Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 13.196/2021 - ANEXO IV
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

/03/2021 ORIGEM DA DESPESA: Prestação de serviços de limpeza e conservação do Centro do Covid – Vila Germânica. Período: 12/11 a 31/12/2020. DOTAÇÃO: 152

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº. 1698/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

acordo com a Lei nº. 221, de 15 de junho de 2016, Lei nº. 2508/2008 e Processo Seletivo Simplificado 001/SMA/2021, para ocupar o cargo de Médico Plantonista, com 30 (trinta) horas/semanais, do Quadro de Pessoal da UBS Central COVID, da Administração Direta Desta Prefeitura, pelo período de 25/03/2021 a 25/03/2022, COVID. Palhoça, SC, em 31 de março de 2021

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMUS Nº 001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

de 2020, que estabelece o estado de calamidade pública em território catarinense em razão da pandemia e define os critérios de matriz de risco; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na sua 6ª edição (versão 3) de 28/04/2021; CONSIDERANDO a Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS que trata das orientações da vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº. 1708/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

a Lei nº. 096, de 15 de dezembro de 2010, Lei nº. 2508/2008 e Processo Seletivo Edital nº. 001/SMS/2021, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, com 40 (quarenta) horas/semanais, do Quadro de Pessoal da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, da Administração Direta Desta Prefeitura, pelo período de 25/03/2021 a 25/03/2022, COVID. Palhoça, SC, em 31 de março de 2021

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: LEI N° 4.846/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

Extrato:

Municipal de Vereadores “APROVOU” e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO a partir do dia 14 de maio de 2021, com o objetivo de repassar a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à manutenção de custeio para tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19 junto ao Hospital Sagrado Coração de Jesus

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 19.196 DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

, no exercício de suas Funções em razão da mesma pertencer ao Grupo de Risco, conforme Atestado Médico devidamente assinado pela Médica Ingrid Ostermayer – CRM/SC 22625, protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal em data de 06 de maio de 2021, sob nº 009631. §1º A autorização de que trata o caput deste artigo, será pelo período em que perdurar a pandemia do COVID-19; §2º As horas laborais abrangidas pelo período de

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 19.197 DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal de Educação, no exercício de suas Funções em razão da mesma pertencer ao Grupo de Risco, conforme Atestado Médico devidamente assinado pela Médica Caroline Lopes Casagrande – CRM/SC 12936 / RQE 9127, protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal em data de 11 de maio de 2021, sob nº 009786. §1º A autorização de que trata o caput deste artigo, será pelo período em que perdurar a pandemia do COVID-19; §2º As horas laborais

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE 1ª CONFERÊNCIA PÚBLICA DE 2021 QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/06/2021 ÀS 19H
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

. Devido às restrições causadas pela pandemia de COVID-19, a conferência pública será feita de forma on-line por meio do site Google Meet para o requerente e membros do CONCIDADE, acessando o seguinte endereço eletrônico: https://meet.google.com/pbn-mivm-jkw , sendo transmitido também ao vivo no canal da Prefeitura Municipal de Penha, no Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCNHR9YTG59Ia

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: CHAMAMENTO Nº. 03/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Jorge Lacerda – Nº. 1180 – Centro – Vidal Ramos (SC), atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 realiza chamada pública para “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Escolas da Rede Municipal de Ensino”. Os kits deverão vir prontos para distribuição as famílias dos alunos no ano de 2021, devido a pandemia (Covid 19) A abertura da sessão será às 07h30min no dia 20/05/2021, Avenida

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Portarias

Extrato:

, RESOLVE: Art. 1º Homologar a licitação nº 28/2021, modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE TESTES RÁPIDOS ”COVID-19” 2019-nCoV IgM/IgG, PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e adjudica o objeto licitado à seguinte empresa vencedora: 1. FLASH PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI LTDA, inscrita no CNPJ /MF sob nº. 19

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 42/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE TESTES RÁPIDOS ”COVID-19” 2019-nCoV Ig

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: CONTRATOS MAIO FMS 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Imbuia  Categoria: Licitações

Extrato:

VACINAS, MOBILIÁRIO E GERADOR, ATRAVÉS DO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DA COVID 19, POR INTERMÉDIO DA PORTARIA MS 1.797/2020, PORTARIA 1.445/2020 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC 12/05/2021 a 12/05/2022 KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 07.228.290/0001-74 PREGÃO PRESENCIAL 12/05/2021 16/2020 ATA 03/21PP19/20 12/05/2021 Forma de Pagamento

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 071/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

Complementar Nº 034 de 27 de Agosto de 2013; - Considerando que cabe ao Poder Público implantar medidas que visam o máximo de prevenção e proteção de vidas; - Considerando a continuidade de medidas de prevenção de vacinação de enfrentamento a Covid-19, Influenza H1N1, Febre Amarela, e demais vacinas que fazem parte do calendário básico de vacinação, assim como a alimentação imediata no sistema SipniCovid 2*4*6, e

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-05-2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Água Doce  Categoria: Outras publicações

Extrato:

.267, de 30 de abril de 2021, pelo qual: “Altera o art. 8.º do Decreto n. 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1.º-A ao Decreto n. 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19, e estabelece outras providências,” de autoria da Governadora interina do Estado de Santa

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 25259 DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Portarias

Extrato:

1943, conforme o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2021, e considerando a solicitação de contratação em caráter temporário realizada pela Secretaria Municipal de Saúde; - Que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, em todos os Continentes pandemia de coronavírus, e que a situação demanda o emprego de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 14327 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

@rionegrinho.sc.gov.br www.rionegrinho.sc.gov.br SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, e, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de setembro de 2020 e Ofício nº 223/2021, da Secretaria Municipal de

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 078/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Contratos

Extrato:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 078/2021 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS CNPJ: 84.231.281/0001-83 OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 conforme descrito na Tabela SIGTAP/SUS e habilitados pelo Ministério da Saúde através da Portaria

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 5482/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Extrato:

financeiro apurado no exercício anterior nas seguintes fontes de recursos: I. 0300 – Recursos Ordinários R$ 135.000,00 II. 0339 – Recursos de Transferências para o FIA – IR R$ 43.839,31 III. 0361 – Coronavirus (COVID-19) – Portaria Federal 1.666 R$ 95.343,44 IV. 0378 – Emendas Parlamentares Individuais R$ 186.287,50 Art. 3(. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Mondaí, SC

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 5488/2021 - ANEXO
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Extrato:

- - - - - - - 0.1.0058 - Coronavirus (COVID-19) - Federal 295.000,00 24.500,00 24.500,00 49.000,00 98

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 058/2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

observadas às limitações legais, ou seja, somente para os cargos indispensáveis ao atendimento da necessidade temporária excepcional interesse público, visando a prestação continua e eficiente dos serviços próprios da administração pública; Considerando a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a  Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de