Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO N. 003-2021 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 002-2021
Publicador: AMUREL  Categoria: Resoluções

Extrato:

da Região de Laguna – AMUREL, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 39, incisos I e II, do Estatuto da AMUREL, e, RESOLVE, sem prejuízo da prestação dos serviços e do funcionamento regular das atividades desta Instituição: Adotar medidas, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19, conforme segue: I– Todos os atendimentos presenciais nas dependências da AMUREL, ficam suspensas; II– Reuniões

Publicado em: 24/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046 - PE 01/2021
Publicador: AMAVI  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DETECÇÃO DE COVID-19, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. Rio do Sul, 22 de julho de 2021 PAULO ROBERTO TSCHUMI DIRETOR EXECUTIVO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Publicado em: 24/07/2021

Título do Ato: CONTRATO - CIS-GRANFPOLIS - REGISTRO Nº 388650
Publicador: GRANFPOLIS  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de calamidade pública ou de estado de emergência; II - a vacância do emprego permanente, até a admissão de novo empregado aprovado em concurso público; III - nos casos de licença ou afastamento do exercício do emprego permanente, desde que reste comprovada a necessidade de substituição do empregado licenciado ou afastado. Parágrafo Único. A duração do contrato temporário será limitada há um ano, permitida apenas uma prorrogação por igual período. Art. 32. A

Publicado em: 24/07/2021

Título do Ato: CONTRATO CIM - GRANFPOLIS
Publicador: GRANFPOLIS  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/07/2021

Título do Ato: A.R.P. Nº. 008.CISAMREC.2021 DO P.E. 005.CISAMREC.2021
Publicador: CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ARP, segundo as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Cláusula 1ª. A presente Ata de Registros de Preços-ARP, tem por objetivo estabelecer cláusulas e condições gerais, para aquisições futuras e eventuais de Teste Rápido Covid-19 Antígeno (Swab), para atendimento à Rede Municipal de Saúde dos entes consorciados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC , conforme itens e

Publicado em: 24/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 0011/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó  Categoria: Resoluções

Extrato:

calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências; RESOLVE:  Art.1º A partir do dia vinte e seis de julho de 2021, será permitida a presença de público nas atividades legislativas e nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. §1º A presença de que trata o  caput desse artigo

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

razão da pandemia da Covid-19, será realizada em formato híbrido; com encontros programados para os dias 03, 04 e 11 do mês de agosto de 2021”. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Imbituba, 23 de julho de 2021. Antônio Clésio Costa Prefeito Vanensa Miguel da Rosa Presidenta do CMAS Registre

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 31.2021 - EDITORA DO VALE LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 181 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

realizadas, porém sem julgamento de resultado. 3.10.5 A PROPONENTE que convocada para avaliação não comparecendo em dia e hora previamente agendados para a realização da Prova de Conceito – POC, será automaticamente reprovada pela Comissão avaliadora. 3.10.5.1 Em virtude da pandemia da Covid-19, no intuito de evitar a aglomeração de pessoas, em conformidade com o disposto nos decretos estadual e municipal vigentes, os quais estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2021. Contratante: Fundo Municipal de saúde de Rancho Queimado. Contratado: Flash Prestação de Serviços EIRELI EPP, CNPJ nº 19.458.719/0002-80. Objeto: Aquisição de testes rápidos de antígeno da COVID -19, através da técnica de imuno ensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos antígenos do SARS COV2, para utilizar nos atendimentos do Centro de Atendimento ao COVID do Município de Rancho Queimado, em conformidade

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO N° 06/2021 - ATO Nº 009 - HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Concursos

Extrato:

, devido as ações de combate ao COVID-19. São João Batista, 22 de julho de 2021 ROSANE SARTORI ROSA Secretária Municipal de Administração Anexo I

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2021 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS PREFEITOS DA AMEOSC
Publicador: AMEOSC - Ass. dos Mun. do Extremo Oeste de Santa Catarina  Categoria: Edital

Extrato:

diante do atual mapa de risco da pandemia do coronavirus; 3. 14h30min-Repasse de informações e serviços da FECAM, Consorcio CIGA e Agencia ARIS, com presença de seus Diretores Executivos; 4. 14h50min – Cerimonial em homenagem ao aniversário de 50 anos de fundação da Associação AMEOSC; 5. 15h00min- Assuntos Gerais; 6. 15h00min- Encerramento da assembleia; Obs: O convite é extensivo aos Vice

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) mensal. Licitação.......: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 Objeto...........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRÊS SALAS, EM OCTAGNORM MÓVEL, QUE SERÃO INSTALADAS NO SALÃO PAROQUIAL, EM ANEXO A IGREJA MATRIZ, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, QUE ESTEJAM ACOMETIDOS DE SINTOMAS RELATIVOS À PANDEMIA DO COVID-19

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 539/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 540/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 542/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 066/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Decretos

Extrato:

a aplicação da dose única. § 2º Permanecem dispensados do trabalho presencial, devendo executar suas atividades remotamente, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), apenas as gestantes que ocupem cargos efetivos, comissionados e contratados temporários. § 3º As gestantes imunizadas, que decidirem retornar as suas atividades, deverão realizar o teste de neutralização - SARS-COV-2/COVID

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

referido direito aos agentes públicos; - houve a revisão geral anual da data-base janeiro/2020, pelo índice acumulado do INPC/IBGE do período de janeiro até dezembro/2019, ou seja, no percentual de 4,48%, conforme Decreto nº 3, de 14/01/2020; - a Lei Complementar Municipal nº 101/2011 possui presunção de constitucionalidade, inclusive sendo “determinação legal anterior à calamidade pública”; - em cumprimento

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS REGRAS ESTADUAIS, REVOGA DISPOSITIVOS DE ORDEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

subsequentes. Art. 3º Permanece vigente a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em todo o território municipal, em espaços públicos e privados, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, com exceção dos espaços domiciliares. Art. 4º Permanecem investidos, na forma do art. 52 da Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, como autoridades de saúde os militares e servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil e do

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 276/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Portarias

Extrato:

Doris Baade Schmidt – Titular Maria A. B. de Oliveira Valcanaia - Suplente Um representante do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID 19. Fabiola Odorizzi Uber – Titular Gislaine Aparecida de Almeida Theodorino Kuehl - Suplente III - Representantes dos Prestadores de Serviço: Um representante de