Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao princípio da transparência da gestão fiscal do município, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Dioclésio Ragnini, convida a comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de apresentação e discussão da proposta de LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA do exercício de 2021. Em virtude da pandemia do Coronavírus, a apresentação acontecerá via internet no canal do You

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020
    Publicador: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS  Categoria: Licitações

    Extrato:

    autoatendimento, através de aplicativo para celular/smartphone, facilitando diversas consultas, como visualização mensal da folha de pagamento, emissão de informe anual de rendimentos e mural de comunicação, entre outros, de forma remota e assim diminuir o fluxo de atendimento presencial na sede do Instituto, como ação preventiva à COVID 19. IV – Razão da Escolha do Fornecedor: A IPM Sistemas Ltda. é a fornecedora exclusiva do sistema computacional e banco de dados de todos os órgãos públicos municipais. V

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: 611 - ALTERA O DECRETO 525 NOVAS MEDIDAS COVID - 19 - IPIRA_16.10 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    exercício de suas atribuições, de acordo com o artigo art. 101, VIII da Lei Orgânica Municipal, e, conforme o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEA 3147/2020; e CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO o disposto na Portaria federal

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PROCESSO DE SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NO PROGRAMA “SIMPLIFICA TIMBÓ” N°01/2020 - ERRATA N. 6
    Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO DE SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NO PROGRAMA “SIMPLIFICA TIMBÓ” N°01/2020 ERRATA N. 6 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ E A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 (expedida pelo Ministro de Estado da Saúde), a qual “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 481/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , matrícula n. 597, para exercer o encargo de Fiscal de Contrato Nº 27/2020 referente Dispensa de Licitação nº 08/2020 com a empresa CRIATIVA ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELLI, empresa privada com personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.964.115/0001-48, que tem por objetivo: Dispensa de licitação para aquisição de de 01 (uma) Tenda Piramidal 4 x 4 com fechamentos laterais 4M, para campanhas de enfrentamento do COVID – 19. Art. 2º Designar Marli Anga, matrícula nº 1176, para na

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 177/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ..........................................................................................................................R$ 5.000,00 0107 - Transferência Recursos FNAS-PSE COVID-19 ...........................................................................R$ 1.787,52 Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do Sul, 06 de outubro de 2020. Roberto Biava Prefeito Municipal Publicado e registrado o presente Decreto, nesta Secretaria na data supra. Fernando Favarin Secretário de Administração

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 4493
    Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 4493, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL de ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR E DAS INTERVENÇÕES RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, para ATUAR JUNTO As escolas MUNICIPAIS. ZELIR CITADIN, Prefeito de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Escolar e das Intervenções relativas à Pandemia do

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 37/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2020
    Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Categoria: Licitações

    Extrato:

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº. 37/2020 Dispensa de Licitação nº. 24/2020 Respaldado no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 24/2020, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a aquisição de EPI – 1.500 unidades de máscaras descartáveis tripla camada com filtrante, clipe nasal, com elástico, tipo cirúrgica, de acordo com as normas do Ministério da Saúde ao combate a COVID-19, junto a

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 939/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA PMI/SEAD Nº 939, de 22 de outubro de 2020. Dispõe sobre a Nomeação de Fiscais de Controle ao Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015; considerando a necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; considerando a necessidade

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DF Nº 027/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

    Extrato:

    infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19; Considerando o Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020 que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19; DECRETA: Art. 1º Ficam alteradas a Lei Municipal nº 1.336, de 09/12/2019 que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018-2021 para execução no exercício financeiro de 2020, a Lei Municipal

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PPE - PMI/SEAD Nº 182/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Enfrentamento do COVID-19. Art. 1º Os servidores abaixo descritos, apresentaram os documentos exigidos pela Administração Pública Municipal e prestaram o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições da função, bem como, comprometeram-se a observar a Legislação Municipal vigente. Nome CPF Ronaldo Silveira Martins 049.412.839-96 Josino das Neves 091.896.048-73 Art. 2º Em conformidade com a legislação que rege os contratos temporários, os servidores entram em exercício em

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: 272
    Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    transitório, em situação emergencial de saúde pública, devido surto internacional de coronavírus (COVID-19) nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Pinhalzinho/SC; DECRETA: Art. 1º Altera o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia e do Retorno às Aulas Presenciais das Redes Municipal, Estadual e Particular de Ensino, sendo composta pelos seguintes representantes: I - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Karen Bittarello Ecco e Ires Frozza II - Representante da

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 223/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 223/2020, de 22 de Outubro de 2020. Dispõe sobre a nomeação das comissões escolares no âmbito do município de Caibi, devido ao enfrentamento da COVID-19, para o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. ELÓI JOSÉ LIBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Legislação vigente, CONSIDERANDO a orientação constante nas Diretrizes para o retorno das aulas

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1972/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1972, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 1.872, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, Estado de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, além do disposto na Portaria SES nº 592 de 17/08/2020 e na reunião do Comitê Gestor Covid-19 de São Bento do Sul, realizada no

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.262-2020 DE 13-10-2020 LDO 2021 PL 029-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Leis

    Extrato:

    calamidade pública, reconhecida na forma da lei, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do art. 65 da LC nº 101/2000. Art. 23º O repasse financeiro da cota destinada ao atendimento das despesas do Poder Legislativo, obedecida a programação financeira, será repassado até o dia 20 de cada mês, mediante depósito em conta bancária específica, indicada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. § 1º No caso da

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020 COMPATIBILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS POR FONTE PPA-LDO
    Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Leis

    Extrato:

    Receita Despesa Diferença Receita Despesa Diferença 01386038 Transferências do SUS/União/APS/ ICENTIVO/Desempenho/Capitação Ponderada/Estratégias/Programa de informatização/Percapita de Transição 519.000,00 519.000,00 0,00 519.000,00 519.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01387038 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União/CORONAVIRUS (COVID-19) 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01388038 Transf. SUS/União/Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020- DESPESAS POR ANO 2018-2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Leis

    Extrato:

    /Desempenho/Capitação Ponderada/ Estratégias/Programa de informatização/Percapita de Transição 100,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Plano: - 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Conta: 4171803110000240000 - Transferência de Recursos/SUS/União/CORONAVIRUS (COVID-19) 01387038 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União/CORONAVIRUS (COVID-19) 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Plano: - 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Conta: 4171803110000250000 - Transferências do SUS

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020- DESPESAS POR ANO 2018-2021
    Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Leis

    Extrato:

    /SUS/União/MAC PRÓTESES 0,00 92.700,00 94.700,00 0,00 187.400,00 01382758 - Transferência de Recursos SUS -A. I. Rede Cegonha 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 01386038 - Transferências do SUS/União/APS/ICENTIVO/Desempenho/ Capitação Ponderada/Estratégias/Programa de informatização/Percapita de Transição 0,00 0,00 0,00 519.000,00 519.000,00 01387038 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União/ CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 01672067 - Transferência de Recursos do SUS- Estado- ESF

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DEC 108
    Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais; CONSIDERANDO que o conforme o Decreto N°724, de 17 de julho de 2020, altera o Decreto N°562 de 2020, que altera estado de calamidade pública, em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n°1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins do enfrentamento do COVID-19. Além disso, suspende as aulas presencias em todo o território catarinense até 07 de setembro de 2020; CONSIDERANDO que o momento atual demanda o emprego

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 243/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ......................................................244.725,80 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) Art. 2º - Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 1º deste decreto, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2018-2021 (Lei 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei nº. 6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente