Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 161-180 de 12493 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 26 DE MAIO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-1
    Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    LISTA ATUALIZADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a lista atualizada das inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até as 13hs do dia 26/05/2020. Confira abaixo na íntegra: · INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROTOCOLO DATA/HORÁRIO CANDIDATO CARGO 19/03 – 16:08 Jocimara M. Funk Ramos

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 001/2020 FUNDEB
    Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    , a qual determina procedimentos para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o isolamento social que vem sendo imposto em diversos estados da Federação; RESOLVE: Art. 1º. Instituir, no âmbito do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 082, DE 26 DE MAIO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-nCoV) e, em 17 de março de 2020, foi editada a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a “compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública”; CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto nº 515, por meio do qual declarou “situação de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8.747
    Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 8.747, de 25 de maio de 2020. Altera dispositivo do Decreto nº 8.669, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, VIII, da Lei Orgânica do Município de Caçador, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto nº 8

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: TERMO DE PARALISAÇÃO - DL 07/2020 - PMV
    Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

    Extrato:

    da suspensão das aulas por causa do COVID-19. Videira/SC, 26 de maio de 2020. DORIVAL CARLOS BORGA Prefeito Municipal

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº138/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    administração especialmente designado com a finalidade de fiscalização. DECRETA: Art. 1° Fica nomeada JOSIANE ZILLI NUNES, brasileira, CPF nº 053.552.319-00, Assessor I, C3, e-mail: compras1@sideropolis.sc.gov.br, telefone (48) 3435-8900, para ocupar a função de Fiscal de Contrato, oriundo do Processo Administrativo FMS nº 31/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para o enfrentamento ao combate à COVID-19. Art. 2° Este

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº139/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    administração especialmente designado com a finalidade de fiscalização. DECRETA: Art. 1° Fica nomeada JOSIANE ZILLI NUNES, brasileira, CPF nº 053.552.319-00, Assessor I, C3, e-mail: compras1@sideropolis.sc.gov.br, telefone (48) 3435-8900, para ocupar a função de Fiscal de Contrato, oriundo do Processo Administrativo FMS nº 32/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Desinfecção de Ambientes para o enfrentamento ao combate à COVID-19. Art. 2° Este decreto entra em

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº140/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    administração especialmente designado com a finalidade de fiscalização. DECRETA: Art. 1° Fica nomeada JOSIANE ZILLI NUNES, brasileira, CPF nº 053.552.319-00, Assessor I, C3, e-mail: compras1@sideropolis.sc.gov.br, telefone (48) 3435-8900, para ocupar a função de Fiscal de Contrato, oriundo do Processo Administrativo FMS nº 33/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Lavatórios para o enfrentamento ao combate à COVID-19. Art. 2° Este decreto entra em vigor

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº142/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    fazer face à suplementação mencionada no Artigo 1º deste Decreto utiliza-se o provável excesso de arrecadação de Receitas de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União, covid-19, no valor de R$ 91.339,83 (noventa e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme preceitua o artigo 9º da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 2.352, de 11 de dezembro de 2019 e nos termos do Inciso II, do § 1º, do Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº143/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    suplementação mencionada no Artigo 1º deste Decreto utiliza-se o provável excesso de arrecadação de Receitas de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União, covid-19, no valor de R$ 40.227,31 (quarenta mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), conforme preceitua o artigo 9º da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 2.352, de 11 de dezembro de 2019 e nos termos do Inciso II, do § 1º, do Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009/2020/COMAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    videoconferência, devido a Pandemia decorrente do novo coronavírus-COVID-19, atendendo ao Decreto Legislativo nº 6/2020, os Decretos Estaduais 507/2020, 509/2020, 515/2020, 523/2020, 524/2020 e 525/2020 e Decretos Municipais nº 3.811/2020, 3.812/2020, 3814/2020, 3820/2020, 3822/2020 e 3827/2020; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o PLANO DE TRABALHO 2020 para Cofinanciamento dos serviços da assistência social com recursos do Governo do Estado, 2ª e 3ª parcela. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA/SEMED Nº 2109/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA/SEMED No 2109 - DE 26 DE MAIO DE 2020. SUSPENDE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS A Secretária Municipal de Educação do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, especialmente aquela conferida no parágrafo 3º do artigo 1º, do Decreto nº 1.744, de 9 de abril de 2020, e Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS, no dia 11 de março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), o status de pandemia

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DEC 2.873/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2020, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 2.024– Manutenção Estratégia Saúde da Família - ESF 06 – 31900000000000.0064 – Aplicações Diretas.........................................R$ 40.000,00 Unidade 2.026– Enfrentamento de Emergencia de Saude-Combate COVID-19 13 – 33900000000000.0064 – Aplicações Diretas

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DEC 2.877/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 2.841,de 17 de março de 2020, que instituiu no âmbito do Município de Otacílio Costa medidas para enfrentamento do contágio no novo coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO, Portaria do Ministério da Saúde, declarando que o “estado de transmissão do COVID-19 alcançou nível de transmissão comunitária autônoma

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2.504, DE 26 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
    Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 2.504, DE 26 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).” NADIR BAÚ DA SILVA, Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 51-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pela pandemia do COVID -19. DECRETA: Art. 1º As regras definidas no presente decreto aplicam-se exclusivamente aos servidores efetivos, contratados e estagiários, vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Grande, cujas atividades regulares foram paralisadas em razão das determinações do Governo do Estado e da Administração Municipal, em razão da necessidade de adoção de medidas de contenção e prevenção ao Covid – 19. Art. 2º O regime especial de atividades não

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N. D/4.515/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020.
    Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto nº D/4.515/2020, de 26 de maio de 2020. ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO nº D/4.509/2020, DE 09 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADEMIR DOMINGOS MIOTTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos X e XII, do artigo 111, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art.1º. O artigo 3

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITACAO 031-2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICIPIO DE PAIAL/SC Vigência: 06 (cento e oitenta ) dias, a contar da data de sua publicação. Valor: R$ 7.200,000 ( SETE MIL E DUZENTOS REAIS) Fundamentação Legal: A licitação poderá ser dispensada, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93: Art. 24.  É dispensável a licitação: [...] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2149
    Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Leis

    Extrato:

    . Parágrafo único - Em casos de declaração de situação de emergência, ou calamidade pública, a Educação Básica do Município seguirá as Leis, os Decretos e Resoluções Nacionais. O Sistema de Ensino adotará a modalidade de atividades pedagógicas não presenciais e ou a Educação a Distância, conforme a realidade social e sócio-econômico da situação atual.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Rodeio, em 26 de maio de 2020

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Agrolândia  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    decretação de estado de emergência em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Agrolândia, aprovado por unanimidade; e o PROJETO LEI Nº 028/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Convênio 2020TR000055, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com a interveniência da Casa Civil e o Município de Agrolândia; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, aprovado http