Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao novo coronavírus – COVID-19.

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N°. 001/2020 SMS Cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COES) para auxiliar na definição de diretrizes municipal para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações contra o Novo Coronavírus (COVID-19). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo 78, I e II, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Fica criado no âmbito do Município de Guaramirim, o Centro de Operações

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3475/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE APIÚNA Estado de Santa Catarina CNPJ nº 79.373.767/0001–16 DECRETO Nº 3475/2020 02/04/2020. SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 30/03/2020, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERSON GONÇALVES, Prefeito de Apiúna/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 63 e 64, combinado com o art. 89, inciso I, da Lei Orgânica

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: AVISO SOBRE LICITAÇÕES AGENDADAS 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO SOBRE LICITAÇÕES AGENDADAS Considerando, o Decreto Estadual nº 535/2020, de 30 de março de 2020, onde o Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, altera o Decreto nº 525/2020, de 23 de março de 2020, estabelecendo regras de enfrentamento da epidemia do COVID-19; Considerando, o Decreto Municipal nº 2.594/2020, de 31 de março de 2020, onde altera o artigo 1º do Decreto nº 2.592/2020, de 24 de março de 2020, e da outras providências; O Município de Catanduvas – SC, pessoa

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 OBJETO Aquisição de Álcool Etílico em Gel 70 % Antisséptico, desinfetante, em embalagem com 5 litros; para uso da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) CONTRATADO GREENTEX QUÍMICA LTDA VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (seis mil reais

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: NOTA DE REVOGAÇÃO 01/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Coronavírus (COVID-19), fica revogado o Pregão Presencial nº. 06/FMS/2020, a fim de lançar novo processo posterior adequado ao interesse público, a fim de evitar aglomerações de pessoas. Forquilhinha/SC, 02 de abril de 2020. DIMAS KAMMER Prefeito Municipal

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO Nº 21/2020 PREGÃO 14/2020
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONSIDERANDO o Decreto nº 535 de 30 de março de 2020, na qual declara situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (coronavirus) e Decreto Municipal nº 4.417 de 31 de março de 2020; RETIFICA-SE o edital n. 21/2020, Pregão presencial para registro de preços nº 14/2020, nos seguintes termos: Art. 1º Onde Lê-se: DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 06/04/2020 HORÁRIO LIMITE PARA PROTOCOLO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: NOTA DE REVOGAÇÃO 07/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

NOTA DE REVOGAÇÃO 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/PMF/2020 OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de veículos diversos 0 km (tipo motoneta, tipo camionete e tipo hatch), a fim de atender as necessidades da Polícia Civil e do Fundo Municipal de Saúde de Forquilhinha/SC. MOTIVO: Tendo em vista os esforços e medidas públicas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), fica revogado o Pregão Presencial nº

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

CONTAMINADOS PELO COVID-19. VALOR DA DESPESA: R$ 4865,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Artigos 24, IV, e 26, ambos da Lei de Licitações. Videira - SC, 01 de abril de 2020. EURO VIECELI Secretário Municipal de Gabinete

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 007 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

Estadual n. 535, de 30 de março de 2020, que altera o Decreto n. 525, de 23 de março de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID -19) determinando a prorrogação da suspensão em sete dias a contar do dia 01 de abril de 2020; Considerando que a Câmara Municipal de Vereadores de Salto Veloso –SC, está com sua pauta em dia, tendo realizado a votação de todos os projetos que deram entrada nesse ano; DECRETA Art. 1º Fica prorrogada a suspensão de todos os

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com que lhe confere o art. 50, parágrafo 1º, inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde, em fevereiro do corrente ano, da existência de uma Pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 164/2020 (RETIFICADA)
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 164/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade do trabalho do servidor; CONSIDERANDO os ditames do art. 14 do Decreto nº 2579 de 17/03/2020, bem como do Decreto nº 2583 de 24 de março de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 4.489, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO n° 4.489, de 31 de março de 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 131/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Massaranduba  Categoria: Resoluções

Extrato:

reuniões ordinárias das comissões permanentes presenciais e as sessões plenárias ordinárias presenciais em razão da suspensão em virtude de situação excepcional de emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) poderão ser realizadas de forma virtual. Parágrafo Único. Somente serão submetidos ao sistema virtual de discussão e de votação em sessão plenária ordinária as matérias que estiverem instruídas com os pareces de Comissões Permanentes designadas. Art. 2º Os prazos para as comissões

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: TERMO ADITIVO N. 016 - BETHA SISTEMAS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Contratos

Extrato:

solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, há interesse em prorrogar o contrato para o módulo Fly Saúde, por 09 (nove) meses, considerando a necessidade de utilização deste sistema na elaboração das rotinas da secretaria, iniciando-se em 01/04/2020 com vigência até a data de 31/12/2020; 1.3 Necessidade de priorizar todos os esforços na prevenção da pandemia COVID-19, e decidido por suspender no momento a migração de dados deste sistema; 1.4 Será disponibilizado pela empresa um técnico para

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 18, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CONSAD  Categoria: Portarias

Extrato:

transmissão do Coronavírus, regulamentar a carga horária de trabalho e modalidade de trabalho da Funcionária do Consórcio Elisete Simioni, portadora do CPF nº 040.807.179-62, matrícula n º 10 que exerce o Cargo de Diretora Administrativa e Financeira conforme segue: § 1º Considerando o interesse público do consórcio, bem como a demanda dos municípios consorciados e o cargo que a mesma exerce, fica a funcionária autorizada a prestar serviços na modalidade Home Office enquanto o consórcio não estiver

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 010/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 e Decreto nº 535 de 30 de março de 2020 que declara situação de emergência

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 30-2020 - RENOVA SUSPENSÃO ATIVIDADES - COVID (2)
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

-A, § 3º, da Lei Complementar nº 132, de 26/02/2016, na redação dada pela Lei Complementar nº 149, de 02/10/2019; e Considerando-se: - o disposto nos artigos 75-A a 75-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o disposto na Medida Provisória nº 927, de 22/03/2020; - o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde, em fevereiro do corrente ano, da existência de uma Pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19;  -   a Lei

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 – PMBP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 – PMBP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – PMBP
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Licitações e Contratos COMUNICADO DE CANELAMENTO E SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS Devido a pandemia mundial do COVID-19, O Município de Balneário Piçarras decide cancelar alguns processos licitatórios e suspender outros. O Estado de Santa Catarina determinou diversas regras restritivas de convívio social (Decreto 525/2020) que impactam de forma direta nas atividades desenvolvidas pelo

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 180/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 180/2020 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO os ditames do art. 14 do Decreto 2579 de 17/03/2020, bem como do Decreto nº 2583 de 24 de março de março de 2020; CONSIDERANDO os ditames dos Decretos nº 525 e nº 535 do Governador

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 048/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto n° 048, de 2 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 FIXADO PELO DECRETO Nº 231/2019 EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS