Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, com o objetivo de apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, físicas e financeiras estabelecidas para o 1ᵒ QUADRIMESTRE DE 2021 e relatório detalhado da execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde do mesmo período. Tendo em vista a continuidade das medidas de combate a Covid-19, de acordo com o Decreto Municipal n° 071/2020, informo que a audiência será realizada através de videoconferência, através do meet.google.com e transmitida ao

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONTRATO 004/2021 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Contratos

Extrato:

/2021, Dispensa de Licitação nº 004/2021, cujo objeto refere-se à aquisição de ventilador pulmonar para o tratamento de pacientes acometidos por COVID-19 atendidos no equipamento de Triagem do COVID em atenção aos pacientes referenciados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Piçarras, conforme Edital e seus anexos. O presente contrato terá vigência até 30 de junho de 2021. SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – CNPJ. 12.246.862/0001-88 - Valor R$ 85

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: AVISO PROCESSO LICITATÓRIO 08/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Licitações

Extrato:

, artigo 25, da Lei Federal n. 8666/93. Objeto : Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais (Covid-19), conforme quantitativos, descrições e condições anexo ao presente Edital, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Matos Costa/SC, vinculado ao Processo Licitatório nº 06/2021 - FMS, OU 01/2021 - Credenciamento. Valor total de R$: 178

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: LEI N.º 1.896 DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

Coronavírus (COVID-19), para melhorar o fluxo de atendimentos da Região da AMESC, notadamente no Hospital Regional “DEPUTADO AFFONSO GHIZZO” de Araranguá/SC . PARÁGRAFO ÚNICO . Não será tolerada utilização diversa da prevista nesta Cláusula a nenhum pretexto, sob pena da imediata revogação da presente permissão de uso. CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA N°. 494/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Portarias

Extrato:

Secretaria da Saúde - SESA, com designação para o Posto de Atendimento do COVID-19, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, com prazo máximo de até 12 meses. Presidente Getúlio - SC em, 11 de maio de 2021. NELSON VIRTUOSO Prefeito Municipal REGISTRADA E PUBLICADA

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 02/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

em seu artigo 196 quanto ao direito à saúde; CONSIDERANDO a Portaria n° 188/GM/MS de 4 de fevereiro de 2020 do Ministério da Saúde, que “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, declarou oficialmente e de importância internacional a pandemia pela COVID-19

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 19.191 DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

Executivo Municipal em data de 07 de maio de 2021, sob o nº 009785, requerimento este que solicita trabalhar em regime home office pelo período de sua gestação, ; Considerando, ainda que o Decreto Municipal nº 12.760 de 06 de abril de 2020, DETERMINA MEDIDAS DE SUSPENSÃO E TRABALHO REMOTO DA JORNADA LABORAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); A Prefeita Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 046- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL PARA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Decretos

Extrato:

condicionada ao cumprimento da carga de 40 horas semanais. §1º Os médicos especialistas, por não atenderem paciente acometido pelo COVID-19 ou com suspeita, assim determinado, bem como em razão do estudo de impacto financeiro encaminhado à Câmara de Vereadores contemplando os cinco médicos de ESF, não farão jus ao referido abono. §2º Os médicos do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal, em razão do estudo de impacto financeiro encaminhado à

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONTAS PÚBLICAS - 2 º BIMESTRE DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

.2.38.62 Vigilânia Sanitária Federal 2.000,00 0.2.38.196 Coronavírus - Portaria 3874 60

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME2
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Categoria: Resoluções

Extrato:

que persistir a pandemia do COVID-19. Participação: diz respeito à participação em sala de aula, o interesse nas atividades e nos assuntos discutidos pelo professor, os questionamentos e empenho durante a resolução das atividades. Atividades avaliativas: tendo como princípio que a avaliação é um processo contínuo, toda atividade desenvolvida em sala de aula é avaliada pelo professor, além dessas, outras podem ser consideradas como: pesquisas

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Câmara Municipal de Vereadores e será transmitida ao vivo pelo Canal no Youtube da Prefeitura de Balneário Piçarras (youtube.com/balpicarras). Não será permitida a presença de público devido às restrições decorrentes da pandemia do Covid-19. DATA: 31/05/2021 HORÁRIO: 19:00 horas LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras – Avenida Emanoel Pinto, 78 – Bairro Centro – (Nova Sede

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 085/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

semanais, a serem desenvolvidas no Secretaria Municipal de Saúde, em virtude assistência a situações de emergência ou de calamidade pública. CLÁUSULA SEGUNDA: Pelos serviços prestados, o (a) contratado(a) receberá a importância de R$ 4.907,03 (Quatro mil novecentos e sete reais e três centavos) mensais, devendo o valor ora pactuado, ser majorado, na mesma data, sempre que houver reajuste aos servidores públicos municipais. Parágrafo único – De acordo com o parágrafo 4º do Art. 7º da Lei

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA PL Nº 04/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

TRABALHO AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, Considerando a atual pandemia de Covid-19 que atinge nossa nação; Considerando as medidas de saúde adotadas pelos entes municipais estaduais e federais; Considerando a necessidade de higienizar diariamente esta Casa Legislativa no período que antecede a chegada

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 48.2021-PM - INEXIGIBILIDADE 04.2021-PM - PALESTRA SHOW
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Licitações

Extrato:

demais colaboradores ligados à área da educação foram atingidos com grande impacto pela pandemia originada pelo Covid-19 e tiveram sua rotina de trabalho amplamente modificada, contribuindo para o desequilíbrio emocional. Para que o processo educacional seja atendido com eficiência, é necessário cuidar dos cuidadores. Os profissionais dessa área necessitam de suporte pedagógico e também emocional, para que possam atualizar constantemente suas práticas e manter seu equilíbrio diante da

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 49/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Gaspar  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 49/2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIDA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do artigo 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber, Considerando o teor das normas estaduais já editadas em razão da pandemia de Covid-19; Considerando o teor das medidas

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: 5ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 019/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

5ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 019/2021 – CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 10/05/2021. · INSCRIÇÕES

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO DE MESA 14/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Ilhota  Categoria: Resoluções

Extrato:

, CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO, a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que “Declara emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO, o

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: LEI Nº 2.973/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Leis

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.479, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Categoria: Decretos

Extrato:

Cecília , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 104, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 Art. 51 de 05 de janeiro de 2007 e, Considerando as limitações e restrições impostas pela pandemia da covid-19 que inviabiliza a realização de uma Consulta Pública para o processo ora tratado. DECRETA

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: LEI Nº 2.977/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Leis

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.977, DE 11 DE MAIO DE 2021. Reconhece as atividades religiosas como essenciais no Município de Urussanga, nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia