Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 6089/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2000, no que tange aos limites legais impostos por tal norma; Considerando a acentuada queda das arrecadações que afetam diretamente as fontes de receitas, principalmente as que dizem respeito ao FPM e ICMS, agravada em decorrência da pandemia do Covid-19. Considerando os princípios administrativos inseridos no art. 37 da Carta Magna. Considerando o relevante interesse público quanto à matéria que ora se aborda: DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido a

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE VIDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 - FMS O Município de Videira, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica a homologação dos seguintes atos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 - FMS HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "RADIO VIDEIRA LTDA" PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÃO DIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS, PARA DIGULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19, EM

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 33.335
    Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

    Extrato:

    servidores (as) e empregados (as) da Administração Pública Direta e Indireta dos Municípios que desejarem concorrer a cargo eletivo, CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020, que adia, em razão da pandemia da Covid – 19, as eleições municipais previstas para outubro de 2020 e os prazos eleitorais, CONSIDERANDO que o primeiro turno das eleições municipais realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2020, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER à Servidora ELOIR DO CARMO CORREIA ANTUNES

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1631/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

    Extrato:

    a situação de emergência da pandemia do novo coronavirus ou por determinação do Poder Executivo Municipal. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2020 C O M U N I Q U E – S E Prefeitura de Campos Novos, registrada e publicada a presente Portaria em, 07 de julho de 2020. Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1632/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

    Extrato:

    emergência da pandemia do novo coronavirus ou por determinação do Poder Executivo Municipal. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2020 C O M U N I Q U E – S E Prefeitura de Campos Novos, registrada e publicada a presente Portaria em, 07 de julho de 2020. Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1633/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

    Extrato:

    período que perdurar a situação de emergência da pandemia do novo coronavirus ou por determinação do Poder Executivo Municipal. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2020 C O M U N I Q U E – S E Prefeitura de Campos Novos, registrada e publicada a presente Portaria em, 07 de julho de 2020. Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 39-2020 - DENTAL MED. SUL
    Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Contratos

    Extrato:

    EXTRATO CONTRATO Nº 39/2020 MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO - SC Contratante: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO - SC CNPJ: 01.616.039/0001-09 Contratada: DENTAL MED. SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 02.477.571/0001-47 Processo Administrativo nº 03/2020 – F.M.S. Dispensa de Licitação nº 02/2020 – F.M.S. Objeto: Aquisição kit de testes rápido para diagnostico de COVID-19, IgM/IgG, com entrega fracionada no limite máximo de 1.000 unidades. Valor unitário R$: 39,90 (trinta e nove reais e

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 175/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 562, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento à pandemia do coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 62, de 12 de abril de 2020, que alterou os Decretos Municipais n.º 45/2020 e n.º 48/2020, que dispõem sobre

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 14.113/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decorrente do Coronavírus R$ 240.000,00 15.002.10.301.751.2.660 - Prestar Assistência de Atenção Básica - PAB 3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.002.27 3.3.90 - Aplicações Diretas 0.2.38.0639 - Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus R$ 258.892,00 TOTAL R$ 498.892,00 Art.2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correm por conta do "Excesso de Arrecadação

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 2117, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ° 5665, de 24/07/2020 e n° 5671, de 03/08/2020, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes e adultos da Rede Municipal de Educação de Timbó; CONSIDERANDO a situação atual vivenciada, os desafios e os mecanismos de solução desenvolvidos para trazer durante a Pandemia, a Educação, para dentro da realidade de isolamento social das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos pela Rede

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº16/CMAS/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    benefícios eventuais e serão aplicados em: razão de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, conforme plano que segue anexo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palhoça, 20 de julho de 2020. Josiane Cristina da Silva Presidente CMAS - Palhoça/SC Rua Padre João Batista Réus, s/n – Caminho Novo – Palhoça – SC Tel.: 55 48 3220 0417 - Email.: cmas-palhoca@outlook.com

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N.17/CMAS/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO N. 17/CMAS/2020 Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Emergencial Federal-2020 para execução de serviços socioassistenciais- COVID-19. O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 17 de julho de 2020, às 14 horas, por videoconferência, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social nº. 3.521, de 20 de setembro de 2011

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: LEI Nº 8.400/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Leis

    Extrato:

    Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul no dia 30/07/2020, NF 11185 - Respirador de Transporte e Emergência MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, valor R$ 48.290,00, e NF 53040 - Respirador de UTI IX5 VYAIRE MEDICA, valor R$ 60.000,00, e possuem garantia de 12 (doze) meses. Art.7º As cessões de uso, objeto da presente Lei, têm por finalidade disponibilizar aos Cessionários os respiradores, para auxílio no combate à pandemia de COVID-19. Art.8º As cessões de uso terão vigência a partir da data de assinatura dos

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N. 19/CMAS/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    de Inscrição atestando o regular funcionamento da entidade inscrita, o qual terá prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro. Art. 3°. As alterações propostas vigorarão enquanto perdurar o estado de emergência de saúde decorrente do COVID-19. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palhoça/SC, 20 de julho de 2020. Josiane Cristina da Silva Presidente CMAS - Palhoça/SC Rua Padre João Batista Réus, s/n – Caminho Novo – Palhoça – SC Tel.: 55 48 3220

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 08 2020 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE TIMBÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2020 - FMS ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de medicação para enfrentamento da COVID 19, em cumprimento aos DECRETOS nº 5537 DE 16/03/2020, e 5539, de 18/03/2020, que dispõe acerca de procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID 19) no município de Timbó. EMPRESAS FORNECEDORAS: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1629/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

    Extrato:

    que perdurar a situação de emergência da pandemia do novo coronavirus ou por determinação do Poder Executivo Municipal. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2020 C O M U N I Q U E – S E Prefeitura de Campos Novos, registrada e publicada a presente Portaria em, 07 de julho de 2020. Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1630/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

    Extrato:

    a situação de emergência da pandemia do novo coronavirus ou por determinação do Poder Executivo Municipal. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2020 C O M U N I Q U E – S E Prefeitura de Campos Novos, registrada e publicada a presente Portaria em, 07 de julho de 2020. Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO PMI Nº 174, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .Coordenadoria Executiva de Autorização de Exames 11.1.Coordenação de Autorização de Internação Hospitalar 12. Coordenadoria do SISREG Municipal 13. Unidade Gestora Organizacional de Transporte de Urgência. 14. Coordenadoria de Acolhimento ao Paciente/COVID-19 15. Diretoria de Promoção da Saúde III – órgão colegiado: a) Conselho Municipal da Saúde b) Conselho Municipal Antidrogas. Art. 4º O titular da Secretaria Municipal de Saúde deverá editar, sob orientação do órgão municipal responsável pela gestão

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 6.296/2020 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO COMED/LAGUNA/SC N°. 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 6.296/2020, de 12 de AGOSTO de 2020. Homologa a Resolução COMED/LAGUNA/SC n°. 02/2020 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Laguna/SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), dando nova redação ao art. 2º e § 1º da Resolução COMED/LAGUNA/SC nº 001/2020 e aplica ao Sistema

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 522/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 522/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais); Considerando as medidas para enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), visando a proteção