Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 4628/2021
    Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 4628/2021 ACATA DECRETO ESTADUAL Nº 1.172/2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Gilmar Sani, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, item VIII da Lei Orgânica do Município, nº. 170/90, de 05 de abril de 1990. Considerando os números de leitos já ocupados para tratamento de Covid-19; Considerando o relevante interesse da saúde pública afim de

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: CONTRATO DE TRAB. POR PERIODO DETERMINADO Nº 1003
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

    Extrato:

    . CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação:   O empregado é admitido no CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar nº BLB 3.376/2011 e Lei nº BLB 3.402/2011 e suas alterações, e Processo Seletivo 006/2021 em regime de designação temporária para atender as necessidades de excepcional interesse público do Município, enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) com amparo pelo art. 37, IX da Constituição Federal

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: PORTARIA 002/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA GABINETE DO PREFEITO Rua Madre Maria Theodora, 264 – Centro – CEP 89.683-000 PORTARIA 002/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA SERVIDOR PARA AUXILIO NA FISCALIZAÇÃO DE LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 CONSIDERANDO o número de óbitos ocorridos no Município de Ponte Serrada/SC; CONSIDERANDO que foram implantados 10 (dez) leitos de enfermaria COVID-19 em Ponte Serrada/SC na Associação de

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: COMUNICADO PREGAO PRESENCIAL 003/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Categoria: Licitações

    Extrato:

    COMUNICADO Considerando o Decreto Municipal nº3616/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, o Departamento de licitações SUSPENDE A SESSÃO PÚBLICA datada do dia 03 de março de 2021 de que trata do Processo Administrativo nº010/2021 – Pregão Presencial nº003/2021 e, ocorrerá dia 11/03/2021, no mesmo local e horário. Ouro Verde/SC,26 de fevereiro de 2021.

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: CONTRATO 007/2021 FMS
    Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Contratos

    Extrato:

    TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENHA E A EMPRESA INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA - EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SUSPEITA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NA CENTRAL DO COVID DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 007/2021 - FMS de 18/02/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 - FMS MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 002-2021 CORONAVIRUS
    Publicador: AMUREL  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Resolução N.º 002/2021 O Presidente e o Diretor Executivo da Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 39, incisos I e II, do Estatuto da AMUREL, e, RESOLVE, sem prejuízo da prestação dos serviços e do funcionamento regular das atividades desta Instituição: Adotar medidas, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19, conforme segue: I– Todos os atendimentos presenciais nas dependências

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETA LEGISLATIVO N. 003/2021
    Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 ESTABELECE NORMAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando a situação epidemiológica apresentada pelo Estado de Santa Catarina, através da Matriz de Avaliação de Risco Potencial, relacionada à região da Foz do Rio Itajaí. Considerando o Decreto 1.172, de 26 de fevereiro de 2021 editado pelo

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO N° 063/2021
    Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estaduais Nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, e os Decretos Municipais, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes, jovens e adultos da Rede Municipal de Educação de Itá-SC; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes para Retorno às Aulas, elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a retomada gradual dos trabalhos presenciais dos profissionais da Rede Municipal de Educação de Itá

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO N° 097/2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Decretos

    Extrato:

    deste Decreto, retornam os efeitos das normas municipais anteriores. Art. 4º Na forma do art. 52 da Lei nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, e durante a calamidade pública decorrente da COVID-19, fica a Secretária de Saúde autorizada a investir como autoridade de saúde, servidores públicos municipais que ocupem cargos de competência fiscalizatória, cabendo-lhes a fiscalização de medidas restritivas de enfrentamento previstas em ato normativo municipal. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2021-LEOCIR TELLES DA SILVA ME/PM
    Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Contratos

    Extrato:

    das 6h45min às, 11h30min e das 12h50min às 17h30min. 7.3 Os profissionais que oferecerão o serviço devem ter curso de brigadista (brigada de emergência e incêndio), curso de primeiros socorros e curso sobre Plano de Contingência da Covid-19. CLÁUSULA SEXTA- DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO I. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2021
    Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Salto Veloso DECRETO Nº. 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DO GRUPO INTERSETORIAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO-SANITÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19. NEREU BORGA, Prefeito Municipal de Salto Veloso, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica de Salto Veloso; DECRETA: Art. 1º. Fica homologada a Resolução nº 002, de 17 de fevereiro de 2021 do Grupo Intersetorial de Assessoramento

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - EDITAL 002/2021 - MÉDICO 20HS
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ter sofrido processo disciplinar (prefeitura fornece); · Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021
    Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. ATUALIZA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEREU BORGA, Prefeito de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. As determinações constantes neste Decreto são decorrentes do atual estágio preocupante de

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DL 05/2021 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MARÇO DE 2020 E DECRETO 525 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE NOS TERMOS DO COBRADE Nº1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: ATA ADITIVO QUANTIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO 155.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Federal nº. 8.666/93 e alterações, Decreto Municipal nº. 2051/2010 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas, resolve aditivar a quantidade dos itens 2 e 4 da licitação, conforme abaixo relacionado. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1 CONSIDERANDO a justificativa acostada, a quantidade adquirida dos

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ALDAIR BIASIOLO, Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: PORT.0287 - MARINE FERRO - PRORROGAR CONTRATAÇÃO
    Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

    Extrato:

    competências atribuídas pelo artigo 87- A, da LCM 024/2013, e; Considerando que a servidora Marine Ferro foi contratada em substituição a servidora Emanuele Lilian Gass Mota, que encontrava-se em afastamento por ser do grupo de risco da COVID19, conforme portaria SAFGP 1047/2020 de 03 de agosto de 2020. Considerando que a servidora Emanuele Lilian Gass Mota, encontra-se em licença maternidade. RESOLVE: Art.1º PRORROGAR a contratação da servidora MARINE FERRO, contratada pelo Processo Seletivo

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: PORT.0289 - ESTELAMAR BRISOLA RODRIGUES - AFASTAR
    Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , comprovando que a mesma pertence ao grupo de risco da COVID-19. CONSIDERANDO os laudos médicos da servidora, a mesma está impossibilitada de realizar teletrabalho devido a função de Agente de Limpeza e Serviços Gerais. RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, a servidora pública municipal efetiva ESTELAMAR BRISOLA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Serviços Gerais, 40 horas semanais, devido a servidora pertencer ao grupo de risco da COVID-19, a partir de 22 de fevereiro de 2021. Art. 2º Esta

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: PORTARIA N. 09-2021
    Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ – SC PORTARIA N°. 09/2021 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBRAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ONLINE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO PELA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ – SC DIANTE DA SITUAÇAÕ DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEODIR GRADE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas em Lei e o Regimento

    Publicado em: 01/03/2021

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.526, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL DECRETO Nº 3.526, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Suspende atividades por prazo determinado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, no uso da atribuição