Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

razão da pandemia da Covid-19, será realizada em formato híbrido; com encontros programados para os dias 03, 04 e 11 do mês de agosto de 2021”. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Imbituba, 23 de julho de 2021. Antônio Clésio Costa Prefeito Vanensa Miguel da Rosa Presidenta do CMAS Registre

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 31.2021 - EDITORA DO VALE LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 181 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

realizadas, porém sem julgamento de resultado. 3.10.5 A PROPONENTE que convocada para avaliação não comparecendo em dia e hora previamente agendados para a realização da Prova de Conceito – POC, será automaticamente reprovada pela Comissão avaliadora. 3.10.5.1 Em virtude da pandemia da Covid-19, no intuito de evitar a aglomeração de pessoas, em conformidade com o disposto nos decretos estadual e municipal vigentes, os quais estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2021. Contratante: Fundo Municipal de saúde de Rancho Queimado. Contratado: Flash Prestação de Serviços EIRELI EPP, CNPJ nº 19.458.719/0002-80. Objeto: Aquisição de testes rápidos de antígeno da COVID -19, através da técnica de imuno ensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos antígenos do SARS COV2, para utilizar nos atendimentos do Centro de Atendimento ao COVID do Município de Rancho Queimado, em conformidade

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Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO N° 06/2021 - ATO Nº 009 - HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Concursos

Extrato:

, devido as ações de combate ao COVID-19. São João Batista, 22 de julho de 2021 ROSANE SARTORI ROSA Secretária Municipal de Administração Anexo I

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2021 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS PREFEITOS DA AMEOSC
Publicador: AMEOSC - Ass. dos Mun. do Extremo Oeste de Santa Catarina  Categoria: Edital

Extrato:

diante do atual mapa de risco da pandemia do coronavirus; 3. 14h30min-Repasse de informações e serviços da FECAM, Consorcio CIGA e Agencia ARIS, com presença de seus Diretores Executivos; 4. 14h50min – Cerimonial em homenagem ao aniversário de 50 anos de fundação da Associação AMEOSC; 5. 15h00min- Assuntos Gerais; 6. 15h00min- Encerramento da assembleia; Obs: O convite é extensivo aos Vice

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) mensal. Licitação.......: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 Objeto...........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRÊS SALAS, EM OCTAGNORM MÓVEL, QUE SERÃO INSTALADAS NO SALÃO PAROQUIAL, EM ANEXO A IGREJA MATRIZ, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, QUE ESTEJAM ACOMETIDOS DE SINTOMAS RELATIVOS À PANDEMIA DO COVID-19

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 539/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 540/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 542/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 066/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Decretos

Extrato:

a aplicação da dose única. § 2º Permanecem dispensados do trabalho presencial, devendo executar suas atividades remotamente, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), apenas as gestantes que ocupem cargos efetivos, comissionados e contratados temporários. § 3º As gestantes imunizadas, que decidirem retornar as suas atividades, deverão realizar o teste de neutralização - SARS-COV-2/COVID

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

referido direito aos agentes públicos; - houve a revisão geral anual da data-base janeiro/2020, pelo índice acumulado do INPC/IBGE do período de janeiro até dezembro/2019, ou seja, no percentual de 4,48%, conforme Decreto nº 3, de 14/01/2020; - a Lei Complementar Municipal nº 101/2011 possui presunção de constitucionalidade, inclusive sendo “determinação legal anterior à calamidade pública”; - em cumprimento

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS REGRAS ESTADUAIS, REVOGA DISPOSITIVOS DE ORDEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

subsequentes. Art. 3º Permanece vigente a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em todo o território municipal, em espaços públicos e privados, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, com exceção dos espaços domiciliares. Art. 4º Permanecem investidos, na forma do art. 52 da Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, como autoridades de saúde os militares e servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil e do

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 276/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Portarias

Extrato:

Doris Baade Schmidt – Titular Maria A. B. de Oliveira Valcanaia - Suplente Um representante do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID 19. Fabiola Odorizzi Uber – Titular Gislaine Aparecida de Almeida Theodorino Kuehl - Suplente III - Representantes dos Prestadores de Serviço: Um representante de

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PÚBLICA 01/2021 - SAATE- OPERADOR DE MAQUINA
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

internacional-ESPII, feita pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 30 de Janeiro de 2020, devido ao alto grau de transmissibilidade do novo Coronavirus - COVID 2019; a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 CONSIDERANDO a Lei federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 06/2021 - CMAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Resoluções

Extrato:

– Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 4º - Essa publicação entra em vigor na data da sua publicação. Erica Ribeiro Tomazi Presidente do CMAS

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

regulamentar a aplicação do disposto no Decreto nº 082/2021: RESOLVE: Art. 1º - Os profissionais de educação que se encontram com banco de horas negativo nas suas funções em decorrência da pandemia COVID-19 de acordo com o relatório do banco de horas fornecido pelos gestores da época, deverão saldar as horas débito nos prazos e formas estabelecidos no referido ato normativo e observado o que dispõe a presente Instrução Normativa

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 138 - 30 DE ABRIL - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - ALEXSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

público, em decorrência da COVID – 19, com atribuições e vencimento atinente à carga horária e ao cargo, sendo alterada a vigência do contrato para 02/06/2021. Art. 2º A presente contratação refere-se a vaga excedente, tem caráter temporário, precário, especial e excepcional e, pela razão, não gera obrigações trabalhistas comuns , notadamente aquelas previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, eis que regida sob o regime jurídico estatutário e administrativo. Art. 2º

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 139 - 30 DE ABRIL - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - ALEXSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

público, em decorrência da COVID – 19, com atribuições e vencimento atinente à carga horária e ao cargo, sendo alterada a vigência do contrato para 02/06/2021. Art. 2º A presente contratação refere-se a vaga excedente, tem caráter temporário, precário, especial e excepcional e, pela razão, não gera obrigações trabalhistas comuns , notadamente aquelas previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, eis que regida sob o regime jurídico estatutário e administrativo. Art. 2º

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 156 - 18 DE MAIO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - TIAGO PRAUSE NUNES
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

decorrência da COVID – 19, com atribuições e vencimento atinente à carga horária e ao cargo, sendo alterada a vigência do contrato para 18/06/2021. Art. 2º A presente contratação refere-se a vaga excedente, tem caráter temporário, precário, especial e excepcional e, pela razão, não gera obrigações trabalhistas comuns , notadamente aquelas previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, eis que regida sob o regime jurídico estatutário e administrativo. Art. 2º As despesas