Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 38/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araquari  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 38/2020 "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLENILTON CARLOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Araquari, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe concede o Artigo 175, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais pertinentes; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Joinville  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução nº 69, de 16 de março de 2020. Estabelece regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Joinville. O Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 48, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ele resolve: Art.1º - Estabelece regras e procedimentos a serem adotados de forma

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Joinville  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=91492,
Extrato:

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1395 Disponibilização: 16/03/2020 Publicação: 16/03/2020 PORTARIA SEI - IPREVILLE.GAB/IPREVILLE.UJU PORTARIA Nº 016, de 16 de março de 2020. Estabelece medida preventiva para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão do novo coronavírus (COVID-19) na sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. Considerando a Portaria n. 35/2020, da Secretaria

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 32.2020 (PMM) - DJONATAN DE ASSUNCAO 08596675965
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 33.2020 (PMM) - ANTHARYS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 31.2020 (PMM) - MACIEL GORGES
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 30.2020 (PMM) - EVANIO CARDOSO
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 29.2020 (PMM) - EDI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

subordinado a contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1929/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Leis

Extrato:

licenças legais concedidas aos empregados públicos; IV - para atender demandas do serviço, com programas e convênios; V - assistência a situações de calamidade pública ou de situações declaradas emergenciais; VI - realização de levantamentos cadastrais e sócio-econômicos, declarados urgentes e inadiáveis; VII - execução de serviço determinado ou de obra certa, cuja execução obedeça ao regime de administração direta; VIII – houver suficiência de dotação orçamentária. § 1º Os contratados

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã  Categoria: Contratos

Extrato:

poderá ser rescindido quando ocorrer: a) a supressão, por parte da CONTRATANTE, dos serviços, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 130, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 130, DE 13 DE MARÇO DE 2020. “INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS – (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública, de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 37.2020 (PMM) - CLICKIDEIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020-PP 20/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 9.1.11 O atraso

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA GPCGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com o

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/03/2020 | Edição: 51-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19). O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes conferem o

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2977 DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Categoria: Decretos

Extrato:

Keiber – Coordenador Operacional de Saúde II – Daniela Tessmann - Enfermeira III – Francarlo Gouvea - Enfermeiro IV – Lisneia Pallas – Técnica em Enfermagem V – Marcia Nordt – Técnica em Enfermagem VI – Tânia Nilson – Agente Administrativa Art. 2º Compete à Comissão de Acompanhamento da Situação do COVID-19 monitorar o avanço do coronavírus na região do Município de Alto Bela Vista e seus reflexos no funcionamento do Poder Executivo Municipal e à saúde da população Bela-vistense, podendo propor

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 3.636/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 3.636/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso VII do artigo 79 da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 2511, DE 14 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 2511, DE 14 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso XVI da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante