Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: 452
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Empenhos

    Extrato:

    MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTE Nota de Empenho 0,00 0,00 33.075,00 33.075,00 10.246,07 10.520,07 0,00 22.554,93 274,00 Material de Proteção e Segurança Cód. Detalham.: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos AF-112/2020 AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS MODELO PFF2 PARA PROTEÇÃO DE SERVIDORES EM CONTATO COM A POPULAÇÃO EM PREVENÇÃO AO VÍRUS COVID-19 RECURSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. (Compra Direta Nº 56/2020) Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 10.281, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

    URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10281.htm
    Extrato:

    .601.952 TOTAL - FISCAL 10.601.952 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.601.952 #covid19 #coronavírus

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DEC.851.2020-DISPÕESOBREMEDIDASDEENFRENTAMENTODOCORONAVÍRUS
    Publicador: Prefeitura municipal de Cerro Negro  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Ensino. Art. 8º. Fica instituído o Comitê de Gerenciamento de Crise, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde pública, coronavírus (COVID-19). Parágrafo único. As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Comitê de Resposta ao Coronavirus em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, e poderão contar com a participação dos demais órgãos ou entidades da

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DEC.852.2020-DISPÕESOBREMEDIDASDEENFRENTAMENTODOCORONAVÍRUS
    Publicador: Prefeitura municipal de Cerro Negro  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO __________________________________________________________________________________________________________ DECRETO Nº 852, de 18 de março de 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Cerro Negro. O Prefeito Municipal de Cerro

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 083/2020/SMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Joinville  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=92971,
    Extrato:

    Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1416 Disponibilização: 08/04/2020 Publicação: 08/04/2020 PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.UAP PORTARIA Nº 083/2020/SMS Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração e Fiscalização de Ações de Enfrentamento da Pandemia da COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), na Rede Municipal de Saúde de Joinville. O Secretário da Saúde do Município de Joinville, no uso de suas atribuições, Considerando

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 10/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Joinville  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=91746,
    Extrato:

    Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1399 Disponibilização: 18/03/2020 Publicação: 18/03/2020 PORTARIA SEI - SEFAZ.GAB/SEFAZ.NAD PORTARIA N° 10/2020 O Secretário Flávio Martins Alves, no exercício de suas atribuições e, em conformidade com a Lei Municipal nº 8.363, de 25 de janeiro de 2017, Considerando o cenário epidemiológico ante ao vírus COVID-19; Considerando a necessidade de prevenção do público interno e externo que se utiliza dos serviços prestados

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 11/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Joinville  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=91747,
    Extrato:

    Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1399 Disponibilização: 18/03/2020 Publicação: 18/03/2020 PORTARIA SEI - SEFAZ.GAB/SEFAZ.NAD PORTARIA N° 11/2020 O Secretário Flávio Martins Alves, no exercício de suas atribuições e, em conformidade com a Lei Municipal nº 8.363, de 25 de janeiro de 2017, Considerando o cenário epidemiológico ante ao vírus COVID-19; Considerando a necessidade de aplicação de medidas de prevenção e combate ao contágio ao COVID-19

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DECISÕES
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decisoes-255681211
    Extrato:

    referendavam a cautelar para autorizar que, durante a emergência em Saúde Pública de importância nacional e o estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, as medidas provisórias sejam instruídas perante o Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, autorizando a emissão de parecer em substituição a Comissão Mista, por parlamentar de cada uma das Casas designado de forma regimental, bem como, que, em deliberação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, operando por

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 2551/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CANELINHA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2551/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR MONTIBELER, Prefeito de Canelinha, no exercício da competência que lhe é outorgada pelo artigo 67, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: 449
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Empenhos

    Extrato:

    ,00 33.075,00 33.075,00 2.830,57 3.142,57 0,00 29.932,43 312,00 Material de Proteção e Segurança Cód. Detalham.: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos AF-110/2020 AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS MODELO PFF2 PARA PROTEÇÃO DE SERVIDORES EM CONTATO COM A POPULAÇÃO EM PREVENSÃO AO VÍRUS COVID-19 RECURSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. (Compra Direta Nº 55/2020) Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 312,00Fonte de recursos : Ordinário Fundamento

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA GAB/SES 180/2020 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    do Centro de Operações em Emergência em Saúde; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, RESOLVE: Art. 1º Ficam autorizadas, em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinadas pelo Decreto nº 515/2020, as seguintes situações especiais: I - o fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA GAB/SES 180/2020 COVID19
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Secretário de Estado da Saúde coordenar e executar as ações e serviços de vigilância, investigação e controle de riscos e danos à saúde; CONSIDERANDO que compete ao Secretário de Estado da Saúde a direção do Centro de Operações em Emergência em Saúde; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde; RESOLVE: Art. 1º Ficam autorizadas, em regime de exceção à suspensão

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 7.821, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-C | Seção: 1 - Extra | Página: 2 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 7.821, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-117-de-18-de-marco-de-2020-248809387
    Extrato:

    medidas para o enfrentamento dos efeitos da incidência do coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, envolvendo o resguardo da saúde dos Servidores, Empregados e Colaboradores deste Órgão, e, também, a garantia da prestação dos serviços de energia; e da preservação da cadeia de produção e suprimento de bens minerais; de petróleo e seus derivados; de gás natural; e de biocombustíveis, necessários ao atendimento da população, da indústria e do comércio

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-237-de-18-de-marco-de-2020-249024782
    Extrato:

    a Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019. Considerando a Portaria nº 414/GM/MS, de 18 de março de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19; e Considerando a necessidade de qualificar o CNES e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-414-de-18-de-marco-de-2020-249025222
    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/03/2020 | Edição: 55 | Seção: 1 | Página: 149 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, 6 de

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-210-de-18-de-marco-de-2020-248808360
    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/03/2020 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PORTARIA Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 3.727, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Robson Jean Back, Prefeito Municipal de São Martinho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 61 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 777, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

    URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-777-de-18-de-marco-de-2020-248808760
    Extrato:

    DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME 25351167156202072 0728399207 CORONAVÍRUS RAPID TEST 8433 - IVD - Registro de produto 50657402000131 EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 25351153719202045 0680326201 CORONAVÍRUS IgG/IgM (COVID-19) 8433 - IVD - Registro de produto 14633154000206 Eco Diagnostica Ltda 25351162809202027 0714193209 ECO F COVID-19 Ag 8433 - IVD - Registro de produto 14633154000206 Eco Diagnostica Ltda 25351148977202018 0661033201 COVID-19 Ig

    Acervo Público
    Data do Documento: 18/03/2020

    Título do Ato: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 3.725/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Robson Jean Back, Prefeito Municipal de São Martinho, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Considerando a nova avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus