Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao novo coronavírus – COVID-19.

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. 43/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Licitações

Extrato:

Fundo Municipal de Saúde, em decorrência do coronavírus (COVID-19), a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, totalizando o valor global estimado de R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais). Cordilheira Alta, 23 de março de 2020. CARLOS ALBERTO TOZZO Prefeito Municipal RUA CELSO TOZZO, 27 CEP: 89.819-000 – FONE: (49) 3358-9100 – CORDILHEIRA ALTA – SC www.pmcordi.sc.gov.br

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ORDEM DE SUSPENSÃO 01/2020
Publicador: SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba  Categoria: Licitações

Extrato:

COMUNICADO Comunicamos que em virtude do decreto estadual n° 525, de 23 de março de 2020, dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e declaração de estado de emergência em função do COVID-19; bem como o fato de o COVID-19 representar um grave problema de saúde pública estão suspensas as licitações marcadas para dos dias 26, 27 e 30 de março de 2020 por prazo indeterminado. Nova data será marcada e publicada. Pregão JHL 0011/2020 Pregão JHL 0012/2020 Tomada de Preços JHL

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 2018/003 - QUARTO TERMO ADITIVO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Extrato:

inviável no atual cenário mundial, que enfrenta a pandemia em decorrência da infecção humana causada pelo novo corona vírus (COVID-19), que gerou o fechamento de todas as agências bancárias/instituições financeiras para atendimento ao público; 1.5 – É celebrado o presente termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO 2.1 – Fica alterado o prazo de duração, previsto na Cláusula Oitava do CONTRATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, firmado em 05/10/2018, já alterado pelo

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039-2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

com o objetivo de auxiliar no combate e prevenção da epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) com status de pandemia, DECRETA: Art. 1º O município de Águas de Chapecó, ratifica in totun o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, passando a tomar medidas preventivas e rígidas que a situação do CORONAVÍRUS (COVID-19) nos impõe, SUSPENDENDO as atividades junto ao Poder Executivo Municipal. Art. 2º Ficam suspensos pelo período de 07 (sete) dias, a

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 02-2020 SUSPENSÃO TRABALHOS EM FUNÇÃO DO CORONA VÍRUS
Publicador: Câmara de Vereadores de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

Extrato:

existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus; CONSIDERANDO as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a contaminação pelo Novo Coronavírus; CONSIDERANDO as orientações emitidas pelo pela Portaria Interministerial 5, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 267/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 267/2020, de 24 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO VÍRUS COVID-19. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, RICHARDSON VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas:  CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020/PML - AULAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO E CANTO CORAL
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

idosos residentes no Município de Luzerna. CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto nº 515 de 17 de março de 2020, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO ainda o Decreto Municipal nº 2904 de 18 de março de 2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 04/2020 – DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Santiago do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Lei Orgânica do Municipal e art. 43, inciso I, alínea b, inciso III, alínea d e artigo 215, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO o crescente aumento de casos de infecção pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: 24.20 - DEC. COMBATE CORONA VIRUS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 24/2020 de 24/03/2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Bom Retiro/SC. O Prefeito Municipal de Bom Retiro/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, XI, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 3.913/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 3.913/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito Municipal, no exercício da competência que lhe é outorgada pelo artigo 67, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2020.   “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Senhor GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ituporanga, de 30 de março de 1990, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº. 12.608 de 10

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 031
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 031, DE 24/03/2020. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 539, de 22 de maio de 2000, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 032
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrente do coronavírus; II - Que o Município tem contrato com a Cooperativa de Créditos de Livre Admissão de Associados Itapiranga – SICOOB CREDITAPIRANGA, para arrecadação de tributos; III – Que muitos contribuintes não irão conseguir realizar os pagamentos dentro dos prazos de vencimento, em função da Agência Bancária não estar realizando atendimento ao público pelos prazos determinados nos Decretos acima mencionados, ambos de sete dias, inicialmente, sendo que o primeiro iniciou no dia 17 de

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 039/2020 - DE 24 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O CENTRO DE TRIAGEM E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA Nº 001/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: Art. 1º. Fica instituída a Sessão Plenária Remota (SPR), instrumento excepcional e temporário a ser adotado como forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC, decorrentes do estado de emergência de saúde pública ocasionado pelo novo coronavírusCOVID-19. Parágrafo único: Entende-se como discussão e votação remota a apreciação de matérias por meio de solução tecnológica que dispense a presença física dos Vereadores em

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.169/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

importância internacional decorrente do coronavirus (COVID – 19). §2º. A requisição administrativa deverá garantir ao particular o pagamento posterior de indenização, tendo por base, quando for o caso a chamada “Tabela SUS”. §3º. Todas as medidas de intervenção mencionadas neste artigo deverão ser adotadas de forma motivada, proporcional e precisa, de acordo com a necessidade apresentada, a fim de viabilizar o tratamento, bem como conter a contaminação e a propagação do coronavírus (COVID – 19). Art

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: 394.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - PRORROGAÇÃO MEDIDAS CORONAVIRUS
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

internacional decorrente do coronavirus; 2. o agravamento da situação e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas no ambiente de trabalho, visando à redução do risco de contágio do Novo Coronavírus, causador da doença COVID-19; 3. a possibilidade de continuidade dos serviços por meio de uso de ferramentas da tecnologia da informação; e 4. o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, de 11 de dezembro de 2014, celebrado entre a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI e o

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020 DISPENSANº07/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC Processo Administrativo nº 65/2020 Dispensanº07/2020 OBJETO:Aquisição direta, em caráter emergencial, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 4 e ss, da Lei 13.979/2020, de produtos químicos com ação desinfetante, de uso industrial, para combate ao agente infeccioso COVID-19 objetivando a preservação da saúde pública nos locais indicados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE GASPAR (83.102.244/0001-02). CONTRATADO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DISPENSA Nº 03-2020 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 - FMS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19 CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou em 11 de março do corrente a elevação do estado da

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 56/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br DECRETO Nº 56 DE 24 DE MARÇO DE 2020. "DÁ CONTINUIDADE AS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O