Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 121-140 de 32589 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Contratante decorrentes da execução do objeto ou parcelas destes, já recebidos ou

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA SMECD Nº 002/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    LETIVA DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME a LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 ; Que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Conforme o Art. 2º da Lei 14.040 de 2020 os estabelecimentos de ensino de educação básica, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas a

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03-SME DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    excepcionais a serem adotadas durante período calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que converte a Medida Provisória nº 934 de 2020; CONSIDERANDOo parecer CNE/CP Nº 11/2020 no que se refere à Avaliação e Estratégias de Recuperação; CONSIDERANDOo fechamento das escolas em todo país como uma das condições para preservação da saúde e proteção à vida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença causada pelo coronavírus (COVID-19) como Emergência de

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI 1864/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Leis

    Extrato:

    ter a seguinte redação: Art. 7º ... .... II... § 3º Para os alunos de curso superior, inscritos e aptos a receber a bolsa de estudos, o repasse será dividido proporcionalmente ao número de dias de deslocamento semanal, por aluno/semestre. § 3º Durante o segundo semestre do ano de 2020, diante da situação de calamidade pública decretada em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para os alunos de curso superior, inscritos e aptos a receber a bolsa de estudos, o repasse será

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 02/SME/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Municipal de Ensino, considerando: · A Pandemia de Coronavírus Covid-19 e o Plano Municipal de Contingência Municipal e o Plano de Contingência Escolar. · A legislação e as normas federais, estaduais e municipais da Educação Básica, em especial o inciso I, do artigo 1º da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 e orientações do Ministério da Educação, que trata da obrigatoriedade da educação básica a todos com idade entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos. · A Lei de diretrizes e Bases da Educação

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 64.2020 INEX 64.2020 - EXAMES COVID PCR
    Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2020 INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA Nº 64/2020 A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que, conforme dispõe o art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, fará realizar a chamada pública para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE TESTAGEM PCR INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, POR MEIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 639/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Portarias

    Extrato:

    disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 20/08/2020, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data da cessão. São João Batista, 23 de novembro de 2020. Luiz Henrique Lauritzen Secretário de Administração

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    artigo 23 e artigo 215 da Constituição Federal de 1988, visam a execução da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e do Decreto de regulamentação nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, que dispõe de ações emergenciais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal nº 06 de 20 de março de 2020. As ações também estão de acordo com o Decreto nº 1035/2020 do Município de Vargem/SC, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), dando providência

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Leis

    Extrato:

    `Oeste, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica criado o artigo 3º “A” na Lei Complementar municipal nº 291/2011, com a seguinte redação Art. 3º “A” Durante o período da pandemia do novo coronavírus- COVID 19, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através de Comissão constituída por professores da própria Secretaria, poderá simplificar os testes de admissão de professores temporários, através de

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 90/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO nº 090, de 24 de novembro de 2020 Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, no uso da competência privativa que confere o art.52 c/c art. 72 da Lei Orgânica Municipal, combinando com a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro 2020, e CONSIDERANDO a necessidade de

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO 4/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Urupema  Categoria: Licitações

    Extrato:

    materiais de higienização e proteção individual, para enfrentamento a pandemia covid-19, conforme descrito neste edital e seus anexos. TIPO: Menor preço – por item RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 26/11/2020 às 08:00 horas do dia 10/12/2020 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:59 horas do dia 10/12/2020 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 10/12/2020. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.com “Acesso Identificado

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO (TRENZINHO DA ALEGRIA
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    , declaro que seguirei as limitações e regras impostas pelos decretos municipais relacionados à pandemia do covid-19, estando ciente de que a penalidade em caso de descumprimento do estabelecido acima é o cancelamento do alvará de trabalho. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Itapoá, __________ de __________________ de 2019. Nome: _________________________________ RG nº: _________________________________ CPF nº

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Licitações

    Extrato:

    NAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC NO ENFRENTAMENTO E COMBATE A COVID-19. Valor Total: R$ 654.312,40 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos). Vera Suely de Andrade – Secretaria de Administração.

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020 – Processo nº 359/2020 – Proc. Adm. 5202/2020 Fornecedor: GOYAZES BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID – 19 PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. Valor Total: R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 17.668/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; Considerando a classificação pela OMS, no dia 11 de março de 2020, como pandemia pelo novo coronavírusCOVID19; Considerando a expedição das Portarias do Governo do Estado de Santa Catarina, regulamentando o retorno das atividades escolares e educacionais; Considerando a atual situação local de contaminação e o

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 17.667/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.667/20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.498/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    setenta e seis reais e trinta e nove centavos) para pagamento do aditivo do contrato com o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH, para o Centro de Triagem COVID-19. São Francisco do Sul – SC, 25 de novembro de 2020. RENATO GAMA LOBO Prefeito Municipal WILSON FELÍCIO DOS REIS Secretário Municipal de Finanças

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 113/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .00.00.00.00.00.0.1.38.0405 – Aplicação Direta R$ 3.862,00 Art. 2º - Os recursos para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior são oriundos do excesso de arrecadação na importância de R$ 133.362,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e sessenta e dois reais) nas fontes de recursos abaixo discriminadas: 0.1.38.0397 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União - Coronavírus - Covid 19 (Portaria 2234/2020) R$ 120.000,00 0.1.38.0404 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO -- CHAMADA PÚBLICA 01/2020 FCN
    Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Licitações

    Extrato:

    CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020 – Fundação Cultural de Navegantes Comunicamos na forma da Lei 3323/2018, que se encontra aberto o processo de chamamento público do objeto: seleção de propostas de diversas linguagens culturais com objetivo de fomentar a produção cultural, como forma de atenuar os efeitos da pandemia de covid 19 em Navegantes, com recursos recebidos por meio da Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), através da Fundação Cultural de Navegantes/SC. Abertura do certame as 09

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2.077/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Leis

    Extrato:

    artigo anterior, correrá por conta do excesso de arrecadação da fonte de recurso 3112 – LEI ALDIR BLANC Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Que dispõe sobe ações emergenciais destinados ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Auzílio Frasson, 25 de Novembro de 2020. AGENOR CORAL Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ROBERTO JOSÉ SÁVIO CAETANO