Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 15861-15880 de 16738 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 – FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SETOR DE LICITAÇOES EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 – FMS Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CARÁTER EMERGENCIAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 040/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 08h00min do dia 24/04/2020, e credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às 08h30min do dia 24/04/2020. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Rio do Sul, 18 de março de 2020. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ Prefeito Municipal

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO_2473_2020 COVID-19
    Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ DECRETO Nº 2473/2020. “Designa, em caráter emergencial e temporária, Autoridade de Saúde Municipal.” O Prefeito Municipal de Botuverá, no uso de suas atribuições de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 7° caput e § 1 e § 3 do artigo 9° caput da lei complementar 31/2017, 1) Considerando orientações nacionais para enfrentamento da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19); 2) Considerando a

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 002/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 003/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    DOZE MESES CONSTANTES NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL”, teve a data de Abertura das Propostas e documentos de Habilitação alterada para às 18:00 horas do dia 12/05/2020, na sala reuniões do Depto. de Compras da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camboriú, devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: SUSPENSÃO PE 34/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Biguaçu, 18 de março de 2020 COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - PMB Em razão de decreto n° 063/2020 de 16 de março de 2020 proferido pelo Prefeito Municipal que dispõe sobre medidas de caráter temporário para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente de infecção humana pelo novo corona vírus (covid-19) e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 048/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 048/20, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIBI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, IV, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 96/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM Av. Francisco Ferdinando Losina nº 139 – CNPJ Nº 83.021.840/0001-68 DECRETO Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES
    Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER os certames referentes aos Editais de Pregão Presencial nº 10/2020, 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020 e 17/2020 e Inexigibilidade nº 01/2020 Credenciamento 01/2020 por prazo indeterminado, a ser divulgada nova data de abertura na forma da Lei. Vargeão-SC, 18 de março de 2020. Aislan Pasquali Pregoeiro

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2116/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPO DE DESCANSO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
    Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO nº 2116/2020, de 18 de março de 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPO DE DESCANSO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IX da Lei Orgânica de Descanso e, CONSIDERANDO, a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS acerca da COVID-19 e sua incidência como pandemia global; CONSIDERANDO, a portaria 188, GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declarou

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: SUSPENSÃO PP 38/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Biguaçu, 18 de março de 2020 COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 - PMB Em razão de decreto n° 063/2020 de 16 de março de 2020 proferido pelo Prefeito Municipal que dispõe sobre medidas de caráter temporário para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente de infecção humana pelo novo corona vírus (covid-19) e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: EXTRATO SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 13/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Processo Licitatório Nº. 484/2020 Pregão Nº. 13/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Romelândia SC, CNPJ nº. 82.821.182/0001-26 comunica que em razão do Decreto Estadual 515/2020 e do Decreto Municipal 4.205/2020 de 18 de Março de 2020 que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), fica o Processo Licitatório Nº. 484/2020, modalidade Pregão Nº. 13/2020, cujo objeto é

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – ESF/SMS/PMS E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – SMS/PMS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Concursos

    Extrato:

    para aplicação das provas será informada posteriormente, assim que o contexto mundial referente ao COVID – 19 estiver controlado. Schroeder, 18 de março de 2020. Adriano Kath Prefeito Municipal e.e. Nádia Cristiane Hefter Tambosi Presidente da Comissão do Processo Seletivo

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020 (PREFEITURA)
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADO E GALERIAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em decorrência do Coronavírus

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 31 DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRAPágina5 CNPJ 82.844.754/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 31/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Bom Jardim da Serra. SERGINHO RODRGUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII da

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: ANULAÇÃO PROCESSO 32-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Licitações

    Extrato:

    CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Fica anulado o acima citado, em virtude dos atos ilegais devidamente apurados em procedimento regular, através do exposto acima considerado. A anulação do Processo de que trata o artigo procedente, desobriga o Município a indenização de qualquer espécie. JARDINÓPOLIS – SC 18 de março de 2020 _______________________________ DORILDO PEGORINI

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO NO 008/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
    Publicador: Câmara de Vereadores de Itapiranga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO LEGISLATIVO No 008/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre ações preventivas e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), na Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga – SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Título IX do artigo 215 do Regimento Interno: CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 036 - 2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

    Extrato:

    legais do Governo Federal com o objetivo de auxiliar no combate e prevenção da epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) com status de pandemia, DECRETA: Art. 1º O município de Águas de Chapecó, ratifica in totun o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, passando a tomar medidas preventivas e rígidas que a situação do CORONAVÍRUS (COVID-19) nos impõe, resolve SUSPENDER as atividades junto ao Poder Executivo Municipal. Art. 2º Ficam suspensos pelo

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 35/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências”; DECRETA: Art. 1º. Fica criado o COMITÊ GESTOR DE RESPOSTA AO CORONAVIRUS, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde pública enfrentada em função da pandemia em questão. Parágrafo único. As ações e os serviços públicos de saúde voltados à

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 0011/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Papanduva  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA PORTARIA Nº 0011/2020 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus, pelo seu alto grau de transmissibilidade; Considerando a necessidade iminente de todos zelarmos pela saúde, segurança e assistência pública, bem como