Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 09/03/2020

Título do Ato: CONTRATO Nº. 19/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Contratos

Extrato:

e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; I – A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas

Publicado em: 10/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

emergência e de calamidade pública, quando solicitado; -Elaborar e executar uma política de formação de Recursos Humanos de Enfermagem de acordo com as necessidades do Município e as normas de saúde pública; -Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida, observada a legislação que regulamenta o exercício da profissão; - Fazer notificação de doenças transmissíveis; - Participar das atividades de vigilância epidemiológica; - Dar assistência de enfermagem no atendimento às

Publicado em: 10/03/2020

Título do Ato: ATA Nº 13/2020 - PREGÃO 23/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e

Publicado em: 10/03/2020

Título do Ato: ADITIVO Nº 001/2020 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

junho de 1993 e alterações, bem como das cláusulas e condições seguintes: 1. As partes retro qualificadas firmaram em 20 de fevereiro de 2020 o Termo de Colaboração n° 01/2020 , o qual tem como objeto a conjugação de esforços no sentido de proporcionar a manutenção da entidade, propiciando atendimento à população de Ibirama, nos serviços de combate à incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros através

Publicado em: 10/03/2020

Título do Ato: 10-2020 CONTRATO ADM - INSTRUTOR CORAL
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o

Publicado em: 10/03/2020

Título do Ato: DISPENSA 06/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

confirmado de coronavírus no Brasil e diversos em investigação, se faz necessário a aquisição de máscaras PFF2 para os profissionais que atuam no atendimento dos pacientes que procuram a rede pública de saúde, assim evitando a contaminação e propagação do vírus. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Schroeder, 9 de Março de 2020 ADRIANO KATH PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO -------------------------------------------------------------------------------- Item Quantidade Especificação Unid. Valor

Publicado em: 10/03/2020

Título do Ato: DECRETO 9.256/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

ano eleitoral; Considerando que, dentre as condutas vedadas, está a cessão ou uso de bens móveis ou imóveis pertencentes à Administração Pública e também a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior; Considerando que a concessão de incentivos econômicos consistentes em horas-máquina para

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2020

Título do Ato: DESPACHO
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-256309738
Extrato:

de perda da autorização de residência concedida ao Sr. JUAN CARLOS LINO ORMACHEA, processo nº 08336.000816/2019-71, determinada pelo Coordenador de Processos Migratórios, através do Despacho nº 143/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento. ESCLARECIMENTO IMPORTANTE: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual DEFESA se dará apenas após a

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20356-20-MS.htm
Extrato:

ou superiores em cada nível de gestão, publicada no Diário Oficial e amplamente divulgada pelos meios de comunicação. § 2º A medida de quarentena será adotada pelo prazo de até 40 (quarenta) dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. § 3º A extensão do prazo da quarentena de que trata o § 2º dependerá de prévia avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE

Publicado em: 11/03/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias (cento e oitenta) doas

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2020

Título do Ato: DESPACHOS
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despachos-262752930
Extrato:

de perda da autorização da residência concedida ao Sr. SVEIN MAGNUS TONHEIM, processo nº 08420.001142/2020-15, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 166/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento. Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2020

Título do Ato: DESPACHOS
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-262968268
Extrato:

de perda da autorização da residência concedida ao Sr. CHUKWU EMEKA VALENTINE IBE, processo nº 08505.002771/2019-81, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 168/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento. Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2020

Título do Ato: PAUTAS DE REUNIÕES DO CNAS - ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/pautas-de-reunioes-do-cnas-abril-de-2020-254001097
Extrato:

Social. Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social: Processo Eleitoral da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2020/2022. Reunião conjunta das Comissões de Política; de Benefícios e Transferência de Renda; e de Acompanhando aos Conselhos da Assistência Social: Posição do CNAS na Pandemia de COVID-19. 29/04/2020 - Plenária 9h30 às 10h Aprovação da ata da 283ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta da 284ª Reunião Ordinária do CNAS. 10h às 10h30 Eleição da Vice-presidência do CNAS. 10h30 às 13h

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

Extrato:

emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado deliberado em Reunião Extraordinária Interna

Publicado em: 12/03/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

- no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; III - quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança; IV - (VETADO). V - (VETADO); VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de

Publicado em: 12/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 45.2020 DIS 45.2020 (PMM) - FORNECIMENTO DE BEBIDAS PARA O BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA - 17ª FECARROZ
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

. 24 É dispensável a licitação: ... IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 001/2020 –DIVS/SUV/SES/SC E CRF/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-conjunta-n-001-2020-divs-suv-ses-sc-e-crf-sc.PDF
Extrato:

GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Sistema Único de Saúde Nota Técnica Conjunta nº. 001/2020 –DIVS/SUV/SES/SC e CRF/SC Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE ACEITAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1. O VÍRUS E SUA TRANSMISSÃO O Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA DIVS N° 003/DIVS/DIVE/SUV/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-conjunta-n-003-2020-divs-dive-suv-ses-sc.PDF
Extrato:

; disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ acesso em: 12 de março de 2020; Nota Técnica Nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA, disponível em http://portal.anvisa.gov.br/ acessado em 12 de março de 2020. O novo coronavírus (COVID-19) pode ser enquadrado como agente biológico classe de risco 3, seguindo a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, publicada em 2017, pelo Ministério da Saúde http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/classificacao_risco_agentes_biologicos_3ed.pdf, sendo sua

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/IN19-20-me.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO- RDC Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/RES/RES-346-20-ME-ANVISA.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA RESOLUÇÃO- RDC Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância