Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 11861-11880 de 12650 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 03/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação a infecção pelo vírus COVID - 19; CONSIDERANDO a situação de emergência oficializada pelo Decreto Estadual nº 515 de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos vereadores, servidores e público externo; DECRETA: Art. 1º Fica suspenso pelo período de 7 (sete) dias, ou seja, até a data de 24 de março de 2020, o expediente interno e externo da Câmara

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N.06/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Ministério da Saúde no sentido de que seja evitada a reunião com qualquer número de pessoas, em virtude da alta probabilidade de contagio com o vírus COVID-19. CONSIDERANDO o Decreto Estadual 515, de 17 de março de 2020, que determina a suspensão, em todo o território catarinense, pelo período de 7 (sete) dias, de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou provado. CONSIDERANDO que o mesmo Decreto Estadual determina a suspensão dos serviços públicos não essenciais, e que o § 2º do

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 013/2020 - PMC
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA, teve a data de Abertura das Propostas e documentos de Habilitação alterada para às 12:30 horas do dia 07/05/2020, na sala reuniões do Depto. de Compras da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camboriú, devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 014/2020 - PMC
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    . CONFORME TERMO DE REFERENCIA, teve a data de Abertura das Propostas e documentos de Habilitação alterada para às 12:30 horas do dia 08/05/2020, na sala reuniões do Depto. de Compras da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camboriú, devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 19/2020 - PREGÃO Nº 13/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AQUISIÇÕES FUTURAS. CONSIDERANDO o Decreto nº 515 de 17 de março de 2020, na qual declara situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (coronavirus) e Decreto Municipal nº 4.402 de 18 de março de 2020; RETIFICA-SE o edital n. 19/2020, Pregão presencial para registro de preços nº 13/2020, nos seguintes termos: Art. 1º Onde Lê-se: DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 23/03/2020 HORÁRIO LIMITE PARA PROTOCOLO: ATÉ ÀS 08:15 DATA DE

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 018/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N. 018, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”. BENTO FRANCISCO SILVY, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 015/2020 - PMC
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8919, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    território catarinense, para fins de enfrentamento à COVID-19, DECRETA: Art. 1º Fica declarada situação de emergência no município de Rio do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19. Art. 2º Fica suspenso, pelo prazo de 7 (sete) dias, a contar de 18 de março de 2020, os serviços públicos municipais não essenciais, permanecendo em pleno funcionamento os serviços públicos essenciais. Art. 3º São considerados, para os fins deste decreto, como serviço público municipal essencial

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 002/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de se atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos da saúde para prevenir a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO a edição de dispositivos legais acerca da adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 48/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br DECRETO Nº 48 DE 17 DE MARÇO DE 2020. "INSTITUI O COMITÊ CENTRAL DE CRISE PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 025/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de se atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos da saúde para prevenir a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO a edição de dispositivos legais acerca da adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: AVISO DE REVOGAÇÃO PP 25/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), sendo suspensas as atividades letivas em toda a rede municipal de ensino. Ficam os referidos interessados intimados do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta ata no Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC). Publique-se e encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 48/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 48/2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e os incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020, que

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 075/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 075, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO IMPORTANTE 18.03.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COMUNICADO O Setor de Licitações e Contratos do Município de Macieira/SC, COMUNICA a todos os fornecedores que de acordo com o Decreto n° 515, de 17 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre a situação de emergência em todo território catarinense, nos termos do COBRADE n° 1.5.10, para fins de prevenção e enfrentamento á Covid-19, a Prefeitura Municipal suspende suas atividades, pelo prazo de 07 (sete) dias, e todos os Processos Licitatórios ficam suspensos, devendo ter

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 38.689, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 38.683, de 18 de março de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas para resposta imediata ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do atendimento dos serviços de saúde aos munícipes

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 10-2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N°. 10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO COROVIRUS (Covid-19) NA CAMARA DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS MILTON COLISELLI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas em Lei e o Regimento Interno desta casa e, CONSIDERANDO, que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA IPPA Nº 023/2020
    Publicador: Instituto de Previdência de Palhoça - IPPA  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 023/2020 Define modelo de trabalho emergencial no IPPA. Milton Luiz Espíndola, Presidente do IPPA, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Considerando a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação a infecção pelo vírus COVID-19, fica estabelecido que as atividades do Instituto de Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Palhoça – IPPA, durante o período de 07 (sete) dias, serão exclusivamente realizadas por

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 35.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Lontras DECRETO Nº 35 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas as licitações do município de Lontras decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Vice- Prefeito Municipal de Lontras em Exercício no cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE EDITAL Nº005/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Formosa do Sul  Categoria: Concursos

    Extrato:

    CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA DO SUL/SC CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 EXTRATO DE EDITAL Nº 005/2020 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos das inscrições, bem como tendo em vista a Pandemia do COVID-19 (Corona vírus), a Comissão de Coordenação e Fiscalização, vêm por meio deste Edital informar que o Concurso Público está SUSPENSO TEMPORARIAMENTE. AS PROVAS OBJETIVAS PREVISTAS PARA 29 DE MARÇO DE 2020 NÃO SERÃO REALIZADAS. O Edital