Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 121-140 de 21609 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 6.293/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO
    Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de pagamento e encargos dela decorrentes, inclusive 13º salário e férias, água, luz, telefone, precatórios, decisões judiciais, convênios e contratos firmados levando em conta o regime de competência da despesa; CONSIDERANDO ainda a grave crise fiscal e financeira que assola o país em decorrência da pandemia do Coronavírus, caracterizada por um cenário de recessão sem precedentes, com acentuada desaceleração da economia, retração no produto interno bruto, desemprego elevado e, sem que com isso

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 6.295/2020 - ALTERA A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de pagamento e encargos dela decorrentes, inclusive 13º salário e férias, água, luz, telefone, precatórios, decisões judiciais, convênios e contratos firmados levando em conta o regime de competência da despesa; CONSIDERANDO ainda a grave crise fiscal e financeira que assola o país em decorrência da pandemia do Coronavírus, caracterizada por um cenário de recessão sem precedentes, com acentuada desaceleração da economia, retração no produto interno bruto, desemprego elevado e, sem que com isso

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 272 - FÉRIAS VANIA CARLA KOSLOWSKI
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    devido ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder Adicional de férias a servidora pública municipal, VANIA CARLA KOSLOWSKI, brasileira, solteira, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: LEI N° 3370 - DE 11 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Leis

    Extrato:

    ), para reforço da seguinte dotação orçamentária: Órgão 19 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 19.001.0010.0122.0019.2381 Programa 0019 - Saúde é Prioridade Projeto/Atividade 2381 - Enfrentamento Covid-19 Despesa – 573 3390000000 - Aplicações diretas R$ 700.000,00 Fonte/Recurso 02380005 - Enfrentamento Emergência de Saúde - COVID-19 Art. 2º - Para cobertura do disposto no artigo anterior é indicado

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº. 10.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS n° 10/2020. PROCESSO LICITATÓRIO FMS n. 08/2020 PREGÃO PRESENCIAL FMS n. 06/2020 VALIDADE: 1 (UM) ANO DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto as eventuais futuras AQUISIÇÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19 IGG/IGM, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no Anexo I - Termo de Referência. CONTRATADA: OFTSERVICE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 05

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: CONTRATO FMS Nº. 43.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO FMS Nº 43 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. CONTRATA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19 IGG/IGM. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. CONTRATADA: OFTSERVICE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 05.438.137/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Vincula-se o presente Contrato às normas previstas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações e também Processo Licitatório FMS. nº. 08/2020, Pregão Presencial FMS n.º 06/2020 e Ata de

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 270 - FÉRIAS RACHEL MENEGUZZI MANENTI
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    devido ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder Adicional de férias a servidora municipal, RACHEL MENEGUZZI MANENTI, brasileira, casada, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31/07/2020 cujo

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/FMAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/FMAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 13/08/2020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 271 - FÉRIAS SIRLEI PASSONI SPRICIGO
    Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

    Extrato:

    devido ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder Adicional de férias a servidora municipal, senhora, SIRLEI PASSONI SPRICIGO, brasileira, casada, ocupante do cargo efetivo de AGENTE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS – JULHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    - 16.171,39 16.171,39 - A CTA. BB FMAS - AÇÕES DO COVID PARA EPI - 10184 - 2 - 6.200,00 6.200,00 - S CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.298,19 D 486.076,11 486.075,84 1.298,46 D S BANCOS OFICIAIS - CONTA MOVIMENTO 1.298,19 D 5.720,94 5.720,94 1.298,19 D A CTA. CX MOVIMENTO - CEF - 72 - 4 1.298,19 D - - 1.298,19 D A CTA. CX FUREBOM - 71003 - 9 - 5.720,94 5.720,94 - S BANCOS OFICIAIS CONTA VINCULADA - 109.700,00 109.700,00 - A CTA. CX. CONVÊNIO MAPA Nº 891566/2019 - 71025

