Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.838, DE 18 DE MAIO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Decretos

    Extrato:

    é garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos; CONSIDERANDO a Declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a adoção de inúmeras medidas de isolamento e distanciamento social pelo Estado de Santa Catarina, como medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 01-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO CME/SC Nº 01, de 18 de maio de 2020. Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais no Sistema Municipal de Educação de Piratuba, para fins de cumprimento das 800 horas do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19). A Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Piratuba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 18, Inciso II e IV do Sistema Municipal de Ensino, Lei Complementar

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL
    Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC REGIME ESPECIAL: AULAS NÃO PRESENCIAIS 1. APRESENTAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Piratuba preocupada com a situação de emergência na saúde pública em função da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID19), e: CONSIDERANDO a declaração de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 221/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Portarias

    Extrato:

    março de 2020, através da Mensagem nº. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n°. 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 222/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS Portaria nº 222 de 26 de maio de 2020 FAZ CHAMAMENTO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JURANDI DELL OSBEL, Prefeito de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar 040/2009; e CONSIDERANDO, a necessidade de suas atividades na Secretaria de Saúde devido à demanda de trabalho pelo enfrentamento que estamos passando o COVID-19

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 074/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 074/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO GILBERTO ORLANDO DORIGON, Prefeito Municipal de Angelina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 021/2013 art. 221, e; Considerando a necessidade da tomada de medidas administrativas no âmbito municipal em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e a eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19). DECIDE: Art. 1º

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 075/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 075/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO GILBERTO ORLANDO DORIGON, Prefeito Municipal de Angelina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 021/2013 art. 221, e; Considerando a necessidade da tomada de medidas administrativas no âmbito municipal em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e a eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19). DECIDE: Art. 1º

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 076/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 076/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO GILBERTO ORLANDO DORIGON, Prefeito Municipal de Angelina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 021/2013 art. 221, e; Considerando a necessidade da tomada de medidas administrativas no âmbito municipal em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e a eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19). DECIDE: Art. 1º

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 042-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 042 DE 25 DE MAIO DE 2020. TRATA DA REGULAÇÃO DE CONDUTAS COMO MEDIDA DE RESTRIÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno e

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 5345/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e, em 17 de março de 2020, foi editada a Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a "compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública"; CONSIDERANDO, que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020, reconheceram a existência de calamidade pública relativamente à

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA 257/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Portarias

    Extrato:

    agravamentos, para atuação em situações de emergência e estado de calamidade pública, com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais na área da Assistência Social. Art. 2º - Designar os membros a seguir relacionados para comporem o Comitê de Crise na PAS- Bom Jesus-SC. I-Simone de Siqueira Martarello – Técnica em Gestão; II-Fernanda Gasparetto- Técnica da Proteção Social Básica/ CRAS; III-Micheli Casagranda – Técnica Proteção Social Especial/Média e Alta Complexidade; IV-Gladismara de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: TERMO DE ERRATA PR 005/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ TERMO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020- FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Presencial 005/2020 - FMS, tendo como objeto a “SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID19 PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ”, sofreu as seguintes alterações: Foi incluído o item 7.3.7 do

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 16.484/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    atribuições legais, e Decreto Municipal nº 3.308/2020, e considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e as orientações emanadas do Ministério da Saúde; considerando a necessidade de preservar a integridade física e a saúde dos servidores públicos municipais, bem como da população francisquense; considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1547 - 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1547, 27 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 1525, de 12 de abril de 2020, que dispõe sobre a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências. ELOI

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 302/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pública pelo município de Treviso por meio do Decreto nº 251, alterados pelos Decretos nº 254 e 275, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), nos termos da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde; CONSIDERANDO que para segurança da população a recomendação da Organização Mundial da Saúde - OMS e do Ministério da Saúde é o distanciamento social e para

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 049/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .301.007.2011 – Manutenção do Programa de Saúde na Família, NASF e TFD 33000000.00 – Outras Despesas Correntes 33900000.00 – Aplicações Diretas 0.1.3817 – Enfrentamento COVID 19......................................... R$ 30.000,00 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 0659/09 e do Decreto nº 055/11, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vitor Meireles (SC), 26 de Maio de 2020

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 090.2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .01.10.302 Assistência hospitalar e Ambulatorial 03.01.10.302.1001 SAÚDE COM QUALIDADE 03.01.10.302.1001.2.033 ATENÇÃO A SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 3.3.90.00.00.00.00.3103 Aplicações Diretas 37.210,35 37.210,35 TOTAL 37.210,35 37.210,35 Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de Arrecadação verificado na fonte de recursos 3103 - CORONAVÍRUS (COVID

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Sombrio  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO LEGISLATIVO nº 011/2020, de 01 de maio de 2020. “DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DURANTE A PANDEMIA RELATIVA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Sombrio, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe os Artigos 44 e 45 do Regimento Interno, Considerando as determinações governamentais com a finalidade de reduzir a proliferação do “Coronavírus” – COVID

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 2367 DE 26 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Públicos Municipais de Navegantes RESOLVE: I - DESIGNAR, por este ato para acompanhar e fiscalizar o Contrato 66/2020 FMS da Dispensa de licitação 16/2020 cujo objeto, DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (BOMBA DE INFUSÃO E GUIA DE ENTUBAÇÃO) PARA COMPOR OS LEITOS HOSPITALARES QUE SERÃO ABERTOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS POR CORONAVÍRUS (COVID-19) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVEGANTES

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 27/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Garuva  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Resolução nº 0027/2020 Dispõe sobre férias aos servidores do Poder Legislativo. Considerando sugestão do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal; Considerando que os servidores já possuem períodos aquisitivos para gozo de férias; Considerando que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo vírus COVID-19; Considerando Decreto Estadual 515 de 17 de março de 2020 que declarou situação de emergência no Estado de Santa