Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 48130 resultados.
Data (Diário)Norma
Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VIDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021 – FMS O Secretário Municipal de Gabinete torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 14/2021 - FMS. 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO NO GRIPÁRIO E NA CENTRAL DE OPERAÇÕES COVID-19, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021

Título do Ato: INCLUSÃO DE ITEM - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Licitações

Extrato:

exames laboratoriais relacionados nos Anexos I deste Edital, para pacientes do Município de São Pedro de Alcântara encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante ao requerimento Médico da UBS do Município de São Pedro de Alcântara, sendo agendamento prévio ou não para sua realização. Considerando o aumento de transmissão da covid-19 no estado de Santa Catarina e em nosso município, e que os exames para detectar a infecção por este vírus que são coletados na unidade de saúde e

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3.214, DE 25 DE MAIO DE 2021 ALTERA O DECRETO Nº 3.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCI
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.214, DE 25 DE MAIO DE 2021 ALTERA O DECRETO Nº 3.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, no uso das suas atribuições

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2722/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

Extrato:

- Aplicações diretas Fonte de recurso - 02380009 - Coronavirus (Covid19) PORTARIA GM/MS Nº 894 5

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: DECRETO 069/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 069, 10 DE JUNHO DE 2021 REVOGA, NA ÍNTEGRA, OS DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 066, DE 2 DE JUNHO DE 2021, E 068, DE 9 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATAM DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela da

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 450/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Portarias

Extrato:

VI, Lei HW 1.775/91, e Portaria Nº 058/2020. Considerando o Decreto n° 630, de 1° de junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, que altera o Decreto n° 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n°1.5.1.1.0- doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; e Considerando a

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 286/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 286/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 292/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 292/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 287/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 287/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 289/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 289 /2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 290/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 290/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 291/2021/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 291/2021/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 28/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

MONTAGEM DEMANDANDO ASSIM MENOR NUMERO DE PESSOAL PARA SUA MONTAGEM, A NECESSIDADE DE TER ESTE ITEM SE FAZ NECESSÁRIO AINDA DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE MORTES QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA REGIÃO DEVIDO A COVID19, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SUAS NECESSIDADES ESTEJAM SUPRIDAS DESTE TIPO DE MATERIAL PARA NÃO HAVER ATRASO NA REALIZAÇÃO DOS ENTERROS

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: TF 05/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

,6412,64 Cota parte imposto sobre propriedade territorial rural - ITR4.1.7.1.8.01.51.03.00 7,597,59 Cota parte fundo especial do petróleo - FEP4.1.7.1.8.02.61.01.00 517,67517,67 Transf Rec. COVID-19 - SUS União4.1.7.1.8.99.11.01.00 31.986,1231.986,12 Outras Transferências da União - ADO PLP133/20204.1.7.1.8.99.11.06.00 4

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA N.º 273/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

Extrato:

pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 562, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA N.º 276/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

Extrato:

pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 562, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 313/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

gratificação de função de 30% acrescido a sua remuneração, em substituição a titular Alciane Borges da Silva, afastada das atividades de trabalho presencial, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus conforme Lei nº14.151, de 12 de maio de 2021, Art. 1º Parágrafo único. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, até o retorno presencial da titular. Prefeitura Municipal de Piratuba-SC, 08 de junho de 2021

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 314/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N°314/2021 CONCEDE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 315/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N°315/2021 CONCEDE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe

Publicado em: 14/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 316/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N°316/2021 CONCEDE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe