Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 2.569 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    COVID 19 R$ 56.600,00 VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 481.600,00 Art. 2º Para dar cobertura ao (s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s): ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade Orçamentária: 09.001 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente Funcional Programática: 09.001.0018.0541.0021.0044 Ação: PROGRAMAS E PROJETOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 002 - FUNDAÇÃO CULTURAL
    Publicador: Fundação Cultural de São Bento do Sul  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO 02 / 2020 – Fundação Cultural de São Bento do Sul/SC Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados pelo Edital de Apoio à Cultura 2019 – Arno Fendrich. A Fundação Cultural de São Bento do Sul, em conformidade com o Edital de Apoio à Cultura 2019 – Arno Fendrich, com a Portaria nº 001/2019 da Fundação Cultural de São Bento do Sul e com o Decreto Municipal nº 98 de 03 de abril de 2013, considerando: As limitações impostas pela pandemia do Covid-19

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 13/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE IPUMIRIM RESOLUÇÃO Nº. 13/2020 Dispõe sobre as alterações do Plano de Contingência da Política de Assistência Social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada na data de 15 de setembro de 2020, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742. de 7 de dezembro de 1993

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 6.823, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 9, do Ofício nº 4.794/2020, em que a Presidente do Instituto Cultural, Sra. Cléria Wenzel Grzebieluchas, solicita a revogação do Processo Licitatório nº 004/2020, em razão da observância às orientações para a preservação da saúde pública, amparadas pelos direcionamentos legais municipais e estaduais, em se tratando da realização de eventos com as características deste festival em meio à pandemia causada pela COVID-19, conforme Nota Oficial e Ata da última reunião da

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2.540, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ), destinados a suplementar a dotação abaixo descrita, pertencente ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 16 – Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 0010.0301.0018 Atividade – 2.054 - Manutenção das atividades de atenção básica na Saúde Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações diretas Fonte de Recurso: 02380001 - Coronavírus (COVID-19) Valor: R$ 50.246,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 10/09
    Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CONSELHO MUNICIPAL DE ITÁ Resolução n. 004, de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itá, como medida preventiva à disseminação da COVID-19 O Conselho Municipal de Educação de Itá no uso de suas atribuições legais e regimentais formaliza a suspensão das atividades presenciais em escolas municipais de Itá até 31/12/2020, tendo em vista o plano de contingência e adoção de medidas com o objetivo de

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 13/09
    Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CONSELHO MUNICIPAL DE ITÁ Resolução n. 005, de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itá, como medida preventiva à disseminação da COVID-19. O Conselho Municipal de Educação de Itá no uso de suas atribuições legais e regimentais formaliza a suspensão das atividades presenciais em escolas municipais de Itá até 31/12/2020, tendo em vista o plano de contingência e adoção de medidas com o objetivo de

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: 149/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

    Extrato:

    através da(s) fonte(s) abaixo relacionada(s): Vínculo de Recurso Código Descrição 01000004 Auxilio Financeiro COVID 19 Medida Provisória 938/2020 Art. 4 - Este(a) DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM, como condição indispensável á sua plena eficácia. Witmarsum - Santa Catarina, 21 de agosto de 2020 ___________________________________ CESAR PANINI Ordenador da Despesa

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1128/2020 ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos

    Extrato:

    valor R$ 7.079,52 (Sete mil e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) da receita 1.7.1.8.99.1.1.05.00.00 Transferência da União Saúde e Social/Covid-19- Fonte de recurso 52 para a dotação orçamentária do orçamento corrente. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Frei Rogério, SC, 16 de setembro de 2020. JAIR DA SILVA RIBERIO Prefeito Municipal

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: 152/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Federal nº 4.320/1964, por Excesso de Arrecadação através da(s) fonte(s) abaixo relacionada(s): Vínculo de Recurso Código Descrição 01351300 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 Art. 3 - Este(a) DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM, como condição indispensável á sua plena eficácia. Witmarsum - Santa Catarina, 24 de agosto de 2020

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE20/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE20/2020_RP20 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro Oficial, nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna na pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por item. OBJETO:A presente licitação visa o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de equipamentos de segurança individual a serem utilizados na prevenção da Pandemia do COVID-19

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: 157/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Arrecadação através da(s) fonte(s) abaixo relacionada(s): Vínculo de Recurso Código Descrição 01351300 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 Art. 3 - Este(a) DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM, como condição indispensável á sua plena eficácia. Witmarsum - Santa Catarina, 31 de agosto de 2020 ___________________________________ CESAR PANINI Ordenador da Despesa

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: 166/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .320/1964, por Excesso de Arrecadação através da(s) fonte(s) abaixo relacionada(s): Vínculo de Recurso Código Descrição 01520200 COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 01530000 COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 - Art. 5°, II-b) Art. 4 - Este(a) DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM, como condição indispensável á sua plena

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 122/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Portarias

    Extrato:

    VIII, XI, XII, e demais dispositivos legais em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 106 de 2020 que coloca a disposição da Secretaria de Saúde – Central de Monitoramento – COVID, a Servidora Leise Cristina Pereira, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento na FME, retornando suas atividades na Fundação Municipal de Esportes. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 08 de setembro de 2020. Gabinete do Prefeito, em 16

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: 160/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de Arrecadação através da(s) fonte(s) abaixo relacionada(s): Vínculo de Recurso Código Descrição 01000004 Auxilio Financeiro COVID 19 Medida Provisória 938/2020 Art. 3 - Este(a) DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município – DOM, como condição indispensável á sua plena eficácia. Witmarsum - Santa Catarina, 1 de setembro de 2020 ___________________________________ CESAR PANINI Ordenador da Despesa

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 4.510/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Complementar Municipal N.º 93/2015 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas para preservar e assegurar a manutenção da saúde e da segurança dos servidores municipais que precisam deixar o isolamento social para desenvolver suas atividades laborais durante do período da pandemia em decorrência do CORONAVÍRUS; CONSIDERANDO que as aulas presenciais estão suspensas, sem previsão de retorno; CONSIDERANDO que os professores estão enviando as

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2007/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Avenida Getúlio Vargas, 443 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.278-000 – Corupá –SC https://corupa.atende.net e-mail: gabinete@corupa.sc.gov.br DECRETO Nº 2007/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SUSPENDE ATIVIDADES EM FACE DO ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO CARLOS GOTTARDI, prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de São João do Sul e, conforme o disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o estado de pandemia definido pela Organização Mundial de Saúde pelo novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a qual "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019"; CONSIDERANDO a Portaria n.º 188, de 3 de fevereiro de

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 0992/DGP DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Decreto n. 6635 de 01 de novembro de 2017, referente à empresa Conexão Marítima Serviços Logísticos S.A. - CNPJ 08.473.312/0001-24. Parágrafo único – A empresa em questão foi contratada em decorrência da Dispensa de Licitação n. 22/2020/FMS, cujo objeto era a aquisição de testes rápidos, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão do coronavírus, a fim de atender as necessidades da Secretaria

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO FINANCEIRA EXISTENTE NA CONTA CUSTEIOSUS. RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e ainda: Considerando a Lei Federal nº. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de