Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DECRETO N.º 105/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Categoria: Decretos

Extrato:

Art. 3° No dia 1º (primeiro) de novembro, segunda-feira, o serviço de coleta de lixo será realizado normalmente a ser disciplinado pelo responsável do setor. Art. 4° Caso haja necessidade justificada por interesse público, calamidade pública, motivo ou força maior, os servidores poderão ser convocados para o trabalho. Art. 5° Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Leoberto Leal/SC, 26 de outubro

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 10.588, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

Órgão: 20 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde Funcional-programática: 10.122.4036 Ação: 2.219 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID19 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/644 Fonte de Recurso: 103899 - SUS - União / COVID - 19 Valor: R$ 208.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 009/2021 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: ( ) - ESTOU APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 009/2021, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 002/2017 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1896/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

1722/2021, passando a viger com a seguinte redação. Art. 14 - Fica prorrogada a contratação de JANETE BONFIM PINTO, contratada via Processo Seletivo 003/SMS/2021, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde, atuando no Centro de Triagem COVID-19, considerando a necessidade de assistência a situações de calamidade pública ou emergência, no

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E NATALINOS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021/CIGA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 185/2021/CIGA
Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  Categoria: Licitações

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DECRETO N° 151/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

Extrato:

DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – NACIONAL -CREDITO EXTRAORDINÁRIO - CORONAVÍRUS - COVID -19. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Municipal no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil, e seiscentos reais) por conta do Superávit Financeiro de recursos – CORONAVIRUS -COVID 19 na dotação abaixo identificada: 11 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL QUE VISA A SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ORIUNDAS DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NOME DO CANDIDATO CARGO CLASSIFICAÇÃO Luis José Fajardo Moreno Médico Clinico Geral - ESF 1° Gravatal (SC), 26 de Outubro 2021.

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1375/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

Guarda Municipal, aos Vigias, ao Pronto Atendimento, ao Centro de Triagem - COVID, aos motoristas e à Coleta de Lixo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Capivari de Baixo (SC), 26 de outubro de 2021. Vicente Corrêa Costa Prefeito Municipal "29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: LEI Nº 1790/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Leis

Extrato:

a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos à instituição sem fins lucrativos – Fundação Médico Assistencial ao trabalhador Rural de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ de nº 84.399.351/0001-07, de forma emergencial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), divididos em 02 (duas) parcelas mensais e consecutivas de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 e efeitos correlatos. Art. 2º

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Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 76/2020 (PRORROGAÇÃO) - FRASANET PROVEDORES DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

3.1. Nesta prorrogação contratual, os reajustes serão baseados no índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado no período da data de assinatura até o vencimento, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). 3.2. O índice IPCA que visa o reequilíbrio econômico do período (10/2020 a 09/2021) é de 10,24638%, compreendendo como novo

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: PORTARIA 1094/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Portarias

Extrato:

procedimentos, sendo um local com presença constante de pessoas vulneráveis, entendendo a Secretaria que a atuação de pessoa capacitada na área contribui na orientação e identificação de possíveis casos de COVID-19. Art. 1º Colocar à disposição da RFCC – Rede Feminina de Combate ao Câncer, a contar de 16 de agosto de 2021, com carga horária de 20h semanais, a servidora Ana Paula Chiamolera, matrícula nº 305723/09, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível 377, referência A

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2021 - EDITAL 004/2021 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DELIBERAÇÃO Nº 01/2021 - GRUPO DE TRABALHO DO TRANSPORTE DE BLUMENAU
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) Adequações, alterações e aprovação de minutas para os aditivos ao contrato de concessão, após o encaminhamento destas pelas partes; d) Elaboração e aprovação de normas não contratuais expedidas pela AGIR para a regulamentação do Contrato de Concessão; e) Revisão textual do Contrato de Concessão e anexos, tais como: erros ortográficos, questionamentos e interpretações jurídicas. f) estudos e análises das ações referentes as tomadas de decisões ao enfrentamento da Covid

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DELIBERAÇÃO Nº 02/2021 - GRUPO DE TRABALHO DO TRANSPORTE DE BLUMENAU
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: erros ortográficos, questionamentos e interpretações jurídicas. f) estudos e análises das ações referentes as tomadas de decisões ao enfrentamento da Covid-19, em especial a verificação dos aportes financeiros, durante o período de pandemia; §1º. Todas as propostas aprovadas pelo GT, serão submetidas à Agência Reguladora, para análise antes do encaminhamento as partes. § 2º. Durante ou ao final dos trabalhos o GT

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 343/21 25/10/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Portarias

Extrato:

, inciso V da Lei Orgânica Municipal, e, em especial o Art. 70, inciso VII da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006, Considerando, orientação da Organização Mundial de Saúde; Considerando, que a servidora abaixo relacionado pertence ao grupo de risco da pandemia do COVID 19

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2021 - EDITAL 004/2021 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração) Itapoá, 25 de Outubro de 2021.

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: ATA DA 13ª REUNIÃO - ATA 59 - PE006/2021
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Atas

Extrato:

A empresa informa que devido a pandemia (COVID-19), o medicamento citado está apresentando indisponibilidade do laboratório DELTA/CELLERA conforme comunicado anexo. Todo contexto se dá pela escassez ou até mesmo ausência de insumos industriais, limitando a fabricação, impedindo a integralidade do produto pela DELTA/CELLERA. Ainda o laboratório menciona no comunicado que a previsão de entrega poderá não se concretizar. Dante disso, a contratada buscou alternativas com outro fabricante, recebendo

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: EDITAL N° 054/2021 DE 25/10/2021 - FIXA DATAS E ESTABELECE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA A MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO REDONDO, PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

o educando já se encontra matriculado, sob orientações dos critérios estabelecidos por este Edital. Respeitando as normas de prevenção da COVID-19. 1.2 A transição da criança da Educação Infantil para o primeiro ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino será garantida no período de renovação de matrícula. 1.3 As matrículas do Sistema Único De Vagas e as matrículas novas do Ensino Fundamental e da Educação Infantil serão feitas mediante a presença dos pais e

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Decretos

Extrato:

do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, e Considerando: I – a Declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); II - o Decreto Legislativo nº 18.332/2020, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no artigo 65 da Lei