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE VIDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - FMS O Município de Videira, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica a homologação dos seguintes atos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - FMS HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "RADIO VALE DO CONTESTADO" PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÃO DIÁRIA, COM DURAÇÃO E 30 SEGUNDOS, PARA DIGULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19, EM

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Categoria: Licitações

    Extrato:

    de obra similar à do objeto licitado”, apontado, de acordo com a pasta técnica dos serviços, como pavimentação asfáltica em CBUQ. Nesse sentido, a própria Recorrente argumenta em suas razões, que “... a empresa detem sim atestado de capacidade técnica, acontece que o mesmo passa por processo de registro na entidade Crea, ... e não apresentou o presente atestado uma vez que este não se encontrava registrado no Crea – Mt por força da paralisação em virtude da Pandemia da Covid-19 ...”. Ou seja

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 065 - SUPLEMENTAÇÃO LEI 4055
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , quinhentos e vinte e sete reais s oitenta e seis centavos), sendo: a) R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de recursos de Transferência de Convênios - União/Assistência Social; b) R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) de recursos de Transferência de Convênios - União/Outros; c) R$ 945.948,16 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) de COVID-19 - Recursos Transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 008 - ALTERA COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
    Publicador: AMUREL  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 008/2020     Altera a Resolução n° 007/2020 diante da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 5057977-49.2020.8.24.0023 e pela necessária agilidade nas deliberações face combate ao Covid19, dentre outras motivações abaixo descritas. O Presidente e o Diretor Executivo da Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL, no uso de suas atribuições estatutárias, conferidas pelo art. 39, incisos I e II do Estatuto dessa Associação e, para dar

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº18.088/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 18.088, de 11 de agosto de 2020. Autoriza a realização de sessões virtuais no âmbito do Conselho Municipal de Contribuintes, em razão das medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 94, da Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar nº 148, de 10.07.2001 e Considerando: A declaração da

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5.374/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 5.374/2020 PRORROGA POR SETE DIAS OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.367/2020 QUE DISPÕE SOBRE a redução de horário de funcionamento de estabelecimentos e atividades no âmbito municipal, como mEDIDA para o enfrentamento DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA de importância internacional DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ANTONIO GUIDI, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 4.544, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

    Extrato:

    exercício de 2020 da Unidade Fundo Municipal de Saúde a seguinte dotação orçamentária: 09 Fundo Municipal de Saúde Valor 001 Funcionamento e Manut. do Fundo Munic. de Saúde 010.0301.0060.2057 Manutenção das Ações do Fundo de Saúde 30000000 Despesas Correntes 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 31900000 Aplicações Diretas 01520001 COVID-19 – Recursos Transferidos da União Destinados a Ações de Saúde (LC 173/2020-Art. 5º, I-b) R$ 48.031,00 Art. 2º Para a

    Publicado em: 13/08/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 14062 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado de Santa Catarina, conforme Decreto Estadual nº 719, de 13 de julho de 2020 e Portaria SES n. 464 de 03 de julho de 2020; CONSIDERANDO que o Município de Rio Negrinho decretou Estado de Emergência através do Decreto Municipal n.º 13.905, de 18 de maço de 2020 e posteriormente decretou Estado de Calamidade Pública, por meio do Decreto Municipal n.º 13.967, 18 de

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2_2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Seara  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID 19. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. JERSON BRUSAMARELLO Presidente da Mesa ADÃO KRONBAUER MARILENE BEDIN MARCO VIOTT Vice-Presidente 1ª Secretária 2º Secretário

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.08.2020)
    Publicador: Câmara de Vereadores de Imbuia  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou o Presidente e demais Vereadores. Parabenizou funcionários da área da Saúde pela atuação e trabalho no combate a pandemia. Segue solicitou a Mesa Diretora que encaminhasse ao Executivo para encaminhar a Câmara o Plano de Gestão dos recursos que veio para o combate ao COVID-19. Onde é sabido que vários recursos vieram para o município. E é justo os Vereadores saberem como o Executivo planeja utiliza-los. E pede que seja encaminha juntamente o parecer do Comitê de