Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 203 DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

funções de direção, chefia e assessoramento; 1. Considerando que o ano letivo terá início no dia 18 de fevereiro de 2021 e considerando a as medidas sanitárias que todos os profissionais da educação terão que seguir no combate ao COVID-19, conforme determina a Organização Mundial da Saúde/OMS; 1. Considerando que está em andamento o Processo Seletivo Simplificado 001/2021; 1. Considerando a necessidade de uma forma de seleção, optou-se pela lista da Classificação Final dos candidatos aprovados no

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: CONTRATO 015/2021 PMP
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Contratos

Extrato:

cômodos com garagem, registro sob matrícula 41.364 do Registro de Imóveis de Balneário Piçarras, para funcionamento da operação em Combate a Proliferação do Covid-19 da Policia Militar, pelo período de 03 (três) meses, para atender solicitação nº 253/2021. CLÁUSULA SEGUNDA O período de locação do imóvel será de 03 (três) meses, iniciando-se em 25 de março de 2021 com término em 25 de junho de 2021. Parágrafo Primeiro: As partes poderão convencionar, através de Termo aditivo, a prorrogação do

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

aproximadamente 30 (trinta) dias em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19). DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

interrupção das atividades da CONCESSIONÁRIA por aproximadamente 30 (trinta) dias em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19). DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 202 DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

funções de direção, chefia e assessoramento; 1. Considerando que o ano letivo terá início no dia 18 de fevereiro de 2021 e considerando a as medidas sanitárias que todos os profissionais da educação terão que seguir no combate ao COVID-19, conforme determina a Organização Mundial da Saúde/OMS; 1. Considerando que está em andamento o Processo Seletivo Simplificado 001/2021; 1. Considerando a necessidade de uma forma de seleção, optou-se pela lista da Classificação Final dos candidatos aprovados no

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

(trinta) dias em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19). DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 201 DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

funções de direção, chefia e assessoramento; 1. Considerando que o ano letivo terá início no dia 18 de fevereiro de 2021 e considerando a as medidas sanitárias que todos os profissionais da educação terão que seguir no combate ao COVID-19, conforme determina a Organização Mundial da Saúde/OMS; 1. Considerando que está em andamento o Processo Seletivo Simplificado 001/2021; 1. Considerando a necessidade de uma forma de seleção, optou-se pela lista da Classificação Final dos candidatos aprovados no

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

(trinta) dias em razão da pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19). DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 58/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Decretos

Extrato:

pertinentes, CONSIDERANDO a Matriz Multiescalar Territorial COVID-19 e as recomendações pelo Governo Estadual, avaliadas de forma regionalizada, com adoção de critérios técnicos-científicos para autorizar ou suspender atividades que acarretem incremento do risco sanitário à sua população, além da avaliação do risco x benefício da atividade para autorizar funcionamentos e/ou restrições no seu território; CONSIDERANDO a necessidade da retomada das atividades esportivas coletivas e individuais para os

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: COMUNICADO AUDIENCIA PÚBLICA - LDO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Outras publicações

Extrato:

virtude das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírusCOVID-19, conforme estabelece o Decreto Municipal n° 13.012, de 28 de janeiro de 2021 e alterações, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=WGTV1gDehhQ. Blumenau, 07 de abril de 2021. PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 468/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 468, de 08 de abril de 2021. Dispõe sobre a Nomeação de Técnico de Enfermagem ao Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015; considerando a necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; considerando todo o

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PPE - PMI/SEAD Nº 348/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

Enfrentamento do COVID-19. Art. 1º O servidor abaixo descrito, apresentou os documentos exigidos pela Administração Pública Municipal e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições da função, bem como, comprometeu-se a observar a Legislação Municipal vigente. Nome CPF Paulo Marcos de Souza 947.025.609-30 Art. 2º Em conformidade com a legislação que rege os contratos temporários, o servidor entra em exercício em 09/04/2021. Art. 3º Nada mais havendo a constar

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1396/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Unidade de Pronto Atendimento em face do aumento da demanda no atendimento a Covid-19 na sala de classificação de risco respiratório. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 31/03/2021. Biguaçu, 08 de abril de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 14428/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

Gestão do SUAS 1321 – 3.3.50.43.00.00.1120 – Subvenções Sociais, Recursos do FNAS-COVID-19...........................................................R$ 360.000,00 Total desta Atividade......................................................................R$ 360.000,00 Total do Órgão...........................................................................R$ 360.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar.....................................R$ 360.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 14836/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

, Considerando a aprovação do candidato no Concurso Público Edital nº 010/2018; Considerando a revogação parcial do Decreto nº14834/2020 que, suspendeu, por tempo indeterminado, a posse dos candidatos aprovados em Concursos Públicos no Município de São José, em razão da aprovação da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2; Considerando a tutela de urgência concedida ao Município de São José na Ação Declaratória em Jurisdição Voluntária

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº14837/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

, Considerando a aprovação do candidato no Concurso Público Edital nº 010/2018; Considerando a revogação parcial do Decreto nº14834/2020 que, suspendeu, por tempo indeterminado, a posse dos candidatos aprovados em Concursos Públicos no Município de São José, em razão da aprovação da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2; Considerando a tutela de urgência concedida ao Município de São José na Ação Declaratória em Jurisdição Voluntária

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº14838/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

, Considerando a aprovação do candidato no Concurso Público Edital nº 010/2018; Considerando a revogação parcial do Decreto nº14834/2020 que, suspendeu, por tempo indeterminado, a posse dos candidatos aprovados em Concursos Públicos no Município de São José, em razão da aprovação da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2; Considerando a tutela de urgência concedida ao Município de São José na Ação Declaratória em Jurisdição Voluntária

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 14839/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

, Considerando a aprovação do candidato no Concurso Público Edital nº 010/2018; Considerando a revogação parcial do Decreto nº14834/2020 que, suspendeu, por tempo indeterminado, a posse dos candidatos aprovados em Concursos Públicos no Município de São José, em razão da aprovação da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2; Considerando a tutela de urgência concedida ao Município de São José na Ação Declaratória em Jurisdição Voluntária

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº14840/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

, Considerando a aprovação do candidato no Concurso Público Edital nº 010/2018; Considerando a revogação parcial do Decreto nº14834/2020 que, suspendeu, por tempo indeterminado, a posse dos candidatos aprovados em Concursos Públicos no Município de São José, em razão da aprovação da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2; Considerando a tutela de urgência concedida ao Município de São José na Ação Declaratória em Jurisdição Voluntária

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 03 de abril de 2021. PROPOSIÇÃO Mensagem Modalidade/Nº Data Origem Autoria Ementa Tramitação 039 PL nº 5.325/2021 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.325/2021 29/03/2021 Poder Executivo Rosenvaldo da Silva Júnior Autoriza o Poder