Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4154 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

.002 – GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 09.002.0010.0301.0026.2101 – Manutenção do Serviço de Atendimento a População 0902 – 3.3.90 – Aplicações Diretas 09.002 – 01380140Transf.Sus/União – Enfrentamento Covid-19 ...............R$ 48.272,77 Art. 2º Os recursos para a abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º são oriundos do excesso de arrecadação no exercício referente a Portaria Ministerial nº 480/2020 e Deliberação 27/CIB/2020 da Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 032/2020 DE 01/04/2020 - ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO N° 003/2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Extrato:

em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que institui regime de quarentena para diversas atividades, dentre elas a circulação de veículos de transporte coletivo urbano de passageiros e os serviços públicos não essenciais e suas prorrogações através dos decretos nº 525/2020 e 535/2020; CONSIDERANDO as medidas de enfrentamento a emergência de saúde pública impostas pelo Decreto

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020 FMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Licitações

Extrato:

coronavírus (2019-nCoV), conforme decreto do 1390/2020, art. 2 § II, que declara situação de emergência no município de Barra Velha/SC, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual nº 515/2020. Atendendo solicitação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor do Contrato: R$ 64.035,00 (sessenta e quatro mil trinta e cinco reais) Data da assinatura: 01/01/2020 Barra Velha, 01 de abril de 2020. ANDERSON LINO VIEIRA Pela Empresa Contratada VALTER MARINO ZIMMERMANN - Prefeito

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Joinville/SC, 23 de março de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

artigos 4º e 4º-B da Lei Federal n.º 13.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Joinville/SC, 27 de março de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 142.950,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Joinville/SC, 30 de março de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais). Joinville/SC, 30 de março de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Joinville/SC, 30 de março de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

4º e 4º-B da Lei Federal n.º 13.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais). Joinville/SC, 30 de março de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Joinville/SC, 01 de abril de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Joinville/SC, 01 de abril de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Joinville/SC, 01 de abril de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 2.327,50 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Joinville/SC, 01 de abril de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

.979/2020. JUSTIFICATIVA: Visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). Joinville/SC, 01 de abril de 2020. Julio César Ronconi Presidente do CISNORDESTE/SC

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 08-2020-CMDCA
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as Deliberações do CMDCA frente a Pandemia de Coronavírus (COVID-19) O Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Brusque/SC, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a Lei Municipal n. 3.243/2009, que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no seu Regimento Interno. CONSIDERANDO: - A Pandemia de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13.738/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece providências; CONSIDERANDO as motivações dos Decretos Municipais Nº s 13.709/2020, de 16/03/2020, 13.715/2020, de 17/03/2020 e 13.729/2020, de 23 de março de 2020; CONSIDERANDO que tais situações exigem da Administração Pública, uma pluralidade de providências relacionadas direta ou indiretamente com a pandemia; CONSIDERANDO que além da questão de saúde pública, existem múltiplas outras necessidades estatais e privadas, que

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13.739/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

pandemia do coronavírus, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.4.6 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS Art. 73 … VI - nos três meses que antecedem o pleito: a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD 09/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Luiz Alves  Categoria: Resoluções

Extrato:

, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº 535, de 30 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 48/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO a Recomendação nº 09.2020.00002009-2 da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes/SC; CONSIDERANDO que há agentes políticos que compõem o

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 946/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 946, de 02 de abril de 2020. Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: CME 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CME/SC Nº 01/2020, em 02 de abril de 2020. Dispõe sobre o regime especial escolar do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba-SC, no período de trinta (30) dias, a contar de 19 de março, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19). O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA-SC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno deste