Publicações COVID-19


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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009/2020/CONCULTURA/JS
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Extraordinária Virtual realizada no dia 9 de setembro de 2020, transmitida da sala de reuniões da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na Rua Gustavo Hagedorn, 636, (Arena Jaraguá) bairro Nova Brasília, nesta cidade. E, CONSIDERANDO o surto de COVID-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que resultou na edição da Lei Federal Nº 13.979/2020, de 06/02/2020, no Decreto Legislativo Nº 06/2020, de 20/03/2020, declarando situação de calamidade pública no território brasileiro; CONSIDERANDO

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 012/2020/CONCULTURA/JS
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    /2020, de 20/03/2020, declarando situação de calamidade pública no território brasileiro. CONSIDERANDO a Portaria Nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 013/2020/CONCULTURA/JS
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    projetos: I – da área de Patrimônio Edificado, conforme Portaria Estadual nº 214, de 1 de abril de 2020. III – que se enquadram na modalidade de cursos livres, desde que respeitadas as condições impostas pela Portaria Estadual SES nº 352/2020. II – sem envolvimento de público. Art. 2º – O período de suspensão conforme Art. 1º, dependerá do comportamento do coronavírus em Santa Catarina, assim sendo as definições de recuperação do cronograma dos prazos de execução dos projetos serão retomados

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N? 2.535 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO o disposto na Portaria federal nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que determina a

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTON° 061/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Assistência Social (despesa COVID SUAS, COVID PSB, COVID PSMAC, BLGSUAS e Criança Feliz). Processo Licitatório n.º 326/2020; Pregão Eletrônico n° 071/2020. Valor: R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 26 de agosto de 2020. Prazo: O presente contrato vigorará até a data de 31/12/2020, com possibilidade de prorrogação desde que devidamente justificado pela autoridade competente, e autorizado pela Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: 415 - 3 . 14002 . 8

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO01
    Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    coronavírus (COVID -19); CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020, reconheceram a existência de calamidade pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020, nos termos do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 06, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Leis

    Extrato:

    .000,00 250.000,00 -50,00 500.000,00 100,00 750.000,00 50,00 550.000,00 -26,67 380.000,00 -30,91 ANEXO III DOS RISCOS FISCAIS ART. 4º, § 3º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Passivos Contingentes: São possíveis obrigações em processo, como ações trabalhistas, indenizatórias, honorários advocatícios, contratuais, de desapropriação; etc. Outros Riscos Fiscais: Situação de emergência; Calamidade pública; epidemias; etc. RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 2.494
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo; I - (01.0787) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União sem destinação especifica (LC173/2020 - Art. 5º, II-b, no valor de R$ 60.029,07 (sessenta mil e vinte e nove reais e sete centavos); II - (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social (LC173/2020 - Art. 5º, I-b, no valor de R$ 1.134,09 (um mil cento e trinta e quatro reais e nove centavos). Art. 3º

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 2.495
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .1.90.00.00.01.0786 Aplicações Diretas R$ 6.894,16 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo, (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social LC173/2020 - Art. 5º, I-b, no valor de R$ 6.894,16 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº112/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .006 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças (159) – 3.1.90.00.00.00.00.00 0253 – Aplicações Diretas...........................R$ 100.790,12 TOTAL.......................................................................................................R$ 101.943,72 Art. 2º - Utilizar-se-á como fonte de recursos do excesso de arrecadação do exercício de 2020 do recurso 1.0253 –COVID-19 Rec. Transf. da União sem destinação específica. Art. 3º - Utilizar-se-á como fonte de recursos do excesso de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº113/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    1.0252 –COVID-19 Rec. Transf. da União destinados a ações da Saúde e Ass. Social Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 3º da Lei 0597/2008 de 09.07.2008. BRAÇO DO TROMBUDO (SC), 11 de Setembro de 2020. NILDO MELMESTET Prefeito Municipal

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº114/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    dotação do orçamento vigente: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.085 – Manutenção, Coordenação e Reequipamento das Atividades da Saúde (46) – 3.1.90.00.00.00.00.00 0252 – Aplicações Diretas...........................R$ 8.944,96 TOTAL.......................................................................................................R$ 8.944,46 Art. 2º - Utilizar-se-á como fonte de recursos do excesso de arrecadação do exercício de 2020 do recurso 1.0252 –COVID

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 109/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual para o exercício 2020 do Município de Maracajá. Art. 2º Fica o chefe do poder Executivo Municipal, autorizado a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Recursos Vinculados proveniente da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e de recursos repassados pelo Ministério da Saúde para enfrentamento ao COVID- 19, no valor de R$ 215.014,78 (duzentos e quinze mil, quatorze reais e setenta e oito centavos), como segue

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 19/2020 - RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEDE DA AMMVI
    Publicador: AMMVI  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 19/2020 RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS COLABORADORES E ESTAGIÁRIOS NA SEDE DA AMMVI MATIAS KOHLER, Presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto Social da AMMVI e CONSIDERANDO a pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, assim como as recomendações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2146/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    prestadores de serviço que apresentarem sintomas de infecção pelo coronavírus, a buscar orientações médicas e afastá-lo do trabalho. Os contatos assintomáticos dos doentes devem também ser afastados pelo período estabelecido no Manual de Orientações da COVID-19 (Vírus-Sars-COV-2) disponível no site http://www.dive.sc.gov.br, ícone CORONAVIRUS; XL - Para facilitar a fiscalização pelos estabelecimentos, é recomendável a criação de um sistema de identificação dos grupos que coabitam. Art. 4º Os parques de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2147/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 2147, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Estabelece novas medidas complementares de prevenção, controle e contenção a disseminação do novo coronavirus - COVID-19 no âmbito do município de Tunápolis, e dá outras providências. Renato Paulata, Prefeito Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 6.824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 6.824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. 1. Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada de realização de casamentos, aniversários e afins, em estabelecimentos privados, e dá outras providências. 1. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 55, inciso VII da Lei Orgânica Municipal; 1. CONSIDERANDO a necessidade de se dar

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 869/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA PMI/SEAD Nº 869, de 17 de setembro de 2020. Dispõe sobre a Nomeação de Fiscais de Controle ao Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015; considerando a necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; considerando a

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 12.826/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ser automaticamente excluída do sistema de cadastro. §1º A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de acordo com o seu cronograma, divulgará previamente por todos os possíveis meios midiáticos e de comunicação o período de Recadastramento e é de responsabilidade de cada família que aguarda vaga manter-se informada. §2º Em razão da pandemia da COVID-19, o recadastramento que seria realizado no ano de 2020, será realizado no ano de 2021, conforme cronograma da SEMED. Art. 23. Em cumprimento à

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PPE - PMI/SEAD Nº 166/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Enfrentamento do COVID-19. Art. 1º Os servidores abaixo descritos, apresentaram os documentos exigidos pela Administração Pública Municipal e prestaram o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições da função, bem como, comprometeram-se a observar a Legislação Municipal vigente. Nome CPF Ricardo Ferreira Neto 096.490.409-86 Adelpho José Pamato 004.183.009-17 Art. 2º Em conformidade com a legislação que rege os contratos temporários, os servidores entram em exercício em