Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 107 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 108 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 109 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Municipal; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 097 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 098 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Art. 1º, III, e §5º, do Decreto n.º 17, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 12 de 18 de março de 2020 e n.º 17, de 03 de abril de 2020, que declararam situação de emergência e adotaram medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, bem como ratificaram medidas dispostas na legislação federal e estadual, para o Município de São João do Sul; CONSIDERANDO que estudos recentes

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 458/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAVANTINA DECRETO Nº 458, DE 27 DE MAIO DE 2020. Autoriza o funcionamento de estabelecimentos religiosos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal n° 13.979/2020; e CONSIDERANDO que o(s) paciente(s) com caso(s) confirmado(s) de Covid-19 encontra(m)-se recuperado(s) e que o

    Acervo Público
    Data do Documento: 27/05/2020

    Título do Ato: EMPENHO 828 27/05/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Categoria: Empenhos

    Extrato:

    . Devidamente autorizada pela seguinte ordem de compra. Ordem de Compra: 726 - 000/2020 Itens Item Qtde Unid. Especificação Valor Unitário Valor Total 1 10,00000 Unidade BORRIFADOR. 9,5000 95,0000 Total: 95,00 Valor deste Empenho: 95,00 Histórico NOSSA AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES DESTINADOS A USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (COVID 19- CUSTEIO) Fica empenhada a importância de: R$ 95,00 [ NOVENTA E CINCO REAIS ] ___________________________________ PAULO ROBERTO COSCODAI Contador CPF

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 024/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Categoria: Decretos

    Extrato:

    SAÚDE 09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0088.2.036 – Manutenção dos Serviços de Saúde 3.3.90.00.00.00.01.38.0141 – Aplicações Diretas........................................ R$ 10.000,00 Art. 2º - O crédito aberto por este Decreto correrá por conta do excesso de arrecadação da fonte de recurso 0141 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Covid 19 no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 047 DE 04 DE MAIO 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ...........R$ 11.670,37 TOTAL GERAL.......................................................................................................R$ 11.670,37 Art. 2º - Os recursos para suprir o Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, correrá por conta do provável excesso de arrecadação no exercício de 2020, de Transferências Federais de recursos financeiros para enfrentamento ao COVID-19 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0054/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Extrato de Contrato nº 0054/2020 Contratante: Município de Xanxerê, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CATAPAN LTDA. Objeto: Credenciamento de Prestadores Serviços de Saúde, para de serviços de Coleta e Realização de teste rápido COVID-19, para atendimento aos pacientes do Município de Xanxerê-SC, com a Dra. Simone Catapan da Rocha, CRF nº 5689, de acordo com a Cláusula Segunda do presente.: Procedimentos/Especificações Quant

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA 007/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Xavantina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    auxílio alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Xavantina-SC entre os meses de Janeiro e Maio de 2020 em vista da não realização de licitação para contratação da empresa especializada no fornecimento dos vales por conta do Covid-19, que atrasou o respectivo processo; e CONSIDERANDO a possibilidade de processos judiciais contra a municipalidade para a cobrança dos vales alimentação não pagos entre os meses de Janeiro e Maio de 2020, visto ser direito dos servidores da Câmara de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 4460/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    a pandemia do COVID-19; Considerando, que entre as medidas de enfretamento ao vírus está o isolamento social; DECRETA: Art.1º Fica decretado Ponto Facultativo Municipal no dia 12 de junho de 2020. § 1º. Para os efeitos de que trata o Artigo Anterior, não haverá expediente na Prefeitura Municipal de União do Oeste, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 23, DE 13 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Categoria: Decretos

    Extrato:

    – Aplicações Diretas Fonte: 0138– Transf. SUS/União Detalhamento: 001044 – COVID-19...............................................................................R$ 27.971,28 Art. 6º. Os recursos para abertura do Crédito Suplementar do Art. 5º, são provenientes no valor de R$ 27.971,28 (vinte sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) do Excesso de Arrecadação apurado nas respectivas Fontes de Recursos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.161, DE 26 DE MAIO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI MUNICIPAL Nº. 1.161, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de União do Oeste, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O Prefeito do Município de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Brunópolis  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2020, DE 25 DE maio DE 2020. Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores e de vereadores na Câmara Municipal de Brunópolis. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Brunópolis, no uso de suas regimentais atribuições, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus, RESOLVE: Art. 1º - Os vereadores e servidores da Câmara Municipal de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 50/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    07:00 horas às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, do dia 01 de Junho de 2020 até 30 de Junho de 2020. § 1º: Fica suspenso o regime de Teletrabalho instituído pelo Decreto 39/2020, de 17/04/2020. § 2º: Os servidores públicos incluídos no chamado grupo de risco do coronavírus deverão permanecer afastados das atividades laborativas presenciais, conforme art.4.º do Decreto 34/2020. Art. 2º - Excetuam-se, a Secretaria Municipal de Saúde, que permanecerá com o atendimento em

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 5.134/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

    Extrato:

     seiscentose quarenta e seis reais) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE04.04 - ASSESSORIA DE SAÚDE04.04.10.122.0013.2.075 -  Enfrentamento da Emergência COVID 19  ......................................................................................................................................................................................Material de Consumo  ......................................................................................3.3.90.30.00.00.00.00 - 00.01.1176 -  R$ 2

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 020/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2020, CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicador: Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó  Categoria: Portarias

    Extrato:

    . CONSIDERANDO: A requisição administrativa a dar conta da necessidade de contratação temporária e excepcional de servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO: As recomendações emanadas das autoridades da saúde pública, em razão da existência da pandemia da doença COVID-19; CONSIDERANDO: A pandemia do coronavírus e a dificuldade da tramitação de certames de concursos públicos e processos seletivos presenciais, tendo em vista a recomendação pela inviabilidade de aglomeração de pessoas e

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5297
    Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Municipal de Rodeio e registrado em 18 de maio de 2020. ______________________________________________________________ DÉBORA KUNTZ AGUILERA – Consultora Técnica – CC4 Secretaria Executiva � Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. � Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4435, DE 08 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO MUNICIPAL Nº 4435, DE 08 DE MAIO DE 2020 Funcionamento do Conselho Tutelar em decorrência da pandemia pelo novo Coronavirus (Covid-19). MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal 13