L V E: I – Conceder o gozo de LICENÇA PRÊMIO ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) lotado (s) na Fundação de Esportes e Lazer a partir de 02 de abril de 2020, pelo período de 30 dias. Mat Nome Cargo Periodo Aquisitivo 23102-9 Claudemir Antonio Felisbino Agente

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: 27.20 - DEC. COMBATE CORONA VIRUS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 27, DE 02 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 24/2020 para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no art. 95, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SA 0083/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências; R E S O L V E: I – Conceder o gozo de LICENÇA PRÊMIO ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) lotado (s) na Secretaria de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2020, pelo período de 30 dias. Mat Nome Cargo Período Aquisitivo 10865-0 Alexandra Madalena Kerig Assistente Social 2012/2017 13144

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.312, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid19). CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 535, de 30 de março de 2020, o qual estabelece por mais sete dias o regime de quarentena, à partir de 1º de abril de 2020; CONSIDERANDO a Portaria da Câmara Municipal de Rio do Sul nº 1.311, de 24 de março de 2020, a qual concedeu dez dias de férias coletivas a todos os servidores do Poder Legislativo de Rio do Sul, e que esse período de férias finda em 4 de abril de 2020; CONSIDERANDO, diante

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N. 004/20
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Retiro  Categoria: Resoluções

Extrato:

Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia causada pelo novo coronavirus; Considerando o Decreto Estadual nº 535/2020, que alterou o Decreto 525/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência se saúde pública decorrente do novo coronavírus e que veda, em todo território catarinense, pelo período de 30 (trinta) dias, eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado RESOLVE: Art. 1º. Diante do Decreto de Calamidade Pública em todo

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N.007-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado  Categoria: Portarias

Extrato:

epidemia do Coronavírus (Covit-19). Considerando a necessidade de restrição drástica da circulação de pessoas; CONSIDERANDO a necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço da casa legislativa; RESOLVE: Art. 1º Suspender a Sessão Ordinária e reunião das Comissões Permanentes do dia 07/04 e sequentes até o momento em que aja matéria urgente para deliberação ou as atividades Legislativas possam ser retomadas normalmente. Parágrafo único. Em caso de necessidade