Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1115-2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

    Extrato:

    no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 932540 1 NILCEIA APARECIDA DOS SANTOS Secretaria de Saúde 25/05/2020 03/06/2020 10 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 06/2020/CMAS
    Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas de enfrentamento a emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19); Considerando o Decreto Estadual 525/2020 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências; Considerando a Portaria /MC nº 337, de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: ATA CMAS Nº. 173/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Marilda ressalta que todas estas doações serão entregues pela equipe técnica da SMAS, buscando a destinação destas doações às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social do município. Informou também que as Cooperativas citadas realizam um encontro anual sobre cooperativismo, mas que neste ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19, este encontro foi cancelado e, assim, eles optaram por adquirir alimentos com os recursos que seriam utilizados para este evento. Concluiu sua fala

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 10-2020-CMDCA
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a continuidade de forma remota aos trabalhos da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno Considerando a continuidade da pandemia do coronavírus (covid-19); Considerando a Resolução Nº 08 de 02 de Abril de 2020 – CMDCA; Considerando o Regimento Interno, no seu “Artigo 2º – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é órgão colegiado, de caráter permanente, articulador, deliberativo

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 11-2020-CMDCA
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a Criação de Comissão Temática para debater e apresentar ações que podem ser executadas na atual conjuntura da Pandemia do Coronavírus(COVID-19), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Brusque – SC. Considerando a continuidade da pandemia do coronavírus (covid-19); Considerando a Resolução Nº 08 de 02 de Abril de 2020 – CMDCA; Considerando o Regimento Interno, no seu “Artigo 2º – O Conselho

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 08/2020/CMAS
    Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    PUBLICADO NO D.O.M. Edição:__________ De: ____/____/____ RESOLUÇÃO Nº 08/2020/CMAS REGULAMENTA A GESTÃO E A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ - CMAS/SJ, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Federal nº. 8.742/93 e Lei Municipal nº 5

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de São Joaquim/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 4.290, de 17/12/2014, e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (Covid-19) constitui uma Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO o Decreto nº. 104/2020, que declara situação de emergência no município de São Joaquim

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: ATA CMAS Nº. 174/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    da Festa Nacional da Maçã. Em função do cancelamento deste evento, o Prefeito Municipal deliberou que este recurso seria dividido entre as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, em função da Pandemia do COVID-19, haja vista que estas são as secretarias que tem desenvolvido maior atuação no enfrentamento desta doença. Para a Assistência Social, foi solicitada autorização para alocar o valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), no Projeto Atividade 3

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 065/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N. 065/2020 - DE 27 DE MAIO DE 2020 PRORROGA O DECRETO N. 47/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE TURNO ÚNICO DE TRABALHO, POR TEMPO DE TERMINADO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA DE RECURSOS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o § Primeiro do Art. 1º do DECRETO MUNICIPAL

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1107-2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

    Extrato:

    às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), ao servidor abaixo relacionado: Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 4254317 1 JAQUELINE BULIN VIEIRA Secretaria Municipal de Educação 01/06/2020 14/06/2020 14 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

    Publicado em: 28/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1109-2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

    Extrato:

    âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Contrato Seq Nome do Servidor Lotação Início Gozo Final Gozo Dias Gozo 722790 0 GISELLE CRISTINA DE FARIA DOS SANTOS Secretaria de Saúde 01/06/2020 30/06/2020 30 723860 0 JULIANA PERING Secretaria de Saúde 01/06/2020 10/06/2020 10 765899 0 KATIA

    Acervo Público
    Data do Documento: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-27-de-abril-de-2020-258525494
    Extrato:

    distância; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil; CONSIDERANDO o Art. 3º e Parágrafo único da Lei 9.608/1998 que dispõe sobre o serviço voluntário. O prestador de serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado a serviço voluntário. CONSIDERANDO as

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DISPENSA 19/2020-FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

    Extrato:

    envio de contra referência) Inscrição Estadual: Código: 14393 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Lei 8.666/93 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 099 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 100 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 102 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 103 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 105 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 106 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes