Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 004/2020 - FUMDEMA
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 004/2020 – FUNDEMA Pregão Eletrônico nº 087/2020 - PMBC Órgão: Fundo Municipal do Meio Ambiente CONTRATADA: BRIOJARAGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA CNPJ: 02.706.629/0001-87 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 111,00 (cento e onze reais) Despesa: 715 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020. PROPRIETÁRIO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 005/2020 - FUMDEMA
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 005/2020 – FUNDEMA Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundo Municipal do Meio Ambiente CONTRATADA: ESSENZA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI-ME CNPJ: 23.605.544/0001-82 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 825,66 (oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) Despesa: 715 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020 PROPRIETÁRIO: THALITA GREGGIO VIEIRA

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 053/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 053/2020 – FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 - FMS Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: VIVER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 28.417.862/0001-33 OBJETO: serviços médicos (especialidade em Terapia Intensiva ou Clínica Médica ou Anestesiologia ou Cirurgia geral ou outras especialidades), para atender a demanda do Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do COVID-19 VALOR GLOBAL: R$ 139.872,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais) Despesa

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: DECRETO GP N.º 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO GP N.º 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 194, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2273/2020 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
    Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .040,00 Art. 2º – Os recursos no valor de R$ 729.190,00 (setecentos e vinte e nove mil, cento e noventa reais), para atender o Crédito Suplementar acima especificado decorrerão da utilização do excesso de arrecadação apurado segundo as fontes de recursos abaixo indicada: 1.056 – Ações do COVID no SUAS para Acolhimento - Port.369 R$ 18.000,00 1.057 – Ações do COVID no SUAS para EPI - Port.369 R$ 3.150,00 1.075 – Outras Transferências - Doações Recebidas de Pessoas R$ 3.040,00 1

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 942, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

    Extrato:

    temporário, a Senhora KEMOLY APARECIDA SCHUSTER, no cargo de Enfermeiro, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Combate a pandemia Covid-19, 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O período de contratação previsto no caput vigerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública em vista da Pandemia de Covid-19, de acordo com o Decreto Municipal nº 6.688, de 04 de maio de 2020. Art. 2º A remuneração para o cargo está prevista no Anexo II da Lei Complementar nº 056, de 14 de Outubro

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N 48- 2020 COMITÊ PLANO DE CONTINGÊNCIA
    Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 48, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS EDUCATIVOS/ESCOLARES DOS DIVERSOS NÍVEIS E DIRETRIZES SANITÁRIAS, E A COMISSÃO ESCOLAR PARA ATUAR DE FORMA PARITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIO BORBA BLASIUS, Prefeito do Município de Grão-Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: 1º ADT CT 053/2020 - VIVER SERVIÇOS MÉDICOS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS DIRETORIA DE CONTRATOS E ADITIVOS 0. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO Nº 053/2020 – FMS CONTRATADA: VIVER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos, para atender a demanda da UTI do Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do COVID-19, de acordo com o Decreto Municipal 9.821/20. I – DA ALTERAÇÃO DE PRAZO – Fica

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 71/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Gaspar  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 71/2020. Disciplina medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber, Considerando a declaração de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção à infecção e à propagação no novo coronavírus [SarsCov2], causador da doença respiratória Covid-19; Considerando a decisão proferida no âmbito da Ação Civil

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N.º 366/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

    Extrato:

    contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pela COVID-19, configurando emergência em saúde pública de importância internacional; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 562, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 055/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 055/2020 – FMS Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: BRIOJARAGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA CNPJ: 02.706.629/0001-87 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 3.729,60 ( três mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) Despesa: 843 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020. SÓCIO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 056/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 056/2020 – FMS Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ESSENZA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI-ME CNPJ: 23.605.544/0001-82 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 3.532,20 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos) Despesa: 843 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020. SÓCIO: THALITA GREGGIO VIEIRA

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 057/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 057/2020 – FMS Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: BRIOJARAGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA CNPJ: 02.706.629/0001-87 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais) Despesa: 844 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020. SÓCIO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 058/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 058/2020 – FMS Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ESSENZA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI-ME CNPJ: 23.605.544/0001-82 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 6.318,00 (seis mil, trezentos e dezoito reais) Despesa: 844 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020. SÓCIO: THALITA GREGGIO VIEIRA SAMARONI

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 061/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 061/2020 – FMS Pregão Eletrônico nº 029/2020 - FMS Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: CLINICA MEDICA PH MED LTDA CNPJ: 08.775.978/0001-37 OBJETO: serviços médicos especializados em Infectologia para atender no Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do COVID – 19 VALOR GLOBAL: R$ 359.499,96 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Despesa: 844 Prazo contratual: 12 meses Balneário Camboriú/SC, 25

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 193/2020 - APROVA IN ADM. 1/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de acordo com o Decreto nº 79 de 19 de maio de 2017 no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei Complementar n.º 173 de 27 de maio de 2020, da Presidência da República a qual "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras Providências"; Considerando que os Art. 8º, Art. 9º e Art. 10º que preveem inúmeras proibições até 31 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art 1° Fica

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 004/2020 - FME
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 004/2020 – FME Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: BRIOJARAGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA CNPJ: 02.706.629/0001-87 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 5.061,60 (cinco mil sessenta e um reais e sessenta centavos) Despesa: 111 Prazo contratual: 06 meses. Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020. PROPRIETÁRIO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: CONTRATO 005/2020 - FME
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 005/2020 – FME Pregão Eletrônico nº 087/2020 Órgão: Fundação Municipal de Esportes CONTRATADA: ESSENZA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI- ME CNPJ: 23.605.544/0001-82 OBJETO: Aquisição de álcool 70% no combate a Pandemia Covid-19 VALOR GLOBAL: R$ 5.274,72 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Despesa: 111 Prazo contratual: 06 meses Balneário Camboriú/SC, 20/08/2020 SÓCIA: THALITA GREGGIO VIEIRA

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2020 Edital de Chamamento Público nº 02/2020 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO CAMPOS NOVOS - AACN OBJETO: Diante da situação excepcional ocasionada pela pandemia do vírus Covid-19, a fim de possibilitar a continuidade das atividades executadas nesta parceria, tendo em vista a Cláusula Segunda do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 05

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 042/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Categoria: Decretos

    Extrato:

    /PAIF MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00.00.00.00 03019 (59) R$ 90.000,00 FONTE DE RECURSO: CORONAVIRUS (COVID-19) TOTAL GERAL R$ 90.000,00 ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.03 – Proteção Social Especial de Média Complexidade PROJ/ATIV: 2.062 – Manutenção das atividades do CREAS/PFMC II MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00.00.00.00 03019 (60