Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 13.795 DE 07 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

- SUAS e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; A Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PNAS; A Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do CNAS, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de Benefícios Eventuais

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Resoluções

Extrato:

- SUAS e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; A Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PNAS; A Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do CNAS, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de Benefícios Eventuais

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: LEI Nº 2.112/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Leis

Extrato:

ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA OU DE EPIDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º - São consideradas essenciais as atividades religiosas, realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2021 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS PROJETOS “TÔ CONECTADO”, “ISSO NÃO É BRINCADEIRA” E LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, APROVADOS NA RESOLUÇÃO CMDCA 02/2020, EM RAZÃO DA INEXEQUIBILIDADE FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em cumprimento as suas atribuições legais, como órgão deliberativo, normativo e controlador da Política de

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 623/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

: DESIGNAR a servidora pública municipal Bruna Carla Storck, Enfermeira, matrícula nº 231113 , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 108/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e a Empresa Multicontainer Eireli Me, CNPJ nº 23.119.516/0001-55 que tem por objeto a locação de containers para implantação de pontos de vacinação para combate da pandemia do COVID 19. BLUMENAU (SC), EM 07 DE MAIO DE 2021

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 624/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

de atendimento de usuários com suspeita de contaminação com COVID 19, na central de atendimento ao COVID. BLUMENAU (SC), EM 07 DE MAIO DE 2021. WINNETOU MICHEL KRAMBECK Secretário Municipal de Promoção da Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.084/2021 PRORROGA O LIMITE DO PRAZO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO SERVIDOR, SR. MAICON FERNANDO EGER
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

Extrato:

Município de Corupá; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1886/2020 declarou Situação de Emergência no Município de Corupá, e o Decreto Municipal nº 1944, em 04 de junho de 2020, decretou estado de Calamidade Pública no município; CONSIDERANDO as limitações para contratações impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.085/2021 PRORROGA O LIMITE DO PRAZO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. ADRIANI BORGES DE SOUZA SANTOS
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

Extrato:

agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Corupá; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1886/2020 declarou Situação de Emergência no Município de Corupá, e o Decreto Municipal nº 1944, em 04 de junho de 2020, decretou estado de Calamidade Pública no município; CONSIDERANDO as limitações para contratações impostas

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.086/2021 PRORROGA O LIMITE DO PRAZO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. ANDREIA MATHIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

Extrato:

Corupá; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1886/2020 declarou Situação de Emergência no Município de Corupá, e o Decreto Municipal nº 1944, em 04 de junho de 2020, decretou estado de Calamidade Pública no município; CONSIDERANDO as limitações para contratações impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.087/2021 PRORROGA O LIMITE DO PRAZO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO SERVIDOR, SR. EVERSON DIEGO URBIM
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

Extrato:

Município de Corupá; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1886/2020 declarou Situação de Emergência no Município de Corupá, e o Decreto Municipal nº 1944, em 04 de junho de 2020, decretou estado de Calamidade Pública no município; CONSIDERANDO as limitações para contratações impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.088/2021 PRORROGA O LIMITE DO PRAZO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. LILIAN JANETE DIAS DE PAULA
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

Extrato:

à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Corupá; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1886/2020 declarou Situação de Emergência no Município de Corupá, e o Decreto Municipal nº 1944, em 04 de junho de 2020, decretou estado de Calamidade Pública no município; CONSIDERANDO as limitações para contratações impostas

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.089/2021 PRORROGA O LIMITE DO PRAZO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. ROSIANE DA SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Portarias

Extrato:

Município de Corupá; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1886/2020 declarou Situação de Emergência no Município de Corupá, e o Decreto Municipal nº 1944, em 04 de junho de 2020, decretou estado de Calamidade Pública no município; CONSIDERANDO as limitações para contratações impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 14.968/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus R$ 747.279,45 Art.2º A despesa decorrente da execução do presente Decreto corre por conta do “Superavit Financeiro” apurado pela diferença positiva entre o Ativo e o Passivo do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), proveniente dos recursos vinculados Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 42, DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2021. “Re-nomeia a Comissão Especial de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (Convid-19) e estabelece outras providências.” CLENILS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere e consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO, ser essencial iniciar o processo de

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 062, DE 07 DE MAIO DE 2021. ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEREU BORGA, Prefeito de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA 270/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Categoria: Portarias

Extrato:

/2021; Considerando a necessidade urgente da manutenção das atividades de Enfermeiro, para que os serviços de saúde pública não sofram descontinuidade especialmente neste período de Pandemia do COVID 19, no atendimento aos pacientes; R E S O L V E Art.1°. CONTRATAR por tempo determinado e por excepcional interesse público , JULIANA MARIA ANSILIERO

Publicado em: 08/05/2021

Título do Ato: ATA HOMOLOGACAO PR 04-2021
Publicador: CIGAMERIOS  Categoria: Licitações

Extrato:

Documento Oferta Inicial Oferta Final ME INABILITADOS LOTE 23 - HOMOLOGADO - 06/05/2021 16:56:27 MATERIAL AMBULATORIAL VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UNIDADE Descrição: Teste rápido para detecção qualitativa e diferenciação de anticorpos IgG/IgM contra o coronavírus/COVID19, com metodologia imunocromatografia qualitativa e realizado com acesso capilar de ponta de dedo e venoso. Pode ser realizado com sangue total, soro ou plasma. Tempo

Publicado em: 08/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 4534
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.534 DE 07 de maio DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.979/2020 e a Portaria n

Autopublicação
Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

VITAMINA D 50.000 UI) PARA PROFILAXIA DO COVID-19, PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE. O Edital retificado está disponível nos sites www.videira.sc.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações por meio do telefone (49) 3566-9026. Videira/SC, 07 de maio de 2021. FABIANO LUIZ MARAFON Secretário Municipal de Gabinete Código do TCE/SC:54F3E8910FCE39CC568E2CD3180633F0921F4397

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 095/2021/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, suportando assim amargos prejuízos, não conseguindo mais se sustentar, causados, segundo eles, pelo agravamento da Covid-19 (fls. 03/04). Afirma que a pandemia provocou aumento dos preços dos produtos alimentícios, aumento da inflação, aumento do dólar, falta de matéria prima das carnes bovina, de ave e suína, fatores climáticos que afetam os insumos para alimentação dos animais e aumentos nos produtos hortifrutigranjeiros e a menor disponibilidade de gado no mercado, ocasionado pelas